>~~ D O t Q - 01m0 oQ' z X X ° D (D U C ) mD m O=- CL Q >i1 O ^ do ficheiro edslda.xis onde os dados de base e o recrutamento são introduzidos ................................................................................... 26 Caixa 2. Snapshot da folha do edsida.xis para a selecção dos cenários de prevalência do VIH - epidemia estabelecida ou emergente .................................................................................. 28 Caixa 3. Snapshot da folha do edslda.xis ligada ao risco relativo de um professor ser infectado em comparação com a população em gera .................................................................................. 29 Caixa 4. Snapshot da folha do edsida.xis relativa à entrada dos dados sobre desistência voluntária precoce da profissão de ensino .................................................................................. 30 Caixa 5. Snapshot da folha do edsida.xis ligada ao abandono da profissão de ensino para trabalhar noutras profissões não relacionadas com essa área ........................................................... 31 Caixa 6. Snapshot da folha do edsida.xis para a introdução da taxa liquida de admissão e população em idade escolar .................................................................................. 32 TABELAS Tabela 1. Dados necessários para os utilizadores do model ................................................................................... 42 Tabela 2. Resultados do lado da oferta quando a incidência do VIH nos professores é igual à da população em gera ................................................................................... 45 Tabela 3. Resultados do lado da procura .................................................................................. 47 Tabela 4. Dados necessários para os utilizadores do modelo - Burkina Faso ............................................................ 52 4 SUMÁRIO O objectivo deste documento é duplo. Por um lado, serve como um manual prático de formação dos recursos humanos do Banco Mundial, planificadores de Ministérios da Educação e outros intervenientes que desejem implementar o modelo Ed-SIDA num país particular de forma a auxiliar a planificação educacional face ao VIH/SIDA. Por outro lado, serve também como uma introdução à epidemiologia do VIHISIDA, ao impacto que pode ter no sector da educação, a sua dimensão e como pode ser empiricamente capturada pelo modelo Ed-SIDA. A ameaça do VIH/SIDA na educação é tão extensiva em certas localizações que não se deveria levar a cabo nenhuma iniciativa de planificação sem estratégias específicas dirigidas a estimar e mitigar o impacto da doença. O modelo Ed-SIDA representa um poderoso instrumento, baseado em folhas de cálculo, dirigido aos planificadores da educação para criarem efectivamente essas estratégias e quantificarem o impacto do VIH/SIDA no sector da educação. Desta forma, evidências anedóticas sobre a mortalidade dos professores, absentismo e tamanho das turmas são substituídas por estimativas derivadas de uma forma sistemática e informada. O Ed-SIDA pode ser visto como consistindo de duas componentes. A primeira centra-se no impacto que o VIH/SIDA tem na oferta educativa. Em cada país, a oferta refere-se às estimativas do número de professores, à prevalência do VIH nesse grupo e mortes devidas à SIDA a ser projectadas no futuro (próximos 10 anos) sob diferentes políticas de recrutamento. Estas projecções são feitas tanto num cenário de presença como de ausência da epidemia da SIDA, permitindo, deste modo, que o impacto do VIH/SIDA seja claramente descrito. Ao utilizarem este modelo, os recursos humanos do Banco Mundial e planificadores dos Ministérios da Educação podem analisar as implicações do VIH/SIDA nas políticas de recrutamento e a forma como estas devem ser alteradas em resposta. A segunda componente do modelo centra-se no impacto do VIH/SIDA no tamanho e características da população em idade escolar de um determinado país - a procura da educação. O mais importante relativamente à procura é o número de crianças em idade escolar que ficaram órfãs devido à SIDA. O desafio de as matricular juntamente com outras crianças vulneráveis terá que ser concretizado. A relação entre a oferta e a procura é explicada em termos dos rácios de alunos para professores, que são chaves para estimar o número necessário de professores para alcançar os objectivos de ETP (Educação Para Todos) num cenário de prevalência do. Adicionalmente, os custos financeiros do VIH/SIDA relacionados com a formação de professores, absentismo e admissão de órfãos é ilustrada com exemplos de países com elevada prevalência actual da epidemia já estabelecida, tais como das áreas oriental e sul de África, e baixa prevalência (mas subindo) da epidemia que está a emergir, tais como da África ocidental. O modelo Ed-SIDA é implementado num formato de folhas de cálculo com base no Excel© denominado edsida.xis. As folhas de cálculo estão cheias de anotações e podem ser modificadas pelo utilizador para produzirem análises de impacto relevantes aos países de interesse particular. 5 6 SECCÃO A 7 8 A EPIDEMIA DO VIH/SIDA 1.1 A situação nos dias de hoje Apesar de os dados sobre o VIH/SIDA serem hoje em dia conhecidos continuam a ser desconcertantes. Globalmente, 25 milhões de pessoas já morreram devido à doença enquanto é estimado que mais de 36 milhões de pessoas vivam actualmente com o VIH ou SIDA (Figura 1.1) - um valor acima de 50% do projectado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1991. Os órfãos devido à SIDA (que perderam ou a sua mãe ou ambos os pais) e outras crianças vulneráveis totalizam mundialmente cerca de 15.6 milhões (US Bureau of Census in Hunter & Williamson, 2000). A infecção continua a disseminar-se rapidamente; só em 2001, aproximadamente 5 milhões de pessoas ficaram infectadas (Banco Mundial 2002, UNAIDS 2001). Há cerca de 45 países no mundo, onde as taxas de prevalência do VIH são acima dos 2 porcento; deste total, 36 países são africanos, tendo 7 deles taxas de prevalência de cerca de 20 porcento ou mais. A india merece um comentário especial: estima-se que tenha uma taxa relativa de prevalência baixa, mas o maior número de mortes devido à SIDA e o segundo maior número de pessoas infectadas (fim de 2000). Em muitos países subdesenvolvidos, especialmente na África Subsaariana, o VIH/SIDA disseminou-se de grupos de alto risco à população em geral e em muitos países, 60% de todas as novas infecções pelo VIH ocorrem entre jovens dos 15 aos 24 anos. Figura 1-1. Estimativa dos adultos e crianças a viver com o VIH/SIDA, fim de 2001. Europa ::)cidental Europa de Leste e 568 000 Ásia Central América do Norte 1 milhao 940 000 Norte de África e Asia de Leste e Pacífico Médio Oriente 1 milhão Caraíbas 440 000 420 000 Sudeste e Sul da Asia 6.1 milhões Africa Subsaariana América Latina 28.1 milhões ` 1.4 milhões Austrália e Nova Zelândia 15 000 Total:40 milhões Fonte: UNAIDS 2001. 9 O surto da epidemia na África Subsaariana tem sido de longe o mais mortífero. A esperança média de vida à nascença reduziu-se de 62 anos (Figura 1.2) para 47 anos, devido às mortes causadas pelo VIH/SIDA. A UNAIDS estimou que um total de 28.1 milhões de africanos estavam infectados com o vírus no fim de 2001; um número que representa cerca de 70% do total de pessoas infectadas com o VIH/SIDA a nível mundial. Desde o início do aparecimento da epidemia já morreram de SIDA na região 17 milhões de pessoas, sendo que só em 2001 morreram 2,3 milhões de africanos - 75% acima do total de mortes a nível mundial. A prevalência geral nos adultos (15 a 49 anos) na África Subsaariana é de cerca de 9% mas os dados variam bastante entre países. Por exemplo, nas áreas da África Oriental e Sul, no epicentro da epidemia, têm-se registado taxas de prevalência nalgumas comunidades acima de 60%. Na África Ocidental, a prevalência tem sido menor mas tem estado a subir e nalgumas áreas já atingiu os 10%. Por exemplo, em finais de 1999 a prevalência do VIH nos adultos era de 6.4% no Burkina Faso, 3.6% no Gana e 10.8% na Costa do Marfim (UNAIDS 2000b). Globalmente, a epidemia está em crescimento, disseminando-se rapidamente na Europa de Leste: os novos casos de infecção na Federação Russa parecem estar a duplicar anualmente desde 1998. Os dados da Ásia também alertam contra a complacência: as taxas de prevalência nacional são baixos mas escondem epidemias localizadas, taxas de infecção em Myanmar, no Cambodja e na Tailândia situam-se no intervalo de 2-4% sendo semelhantes a muitos países da África Ocidental, enquanto a índia é a segunda classificada tendo apenas a África do Sul à sua frente em termos do número de pessoas infectadas actualmente (UNAIDS 2001). Figura 1.2. Mudanças na esperança média de vida em países africanos seleccionados com alta prevalência do VIH, de 1950 a 2000 (Fonte: UNAIDS 2001). 65 - O 60 -___ __ _ __ o --a^^^^> \ _ Botswana Uganda a> ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~África do Sul 50 - Zâmbia ~ 45 Zimbabwe 40 - w 35- 1950-55 1955-60 1960-65 1965-70 1970-75 1975-80 1980-85 1985-90 1990-95 1995-00 10 1.2 História natural da infecção pelo VIH/SIDA1 Há quatro formas principais de infecção pelo VIH: 1. transmissão sexual; 2. transfusões de sangue e de produtos derivados do sangue, transplantes de tecidos ou órgãos obtidos de dadores infectados com o VIH; 3. utilizar instrumentos de colocação de piercings ou equipamento de injecção, que estejam contaminados com o VIH; 4. transmissão de mãe para filho(a) durante a gravidez, parto ou após o nascimento através da amamentação. A maioria das pessoas infectadas com o VIH não sabe que está infectada. As pessoas contaminadas desenvolvem anticorpos contra os antigénios do VIH cerca de seis semanas a três meses após o momento em que foram infectadas. Em alguns indivíduos, o teste da presença destes antigénios pode não ser positivo até 6 meses ou mais (apesar de isto ser considerado pouco habitual). Este período de tempo, durante o qual as pessoas podem estar infectadas sem saberem que o estão, é conhecido como o período da janela. A conversão seropositiva acontece quando uma pessoa recentemente infectada pelo VIH faz o primeiro teste positivo relativamente aos anticorpos do VIH. Algumas pessoas sofrem de uma doença com uma espécie de febre glandular (febre, dores nas articulações e inchaço nos gãnglios linfáticos) na altura da conversão seropositiva. Ocasionalmente podem aparecer fortes infecções do sistema nervoso (exemplo meningites assépticas, neuropatias periféricas, encefalites e mielites). Nos adultos, decorre normalmente um período longo e silencioso de infecção pelo VIH antes que a doença progrida fazendo-se sentir os efeitos da SIDA sobre o sistema imunitário. Uma pessoa infectada pelo VIH pode não ter sintomas até 10 anos ou mais. A grande maioria de crianças infectadas pelo VIH são infectadas no período pré-natal, ou seja, durante a gravidez ou à nascença. O período sem manifestação de sintomas é mais curto nas crianças; apesar de poucos recém-nascidos ficarem doentes nas primeiras semanas de vida, a maior parte das crianças começam a ficar doentes antes dos 2 anos de idade e poucas se mantêm saudáveis por alguns anos. Quase todas (se não todas) as pessoas infectadas pelo VIH acabarão por desenvolver alguma doença relacionada com o VIH e a SIDA. Esta progressão depende do tipo e estirpe do vírus e certas características do hospedeiro. Os factores que podem causar uma progressão mais rápida incluem a idade (menos de 5 anos, ou acima de 40 anos), outras infecções e possivelmente factores genéticos (hereditários). O VIH infecta tanto o sistema nervoso central como periférico desde o início do curso da infecção. Isto provoca uma variedade de condições neurológicas e neuropsiquiátricas. À medida que a infecção pelo VIH progride e a imunidade enfraquece, as pessoas ficam mais susceptíveis de infecção por doenças oportunistas. 1 Retirado de Fact Sheets on VIH/SIDA for nurses and midwives (WHO 2000), da OMS. 11 As infecções oportunistas são aquelas que podem invadir o corpo quando o sistema imunitário está fraco, neste caso pelo VIH, e incluem a tuberculose, outras doenças sexualmente transmissíveis, septicemia, pneumonia (normalmente pneumocystis carinil), infecções recorrentes da pele, boca e garganta, provocadas por fungos, outras doenças da pele, febre inexplicável e meningite. Outras condições relacionadas com o VIH/SIDA incluem o cancro tal como o Kaposi sarcoma e diarreia crónica com perda de peso (normalmente conhecida por doença de emagrecimento). A tuberculose merece uma atenção especial: pode-se disseminar pelo ar a pessoas com VIH negativo e é a única principal infecção oportunista relacionada com a SIDA que coloca este tipo de risco. Uma vez que o VIH afecta o sistema imunitário, estima-se que portadores de tuberculose que estão infectados com o VIH têm uma probabilidade 30 a 50 vezes superior de desenvolver uma tuberculose activa do que aqueles que não estão infectados pelo VIH. A nível mundial, nos próximos quarto anos, a disseminação do VIH provocará mais de 3 milhões de novos casos de tuberculose. Os medicamentos contra a tuberculose são tão eficazes em indivíduos infectados pelo VIH como nos que não estão e são considerados eficientes em termos de custo mesmo nos países mais pobres. Actualmente a única opção de terapia (medicamentos anti-retrovirais) do VIH/SIDA é muito cara e inacessível a muitas pessoas que vivem com a doença. A sua utilização exige um contacto directo com médicos especialistas e serviços que permitam: o diagnóstico do VIH; o acesso a serviços de testagem e aconselhamento voluntários e confidenciais; a oferta regular e a longo prazo de medicamentos de qualidade; recursos suficientes para pagar os medicamentos a longo-prazo (um compromisso para a vida inteira); o apoio de uma rede social para ajudar os pacientes em termos de permanência no regime de tratamento; formação apropriada para os prestadores de serviços de saúde na utilização correcta dos medicamentos anti-retrovirais; instalações laboratoriais para acompanhar reacções adversas; capacidade para diagnosticar e tratar infecções oportunistas com medicamentos disponíveis e a um custo comportável. 12 A RELAÇÃO ENTRE O VIH/SIDA E A EDUCAÇÃO $7 2.1 O Papel Central da Educação O que motivou o desenvolvimento da iniciativa Ed-SIDA foi a constatação que poucos países incluem nos seus planos educativos a epidemia do VIH, em especial no que diz respeito ao calendário de recrutamento de novos professores. Omissões importantes como estas têm efeitos nocivos nos esforços para alcançar as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Internacionais de Eliminação das Disparidades de Género na Educação e de Educação Para Todos (EPT) O nome Ed-SIDA para a iniciativa deriva do facto de esta ter sido lançada na África Francófona (AIDS em inglês traduz-se por SIDA em francês) e por uma questão de simplicidade será usada essa denominação a longo do manual; apesar de nos países Anglófonos o nome Ed-AIDS ser aceite como o título da iniciativa. Uma população e mão-de-obra educadas são pré-requisitos para reforçar a saúde pública e o desenvolvimento auto-sustentável. A educação juntamente com sólidas políticas macroeconómicas promove o bem-estar e reduz a pobreza ao aumentar directamente a produtividade nacional. Esta, por seu lado, tem uma poderosa influência na competitividade de um país nos mercados globais, cujo sucesso depende do conhecimento. Daqui deriva o facto de a pobreza mundial apenas poder ser reduzida através da existência de capital humano, que apenas se poderá obter quando estiver acessível a todas as crianças em todos os países uma educação primária de qualidade. No Fórum de Educação para Todos realizado em Dakar, no Senegal, no ano 2000, aceitaram-se as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Internacionais (Intemational Development Goa/ - IDG) (conhecidos como Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - Millennium Development Goais - MDG) de "Eliminação das Disparidades de Género na Educação" e "Educação para Todos" para serem cumpridas nos anos 2005 e 2015 respectivamente. Contudo, na África Subsaariana, face aos desafios colocados ao sector da educação, prevê-se que pelo menos metade desses países não consigam alcançar esses objectivos. Presentemente, a taxa de admissão no ensino primário encontra-se acima dos 90% em apenas cinco desses países, enquanto na vasta maioria dos outros países é inferior a isso, alcançando frequentemente níveis abaixo dos 50%. Acima de 60% das crianças não matriculadas são raparigas (UNESCO 2000). A disseminação do VIH/SIDA está a comprometer a probabilidade de alcançar a EPT e para além disso, está quase a reverter os ganhos já obtidos em termos de prestação de uma educação de alta qualidade. A doença provoca não só enfermidades e a morte de professores e formadores, como também tem um impacto na procura da educação em termos do número e composição da população em idade escolar. Este impacto tanto na oferta como na procura educativas está presentemente a ser sentido nas regiões da África Oriental e Sul e é provável que ameace os sistemas educativos da África Ocidental num futuro próximo. 13 Figure 2.1. O VIHISIDA e a educação: as consequências da inércia (Fonte: Banco Mundial 2002) a prevalência doVIH piora Decresce o orçamento público Aumenta o número de professores da educação para a saúde mortos, diminui a qualidade de ensino, aumenta o número de órfãos e crianças fora da escola VIH/SIDA e a educação num 9w ciclo vicioso O crescimento Aumenta a iliteracia, decresce económico diminui a mão-de-obra qualificada, deteriora-se a qualidade do capital humano A competitividade do país na economia do conhecimento sofre um impacto Grande parte da bibliografia sobre macro e micro-economia enfatiza o papel da educação no crescimento económico (Krueger and Mikael, 2000). Investigação subsequente providencia evidências sólidas que o investimento na educação tem benefícios substanciais em termos sociais e privados. As evidências apontam no sentido de uma associação positiva entre o crescimento económico e uma mudança na educação: o crescimento aumenta com mais educação e diminui com menos (Figura 2.1). Nenhum país conseguiu alcançar crescimento económico sem ter primeiro assegurado a educação da sua população. Pode-se fazer uma previsão com um nível de confiança razoável que nos países onde o VIH/SIDA reduziu significativamente a duração média de escolarização ou taxas de admissão, o impacto só na educação irá constranger dramaticamente o crescimento económico (Banco Mundial 2002). O VIHISIDA está a reduzir a oferta educativa, provocando a erosão da qualidade, diminuindo a procura e o acesso, as reservas nacionais de mão-de-obra qualificada aumentando os custos do sector. A totalidade do impacto da epidemia na educação compreende-se quando posta no contexto dos enormes desafios com que o sector se confronta. Mais de 113 milhões de crianças em idade escolar estão fora da escola em países subdesenvolvidos, dois terços das quais são raparigas. Das crianças que frequentam a escola, uma em cada quatro desistem antes de atingirem a instrução primária (Banco Mundial 2002). A dimensão do problema já não permite que se veja o VIH/SIDA como um assunto puramente relacionado com a saúde. 2.2 O Impacto da Educação sobre o VIHISIDA Apesar de estar ameaçada pelo VIH/SIDA, a educação em si mesma representa uma das principais esperanças contra a epidemia e as suas consequências negativas. A longo prazo, uma "Educação para Todos" com qualidade contribui para o bem-estar económico e mudanças sócio-culturais, tais como a atribuição de poder e tomada de decisão às mulheres. Estes elementos são reconhecidos como determinantes cruciais para as melhorias de saúde e podem ser elementos chave na redução da vulnerabilidade das mulheres face ao VIH/SIDA. Para além disso, a literacia e numeracia, e a formação necessária para adquirir estas 14 capacidades, facilitam a adopção de uma perspectiva de longo prazo, pois podem ser fundamentais em termos de determinar os comportamentos de risco dos indivíduos. Evidências substanciais mostram que a educação afecta profundamente a vida reprodutiva dos jovens. As mulheres com melhor educação formal atrasam com maior probabilidade o casamento e a reprodução, têm um menor número de crianças sendo mais saudáveis, têm um maior potencial em termos de obtenção de rendimentos, têm capacidades mais fortes de tomada de decisões e negociação, assim como auto-estima e evitam o sexo comercial, mais do que as que não têm essa formação. Os estudos que documentam os benefícios da educação feminina indicam a redução da mortalidade infantil e maternal, o reforço da saúde e bem-estar familiar e o aumento da produtividade económica (citados em Odaga and Heneveld 1995). Uma análise de dados de 100 países também constatou que um ano adicional de educação feminina reduz a taxa global de fertilidade em 0.23 nascimentos (Banco Mundial 2002). Evidências recentes mostram uma correlação negativa entre o nível educacional e a infecção pelo VIH, particularmente quando o conhecimento acerca do VIH se dissemina entre os jovens. Observou-se também uma vulnerabilidade reduzida em pessoas com educação secundária ou superior (Kelly, 2000). O Banco Mundial (2002) reporta que quase metade das mulheres iletradas em vários países da África Subsaariana não conhecem os factos básicos acerca do VIH/SIDA, e consequentemente, não sabem como se proteger a si próprias e às suas crianças. Na África do Sul, um terço dos inquiridos acreditavam que as pessoas infectadas com o VIH mostrariam sempre sintomas; no Quénia, os órfãos devido à SIDA - que muitas vezes o negavam - acreditavam que os seus pais tinham morrido devido a bruxaria ou a uma praga. Inquéritos a jovens entre 15 a 19 anos de idade (1994-98) mostraram níveis diferentes de conhecimento dos mesmos entre os 17 países, tendo maior conhecimento aqueles que viviam em países com uma história mais antiga de SIDA (UNAIDS, 2000a); as raparigas estavam consistentemente mais mal informadas que os rapazes. Um inquérito a crianças que frequentavam a escola no Botswana mostrou algumas lacunas em termos de conhecimento; por outro lado, evidenciou uma percepção comum dos professores - muitos negam e são incapazes de aceitar que os trabalhadores e estudantes estão a ser infectados (Ministério da Saúde, Botswana; Kelly 2000a). Outras lacunas incluíam a crença por parte dos alunos universitários africanos que os contraceptivos orais previnem a infecção pelo VIH e que o vírus pode passar através dos poros num preservativo não danificado. O impacto da educação no comportamento é mais forte nos jovens, o que pode reflectir a eficácia relativa de assegurar que uma criança cresce a praticar comportamentos saudáveis em termos de saúde, versus esforços para tentar alcançar uma mudança comportamental nos adultos com comportamentos de risco estabelecidos. Isto pode explicar a razão pela qual alguns professores, que são frequentemente as pessoas mais educadas na comunidade, ainda têm comportamentos que contribuem para a epidemia. Contudo, a visão de que os professores estão particularmente em risco de ser infectados, ou que a prevalência do VIH é maior nos professores do que nos adultos em geral, não parece ser confirmada (ou negada) por nenhumas evidências disponíveis. Para além disso, a educação, com os seus resultados intrínsecos, está numa posição única para abordar directamente o VIH/SIDA através de programas desenhados especificamente que procuram alcançar as pessoas em momentos chave. O papel tradicional da educação formal deve, deste modo, ser ampliado para abarcar áreas adicionais de desenvolvimento infantil, para incluir conhecimentos de prevenção do VIH/SIDA, juntamente com apoio emocional e psicossocial. Uma ênfase particular poderia ser, de modo útil, colocada na redução do estigma, vergonha e discriminação ligadas à doença. Uma vez que a prestação de informação é necessária mas não suficiente para provocar mudanças comportamentais de prevenção, os programas devem ser estendidos para incluir atitudes sociais e em relação à saúde, a valores e desenvolvimento de capacidades para a vida (UNICEF, 1999). 15 Capacidades para a vida específicas podem ser a auto-consciência e empatia, pensamento criativo e crítico, tomada de decisões e resolução de problemas, comunicação privada, relações inter-pessoais e gerir emoções e o stress inerente a circunstâncias negativas tais como a infecção pessoal ou familiar pelo VIH. Alguns países das áreas Oriental e Sul de África já introduziram programas de capacidades para a vida nas suas escolas. Os resultados são mistos mas um grande problema identificado tem sido a falta de competência por parte dos professores nas novas capacidades e em tratarem temas sensíveis (Kelly, 2000). Nos casos em que os professores foram solicitados a desempenhar novos papéis com algum nível de exigência, tais como aconselhamento e apoio, assim como fazerem uso de novas maneiras de ensinar (participativas e centradas nos alunos), conclui-se que também eles parecem dever receber formação e apoio suficientes. A força motora por detrás do modelo Ed-SIDA é a de que a educação das crianças e jovens é a que merece a prioridade máxima num mundo afectado pelo VIH/SIDA. Esta prioridade tem o seu mérito uma vez que o sistema educativo que providencia o futuro das nações está a ser ameaçado gravemente pela epidemia, particularmente nas áreas de elevada prevalência ou em que esta está em ascensão. Os países precisam, deste modo, e urgentemente de reforçar os seus sistemas educativos, que oferecem uma janela de esperança como nenhuma outra para impedir o surto do VIH/SIDA (Banco Mundial 2002). 2.3 O Impacto do VIHISIDA na Oferta Educativa O impacto do VIH/SIDA na oferta educativa pode ser dividido em efeitos quantitativos e qualitativos (Figura 2.2). Figura 2.2. O impacto do VIH/SIDA na oferta educativa Professores formados perdidos para outros sectores QUANTIDADE / Menos professores formados VIH/ OFERTA devido à mortalidade da SIDA SIDA > EDUCATIVA Maior absentismo QUALIDADE _ si c Capacidade de gestão O efeito mais importante da SIDA em termos de quantidade é a disponibilidade decrescente de professores experientes. Este decréscimo deve-se directamente a um aumento dramático da taxa de infecção dos professores. Na realidade, nas zonas Oriental e Sul de África a incidência e prevalência do VIH entre os professores é maior do que na população adulta em geral. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define os professores como trabalhadores em especial risco devido ao seu status socio-económico relativamente maior e à sua mobilidade, pois muitas vezes são colocados longe das famílias o que pode aumentar o número de contactos 16 sexuais e risco relacionado de infecção pelo VIH. Uma vez que estes professores desenvolvem totalmente a SIDA, o efeito da mortalidade na oferta de professores será sentida. A maioria dos países não têm dados fiáveis sobre o número de professores que estão a morrer devido à SIDA. Contudo, o Banco Mundial estima que nos mais países mais afectados em África, cerca de 10% dos professores morrerão nos próximos cinco anos (Banco Mundial 2002). As taxas de mortalidade anuais variam entre 0.5% no Uganda, 1.4% no Quénia até 2.1% no Zimbabwe. Para além disso, a UNICEF estima que cerca de 860,000 crianças do ensino primário na África Subsaariana tinham professores que morreram de SIDA durante 1999 (UNICEF 2000) variando os dados nacionais entre 27,000 crianças na República Democrática do Congo até 100,000 crianças na África do Sul. A SIDA pode afectar indirectamente a oferta de professores através de outros sectores: nalguns países, a redução no número de professores é reforçada pela perda de professores que optam por profissões não relacionadas com o ensino que ficam vagas devido à mortalidade pela SIDA noutros sectores da economia ou a postos administrativos no próprio Ministério da Educação. A motivação dos professores para mudarem de profissão difere consoante as condições de ensino e incentivos em geral tais como o status os escalões salariais. Na África Ocidental os professores públicos têm poucos incentivos para mudar de profissão, mesmo se houvesse um acréscimo na procura no sector privado, uma vez que os salários são bons e o emprego é estável. Pelo contrário, na África do Sul, a perda de professores formados para o sector privado tem sido um problema sério que foi provavelmente exacerbado pelo VIH/SIDA. Um segundo efeito quantitativo na oferta educativa relaciona-se com o crescente absentismo, reduzindo o número de anos em que os professores estão ao serviço. As infecções oportunistas, particularmente nas etapas finais de infecção pelo VIH, traduzem-se no facto de muitos professores VIH positivos estarem formalmente ao serviço mas sistematicamente ausentes. O absentismo também pode ser devido ao facto de os professores estarem a tomar conta de membros das suas famílias infectados. Um professor infectado perde provavelmente 6 meses do seu tempo profissional antes de atingir a última etapa da doença e mais 12 meses depois disso. Na Zâmbia, entre 12 a 14 episódios de doença foram observados em professores com SIDA antes da doença terminal (Banco Mundial 2002). Os professores infectados, que não têm licença formal de doença, terão tendência em obtê-la para evitar ou adiar o declínio em termos de remuneração resultante de um absentismo prolongado. Os professores estão, deste modo, ausentes mas não são substituidos, uma vez que permanecem formalmente em exercício auferindo um salário completo. Como consequência, a substituição destes professores implica o dobro das despesas. Por outro lado, os professores com familiares doentes tiram tempo para ir a funerais ou para tomar conta de parentes doentes ou a morrer. Em muitos países, os directores de escolas reportaram problemas com professoras em particular por chegaram tarde ou sairem mais cedo. Um inquérito recente no Botswana constatou que o absentismo das professoras era em média de 6.6% em comparação com 3.3% dos professores e que a ida a funerais era a segunda causa principal (após a doença) do absentismo nas escolas relacionado com a SIDA, representando 7 a 12% dos episódios de absentismo. Os funerais também resultam em vários dias seguidos de ausência, tal como constatou um director de escola primária no Botswana: "os professores que vêm de outras partes do país partem à quinta-feira e por vezes não voltam antes do meio de segunda-feira." (Governo do Botswana, DfID 2000). A qualidade da educação prestada pode sofrer as consequências do stress psicológico, trauma e discriminação vividas pelos professores infectados pelo VIH ou com famílias infectadas pelo vírus. Por exemplo, na Zâmbia a maioria dos professores nessas circunstâncias eram até 17 mesmo incapazes de falar do problema com os seus parentes ou amigos (Banco Mundial 2002). Este isolamento e medo irão sem dúvida influenciar o seu desempenho em termos de ensino. Para além disso, a qualidade da educação é influenciada negativamente pelas perdas em termos de capacidade administrativa e de coordenação devido à doença pelo VIH e mortes por SIDA entre os recursos humanos que tratam da gestão, planeamento da educação e questões financeiras. Apesar de a dimensão destas perdas ainda não ter sido estimada é provavelmente paralela à observada em relação aos professores. O declínio na qualidade e consecutivamente no valor dado à educação pelos parentes e crianças pode reforçar as tendências de uma taxa de admissão decrescente. 2.4 O Impacto do VIHISIDA na procura educativa O impacto do VIH/SIDA na procura educativa pode ser avaliado em termos de quantidade, mas mais crucialmente, em termos das suas características em mudança (Figura 2.3). Figura 2.3. O impacto do VIH/SIDA na procura educativa [ Número de crianças a 1 QUATID educar (decréscimo) oV QUANTIDADE < VIH/ Procura SIDA Educativa Proporção de crianças vulneráveis (órfãs, cARAcTERíSTIcAS ú raparigas) com acesso CAACESI restringido à escola (acréscimo) O VIH/SIDA afectará o número de crianças que frequentam a escola pelo decréscimo na taxa de crescimento da população em idade escolar, uma vez que as mulheres com VIH positivo terão uma fertilidade reduzida e a transmissão do vírus de mãe-para-filho significará que as taxas de mortalidade infantil irão provavelmente aumentar. Contudo, na maioria dos países da Africa Subsaariana o número de crianças continuará a aumentar. Nas zonas central e ocidental de Africa a taxa de crescimento da população em idade escolar ainda podem ser da ordem dos 30%. Estimativas do órgão dos Censos norte-americano (US Bureau of Census) sugerem que apenas 6 dos 26 países mais afectados pela SIDA apresentarão uma redução real da população em idade escolar em 2015 (Figura 2.4). Em países mais severamente afectados pela epidemia, tais como a Zâmbia e o Zimbabwe, o número de crianças com idade correspondente ao ensino primário serão 20 porcento menos, em 2010, do que seriam de acordo com as projecções feitas sem ter em conta o impacto da SIDA (UNAIDS, 2000c). 18 Figura 2.4. Mudança percentual da população em idade escolar (5-14) entre 2000 e 2015 (Fonte: Banco Mundial 2002) 60 - 40- 30 [ir E li 20 20 -40 O efeito crítico do VIH/SIDA incide nas características da população em idade escolar (proporção de órfãos, crianças vulneráveis, órfãos), o que afectará também invariavelmente a taxa de admissão. A SIDA é responsável pelo empobrecimento das famílias. Uma vez que afecta as pessoas durante os seus anos activos, priva os agregados familiares de fontes básicas de rendimento. Por outro lado, como uma parte considerável do rendimento remanescente vai para o tratamento médico da pessoa doente, as despesas da educação são provavelmente desviadas, principalmente no caso das raparigas. O efeito é ainda mais forte quando o trabalho infantil se torna essencial para a subsistência familiar, implicando um custo de oportunidade de escolarização mais alto. Uma Investigação levada a cabo no Uganda (Menon et aí. 1998) concluiu que as mortes relacionadas com a SIDA provocam uma maior redução nas poupanças e na aquisição de activos do que outro tipo de mortes. Um estudo realizado na Tanzânia (Ainsworth et aí. 2000) mostrou que os agregados familiares enfrentam as mortes dos adultos atrasando a inscrição das crianças na escola. Para além disso, a mortalidade dos adultos ligada à SIDA é responsável por um aumento dramático no número de crianças órfãs. Um estudo da USAID (1997) que envolveu 19 países da África Subsaadana projectou que os órfãos de SIDA (maternais e/ou ambos) irão crescer consistentemente e em 2010 representarão cerca de 9% de todas as crianças com menos de 15 anos. Nalguns países, tais como o Botswana, a Namíbia, o Zimbabwe e a África do Sul (regiões Sul e Este de África onde a epidemia já está estabelecida ou então muito elevada), os órfãos representarão mais do que 15% de todas as crianças. A pobreza e as novas responsabilidades familiares como ganhar dinheiro e tomar conta de parentes constituem as principais restrições ao acesso dos órfãos à escola. A angústia psicossocial pode também desempenhar um papel - os órfãos de SIDA ainda têm que enfrentar o estigma e discriminação associadas ao VIH. Inquéritos demográficos e de saúde de vários países africanos reportados pelo Banco Mundial (2001) mostram que os órfãos têm frequentemente uma taxa de frequência escolar significativamente mais baixa do que os não órfãos; normalmente entre 20 a 65% menos (o Benin, a República Central Africana e Moçambique têm as taxas mais baixas de admissão de órfãos). 19 Adicionalmente, nas áreas onde o acréscimo do número de órfãos é galopante, as famílias alargadas e as redes tradicionais de apoio já não conseguem fazer face à situação, forçando as crianças a ficar na rua. Estima-se que na Zâmbia o número de meninos da rua duplicou de 35,000 em 1991 para 75,000 em 1996 e tem crescido desde então (Hunter, 1998). O Objectivo de Desenvolvimento do Milénio de não discriminação de género nas escolas é particularmente ameaçado pelo VIH/SIDA uma vez que por razões sociais e culturais as raparigas já têm menor acesso à educação do que os rapazes. Para além disso, elas agora enfrentam o grande peso da SIDA em termos de tarefas domésticas e prestação de cuidados e são frequentemente as primeiras a abandonar a escola quando há falta de recursos. Esta tendência é reforçada em áreas onde as escolas estão longe de casa e/ou tem-se a percepção que são locais inseguros devido ao risco de assédio sexual. Ao mesmo tempo, as raparigas enfrentam um maior risco de contracção do vírus VIH por razões psicológicas, contactos sexuais com homens mais velhos e devido à sua vulnerabilidade social e económica em geral. Uma redução na educação das raparigas e consecutiva falta de poder, pode ainda aumentar o seu risco de infecção pelo VIH tornando-se um cicio vicioso. 20 SECCÃO B 21 22 O MODELO Ed-SIDA u 3.1 Modelar a oferta educativa Para um determinado país ou localização, o Ed-SIDA projecta o número total de professores até 2010, a proporção de infectados e o número anual de mortes por SIDA. Pode também ser usado para comparar números entre situações de presença e ausência de uma epidemia do VIH em diferentes etapas da epidemia. O impacto da SIDA na mortalidade dos professores por idade e sexo é explicitamente contabilizado pela utilização de inputs epidemiológicos e demográficos específicos do país. O impacto das doenças associadas ao VIH não é modelado explicitamente, apesar de a prevalência do VIH entre os professores ser projectada e poder ser usada para obter o nível provável de morbidez causado pela epidemia do VIH. Deste modo, pode ser obtido o número de anos de absentismo dos professores causado por doenças relacionadas com o VIH, consoante determinadas assumpções da frequência e duração de doenças derivadas de uma infecção oportunista. O número de professores por ano é determinado pelos fluxos correspondentes ao recrutamento anual, reforma, mortalidade e desistência da profissão como se mostra na Figura 3.1. O modelo deriva das equações descritas em Grassly et aí (2002). 23 Figura 3.1. Fluxos que determinam o número de professores na população. População em geral - da qual: XiReforma Recrutamento Professores Mortalidade VIH VIH negativo negativos | Abandono prematuro da profissão Incidência do VIH (específica prof.) VIH positivos Recrutamento Professores - VIH positivo Mortalidade Abandono prematuro da profissão Reforma 3.2 Inserção dos Dados O Ed-SIDA é implementado com um ficheiro em Excel© denominado edsida.xls que consiste de 9 folhas de cálculo: 1. - inserção dos dados relativos ao recrutamento, local de prevalência, desistências da profissão, risco relativo de infecção de professores, população em idade escolar e taxa líquida de admissão. 2. - fonte dos dados sobre prevalência e incidência específica por sexo e idade no país em estudo. Isto é apenas para utilizadores avançados e não é necessário nenhum input dos dados. 3. - fonte dos dados sobre mortalidade por idades devido à SIDA e por outras razões. Não é necessário nenhum input dos dados. 4. - com base nos dados introduzidos, calcula o número de professores por idade, sexo e ano infectados/não infectados. Calcula também os rácios alunos-professor. 5. - demonstração gráfica por ano do número de crianças em idade escolar, número de matriculados e número de órfãos de mãe e de mãe e pai. 6. - demonstração gráfica por ano do total do número de professores, número de infectados/não infectados e número de professores ausentes devido à epidemia. 7. - demonstração gráfica do número acumulado de professores perdidos devido à SIDA desde 1990. 8. - demonstração gráfica da perda anual de professores devido à SIDA. 9. - demonstração gráfica do rácio alunos-professor numa situação de presença e ausência da epidemia do VIH/SIDA. 24 3.2.1 Dados de base O número total de professores por categoria etária e sexo no ano 1990 e a taxa de recrutamento anual para aquele ano são usados como ponto de partida para as projecções (Caixa 1). Para validar os dados de base e de recrutamento, o modelo também requer o número real de professores registados de 1990 a 2000, sempre que disponíveis. O modelo Ed-SIDA irá calcular o número que se espera que sejam VIH positivos por idade e sexo com base na prevalência e incidência do VIH/SIDA e demografia específicas do país, dados obtidos da UNAIDS e Divisão da População das Nações Unidas, respectivamente. A prevalência do VIH/SIDA é estimada através de postos de vigia do VIH/SIDA em cada país. Estes postos são tipicamente clínicas pré-natal e de planeamento familiar onde a testagem do VIH é feita anonimamente às mulheres, permitindo a determinação indirecta da prevalência da população em geral. 3.2.2 Recrutamento O número de professores pode ser aumentado pelo recrutamento anual de novos professores primários qualificados. Alguns dos novos professores serão VIH positivos de acordo com a prevalência do VIH em termos de idade e sexo específicos na população na qual são recrutados. Alguns dos professores não infectados ficarão infectados durante a sua vida profissional de acordo com a taxa de incidência do VIH ao longo do tempo, dentro da região/país onde trabalham. Estas taxas de infecção são calculadas automaticamente pelo Ed-SIDA. Tal como indicado na Caixa 1, o utilizador deve introduzir o número anual de novos professores recrutados desde 1990 até ao ano actual e a sua percentagem por idade e sexo. Enquanto alguns países não têm uma recolha estandardizada de dados que prestem esta informação, normalmente são conhecidos os intervalos etários e a proporção de homens/mulheres recrutados. Estes dados podem ser usados uma vez que não afectarão grandemente as conclusões do modelo, a não ser que as taxas de infecção pelo VIH sejam muito diferentes em termos de idade ou sexo. 25 Caixa 1. Snapshot da folha de cálculo relativa aos do ficheiro edsida.xis onde os dados de base e o recrutamento são introduzidos. DADOS DE BASE Insira o número de professores por idade e sexo só para 1990-91 idade Machos F6meas 15 -19 o o 20 - 24 3,413 2,682 25 - 29 2,642 2,076 30 - 34 2,095 1,646 35 - 39 1,603 1,330 40 - 44 1,356 1,066 45 - 49 1,098 862 50- 54 908 713 55 59 739 580,6 Número total dos professores 13,944 10,956 Número total de professores no início do ano lectivo 1990-91 por idade e sexo. RECRUTAMENTO Insira o número de professores que entram na profissão em cada ano desde 1990-91 até 2000-01 e os planos de recrutamento até 20 4 Data >4 Ano 1 1990 1 1991 1 1992 1 1993 1 1994 1995 1 1996 1 1997 1 1998 1 1999 1 2000 1 2001 1 2002 1 2003 numero de professores 2,730 | 2,730 2,730 2,730 2,730 2,730 2,730 2,730 2,730 2,730 2,730 2,740 | 3,980 3,980 novos Insira a distrbuição percentual por Idade e sexo dos novos professores recrutados desde 1990-91 até 2010-11 o Data >o Ano 19W 1991 1992 1993 1994 1995 199 1997 1998 199 2000 2001 2002 2003 Recrutamento (%) 15-19 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 20 -24 67% 67% 67% 67% [ 67% 67% 67% 67% 67% 67% 67% 67%/ 67% 67% 25-29 28% 28% 28% 28% 28% 28% 28% 28% 28N% 28% 28% 28%/. 28% 28% |Recrutamento (%) | mulheres 144% 144% 145% 146% 147% 1 48% 149% 150% 1 51% 1 51% 152% 152% 152% 1 52% • homens 56% 56% 55% 54% 153% 152% 151% 150% 149% 149% 148% 148% 148% 148% Número de novos professores recrutados por ano de 1990-91 a 2000-01, e o número planificado de professores a serem recrutados em 2001- 02 até 2010-11. 26 3.2.3 Prevalência do VIH Na implementação do modelo que acompanha este manual, os dados relativos à prevalência em geral do VIH entre os adultos ao longo do tempo são seleccionados de acordo com dois padrões distintos - epidemia já estabelecida, tal como observada nas zonas Oriental e Sul de África e epidemia emergente tal como se encontra na África Ocidental. As estimativas da UNAIDS relativas à Zâmbia e ao Benin são usadas como referência para estes dois padrões regionais, respectivamente (Caixa 2). No caso da epidemia emergente, (Benin) estão disponíveis dois cenários que envolvem uma taxa alta e baixa de aumento da prevalência do VIH. Isto deve-se ao facto de o padrão futuro da epidemia do VIH na região não estar claro de momento. De forma geral, a dinâmica de transmissão do VIH na população é bastante complexa e envolve parâmetros que nem sempre são fáceis de estimar. As curvas de prevalência do VIH começam normalmente com uma fase exponencial de forte aumento, um pico seguindo-se um declínio gradual ou um nível endémico constante de prevalência. Pode-se esperar que o nível endémico seja inferior ao pico obtido durante a fase exponencial. A forma da epidemia depende normalmente de quatro parâmetros. Em primeiro lugar, é o tempo no qual o VIH se estabeleceu firmemente na população, que se assume ter sido durante o início da década de 80. O segundo parâmetro diz respeito à força da infecção relacionada com o número básico de reprodução. O número básico de reprodução concerne o número de infecções resultantes de um caso inicial acidental de VIH. Quanto mais elevada for a força da infecção, mais rápido é o aumento na fase inicial exponencial. Em terceiro lugar, o pico da curva de prevalência depende da proporção da população que é exposta e susceptível face ao VIH (grupos de risco). Em quarto lugar, o eventual nível endémico ou taxa de decréscimo dependerá do índice pelo qual as pessoas infectadas são substituidas por novas pessoas susceptiveis. A curva de prevalência do VIH não reflecte imediatamente o número de mortes devidas à SIDA, uma vez que uma pessoa infectada será em média VIH positiva durante 10 anos antes de desenvolver na totalidade a SIDA. Deste modo, as mortes por SIDA estão 10 anos atrás dos níveis de prevalência e como consequência os métodos de prevenção do VIH podem levar uma década antes pode ser observado um decréscimo nas mortes devidas à SIDA. Para uma análise detalhada do impacto da epidemia do VIH em países específicos, em particular sempre que o país parecer não reflectir o padrão regional, podem ser derivados modelos específicos para o pais contactando Nicholas Grassly (n.grassly@ic.ac.uk) ou Kamal Desai (kamal.desai@ic.ac.uk). 27 Caixa 2. Snapshot da folha de cálculo relativa aos do ficheiro edsida.xis para a selecção dos cenários de prevalência do VIH - epidemia estabelecida ou emergente. Seleccione a opção relevante de acordo com a localização geográfica do pais Para os países da Africa Ocidental podem ser seleccionados cenários de alta e baixa prevalência uma vez que a futura prevalência do VIH não é clara Projecção da prevalência do VIH nos adultos 30%,,~__, Localização do pais 25% Epidemia estabelecida 20% Epidemia emergente - projecção ALTA Epidemia emergente - projecção BAIXA 15% 10% 5% 0% - 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 Year 3.2.4 Risco relativo de infecção dos professores pelo VIH A taxa de prevalência e incidência da infecção nos professores primários assumida pelo Ed- SIDA é a observada nos postos de vigia ao longo do país. Uma vez que a testagem do VIH não é geralmente feita na maioria dos países, não é possível estimar os índices de infecção específicos na população de professores. Tal como referido anteriormente, algumas pessoas argumentam que os professores correm maior risco de infecção pelo VIH devido à sua maior mobilidade e padrão socio-económico, enquanto outras pessoas argumentam que os professores correm menor risco devido ao seu mais elevado nível de educação o que lhes permite adoptar comportamentos que minimizam o risco. O Ed-SIDA permite ao utilizador considerar intervalos de risco relativo de infecção dos professores pelo VIH. Para calcular a incidência das novas infecções pelo VIH nos professores, os utilizadores devem saber ou estimar o risco relativo de infecção dos professores versus a população em geral. Os utilizadores devem então contribuir com a informação na Caixa 3. Um risco relativo de 1.0 implica que os professores estão expostos exactamente ao mesmo risco que a população em geral, um risco relativo de 2.0 implica um risco duplo de infecção enquanto um risco 0.5 implica metade do risco de infecção. No caso de ausência de conhecimento prévio do risco relativo, seria de considerar um intervalo de 0.5 a 2.0, para explorar diferentes cenários. 28 Caixa 3. Snapshot da folha de cálculo relativa aos do ficheiro edsida.xis para o risco relativo de infecção pelo VIH no caso dos professores comparado com o da população em geral. Incidência do VIH Risco relativo de um professor ficar 1.00 infectado pelo VIH Risco relativo de infecção dos professores pelo VIH versus o risco da população em geral 3.2.5 Mortalidade Um primeiro impacto evidente da epidemia vê-se através da mortalidade devida a doenças relacionadas com a SIDA. A mortalidade entre os professores VIH positivos devida à SIDA é assumida pelo Ed-SIDA como ocorrendo numa média de dez anos entre a altura da infecção e da morte. Isto é consistente com as estimativas obtidas de estudos de cortes em África. Este efeito de mortalidade é um risco competitivo em relação a outras causas de mortalidade entre os professores. Os parâmetros demográficos das taxas de mortalidade específicas por idade não devidas à SIDA são fornecidos pela Divisão da População das Nações Unidas. Esta informação está incluída no modelo e é usada para os cálculos de mortalidade por SIDA e não devidas a ela. Não é necessário o utilizador introduzir esta informação. 3.2.6 Abandonar a profissão de professor * Reforma Anualmente uma proporção de professores irão naturalmente sair da profissão devido à reforma. O modelo assume actualmente que a reforma obrigatória para homens e mulheres ocorre aos 60 anos. A implementação específica do modelo em cada país permite considerar diferentes idades de reforma. * Saída voluntária prematura da profissão de professor Os professores podem abandonar prematuramente a profissão por outras razões que não a SIDA, tais como reforma antecipada ou maternidade. Os dados sobre as saídas prematuras da profissão de professor por outras causas que não a SIDA podem não estar disponíveis sistematicamente em muitos países. Contudo, em muitos casos, é provável que a saida voluntária da profissão de professor seja negligente uma vez que o emprego estável é altamente valorizado. Os funcionários ministeriais podem fazer estimativas credíveis do número que sai em cada ano, da proporção de homens e mulheres e dos seus grupos etários. A não ser que as saídas voluntárias sejam substanciais, este parâmetro não afectará grandemente os resultados do modelo. A caixa 4 ilustra onde é que esta informação deve ser introduzida no modelo Ed-SIDA. 29 Caixa 4. Snapshot da folha de cálculo relativa aos do ficheiro edsida.xis para a introdução dos dados sobre saídas voluntárias prematuras da profissão de professor. Saída prematura da profissão Insira o número de professores que abandonam a profissão prematuramente de 1990-91 até 2010-11 por outras causas que não doenças relacionadas com a SIDA para ocuparem postos que ficaram vagos devido à SIDA. Indique a percentagem de mulheres nesse universo Data 1 Ano 1990 1991 1992 1993 1994 1995 199i 1997 1998 1999 2000 2001 1 2002 1 2003 Salda pmmetun da profizaão 1 100 100 210 210 210 50 40 30 20 20 20 j20 20 %mulheres 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% % homens 70% 70% 70% 70% 70% 70% 70% 70% 70% 70% 70% 70% 70% 70% Considerando os homens e mulheres separadamente, insira a distribuição percentual por idade dos que se reformam prematuramente _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Daba _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __Datap_ _ Je_d Ano 1 1990 1 1991 1 1992 1 1993 1 1994 1 1995 1 990 1 1997 1 998 1 1999 r2000 1 2001 r 2002 1 2003 mulheres 15-19 10% 10% 10% 1% 0% 0% 10% 10% 10% 10% 10% 1% 0% 0% 20-24 13% 13% 13% 1 3% 13% 1 3% 13% 13% 13% 13% 13% 13% 13% 13% indices de desistência da profissão de professor por ano de 1990 até 2010, estratificados por idade e sexo (excluindo a reforma normal). Os que abandonam a profissão por causa de doença relacionada com a SIDA ou para ocupar lugares vagos noutras áreas devido à SIDA devem ser excluídos desta secção. * Saída voluntária do ensino para ocupar profissões que não estão relacionadas com o mesmo As perdas no número de professores também podem estar indirectamente relacionadas com doença; por exemplo, para ocupar postos recentemente disponíveis devido à mortalidade pela SIDA na população em geral. Isto pode resultar na procura de mão-de-obra qualificada no sector privado ou de lugares administrativos no Ministério da Educação e consequentemente numa perda de professores que ocuparão esses novos postos de trabalho. O modelo estima este efeito ao considerar a taxa formal de emprego específica em cada pais, a taxa geral de mortalidade por SIDA e o risco relativo de professores ocuparem postos vagos versus serem ocupados por outros profissionais. Neste contexto, são mostrados na Caixa 5 os inputs necessários por parte dos utilizadores. É provável que o impacto deste parâmetro seja pequeno em países onde a taxa de emprego na economia formal é baixa. O risco relativo de os professores mudarem de emprego depende no desejo geral de ensinar versus desempenhar outras funções. Isto é influenciado 30 directamente por incentivos monetários e não monetários. Se assumirmos que 5% de todos os empregos do sector privado ficam novamente disponíveis devido à mortalidade por SIDA e que os professores têm a mesma probabilidade de ocupar estes empregos como outros profissionais (introduza 1.0) o modelo projectaria que 5% dos professores mudarão de profissão. Se o risco de os professores abandonarem a profissão fosse mais baixo do que para outros profissionais (introduza menos que 1.0), menos do que 5% mudariam de profissão. A distribuição etária dos professores que abandonam a profissão é assumida como reflectindo a distribuição etária entre todos os professores. Caixa 5. Snapshot da folha de cálculo relativa aos do ficheiro edsida.xis que concerne ao abandono da profissão de professor para trabalharem em profissões não relacionadas com o ensino. Abandono da profissão para ocupar postos vagos noutros sectores disponíveis devido à mortalidade por SIDA Insira a taxa total de empregabilidade em profissões que, se vagas, podem ser ocupadas por professores Ano 11990 11991 11992 11993 11994 11995 11996 11997 11998 19 Employment Rate 18% 17% 16% 15% 14% 13% 12% 12% 112% |10% Taxa de emprego em trabalhos competitivos relativamente à profissão de ensino (por vezes aproximada à taxa de emprego no sector formal) Risco relativo de um professor ficar L I infectado pelo VIH Estimativa do risco relativo de um professor ocupar um trabalho não relacionado com o ensino em comparação com outros profissionais 3.3 Modelar a Procura Educativa O modelo Ed-SIDA utiliza, em termos de procura, as projecções específicas de cada país relativas ao número absoluto de crianças em idade escolar produzidas pela Divisão de População das Nações Unidas (Divisão de População das Nações Unidas 1998). Por outro lado, utiliza também a complexa metodologia desenvolvida pela UNAIDS para estimar e projectar o número de crianças em idade escolar que perderam a sua mãe ou ambos os pais por causa da SIDA (órfãos de mãe ou pai e mãe com menos de 15 anos). Desta forma, pode-se calcular a percentagem provável de crianças em idade escolar que são órfãs por causa da SIDA. Isto pode dar uma indicação dos recursos que deveriam ser gastos para assegurar que estas crianças se matriculam na escola. 31 A metodologia para estimar o número de órfãos de SIDA em idade escolar requer informação específica por país sobre os níveis e tendências da fertilidade feminina por idades, a probabilidade de transmissão do VIH de mãe-para-filho e a sobrevivência de crianças VIH positivas e negativas. Os níveis de fertilidade por idades são retirados dos Inquéritos Demográficos e de Saúde (Macro International) sempre que disponíveis, enquanto as tendências de fertilidade correspondem ao cenário 'médio' das projecções da população (Divisão da População das Nações Unidas, 2002). Assume-se que a transmissão do VIH de mãe-para-filho na população que amamenta ocorra em 30% dos casos de acordo com as melhores estimativas da UNAIDS. As curvas de sobrevivência para as crianças VIH positivas derivam dos estudos de coorte na África Subsaariana e presentemente assume-se que metade das crianças VIH positivas morrem aos 2 anos de idade. A sobrevivência das crianças VIH negativas é retirada das tabelas de cada país específico, obtida pela adaptação de um modelo relacional standard Brass africano aos dados da Divisão da População das Nações Unidas sobre taxas brutas de mortalidade dos adultos e esperança média de vida. A percentagem de órfãos devido à SIDA é presentemente prestada no modelo genérico Ed- SIDA. O utilizador necessita apenas de introduzir a população em idade escolar e taxas líquidas de admissão por sexo e ano de forma a estimar a dimensão da população em idade escolar matriculada e o número de órfãos por causa da SIDA (Caixa 6). Caixa 6. Snapshot da folha de cálculo relativa aos do ficheiro edsida.xis para a introdução das taxas líquidas de admissão e população em idade escolar. Taxa de admissão e população em idade escolar Por favor insira a taxa líquida de admissão e população em idade escolar em baixo Ano 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 População da 2t+06 2t+06 2t+06 2EW06 2t+06 2 +06 2t+06 2 +06 2E+06 2t+06 2t+06 escola Taxa do 0,735 0,741 0,710 0,690 0,686 0,667 0,680 0,690 0,700 0,710 0,710 ennquecimento População 2-+06 2i+06 2i+06 2W+06 2i+06 2t+06 27+06 2i+06 2+06 27+06 2 +06 Registrada Orphans da 0,031 0,04 0,048 0,056 0,063 0,069 0,073 0,075 0,077 0,079 0,081 porcentagem número dos 61 81 1 E+05 1E+05 1E+05 1 E+05 1 E+05 1 E+05 lIE+05 1E+05 1E+05 orphans 987 365 32 Na actualidade as projecções relativas à orfandade são bastante complexas mas têm sido sistematizadas pelo Grupo de Referência Epidemiológico da UNAIDS e estarão disponíveis para a maioria dos países até meados de 2002. A figura 3.2 ilustra proporções aproximadas de órfãos maternais e de mãe e pai em idade escolar em 10 países da África Subsaariana. Em geral, pode-se afirmar que o aumento das taxas de órfãos fica atrás do das taxas de infecção pelo VIH em cerca de dez anos, a esperança média de vida de um pai recentemente infectado. Contudo, à medida que a prevalência nacional do VIH desce, os níveis de orfandade continuam a permanecer elevados por vários anos até que os órfãos atinjam os 15 anos, quando deixam de ser considerados órfãos. Os especialistas em demografia preferem estimar os órfãos de mãe e de mãe e pai por razões metodológicas e porque é mais fácil ligar as crianças às suas mães biológicas do que aos pais. Contudo, a importância dos órfãos de pai não deve ser esquecida. Pensa-se que a inclusão dos órfãos de pai faria praticamente duplicar os números ligados à orfandade. Figura 3.2. Percentagem das crianças em idade escolar (6-14 anos) órfãs (de mãe e de mãe e pai) devido à SIDA. Percentagem de Crianças em Idade Escolar (6-14 anos) que ficaram órfàs devido à SIDA (orfandade maternal ou árfàos de pai e mae) 120 100 ~Zâmbia . 'Uganda 80 i Moçambique Malawi 60 / Tanzania Quénia Ruanda 40 Coaifififff~ ta do Marfim Etiópia 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 Anos 1990 .2015 33 3.4 Os outputs do modelo O Ed-SIDA apresenta automaticamente resultados referentes às seguintes projecções (na folha de cálculo relativa às do ficheiro edsida.xis) de 1990 a 2010 com base nos dados introduzidos: o número anual projectado de professores do ensino primário VIH negativo e positivo (total e por categoria etária e sexo); o número anual e acumulado de mortes de professores por SIDA (total e por categoria etária e sexo); o número de professores que abandonam a profissão para ocupar postos não ligados ao ensino como resultado de mortes por SIDA noutros sectores; o número total projectado de professores do ensino primário que teoricamente seriam observados sem VIH/SIDA, permitindo ao utilizador ver o impacto do VIH/SIDA no número de professores; a totalidade da população em idade escolar e o número de órfãos de mãe e de mãe e pai em idade escolar; rácio alunos-professor num cenário de existência e ausência do VIH/SIDA. Tal como indicado nos exemplos, estes resultados são representados graficamente nas folhas de cálculo relativas ao , , , e do programa edsida.xis. 34 ..... . .. ....... ....... .. . .1 . - I- - - - - - ~1 1 . .......... --- -- - - -- - -- ... .- - - -- -- - -- 11 . . . ... ------ --------- IMPLICAÇÕES DO MODELO ED-SIDA 4.1 Analisar o impacto do VIH/SIDA Para além de ajudar a formalizar os planos educacionais face ao VIH/SIDA, o Ed-SIDA pode ajudar a considerar várias questões importantes que incluem a estimativa do impacto do VIH/SIDA no número de professores, equilibrar a oferta e procura, e estimar os impactos económicos do VIH/SIDA no sector da educação. O Ed-SIDA projecta o número futuro de professores disponíveis num cenário de existência e ausência da epidemia da SIDA até 2010 e representa-o graficamente. A diferença entre estas duas curvas ao longo do tempo indica o declínio no número de professores devido à SIDA que poderia ser evitado num cenário de ausência das perdas induzidas pela mesma. A área entre as duas curvas representa a perda total em anos de serviço dos professores devido ao VIH/SIDA. Deste modo, o Ed-SIDA quantifica a perda em termos do número de professores ao longo do tempo e anos de serviço. Esta informação permite a realização de estudos de impacto económico da SIDA no sector da educação e sugere as necessidades adicionais de formação de professores para atingir os níveis no número de professores antes da existência da SIDA. Estas análises mostram-se muito úteis para enfatizar o impacto da SIDA em termos financeiros e no número de professores com fins de formulação de políticas e de campanhas de advocacia. 4.2 Equilibrar a oferta e a procura A segunda questão, e talvez mais importante, diz respeito ao equilíbrio da oferta e procura com base na taxa de admissão projectada e rácios alunos-professor desejados que definirão o número total de professores necessários de acordo com os objectivos educacionais específicos de cada país. Logo que o número projectado de crianças matriculadas é introduzido até 2010, com base nos objectivos de admissão específicos em cada país, o recrutamento futuro de professores pode ser explorado de forma a responder ao rácio alunos-professor desejado. Isto pode ser feito explorando o elemento de goal-seek (busca de objectivos) do Excelí, indicando o rácio alunos-professor desejado em 2010 a ser alcançado pelo ajustamento das taxas de recrutamento anuais. Análises futuras podem considerar as campanhas de prevenção direccionadas especificamente aos professores para prevenir o VIH/SIDA. Contudo, presentemente, deve ser reconhecido que as infecções por VIH conduzirão à morte por SIDA antes da duração normal de tempo de serviço por parte dos professores. As intervenções que têm como objectivo o tratamento do VIH (provisão de terapia anti-retroviral) podem estender o período em que os professores se mantêm activos depois de estarem infectados. Apesar de isto poder parcialmente reduzir a necessidade de novos recrutamentos, pode representar uma opção impraticável uma vez que os medicamentos anti-retrovirais são caros e estão fora do alcance para muitas pessoas dos países subdesenvolvidos. As 35 implementações específicas a cada país do lado da oferta do modelo podem ser usadas para explorar mais o impacto das referidas intervenções. As projecções e implicações do modelo são de longo-prazo. Contudo, o problema a curto-prazo de tentar resolver a perda de professores formados em escolas individuais ou áreas de um país e encontrar substitutos adequados é também um elemento a ter em conta e que deve ser resolvido. Para além disso, quaisquer planos para equilibrar a futura oferta de professores com a respectiva procura devem ser acompanhados por intervenções que abordem as mudanças nas características da população em idade escolar. As projecções da procura dão claras indicações da proporção de órfãos entre as crianças. A resolução deste problema requer esforços específicos e soluções inovadoras. Particular atenção deve ser dada às raparigas, com maior probabilidade de terem que tomar conta de parentes que façam parte de agregados familiares afectados pelo VIH/SIDA. 4.3 Estimar o impacto económico da SIDA na educação Análises financeiras e económicas especificas podem ser feitas logo que o seu objectivo e perspectiva estejam definidos. Por exemplo, o objectivo pode ser a avaliação do impacto económico passado e futuro do VIH/SIDA no sector da educação ou as necessidades financeiras futuras para alcançar os objectivos de EPT. A perspectiva pode ser a do prestador de serviços de educação (normalmente o Ministério da Educação) ou da sociedade em que os custos das escolas comunitárias, a admissão de órfãos e propinas devem ser contabilizados. Os custos financeiros e económicos incorridos pelo sistema educativo devido ao VIH/SIDA ocorrem primariamente das seguintes formas: formação (inicial e em exercício) de professores qualificados adicionais para substituir os que morrem de SIDA; formação (inicial e em exercício) de professores qualificados adicionais para substituir aqueles que deixam o ensino activo para ocupar postos vagos devido a mortes por SIDA não relacionadas com o ensino no Ministério da Educação. Isto também inclui professores que desistem da profissão de ensino para trabalhar na indústria privada; absentismo dos professores por episódios de doenças relacionadas com o VIH; subsídios de funeral e outros benefícios ligados à morte para professores e família mais imediata que morreram de SIDA; professores que fazem turnos duplos para cobrir os ausentes, mas que não recebem salários adicionais; voluntários que servem como professores, por exemplo, nas escolas comunitárias e de radiodifusão educacional. Por vezes são feitos pagamento em géneros; actividades dirigidas aos órfãos e crianças vulneráveis para as matricular na escola. Estas crianças são muitas vezes forçadas a abandonar a escolarização formal por terem um membro familiar infectado com SIDA. Isto pode ser devido à orfandade, para cuidar de um familiar doente ou para encontrar trabalho para compensar a perda de rendimento no agregado familiar resultante de uma morte por SIDA. Neste contexto, muitas 36 actividades, nas suas várias formas, são conduzidas por ONG, organizações religiosas, agências externas e iniciativas com base comunitária. O Ministério da Educação pode oferecer programas bolseiros para estas crianças. Estimativas dos custos financeiros do VIH/SIDA na procura educativa beneficiariam de um mapeamento das actividades das várias ONG, organizações religiosas e Ministério da Educação. Para a realização destas análises seriam necessários custos unitários de formação de professores, formação em exercício, salários anuais dos professores, custos de funeral e subsídios de morte e estimativas do custo unitário de admissão de órfãos e crianças vulneráveis no ensino primário. Os custos por absentismo devido ao VIH/SIDA requerem explicações adicionais. Estes custos são incorridos quando doenças relacionadas com o VIH em professores infectados os mantêm longe das tarefas de ensino ou quando os professores são solicitados a participar num funeral de um colega, amigo ou parente que morreu de SIDA. É comum que quando um funcionário da escola morre, grande parte dos restantes funcionários tiram licença automática para participarem no funeral (informação anedótica). Quando um professor está ausente, as suas tarefas nem sempre são cobertas por um sistema formal de professores substitutos. No entanto, outro professor ou funcionário da mesma escola pode assumir informalmente as funções de ensino sem remuneração adicional, ou a turma pode permanecer sem professor, tendo um impacto óbvio na qualidade da educação. Deste modo, pode acontecer que não haja custos financeiros adicionais a serem atribuídos ao absentismo para além do salário pago aos professores ausentes sem se receber qualquer serviço em troca; contudo, há um custo de oportunidade. Os custos do absentismo dos professores por doenças relacionadas com o VIH podem ser estimados com base em dados epidemiológicos específicos da África Subsaariana sobre o número e severidade dos episódios esperados de infecções oportunistas relacionadas com a doença da SIDA. Assumindo que um professor infectado aufere o salário completo durante 11 episódios de doença relacionada com o VIH, cada um com duração media de 10 dias de trabalho e para além disso se encontra ausente do trabalho durante os 6 últimos meses de vida (quando tem a SIDA no seu expoente máximo), ele receberá 260 dias de absentismo. Assume-se que estes dias de absentismo são distribuídos uniformemente ao longo de 10 anos e que há 267 dias de trabalho por ano. Noutras palavras, a assumpção é que 1 em cada 10 dias o professor está ausente devido a doença relacionada com o VIH/SIDA. Esta assumpção combinada com o salário do professor e o número de professores VIH positivos obtidos do Ed-SIDA permite saber o custo do absentismo. 37 38 SECCÃO C EXEMPLOS 39 40 APLICAÇÃO DO MODELO ED-SIDA O EXEMPLO DA ZAMBIA A Zâmbia está a atravessar uma das piores epidemias do VIH/SIDA em África. A prevalência do VIH nos adultos em finais de 1999 foi estimada pela UNAIDS (2000a) em 20%. Só em 1999, as mortes atribuídas à SIDA estavam próximas de 100,000. Os dados das áreas urbanas tendem a ser o dobro dos das áreas rurais; contudo, em nenhuma parte do país as taxas são baixas. Isto tem tido um efeito sério na população e há já um impacto visível tanto na morte de professores como no número de órfãos. Os dados e resultados seguintes foram fornecidos pelos funcionários da sede do Ministério da Educação na Zâmbia e foram apresentados num Workshop sob o tema Modelíng the Impact of HIV/AIDS on Education (Modelar o Impacto do VIH/SIDA na Educação) realizado no dia 18 de Junho de 2001 em Lusaka. Estes dados são preliminares e podem ser revistos. 5.1 A Oferta Educativa 5.1.1 Inserção dos dados Os dados apresentados na Tabela 1 são do Ministério da Educação da Zâmbia. Eles podem ser introduzidos pelos utilizadores do modelo na folha de cálculo denominada no ficheiro de Excel© como um exercício prático. Pode ser feita referência à secção anterior do documento que descreve os fluxos do modelo e as necessidades de dados correspondentes. 41 Tabela 1. Dados necessários dos utilizadores do modelo. VARIÁVEIS |VALORES RECRUTAMENTO 33,200 em 1990; 36,484 em 1994 tendo subido Número total de professores registados para 37,117 em 1999. Não há dados para os anos 1991-3 e 2000-2 Idade 20-24 4551 homens 3576 mulheres 25-29 3522 " 2768 30-34 2793 '" 2195 Idade e sexo dos professores registados 35-39 2257 "" 1774 (1990-91) 40-44 1809 "" 1421 45-49 1463 "" 1150 50-54 1211 "" 951 55-59 985 " 774 2,800 novos professores em 1990, que aumentaram para 3257 em 1998, e desceram para Novos professores recrutados 1800 em 1999 e 2000; subiram para 2521 em 2001 e para 3663 nos anos 2002-2010 67% entre as idades de 20-24 Idade dos novos professores recrutados 28% " 'as idades de 25-29 4% . "as idades de 30-34 44% mulheres em 1990, subindo para 51% de Género dos novos professores recrutados mulheres em 2001 EPIDEMIOLOGIA As taxas de prevalência do VIH na população em Subiram de 5.6% em 1985 para 20% em 1992 e geral (obtidas pelos postos de vigia nas clínicas permaneceram aproximadamente estáveis neste pré-natal) nível até 2000 (UNAIDS) Risco de infecção pelo VIH nos professores e Parece ser plausível que os professores corram o mesmo risco de serem infectados pelo VIH que a população em geral população em geral ABANDONAR A PROFISSÃO DE PROFESSOR PREMATURAMENTE 350 de 1990 até 1994; 943 em 1995; 750 em 1996; Professores que abandonam a profissão por 3800 em 1997; 2700 em 1998; 350 subindo para outras causas que não a SIDA 450 em 1999 até 2010 65% dos homens que abandonam têm entre 30-39 Idade dos professores que abandonam a anos, profissão 60% das mulheres que abandonam têm entre 30-34 anos. Sexo dos professores que abandonam 70% homens, 30% mulheres Taxa de emprego no sector formal 18% em 1990, que desceu para 10% em 2000 Os professores apresentam o mesmo RISCO que Desejo de permanecer na profissão de professor outros profissionais de ocuparem postos de trabalho vagos por causa do VIH/SIDA 42 5.1.2 Projecções do modelo De acordo com as práticas planificadas de recrutamento, o número total de professores subirá de 36,443 em 2000 para 49,106 em 2010. Sem o VIH/SIDA, o número de professores seria em 2010 de 64,598 de acordo com os actuais planos de recrutamento. Isto pode ser visto através do gráfico na folha de cálculo denominada , ou observando os dados relevantes na folha de cálculo das . A diferença significativa entre o número projectado de professores num cenário de existência ou ausência da epidemia captura o impacto VIH/SIDA na oferta de professores (Figura 5.1). Este impacto quantitativo é ainda maior quando é considerado o declínio adicional na produtividade devido ao absentismo dos professores com SIDA. Figura 5.1. Número projectado de professores num cenário de existência e ausência do VIH com base nos valores da Tabela 1 - tirados da folha de cálculo relativa ao . Projecção do numero de professores 60000 -Número projectd de profeaoe num cendlrio de exiet=n~ca de ma epidemia de 50000 VIH Númer com VIH Número sem VIH 30000- , Númeo absoluto de profesne 20000 Númemo projcado de professores num cenârio de 10000 ausênca de uma epidemia de o 1990 1992 1994 1996 1999 2000 2002 2004 2006 2009 2010 Anos Espera-se que o número anual de mortes de professores por causa da SIDA suba de 796 em 2000 para aproximadamente 1,105 por ano até 2010. O número acumulado de mortes por SIDA entre 1990 e 2010 será de 17,416. O número de professores que morrem por SIDA anualmente corresponde a um terço do recrutamento anual planificado de novos professores. Contudo, se o recrutamento permanecesse nos níveis anteriores a 2000, em 2010 as perdas representaram quase metade dos novos professores recrutados. Uma vez que a maioria dos professores que morrem por SIDA estão na casa dos 30 e 40 anos há uma perda dramática em termos da base de capacidades da profissão de professor. A mortalidade nestas idades mais jovens significam que poucos professores sobreviverão até aos 50 e ser capazes de contribuir com a sua experiência para a formação de novos professores. Na 43 Zâmbia, apesar de a idade média dos professores ser projectada para decair em apenas 1.5 anos, isto esconde uma perda de cerca de 40% de professores nos grupos etários mais velhos (ex: 50-54). Ainda que haja perdas de professores para outras profissões devido à mortalidade por SIDA noutros sectores, os números são reduzidos uma vez que a taxa de emprego no sector formal é de apenas 10% (Figura 5.2). Estes dados são fornecidos na folha de cálculo . Figure 5.2. Número acumulado de professores que morrem e mudam de profissão na presença do VIH desde 1990 com base nos dados e assumpções da Tabela 1- retirados da folha de cálculo . Perte cumulative d'enseignants depuis 1990 16000 O 12000 E 6000 4000- - o~- l 1990 1995 2000 2005 2010 Anos Mortes femininas Mortes masculinas Homens e mulheres -- Número que abandona cada ano devido a mortalidade por SIDA na população em geral (acumulado) Na aplicação do modelo apresentada anteriormente, o risco de infecção pelo VIH nos professores foi considerado igual ao da população em geral. Se o risco de infecção nos professores fosse o dobro da população em geral o seu número total decairia mais 4,880 em 2010. Se a incidência fosse metade, o número projectado de professores subiria em 2,730. 44 A Tabela 2 sintetiza os resultados do lado da oferta. Tabela 2. Resultados do lado da oferta quando a incidência do VIH nos professores é igual à da população em geral. 2000 2010 Número total de professores sob várias circunstâncias De acordo com os planos de recrutamento, 36,443 T 49,106 com VIH__ _ _ _ _ _ De acordo com os planos de recrutamento, 44 621 64 598 sem VIH__ _ _ _ _ _ _ _ Professores que morrem por SIDA Por ano 796 1105 Número acumulado desde 1990 7986 17416 Perda de professores para outras profissões Por ano 74 109 Número acumulado desde 1990 1008 1813 5.2 A Procura Educativa O número de crianças em idade escolar (dos 6 aos 14 anos) é estimado em 1,986,000 em 1990 e espera-se que aumente linearmente para 3,360,000 até 2010 (Figura 5.3). Isto corresponde a um crescimento anual de cerca de 2.4%. Deste modo, apesar da epidemia do VIH e consequências a nível da fertilidade e mortalidade, espera-se que aumente o número absoluto de crianças em idade escolar nos próximos dez anos. Se o objectivo de EPT for alcançado, o número de crianças matriculadas nas escolas também aumentará das actuais 1,886,400 para 3,192,500 em 2010. A taxa líquida de admissão decresceu de 73.5% em 1990 para 66% em 1996. No contexto dos Objectivos de EPT esta taxa irá aumentar para cerca de 95% em 2010. Estes dados relativos à população em idade escolar e taxa líquida de admissão são introduzidos na folha de cálculo dos . Tal como ilustrado na Figura 5.3, o modelo projecta ainda o impacto da SIDA no número de órfãos. Esta estimativa é fundamental para o entendimento da mudança nas características da população em idade escolar e intervenções planificadas nesse contexto. O número de crianças em idade escolar que perderam a mãe ou ambos os pais por causa da SIDA foi de cerca de 209,000 em 2000 e será de cerca de 291,000 em 2010. A inclusão das crianças que perderam o pai por causa da SIDA é provável que duplique estes valores. Do exposto em cima, é possível projectar a percentagem de crianças em idade escolar que perderam a mãe ou ambos os pais devido à SIDA. Em 2000, representavam 7.9% enquanto em 2010 representarão 8.6%. A população em idade escolar matriculada até ao ano 2010 pode ser combinada com o número projectado de professores do lado da oferta, para obter os rácios alunos-professor (Figura 5.4). O rácio alunos-professor é de 52:1 num cenário de epidemia em 2000 e seria de 42:1 num cenário de ausência dos efeitos do VIH/SIDA. Em 2010, espera-se que o rácio seja de 65:1 no 45 contexto da prática projectada de recrutamento anual de 3660 novos professores. Num cenário de ausência do VIH/SIDA este rácio seria 49:1. O elemento de procura dos objectivos do Excel© permite explorar as taxas de recrutamento necessárias para atingir uma admissão de 95% em 2010 com um rácio de alunos-professor de 45:1. Nós pensamos que isto pode ser alcançado pelo recrutamento de 6780 novos professores anualmente de 2002 até 2010. Figura 5.3. Número projectado de crianças em idade escolar, número de crianças matriculadas e número de crianças que perderam a mãe ou ambos os pais devido à SIDA na Zâmbia - retirados da folha de cálculo do ficheiro edsida.xis. Populat,on d âge scolaire, inscrlption et orpholins du SIDA 4000000 - População em idade 3500000 escolar - População admitida 30000 Número de óMfos de maâe 2500000 e duplos (de mãe e pai) E 2000000 15000000Q 1000000 sooooo o 1990 1991 1992 1993 1904 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2000 2006 2007 2008 2000 2010 Anos Figura 5.4. Rácio de alunos-professor projectado num cenário de existência e ausência do VIH/SIDA - retirado da folha de cálculo . Ratio élèves/enseignants en cas et en l'absence de VIH/SIDA 70 O 60 ~50 30 o 020 o 10 P-Aurstnca de VIH/SIDA o 1900 1001 1002 1003 1004 1905 1006 1097 1098 1099 200 2001 2002 2003 2004 2006 2006 2007 2006 200 2010 Anos 46 A Tabela 3 sintetiza os resultados do modelo do lado da procura. Tabela 3. Resultados do lado de procura. 2000 2010 Crianças em idade escolar Número total 2,620,000 3,360,500 Total de matriculados na escola: Taxa de admissão actual (72%) 1,886,400 -- Taxa de admissão planificada (95%) _ 3,192,500 órfãos Materna ou de ambos os pais 209,000 291,800 A Figura 5.5 mostra a percentagem de recrutamento adicional necessária, em resultado do VIH/SIDA, de 2000 até 2010 para que se alcance uma taxa de admissão de 95% em 2010. O resultado é comparado com os dados equivalentes em três países da África Ocidental que planeiam alcançar o objectivo de EPT (admissão de 100%) em 2010 com rácios alunos- professor entre 40 e 50 (Ed-SIDA 2001). A prevalência do VIH nos adultos em finais de 1999 nestes países, nomeadamente Guiné, Senegal e Gana é estimada em 1.5%, 1.8% e 3.6% respectivamente (UNAIDS, 2000b). Tal como esperado, a etapa da epidemia constitui um bom prognóstico dos esforços adicionais necessários em termos de recrutamento de professores face ao VIH/SIDA. 47 Figura 5.5. Recrutamento anual adicional necessário até 2010 para alcançar os objectivos de EPT (os resultados na Africa Ocidental representam cenários de 'elevada prevalência' no futuro; ED-SIDA 2001). 120% - - 100% - 80% O2 60%- E @ 40% 20% - 0% _ Guinée Sénégal Gana Zârrbia De facto, nos últimos anos, enquanto o número de crianças em idade escolar tem subido, a Zâmbia tem-se confrontado com um declínio de frequência do ensino primário. Tal como já referido em parágrafos introdutórios, o desafio real de EPT será alcançar aquelas crianças que, obrigadas a obterem rendimentos ou prestarem cuidados a parentes, têm maior probabilidade de despender cada vez mais tempo longe da escola. Este é particularmente o caso das raparigas, cuja exclusão irá prejudicar ainda mais o objectivo de eliminação das disparidades de género na educação. 48 5.3 Estimar o impacto financeiro do VIHISIDA na Zâmbia Actualmente o Ministério da Educação irá qualificar cerca de 3663 novos professores anualmente através do novo curso reestruturado de Formação de Professores (Zambia Teacher Education Course). Dado o número total de professores de cerca de 36,443 no ano 2000 e as taxas de recrutamento projectadas do modelo Ed-SIDA, este número irá crescer para 49,106 até 2010, mesmo na presença da mortalidade relacionada com a SIDA. O número de estudantes matriculados será de 3,192,500 em 2010, assumindo 95% de admissão das crianças em idade escolar. Isto corresponde a um rácio de alunos-professor de 65:1. Para estimar o impacto do VIHISIDA na formação de professores, questionamos qual teria sido a taxa de recrutamento num cenário de ausência do VIH para alcançar o objectivo de 49,106 professores em 2010. O modelo Ed-SIDA prevê que seria necessário qualificar anualmente 1622 novos professores de 2002 até 2010. Isto representa uma diferença de 2041 novos professores qualificados por ano. Dado que o custo de formação de um professor é 790 dólares americanos (Um Estudo de Custos do Impacto do VIH/SIDA na Educação na Zâmbia, 2001); isto corresponde a um impacto financeiro de 1,612,000 de dólares americanos em 2002. Se considerarmos o custo de formação em exercício de 86 dólares americanos por ano, o impacto financeiro aumenta para 1,787,916 dólares americanos em 2002. É de notar que nós assumimos aqui que o custo de um programa de formação em exercício é 345 dólares americanos por professor e que um professor recebe formação em exercício cada quatro anos. Aplicando este custo até 2010 e deduzindo 3%, totaliza um impacto acumulado de 14,355,000 (em termos reais) de dólares americanos para os próximos nove anos. Noutras palavras, a existência do VIH/SIDA é responsável por um custo adicional de 14 milhões de dólares americanos para o Ministério da Educação, organizações doadoras e estudantes (que pagam propinas) em formação que não seria incorrido num cenário de ausência do VIH. O custo médio futuro do absentismo dos professores que estão actualmente infectados com VIH em 2001 é de 884 dólares americanos (Um Estudo de Custos do Impacto do VIH/SIDA na Educação na Zâmbia, 2001). Este valor assume que nos próximos dez anos, um em cada dez dias serão perdidos por doença relacionada com a SIDA (ver secção 4.3). O modelo Ed-SIDA calcula o número de professores infectados com o VIH em 2001 como sendo de 8071. Deste modo, o custo futuro do absentismo (até 2010) destes professores devido a doenças relacionadas com o VIH em termos reais é de 7,134,000 dólares americanos. Isto não inclui aqueles que serão infectados nos próximos anos. O modelo Ed-SIDA prevê que acontecerão 100 novas infecções em 2001 e que este número aumentará para 400 novas infecções em 2005 antes de diminuir para 320 novas infecções em 2009. Os custos do absentismo em 2010 devido a novas infecções de 2001 a 2004 representarão 180,000 dólares americanos. De referir que as infecções que ocorram depois de 2004 não se traduzirão em custos substanciais por absentismo até depois de 2010. Neste contexto, o custo total do absentismo por doenças relacionadas com o VIH até 2010 é 7,314,000 dólares americanos em termos reais. 49 os APLICAÇÃO DO MODELO ED-SIDA O EXEMPLO DO BURKINA-FASO 6.1 A Oferta Educativa O exemplo do Burkina-Faso segue de uma forma semelhante o exemplo da Zãmbia, mas é diferente num elemento importante - a etapa da epidemia. Ao contrário da Zâmbia, o Burkina- Faso vive uma epidemia emergente com taxas de prevalência do VIH que subiram de 3% em 1990 para 6.4% nos finais de 1999. A projecção da prevalência para uma epidemia numa etapa inicial requer a consideração de cenários altos e baixos de projecção. Isto é analisado em baixo. Os resultados actuais são apenas preliminares. 6.1.1 Inserção dos dados Os dados apresentados na Tabela 4 são do Ministério da Educação do Burkina-Faso e foram obtidos num workshop sobre o Ed-SIDA que teve lugar em Acra no Gana em Abril de 2001. Eles podem ser introduzidos na folha de cálculo denominada no ficheiro de Excel© pelos utilizadores do modelo como um exercício prático. Pode-se fazer referência a uma secção anterior deste documento que descreve os fluxos do modelo e os dados necessários correspondentes. 51 Tabela 4. Dados necessários por parte dos utilizadores do modelo - o exemplo do Burkina-Faso VARIÁVEIS |VALORES RECRUTAMENTO Número de professores de 1990 até 1999 como se Número total de professores segue: 8900, 8658, 9392, 10300, 12754, 14071, 13950,16724,16660,18119 Idade 20-24 3622 homens 1730 mulheres 25-29 1204 577 30-34 301 144 Idade e sexo dos professores registados (1990- 35-39 301 144" 91) 40-44 150 72 45-49 150 72 50-54 150 72 55-59 150 72 Professores recrutados de 1990 até 2001: 800, Novos professores recrutados 910, 950, 1300, 2720, 1650, 1500, 1700, 1700, 1700, 1700, 1700. O recrutamento anual em anos futuros é de 1750. 60% entre as idades de 20 a 24 anos Idade dos novos professores recrutados 20% idades de 25 a 29 anos 20% idades de 30 a 59 anos Género dos novos professores recrutados 50% mulheres, 50% homens EPIDEMIOLOGIA As taxas de prevalência do VIH na população em geral (obtidas pelos postos de vigia nas clínicas EPIDEMIA EMERGENTE - cenários alto e baixo pré-natal) Risco de infecção pelo VIH nos professores e Parece ser plausível que os professores corram o população em geral mesmo risco de serem infectados pelo VIH que a ppopulação em geral ABANDONAR A PROFISSÃO DE PROFESSOR PREMATURAMENTE Professores que abandonam a profissão por O número dos que abandonam em cada ano subiu outras causas que não a SIDA de 55 em 1990 para 150 em 2000. As perdas futuras representarão 150 professores por ano Idade dos professores que abandonam a Assume-se uma distribuição uniforme entre as profissão categorias etárias Sexo dos professores que abandonam Assume-se 50% homens, 50% mulheres Taxa de emprego no sector formal Constante em 10% Os professores apresentam o mesmo RISCO que Desejo de permanecer na profissão de professor outros profissionais de ocuparem postos de trabalho vagos por causa do VIH/SIDA 52 6.1.2 Projecções do modelo De acordo com as práticas planificadas de recrutamento, o número total de professores subirá de 18,900 em 2000 para entre 24,600 e 27,000 em 2010 (Figura 6.1), dependendo da magnitude da epidemia projectada (cenários alto e baixo). Isto é uma diferença de menos de 3000 professores em números totais. Contudo, o número de professores VIH positivo em 2010 é de menos 2200 de acordo com o cenário baixo comparado com 7800 de acordo com o cenário alto. O que é surpreendente neste contexto é que enquanto o número total de professores pode variar em menos de 3000 de acordo com os cenários baixo e alto, o número de professores VIH positivo variará entre 2200 e 7800, uma diferença de 5600 professores. A discrepãncia aparente deve-se na realidade ao facto de o Burkina Faso estar a viver uma epidemia emergente e os professores infectados poderem levar 10 anos a morrer desde o momento da infecção. O impacto destas mortes no número total de professores será amplamente sentido após 2010. Isto também ilustra um ponto-chave, se medidas preventivas puderem ser implementadas agora, a magnitude da epidemia do VIH pode ser minimizada para se assemelhar ao cenário baixo de projecções evitando as piores consequências do cenário alto. Ao contrário de países com epidemias estabelecidas (tal como o exemplo da Zâmbia), há um benefício substancial que será obtido nos próximos anos se forem tomadas medidas agora para prevenir a infecção dos professores no Burkina-Faso. Esta situação está em grande contraste com o exemplo da Zâmbia onde o número de professores que morre anualmente é igual a um terço dos que são recrutados. Pode ser obtida mais informação explorando os vários resultados do modelo Ed-SIDA. Figura 6.1. Número projectado de professores sob os cenários alto e baixo da epidemia projectados com base nos valores da Tabela 4 - retirados do folha de cálculo . (a) Projecção do número de professores num cenário de baixa epidemia 30000 ________ "'w~ Número pneroetado de profeseores num cenârio de _existêna de uma epidemia de 25000 VIH Gmmmero cem VIHI 20000 2000 - .INúmenr oem VIH 15000 /prtNmnsVI 1 Númeo ectuto de professores (dadeo) 5000 0't-Número proetado de profeseoreo num cenário de aeusêna de uma epidemia de V1 H 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 Anos 53 (b) Projecção do número de professores num cenário de elevada epidemia 30000 '-"Númeroprojectadode prof essoresnum cenario de existência de umaeepidemia 25000 deMH r~i X -- NúmerocomNAH 20000 O NúmerosemMAH 15000 Númeroabslutode _ S 0 professores(dados) 5000 - ú Númeroprojectadode professoresnum cenario de ausênciade uma epidemia o IdeAMH 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 Anos 6.2 A Procura Educativa O número de crianças em idade escolar (entre os 6 e os 14 anos) é estimado em 3,016,000 em 1990 esperando-se que aumente linearmente para cerca de 4,008,000 em 2010 o que corresponde aproximadamente a um crescimento anual de 2,9%. Se o objectivo de EPT for atingido em 2010, o número de crianças matriculadas nas escolas também aumentará das actuais 1,357,400 crianças (admissão assumida de 45%) para 3,800,500 crianças (admissão de 95%), enfatizando o nível importante de investimento necessário. A taxa líquida de admissão subiu de 21.6% em 1990 para 26.2% em 1995 a qual se assume que aumente para 95% em 2010. Estes dados referentes à população em idade escolar e taxa líquida de admissão são introduzidos na folha de cálculo dos para produzir a Figura 6.2. O modelo projecta ainda o impacto da SIDA no número de órfãos. Esta estimativa é central para o entendimento da mudança nas características da população em idade escolar e intervenções planificadas nesse contexto. O número de crianças em idade escolar que perderam a mãe ou ambos (a mãe e o pai) devido à SIDA foi de cerca de 58,500 em 2000 e será de cerca de 141,330 em 2010. É provável que com a inclusão das crianças que perderam o seu pai por causa da SIDA aquele número duplique. 54 Figura 6.2. Número projectado de crianças em idade escolar, número de crianças matriculadas e número de crianças que perderam a mãe ou ambos (a mãe e o pai) por SIDA no Burkina-Faso - retirados da folha de cálculo relativa aos . Rácio alunos-professor num cenário de existência e ausência do VIHISIDA População em idade escolar OI2 População admitida 0 Número de órfãos de mãe e duplos (de mãe e pai) < / O _ ^//S o E_ z 22 40-, 1000 11111 1 2 6 000« 1206 1600 1007 00611 1000 2X10 2I01 2b22 2D07 ~2 2X7 2006 20767l 20 00W7 0010 Anos Do exposto em cima, é possível projectar a percentagem das crianças em idade escolar que perderam a mãe ou ambos (a mãe e o pai) devido à SIDA. Em 2000, elas representavam 1.9% enquanto em 2010 elas representarão 3.5%. A população em idade escolar matriculada até ao ano 2010 pode ser combinada com o número projectado de professores do lado da oferta para obter os rácios alunos-professor (Figura 6.3). O rácio alunos-professor foi em 2000 70:1, assumindo uma admissão de 45%. Este rácio aumentará para 155:1 de acordo com os níveis actuais de recrutamento e crescimento da população e a assumpção de 95% de admissão em 2010. Para manter um rácio de 70:1 (o que não significa sugerir que 70:1 seja aceitável) em 2010, o recrutamento de 2002 até 2010 terá de ser de 6013 anualmente, tal como previsto pelo goal-seek sob o cenário de projecção alta. Este resultado também dá indicação sobre a magnitude da tarefa de alcançar a EPT em termos de desenvolvimento institucional para a formação e manutenção do número suficiente de professores e matricular as crianças na escola. 55 Figura 6.3. Rácio alunos-professor projectado num cenário de existência e ausência do VIH/SIDA - retirados da folha de cálculo relativa ao . Ratio élèves/enseignant avec ou sans le VIH/SIDA 180 o 160 L.E C 140 1 20 o o 100 a.. 80 O 60Pnç Pmeçdo __ VIHI8~~~~~~~~~~~~~IDA o 40 - AusSfnCa do V~IFVSIDA 20 o 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1999 1999 2090 2001 2002 2003 2004 2000 2006 2007 2009 2009 2010 Anos 56 ....... . . . ........ - - - - - - - IMPLICAÇÕES EM TERMOS DE POLÍTICA E nquanto os países das zonas Oriental e Sul de África já sentiram o impacto do VIH/SIDA no seu sistema educativo, os da zonas Central e particularmente da África Ocidental, a epidemia ainda não se fez sentir fortemente. Como consequência, estes países têm a oportunidade de oferecer uma resposta atempada ao pior cenário pela planificação e gestão das intervenções. Para este objectivo, é crucial uma monitoria apertada dos efeitos da epidemia na educação. Sempre que os dados são recolhidos com precisão, o modelo Ed-SIDA é um meio simples e valioso de avaliação. Ao projectar os níveis da oferta de professores a longo-prazo e o tamanho e características da população em idade escolar, torna-se a base para a concepção de estratégias que permitam enfrentar o problema. Foram propostas pelo Banco Mundial num relatório recente recomendações relevantes em termos de política com base em estudos do impacto do VIH/SIDA na educação (World Bank 2001). Estas são apresentadas em baixo: 1) Os sistemas de educação têm que reconhecer que a epidemia tem relevância sectorial para a educação. O VIH/SIDA não é apenas um assunto de saúde, mas um grande obstáculo que impede a obtenção da educação básica universal de boa qualidade e acesso equitativo, a EPT e os Objectivos do Milénio. 2) O elemento chave da resposta do sector da educação ao VIH/SIDA é fortalecer a educação. A obtenção da EPT e equidade de género é a melhor contribuição que o sector da educação pode dar no contexto da prevenção do VIH/SIDA. Isto deve incluir uma ênfase na educação das raparigas devido à maior incidência da infecção nas raparigas e os já demonstrados claros benefícios que se manifestam nas raparigas com educação. 3) Todos os países precisam de quantificar o impacto actual e/ou potencial do impacto do VIHISIDA nos seus sistemas educativos. No caso dos países mais afectados isto é essencial para o desenvolvimento da resposta de emergência, a gestão dos recursos e a planificação para o futuro. No resto do mundo é possível uma planificação em tempo útil no sentido de gerir os riscos futuros. O Banco Mundial, com alguns parceiros, lançou a iniciativa Ed-SIDA para formar planificadores da educação de forma a serem capazes de realizar estimativas e projecções do impacto do VIH/SIDA na oferta e procura educativas. 4) Nos países mais afectados há uma necessidade imediata de implementar actividades de mitigação para sustentar o sistema educativo. Isto implica intensificar e expandir o âmbito das iniciativas existentes para alcançar a EPT. No lado da oferta pode significar aumentar os outputs dos colégios de formação de professores, maior utilização dos métodos de ensino à distância para a formação de professores e na educação, particularmente nos níveis secundário e terciário. No lado da procura, isto implica respostas do sector da educação para aumentar o acesso à educação, respostas em termos de protecção social que ajudem a assegurar que os órfãos e outras crianças vulneráveis têm acesso à educação e que promovam o acesso melhorado a serviços de saúde para os pais e aqueles que prestam cuidados a outros. 57 5) Há uma necessidade de estabelecer programas preventivos nas escolas em todos os países - através da reforma curricular - e mais amplamente, chegar a todas as crianças e jovens. Estes programas podem aprender com as experiências dos governos, apoiados pelo UNFPA, UNICEF e outros na Famíiy Life Education. As abordagens baseadas nas capacidades para promover a mudança de comportamentos deveriam começar cedo na vida de uma criança e dever-se-iam desenvolver estratégias especificas para os níveis primário, secundário e terciário. As actividades nas escolas deveriam ser integradas completamente com a comunidade e Associações de Pais e Professores, e requerem campeões na comunidade. O Banco Mundial está presentemente a desenvolver um 'Manual de prevenção do VIH/SIDA nas escolas" que providenciará exemplos de boas práticas avaliadas em relação a pontos de referência definidos pelo Grupo de Trabalho Inter-agências do VIH/SIDA, Escolas e Educação. 6) A prevenção é mais eficaz se for parte de um esforço mais amplo de promoção da saúde. A inclusão da prevenção do VIH/SIDA na estrutura FRESH e escolas de promoção da saúde constituem uma abordagem programática à saúde escolar. Estabelecer uma ligação entre a saúde e as escolas requer uma abordagem intersectorial específica que envolva pelo menos os sectores da educação e saúde. Nos países afectados, os programas preventivos deveriam ser alinhados de perto com outros serviços de pares e aconselhamento assim como ligados ao acesso a serviços de saúde amigos dos jovens. 7) Os jovens nas instituições de ensino secundário e terciário são simultaneamente os membros mais vulneráveis da sociedade e os mais valiosos em termos de desenvolvimento futuro. Há, deste modo, um beneficio particular em termos de custo- eficácia em alcançar os níveis pós-básicos de ensino. Isto é especialmente verdade no caso dos professores em todos os níveis e instituições de formação e desenvolvimento dos professores deveriam desenvolver um curriculum que pudesse dotar os professores e administradores do conhecimento, atitudes, valores e capacidades para os ajudar a protegerem-se e às suas famílias do VIH/SIDA. Por outro lado, essas instituições deveriam também assegurar a existência de políticas e acções no sector da educação que apoiassem os professores e administradores afectados pelo VIH/SIDA. 8) Há ainda áreas importantes à volta do VIH/SIDA e da educação onde predomina a incerteza. Investigação sobre o impacto do VIH/SIDA em termos macroeconómicos e das taxas de atrito dos professores traria um grande benefício. As consequências da orfandade no aproveitamento escolar e macroeconomia não são entendidas e a orfandade deveria ser sempre incluída nos inquéritos que incidem nos dias de hoje sobre as crianças. Por outro lado, há uma necessidade particular de estudos prospectivos sobre o impacto das intervenções baseadas na escola. O VIH/SIDA está a ser incluido em todo o trabalho desenvolvido pelo Banco Mundial em África, reconhecendo-se que a SIDA e o desenvolvimento estão intrinsecamente ligados. O Banco Mundial está a apoiar este compromisso com financiamento acrescido e com o estabelecimento de parcerias a longo prazo. Isto é particularmente relevante no caso da educação, uma vez que o Banco Mundial se juntou à comunidade internacional no contexto do compromisso especifico de apoiar os objectivos de Educação Para Todos, objectivos estes potencialmente comprometidos pela epidemia do VIH/SIDA. Todos os projectos actuais do Banco Mundial na área da educação abordam especificamente a necessidade de apoiar a prevenção e mitigação do VIH/SIDA no sector da educação. 58 ... .. .. .. ...... . . . . - - - -- - - - - - - DEFINIÇAO DOS TERMOS E ACRÓNIMOS w Taxa de Mortalidade Uma estimativa da proporção da população que morre durante um período específico. O numerador é o número de pessoas que morrem durante o período, o denominador é o número de pessoas-ano em risco de morrer durante o período. Incidência O número de casos de doença que começam ou pessoas que ficam doentes durante um dado período numa população específica. Muitas vezes é estimado como o número de novos casos num grupo definido divido pelo total de pessoas- tempo desse grupo durante o período definido. Morbidez Qualquer desvio, subjectivo ou objectivo, de um estado fisiológico ou psicológico de bem-estar. órfãos Uma pessoa, especialmente crianças cujos pais morreram. Relativamente à SIDA, a definição de órfão é: uma criança, com menos de quinze anos, que perdeu a mãe (matemal) ou ambos os pais (dupla) devido à SIDA. Prevalência A proporção da população que tem a doença ou condição numa determinada altura. ACTAfrica AIDS Campaign Team forAfrica (Equipa que realiza as Campanhas da SIDA em África - Banco Mundial) DfID UK Department for International Development (Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido) DHS Demographic and Household Surveys (Inquéritos Demográficos e aos Agregados Familiares) ECOWAS West Africa Economic Community (Comunidade Económica da África Ocidental) Ed-SIDA Uma iniciativa para avaliar o impacto da SIDA nos sistemas educativos EPT Educação Para Todos FRESH Focusing Resources on Effective School Health - an international partnership (Centrar os Recursos numa Saúde Escolar Eficaz - uma parceria internacional) HDN Human Development Network at the World Bank (Rede de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial) HDNED The Education group within HDN (O grupo da Educação na HDN) HFLE Health and Family Life Education (Educação para a Saúde e Vida Familiar) HIPC Heavily Indebted Poor Countries (Países Pobres Fortemente Endividados) HNP The Health, Nutrition, and Population Group withín HDN (O Grupo para a Saúde, Nutrição e População na HDN) 59 FMI Fundo Monetário Internacional IBRD International Bank for Reconstruction and Development (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, parte do Grupo do Banco Mundial) IDA International Development Association (Associação para o Desenvolvimento Internacional, parte do Grupo do Banco Mundial) IIEP International Institute for Educational Planning (Instituto Internacional para o Planeamento da Educação, parte da UNESCO) MAP Multí-Country HIV/AIDS Program for Africa (Programa Multi-Países do VIH/SIDA para África) ONG Organização Não-Governamental PCD Partnership for Chlld Development (Parceria para o Desenvolvimento da Criança) SES Social and Economic Surveys (Inquéritos Sócio-Económicos) SIDA Síndroma da lmuno-Deficiência Adquirida STD Sexually Transmitted Disease (Doença Sexualmente Transmissível) STI Sexually Transmitted Infection (infecção Sexualmente Transmissível) UN The United Nations (Nações Unidas) UNAIDS The UN Programme on VIH/SIDA (O Programa das Nações Unidas para o VIH/SIDA, a agência que coordena a resposta ao VIH/SIDA) UNESCO The UN Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) UNFPA The UN Population Fund (Fundo das Nações Unidas para a População) UNGASS The UN General Assembly Session (Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas) UNICEF The UN Children's Fund (Fundo das Nações Unidas para a Infância) USAID The USA Agency for Intemational Development (Agência dos EUA para o Desenvolvimento Intemacional) VIH Vírus da lmuno-Deficiência Humana WHO The World Health Organization (Organização Mundial de Saúde) 60 BIBLIOGRAFIA Ainsworth, M., Beegle, K. and Koda, G. 2001. 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