Relatório No. 58551‐CV        Cabo Verde:  Avaliação Inicial do Mercado de Trabalho  Formal            17 de dezembro de 2010  Desenvolvimento do Sector Financeiro e Privado, AFTFP  Departamento do País AFCF1  Região de África                         Documento do Banco Mundial  EQUIVALENTES DE MOEDA   (Taxa de Câmbio Efectivo 1 de Abril de 2009)  Moeda  =  Escudo  76 CVE  =  US$1  ANO FISCAL DO GOVERNO  1 de janeiro – 31 de dezembro   ABREVIATURAS E SIGLAS  FDI  Investimento Directo Estrangeiro  PIB  Produto Interno Bruto   PNB  Produto Nacional Bruto  GCV  Governo de Cabo Verde  ACI   Análise do Clima de Investimento  IDRF  Inquérito às Despesas e Receitas Familiares  IEFP  Instituto do Emprego e Formação Profissional  INE  Instituto Nacional de Estatística  INPS  Instituto Nacional de Previdência Social  PRSC  Crédito da Estratégia para a Redução da Pobreza   QUIBB  Questionário Unificado de Indicadores Básicos de Bem‐Estar  SME  Empresas Pequenas e Médias   FTVE  Formação Técnica, Vocacional e Educacional            Vice‐Presidente: Obiageli Katryn Ezekwesili  Director Nacional: Habib Fetini  Director do Sector: Peter Mousley  Líder da Equipa de Trabalho: Álvaro González  2  ÍNDICE  ABREVIATURAS E SIGLAS ................................................................................................................................................. 2  ÍNDICE ......................................................................................................................................................................................... 3  RECONHECIMENTOS ............................................................................................................................................................. 5  RESUMO EXECUTIVO ............................................................................................................................................................. 6  CAPÍTULO 1 ‐ INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 8  PERFIL DO DESEMPREGADO .................................................................................................................................. 13  O DESEMPREGO É UM PROBLEMA GRAVE PARA OS JOVENS .................................................................. 16  DESEMPREGADOS SÃO RELATIVAMENTE MELHOR INSTRUIDOS ........................................................ 18  .............................................................................................................. 20  RIGIDEZ NO MERCADO DE TRABALHO  CONCLUSÕES ................................................................................................................................................................. 25  CAPÍTULO 2 – CRESCIMENTO DO EMPREGO E FLUXO DOS TRABALHADORES ........................................ 26  ................................................................................. 27  EMPREGO LÍQUIDO E FLUXO DOS TRABALHADORES  CONCLUSÕES ................................................................................................................................................................. 31  CAPÍTULO 3 – SALÁRIOS E PRODUTIVIDADE DO TRABALHADOR ................................................................. 33  CONDIÇÕES E TENDÊNCIAS DOS SALÁRIOS .................................................................................................... 34  RESULTADO ECONOMÉTRICOS DE DETERMINAÇÃO DE SALÁRIOS E PRODUTIVIDADE ........... 36  CONCLUSÕES ................................................................................................................................................................. 42  REFERÊNCIAS ......................................................................................................................................................................... 47  3  LISTA DE TABELAS  TABELA 1‐3: POPULAÇÃO EMPREGADA POR GRUPO DE IDADE E ILHA (2006) .............................................. 12  TABELA 1‐4: POPULAÇÃO ACTIVA, EMPREGADA E DESEMPREGADA. TAXA DE PARTICIPAÇÃO DO  MERCADO DE TRABALHO E TAXA DE DESEMPREGO POR ILHA (2006) .................................................... 13  TABELA 1‐5: RAZÕES PELAS QUAIS O DESEMPREGADO NÃO ENCONTRA TRABALHO POR ILHA (2006)  ....................................................................................................................................................................................................... 14  TABELA 1‐6: DURAÇÃO DA DECISÃO DO DESEMPREGADO PARAR DE PROCURAR EMPREGO POR ILHA  (2006) ........................................................................................................................................................................................ 14  TABELA 1‐7: DURAÇÃO DE DESEMPREGO POR ILHA (2006) .................................................................................... 14  TABELA 1‐8: FONTES DE RENDIMENTO DO DESEMPREGADO POR ILHA (2006) ........................................... 15  TABELA 1‐9: RESPOSTA A SE O DESEMPREGADO PROCUROU EMPREGO POR ILHA (2006) ..................... 16  TABELA 1‐11: O EMPREGADO E DESEMPREGADO COM MENOS DE 25 E 35 ANOS DE IDADE POR ILHA  (2006) ........................................................................................................................................................................................ 18  TABELA 1‐13: TENDÊNCIAS NAS POPULAÇÕES EM IDADE DE TRABALHO, ACTIVAS E  DESEMPREGADAS; ............................................................................................................................................................... 21  TABELA 2‐2: PERCENTAGENS DE CRESCIMENTO DO EMPREGO LÍQUIDO REGIONAL, 1997‐2008 ........ 28    LISTA DE FIGURAS  FIGURE 1‐2: RELAÇÃO ENTRE APOIO AO RENDIMENTO PELAS FAMÍLIAS E VONTADE DE PROCURAR  TRABALHO, NACIONALMENTE E POR ILHA (2006) ............................................................................................ 16  FIGURA 1‐3: IDADE MÉDIA DO EMPREGADO E DESEMPREGADO, NACIONALMENTE E POR ILHA  (2006) ........................................................................................................................................................................................ 17  FIGURA 1‐5: CORRELAÇÃO ENTRE O PIB PER CAPITA E O TAMANHO DO SECTOR INFORMAL PARA  PAÍSES NA AMERICA LATINA E CABO VERDE ........................................................................................................ 22  FIGURA 2‐1: CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE EMPREGO NO SECTOR PRIVADO (POR ANO E ILHA) ............. 30  FIGURA 3‐1: CUSTO POR TRABALHADOR E VALOR ACRESCENTADO POR TRABALHADOR (2005US$)34  FIGURA 3‐2: TENDENCIAS DE SALÁRIOS PARA SAL, SANTIAGO E SÃO VICENTE, ........................................... 37  FIGURA 3‐4: DISTRIBUIÇAO DE SALÁRIOS EM SANTIAGO, SÃO VICENTE, E SAL E OUTRAS ILHAS  (2008) ........................................................................................................................................................................................ 41        4  RECONHECIMENTOS    Este relatório foi preparado por uma equipa composta por Álvaro González (AFTFW, Líder da  Equipa de Trabalho) e David S. Kaplan (Especialista de Mercados de Trabalho, Inter‐American  Development Bank).  Agradecemos profundamente o Instituto Nacional da Protecção Social pela sua assistência na  obtenção de dados usados neste estudo.   A Equipa agradece a William F. Muloney (Economista Principal, DECRG) e M. Louise Fox  (Economista Principal, AFTP1) pela revisão completa da primeira cópia (projecto de  documento) assim como pelos seus comentários pormenorizados e úteis.   A Equipa também agradece a Geraldo João Martins (Especialista Superior de Educação,  AFTED) pelos seus comentários e visão.     5  RESUMO EXECUTIVO  Nos  últimos  25  anos,  Cabo  Verde  tem  feito  progressos  impressionantes  na  sua  transição  histórica  de  uma  economia  centralmente  planificada  para  uma  economia  de  mercado.  Construindo  as  bases  institucionais  de  uma  economia  de  mercado,  esta  pequena  nação  de  ilhas situadas ao largo da costa da África Ocidental desenvolveu um sector privado dinâmico e  aberto  ao  comércio  internacional.  Isto  despertou  o  crescimento  económico,  que  por  sua  vez  trouxe  maiores  rendimentos  e  redução  da  pobreza.  Actualmente,  Cabo  Verde  tem  uma  economia de mercado que funciona bem e como resultado ergueu‐se das fileiras dos países de  baixo  rendimento  a  estatuto  de  países  de  médio  rendimento.  Esta  transição  de  sucesso,  alcançada  durante  um  curto  período  de  tempo,  superou  as  expectativas  de  muitos  observadores.   Mas a transição e crescimento recente tem sido decepcionante numa área‐chave ‐ empregos.  Oportunidades  de  trabalho  continuam  a  ser  escassas  no  sector  formal  e  o  sector  informal  ainda é relativamente grande e pode estar a crescer. Como resultado, o desemprego elevado e  o sub‐emprego surgiram como questões políticas importantes. Embora fosse esperado algum  desemprego por todo este período de transição  para uma  economia de  mercado, a surpresa  reside na sua persistência. Muitos trabalhadores não conseguiram encontrar novos postos de  trabalho  ou  permanecem  no  sector  informal  por  longos  períodos  de  tempo.  A  taxa  de  desemprego está estagnada na casa dos dois dígitos.  Uma  taxa  persistentemente  elevada  de  desemprego  acarreta  custos  políticos  e  sociais  –  o  desemprego de longo prazo ameaça destruir qualificações, agrava a pobreza e a desigualdade  e,  eventualmente,  leva  à  marginalização  social.  Mais,  a  falta  de  empregos,  se  não  for  melhorada, vai agir como um freio sobre a redução substancial da pobreza que ocorreu e vai  minar o apoio político necessário para as reformas económicas.  Uma  taxa  de  desemprego  persistentemente  elevada  em  plena  altura  de  crescimento  económico  duradouro  é  desconcertante.  Este  fenómeno  aponta  para  possíveis  rigidezes  do  mercado de trabalho cujas causas e magnitudes ainda não foram identificadas ou explicadas.  Este estudo resultou da necessidade de concentrar a atenção sobre as causas da elevada taxa  de  desemprego  que  persiste  ao  lado  de  um  elevado  crescimento  económico  histórico.  Além  disso, há a necessidade de compreender a questão dos resultados do mercado de trabalho em  várias  ilhas,  a  saber  como  as  taxas  de  desemprego  podem  variar  de  forma  tão  marcante  em  diferentes ilhas por períodos de tempo continuados.   Em  qualquer  economia,  a  questão  de  desemprego  elevado  e  persistente  reside  na  dinâmica  da  criação  líquida  de  emprego  ligada  à  entrada  de  empresas  no  mercado  e  a  expansão  dessas empresas. A questão das disparidades nos resultados do mercado de trabalho centra‐ se  nas  tendências  de  reafectação  de  postos  de  trabalho  e  trabalhadores  de  regiões,  sectores  e  empresas  menos  produtivos,  para  actividades  económicas  mais  produtivas.  Este  estudo conclui que em ambas as frentes ‐ a criação de emprego líquido e reafectação – existe  motivo  para  optimismo.  A  criação  de  emprego  é  substancialmente  superior  à  destruição  de  emprego. No que diz respeito a resultados divergentes do mercado de trabalho nas ilhas, há  tendência  para  a  convergência,  indicando  o  aparecimento  de  um  mercado  de  trabalho  nacional  e  integrado.  Além  disso,  como  esperado,  estes  dois  desenvolvimentos  estão  muito  interligados, a emigração de áreas e sectores caracterizados por um crescimento do emprego  6  relativamente  baixo  e  a  imigração  para  regiões  e  sectores  com  crescimento  do  emprego  relativamente maior está a acontecer.  O  estudo  oferece  conclusões  preliminares  sobre  os  efeitos  de  um  salário  mais  elevado  no  sector  público  sobre  os  resultados  do  mercado  de  trabalho  e,  separadamente,  existem  conclusões indicativas de factores que podem estar a afectar a decisão dos trabalhadores de  entrar e permanecer no sector informal ou entrar em emprego formal.   7  CAPÍTULO 1 ‐ INTRODUÇÃO  A taxa de desemprego em Cabo Verde é persistentemente alta. Mesmo quando o crescimento económico estava em taxas historicamente altas, as taxas de desemprego não caíram tanto quanto o esperado. Além disso, as taxas de desemprego variam consideravelmente nas nove ilhas habitadas do país e essas diferenças são também teimosamente persistentes. Diferenciais persistentes no desempenho do mercado de trabalho ao longo das ilhas pode ser um sintoma de rigidez e entraves ao ajustamento. Estas tendências e condições nos resultados do mercado de trabalho são uma das principais preocupações do Governo de Cabo Verde e os seus cidadãos.    1.1 Cabo  Verde  é  um  pequeno  arquipélago  de  dez  ilhas  localizado  a  cerca  de  650  km  (300  milhas)  ao  largo  da  costa  ocidental  da  África.  O  país  tem  cerca  de  500.000  habitantes  e  é  relativamente  pequeno,  com  uma  área  de  4.036  quilómetros  quadrados.  Cabo  Verde  tem  poucos  recursos naturais1 e sofre de graves carências de água. Esta escassez de água é agravada por ciclos  de  seca  a  longo  prazo  que  têm  contribuído  para  a  emigração  significativa  ao  longo  da  história  de  Cabo Verde. Acredita‐se que cerca de duas vezes mais cabo‐verdianos vivem no exterior, do que nas  ilhas.2  Aqueles  que  emigraram  mantêm  relações  estreitas  com  o  país,  enviando  remessas  equivalentes a 9,2 porcento do PIB em 2007.  1.2 Cabo  Verde  tem  tido  um  crescimento  económico  robusto  nos  últimos  anos,  elevando  a  nação  para  as  fileiras  dos  países  de  rendimento  médio  mais  baixo.  A  média  do  PIB  real  foi  de  7  porcento durante 2004‐07, chegando a 10,8 porcento em 2006. Este crescimento traduziu‐se num  crescimento  rápido  no  rendimento  real  per  capita  e  redução  da  pobreza.  Durante  2005‐2008,  a  renda  per  capita  aumentou  em  5  porcento  ao  ano,  mais  rápido  que  na  maioria  dos  pequenos  Estados  insulares  ou  a  média  da  África  Subsaariana.  A  análise  dos  últimos  três  inquéritos3  da  pobreza  sugere  que  a  proporção  da  população  em  extrema  pobreza  diminuiu  de  49  porcento  em  1988‐1989 para 37 porcento em 2001‐02 e para 27 porcento em 2007 (ver Tabela 1‐1, abaixo).   1.3 As  estatísticas  nacionais,  no  entanto,  ocultam  disparidades  substanciais  nos  resultados  económicos entre os grupos sociais e entre as áreas rurais e urbanas. A desigualdade entre grupos  sociais, por exemplo, aumentou fortemente durante a década de 1990 e manteve‐se relativamente  elevada.4  Uma  boa  parte  dessa  crescente  desigualdade  está  ligada  às  fortunas  diferentes  entre  as  áreas rurais  e urbanas. A pobreza é  mais  grave  em áreas rurais, onde  72 porcento dos pobres do                                                                  1 Os recursos naturais mais importantes são o sal, pozolana (rocha vulcânica usada na produção de cimento) e calcário.  2  A população na cidade da Praia, a capital, é estimada em 106.052 e no Mindelo, a segunda maior cidade, com 67.844.  Cerca de 500.000 pessoas de ascendência cabo‐verdiana vivem nos Estados Unidos, principalmente na Nova Inglaterra.  Portugal, França, Itália, Senegal e Holanda também têm grandes comunidades cabo‐verdianas.  3 Estes compreendem os inquéritos à habitação IDRF (Inquérito ás Despensas e Receitas Familiares) de 1988‐89 e 2001‐ 02 e o QUIBB 2007 (Pesquisa Unificada de Indicadores Chaves de Bem‐Estar).  4 O coeficiente Gini para o consumo, um índice usado para medir o grau de desigualdade, foi de 0,49 em 2007.  8  país  vive  e  onde  30  porcento  da  população  vive  na  pobreza  absoluta,  contra  12  porcento  da  população urbana. Os lares urbanos têm um nível estimado de consumo 35 porcento mais alto do  que as famílias rurais.  TABELA 1‐1: INDICADORES MACROECONÓMICOS, 2004‐12  Indicador  2004  2005 2006  2007  2008 20091  20102  20112 20122 Crescimento real do PIB (% variação  4.4  6.5  10.8  6.9  6.0  3.5  5.0  6.6  6.3  anual)  PIB real per capita (% variação  2.5  4.6  8.8  5.0  4.0  1.6  3.0  4.5  4.3  anual)  Média anual do IPC (% variação  ‐1.9  0.4  4.8  4.4  6.8  3.3  2.7  2.0  2.0  anual)  1 Preliminar; 2Projecções  Fonte: FMI, Ministério das Finanças e Administração Pública, e estimativas do Pessoal.  1.4 Disparidades  no  desempenho  económico  reflectem  a  especificidade  geográfica  da  transformação  económica  para  uma  economia  baseada  em  serviços,  liderada  pelos  sectores  do  turismo e das comunicações, que Cabo Verde tem vindo a registar nos últimos tempos. O turismo  está concentrado principalmente na ilha do Sal e mais recentemente na ilha da Boavista, atraindo  grandes somas de investimento privado (através do FDI significativo) e o investimento público em  infra‐estruturas turísticas. São Vicente, especialmente Mindelo com o seu porto de águas profundas  e a cidade da Praia (na ilha de Santiago) beneficiaram de grandes investimentos em infra‐estruturas  públicas  voltadas  principalmente  para  o  desenvolvimento  de  infra‐estrutura  e  investimentos  privados  concentrados  no  desenvolvimento  das  comunicações  e  indústrias  financeiras  intermediárias.5  1.5 As  disparidades  no  desempenho  económico  nas  várias  ilhas  também  reflectem  a  natureza  rural ou urbana das mesmas. Geralmente, os sectores com áreas predominantemente rurais como a  agricultura  e  a  pesca,  não  tiveram  um  desempenho  tão  bom  quanto  os  sectores  emergentes  nas  regiões mais urbanizadas de Cabo Verde. Como algumas das ilhas são mais rurais do que urbanas, a  pobreza  diminuiu  relativamente  mais  rápido  na  mais  urbanizada  Ilha  do  Sal.  Mais,  as  cidades  do  Mindelo  e  da  Praia  beneficiaram  em  termos  de  redução  da  pobreza  relativamente  elevados,  especialmente  nos  últimos  seis  anos.  As  ilhas  mais  rurais  (Santo  Antão,  Santiago,  São  Nicolau  e  Fogo) mantiveram‐se relativamente mais pobres e o crescimento económico sustentado tem sido o  mais fraco.6  1.6 Por último, como em muitos outros países, as disparidades nos resultados económicos em  Cabo Verde,  tais como  a  pobreza, estão  altamente relacionados com as tendências  e condições de                                                                  5 Os serviços representam 76 porcento do PIB, em comparação com 17 porcento para a indústria e 8 porcento para a  agricultura.  6  Estudo de Vulnerabilidade Alimentar das Famílias em Áreas Rurais, Departamento de Serviços de Segurança Alimentar,  2005.  9  emprego. Em Cabo Verde cerca de 64 porcento da renda familiar vem dos salários.7 Para 2001/02,  cerca  de  29  porcento  dos  trabalhadores  eram  pobres,  enquanto  a  taxa  de  pobreza  para  os  desempregados  era  de  quase  50  porcento.  Embora  a  correlação  entre  a  pobreza  e  o  desemprego  seja elevada, o sector em que uma pessoa é empregada também pode ser um factor determinante  do  seu  bem‐estar  económico.  Os  trabalhadores  nos  sectores  da  agricultura  e  das  pescas,  por  exemplo,  registam  as  maiores  taxas  de  pobreza,  cerca  de  um  terço  dos  trabalhadores  destes  sectores vivem abaixo da linha da pobreza.  TABELA 1‐2: TENDÊNCIAS NA POBREZA, 2001‐02 E 2007    2001­2002  2007    Efectiv Gap da  %  % do  Efectiv Gap da  %  % do  os  Pobrez pobr os  Pobrez pobr a  Da  e  a  Da  e  populaç populaç ão  ão  Áreas urbanas e rurais                          Urbana  25.0  7.9  55.1  37.5  13.2  3.3  56.8  28.2  Rural  51.1  20.0  44.9  62.5  44.3  14.3  43.2  71.8  Estrata/Ilhas                  Praia em Santiago  19.1  5.0  22.0  11.4  11.6  2.7  25.0  10.9  Resto de Santiago  49.3  19.2  32.4  43.6  41.5  13.3  29.9  46.6  Santo Antão  54.2  22.1  10.8  15.9  45.6  14.4  9.5  16.3  São Vicente  25.5  7.9  15.2  10.6  13.6  3.2  15.6  8.0  Fogo  42.1  15.8  8.8  10.1  39.0  13.2  8.1  11.9  Outras ilhas  28.6  9.6  10.9  8.5  14.3  3.9  11.8  6.3  Grupo sócio­económico                  Trabalhadores assalariados  31.9  12.1  36.8  31.9  18.7  5.6  35.9  25.2  Trabalhadores por conta própria  agricultura  45.3  16.5  9.9  12.3  42.9  14.5  8.5  13.6  Outros trabalhadores por conta  própria  28.9  10.0  16.6  13.1  20.8  6.1  17.1  13.3  Outros dependentes  57.1  21.6  3.6  5.7  35.9  12.5  4.6  6.2  Sem emprego  41.2  14.5  33.0  37.1  32.7  9.5  34.0  41.7  100. 100. Nacional  36.7  13.3  100.0  0  26.6  8.1  100.0  0  Fonte: Instituto Nacional de Estatística e Pessoal do Banco.                                                                  7 Ministério da Qualificação e Emprego (2008), Estudo/Diagonóstico sobre o mercado de emprego em Cabo Verde, pagina  44.  10  1.7 O interesse  do Governo  em políticas  que promovam o crescimento do emprego é baseado  no  seu  reconhecimento  de  que  a  criação  de  emprego  é  fundamental  para  a  sua  estratégia  de  redução  da  pobreza.  E  como  a  experiência  recente  ensina,  o  elevado  crescimento  económico  histórico  não  foi  suficiente  para  gerar  emprego  para  todos  os  grupos  sociais,  para  a  maioria  das  zonas rurais e para todas as ilhas. É necessário mais do que o crescimento económico rápido para  fazer crescer os níveis de emprego.  1.8 O  desemprego  persistentemente  elevado  continua  sendo  um  dos  problemas  económicos  mais  prementes  de  Cabo  Verde.  Em  2007,  a  taxa  de  desemprego  foi  de  21,7  por  cento.  Entre  os  trabalhadores  de  15‐24  anos,  um  chocante  41,8  porcento  estavam  desempregados.  Nesse  mesmo  ano, o desemprego feminino foi maior do que o desemprego masculino (25,7 contra 18,2 porcento)  e  o  desemprego  urbano  foi  ligeiramente  superior  ao  do  desemprego  rural  (22,8  contra  20,0  porcento). Embora a proporção da força de trabalho que não consegue encontrar trabalho formal  tenha  caído  de  26  a  21  porcentos  entre  1998  e  2006,  esta  taxa  relativamente  elevada  de  desemprego persistiu durante um período em que o PIB real cresceu a uma taxa média anual de 5,3  porcento  de  2001‐05  e  acelerou  para  uma  taxa  anual  média  de  6,5  porcento  em  2003‐07.8  O  subemprego  é  também  uma  das  principais  preocupações  da  população  de  Cabo  Verde.  Entre  a  população  ocupada,  uma  taxa  relativamente  alta  de  15,7  porcento  declara  trabalhar  a  tempo  parcial, e 24,1 porcento trabalha menos de 35 horas por semana.   1.9 A  maneira  como  o  desemprego  é  estimado  em  Cabo  Verde  é  consistente  com  o  método  utilizado pela Organização Internacional do Trabalho.9 No entanto, como este estudo se concentra  em medidas internas do país, não em vários países, as diferenças internacionais nas metodologias  utilizadas  para  estimar  o  desemprego  não  devem  ter  importância  relativamente  às  questões  levantadas  acerca  das  diferenças  na  taxa  de  desemprego  nas  ilhas  e  à  permanência  destas  diferenciais.  Não  há  nenhuma  razão  para  acreditar  que  a  tendência  para  a  alta  na  estimativa  da  dimensão dos trabalhadores desempregados é mais atenuada ou exagerada de acordo com a região.  1.10 Reflectindo  os  resultados  económicos  díspares  entre  as  ilhas  discutidos  acima,  existem  diferenças regionais consideráveis nas taxas de desemprego entre as ilhas. Em Santa Cruz, na ilha  de Santiago, por exemplo, a taxa de desemprego era de quase 30 porcento em 2007, enquanto na  Boavista, a taxa de desemprego era mais perto de 7 porcento (ver Figura 1‐1 abaixo). Embora não  seja claro que essa diferença nas taxas de desemprego entre estes dois extremos seja sempre assim  flagrante, deve se realçar que esta estatística foi registada no auge de vários anos de crescimento  económico  da  nação.  Tais  diferenças  consideráveis  no  desemprego  e  a  sua  persistência  histórica  parecem indicar rigidez na capacidade do mercado de trabalho para se ajustar.                                                                   8 Economic Intelligence Unit (2008), Perfil do País de Cabo Verde.   9 O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) definiu uma pessoa desempregada, se a pessoa (a) não trabalhou  pelo menos, uma hora na semana de referência e que não tenha estado ausente de um trabalho na semana de referência,  (b) está disponível para trabalhar nas próximas duas semanas, e procurou activamente trabalho nas últimas quatro  semanas que antecederam o início da investigação. Além disso, os indivíduos abrangidos pelos dois primeiros critérios,  mas não procuraram trabalho devido: (a) a doença/acidente, (b) responsabilidades familiares, (c) brevemente em casa  devido a trabalho/negócios, ou (d) é estudante. Isto é consistente com a definição da OIT.  11  FIGURA 1‐1: DESEMPREGO POR CIDADE EM 2007  35 30 25 20 15 Percent 10 5 0 Sal São Domingos São Vicente Rib Grande de Sant Maio São Salv do Mundo São Lour dos Órg Ribeira Grande Paul São Miguel Santa Catarina Mosteiros Ribeira Brava Tarrafal Praia Brava Santa Cat do Fogo Santa Cruz Boa Vista São Filipe Porto Novo Tarrafal de São Nic   Fonte: INE 2008 usando QUIBB 2007  1.11 Estas grandes diferenças nas taxas de desemprego não são susceptíveis de serem explicadas  pelas diferenças demográficas entre as ilhas. Há casos em que algumas regiões do país podem ser  mais densamente povoadas por trabalhadores muito jovens ou relativamente mais velhos e as taxas  de  desemprego  podem  diferir  em  grande  parte  por  causa  destas  diferenças.  No  entanto,  não  há  diferenças aparentes entre as ilhas no que diz respeito à predominância ou ausência relativa de um  grupo etário numa ilha em relação à outra (ver Tabela 1‐3 abaixo).   TABELA 1‐3: POPULAÇÃO EMPREGADA POR GRUPO DE IDADE E ILHA (2006)  Santo  São  Cabo  Grupo de Idade  Sal  Santiago Fogo  Antão  Vicente  Verde  Menos de 35 anos  44.4  51.8  63.0  50.1  48.6  50.6  15‐24 anos de idade  16.7  19.6  25.6  26.0  29.4  24.5  25‐34 anos de idade  27.8  32.1  37.8  24.1  19.1  26.1  35‐44 anos de idade  31.1  27.7  21.0  24.0  19.5  24.6  45‐54 anos de idade  15.8  14.7  11.6  14.9  21.3  15.3  55‐64 anos de idade  4.6  4.2  2.8  4.8  6.3  4.7  + 65 anos de idade  4.0  1.7  1.0  5.9  4.3  4.6  Sem resposta  0.0  0.0  0.1  0.2  0.1  0.1  Total  100  100  100  100  100  100  Fonte: INE 2008 usando QUIBB 2007    12  1.12 Embora  seja  improvável  que  as  diferenças  demográficas  entre  as  ilhas  seja  um  factor  importante  para  as  grandes  diferenças  nas  taxas  de  desemprego  entre  as  ilhas,  é,  entretanto,  importante compreender as características demográficas predominantes dos desempregados.  PERFIL DO DESEMPREGADO  1.13 Em  Outubro  de  2006,  a  força  de  trabalho  de  Cabo  Verde  era  composta  por  183.254  indivíduos, dos quais 49.680 estavam devidamente empregados e 33.574 estavam desempregados.  Isso corresponde a uma taxa de desemprego de 18,3 por cento a nível nacional. Santo Antão é a ilha  com a maior taxa de desemprego, onde 27 para cada 100 pessoas estavam desempregadas na força  de trabalho. São Vicente, com uma taxa de desemprego em 25 porcento foi a segunda maior e mais  elevada que a média nacional de desemprego. Sal é a ilha com a menor taxa de desemprego (9%),  cerca  de  nove  pontos  abaixo  da  taxa  nacional  de  desemprego.  São  Vicente,  Santiago  e  Fogo,  compõem o grupo de ilhas com taxas de desemprego abaixo da taxa nacional (ver Tabela 1 ‐ 4).   1.14 Quase duas em cada três pessoas desempregadas tinham, a dada altura, um trabalho (65%)  (ver  Tabela  1‐4,  quinta  linha).  A  perda  de  um  emprego  foi  relativamente  mais  acentuada  em  São  Vicente,  onde  74  de  cada  100  trabalhadores  desempregados  tinham  trabalhado  e  Fogo  foi  a  ilha  onde  o  desemprego  era  menos  provavelmente  causado  por  uma  perda  de  trabalho,  pois  58  porcento dos desempregados tinha trabalhado anteriormente  TABELA 1‐4: POPULAÇÃO ACTIVA, EMPREGADA E DESEMPREGADA. TAXA DE PARTICIPAÇÃO DO MERCADO  DE TRABALHO E TAXA DE DESEMPREGO POR ILHA (2006)  Santo  São  Cabo  Sal  Santiago  Fogo  Antão  Vicente  Verde  População activa  16,552  32,875  9,559  109,037  15,231  183,254  Empregada  12,065  24,696  8,699  90,811  13,409  149,680  Desempregada  4,487  8,179  860  18,226  1,822  335,74  Desempregada (%)   13.4  24.4  2.6  54.3  5.4  100.0  do qual tinha trabalhado (%)   62.3  73.9  68.3  61.9  58.0  64.8  Taxa de desemprego (%)   27.1  24.9  9.0  16.7  12.0  18.3  Fonte: ISE 2006 IEFP/INE  1.15 O  desemprego  não  é  apenas  alto,  mas  também  pode  ser  um  problema  de  longo  prazo  em  Cabo Verde. O levantamento de dados sobre os desempregados indica que o desempregado procura  emprego activamente. A grande maioria (81%) procurou emprego nos últimos seis meses, e isso é  aproximadamente  o  caso  em  todas  as  ilhas.  A  maior  proporção  de  desempregados  à  procura  de  trabalho  é  em  São  Vicente  (90%)  e  a  menor  proporção  foi  em  Fogo  (53%).  Constatou‐se  que  nas  áreas do país relativamente menos dinâmicas, Fogo e Santo Antão, os dados mostram uma menor  proporção  de  desempregados  activamente  à  procura  de  emprego.  Em  comparação,  as  condições  económicas  relativamente  mais  favoráveis  das  ilhas  do  Sal,  Santiago  e  São  Vicente  estão  provavelmente a incentivar os trabalhadores a continuarem à procura de emprego (ver Tabela 1‐5).  13  TABELA 1‐5: RAZÕES PELAS QUAIS O DESEMPREGADO NÃO ENCONTRA TRABALHO POR ILHA (2006)  Santo  São  Cabo  Sal  Santiago Fogo  Antão  Vicente  Verde  Não existe trabalho disponível  92.8  91.9  79.0  82.5  76.7  85.9  Outras razões   7.2  8.1  21.0  17.5  23.3  14.1  Fonte: ISE 2006 IEFP/INE  1.16 Dentre  os  trabalhadores  desempregados  à  procura  de  trabalho,  os  dados  da  pesquisa  sugerem que aproximadamente 86 dos 100 desempregados  não  encontram trabalho porque "não  havia  trabalho  disponível".  A  maior  proporção  de  desempregados  respondendo  desta  maneira  encontra‐se m Santo Antão (93%) (ver Tabela 1 ‐5).   1.17 Há  indícios  de  que  dos  desempregados  que  tenham  interrompido  a  procura  de  trabalho,  esses  trabalhadores  desempregados  adiam  a  sua  busca  por  períodos  de  tempo  relativamente  longos. Dos  18.094 desempregados  que já trabalharam e  que estão desempregados  há cinco  anos  ou  menos,  apenas  2.031  procuraram  emprego,  o  equivalente  a  11  porcento,  nos  seis  meses  anteriores  à  realização  do  inquérito.  Aproximadamente  35  porcento  adiaram  a  sua  busca  de  emprego por mais de seis meses (ver Tabela 1‐6) e esta foi aproximadamente a mesma proporção  em todas as ilhas excepto uma, a ilha do Sal. Esta ilha, onde o crescimento do emprego foi o mais  rápido nos últimos anos, não tinha trabalhadores desempregados a adiarem sua busca por mais de  seis meses.   TABELA 1‐6: DURAÇÃO DA DECISÃO DO DESEMPREGADO PARAR DE PROCURAR EMPREGO POR ILHA (2006)  Santo  São  Cabo  Duração do tempo sem procurar   Sal  Santiago  Fogo  Antão  Vicente  Verde  Seis meses ou menos  65.3  67.3  100.0  63.0  67.6  64.9  Mais de seis meses  34.7  32.7  0.0  37.0  32.4  35.1  Fonte:  ISE 2006 IEFP/INE  1.18 Em  Cabo  Verde  o  desemprego  empurra  as  pessoas  para  a  pobreza,  especialmente  o  desemprego  de  longa  duração.  De  acordo  com  estudos  recentes,  por  cada  semana  adicional  de  desemprego  a  renda  do  chefe  de  família  diminui  em  cerca  de  1,8 porcento  nas  zonas  rurais  e  1,9  porcento  nas  zonas  urbanas.  Em  média,  após  50  semanas  de  desemprego,  as  famílias  cabo‐ verdianas  têm  uma  probabilidade  significativamente  maior  de  se  tornarem  pobres,  ou  seja,  cair  abaixo de um consumo anual per  capita de $43.250 CVE (linha de pobreza). Os dados de pesquisa a  seguir  (ver  Tabela  1‐7)  sugerem  que  um  grande  número  de  trabalhadores  experimenta  longos  períodos de tempo sem emprego.   TABELA 1‐7: DURAÇÃO DE DESEMPREGO POR ILHA (2006)  Santo  São  Cabo  Duração de desemprego  Sal  Santiago Fogo  Antão  Vicente  Verde  Últimos 12 meses (%)  70.0  66.2  65.2  69.2  75.2  68.4  Últimos 9 meses (%)   55.6  61.7  58.3  63.6  72.3  62.4  Fonte:  ISE 2006 IEFP/INE  14  1.19 Muitos  trabalhadores  desempregados  e  os  seus  familiares  em  Cabo  Verde  recebem  rendimentos de fontes fora de um trabalho de tempo integral. Outras fontes de renda, à excepção de  um  emprego  a  tempo  inteiro,  são  quantos  trabalhadores  desempregados  conseguem  impedir  as  suas  famílias  de  caírem  na  pobreza.  De  acordo  com  dados  compilados  através  de  um  inquérito  à  habitação  em  2006,  um  grande  número  de  famílias  (cerca  de  63%)  recebem  alguma  renda  dos  membros  da  família  no  país  enquanto  estão  desempregados.  A  maior  proporção  de  famílias  que  recebem ajuda de membros da família fora de Cabo Verde encontra‐se no Fogo (15%). As pensões  são  fontes  de  renda  relativamente  infrequentes  para  famílias  em  todo  o  país.  No  entanto,  há  algumas variações, entre as ilhas, no que diz respeito aos rendimentos provenientes do "trabalho",  44  porcento  dos  agregados  familiares  em  Santo  Antão  indicam  que  esta  é  uma  fonte  de  renda  quando o chefe de família está desempregado, enquanto apenas 18 porcento indicam que este é o  caso no Fogo (ver Tabela 1‐8).    TABELA 1‐8: FONTES DE RENDIMENTO DO DESEMPREGADO POR ILHA (2006)  Santo  São  Cabo  Fontes de rendimento  Sal  Santiago  Fogo  Antão  Vicente  Verde  Trabalho servil   43.7  25.4  20.7  20.9  18.4  24.8  Pensão   0.0  0.9  0.0  0.8  0.0  0.6  De membros de família em Cabo Verde  48.8  56.8  68.1  68.5  65.9  62.7  De membros de família for a de Cabo Verde  1.9  10.1  5.3  6.8  14.5  7.5  Outros meios   3.4  3.8  4.0  2.3  0.0  2.7  Sem resposta  2.2  3.0  2.0  0.8  1.2  1.6  Fonte: ISE 2006 IEFP/INE  1.20 Estes  dados  sobre  fontes  alternativas  de  rendimento  durante  trechos  do  desemprego  são  importantes na medida em que constituem uma indicação do quão urgente pode ser a procura de  emprego.  Na  tabela  abaixo  (Tabela  1‐9),  a  hipótese  é  que  os  trabalhadores  desempregados  que  recebem ajuda externa podem estar menos propensos a procurar emprego do que se a ajuda não  estivesse  disponível.  Ao  apresentar  os  dados  da  primeira  linha  da  Tabela  1‐6  contra  dados  que  constituem  a  soma  da  terceira  e  quarta  linha  da  Tabela  1‐5,  há  uma  correlação,10ligeiramente  negativa,  por  região  (excluindo  os  dados  para  Cabo  Verde  no  seu  todo)  entre  os  dispostos  a  procurarem  trabalho  e  a  probabilidade  de  que  o  lar  recebe  renda  de  membros  da  família  (ver  Figura 1‐2, abaixo).                                                                        10 Correlação é ‐0,19  15  TABELA 1‐9: RESPOSTA A SE O DESEMPREGADO PROCUROU EMPREGO POR ILHA (2006)  Santo  São  Cabo  Sal  Santiago  Fogo  Antão  Vicente  Verde  Procurou trabalho   72.4  88.9  87.6  82.8  52.8  81.4  Não procurou trabalho   24.6  8.9  5.7  13.3  31.8  14.5  Não sabe/não respondeu   2.9  2.2  6.7  3.9  15.4  4.1  Total  100  100  100  100  100  100  Fonte: ISE 2006 IEFP/INE    FIGURE 1‐2: RELAÇÃO ENTRE APOIO AO RENDIMENTO PELAS FAMÍLIAS E VONTADE DE PROCURAR  TRABALHO, NACIONALMENTE E POR ILHA (2006)  100.0 88.9 87.6 90.0 82.8 80.4 81.4 80.0 72.4 73.4 75.3 66.9 70.2 70.0 60.0 50.7 52.8 50.0 40.0 30.0 20.0 10.0 0.0 Santo Antão São Vicente Sal Santiago Fogo Cabo Verde Income from family members Looked for work    Fonte: ISE 2006 IEFP/INE  O DESEMPREGO É UM PROBLEMA GRAVE PARA OS JOVENS   1.21 Embora uma média de 18 entre 100 trabalhadores estejam desempregados, neste grupo 33  entre 100 destes trabalhadores desempregados têm entre 15 a 24 anos de idade, aproximadamente  o dobro da taxa de desemprego nacional. A taxa de desemprego da população entre as idades de 25  e 34 é aproximadamente igual à média nacional. A taxa diminui para a população de trabalhadores  com mais de 60 anos em 2 porcento, e aumenta ligeiramente para trabalhadores entre 55 e 64 anos  de  idade.  Em  todas  as  ilhas  o  nível  relativo  do  desemprego  entre  jovens  de  15‐24  anos  situa‐se  muito  acima  da  taxa  nacional  de  desemprego.  Santo  Antão  é  a  ilha  com  maior  incidência  de  desemprego global, incluindo jovens. Cerca de 49 porcento de trabalhadores entre 15‐24 anos estão  desempregados e 29 em 100 destes trabalhadores com idades compreendidas entre 25 e 34 anos  de  idade  estão  desempregados.  A  taxa  de  desemprego  diminui  à  volta  dos  22  anos  e  1  ponto  percentual acima da média das ilhas (27%) (ver Tabela 1‐10).   16  TABELA 1‐10: TAXA DE DESEMPREGO POR GRUPO DE IDADES POR ILHA (2006)  15‐24  25‐34  35‐44  45‐54  55‐64  65+  Ilha  Total  anos  anos  anos  anos  anos  anos   Cabo Verde   32.3  n  10.5  10.5  6.0  2.2  18.3  Santo Antão  48.6  28.5  15.9  19.7  8.0  5.2  27.1  São Vicente   42.5  27.4  10.8  14.9  8.2  9.5  24.9  Sal  18.3  5.4  5.8  4.1  7.1  0.0  9.0  Santiago   30.8  13.4  10.5  9.7  5.1  1.6  16.7  Fogo   20.7  16.9  4.4  3.3  5.5  0.0  12.0  Fonte:  ISE 2006 IEFP/INE  1.22 Além  disso,  no  que  diz  respeito  à  ilha  de  Santiago,  onde  31  porcento  dos  jovens  activos,  entre 15‐24 anos de idade estão desempregados, cerca de 14 pontos percentuais acima da taxa de  desemprego na ilha, enquanto os grupos de idade mais velhos registam taxas de desemprego abaixo  da taxa média para a ilha. No Fogo, a taxa de desemprego está perto de 21 porcento nos jovens de  15‐24 anos e 17 porcento entre aqueles com 25‐34 anos, todos acima da média da ilha e os níveis  estão abaixo da média para todos os grupos etários mais velhos (ver Tabela 1‐10, acima).  FIGURA 1‐3: IDADE MÉDIA DO EMPREGADO E DESEMPREGADO, NACIONALMENTE E POR ILHA (2006)  45,0 40,0 37,3 37,2 38,2 37,2 35,2 34,0 35,0 29,5 30,0 27,7 27,9 26,5 27,3 26,1 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Empregado Desempregado   Fonte:  ISE 2006 IEFP/INE  1.23 Pelo  menos  52  em  100  desempregados  entre  15  a  25  anos  e  apenas  três  em  cada  quatro  (77%) têm entre 15 e 35 anos de idade, enquanto a idade média é de 27,7. A ilha do Fogo apresenta  a  idade  média  de  desempregados  mais  baixa  (26,1  anos),  mas  a  população  desempregada  de  Santiago  e  Sal  também  está  abaixo  da  média  nacional  (26,5  e  27,3  anos,  respectivamente)  (ver  Figura 1‐3). A população desempregada de São Vicente e Santo Antão é relativamente mais velha,  com uma média de 27,9 e 29,5 anos de idade, respectivamente, níveis superiores à média nacional.   17  1.24 Os  desempregados  são  relativamente  mais  jovens  do  que  os  empregados.  Os  desempregados são, em média, 9,6 anos mais jovens do que os empregados e em Santiago e Fogo, a  diferença  de  idade  entre  estes  dois  grupos  é  mais  acentuada  (10,8  e  11,0  anos  respectivamente)  (ver Figura 1‐3). Em Santo Antão, onde estes desempregados são mais velhos, a idade média é 32,6  anos, cerca de 3,4 anos acima da média. Em Santo Antão, metade dos desempregados têm menos de  31  anos  e  59  em  cada  100  têm  menos  de  35  anos.  Em  comparação,  em  São  Vicente,  onde  os  desempregados são os mais jovens, a média é de 27,7 anos de idade.   TABELA 1‐11: O EMPREGADO E DESEMPREGADO COM MENOS DE 25 E 35 ANOS DE IDADE POR ILHA (2006)  Menos de 35 anos de idade  Santo Antão São Vicente Sal  Santiago Fogo  Cabo Verde Desempregados  72.1  80.4  79.5 76.3  85.2  77.3  Empregados  44.4  51.8  63.4 50.1  48.6  50.6  Menos de 25 anos de idade  Santo Antão São Vicente Sal  Santiago Fogo  Cabo Verde Desempregados  42.4  43.9  57.8 57.7  56.5  52.2  Empregados  16.7  19.6  25.6 26.0  29.4  24.5  Fonte:  ISE 2006 IEFP/INE  1.25 Cerca  de  77  porcento  dos  desempregados  têm  entre  15  e  34  anos,  embora  apenas  51  porcento  dos  empregados  pertençam  a  este  grupo  etário.  Além  disso,  cerca  de  52  porcento  dos  desempregados têm entre 15 e 24 anos, enquanto apenas 25 porcento dos empregados pertencem  a este grupo etário.  DESEMPREGADOS SÃO RELATIVAMENTE MELHOR INSTRUIDOS   1.26 Os  desempregados  em  Cabo  Verde  são  jovens  e  também  relativamente  melhor  instruídos.  Cerca  de  44  porcento  dos  desempregados  têm  formação  de  nível  secundário  (41%)  ou  superior  (3%),  quase  nove  pontos  percentuais  acima  das  habilitações  literárias  dos  empregados.  Em  comparação,  a  proporção  de  empregados  com  ensino  secundário  (61%)  é  cerca  de  nove  pontos  percentuais acima dos desempregados com este nível.   1.27 Os dados apresentados na Figura 1‐4 indicam que os desempregados com idade entre 15 e  24  anos  e  estes  são  relativamente  mais  instruídos  do  que  aqueles  de  25  anos  ou  mais.  Para  cada  100  desempregados  de  15‐24  anos,  57  têm  o  ensino  secundário  e  quatro  têm  ensino  pós‐ secundário.  Em  comparação,  para  cada  100  pessoas  desempregadas  25  anos  ou  mais,  apenas  21  têm  o  nível  de  ensino  secundário  e  apenas  23  entre  100  têm  o  ensino  secundário  ou  pós‐ secundário.   18  FIGURA 1‐4: HABILITAÇÕES LITERÁRIAS MÉDIAS DO DESEMPREGADO POR GRUPOS DE IDADE   (15‐24 E MAIOR QUE 25)    90 77 80 70 62 57 60 50 38 40 30 21 23 20 10 4 1 0 Básico /Alfabe tizado Ensino  se cund ário Ensino  pós‐ Se cundário  +  pós  se cundário se cundá rio 15 ‐2 4  anos +  25  anos    Fonte: ISE 2006 IEFP/INE  1.28 Embora haja alguma evidência para sugerir que os desempregados são relativamente mais  instruídos, também é verdade que o desemprego é um problema relativamente mais agudo para os  menos  instruídos.  A  proporção  dos  desempregados,  que  tinham  trabalhado,  e  que  têm  um  nível  básico  de  educação  é  significativamente  maior  do  que  os  trabalhadores  desempregados  com  o  ensino  secundário,  pós‐secundário  ou  universitário.  Apenas  3  porcento  dos  desempregados  com  experiência anterior de trabalho e algum nível de ensino superior encontram‐se desempregados. As  diferenças  na  taxa  de  desemprego  entre  os  trabalhadores  com  um  nível  básico  ou  secundário  ou  pós‐secundário de ensino não são tão grandes; 52 a 44 porcento, respectivamente (ver Tabela 1‐12  abaixo).  19  TABELA 1‐12: HABILITAÇÕES LITERÁRIAS DO DESEMPREGADO MÉDIO QUE TRABALHOU NO PASSADO E  HABILITAÇÕES LITERÁRIAS DO EMPREGADO POR ILHA (2006)  Ensino básico  Santo  São  Cabo  Sal  Santiago Fogo     Antão  Vicente  Verde  Desempregado  64.9  51.7  53.4  49.5  45.2  51.8  Empregado  68.9  59.0  49.2  59.9  71.7  60.7  Ensino superior+  Santo  São  Cabo  Sal  Santiago Fogo     Antão  Vicente  Verde  Desempregado  0.0  3.4  0.0  3.6  0.0  2.8  Empregado  2.1  4.6  4.1  5.2  0.6  4.4  Secundário e pós secundário  Santo  São  Cabo  Sal  Santiago Fogo     Antão  Vicente  Verde  Desempregado  29.2  45.5  45.3  46.5  49.8  44.3  Empregado  25.0  37.2  48.5  36.1  24.4  35.2  Fonte: ISE 2006 IEFP/INE  RIGIDEZ NO MERCADO DE TRABALHO  1.29 As  taxas  de  desemprego  são  explicadas  tanto  pelo  número  de  empregos  disponíveis  (o  crescimento  do  emprego)  e  o  número  de  trabalhadores  activamente  à  procura  de  trabalho  (mercado de trabalho ou população activa). A Tabela 1‐13, abaixo, indica que as taxas de emprego  aumentam  e  diminuem  em  proporções  mais  rápidas  do  que  as  taxas  de  pessoas  que  procuram  emprego activamente. Entre 1990 e 2000, a taxa média do crescimento anual da população de 15  anos de idade ou mais foi de 3,4 porcento. A taxa média anual de crescimento da população activa  foi de 4,0, e para a população empregada foi de 5,6 porcento. Em suma, o crescimento do emprego  foi  mais  rápido  do  que  o  número  de  trabalhadores  a  entrarem  no  mercado  de  trabalho,  o  que  explica  a  queda  do  desemprego  de  25,4  porcento  para  17,3.  Entre  2000  e  2005,  anos  em  que  alterações  estruturais  importantes  para  a  economia  estavam  bem  encaminhadas,  a  taxa  média  de  crescimento anual foi 0,3, ‐0,3, e ‐1,1 porcento para as populações em idade de trabalho, activas e  empregadas, respectivamente. 11                                                                  11 Se pessoas que não estavam realmente no mercado do trabalho declararam que estão a procura de emprego, a taxa de  desemprego calculada seria erroneamente elevada. Não há nenhuma razão para suspeitar disso, porém, porque não  existem programas de desemprego ou outros programas semelhantes que possam condicionar benefícios a actividade de  procura. Nós adicionamos este esclarecimento ao texto.  20   TABELA 1‐13: TENDÊNCIAS NAS POPULAÇÕES EM IDADE DE TRABALHO, ACTIVAS E DESEMPREGADAS;  1990, 2000, 2005 AND 2006    1990  2000  2005  2006  População com 15 anos de idade ou mais velha 187,968 251,863 260,226  292,857 População activa  122,064 171,313 166,356  183,254 População empregada  91,015  141,725 125,745  149,680 Desempregada  31,049  29,588  40,611  33,574  Percentagem activa  64.9  68.0  63.9  62.6  Proporção desempregada  25.4  17.3  24.4  18.3  Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE). 1990 – Censo 90 DGE 1996 – Inquérito Emprego (IEFP) 2000 Censo – INE 2005 e 2006 ‐  ISE IEFP/INE.  1.30 O  número  de  trabalhadores  em  idade  activa  cresceu,  mas  os  participantes  no  mercado  de  trabalho  diminuíram  enquanto  o  número  de  trabalhadores  empregados  desceu  e  a  taxa  de  desemprego passou de 17,3 porcento em 2000 para 24,4 porcento em 2005. A taxa de desemprego  teria sido mais elevada se o número de trabalhadores activos não tivesse descido ao mesmo tempo  que o emprego desceu. Finalmente, entre 2005 e 2006, o ano com maior crescimento económico, a  população  em  idade  activa  cresceu  a  uma  taxa  anual  de  1,3  porcento,  a  população  activa  cresceu  apenas  1,0  por  cento,  a  taxa  de  crescimento  anual  de  população  empregada  foi  quase  o  dobro  da  taxa de crescimento da população activa em 1,9 porcento e como resultado de tudo isto, a taxa de  desemprego  caiu  para  18,3  porcento.  Esta  é  uma  taxa  relativamente  alta  e  persistente  do  desemprego, enquanto o crescimento económico foi rápido.  1.31 As tendências nesta combinação de estatísticas sugerem que as taxas de desemprego podem  ser menos explicadas por taxas de emprego baixas, mas mais pelo declínio das taxas da participação  activa  na  força  de  trabalho;  uma  hipótese  suportada  pela  evidência  sobre  o  crescimento  do  emprego no presente estudo. Em outras palavras, devido a factores fora do âmbito de análise deste  estudo,  há  indicações  preliminares  de  que  a  taxa  de  participação  é  mais  elástica  à  queda  do  emprego do que é para a subida do emprego. Esta conjectura requer maior investigação, mas uma  série  de  condições  existem  para  apoiar  a  hipótese  de  que  as  taxas  de  participação  da  força  de  trabalho podem ser suprimidas.  1.32 As  condições  e  tendências  da  força  do  sector  informal  são  uma  indicação  da  taxa  de  participação  no  mercado  de  trabalho  formal.  A  taxa  de  participação  do  mercado  de  trabalho  no  sector formal é parcialmente uma função das taxas de participação do mercado no sector informal.  Em Cabo  Verde, há indícios de que o sector informal é relativamente  grande e, possivelmente em  crescimento.  De  acordo  com  o  Ministério  da  Qualificação  e  Emprego  (2008),  os  trabalhadores  informais  constituíram  cerca  de  70  porcento  do  total  de  trabalhadores  em  2006.  A  Avaliação  do  Clima de Investimento para Cabo Verde, no entanto, cita um relatório do Ministério das Finanças e  do Planeamento de 2004 que estima esta quota em cerca de 40 porcento. No entanto, com base nos  dados da segurança social do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), utilizado como base  21  deste  estudo,  a  estimativa  de  70  porcento  para  a  parte  informal  do  emprego  total  está  mais  em  linha com o indicado por estes dados também.12   1.33 Embora as estimativas do sector informal dêem a impressão de que este sector é bastante  grande  em  Cabo  Verde,  é  de  notar  que  o  país  não  parece  ser  atípico  quando  comparado  com  as  estimativas  do  sector  informal  em  vários  países  da  América  Latina.  A  figura  abaixo  (Figura  1‐5)  mostra  os  resultados  de  uma  regressão  transnacional  entre  as  estimativas  do  tamanho  do  sector  informal com o PIB  per  capita. Existe uma suposta relação negativa entre estas duas variáveis, e o  objectivo desta análise é determinar se Cabo Verde é atípico em relação a este relacionamento. Em  outras  palavras,  se,  em  termos  estatísticos,  o  sector  informal  é  significativamente  maior  do  que  seria  esperado,  dado  o  PIB  per  capita  da  nação,  a  comparação  de  análises  com  os  países  de  referência na América Latina, onde os dados estão disponíveis, teria detectado isso.   FIGURA 1‐5: CORRELAÇÃO ENTRE O PIB  PER   CAPITA  E O TAMANHO DO SECTOR INFORMAL PARA PAÍSES  NA AMERICA LATINA E CABO VERDE    85 Bolivia Paraguay 75 CAPE VERDE Nicaragua Peru 65 Ecuador informality % Colombia Mexico 55 Guatemala Argentina 45 Venezuela El Salvador 35 Brazil Uruguay 25 Chile 15 7 7.5 8 8.5 9 9.5 log GDP per capita in  2008   Fontes: Cálculos do Autor, Indicadores do World Development, e Gasparini e Tornarolli (2007)  1.34 Com  base  nesta  análise,  o  nível  da  informalidade  de  Cabo  Verde  está  acima  do  nível  previsto, pelo menos quando comparado aos países da América Latina com níveis semelhantes de  desenvolvimento. Os dados apresentados na Figura 1‐5 mostram  que  o nível da informalidade de  Cabo  Verde  é  semelhante  ao  do  Peru,  que  tem  um  maior  PIB  per  capita  do  que  Cabo  Verde.  Esta                                                                  12 Em Dezembro de 2006, o emprego total registado no INPS, incluindo empregados próprios do INPS, foi 37.541. Com  uma população activa de cerca de 183.000 trabalhadores, este valor implica que o sector informal engloba mais de 80  porcento do emprego. Esta estimativa provavelmente deixa de fora alguns trabalhadores do sector formal, pois o INPS  ainda estava no processo de incorporar os seus próprios funcionários nos dados. A fim de obter um limite superior do  tamanho do emprego no sector formal, podemos comparar emprego registado no INPS em 2008, que foi 49.503, com o  número total de trabalhadores em 2006. Até 2008, todos os trabalhadores do INPS foram incluídos no conjunto de dados  e o emprego no sector privado registado no INPS também cresceu. Segundo este cálculo, o sector formal inclui 67  porcento do emprego total.  22  simples análise mostra que Cabo Verde não é uma excepção em comparação com outros países da  América Latina. O tamanho do sector informal é o que seria previsível dada a relação entre o PIB  per capita e o tamanho do sector informal.13   1.35 Embora  o  sector  informal  de  Cabo  Verde  não  seja  invulgarmente  elevado  quando  comparado  com  vários  países  na  América  Latina,  continua‐se  a  se  colocar  questões  sobre  a  razão  pela  qual  os  trabalhadores  sentem‐se  compelidos  a  participarem  do  sector  informal  ou,  alternativamente, sentem‐se incapazes de conseguir emprego no sector formal. Djankov e Ramalho  (2009) constatam que as economias com mercados de trabalho mais rígidos tendem a ter maiores  economias  informais.  Se  os  custos  de  contratação  ou  demissão  de  trabalhadores  no  sector  formal  são demasiado elevados, as empresas podem optar por contratar trabalhadores informalmente.  1.36 Há indícios de que a regulamentação do trabalho pode ser relativamente opressiva em Cabo  Verde,  apoiando  a  hipótese  de  Djankov  e  Ramalho  (2009).  De  acordo  com  o  2010  Doing  Business  Report, Cabo Verde ficou classificado em 167 do total de 181 países em termos de flexibilidade do  mercado de trabalho. É particularmente difícil demitir trabalhadores em Cabo Verde. Os dados do  2006  Enterprise  Survey também indicam que 47 porcento de directores classifica a regulamentação  do trabalho como um obstáculo moderado ou grave, nas operações dos seus negócios.14A estatística  análoga, para os outros 13 países Africanos, onde os dados foram recolhidos através do  Enterprise  Survey, varia de 0 na Gâmbia a 33 porcento na Namíbia, com um valor médio de 17 porcento. Com  essa medida, os regulamentos de trabalho parecem ser particularmente difíceis em Cabo Verde.  1.37 A nova legislação laboral, aprovada em 2007, introduziu medidas favoráveis do mercado de  trabalho,  mas  pode  ter  agravado  alguma  rigidez.  Mais  notavelmente,  o  novo  código  de  trabalho  eliminou a indexação dos salários à inflação, que é importante à luz da paridade cambial de Cabo  Verde e consequentes limitações na desvalorização como um meio de aumentar a competitividade e  maior  flexibilidade  para  os  empregadores  alterarem  determinados  aspectos  do  contrato  de  trabalho. Ao mesmo tempo, a lei estabeleceu limites para o número de anos que os trabalhadores  podem  ser  oferecidos  contratos  temporários  e  continua  a  ser  relativamente  difícil  dispensar  um  trabalhador  redundante  ou  que  não  desempenha  adequadamente  as  suas  funções,  exigindo  uma  sequência  de  avisos  e  de  compensações  que  são  considerados  caros.  Segundo  a  Enterprise  Survey  2009 realizada em Cabo Verde, 24 empresas informaram o pagamento de uma indemnização a um  empregado  que  recentemente  deixou  a  empresa.  A  indemnização  média  foi  de  60.593  escudos,  o  que é de 3,6 vezes o salário médio mensal para estas 24 firmas.   1.38 Embora  esses  aspectos  da  legislação  laboral  possam  explicar  o  porquê  das  empresas  estarem mais inclinadas a contratar trabalhadores informalmente, há também indicações de que o  trabalhador  médio  de  Cabo  Verde  pode  ser  mais  difícil  de  convencer  a  participar  no  mercado  formal.  A  média  dos  agregados  familiares  em  Cabo  Verde  recebem  níveis  relativamente  altos  de  remessas  que  podem  gerar  altos  salários  de  reserva  e  baixa  taxa  de  participação  no  mercado  de  trabalho.  Na  medida  em  que  muitas  pessoas  em  Cabo  Verde  dependem  de  remessas  como  uma                                                                  13 Número de trabalhadores informais como percentagem de todos os trabalhadores é calculado pelo Gasparini e  Tornarolli (2007), utilizando o critério de acesso à protecção social.  14 As ponderações de amostras são usadas para estimar os valores para um censo de unidades industriais  23  fonte  significativa  de  rendimento,  pode‐se  conjecturar  que  o  salário  de  reserva  de  muitos  cabo‐ verdianos  pode  ser  surpreendentemente  elevado.  Kim  (2007)  acha  que  este  é  o  caso  da  Jamaica,  que como Cabo Verde é uma pequena economia insular com altos níveis de renda proveniente de  remessas de emigrantes.  TABELA 1‐14: VALORES ABSOLUTOS E INDICES DE UMA MIGRAÇÃO NAS ILHAS  Taxa de  Migração  Índice de  Índice de  Índice de   Ilha  Total  Imigração  Emigração migração  líquida  emigração  retenção  imigração  líquida  Santo  14,952  453  8,783  ‐8,330  37.8  ‐62.2  3.0  ‐55.7  Antão  São  19,931  7,712  2,118  5,594  15.6  84.4  38.7  28.1  Vicente  Sal  5,870  2,300  289  2,011  11.6  88.4  39.2  34.3  Interior  39,101  1,301  10,813  ‐9,512  22.3  77.7  3.3  ‐24.3  Santiago  Praia  31,983  15,387  1,383  14,004  8.2  91.8  48.1  43.8  Fogo  11,466  213  3,980  ‐3,767  26.3  73.7  1.9  ‐32.9  Total  123,303  27,366  27,366  0  22.8  77.2  22.2  0.0  Fonte: INE – Censo 2000 e cálculos do ESTUDO/DIAGNÓSTICO SOBRE O MERCADO DE EMPREGO EM CABO VERDE (2008)  1.39 Os  trabalhadores  podem  não  valorizar  suficientemente  os  benefícios  oferecidos  pelo  governo  (cuidados  de  saúde  e  pensão)  para  induzi‐los  a  entrar  no  sector  formal.  Alguns  trabalhadores  informais  assalariados  podem  receber  assistência  médica  de  trabalhadores  formalmente  empregados  na  mesma  casa  através  do  sistema  de  segurança  social  do  país.  Suponhamos,  por  exemplo,  que  os  trabalhadores  vêem  o  acesso  a  assistência  médica  como  a  principal  vantagem  de  trabalhar  no  sector  formal.  Uma  vez  que  o  cônjuge  de  um  trabalhador  formalmente empregado recebe assistência médica, como beneficiário do trabalhador formalmente  empregado,  o  cônjuge  pode  ter  pouco  incentivo  para  entrar  no  sector  formal.  Apoiando  esta  hipótese, a taxa de desemprego (calculado de maneira conservadora no Questionário Unificado de  Indicadores  Básicos  do  Bem‐Estar‐QUIBB)  de  homens  casados  que  são  chefes  de  família  é  de  apenas  5  porcento.  A  mesma  taxa  para  os  homens  casados  que  não  são  chefes  de  família  é  de  11  porcento. Esta evidência sugere que, quando o apoio familiar é menos provável, a probabilidade de  desemprego é menor.  1.40 Embora  o  conjunto  de  observações  acima  indiquem  tendências  substanciais  de  rigidez  do  mercado de trabalho, uma falta de vontade de mudança não pode ser contada como um dos factores  que sustentam essas altas diferenciais nas taxas de desemprego. A tabela (Tabela 1‐14) estabelece  valores absolutos de emigrantes dentro e fora nas ilhas entre 2000 e 2006, e oferece o cálculo de  índices  que  representam  a  propensão  da  migração  dentro  e  fora  e  retenção  por  ilha  para  fins  de  comparações.  Os  dados  sugerem  que  os  trabalhadores  estão  a  agir  com  base  nas  oportunidades  24  económicas  que  lhes  são  oferecidos.  Os  dados  indicam  um  padrão  de  emigração  de  ilhas  onde  as  taxas  de  desemprego  são  relativamente  elevadas,  e  imigração  para  as  ilhas  em  que  as  taxas  de  desemprego são relativamente baixos. As ilhas do Sal e São Vicente e da cidade da Praia tem taxas  altas  de  retenção  (88,4,  84,4  e  91,8,  respectivamente)  e  altos  índices  de  imigração  (39,2,  38,7  e  48,1). Estes são os lugares onde as taxas de desemprego são relativamente baixas. Pelo contrário,  Santo  Antão,  Interior  de  Santiago  e  Fogo  têm  um  desempenho  menos  satisfatório  nestas  medidas  comparativas de imigração e retenção, reflectindo as suas taxas de desemprego relativamente mais  elevadas.   1.41 Embora a propensão relativamente elevada de migração entre ilhas seja um ponto positivo  no  que  diz  respeito  à  flexibilidade  do  mercado  de  trabalho,  esta  propensão  apresenta  algumas  possibilidades  de  rigidez.  Cabo  Verde  é  caracterizado  por  elevados  níveis  de  emigração  e  as  oportunidades  de  emigração  também  pode  produzir  altos  salários  de  reserva  e  taxas  baixas  de  participação no mercado de trabalho. Se grandes segmentos da população acreditam que podem ter  oportunidades de emprego em outros lugares, sentem‐se mais facilmente frustrados por procuras  mal sucedidas de trabalho no mercado local, desistem e esperam pela oportunidade de emigrar. De  acordo com os resultados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP (2002)), mais de  50  porcento  da  população  afirma  o  desejo  de  emigrar.  Das  pessoas  que  afirmam  o  desejo  de  emigrar,  13,2  por  cento  citam  estarem  actualmente  desempregados,  como  o  principal  motivo  enquanto 23,2 por cento citam salários baixos como o principal motivo.   CONCLUSÕES  1.42 Este  capítulo  apresentou  evidências  de  uma  economia  nacional  que,  recentemente,  experimentou  um  crescimento  económico  sustentado  e  rápido,  com  resultados  económicos  desiguais entre os grupos sociais, ilhas e zonas rurais e urbanas. Ele também apresentou provas de  que  as  disparidades  regionais  no  desempenho  económico  também  são  reflectidas  nas  taxas  de  desemprego  persistentemente  elevadas  e  variáveis  entre  as  ilhas.  Estas  disparidades  persistentes  podem indicar alguma rigidez do mercado de trabalho que requerem  exploração e explicação. Há  alguma  evidência  de  outros  tipos  de  rigidez  em  que  a  taxa  de  participação  da  força  de  trabalho  parece  ser  relativamente  elástica  quando  o  emprego  parece  aumentar  e  relativamente  sem  elasticidade quando o emprego está a diminuir. No entanto, há desenvolvimentos positivos no que  diz respeito aos padrões de migração entre as ilhas. Na verdade, se essas tendências continuarem,  estes  padrões  de  migração  ajudarão  a  explicar,  em  grande  parte,  o  diferencial  das  taxas  de  desemprego entre as ilhas. No entanto, apesar disto, o capítulo salientou que pode haver algumas  razões regulamentares e institucionais para este padrão de elasticidade na taxa de participação da  força de trabalho no sector formal e incidiu sobre os incentivos para se permanecer informal.  1.43 O desafio imediato é identificar e  analisar os factores dessa possível rigidez com  os níveis  modestos de informação que existe sobre os mercados de trabalho de Cabo Verde. O objectivo do  próximo  capítulo  é  apresentar  as  tendências  e  as  condições  de  crescimento  do  emprego  a  nível  nacional  e  sub‐nacional  e  determinar  o  dinamismo  da  economia  nacional  e  suas  inúmeras  ilhas  relativamente à criação do emprego.       25  CAPÍTULO 2 – CRESCIMENTO DO EMPREGO E FLUXO DOS  TRABALHADORES  Há uma série de indicações do que o mercado de trabalho de Cabo Verde é relativamente rígido; o desemprego é persistentemente alto, há um padrão de longa data de variação regional em alguns resultados do trabalho e o sector informal é grande e, possivelmente, a crescer. Todas estas condições e tendências persistem lado a lado com um crescimento económico historicamente elevado. No entanto, um mercado de trabalho tem dois lados, procura e oferta. O lado da procura do mercado de trabalho, criação e destruição de emprego, parece dinâmico e não reflecte a rigidez do mercado de trabalho. Por outro lado, o aumento do salário real e a queda da produtividade indicam que a rigidez pode ser do lado da oferta do mercado. Finalmente, os padrões de convergência nas tendências de criação e destruição de emprego em todas as ilhas indicam uma crescente integração económica do lado da procura do mercado de trabalho.   2.1 O capítulo anterior indicou que, apesar do crescimento económico relativamente elevado, o  desemprego  manteve‐se  persistentemente  elevado  e  discrepante  entre  as  ilhas.  Para  responder  alguns  dos  factores  a  respeito  do  porquê  deste  caso,  este  capítulo  concentra‐se  em  analisar  a  dinâmica  das  tendências  do  desemprego  nacional  e  estas  grandes  variações  inter‐ilhas,  com  base  nas mudanças nas taxas de emprego líquido. A questão é se as tendências no emprego líquido estão  a contribuir para, ou a militar contra, as consequências divergentes nos resultados do emprego nas  ilhas.  A  convergência  em  direcção  a  uma  redução  nos  resultados  regionais  é  o  que  a  teoria  económica poderia prever com tudo o resto mantido constante.   2.2 Taxas  de  desemprego  persistentemente  elevadas  e  díspares  entre  ilhas  podem  indicar  a  presença  de  impedimentos  para  ajustamentos  e  a  existência  de  rigidez.  Espera‐se  que,  sem  estas  incidências de rigidez, que o desemprego de longo prazo cairia e as tendências com relação às taxas  regionais de desemprego em cada ilha tenderiam à convergência nacional. Todas as coisas iguais, as  forças  livres  do  mercado  de  trabalho  incentivam  o  emprego  para  longe  de,  e  investimentos  e  a  procura de trabalho para, mercados onde o trabalho é menos escasso, reduzindo o desemprego aí e  conduzindo  a  uma  convergência  relativa  nas  taxas  de  desemprego.  Sem  estes  impedimentos  e  rigidez,  os  resultados  do  mercado  de  trabalho  em  Cabo  Verde  tenderiam  para  a  integração,  convergência e a emergência de um mercado de trabalho nacional.   2.3 As  tendências  e  condições  das  taxas  do  fluxo  de  trabalho  e  o  crescimento  do  emprego,  nacionalmente  e  em  todas  as  regiões  podem  ajudar  a  identificar  possíveis  factores  de  rigidez  no  mercado de trabalho cabo‐verdiano. Tendências nas taxas de fluxo de trabalho – taxas de criação e  destruição de trabalho ‐ entre as empresas e as ilhas são indicativos do dinamismo da procura do  mercado  de  trabalho.15    Por  estas  razões,  esta  secção  examina  a  natureza  e  as  taxas  de  criação  e                                                                  15 Taxas Líquidas de emprego e do fluxo de trabalho ‐ diferenças entre as taxas de criação e destruição de emprego ‐  podem ser interpretados como indicadores da dinâmica do mercado de trabalho. Por exemplo, uma taxa de crescimento  líquido do emprego em Santo Antão, que é de ‐2 porcento poderá ser o resultado de uma taxa de criação de emprego de 1  por cento e a taxa de destruição de emprego de 3 porcento. Em alternativa, isto poderia ser o resultado de uma taxa de  26  destruição de emprego ao longo do tempo, as características de empresas a nível nacional e entre as  ilhas.  Esta  análise  também  determina  o  desempenho  em  termos  de  criação  bruta  de  emprego,  a  destruição e emprego16 a nível da empresa.   EMPREGO LÍQUIDO E FLUXO DOS TRABALHADORES   2.4 As  estimativas  do  crescimento  elevado  do  emprego  líquido  com  base  em  dados  do  INPS  retratam  as  taxas  de  crescimento  económico  historicamente  elevadas  e  indicam  que  o  lado  da  procura do mercado de trabalho cabo‐verdiano é relativamente dinâmica (ver Tabela 2‐1, abaixo).  Entre 2003 e 2008, a taxa média de crescimento líquido do emprego no sector privado formal foi  rápido  em  uma  média  anual  de  8,1  porcento.  Durante  o  mesmo  período,  a  taxa  de  crescimento  líquido do emprego no sector privado formal também foi variada, desde uma baixa de 4,5 porcento  de  crescimento  anual  em  2004  e  uma  alta  de  11,3  porcento  em  2007.  O  crescimento  líquido  do  emprego  foi  mais  elevado  entre  1997‐200217  do  que  no  período  2003‐2008,  mas  os  dados  anteriores não incluem Sal. O crescimento líquido foi especialmente elevado no período 1998‐2000.  Mas há uma diminuição notável no crescimento líquido do emprego em 2008, à medida que a crise  mundial começou a tomar forma.  TABELA 2‐1: PERCENTAGENS DO CRESCIMENTO DO EMPREGO LÍQUIDO NACIONAL, 1997‐2008  Ano  Alteração em emprego líquido  2003  5.44  2004  4.52  2005  9.14  2006  11.12  2007  11.34  2008  6.86  Média (2003‐2008)  8.07  Obs: Os cálculos do autor são baseados em registos individuais vindos do INPS. Todas a alterações são de Dezembro do ano anterior a  Dezembro do ano em curso. Somente empresas do sector privado foram usadas nestes cálculos.    2.5 Existem  também  diferenças  consideráveis  nas  taxas  de  crescimento  ano  a  ano  dentro  das  taxas  de  crescimento  líquido  do  emprego  nas  ilhas.  Por  exemplo,  em  Santiago,  em  2003,  o  crescimento líquido do emprego foi de 4,7 por cento, mas tinha chegado a uma taxa de crescimento  de 17,6 porcento três anos antes, em 2000. Essas grandes oscilações nas taxas de emprego líquido                                                                                                                                                                                                         criação de emprego de 10 porcento e uma taxa de destruição de emprego de 12 porcento. O último sugere um mercado de  trabalho muito mais dinâmico do que o anterior.  16 Com a criação de emprego bruto, é a soma de todos os benefícios da expansão do emprego ou empresas recém‐criadas,  enquanto destruição de emprego bruta refere‐se à soma de todas as perdas de emprego das empresas que estão a a  reduzir as suas operações ou a fechar. A soma dessas duas medidas dá uma medida do crescimento do emprego líquido e  relocação.  17 O periodo anterior ao dos dados não inclui a ilha do Sal porque não existiam para esse período.  27  não se limitam apenas à ilha de Santiago. Em 2000, o emprego líquido de São Vicente foi quase 25  porcento,  mas  caiu  para  ‐1,6  porcento  cinco  anos  depois.  Em  nenhuma  destas  séries,  a  taxa  de  crescimento do ano anterior é uma boa previsão da taxa de crescimento do emprego líquido para o  próximo  ano.  Mais  uma  vez,  porém,  deve‐se  levar  em  conta  que  as  séries  são  muito  curtas,  o  que  torna as estimativas estatísticas menos robustas do que o faria uma série mais longa.   2.6 Uma análise das taxas de emprego líquido indica que há dinamismo na parte da procura do  mercado  de  trabalho  de  Cabo  Verde,  no  entanto,  os  cálculos  de  emprego  líquido  representam  a  soma das taxas de criação de emprego e destruição de emprego e, portanto, podem fornecer apenas  uma indicação geral dessas dinâmicas. Para obter uma melhor visão da dinâmica por trás das taxas  de emprego líquido, um exame das taxas de destruição de emprego e criação de emprego, também  aqui  referidos  como  fluxos  de  trabalho,  é  necessária.  Os  dados  do  INPS  permitem  cálculos  dos  fluxos de trabalho em Cabo Verde. Os fluxos de trabalho têm quatro componentes; emprego criado  pelas  empresas  que  entram  no  mercado,  empregos  criados  pelas  empresas  já  existentes  no  mercado,  empregos  eliminados  ou  destruídos  por  empresas  a  saírem  do  mercado  e  empregos  eliminados por empresas já no mercado.   TABELA 2‐2: PERCENTAGENS DE CRESCIMENTO DO EMPREGO LÍQUIDO REGIONAL, 1997‐2008  São  Resto do  Ano  Santiago  Sal  Vicente  país  1997  8.43  4.37  ‐  11.61  1998  14.42  6.63  ‐  25.37  1999  16.13  14.82  ‐  17.98  2000  17.55  24.98  ‐  5.90  2001  7.68  0.72  ‐  27.44  2002  9.38  6.15  ‐  1.83  Média (1997‐2002) 12.27  9.61  ‐  15.02  2003  4.67  1.32  11.31  13.29  2004  7.10  ‐0.43  8.16  5.46  2005  11.33  ‐1.59  12.58  24.69  2006  11.09  4.40  20.56  12.99  2007  12.80  6.75  14.06  12.44  2008  7.23  5.07  10.33  4.22  Média (2003‐2008) 9.04  2.59  12.83  12.18  Média (1997‐2008) 10.65  6.10  ‐  13.60   Obs.: Cálculos do autor baseados em registos individuais do INPS. Todas as alterações são a partir de Dezembro do ano anterior a  Dezembro do ano em curso. Apenas empresas do sector privado foram utilizadas nestes cálculos.  28  2.7 De 2003‐2008, os cálculos18 de fluxo do trabalho mostram uma quantidade substancial de  rotatividade  tanto  na  criação  como  na  destruição  de  emprego  (ver  Tabela  2‐3  abaixo).  Num  ano  típico  30,4  porcento  dos  trabalhadores  estavam  empregados  numa  empresa  diferente  do  que  um  ano mais cedo (novas contratações) e 22,3 porcento dos trabalhadores deixaram a sua empresa que  os empregava no ano anterior (separações). Cerca de 19,3 por cento dos empregos são criados num  ano típico e 11,2 porcento dos empregos são destruídos.  2.8 A rotatividade de fluxos de trabalho é gerada mais por empresas já presentes no mercado  (empresas  que  continuam)  do  que  das  empresas  que  estão  a  entrar  ou  a  sair  do  mercado.  Com  relação aos empregos criados, 2004 foi o único ano nesta série em que empresas entrando criaram  mais  empregos  que  empresas  existentes  (10,4  vs  8,1  porcento  dos  empregos  criados,  respectivamente).  Em  média,  durante  o  ano  as  empresas  existentes  criam  uma  proporção  ligeiramente  superior  de  todos  os  empregos,  relativamente  a  empresas  que  entram  no  mercado  (10,6 vs 8,6 porcento, respectivamente). A percentagem de empregos criados pelas empresas que  entram no mercado fora das três ilhas principais, foi de 16,1 porcento. Os valores análogos para as  ilhas  de  São  Vicente,  Santiago  e  Sal  são  5,7,  7,8  e  10,0  porcento  respectivamente.  A  criação  de  emprego  por  novas  empresas  fora  das  três  principais  ilhas  diminuiu  acentuadamente  a  partir  de,  aproximadamente, o ano de 2002. O pico de criação de emprego por empresas a entrar ocorreu em  anos diferentes para diferentes ilhas, mas foi bastante baixo em 2007 e 2008 em cada uma das três  ilhas principais.   TABELA 2‐3: FLUXO DOS TRABALHADORES COMO PERCENTAGEM DO EMPREGO TOTAL, 2003‐2008  Empregos  Empregos  Empregos  Alteração  Empregos  criados  Total  Novas  criados  Total  destru‐ em  Separa‐ criados  por  empregos  Ano  contra‐ por  empregos  idos por  emprego  ções   por novas  empresas  destru‐ tações  empresas  criados  empresas  líquido  empresas  que  idos   existentes  existentes   cessam  2003  5.44  27.09  21.65  6.46  9.50  15.97  5.03  5.49  10.52  2004  4.52  28.72  24.20  10.39  8.07  18.46  6.42  7.52  13.94  2005  9.14  30.65  21.50  9.85  11.33  21.18  4.63  7.40  12.03  2006  11.12  32.45  21.33  8.89  12.27  21.16  4.48  5.57  10.05  2007  11.34  33.16  21.82  9.26  11.31  20.58  2.44  6.80  9.24  2008  6.86  30.23  23.38  6.89  11.29  18.17  3.72  7.59  11.32  avg.  8.07  30.38  22.31  8.62  10.63  19.25  4.45  6.73  11.18  Obs: Cálculos do autor baseados em registos individuais do INPS. Todas as alterações são a partir de Dezembro do ano anterior a  Dezembro do ano em curso. Apenas empresas do sector privado foram utilizadas nestes cálculos.  2.9 Os níveis de rotatividade em Cabo Verde, no entanto, não são elevados segundo os padrões  internacionais.  O  Inter‐American  Development  Bank  (2004)  relata  a  soma  das  percentagens  de                                                                  18 O apêndice deste capítulo fornece informações sobre a forma como este cálculo foi feito.    29  contratação  e  separação  para  seis  países:  Brasil,  Canadá,  Finlândia,  Alemanha,  México  e  Estados  Unidos. A Alemanha teve o valor mais baixo, um pouco mais de 60 porcento. Nesse sentido, o valor  médio de pouco menos de 53 porcento em Cabo Verde representa um baixo nível de rotatividade  dos funcionários.   2.10 Por  outro  lado,  no  que  diz  respeito  à  destruição  de  emprego,  as  empresas  que  saem  destroem  menos  empregos  do  que  as  empresas  que  continuam  as  operações,  mas  reduzindo  o  número de postos de trabalho por 6,7 porcento em comparação com empresas a fecharem e saindo  do  mercado  em  4,5  porcento.  A  rotatividade  nos  fluxos  do  trabalho  dá‐se,  na  maior  parte,  em  empresas que mudam a composição da sua força de trabalho e não é baseada na entrada ou saída  de empresas no mercado.  2.11 A desagregação geográfica dos dados sobre as taxas de criação e destruição de emprego, por  ilha,  indica  uma  tendência  subtil,  mas  marcante  em  relação  a  convergência  entre  as  ilhas  (ver  Figura 2‐1, abaixo). Comparado à criação de emprego, há muito menos variabilidade na taxa em que  são destruídos os empregos nas ilhas. Embora haja pouca variação em separações nas ilhas entre  2007  e  2008,  as  tendências  do  tempo  em  relação  à  destruição  de  emprego  indicam  que  taxas  de  separações quase iguais entre as ilhas são um fenómeno relativamente recente. No final de 1990 o  grupo  de  seis  ilhas  menos  povoadas  experimentou  taxas  consideravelmente  mais  elevadas  de  destruição de emprego. No ano 2000, a taxa chegou a 20 porcento, embora estabilizando em menos  de  5  porcento  em  outras  ilhas.  A  proporção  de  trabalhadores  que  foram  contratados  no  ano  passado, que tinha vindo a aumentar progressivamente até 2007, começou a diminuir nos últimos  anos. O resultado de que as separações são menos voláteis do que contratações é consistente com  os  resultados  da  Bosch  e  Maloney  (2007)  e  Bosch  et  al  (2007).  Finalmente,  embora  muito  preliminares,  os  dados  de  2008  mostram  a  destruição  de  emprego  mais  acentuada  no  pequeno  grupo  de  ilhas  em  comparação  com  outras  ilhas  de  Cabo  Verde.  Estes  dados  são  a  primeira  indicação dos efeitos da crise financeira mundial sobre a destruição de emprego.   FIGURA 2‐1: CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE EMPREGO NO SECTOR PRIVADO (POR ANO E ILHA)  Job creation (private  sector only) Job destruction (private  sector only) 50 50 40 40 30 30 20 20 10 10 0 0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 year year Sal Santiago Other  Islands São Vicente Sal Santiago Other Islands São Vicente   Fonte: INPS.   2.12 A fim de determinar o tipo de trabalhos a serem criados, os modelos econométricos que se  seguem  foram  testados.  Para  as  empresas  com  o  emprego  positivo  no  ano  corrente  e  no  ano  30  anterior,  a  alteração  percentual  líquida  do  emprego  foi  regredida  contra  o  logaritmo  do  salário  médio  pago  pela  empresa.  As  regressões  foram  ponderadas  pelo  emprego  médio  na  empresa  no  período  actual  e  anterior.  Para  os  anos  2003,  2006  e  2008  não  houve  resultados  significativos,  sugerindo que o processo de criação de emprego ao longo destes anos não foi tendencioso para com  postos de trabalhos qualificados nem qualificados. Para o ano 2004, a análise estatística indicou um  coeficiente negativo e significativo sobre o logaritmo do salário médio, sugerindo que as empresas  com  baixos  salários  criaram  desproporcionalmente  empregos  em  2004.  O  coeficiente  sob  o  logaritmo  do  salário  médio  foi  positivo  e  significativo  nos  anos  2005  e  2005,  sugerindo  que  as  empresas  de  salários  elevados  estavam  desproporcionalmente  a  criar  postos  de  trabalho  nestes  anos.  As  evidências  de  alterações  viés  de  qualificações  relativamente  à  produtividade,  portanto,  parecem ser misturadas.  CONCLUSÕES  2.13 Este  capítulo  começou  com  o  objectivo  de  examinar  incidências  de  rigidez  do  mercado  de  trabalho.  Ele  ofereceu  uma  análise  da  extensão  dessas  rigidezes,  observando  a  rigidez  do  lado  da  procura  do  mercado  de  trabalho,  centrando‐se  sobre  as  tendências  e  as  condições  de  emprego  líquido e a taxa de criação e destruição de emprego que compõem o emprego líquido. Os dados e  análises indicam que a rigidez do lado da procura não é evidente. As taxas de emprego líquido são  elevadas.  Além  disso,  a  análise  apresentada  prova  que  o  emprego  líquido  é  alto  principalmente  devido  às  altas  taxas  de  criação  de  emprego.  As  taxas  de  destruição  de  emprego  também  são  elevadas, apoiando a conjectura do que a rotatividade do fluxo de trabalho reflecte o dinamismo da  procura no mercado de trabalho. Esta rotatividade é impulsionada principalmente pelas empresas  já  existentes  que  criam  a  maior  parte  dos  empregos  e  também  destroem  uma  grande  parte  de  empregos. Por fim, a análise indicou uma tendência convergente em relação às taxas de criação de  emprego ao longo das ilhas. Ilhas com taxas de desemprego mais elevadas foram também aquelas  com as maiores taxas de criação de emprego.       31  Apêndice – Cálculo de fluxos de trabalho  Os  dados  do  INPS  permitem  a  separação  das  variações  líquidas  no  emprego  numa  componente  derivada de novas contratações e outra componente derivada de separações. A nova contratação é  definida como alguém que está a trabalhar numa empresa no ano em curso, mas que não estava a  trabalhar naquela empresa no ano anterior. Por outro lado, a separação é definida como sendo uma  pessoa que estava a trabalhar numa empresa no ano anterior e não está a trabalhar nessa mesma  empresa no ano em curso. Seguindo a metodologia de Kaplan (2009), e Davis e Haltiwanger (1990 e  1992), estimativas são derivadas na seguinte maneira:         e      onde   é  o emprego total em ano t.  Além  disso,  os  dados  do  INPS  também  possibilitam  o  cálculo  dos  empregos  criados  e  empregos  destruídos.  Um  posto  de  trabalho  criado  é  indicado  quando  uma  empresa  está  a  empregar  mais  uma  pessoa  do  que  no  ano  anterior.  Por  exemplo,  uma  empresa  cria  um  posto  de  trabalho  se  ela  contratou uma pessoa e teve zero separações desde o ano anterior. Além disso, a empresa criou um  posto de trabalho se a empresa contratou 10 pessoas, mas experimentou 9 separações no período  anterior. Os números de destruição de emprego são calculados de forma análoga para as empresas  que  reduzem  os  seus  níveis  de  emprego.  As  percentagens  de  criação  e  destruição  de  emprego  podem ser calculadas usando as seguintes fórmulas:     ,   e   ,   · Também é costume separar postos de trabalhos criados na componente de criação de emprego que  vem  de  empresas  que  entram  (aquelas  com  zero  emprego  no  ano  anterior)  e  a  componente  que  vem  de  empresas  que  continuam  (aqueles  com  emprego  positivo  no  ano  anterior).  Da  mesma  forma,  costuma‐se  separar  trabalhos  destruídos  na  componente  que  vem  de  empresas  que  saem  (aqueles com zero emprego no ano corrente) e a componente que vem de empresas que continuam  (aqueles com emprego positivo no ano corrente) no mercado de trabalho.     32  CAPÍTULO 3 – SALÁRIOS E PRODUTIVIDADE DO TRABALHADOR  Os salários reais têm crescido modestamente no sector formal de Cabo Verde, mas com uma considerável heterogeneidade entre as ilhas. Os salários reais na ilha do Sal têm aumentado a um nível muito alto, mas mais recentemente eles têm caído substancialmente. O prémio salarial do sector público é alto e geralmente vem aumentando ao longo do tempo, o que pode gerar o desemprego a medida que os trabalhadores fazem fila para postos de trabalho no sector público. A produtividade média (ou capacidade de rendimento) dos trabalhadores do sector privado tem vindo a diminuir ao longo do tempo, o que é coerente com as queixas de empresários de que não conseguem encontrar trabalhadores com as qualificações de que precisam. Finalmente, as empresas mais jovens tendem a empregar trabalhadores mais jovens, mulheres e trabalhadores menos qualificados, o que pode indicar que estes trabalhadores podem ter dificuldade cada vez maior em encontrar emprego no sector formal já que a taxa de entrada de novas empresas caiu desde 2007.   3.1 Este capítulo analisa a existência e os efeitos de possíveis incidências de rigidez do mercado  de  trabalho  através  de  medidas  de  salários  e  da  produtividade  do  trabalho.  O  capítulo  anterior  focou a questão da rigidez do mercado de trabalho, examinando as taxas de criação de emprego, a  destruição  e  o  crescimento  líquido  de  emprego.  Com  base  nestas  medidas  de  rotatividade  do  mercado do lado da procura, os dados apontavam para um mercado de trabalho cabo‐verdiano que  parece  relativamente  dinâmico.  Este  capítulo  trata  da  evidência  da  dinâmica  do  mercado  de  trabalho, através da análise de dados salariais e da produtividade do trabalho.   3.2 Os  salários  são  o  resultado  de  forças  dos  factores  da  oferta  e  da  procura  do  mercado  de  trabalho. Os níveis salariais são o resultado de uma negociação entre empresas e trabalhadores. Os  trabalhadores  e  as  empresas  negoceiam  salários,  onde  o  seu  sucesso  respectivo  neste  negócio  é  uma  função  do  seu  poder  de  negociação.  Salários  relativamente  elevados  e  em  crescimento,  geralmente  assinalam a  falta de elasticidade da oferta  e uma  procura relativamente mais elástica.  Como tal, as condições e tendências dos salários oferecem uma avaliação mais directa da rigidez do  lado da oferta do mercado de trabalho do que permitem os dados do INPS.     33  FIGURA 3‐1: CUSTO POR TRABALHADOR E VALOR ACRESCENTADO POR TRABALHADOR (2005US$)  Cost per worker (2005  US$) Value  added per worker (2005  US$) Garments Malaysia Malaysia Thailand Thailand China China India India Mauritius Mauritius Swaziland Swaziland Kenya Kenya Uganda Uganda Burundi Burundi Cape  Verde Cape  Verde $0  $1,000  $2,000  $3,000  $4,000  $5,000  $0   $2,000   $4,000  $6,000  $8,000  $10,000   Fonte: Cálculos do autor baseados em dados do Enterprise Survey  (www.enterprisesurveys.org)  3.3 As  tendências  da  produtividade  do  trabalho  também  podem  ser  uma  medida  indirecta  da  rigidez do lado da oferta do mercado de trabalho quando está estagnado ou a cair. É frequente, no  entanto,  as  empresas  concederem  salários  mais  altos,  esperando  em  contrapartida  o  aumento  da  produtividade  de  seus  trabalhadores.  Embora  a  produtividade  do  trabalho  seja  elevada  em  Cabo  Verde, os custos do trabalho são altos em relação ao valor da sua produção (ver Figura 3‐1, acima).  Como uma medida aproximada do problema, há uma margem de cerca de 33 porcento entre o valor  adicional por trabalhador e os custos por trabalhador. Somente o Burundi, neste conjunto de países  de comparação, tem uma margem menor, em 21 porcento. Nas Ilhas Maurícias, onde a constatação  recente  de  que  o  aumento  dos  salários  no  sector  de  vestuário  já  não  irá  torná‐la  competitiva  internacionalmente,  a  mesma  margem  entre  os  custos  por  trabalhador  e  do  valor  acrescentado  é  próxima à de Cabo Verde, a 37 por cento. Além disso, as estimativas aqui apresentadas baseadas em  dados  do  INPS  indicarão  que  a  produtividade  do  trabalho  tem  estado  estagnada  ou  em  queda  na  medida em que os salários reais têm vindo a aumentar significativamente ao longo do período de  crescimento  elevado.  Estas  tendências  podem  realmente  assinalar  a  existência  de  rigidez  no  mercado de trabalho de  Cabo Verde, possivelmente proveniente do lado da oferta no mercado de  trabalho.   CONDIÇÕES E TENDÊNCIAS DOS SALÁRIOS  3.4 Em  Dezembro  de  2008,  o  salário  médio  mensal  para  os  23.847  trabalhadores  do  sector  privado  inscritos  no  INPS  foi  de  $41.082  escudos  cabo‐verdianos  (CVE)  por  mês.  Isso  é  o  equivalente a um salário mensal de cerca de 537 dólares EUA.19 Os salários médios mensais em São  Vicente,  Sal  e  Santiago  foram  $33.288,  $42.259,  e  $49.984  escudos  respectivamente.  O  salário                                                                  19  Isto é baseado na taxa de câmbio de CVE 76.5 = US$ 1.  34  médio  mensal  para  além  das  três  principais  ilhas  foi  $27.800  escudos,  um  pouco  mais  do  que  o  salário médio em Santiago.20  3.5 Entre 2003 e até 2008, os salários têm vindo a aumentar a um ritmo acelerado. Desde 2003,  a mediana dos salários mensais aumentou 10 porcento em termos reais, enquanto o salário médio  subiu 2 porcento. Este padrão de crescimento diferencial entre o crescimento dos salários médios e  medianos  pode  ser  interpretado  como  os  que  ganham  acima  do  salário  médio,  e  puxam  a  média  para  baixo  em  relação  à  mediana.  No  geral,  porém,  o  aumento  dramático  no  emprego  líquido,  a  procura  do  trabalho,  pode  explicar  este  aumento  significativo  dos  salários.  Durante  este  período,  quando  os  salários  estavam  dramaticamente  a  aumentar,  o  emprego  total  cresceu  cerca  de  54  porcento de 2003 a 2008.    3.6 Mais recentemente, entretanto, alterações no crescimento dos salários ocorreram no início  da recessão global, entre 2007 e 2008. Entre as três ilhas principais, os salários médios e medianos  apresentaram maior redução na Ilha do Sal nesse mesmo breve período de um ano. O salário médio  (mediano) real em Sal caiu 6 porcento (2%), o que é substancialmente maior do que a diminuição  média  (mediana)  de  4  porcento  (1%)  observada  em  São  Vicente,  e  sem  diminuição  na  média  (mediana)  dos  salários  reais  em  Santiago.21  Para  além  das  três  grandes  ilhas  de  São  Vicente,  Santiago  e  Sal,  o  salário  médio  real  mensal  aumentou  5  porcento  de  2007‐2008,  enquanto  os  salários reais mensais cresceram 9 porcento.   3.7 As  tendências  de  longo  prazo  do  crescimento  salarial  nas  ilhas  são  semelhantes  às  tendências registadas no crescimento do emprego nas ilhas, diferindo significativamente entre ilhas  também. Entre as três ilhas principais, os salários médios e medianos cresceram mais rapidamente  no Sal de 2003‐2007. Durante este período, o salário médio real mensal aumentou em cerca de 12  porcento na ilha do Sal. Este aumento faz parecer insignificante o aumento de 2 porcento observado  em São Vicente e a diminuição de 1 porcento observada em Santiago. As diferenças entre o Sal e as  outras  duas  ilhas  principais  são  estatisticamente  significativas.  Os  resultados  usando  salários  medianos revelam o mesmo padrão. O salário real mediano subiu 4 porcento de 2003‐2007 no Sal,  em comparação com uma diminuição de 2 porcento em São  Vicente e 1 porcento de aumento em  Santiago.22  3.8 No  longo  prazo,  as  diferenças  salariais  entre  as  ilhas  podem  ser  reduzidas  através  da  mobilidade do trabalho. A força de trabalho deixa mercados de trabalho com salários mais baixos e  entra  no  mercado  com  salários  altos,  fazendo  com  que  os  diferenciais  de  salários  se  equilibrem.  Segundo  estatísticas  do  governo  e  da  análise  sobre  a  migração,  os  padrões  de  migração  entre  as  ilhas  de  Cabo  Verde  parecem  indicar  o  padrão  previsto  de  trabalhadores  que  saem  de  áreas  deprimidas (Santo Antão, São Nicolau, Fogo e Brava) e mudando‐se para as ilhas economicamente  mais vibrantes (Sal, Santiago, São  Vicente  e, mais  recentemente, Boa  Vista). Cerca de  48 porcento  dos  trabalhadores  de  Praia  vêm  de  outras  regiões  do  país.  Nas  ilhas  do  Sal  e  São  Vicente,  39                                                                  20 Todas estas diferenças entre os sexos e as ilhas são estatisticamente significativas nos níveis convencionais.  21  Essas diferenças também são estatisticamente significantes.  22 Essas diferenças são estatisticamente significantes.    35  porcento  dos  trabalhadores  são  migrantes.  Por  exemplo,  dos  trabalhadores  migrantes  que  se  deslocaram  dentro  de  Cabo  Verde,  cerca  de  13.387  foram  para  Praia,  a  cidade  capital  e  a  ilha  de  Santiago.  Praia  é  o  primeiro  destino  preferido  para  os  trabalhadores  migrantes,  seguida  por  São  Vicente.  Enquanto  Praia  tem  apenas  26  por  cento  da  população  empregada,  o  município  recebeu  cerca  de  56  porcento  dos  trabalhadores  migrantes.  São  Vicente  tem  o  segundo  maior  número  de  trabalhadores  migrantes  (28%),  que  é  de  aproximadamente  12  pontos  percentuais  acima  da  proporção  da  população  empregada  de  Cabo  Verde.  Sal  vem  em  terceiro  lugar  como  destino  preferido para os migrantes, com cerca de 8 porcento de todos os novos migrantes, quase o dobro  da contribuição da ilha para a população empregada (5%). No que diz respeito à emigração, cerca  de  58  em  cada  100  trabalhadores  que  nasceram  em  Santo  Antão  deixaram  a  ilha  para  encontrar  trabalho no exterior ou em outra ilha. Na ilha do Fogo, cerca de 35 em cada 100 trabalhadores aí  nascidos  partiram  e  no  interior  de  Santiago,  a  estimativa  é  de  que  28  em  100  trabalhadores  migraram  para  outra  parte  do  país.  Em  suma,  há  padrões  gerais  de  migrações  inter‐ilhas  que  indicam que os trabalhadores estão a reagir aos incentivos oferecidos por uma maior probabilidade  de  emprego  produtivo.  Conforme  sugere  este  estudo,  parece  haver  convergência  para  um  emergente mercado de trabalho integrado e um mecanismo de ajustamento que está a facilitar essa  integração.  De  acordo  com  um  estudo  feito  pelo  Governo  de  Cabo  Verde  sobre  o  mercado  de  trabalho do país, os padrões de migração têm sido mais dinâmicos em 2006 do que em 2000. 23    3.9 Apesar  de  todo  esse  movimento  dos  trabalhadores,  as  diferenças  salariais  persistem.  A  persistência a longo prazo em diferenciais de salários, pode vir de barreiras à mobilidade entre os  mercados.  Uma  barreira  resulta  do  custo  para  se  adquirir  aptidões  para  executar  certas  tarefas.  Outro  conjunto  de  barreiras  resulta  de  imperfeições  do  mercado,  tais  como  uma  falta  de  conhecimento das oportunidades de emprego e relutância em deixar o ambiente familiar.   RESULTADO ECONOMÉTRICOS DE DETERMINAÇÃO DE SALÁRIOS E  PRODUTIVIDADE  3.10 A  dinâmica  da  procura  de  trabalho  e  a  oferta  de  trabalho  jogam  entre  si  no  processo  de  determinação dos salários. Em princípio, a produtividade do trabalho é o principal determinante da  remuneração do trabalho, dado que num mercado de concorrência perfeita, é racional os salários  dos  trabalhadores  serem  iguais  à  sua  produtividade.  No  entanto,  existe  uma  interdependência  estreita entre a quantidade (empregos) e o preço (salário) no mercado de trabalho, ambos com um  impacto  mútuo  entre  si.  A  questão  do  mercado  de  trabalho  é  muitas  vezes  vista  em  termos  das  preocupações  opostas  de  empresas  e  trabalhadores,  que  resultam,  em  parte,  de  motivos  divergentes. Por um lado, as empresas estão interessadas em maximizar o factor trabalho, ou seja,  pagar  o  mínimo  para  o  nível  óptimo  de  produção.  Por  outro  lado,  os  trabalhadores  querem  aumentar os seus salários com o mínimo tempo de trabalho possível. A forma como os salários são  estabelecidos  depende  do  poder  de  negociação  relativo  de  cada  lado  do  mercado.  Quando  os  empregos  são  escassos  e  os  trabalhadores  abundantes,  as  empresas  têm  a  vantagem,  quando  a  situação se inverte, é claro, o trabalhador pode extrair maiores salários.                                                                   23 Ministério da Qualificação e Emprego (2008), Estudo/Diagonóstico sobre o mercado de emprego em Cabo Verde,  página 122.  36  3.11 Um modelo econométrico de determinação dos salários permite o exame dos factores que  são associados com os níveis salariais entre os grupos, empresas e localização geográfica, com foco  na evolução dos salários e produtividade. Embora seja geralmente verdadeiro que a produtividade  do trabalhador se alinha bem com o salário, as condições de oferta e procura irão afectar a evolução  e  os  níveis  dos  salários.  Para  entender  a  interacção  completa  da  produtividade  do  trabalho,  trabalhador,  empresa,  e  as  condições  da  procura  e  oferta  que  são  endémicos  de  mercados  de  trabalho em determinados locais, um modelo de regressão multi‐variado é o mais indicado.   FIGURA 3‐2: TENDENCIAS DE SALÁRIOS PARA SAL, SANTIAGO E SÃO VICENTE,   TENDO EM CONTA CARACTERISTIAS DE TRABALHADORES (NORMALIZADO PARA 2008 COMO ANO BASE DE  COMPARAÇÃO) 0.1 real wages net of individual heterogeneity 0 ‐0.1 ‐0.2 ‐0.3 ‐0.4 ‐0.5 ‐0.6 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 average real wage compared to December 2008 (Santiago) average real wage compared to December 2008 (São Vicente) average real wage compared to December 2008 (Sal)   Fonte: Cálculos do autor baseados em dados do INPS  3.12 As  tendências  distintas  de  aumento  dos  salários,  controlando  fortes  características  individuais e de localização, é uma das descobertas mais surpreendentes desta análise (ver Figura  3‐3 abaixo).24 O gráfico representa as estimativas pontuais da taxa de remuneração média, por ilha,  com base numa análise de regressão multi‐variada que controla as características do trabalhador e  outros factores como a idade da empresa. Os gráficos representam os níveis médios de salário, por  ano, em comparação aos níveis de 2008. O leitor deve notar que enquanto estimativas de ponto, há  intervalos  de  confiança  superiores  e  inferiores  que  achatam  o  movimento  de  ano  para  ano  em                                                                  24 Infelizmente, os dados não permitem a desagregação de outras ilhas de Cabo Verde, pelo que a análise se limita a Sal, Santiago  e São Vicente    37  estimativas. Em outras palavras, é provável que a variação de ano para ano seja menos pronunciada  do que o ponto de estimativas fornecidas em baixo. No entanto, concedida a variação de ano para  ano em estimativas pontuais, existe uma tendência nítida e significativa para o aumento das taxas  de  salários  em  todas  as  três  ilhas.  A  tendência  é  estatisticamente  significante  do  início  ao  fim  da  série.   3.13 A  diminuição  ou  estagnação  de  tendências  na  produtividade  dos  trabalhadores  é  outra  conclusão distinta nesta análise. A Figura 3‐3, em baixo, mostra evidências de apoio à hipótese de  que trabalhadores menos produtivos foram entrando no sector privado ao longo do tempo. Os três  gráficos  mostram  que  para  o  período  1997‐2008,  em  Santiago,  São  Vicente  e  Sal,  a  evolução  dos  valores médios de produtividade nos sectores públicos e privados têm vindo a diminuir no sector  privado,  permanecendo  estagnante  no  sector  público.  Não  existe  uma  tendência  estatisticamente  significativa  para  a  produtividade  dos  trabalhadores  do  sector  público,  o  que  significa  que  a  produtividade  desses  trabalhadores  manteve‐se  inalterada  desde  o  início  até  o  final  da  série.  No  entanto,  o  valor  médio  da  produtividade  do  trabalho  no  sector  privado  está  a  cair  significativamente ao longo do tempo. 25  3.14 Estas  tendências  da  produtividade  média  do  trabalhador  podem  explicar  a  preocupação  manifestada por muitos empresários cabo‐verdianos de que há uma escassez de profissionais com  competências  suficientes  para  preencher  alguns  postos  de  trabalho.26  Pode  não  ser  uma  falta  no  sentido  clássico  –  uma  insuficiência  de  trabalhadores  qualificados  para  ocupar  posições  particulares que exigem essas habilidades ‐ mas sim um reflexo da constatação de que o último lote  de  trabalhadores  contratados  pode  ser  cada  vez  menos  produtivo  do  que  o  lote  anterior  de  trabalhadores.  Os  gráficos  abaixo  são  uma  representação  visual  do  que  pode  estar  a  ter  lugar  em  Cabo Verde; a escassez do lado de oferta do mercado de trabalho força as empresas a contratarem  trabalhadores  menos  experientes  e  menos  qualificados  e,  portanto,  menos  produtivos  do  que  em  períodos anteriores.  3.15 A  explicação  da  escassez  do  lado  da  oferta  do  mercado  de  trabalho  é  consistente  com  os  dados  da  tendência  de  produtividade  e  salarial  do  trabalhador,  mas  inconsistente  com  o  facto  de  que o desemprego continua a ser persistentemente elevado entre essas ilhas. Para reconciliar estes  aspectos, a escassez da oferta de trabalhadores qualificados explica o motivo da subida dos salários  reais  e  a  produtividade  média  em  regressão  ou  estagnada;  e  uma  frouxidão  da  oferta  de  trabalhadores  não  qualificados  que  por  sua  parte,  explica  a  persistência  e  os  níveis  elevados  de  trabalhadores desempregados.                                                                   25 A tendência do tempo para o nível médio de   no sector público menos o nível médio para o sector privado é positivo e  estatisticamente significativo  26 Análise do Clima de Investimento de Cabo Verde, Banco Mundial (2006).    38  FIGURA 3‐3: PRODUTIVIDADE MEDIA DO TRABALHADOR DO SECTOR PRIVADO E PÚBLICO EM SANTIAGO,  SÃO VICENTE, AND SAL  Island of Santiago 0.5 0.4 0.3 0.2 0.1 0 ‐0.1 ‐0.2 ‐0.3 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 year average  productivity (private) average  productivity (public) Island of São Vicente 0.8 0.7 0.6 0.5 0.4 0.3 0.2 0.1 0 ‐0.1 ‐0.2 ‐0.3 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 year average  productivity (private) average  productivity (public) Island of Sal 0.6 0.5 0.4 0.3 0.2 0.1 0 ‐0.1 ‐0.2 ‐0.3 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 year average  productivity (private) average  productivity (public)   Fonte: Cálculos do autor baseados em dados do INPS  39  3.16 A  escassez  na  oferta  de  trabalhadores  altamente  qualificados  pode  ser  exacerbada  pelas  tendências e os níveis dos salários do sector público. Em muitos países, o sector público oferece um  nível  de  segurança  e  benefícios27  no  emprego  que  não  podem  ser  encontrados  no  sector  privado.  Dada  esta  maior  segurança  no  trabalho,  pode‐se  esperar  que  o  sector  público  pague  salários  substancialmente mais baixos do que salários pagos no sector privado. Isto nem sempre é o caso.  Mesmo  nos  casos  em  que  os  salários  públicos  não  são  superiores  aos  do  sector  privado,  economistas argumentam que pode haver ainda um prémio de salários do sector público porque os  salários do sector público devem ser significativamente mais baixos já que os salários mais baixos  são  compensados  com,  comparativamente,  mais  segurança  no  emprego  do  que  é  geralmente  encontrado  no  sector  privado.  O  prémio  salarial  do  sector  público  pode  ser  especialmente  vinculativo  para  uma  economia  pequena  como  Cabo  Verde  porque  a  sua  força  de  trabalho  qualificada é relativamente pequena.    3.17 O  interesse  dos  economistas  pelo  prémio  salarial  da  função  pública  é  baseado  na  minimização da distorção que este prémio pode ter sobre os salários do sector privado. Quando o  prémio  é  alto,  os  empregadores  públicos  e  privados  irão  aumentar  os  salários  dos  trabalhadores  com  vista  a  poder  contratá‐los.  Isso  aumenta  os  custos  para  as  empresas  privadas,  directa  e  indirectamente, através de impostos mais altos que as empresas têm que pagar pelo aumento dos  salários  do  sector  público.  Cabo  Verde  pode  ser  um  bom  caso  disto,  o  mercado  de  trabalho  qualificado  é  pequeno  e  o  sector  público  pode  facilmente  aumentar  salários  na  procura  por  este  mercado de trabalho.   3.18 Evidências preliminares econométricas indicam que existe um prémio salarial considerável  do sector público. 28 Se existe um prémio salarial alto do sector público, ele pode explicar uma parte  das  altas  taxas  de  desemprego.  Na  ilha  de  Santiago,  onde  o  sector  público  é  muito  grande,  os  trabalhadores poderão ganhar mais do que ganhariam no sector privado. Este prémio dos trabalhos  do governo gera um incentivo substancial para estes trabalhadores rejeitarem ofertas de emprego  do sector privado e  aumentarem  a fila para  emprego  no sector público. Evidentemente, nenhuma  das provas apresentadas neste estudo indica que um prémio salarial alto do sector público é parte  da  explicação  para  as  altas  taxas  de  desemprego.  No  entanto,  este  estudo  mostra  que  essas  perguntas  seriam  oportunidades  frutíferas  para  a  realização  de  estudos  futuros  que  possam  ser  capazes de resolver a questão directamente. 29                                                                  27  Bellante e Long (1981) e Poterba e Rueben (1998).  28 Usando um modelo econométrico para os dados para detectar se um prémio salarial do sector público existe em Cabo  Verde, os resultados econométricos suportam a hipótese de que existe um prémio salarial do sector público e que é  significativo. Mantendo todos os factores constantes, entre 1997 e 2007, os trabalhadores do sector público em Santiago  ganham em média cerca de 51 porcento mais do que ganhariam no sector privado. Para o mesmo período de tempo, em  São Vicente, os trabalhadores do sector público ganham cerca de 39 porcento, em média, acima do que ganhariam no  sector privado. Finalmente, os trabalhadores do sector público na Ilha do Sal ganham em média cerca de 53 porcento mais  do que ganhariam no sector privado. É importante notar que o sector público tem um salário mínimo que pode contribuir  para o prémio salarial do sector público.    29 O controlo do logaritmo do número de trabalhadores teve pouco efeito sobre os resultados relativos à produtividade  do trabalhador ou do prémio do sector público. Os coeficientes para esta variável foram 0,015 para Santiago, 0,068 para  São Vicente, e 0,056 para o Sal. Efeitos fixos individuais são também válidos, por isso as nossas estimativas do prémio  salarial do sector público podem ser interpretadas como as diferenças de remuneração para a mesma pessoa. Também é  40    FIGURA 3‐4: DISTRIBUIÇAO DE SALÁRIOS EM SANTIAGO, SÃO VICENTE, E SAL E OUTRAS ILHAS (2008)    Fonte: Cálculos do autor baseado em dados do INPS 2008.    3.19 Há  indicações  muito  preliminares  da  existência  de  um  salário  de  reserva  em  Cabo  Verde.  Uma  maneira  de  explicar  este  salário  de  reserva,  um  salário  abaixo  do  qual  poucos  ou  nenhum  trabalhador iria trabalhar, é através do prémio salarial do sector público; estes empregos públicos  são  essencialmente  racionados  e  tudo  que  o  trabalhador  tem  que  fazer  é  esperar  a  sua  vez.  Se  qualquer  outro  empregador  oferece  um  salário  bastante  inferior  ao  salário  do  sector  público,  o  trabalhador prefere investir na tentativa de conseguir o emprego do sector público do que tornar‐                                                                                                                                                                                                        importante ressaltar que o modelo controla efeitos fixos individuais, assim as estimativas do prémio salarial do sector  público podem ser interpretadas como as diferenças de remuneração para a mesma pessoa. Como forma de compreender  a magnitude destas estimativas, nota‐se que Braga et al (2008) encontra um prémio do sector público de 22 porcento  numa regressão simples que controla as características básicas como a educação, mas não contém os efeitos fixos  individuais. Por esta razão, as estimativas de Braga et al são provavelmente enviesadas para cima.   41  se  disponível  para  a  opção  alternativa.  A  emigração  para  Portugal,  Estados  Unidos  ou  Brasil  também pode criar um salário de reserva. Um salário nacional suficientemente baixo irá induzir à  emigração e não haverá trabalhadores para esses empregos. Cabo Verde tem uma longa história de  migrações  consideráveis  para  esses  países,  entre  outros,  por  isso,  é  razoável  perguntar  se  pode  haver  um  salário  de  reserva,  um  mínimo  em  que  poucos  cabo‐verdianos  estariam  dispostos  a  aceitar um emprego formal. Examinando a distribuição dos salários para detectar se há uma queda  brusca  e  dramática,  um  truncamento,  no  extremo  inferior  da  distribuição  é  uma  forma  de  ver  se  existe  um  aparente  mínimo  salarial,  salário  de  reserva,  em  que  poucos  cabo‐verdianos  estariam  dispostos  a  aceitar  emprego  formal.  A  Figura  3‐4,  acima,  mostra  as  distribuições  de  salário  e  eles  são  representados,  por  ilha,  usando  a  técnica  de  densidade  kernel.  Não  está  claro  que  o  mínimo  existe.  Enquanto  a  distribuição  do  Sal  tem  uma  aparente  queda  acentuada,  não  está  claro  que  a  distribuição é truncada. Em Santiago, o painel esquerdo superior, a distribuição é mais semelhante  a  uma  distribuição  truncada.  Curiosamente,  é  em  Santiago,  onde  o  sector  público  é  mais  predominante.  O  truncamento  aparente  na  distribuição  do  salário  pode  ser  o  resultado  de  um  salário  de  reserva  que  é  uma  função  do  aparente  prémio  salarial  do  sector  público.  No  entanto,  esses resultados são indicativos, não conclusivos, e uma investigação mais completa do conjunto de  dados mais completos é necessário para dar suporte a essa hipótese.  CONCLUSÕES  3.20 Este  capítulo  analisou  dois  resultados  empíricos,  uma  tendência  geral  de  aumento  dos  salários  reais  e  a  produtividade  do  trabalhador  em  declínio  ou  estagnada.  Estes  resultados  suportam  a  conclusão  de  que  a  rigidez  do  mercado  de  trabalho  pode  ser  relativamente  mais  vinculativa  do  lado  da  oferta  do  mercado  de  trabalho  cabo‐verdiano  do  que  no  lado  da  procura,  onde o capítulo anterior apresentou evidências de dinamismo.  3.21 O  trabalhador  médio  do  sector  privado  no  sector  formal  está  de  facto  a  tornar‐se  menos  produtivo ao longo do tempo. Este declínio é quase certamente devido ao facto de que o emprego  nas empresas privadas no sector formal tem vindo a expandir‐se a uma velocidade impressionante.  A variação percentual média líquida de emprego em Santiago a partir de 1997‐2008, por exemplo,  foi  de  10,7  porcento  ao  ano.  A  menos  que  a  oferta  de  trabalhadores  qualificados  consiga  acompanhar  a  crescente  procura  por  qualificação,  as  empresas  do  sector  formal  serão  forçadas  a  contratar menos trabalhadores qualificados ao longo do tempo.   3.22 Os  resultados  sobre  a  produtividade  do  trabalhador  formal  nas  empresas  privadas,  combinados  com  as  taxas  de  crescimento  de  emprego  relativamente  elevadas,  põem  em  causa  a  afirmação  de  que  há  um  problema  de  "inadequação"  em  Cabo  Verde.  Segundo  a  hipótese  de  inadequação de qualificação, os trabalhadores, por algum motivo, não adquiriram o capital humano  adequado para atender às exigências dos empregadores. A hipótese mais simples de que a procura  por qualificação em geral aumentou substancialmente e que a oferta de qualificações não conseguiu  acompanhar o ritmo, explica os dados igualmente bem.       42  Apêndice ao Capítulo 3  Consideremos o seguinte modelo de determinação dos salários:  ∑ ∑ ,  onde    é  o  logaritmo  do  salário  mensal  por  pessoa  i  no  período  t,      é  uma  variável  arquétipo ara o período  t, e    é uma variável arquétipo que é igual a um, se o trabalhador está no  sector  público  no  período  t.  Apesar  de  não  observar  as  medidas  de  qualificação  do  trabalhador,  como  a  educação,  podemos  estimar  um  efeito  fixo    para  cada  trabalhador,  que  poderia  ser  interpretado  como  a  qualificação  do  trabalhador,  a  produtividade,  ou  poder  de  gerar  receita.  Os  parâmetros    capturam  a  evolução  dos  salários  ao  longo  do  tempo  no  sector  privado.  Os  parâmetros     capturam a forma como o prémio salarial do sector público está a evoluir ao longo  do tempo. Finalmente,    são os efeitos fixos para cada município.  Nós estimamos a equação acima separadamente para cada uma das três principais ilhas: Santiago,  São  Vicente  e  Sal.  Usamos  dados  do  último  mês  de  cada  trimestre  (Março,  Junho,  Setembro  e  Dezembro). Para as ilhas de Santiago e São Vicente, usamos os dados de 1997‐2008. Para a ilha do  Sal, usamos os dados de 2002‐2008.30  O prémio salarial do sector público é alto. Recordamos que    da nossa equação salarial nos diz o  prémio salarial oferecido aos trabalhadores do sector público no período  t. É importante ressaltar  que o modelo controla a heterogeneidade não observada dos trabalhadores, portanto  , conta‐nos  que o mesmo trabalhador receberia se ele ou ela trabalhasse no sector público. O valor médio de    de  1997‐2007,  em  Santiago  foi  de  0,41,  o  que  significa  que  os  trabalhadores  do  sector  público  ganham cerca de 51% a mais do que ganhariam no sector privado. O valor médio de   entre 1997‐ 2007,  em  São  Vicente  foi  de  0,33,  o  que  significa  que  os  trabalhadores  do  sector  público  ganham  cerca  de  39%  a  mais  do  que  ganhariam  no  sector  privado.  Finalmente,  o  valor  médio  de    entre  2002‐2007,  em  São  Vicente  foi  de  0,43,  o  que  significa  que  os  trabalhadores  do  sector  público  ganham cerca de 53% a mais do que ganhariam no sector privado.     O prémio salarial no sector público tem vindo a aumentar em Santiago e em São Vicente. A Figura 3‐ 2 mostra os valores de   para as três ilhas principais. Nos casos das ilhas de Santiago e São Vicente,  a  tendência  ascendente  do  prémio  salarial  do  sector  público  é  estatisticamente  significativa.  As  provas  apresentadas  na  Figura  3‐2  sugerem  fortemente  que  salários  elevados  do  sector  público  podem  tornar  difícil  para  as  empresas  do  sector  atrair  trabalhadores.  Em  particular,  o  salário  elevado  e  crescente  no  sector  público  das  ilhas  de  Santiago  e  São  Vicente  pode  representar  um  obstáculo importante para as empresas privadas.                                                                   30 Em cada mês, definimos todas as observações salariais abaixo do primeiro percentil como sendo igual ao primeiro  percentil. Da mesma forma, definimos todas as observações maiores do que o percentil 99 para serem iguais ao 99º  percentil.    43  Também  estimamos  um  modelo  econométrico  de  determinação  dos  salários  que  nos  permite  analisar  as  diferenças  nos  tipos  de  trabalhadores  que  entram  nas  empresas  jovens,  bem  como  os  seus  salários.  Em  particular,  consideremos  o  seguinte  modelo  de  determinação  dos  salários  estimados  para  todo  o  país,  utilizando  dados  de  empresas  privadas  de  Dezembro  de  cada  ano  de  2002‐2008:        onde  todas  as  variáveis  são  definidas  como  eram  no  modelo  anterior  de  salários  e      é  o  logaritmo  natural  do  número  de  anos  desde  que  a  empresa  começou  a  contratar  trabalhadores.  31  Como  foi  o  caso  no  nosso  modelo  de  salários  anteriores,    pode  ser  interpretada  como  a  qualificação  ou  produtividade  do  trabalhador  i.  O  parâmetro    mede  a  percentagem  de  aumento  nos  salários  dado  o  aumento  de  um  porcento  na  idade  da  empresa,  controlando a produtividade do trabalhador ou do capital humano.32  O valor estimado de   para cada pessoa, que denotamos como   . A fim de aprender sobre os tipos  de trabalhadores que trabalham em empresas mais jovens e mais velhas, estimamos o modelo de  regressão:    ∑ .  Um  valor  positivo  para    indicaria  que  as  pessoas  com  maior  produtividade  e  mais  qualificação  tendem a trabalhar em empresas mais velhas. Um valor negativo para   indicaria que as pessoas  com  maior  produtividade  ou  qualificações  mais  elevadas  tendem  a  trabalhar  em  empresas  mais  jovens.                                                                  31 Considera‐se que uma empresa tem um ano de idade no primeiro ano em que contrata um trabalhador  32 Os erros padrão são calculados para permitir heterocedasticidade arbitrária e para as correlações arbitrárias dos  termos de erro em todas as observações que vêm de uma mesma empresa, independentemente se estas observações vêm  do mesmo ano ou não    44  Apêndice de Dados – Descrição do conjunto de dados do Instituto Nacional de Previdência  Social (INPS)  Os  empregadores  cabo‐verdianos  são  obrigados  por  lei  a  inscreverem  os  seus  trabalhadores  no  Instituto  Nacional  de  Previdência  Social  (INPS).  A  inscrição  no  INPS  implica  o  pagamento  de  impostos de segurança social e pensões e oferece benefícios de saúde aos trabalhadores inscritos.  Todos  os  empregadores  são  obrigados  a  comunicar  informações  sobre  salários  e  situação  de  emprego  de  cada  trabalhador  ao  INPS.  O  INPS  precisa  desta  informação  para  controlar  a  elegibilidade  para  a  assistência  médica  por  ele  oferecidos,  bem  como  as  pensões  para  os  trabalhadores aposentados. Naturalmente, a maioria dos trabalhadores não são inscritos apesar da  exigência legal. Os dados para a Ilha do Sal estão disponíveis a partir de 2002. Os dados para o resto  do país estão disponíveis a partir de 1996.   Para  os  trabalhadores  que  estão  inscritos,  no  entanto,  dados  úteis  podem  ser  obtidos  sobre  o  emprego  e  salários.  As  empresas  comunicam  informações  mensais  sobre  os  seus  empregados  inscritos  no  INPS.  Dentre  as  variáveis  disponíveis  do  INPS  estão  o  salário  mensal  do  trabalhador,  sexo,  idade,  número  de  segurança  social  do  trabalhador,  que  é  sistematicamente  codificado  ao  longo do tempo, e número de identificação da empresa, que também é consistentemente codificado  ao  longo  do  tempo.  Os  dados  também  incluem  informações  sobre  a  cidade  onde  se  localiza  a  empresa.   Dados  do  INPS  têm  inúmeras  vantagens.  Visto  que  os  dados  constituem  um  recenseamento  dos  trabalhadores privados do sector formal, o conjunto de dados é bastante grande (cerca de 20.000  trabalhadores nos últimos anos). O conjunto de dados também é um painel de trabalhadores e de  empresas, que permite, pelo menos, dois tipos de análises que têm sido impossíveis em Cabo Verde.  Primeiro, os cálculos dos fluxos de trabalho (contratações versus separações ao nível da empresa)  podem  ser  calculados.  Em  segundo  lugar,  os  modelos  econométricos  que  controlam  a  heterogeneidade  dos  trabalhadores  através  da  estimação  de  efeitos  fixos  são  possíveis  com  os  dados do INPS.   Os dados do INPS, no entanto, têm  várias limitações que  afectam  o  âmbito da  análise. A principal  limitação é que não há informação disponível sobre os trabalhadores quando abandonam o sector  formal. Não é possível, por exemplo, distinguir entre um trabalhador que caiu no desemprego e um  trabalhador  que  aceitou  um  emprego  no  sector  informal.  Os  dados  também  não  têm  muitas  das  variáveis  que  serão  consideradas  padrão  na  maioria  dos  conjuntos  de  dados  dos  agregados  familiares,  sendo  a  educação  o  exemplo  mais  gritante.  Os  dados  também  não  dispõem  de  informações  básicas  sobre  as  empresas,  como  a  indústria  em  que  opera.  Podemos,  no  entanto,  calcular o número de empregados registados em cada empresa como uma medida da dimensão da  empresa.  O atrito é uma preocupação do conjunto de dados. Num ano típico, cerca de 70 a 80 porcento dos  trabalhadores observados no conjunto de dados também são observados no ano seguinte. Embora  este atrito possa gerar distorções em alguns dos nossos modelos econométricos, devido à selecção  da amostra, não seremos capazes de controlar essas tendências.  Os próprios trabalhadores do INPS começaram a ser incorporados ao conjunto de dados em 2006.  Para  fins  de  comparabilidade  ao  longo  do  tempo,  estas  observações  são  excluídas  da  maioria  das  análises.  Observações  dos  trabalhadores  do  INPS  são  utilizadas apenas  para  efeitos  do  cálculo  do  tamanho do sector formal nos últimos anos.   45  Para quase todo o país, a informação pode ser fornecida em formato electrónico, de 1996 a 2008. A  única excepção foi a informação da ilha do Sal, disponível em formato electrónico somente a partir  de 2002‐2008.   Um dos arquivos fornecidos pelo INPS continha informações sobre os trabalhadores. Este ficheiro  foi  gerado  em  13  de  Outubro  de  2009.  Esse  é  um  período  de  tempo  suficiente  para  o  INPS  ter  recebido quase todas as informações de trabalhadores até Dezembro de 2008. Se o INPS gerasse o  conjunto de dados novamente numa data posterior, o conjunto de dados, no entanto, mudaria um  pouco.  Os  dados  do  INPS  podem  ser  sempre  corrigidos  se  erros  ou  falta  de  informação  forem  descobertos.   A  unidade  de  observação  a  partir  do  arquivo  de  trabalho  é,  naturalmente,  o  trabalhador.  As  variáveis no arquivo de trabalhador são as seguintes:    Ano de observação   Mês de observação    O número de segurança social dos trabalhadores    Número de identificação da empresa    Número de dias trabalhados    Sexo do trabalhador    Idade do trabalhador     Um trabalhador pode ter vários registos para um determinado mês e ano de observação por duas  razões.  Primeiro,  um  trabalhador  pode  ter  dois  empregos,  embora  menos  do  que  0,3%  dos  trabalhadores no conjunto de dados têm vários empregos. A outra razão pela qual um trabalhador  poderia ter dois registos no mesmo período de observação é que um pagamento de bónus gera um  registo  separado  no  banco  de  dados.  No  nosso  tratamento  dos  dados,  o  salário  mensal  de  dois  registos são somados para se obter uma medida de compensação total para o mês.   O  outro  arquivo  fornecido  pelo  INPS  continha  dados  sobre  as  empresas.  As  variáveis  sobre  o  arquivo com informações sobre empresas foram:    Ano.    Mês.    Identificador da empresa (parte do identificador da empresa é a ilha em que a empresa  opera).    Município onde a empresa actua.    Contribuições totais pagas ao INPS.    Data em que a empresa iniciou suas operações.    Data em que a empresa começou a contratar trabalhadores.     Os arquivos podem ser unificados, porque o identificador da empresa aparece como uma variável  em  ambos  os  conjuntos  de  dados.  Depois  que  os  arquivos  são  unificados,  ficamos  com  uma  definição do conjunto de dados combinados empregador‐empregado a partir da qual os cálculos no  documento podem ser feitos.      46  REFERÊNCIAS  Acosta,  Pablo,  Calderón,  Cesar,  Fajnzylber,  Pablo,  Lopez,  Humberto,  2008.  What  is  the  Impact  of  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