Histórias de sucesso PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Esta série apresenta uma visão geral sobre parcerias público-privadas bem-sucedidas em diferentes setores de infraestrutura nas quais a IFCfoi a princípal consultora. IFC Serviços de Consultoria em Parcerias Público-Privadas 2121 Pennsylvania Ave. NW Washington D.C. 20433 ifc.org/ppp Panamá: SEZ de Panama Pacifico O projeto Panama Pacifico está transformando a antiga base da Força Aérea Howard dos Estados Unidos em um centro de logística, serviços, comércio e indústria internacional. Como assessor líder do governo, o IFC recomendou que um investidor privado desen- volvesse o local de 2.500 hectares através do estabelecimento de uma zona econômica especial (SEZ) com uma estrutura regulatória moderna e administração propícia a negócios e investimentos diretos estrangeiros. O terreno recebeu o status de SEZ em 2005 e, dentro de dois anos, um construtor privado foi escolhido e um contrato principal de desenvolvimento foi assinado. Um dos maiores projetos de desenvolvimento do mundo, o Panama Pacifico possui localização estratégica, na entrada do Canal do Panamá e próxima à capital, a Cidade do Panamá. A London & Regional Properties (L&R), uma firma de desenvolvimento imobiliário privado global, recebeu a concessão do projeto por um prazo de 40 anos. A L&R se comprometeu a investir no mínimo US$408 milhões durante os oito primeiros anos do projeto, dos quais US$20 milhões foram pagos antecipadamente e pelo menos $100 milhões serão pagos a cada oito anos. Espera-se que o Panama Pacifico atraia US$3 bilhões em investimento direto estrangeiro e gere aproximadamente 20.000 novos empregos. CCorporação Financeira Internacional ew Grupo Banco Mundial PATRH FUND CIA PPPseries PanamaPacifico_PR.indd 1 2/7/2013 4:37:00 PM HISTÓRICO Aeroporto de Tocumen). Atualmente, a antiga pista de decolagem De acordo com o Tratado Torrijos-Carter de 1977, a base da militar atende pricipalmente às instalações de Manutenção- Força Aérea Howard dos Estados Unidos e sua infraestrutura Reparação-Reforma da Singapore Technologies (ST). A ST foram revertidos ao governo do Panamá em 1999. O governo assumiu o comando de quatro hangares e os empregados atuais, buscou utilizar os ativos, especialmente a pista de decolagem, cerca de 300 técnicos que foram treinados no local. Planos para para fomentar a atividade econômica no país e gerar empregos. instalações adicionais estão em curso. Após inúmeras tentativas mal sucedidas para atingir esses objetivos, O IFC propôs uma estrutura de operação altamente inovadora e o governo contratou o IFC em junho de 2001 para assessorá-lo na complexa para a concessão. O contrato principal de desenvolvimento estruturação do projeto sob o modelo de parceria público-privada, distribuiu as obrigações e os riscos das partes. O contrato definiu com o objetivo de gerar oportunidades de emprego sustentáveis, ainda o preço do terreno (preço base fixo e preço contingente, fortalecer e diversificar a base econômica do Panamá, aumentar a determinado por um valor de transação ou venda considerada), concorrência do país e melhorar o clima de investimento as remoções mínimas de terra por categoria de uso, as regras para desenvolvimento de terreno a fim de prevenir especulação de terra, O PAPEL DO PFPP as multas por descumprimento de cláusulas do contrato (por exemplo, Quando o IFC assinou o mandato para a parceria público-privada opções de recompra do governo) e as obrigações de desenvolvimento do Panama Pacifico, a intenção do governo era transformar a antiga de infraestrutura in-loco do governo, entre outros. De acordo com os base militar em um aeroporto ou porto. O IFC trouxe uma visão mais termos do contrato, o construtor principal recebe direitos exclusivos abrangente ao projeto e ajudou o governo a reconhecer o potencial de de desenvolvimento por 15 anos e direitos limitados para o resto da desenvolvimento completo do local. concessão. O mandato do IFC incluiu o desenvolvimento do conceito do projeto; a criação de uma estratégia de desenvolvimento coerente; a LICITAÇÃO elaboração de leis que criam uma zona econômica especial com base A L&R ganhou a licitação para a concessão, com vigência de 40 anos. nas melhores práticas internacionais e regulamentos associados; o A proposta vencedora incluiu compromissos de investir no mínimo desenvolvimento de um plano principal de uso de terreno, estudos US$408 milhões durante os oito primeiros anos do projeto, dos quais ambientais e de demanda padrão e um modelo financeiro para US$20 milhões foram pagos antecipadamente e um mínimo de $100 definir o preço do terreno; a elaboração de um contrato principal milhões para cada período subsequente de oito anos. de desenvolvimento inovador; e a administração de um processo de seleção internacional. Durante os seis anos do mandato, o IFC trabalhou com as autoridades governamentais, associações de classe, formadores de opiniões e líderes políticos para preparar o projeto e ajudar a garantir aprovação do congresso. Uma grande campanha nacional de relações públicas contribuiu para que se criasse um consenso entre as diferentes partes interessadas e forneceu credibilidade ao projeto. Isso, por sua vez, ajudou a garantir a aprovação da lei, criando a Agência para a Zona Econômica Especial do Panama Pacifico, uma agência estruturada para fomentar o fornecimento de serviços em um só lugar. O IFC desempenhou um papel principal na promoção do projeto para possíveis licitantes internacionais, garantindo um processo competitivo e transparente, selecionando o construtor principal e prestando consultoria a respeito da estrutura do contrato. ESTRUTURA DA TRANSAÇÃO O projeto Panama Pacifico tem como objetivo transformar uma antiga base da Força Aérea dos Estados Unidos em uma zona econômica especial para negociação, comércio e indústriaprtcsit.nA1aí áe;áãaidúwoaç5 internacional e a desenvolver o local como um centro comercial,gloastiscnDe1 áSng weAr1n4ý residencial, logístico e de negócios. Os planos requerem a construção de mais de um milhão de metros quadrados de espaço comercial, bem como de um centro urbano com 20.000 casas e apartamentos, hotéis, shopping centers e restaurantes cercados por jardins, cinturões verdes, parques e recursos hídricos. A antiga pista de decolagem militar está Corporação sendo utilizada como uma alternativa ao Aeroporto Internacional Financeira Internacional de Tocumen (e, portanto, está sendo financiada pelos usuários do Grupo Banco Mundial 12/2009 CIA_PPPseries_PanamaPacifico_PR.indd 2 2/7/2013 4:37:00 PM