REDUZINDO AS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE REDUZINDO AS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE 2020 Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial 1818 H Street NW Washington DC 20433 Telefone: 202-473-1000 Internet: www.worldbank.org Este trabalho é um produto da equipe do Banco Mundial com contribuições ex- ternas. Os resultados, interpretações e conclusões expressas neste relatório não refletem necessariamente as opiniões do Banco Mundial, do seu Conselho de Ad- ministração ou dos governos que representa. O Banco Mundial não garante a exatidão dos dados incluídos neste documen- to. As fronteiras, cores, designações e outras informações constantes em qualquer mapa deste trabalho não implicam a expressão de qualquer opinião por parte do Banco Mundial em relação à condição jurídica de qualquer território nem o apoio ou a aceitação dessas fronteiras. Direitos e licenças O material deste trabalho está sujeito a direitos autorais. Como o Banco Mundial promove a difusão de seus conhecimentos, esta obra pode ser reproduzida no todo ou em parte para fins não comerciais, desde que seja dado crédito total ao Banco. Todas as consultas sobre direitos e licenças, incluindo os direitos subsidiários, devem ser encaminhadas [em inglês] ao: Grupo Banco Mundial, 1818 H Street NW, Washington, DC 20433, USA; fax: 202-522-2625; E-mail: pubrights@worldbank.org. Photo cover: Produce market Guatemala Guatemala. Photo: Maria Fleischmann / World Bank CONTENTS Prefácio 4 Reduzindo as desigualdades de gênero na América Latina e no Caribe 7 I. Situação da igualdade de gênero na América Latina e no Caribe 11 Saúde 13 Educação 15 Jovens que não estudam nem trabalham 17 Participação na força de trabalho 18 Empreendedorismo e acesso ao crédito e aos ativos produtivos 21 Violência de gênero 24 II. Alavancagem das operações bancárias 29 para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto Aperfeiçoamento das capacidades humanas 30 Eliminação das limitações para o acesso 41 a mais oportunidades de bons empregos Eliminação das barreiras à propriedade e 54 ao controle de ativos produtivos por parte das mulheres Melhora da voz e da capacidade de ação das mulheres 57 Referências 61 Prefácio A ssistimos a um progresso considerável na igualdade de gêne- ro na região da América Latina e Caribe na última década. Os ganhos ocorreram em muitas áreas, incluindo menor mortalidade materna, maiores taxas de matrícula na educação formal, maior participação na força de trabalho e maiores níveis de representação política. No entanto, nem todas as mulheres da região se beneficiaram igualmente. As mulheres jovens continuam a ter altas taxas de fer- tilidade. As mulheres indígenas e rurais ainda estão em desvanta- gem em todas as dimensões da igualdade de gênero. Embora as mulheres da região tenham vindo a aumentar sua participação na atividade econômica, elas continuam enfrentando a “dupla carga” de emprego e trabalho doméstico / assistência familiar. Isso as leva a empregos de menor qualidade do que seus colegas do sexo mas- culino. Além disso, mulheres de todos os segmentos da sociedade continuam sofrendo de todo o tipo de violência, em muitos casos nas mãos de um parceiro íntimo. Assim, enquanto celebramos o progresso feito nos últimos anos, devemos reconhecer que a desigualdade persistente entre homens e mulheres continua a impedir o progresso social e o desenvolvi- mento econômico. Então, por que igualdade de gênero? É um direito humano básico para todos - homens e mulheres - vi- ver a vida de sua escolha, livre de privações. A igualdade de gênero é importante por si só. No entanto, a igualdade de gênero também desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de indiví- duos, famílias, comunidades e sociedades. Reduzindo as desigualdades de gênero 4 na América Latina e no Caribe Melhorar a igualdade de gênero promove a redução da pobreza, estimula o crescimento e a produtividade, garante que as institui- ções sejam mais representativas e se traduz em melhores resulta- dos para as gerações futuras. A participação das mulheres no mer- cado de trabalho promove o crescimento econômico, que reduz a pobreza e a desigualdade. Dar às mulheres acesso a ativos aumenta a produtividade. Maior igualdade de gênero nas empresas melhora os seus resultados. Além disso, o progresso das mulheres em algu- mas áreas pode desencadear o progresso em outras dimensões. Por outro lado, a desigualdade de gênero afeta mulheres e meninas ao longo da vida e produz custos econômicos e sociais significativos. Este folheto fornece exemplos de projetos apoiados pelo Banco Mundial com foco em gênero na região da América Latina e Caribe. Ele mostra a amplitude das soluções disponíveis e fala do compro- misso da instituição em solucionar as diferenças de gênero. No Banco Mundial, dedicamo-nos a promover a igualdade de gê- nero por meio de nossas operações e trabalho analítico para gerar evidências sobre o que funciona para eliminar as lacunas existentes e ajudar os clientes a identificar soluções eficazes. A igualdade de gênero está no centro do envolvimento do Banco e muitas soluções personalizadas já estão em andamento. Ao mesmo tempo, junto com nossos clientes, podemos e deve- mos fazer mais. Porque a igualdade de gênero não é boa apenas para as mulheres. A igualdade de gênero é boa para mulheres, ho- mens, crianças, comunidades e sociedades como um todo. Se não tratadas, as diferenças de gênero nos impedirão de alcançar nossos objetivos duplos de erradicar a pobreza e alcançar a prosperidade compartilhada. Precisamos fazê-lo bem. Humberto Lopez Vice-presidente interino da América Latina e do Caribe Banco Mundial Prefácio 5 Students in classroom Reduzindo as desigualdades de gênero 6 Brazil. Photo: Stephan Bachenheimer/ World Bank na América Latina e no Caribe Reduzindo as desigualdades de gênero na América Latina e no Caribe A região da América Latina e do Caribe tem feito progressos substanciais voltados para a igualdade de gênero. Nas últi- mas décadas, avançamos em diversas áreas: redução das taxas de fertilidade e de mortalidade materna, paridade de gênero na matrícula escolar primária, aumento da participação das mulhe- res na força de trabalho e na política, entre outros. No entanto, esses progressos estão estagnados em algumas frentes, entre as quais está a gravidez na adolescência, os jovens vulneráveis que não trabalham nem estudam e a violência de gênero. Em dezembro de 2015, o Grupo Banco Mundial lançou sua primeira Estratégia para Igualdade de Gênero, Redução da Po- breza e Crescimento Inclusivo. A estratégia reconhece que, para reduzir as diferenças críticas de gênero, é necessário envidar es- forços e aumentar os recursos em quatro áreas estratégicas: 1. Melhoria das capacidades humanas 2. Eliminação de restrições para encontrar mais empregos de melhor qualidade 3. Eliminação de barreiras à propriedade e ao controle dos bens por parte das mulheres 4. Maior autonomia e capacidade de ação das mulheres. 7 O Plano de Ação Regional da América Latina pelas mulheres às tarefas domésticas. O aces- e do Caribe para a Igualdade de Gênero (Exer- so das mulheres ao controle dos bens (Área cícios fiscais 2016-2019) está implementando 3) também está sendo priorizado por meio de a estratégia e apoiando atividades com po- iniciativas de reforma das leis de propriedade tencial transformador no âmbito da igualdade e promoção do uso de instituições financeiras de gênero. Na Área 1, capacidades humanas, oficiais. Para promover a capacidade de ação o foco está nas intervenções para a mudan- (Área 4), o foco é a promoção da participação ça de comportamento voltadas à redução da mais efetiva das mulheres na comunidade e a gravidez na adolescência; melhoria do acesso prevenção e reação à violência de gênero. aos serviços de saúde reprodutiva; incentivo à Com o apoio financeiro do Umbrella Fund conclusão do ensino médio tanto para jovens for Gender Equality (UFGE, na sigla em inglês)1, de ambos os sexos; mudança dos estereótipos o Grupo Banco Mundial está desenvolvendo de gênero nos livros didáticos, nos currículos inovações piloto mensuráveis destinadas a ex- e nas interações na sala de aula; e promoção pandir a base de conhecimento das políticas da matrícula de mulheres e meninas nas áreas que estão dando certo. O trabalho analítico na de estudo da ciência, tecnologia, engenharia e região e em países específicos está levando a matemática (CTEM). uma melhor compreensão dos fatores que me- Para aumentar o acesso das mulheres ao lhoram o acesso à saúde e à educação, dimi- emprego e aos recursos produtivos (Área 2), os nuem a gravidez na adolescência, aumentam o programas estão incentivando o empreende- acesso ao crédito, ampliam a sua participação dorismo feminino, aumentando as oportunida- na força de trabalho e melhoram o equilíbrio des de subsistência nas áreas rurais e tratando entre a vida profissional e familiar das mulhe- da “agenda de cuidados” por meio do acesso res. à eletricidade, que reduz o tempo dedicado 1 O Fundo Fiduciário de Igualdade de Gênero (UFGE) é um fundo de múltiplos doadores dedicado a reforçar a conscien- tização, o conhecimento e a capacidade de desenvolvimento de políticas baseadas no gênero. O Fundo apoia projetos do Banco Mundial e da IFC e é gerido pelo Grupo de Gênero e Desenvolvimento do Banco. Desde o seu lançamento em 2012, recebeu generosas contribuições da Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Islândia, Holanda, Noruega, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos. Reduzindo as desigualdades de gênero 8 na América Latina e no Caribe Yamid Duran Ramirez holds his daughter Leyla Colombia. Photo: © Dominic Chavez/World Bank Reduzindo as desigualdades de gênero na América Latina e no Caribe 9 Mother and child on a farm in Chimaltenango Guatemala Reduzindo as desigualdades de gênero 10 Guatemala. Photo: Maria Fleischmann / World Bank na América Latina e no Caribe I. Situação da igualdade de gênero na América Latina e no Caribe O s países da América Latina e do Caribe variam em tamanho, riqueza e composição cultural, mas todos compartilham uma característica comum: desigualdades persistentes de gênero. Nas últimas três décadas, a região como um todo tem feito progressos substanciais e louváveis nesta área. A região acabou com a diferença de gênero no ensino primário, aumentou a ex- pectativa de vida das mulheres e a participação delas na força de trabalho. No entanto, ainda há muitas pendências. A região está atrasada em termos de propriedade dos bens por parte das mulheres, serviços de saúde sexual e reprodutiva, creches a pre- ços acessíveis e empregos para mulheres nos setores mais bem pagos da economia. As mulheres indígenas enfrentam muitas vezes as maiores desvantagens, sendo sobrecarregadas pela du- pla restrição de etnicidade e gênero. Em uma região que apre- senta taxas persistentemente elevadas de gravidez na adoles- cência e de violência de gênero, a falta de capacidade de ação das mulheres é outra fonte de preocupação. Esta seção oferece uma breve visão geral do desempenho da região em matéria de igualdade de gênero. 11 Quadro 1: Por que a igualdade de gênero é importante? A igualdade de gênero é importante porque a capacidade de viver a vida que se escolhe, li- vre de privações, é um direito humano fundamental para todos, sejam homens ou mulheres. Porém, também tem valor instrumental para o desenvolvimento. Estudos têm demonstrado consistentemente que quanto maior a igualdade de gênero maior o crescimento e a produ- tividade, melhores os indicadores da próxima geração e mais representativas as instituições políticas. • Quando as mulheres desenvolvem todo o seu potencial no mercado de trabalho é prová- vel que se evidenciem ganhos macroeconômicos significativos e a redução da pobreza. Um estudo do Banco Mundial estima que, entre 2000 e 2010, a renda do trabalho femini- no na América Latina e no Caribe foi responsável por 28% da redução da desigualdade na região e por 30% da redução da pobreza extrema (Banco Mundial 2013). Analisando a relação pelo outro lado, Cuberes e Teignier (2016) estimam que as diferenças de gênero existentes no empreendedorismo e na participação na força de trabalho levam à redução da renda da região em 15,7% em média no curto prazo e em 17,2% no longo prazo. • As habilidades e oportunidades das mulheres abrem o caminho para a próxima geração. Dados de vários países demonstram que o aumento da renda familiar controlada pelas mu- lheres, seja através da sua própria renda ou por transferências monetárias, leva a um maior investimento no capital humano dos seus filhos, contribuindo com uma maior participação na força de trabalho e com melhores resultados educacionais para a próxima geração (Ban- co Mundial 2012a, Beegle, Goldstein e Rosas 2011, e Morrison, Raju e Sinha 2007). • Quando as mulheres possuem propriedades e terras, elas ganham maior poder e voz na tomada de decisões. Wiig (2013) comparou os resultados da tomada de decisão nas co- munidades camponesas peruanas que eram elegíveis para optar pela titularidade da pro- priedade conjunta com os resultados nas comunidades que não eram elegíveis. As mulhe- res das comunidades elegíveis participaram em mais decisões domésticas. Na Nicarágua, Grabe, Grose e Dutt (2015) constatam que a propriedade da terra por parte das mulheres está relacionada positiva e significativamente com sua participação em reuniões comuni- tárias e na tomada de decisões domésticas. Isto aumenta o poder e o controle das mulhe- res dentro do seu casamento e reduz a sua exposição à violência doméstica. Continued on the next page Reduzindo as desigualdades de gênero 12 na América Latina e no Caribe Continued from the previous page • O aumento da capacidade de ação das mulheres conduz a melhores resultados de de- senvolvimento, instituições e decisões políticas. No México, as filhas das mulheres que têm mais controle sobre as decisões domésticas trabalham menos horas nas tarefas do- mésticas (Reggio 2010). Capacitar as mulheres como agentes políticos e sociais pode mu- dar as decisões políticas e fazer com que as instituições sejam mais representativas em relação às vozes da sociedade (Klugman et al. 2014). SAÚDE indígenas das áreas urbanas (Banco Mundial 2015a). A região da América Latina e do Caribe tem avançado de maneira desigual na melho- De todas as regiões do mundo, a Améri- ria da saúde das mulheres. A esperança de ca Latina e o Caribe têm a segunda maior vida, um indicador geral da saúde da popula- taxa de fecundidade adolescente e a taxa ção, aumentou na região, em média, de 71 para está diminuindo a um ritmo muito mais 78 anos para as mulheres e de 65 para 72 anos lento do que em outras regiões, apesar das para os homens entre 1990 e 2017. As taxas de melhorias no PIB e em outros indicadores mortalidade materna foram reduzidas quase de desenvolvimento (Figura 2). As maiores pela metade entre 1990 e 2015 (de 136 para 68 taxas de fecundidade adolescente são encon- por 100.000 nascidos vivos), mas esse avanço tradas na República Dominicana, Venezuela, está longe de ser distribuído uniformemente. Nicarágua, Panamá e Equador (Figura 3). O es- Alguns países, como o Haiti e a Bolívia, ainda tudo do Grupo Banco Mundial sobre “Gravidez apresentam taxas de mortalidade materna na Adolescência e Oportunidades na América muito elevadas (Figura 1). Dentro dos países, Latina e no Caribe” concluiu que os principais as taxas de mortalidade materna de mulheres determinantes da gravidez precoce incluem indígenas e rurais frequentemente são o dobro aspirações limitadas do futuro, normas sociais ou o triplo das médias nacionais (Organização prejudiciais, a pobreza e os baixos níveis de Mundial de Saúde 2014). Parte disto é devido escolaridade (Azevedo et al., 2012). A gravidez ao acesso limitado ao atendimento médico. Na na adolescência acarreta um risco elevado de Bolívia, por exemplo, menos de 60% das mu- morte materna. Porém, após um parto bem lheres indígenas rurais dão à luz com o apoio sucedido, a experiência da gravidez precoce e de profissionais de saúde qualificados, em da maternidade acompanha as mulheres ao comparação com quase todas as mulheres não longo de suas vidas, tendendo a diminuir suas conquistas escolares e suas oportunidades de I. Situação da igualdade de gênero na América Latina e no Caribe 13 Figura 1: A mortalidade materna permanece elevada em alguns países da região e o progresso varia 2000 2017 600 500 400 300 200 100 0 Bolivia Suriname Guatemala Paraguai Nicaragua Equador Guiana Peru Belize Panamá Argentina El Salvador México Honduras Chile Costa Rica São Vincent Colômbia Brasil Uruguai Porto Rico Jamaica Venezuela Rep. Dom. Santa Lúcia Haiti Fonte: Indicadores do Desenvolvimento Mundial Figura 2: O ritmo de redução da gravidez na adolescência é lento na América Latina e no Caribe Taxa de fecundidade adolescente (nascimentos por cada 1.000 mulheres de 15 a 19 anos), 1990-2017 Diferença 1990-2017 (%) 1990 2017 (nascimentos por 1,000 mulheres de 15-19 anos) 140 140 120 120 Taxa de fecundida de adolescente Diferença 1990-2017 (%) 100 100 80 80 60 60 40 40 20 20 0 0 -20 -20 -40 -26,3 -27,8 -24,7 -40 -60 -42,7 -52,5 -60 África América Latina e Médio Oriente e Ásia Oriental e Europa e Ásia Sub-Sahariana Caribe Norte de África Pacífico Central Fonte: Indicadores de Desenvolvimento Mundial. Reduzindo as desigualdades de gênero 14 na América Latina e no Caribe Figura 3: A maioria dos países da região tem altas taxas de gravidez na adolescência. Taxa de fecundidade em adolescentes (nascimentos por 1.000 mulheres de 15 a 19 anos), 2017 94 85 85 82 79 74 73 71 71 69 68 67 65 63 62 60 59 59 57 53 53 52 49 41 41 Rep. Dom. Venezuela Nicaragua Panamá Equador Guiana Honduras Guatemala Paraguai El Salvador Belize Colômbia Bolivia Argentina Suriname México Brasil Uruguai Peru Costa Rica Jamaica Haiti São Vincent Chile Santa Lúcia Fonte: Indicadores de Desenvolvimento Mundial. trabalho. Como resultado, as mães adolescen- para meninos. A matrícula no ensino médio tes são expostas a situações de maior vulnera- ainda está longe de ser universal (79% para me- bilidade e à repetição de padrões de pobreza e ninas e 76% para meninos) e a diferença tende exclusão social (Azevedo et al., 2012 e UNFPA, a favorecer as meninas na maioria dos países UNICEF e OPS, 2016). Além disso, as crianças (Figura 4). De fato, um dos maiores desafios delas nascidas estão expostas aos riscos de relacionados ao gênero na educação é a bai- longo prazo na saúde e no campo social. xa taxa de frequência, progressão e conclusão dos estudos dos meninos no ensino médio. No EDUCAÇÃO ensino superior, nota-se uma maior proporção de mulheres matriculadas em relação aos ho- Um grande sucesso para a igualdade de mens. Além disso, as diferenças significativas gênero na América Latina e no Caribe é o de gênero persistem nos campos de estudo es- alcance da paridade de gênero nas matrí- colhidos por homens e mulheres. culas no ensino fundamental. Em 2017, as taxas médias de matrículas efetivadas na esco- Dentro das comunidades indígenas, la primária eram de 94% para meninas e 93% existem fortes disparidades de gênero na educação. Uma análise recente dos dados dos I. Situação da igualdade de gênero na América Latina e no Caribe 15 Figura 4: A matrícula de meninos no ensino médio é inferior à das meninas na maioria dos países da América Latina e do Caribe Matrículas efetivadas no Ensino Médio (2017) Meninos Meninas 100 90 80 70 60 50 40 Argentina Belize Bolivia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Rep. Dom. Equador El Salvador Guatemala Honduras Jamaica México Panamá Peru Santa Lúcia São Vincent Uruguai Venezuela Fonte: Indicadores de Desenvolvimento Mundial Figura 5: As mulheres indígenas da América Latina e do Caribe enfrentam mais desvantagens em termos de consecução escolar Alfabetização e nível de instrução em grupos de referência e minoritários, por gênero Grupo não minoritário Homem Grupo não minoritário Mulher Grupo minoritário Homem Grupo minoritário Mulher 100 80 60 40 20 0 Alfabetização Conclusão Conclusão Alfabetização Conclusão Conclusão Alfabetização Conclusão Conclusão de escola de ensimo de escola de ensimo de escola de ensimo primária médio primária médio primária médio Bolívia México Peru Fonte: Tas, Reimão e Orlando, 2013. Reduzindo as desigualdades de gênero 16 na América Latina e no Caribe censos da Bolívia, do México e do Peru mostra sua produtividade, o que reduz o crescimen- que ser mulher e pertencer a um grupo minori- to económico global. O fenômeno também tário (definido como sendo um falante nativo pode contribuir para o crime, a dependência de uma língua minoritária no país) causa uma química, o mau comportamento, bem como a desvantagem maior no nível educacional (Tas, desintegração social (Chioda, 2015; Bussolo et Reimao e Orlando, 2013). A Figura 5 mostra al., 2014, e Hoyos et al., 2016). Esta população como este acúmulo de desvantagens prejudica significativa de jovens economicamente excluí- a alfabetização e a conclusão do ensino funda- dos poderia prejudicar as recentes conquistas mental e médio. na redução da pobreza na região nos próximos anos. Uma vez que a maioria dos jovens “nem JOVENS QUE NÃO nem” vem de famílias pobres, a tendência tam- bém levará a uma maior pobreza intergeracio- ESTUDAM NEM nal e obstruirá a mobilidade social (Ferreira et TRABALHAM al., 2012 e Vakis, Rigolini e Lucchetti, 2016). Segundo pesquisas recentes, um em cada Um fato importante é que, entre as mu- cinco jovens entre 18 e 24 anos na Améri- lheres jovens, há uma proporção maior de ca Latina e no Caribe não estuda nem tra- “nem nem” do que entre homens jovens balha (conhecidos como “nem nem”), so- (Figura 6). De acordo com um estudo recen- mando mais de 18 milhões de pessoas (De te sobre mulheres “nem nem”, “o fator de ris- Hoyos et al., 2015). Um grande número de co mais importante associado à sua condição jovens entra no mercado de trabalho todos os é o casamento antes dos 18 anos, agravado anos, mas muitos não encontram emprego. Os pela gravidez na adolescência” (De Hoyos et al., jovens que abandonam a escola antes de con- 2016: 2). No entanto, o mesmo estudo demons- cluírem o ensino médio carecem, muitas vezes, trou que os homens jovens são agora respon- das principais competências para um emprego sáveis por todo o crescimento do número total formal. Portanto, frequentemente, acabam por de jovens “nem nem” na região. se contentar com empregos menos estáveis no Os fatores que aumentam a probabilida- setor informal, o que os coloca em uma trajetó- de de os jovens se tornarem “nem nem” na ria de vida com rendas menores e menos opor- América Latina e no Caribe estão relaciona- tunidades (De Hoyos et al., 2016). Além disso, dos aos mercados de trabalho, ao sistema Székely e Karver (2015) mostram que existe um educacional e à situação socioeconômica. efeito de longo prazo nos mercados de traba- Estes incluem o alto custo da educação; a des- lho: as gerações que têm uma maior proporção conexão entre as disciplinas ministradas nas es- de “nem nem” sofrem danos duradouros na I. Situação da igualdade de gênero na América Latina e no Caribe 17 Figura 6: Há uma proporção maior de mulheres jovens entre os “nem nem” em relação aos homens jovens na América Latina Proporção de jovens que não estudam nem trabalham (% da população masculina e feminina), 2017 Homens Mulheres 50 40 30 20 10 0 Guatemala Guiana Honduras El Salvador Belize Rep. Dom. Colômbia México Brasil Paraguai Equador Costa Rica Panamá Argentina Uruguai Peru Chile Bolívia Média LAC Fonte: Indicadores do Desenvolvimento Mundial colas e a vida dos jovens; a incerteza e a falta de informação em relação aos benefícios futuros PARTICIPAÇÃO da educação; a falta de oportunidades na edu- NA FORÇA DE cação e no trabalho; as dificuldades no acesso TRABALHO ao ensino superior; a incapacidade de ir além A participação das mulheres na força de do trabalho temporário, instável, altamente trabalho aumentou 25% na região entre informal e mal remunerado; as limitações no 1990 e 2018, em contraste com a tendência desenvolvimento de aspirações pessoais e na global de um ligeiro declínio (Figura 7). O motivação interna para voltar à escola ou ao aumento da participação das mulheres na for- trabalho; a incapacidade de tomar medidas ça de trabalho, bem como da sua renda contri- consistentes para atingir seus objetivos; e a dis- buiu para uma redução significativa da pobre- criminação contra as mulheres no mercado de za na América Latina e no Caribe entre 2006 e trabalho (Hoyos et al., 2016; Trucco e Ullmann, 2016 (Figura 8). Dentre os fatores que impulsio- 2015; Costa e Ulyssea, 2014; Machado e Muller, nam este progresso estão o maior acesso das 2018; Monteiro, 2013; e Simões et al., 2013). mulheres à educação, a diminuição das taxas Reduzindo as desigualdades de gênero 18 na América Latina e no Caribe Figura 7: A participação da mulher na força de trabalho aumentou significativamente nas últimas duas décadas na América Latina e no Caribe, mas a diferença de gênero permanece Taxa de participação da força de trabalho por sexo (com 15 anos ou mais) (estimativa modelada da OIT), 1990-2018 Homens Mulheres 100 80 81 77 60 52 40 41 20 0 1990 2018 Fonte: Indicadores do Desenvolvimento Mundial Figura 8: A renda do trabalho das mulheres contribuiu significativamente para a redução da pobreza entre 2006 e 2016 Proporção das fontes de renda que contribuem para a redução da pobreza na linha de pobreza de USD 5.50 em 2011 Trabalho das mulheres 21% Trabalho dos homens 39% Rendimentos não laborais 40% Fonte: Cálculos dos autores. As estimativas de pobreza na região são médias ponderadas segundo a população dos países. A figura mostra a decomposição Shapley das mudanças na pobreza entre 2006 e 2016 por componentes de renda agregados. I. Situação da igualdade de gênero na América Latina e no Caribe 19 Figura 9: As disparidades de gênero variam na participação na força de trabalho Taxa de participação na força de trabalho (%) entre a população com 15 anos ou mais (estimativa modelada da OIT), 2018 Homens Mulheres 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Venezuela Suriname México Peru Haiti Jamaica Santa Lúcia Colômbia São Vincent Paraguai Equador Bolivia Uruguai Brasil Panamá Chile Rep. Dom. Nicaragua Argentina Honduras El Salvador Costa Rica Guiana Guatemala Fonte: Indicadores de Desenvolvimento Mundial. de fecundidade e os casamentos com mais trabalho, em comparação com 77% dos ho- idade (Chioda, 2016). O aumento das taxas de mens (Indicadores do Desenvolvimento Mun- participação tem sido mais acentuado entre as dial) (Figura 7). mulheres de baixa renda2, o que ajuda a expli- Embora a participação na força de traba- car a contribuição da renda do trabalho femi- lho seja elevada para as mulheres na Amé- nino para a redução da pobreza extrema e da rica Latina e no Caribe em comparação com gravidade da pobreza (Banco Mundial, 2012b). outras regiões do mundo, as mulheres cos- Apesar da tendência geral de entrada de mais tumam ter empregos de menor qualidade. mulheres na força de trabalho, a taxa de parti- Os homens têm muito mais probabilidades de cipação na América Latina e no Caribe ainda é serem formalmente empregados em indústrias significativamente inferior à dos homens (Figu- que pagam salários elevados do que as mulhe- ras 7 e 9). Em 2018, cerca de 52% das mulheres res. Isso se aplica a alta tecnologia, construção, com 15 anos ou mais entraram no mercado de 2 A comparação do aumento da participação das mulheres na força de trabalho nos quintis inferiores e superiores da América Latina e do Caribe revela que as mulheres de baixa renda estão ingressando na força de trabalho a um ritmo muito mais rápido do que as mulheres mais ricas. Esta tendência é particularmente acentuada no Panamá, Paraguai, Costa Rica, Peru e Colômbia (Banco Mundial, 2012b). Reduzindo as desigualdades de gênero 20 na América Latina e no Caribe serviços de utilidade pública e transportes. As pacidade de participar de oportunidades mulheres tendem a ser segregadas na educa- econômicas em igualdade de condições. ção e saúde ou no trabalho doméstico. Estas Embora as taxas de empreendedorismo femi- realidades são particularmente graves para nino sejam mais elevadas na América Latina e as mulheres indígenas, que são empregadas no Caribe do que em outras regiões – cerca de como trabalhadoras domésticas com muito 50% das empresas em 2018 eram controladas mais frequência do que as não indígenas, se- por mulheres4 - as mulheres são mais propen- gundo dados da Colômbia, Costa Rica, Pana- sas a serem “empresárias por necessidade”, má e México (CEPAL, 2014). As mulheres tam- começam negócios porque lhes são negadas bém são muito mais propensas a trabalharem oportunidades no mercado de trabalho for- em tempo parcial, muitas vezes por causa das mal5. Além disso, elas tendem a se concentrar responsabilidades domésticas e dos cuidados em micro e pequenas empresas. As mulheres com a família. O trabalho em tempo parcial e têm menos probabilidades que os homens de o emprego no setor informal oferecem às mu- ter uma conta bancária formal, de poupar em lheres uma flexibilidade adicional, mas muitas uma instituição financeira e de obter emprés- vezes em detrimento dos direitos trabalhistas, timos em instituições financeiras. Em 2017, a aposentadoria e outros benefícios (Chioda, média regional de mulheres com contas ban- 2016). Além disso, as mulheres, particularmen- cárias em uma instituição financeira ou com te as jovens, têm mais probabilidades de esta- um prestador de serviços de dinheiro móvel rem desempregadas do que os homens.3 era de 52%, em comparação com 59% dos ho- mens. O baixo número de mulheres é eviden- EMPREENDE- ciado em um estudo realizado em 2011 pela Corporação Financeira Internacional (IFC, na DORISMO E ACESSO sigla em inglês), no qual se constatou que até AO CRÉDITO E AOS 70% das pequenas e médias empresas (PME) ATIVOS PRODUTIVOS comandadas por mulheres na América Latina e no Caribe nem sequer são atendidas por insti- As mulheres têm menos acesso aos princi- tuições financeiras formais. As taxas mais altas pais ativos produtivos, limitando a sua ca- 3 Em 2018, o desemprego feminino era em média de 10% na América Latina e no Caribe, comparado a 7% para homens, 21% para mulheres jovens e 16% para homens jovens (Indicadores de Desenvolvimento Mundial). 4 Em 2018, a percentagem de empresas pertencentes a mulheres era em média de 47% na Ásia Oriental e Pacífico, 29% na África Subsaariana, 33% na Europa e Ásia Central, e 23% no Médio Oriente e Norte de África (Indicadores de Desen- volvimento Mundial). 5 Estes diferem dos “empreendedores de oportunidades”, que criam negócios para aproveitar uma oportunidade (Amim 2010). I. Situação da igualdade de gênero na América Latina e no Caribe 21 Figura 10: Persistem as diferenças de gênero entre os detentores de contas bancárias. Conta em uma instituição financeira ou em um fornecedor de serviços de dinheiro móvel (% de pessoas com mais de 15 anos), 2017 Homens Mulheres 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Chile Venezuela Brasil Costa Rica Uruguai Rep. Dom. Bolivia Argentina Paraguai Ecuador Colômbia Panamá Guatemala Honduras Peru México Haiti Nicarágua El Salvador Fonte: Indicadores de Desenvolvimento Mundial. de mulheres com contas bancárias estão no (IFC, 2011; e Bruhn, 2009). Além disso, o tempo Chile, na Venezuela e no Brasil (Figura 10). que as mulheres dedicam às atividades do- Além disso, as empresas pertencentes mésticas e ao cuidado das crianças é maior e às mulheres na América Latina e no Cari- reduz o tempo que elas têm para trabalhar no be estão concentradas em menos setores mercado, bem como a duração e o tipo de ex- e são menos lucrativas do que as que per- periência e aprendizagem que recebem. Con- tencem aos homens, principalmente no co- sequentemente, estes fatores afetam os seto- mércio, na manufatura e nos serviços (IFC res nos quais as mulheres entram e a atividade 2011). Embora as diferenças de produtividade que elas escolhem. Os dados combinados das dependam, principalmente, do tamanho da famílias e das microempresas no México indi- empresa e do setor econômico, as empresas cam que as obrigações de cuidado infantil são pertencentes às mulheres podem ser menos a principal limitação no crescimento das em- rentáveis devido às diferenças nos níveis de presas pertencentes a mulheres. Os dados tam- educação; no acesso a recursos produtivos, às bém mostram que as diferenças em tamanho e redes e aos mercados; e no acesso aos serviços lucros entre empresas de propriedade de mu- de capacitação e desenvolvimento empresarial lheres e de homens são maiores para as mulhe- Reduzindo as desigualdades de gênero 22 na América Latina e no Caribe res que moram em lares com filhos menores de às mulheres o direito de serem chefes de famí- 12 anos. De fato, a presença de crianças é, por lia. No entanto, ainda existem restrições no Chi- si só, responsável por 30-40% da diferença no le. Ali, a mulher casada não é reconhecida por tamanho e nos benefícios entre as empresas lei como chefe de família e, portanto, não tem de mulheres e de homens (Bruhn, 2009). Outras direitos iguais na administração conjunta dos análises do México e da Bolívia mostram que as bens, que são de responsabilidade exclusiva empresas de propriedade de mulheres têm de do marido (Banco Mundial, 2018). duas a três vezes mais probabilidade de operar Além disso, os direitos da mulher foram dentro da casa da proprietária do que as em- reforçados com as mudanças nos regimes presas de propriedade masculina. Isto sugere de direito matrimonial. A maioria dos paí- que as obrigações domésticas podem restrin- ses da região, por exemplo, têm agora regimes gir a localização, o tamanho e as decisões das de comunhão de bens parciais ou diferidos,6 mulheres empresárias, o que possivelmente que asseguram que, em caso de divórcio ou gera diferenças no desempenho (Bruhn, 2009). viuvez, as mulheres tenham direito à metade Em toda a região, a maioria dos arcabou- dos bens acumulados durante o casamento ços jurídicos têm em conta a igualdade de (Banco Mundial, 2018). Na Colômbia, Costa direitos de acesso à terra para mulheres e Rica e Nicarágua é obrigatório que o Estado homens (Banco Mundial, 2018). A melhoria conceda títulos de propriedade conjunta aos dos direitos à terra tem sido um dos benefícios casais, estejam ou não casados (OECO, 2017). do fortalecimento das disposições de igualda- Porém, esses títulos de propriedade conjunta de nas leis que tratam da condição da mulher ainda são opcionais no Brasil, Equador, Peru na família e no casamento. As leis que reconhe- e Honduras (OCDE, 2017). De acordo com os ciam os homens como o único chefe de família dados de propriedade de imóveis desagrega- foram sistematicamente revogadas em todos dos por gênero em dez países, a propriedade os países, removendo uma barreira jurídica individual de imóveis pelas mulheres varia de significativa aos direitos das mulheres à terra. 46,1% no Panamá a 21,4% no Equador (Deere, Em 2003, o Brasil se juntou ao grupo de países Alvarado e Twyman, 2012). A porcentagem de que alterou seus Códigos Civis para conceder mulheres que possuem terras agrícolas varia 6 Em regimes de comunhão parcial de bens, os bens adquiridos antes do casamento são considerados apenas do côn- juge adquirente e os bens adquiridos depois do casamento são considerados como bens comuns do casal. Na comu- nhão de bens diferidos, as regras da comunhão de bens total ou parcial são aplicadas no momento da dissolução do casamento. Até lá, aplica-se a separação de bens. A maioria dos países do Caribe tem um regime de separação de bens no qual todos os bens e rendas adquiridos pelos cônjuges antes e durante o casamento continuam sendo propriedade separada do cônjuge adquirente. No momento do divórcio ou da morte de um dos cônjuges, cada cônjuge mantém a propriedade dos bens e rendas recebidas ou adquiridas durante o casamento por essa pessoa e qualquer valor que tenha se acumulado com esses bens (Banco Mundial, 2018). I. Situação da igualdade de gênero na América Latina e no Caribe 23 entre 51% no Equador e 12,7% no Peru, segun- lívia. Além disso, entre 11% e 25% das mulheres do pesquisas domiciliares de coleta de dados entre 15 e 49 anos de idade em toda a região sobre a propriedade da terra desagregados por relataram que seus parceiros abusaram fisica- gênero em sete países (base de dados da FAO mente delas nos 12 meses anteriores ao estudo sobre Gênero e Direitos da Terra7). As mulheres (Bott et al., 2013). Dentre os fatores que perpe- indígenas podem encontrar obstáculos adicio- tuam esse tipo de violência estão arcabouços nais à propriedade, devido a barreiras linguísti- legais e institucionais fracos ou discriminató- cas, exigência de documentação e sistemas de rios, as normas sociais patriarcais que mantêm posse da terra baseados na comunidade que as diferenças de poder entre os gêneros, e as favorecem a tomada de decisões por parte dos atitudes que permitem a violência contra as homens (Banco Mundial, FAO, FIDA, 2009). mulheres (Heise, 2011). O casamento infantil é uma forma de vio- VIOLÊNCIA DE lência contra as mulheres com efeitos de- GÊNERO vastadores na vida e no desenvolvimento das meninas na América Latina. Segundo a A violência contra as mulheres é um grave UNICEF, uma em cada quatro mulheres da Amé- problema na América Latina e no Caribe rica Latina e do Caribe era casada ou estava em e causa danos imediatos e de longo pra- união estável antes dos 18 anos de idade, e esta zo para as sobreviventes, suas famílias e taxa se manteve constante ao longo de 25 anos a sociedade em geral. A violência contra as (UNICEF, 2019). Na República Dominicana, Nica- mulheres afeta uma em cada três mulheres rágua, Honduras e Belize, a taxa de mulheres (de na América Latina e no Caribe. Esta epidemia 20 a 24 anos) casadas ou em união estável antes social tem um custo econômico entre 1,6 e 6,4 de completarem os 18 anos é superior a 30%. por cento do Produto Interno Bruto dos países Na América Latina e no Caribe, é mais provável da região. Segundo uma pesquisa recente da que as nubentes menores de idade provenham Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), de áreas rurais, de lares pobres e com menos a porcentagem de mulheres de doze países da acesso à educação; e o casamento infantil na América Latina e do Caribe que relataram ter região frequentemente assume a forma de uma sido abusadas fisicamente por seus parceiros união informal ou não matrimonial (UNICEF em algum momento de suas vidas varia de 17% 2019). As jovens nubentes enfrentam um risco na República Dominicana a mais de 50% na Bo- maior de terem saúde precária, de darem à luz 7 Porcentagem de mulheres que possuem terras agrícolas na América Latina e no Caribe segundo as pesquisas em domicílios (2000-2010): Equador (51), México (32,2), Paraguai (27), Haiti (23,5), Nicarágua (19,9), Honduras (14,4), Peru (12%). Os números são da base de dados da FAO sobre gênero e direitos da terra. http://www.fao.org/gender-landrigh- ts-database/en/ Reduzindo as desigualdades de gênero 24 na América Latina e no Caribe Figura 11: As mulheres na América Latina e no Caribe enfrentam altos índices de violência de gênero Violência física por um parceiro, em algum momento e nos últimos 12 meses Em algum momento Nos últimos 12 meses 52 39 39 31 27 25 25 24 21 18 17 16 14 12 10 11 8 8 7 7 7 7 Bolívia Colômbia Peru Equador Nicarágua Guatemala Honduras El Salvador Paraguai Jamaica Haiti República 2003/2008 2005 2007/2008 2004 2006/07 2008/09 2005/2006 2008 2008 2008/09 2005/06 Dominicana 2007 Fonte: Bott et al. 2013 em idade mais jovem, de abandonarem a esco- lômbia, 46% das mulheres (entre 20 e 24 anos) la, de receberem menores salários ao longo da que se casaram antes dos 18 anos de idade in- vida e de viverem na pobreza em comparação dicam que sofreram alguma forma de violência com seus pares que se casam mais tardiamente por parte do parceiro atual ou anterior, em com- (Wodon et al., 2017). As mulheres que se casam paração com 39% das que se casaram aos 18 antes dos 18 anos de idade também são mais anos ou depois, enquanto que, em Honduras, propensas a sofrer violência por parte do par- as taxas são de 41% e 28%, respectivamente ceiro, a ter a mobilidade reduzida e a ser restrin- (UNICEF, 2019). gida nas suas decisões. Embora os dados sejam Na América Latina e no Caribe, os ho- escassos, dos quatro países da América Latina mens entre 15 e 29 anos são tanto os auto- e do Caribe que contam com dados compará- res quanto as principais vítimas de crimes veis, as jovens nubentes relatam mais violência violentos (Chioda, 2017). De acordo com o por parte dos parceiros do que as mulheres que Relatório Mundial sobre Violência contra Crian- se casam depois dos 18 anos de idade8. Na Co- ças, a América Latina tem as maiores taxas 8 Colômbia, Honduras, Haiti e Guatemala têm dados comparáveis por idade sobre a porcentagem de mulheres que já foram casadas alguma vez (de 20 a 24 anos) e que sofreram algum tipo de violência por parte de seu atual ou antigo parceiro durante o casamento. I. Situação da igualdade de gênero na América Latina e no Caribe 25 de homicídios de jovens do mundo (Pinheiro, Mundial da Saúde como violência “de confli- 2016). Em geral, a América Latina e o Caribe é to” (30 homicídios por 100.000 habitantes), a região mais violenta do mundo, com 23,9 ho- com Honduras apresentando a impressionante micídios por 100.000 habitantes em 2012, em taxa de 90 homicídios por 100.000 habitantes. comparação com 9,7 na África, 4,4 na América Em vários países, o problema é agravado pela do Norte, 2,7 na Ásia e 2,9 na Europa. Oito paí- delinquência generalizada relacionada com as ses9 da América Latina e do Caribe excedem o gangues, intimamente ligadas às drogas (Chio- nível de violência definido pela Organização da, 2017). 9 Colômbia, São Cristóvão e Nevis, Guatemala, Jamaica, El Salvador, Belize, Venezuela e Honduras. Reduzindo as desigualdades de gênero 26 na América Latina e no Caribe Organizer of ARDECANC, an agricultural alliance in Santander, Colombia. Photo: © Charlotte Kesl / World Bank I. Situação da igualdade de gênero na América Latina e no Caribe 27 Students walk the streets of near the Plaza de Armas in Lima, Reduzindo as desigualdades de gênero 28 Peru on June 28, 2013. Photo © World Bank/Dominic Chavez na América Latina e no Caribe II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto A Estratégia de Gênero do Grupo Banco Mundial (EF 2016-23), denominada Igualdade de Gênero, Redução da Pobreza e Crescimento Inclusivo, estabelece como par- ticipar de formas mais seletivas e ambiciosas nos países. A estratégia reconhece que a igualdade de gênero é essencial para o duplo objetivo do Banco Mundial de acabar com a po- breza extrema e de impulsionar a prosperidade compartilhada. Seu objetivo é “estabelecer metas de gênero mais ambiciosas, estabelecer uma nova metodologia para avaliar o progresso e definir uma agenda para novas áreas de fronteira com projetos transformacionais”. Além disso, a abordagem do Banco Mundial em relação ao gênero muda, pois passa de assegurar que a aná- lise de impacto de gênero seja “incorporada” em seus projetos com o objetivo de reduzir as desigualdades críticas no âmbito nacional, concentrando-se em quatro áreas estratégicas para al- cançar a igualdade de gênero, como mostra a Figura 12. Para abordar as questões críticas mencionadas acima, o Plano de Ação Regional de Gênero para a América Latina 29 Figura 12: O Grupo Banco Mundial está aplicando quatro estratégias para a igualdade de gênero Melhorar as Removing barreiras à capacidades humanas propiedade e controle de Abordar lacunas ativos pelas mulheres “pegajosas” de primeira Melhorar as condições sob geração em saúde as quais as mulheres podem (mortalidade materna) e garantir a propriedade e o educação. Trabalhar em controle sobre ativos questões emergentes de produtivos e acessar segunda geração, como financiamento e seguros envelhecimento e doenças necessários para não transmissíveis. adquiri-los. Melhorar a voz das mulheres e Remover restrições para sua capacidade de ação e mais e melhores trabalhos envolver homens e meninos Levantar restrições para Ajudar a prevenir a responder aumentar a quantidade e a à violência baseada em qualidade dos empregos e gênero e a abordar normas diminuir as disparidades de adversas de masculinidade em ganhos com foco na participação Estados Frágeis e em Conflito da força de trabalho feminina, e em outros lugares, além de segregação por sexo no aprimorar a voz e a trabalho, serviços de assistência capacidade de ação das e transporte seguro. mulheres. Fonte: Banco Mundial, 2015b e o Caribe, para os anos fiscais 2016-2019, implementa as áreas estratégicas com três APERFEIÇOAMENTO iniciativas principais: 1) identificar oportuni- DAS CAPACIDADES dades para promover a igualdade de gênero no HUMANAS âmbito nacional, 2) integrar as análises de gêne- Para melhorar as capacidades humanas, as ro nas operações para reduzir as desigualdades operações do Grupo Banco Mundial na Amé- críticas, e 3) promover as atividades de conheci- rica Latina e no Caribe concentram-se nos re- mento e a coleta de dados para fornecer provas sultados em matéria de saúde reprodutiva, in- sobre o que funciona para aumentar a igualda- cluindo a redução da gravidez na adolescência de de gênero na América Latina e no Caribe. e da mortalidade materna, a melhoria dos ser- A próxima seção oferece breves ilustrações viços de água e saneamento, e a redução das por país de como o Grupo Banco Mundial está diferenças na educação, especialmente au- apoiando atividades que poderiam ter um im- mentando a retenção dos meninos no ensino pacto transformador na igualdade de gênero médio. Para isso, o Grupo Banco Mundial está na América Latina e no Caribe. apoiando mudanças nos currículos escolares Reduzindo as desigualdades de gênero 30 na América Latina e no Caribe para eliminar estereótipos negativos de gênero vedo et al., 2012), o Grupo Banco Mundial está com a utilização de linguagem neutra e inclu- apoiando seus clientes na abordagem desse siva nos livros didáticos. Além disso, o Grupo tema na região. Banco Mundial está ajudando na formação de No Brasil, o Segundo Empréstimo de Polí- professores para criar ambientes em sala de ticas de Desenvolvimento - Desenvolvimento aula que desafiem os estereótipos de gênero e Socioeconômico para o Crescimento Inclusivo promovam a inclusão. O Grupo Banco Mundial da Bahia (2014-2016) apoiou a elaboração de também apoia programas que visam encora- um plano de ação no Estado da Bahia para pre- jar as meninas a entrarem nas áreas de estudo venir a gravidez na adolescência. A Bahia tem do CTIM, que têm sido tradicionalmente vistas altos níveis de gravidez na adolescência: quase como masculinas. um quarto dos nascidos vivos é de mulheres entre 15 e 19 anos. Existe uma forte associação REDUÇÃO DA entre a gravidez precoce e a pobreza, uma vez GRAVIDEZ NA que as oportunidades econômicas para as jo- vens mães e os seus filhos diminuem. O projeto ADOLESCÊNCIA financiou campanhas na mídia para prevenir a A gravidez na adolescência prejudica o desen- gravidez na adolescência e medidas para me- volvimento porque destrói oportunidades e lhorar o atendimento médico das gestantes em perpetua o ciclo de pobreza intergeracional, a 25 maternidades públicas do Estado. exclusão da sociedade e os altos custos sociais. Também na Bahia, o Laboratório de Inova- O Grupo Banco Mundial está trabalhando para ção de Gênero da América Latina e do Caribe10 reduzir a gravidez na adolescência por meio (LACGIL) está financiando uma avaliação do im- de pesquisas e atividades de conscientização, pacto do trabalho realizado, pela primeira vez, bem como pelo apoio a intervenções inovado- por meio do Projeto multisetorial de Gestão ras em vários setores. Com base nas evidências Integrada da Saúde e da Água (2010-2017). A in- apresentadas no relatório regional do Banco tervenção visou elevar as aspirações, promover Mundial “Gravidez na Adolescência e Oportuni- o sucesso educacional, aumentar a autoestima dades na América Latina e no Caribe: gravidez e gerar informações sobre saúde reprodutiva precoce, pobreza e avanços econômicos” (Aze- 10 LACGIL é uma plataforma de soluções que identifica intervenções mensuráveis para o empoderamento econômico das mulheres e divulga suas conclusões para melhorar as operações e políticas nas seguintes áreas temáticas: (i) capital humano e produtividade; (ii) participação econômica; (iii) o papel das normas sociais; e (iv) compreensão e medição da capacidade de ação. A missão do Laboratório é fornecer às equipes do projeto, aos responsáveis pela formulação de políticas e aos profissionais do desenvolvimento conhecimentos sobre o que funciona para reduzir as diferenças de gênero na região, promover a igualdade de gênero de maneira eficaz e impulsionar a mudança. O LACGIL temo apoio do Umbrella Fund for Gender Equality (UFGE) do Grupo Banco Mundial. II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 31 O UFGE aborda a gravidez na adolescência por meio de subsídios inovadores na América Latina e no Caribe O Umbrella Fund for Gender Equality (UFGE) na América Latina e no Caribe aborda a questão da gravi- dez na adolescência por meio de subsídios inovadores. No Equador, o UFGE financiou uma parceria entre o Grupo Banco Mundial e o Município de Quito para delinear e testar uma intervenção inovado- ra, cujo objetivo era reduzir a gravidez na adolescência nas escolas municipais. O projeto piloto foi implementado em 2012 e tinha dois componentes: 1) educação em saúde sexual e reprodutiva e 2) mensagens de texto para incentivar os adolescentes a levar adiante as suas aspirações para o futuro. A formação em saúde, que foi realizada com a colaboração de cerca de 60 psicólogos escolares e 400 educadores, foi ministrada a cerca de 6.500 adolescentes de escolas municipais. Os tópicos tratados incluíram planos de vida e aspirações, estereótipos de gênero, violência de gênero, relações sexuais saudáveis, anticoncepcionais e liderança. Cerca de 2.000 adolescentes participaram do componente de mensagens de texto do programa, recebendo mensagens que os incentivavam a manter suas aspirações para o futuro “sempre presentes”. O objetivo era reduzir a gravidez na adolescência e pro- mover a continuação e a conclusão do ensino. Em um teste de controle aleatório que acompanhou o programa piloto, o Grupo Banco Mundial conduziu entrevistas de análise e de acompanhamento com aproximadamente 2.000 adolescentes, dos quais alguns participaram dos programas do projeto piloto (o grupo de tratamento) e outros não (o grupo de controle). A avaliação mostrou que a parti- cipação de uma escola no programa denominado “Text Me Maybe” reduziu a gravidez adolescente em 3 pontos porcentuais: a taxa de fecundidade adolescente nas escolas de controle foi de 7,3%, enquanto que nas escolas de tratamento foi de 4,1%. Portanto, a redução de 3 pontos porcentuais é equivalente a uma redução de 44% na gravidez nas adolescentes, como resultado do programa. O programa também levou a um aumento das aspirações educacionais autodeclaradas e à continua- ção dos estudos, medida pelo fato de os alunos responderem que estavam atualmente na escola. O estudo constatou que o conteúdo das mensagens de texto não estava gerando efeitos positivos adicionais nos índices de gravidez, nas aspirações nem nas normas de gênero; mas os resultados fo- ram impulsionados, principalmente, pelo componente programático entre pares do programa piloto (Cuevas, Favara e Rounseville, 2015). Continued on the next page Reduzindo as desigualdades de gênero 32 na América Latina e no Caribe Continued from the previous page Na Argentina, o UFGE financiou a intervenção de treinamento concebida pelo Grupo Banco Mun- dial para aumentar as aspirações educacionais e de emprego, bem como promover a capacidade de tomada de decisões nas adolescentes. Isto foi baseado em pesquisas qualitativas que identificaram elementos com influência na saúde sexual e reprodutiva, no uso de anticoncepcionais, na assistên- cia escolar e em outras decisões de vida das adolescentes (de 13 a 15 anos de idade). A intervenção faz parte do Projeto de Desenvolvimento do Seguro Provincial de Saúde Pública (2011-2019) e do Financiamento Adicional desse projeto (2015), que apoia o esquema de seguros provinciais (SUMAR), que por sua vez oferece a prestação de serviços básicos e preventivos a cerca de 14 milhões de bene- ficiários. A intervenção foi realizada experimentalmente em três províncias (Salta, Jujuy e Tucumán), e em cada uma destas províncias foram atendidas 360-600 alunas de sétima e oitava séries de esco- las públicas de comunidades vulneráveis. A expressiva participação nas oficinas escolares foi manti- da durante toda a intervenção e o programa recebeu avaliação positiva por parte das participantes. Um teste de controle não aleatório utilizando a metodologia de diferenças-em-diferenças analisou os impactos da intervenção nas aspirações educacionais e de emprego, nas atitudes em relação a gênero e nas habilidades socioemocionais. A participação na intervenção aumentou a matrícula escolar em 7% no ano letivo seguinte à intervenção; houve um aumento no uso de serviços de saúde e métodos anticoncepcionais modernos para a prevenção da gravidez. O estudo também apresen- tou efeitos significativos em habilidades socioemocionais específicas, incluindo a autorregulação, a empatia e o respeito, a autonomia, a autodeterminação e o crescimento pessoal; crenças mais equitativas em relação aos papéis tradicionais de gênero (divisão do trabalho doméstico, uso de an- ticoncepcionais, maternidade, violência doméstica e trabalho das mulheres). Efeitos positivos, em- bora não significativos estatisticamente, foram observados nas áreas das aspirações educacionais, participação na força de trabalho formal e na formação familiar. Os resultados ajudarão a orientar as decisões sobre a necessidade de aprofundar e expandir este tipo de intervenção, que complementa outros programas de atendimento médico e de bem-estar para adolescentes. II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 33 dos alunos do ensino médio. Educadores de Na Nicarágua, o Projeto de Melhoria dos pares foram treinados e, posteriormente, di- Serviços de Saúde Familiares e Comunitários fundiram a informação em outras escolas. A (2010-2016) e o Projeto de Fortalecimento do avaliação do impacto mede experimentalmen- Sistema de Saúde Pública (2015-2020) do Gru- te a eficácia de três estratégias de seleção de po Banco Mundial têm apoiado o Modelo de educadores de pares: i) mais conectados em Cuidados da Saúde Familiar e Comunitária termos de centralidade da rede; ii) mais po- da Nicarágua. Os projetos incluíram a aplica- pulares, de acordo com pesquisa feita com os ção de mecanismos de captação e contratos alunos; e iii) indicados pelo pessoal da escola. baseados no desempenho em 62 municípios, A avaliação de impacto procurou entender se o com indicadores como os partos nas institui- programa de preparação para a vida cotidiana, ções de saúde e o atendimento pré e pós-natal. dirigido por educadores e centrado na saúde O objetivo é aumentar a eficiência das redes de reprodutiva e na definição de objetivos, pode atendimento, particularmente nos territórios melhorar (i) os resultados educacionais, (ii) a rurais e indígenas de difícil acesso. Como par- autoestima, (iii) as aspirações dos alunos do te deste esforço, 62 redes municipais de aten- ensino médio e (iv) diminuir os índices de gravi- dimento receberam equipamentos médicos e dez na adolescência. não médicos, incluindo alguns para tratamen- tos como terapias de reabilitação. O projeto Redução da mortalidade também apoiou a criação de “casas maternas” para proporcionar um lugar de descanso e materna apoio às mulheres vindas de comunidades lon- Embora a mortalidade materna e a infantil te- gínquas, reduzindo a morte de mães e crianças nham tido uma redução expressiva na Améri- por complicações durante o parto. Como resul- ca Latina e no Caribe, os ganhos não têm sido tado, entre 2011 e 2016, os partos nos centros equiparáveis: alguns países, como a Nicarágua municipais de saúde selecionados aumenta- e o Haiti, assim como pessoas que vivem em ram de 72% para 93%, as gestantes que fizeram comunidades pobres e rurais dentro de alguns quatro consultas pré-natais aumentaram de países, não apresentaram avanço significativo. 50% para 74%, e as mulheres que receberam O Grupo Banco Mundial apoia um maior aces- atendimento nos 10 dias seguintes ao parto so aos serviços de saúde materna e neonatal aumentaram de 32% para 65%. O Grupo Banco nas comunidades rurais e remotas, por meio Mundial também apoiou a redação e a adoção de intervenções baseadas no desempenho e de uma Estratégia Nacional de Saúde Sexual e na comunidade. Reprodutiva dos Adolescentes para a redução da gravidez na adolescência e dos comporta- Reduzindo as desigualdades de gênero 34 na América Latina e no Caribe O UFGE financia a análise comportamental para melhorar o atendimento pré-natal no Haiti Como complemento às operações de empréstimo do Grupo Banco Mundial no Haiti, o UFGE financiou um estudo diagnóstico para identificar as barreiras estruturais e comportamentais que impedem as mulheres de comparecerem a consultas pré-natais e dar à luz em insti- tuições de saúde formais. Através do trabalho de campo qualitativo do qual participaram diversos atores, incluindo gestantes, parteiras, familiares, agentes comunitários de saúde e equipe hospitalar, o diagnóstico revelou comportamentos, atitudes e opiniões sobre os cuidados pré-natais relacionados ao parto em instituições, bem como dinâmicas sociais e relacionamentos que determinam as decisões tomadas pelas mulheres em relação ao par- to. Para superar os preconceitos comportamentais, as barreiras estruturais e a percepção das mulheres sobre a qualidade do atendimento (todos identificados como desafios chave para os partos seguros no Haiti), o diagnóstico recomenda comunicações específicas com mulheres e parteiras para informá-las melhor sobre quando fazer o parto em instituições, o que esperar em ambientes hospitalares e quando é um bom momento para as visitas. Além disso, recomenda-se fornecer maiores informações para esclarecer as dúvidas das mulheres sobre os partos nos hospitais, incluindo maior transparência em relação aos custos desses cuidados e dos processos, para evitar a ambiguidade que as mulheres sentem em relação às visitas aos centros de saúde. Finalmente, o estudo recomenda intervenções específicas com a equipe médica a fim de melhorar a experiência das mulheres e sua percepção das institui- ções formais de saúde. Quando implementados, estes esforços visam melhorar a segurança do parto no Haiti e aumentar a eficácia das novas políticas e dos programas de saúde volta- dos à redução da mortalidade materna nesse país. mentos de risco. Isto incluiu treinamento na incluindo planejamento familiar, consultas pré- prestação de serviços de saúde a adolescen- -natal, parto e apoio à amamentação. O projeto tes para mais de 7.000 profissionais de saúde e apoia o estabelecimento de um mecanismo ba- 8.000 professores (Banco Mundial, 2018). seado em resultados para ajudar os centros de No Haiti, o Projeto de Melhoria da Saúde Ma- saúde a prestarem serviços essenciais de saú- terno-Infantil por meio de Serviços Sociais Inte- de materno-infantil e de nutrição de qualidade. grados (2013-2019) oferece serviços gratuitos de Além disso, o projeto está ajudando a ampliar a saúde reprodutiva a cerca de 450.000 mulheres, iniciativa Kore Fanmi, que oferece apoio familiar específico por meio de agentes de desenvolvi- II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 35 mento comunitário multisetoriais. A iniciativa adultos que adquirem doenças transmitidas pretende ser o principal meio de prestação de pela água, bem como o tempo dedicado às ta- serviços críticos, informações, insumos e re- refas domésticas (incluindo buscar água para o comendações para as famílias vulneráveis da consumo no lar). O objetivo geral é reduzir pela comunidade. Os agentes de desenvolvimento metade as diferenças de gênero nesses indica- são encorajados a encaminhar as gestantes ao dores em relação aos níveis de referência. atendimento primário nos centros de saúde Além disso, a maior confiabilidade no aces- para o parto. Se houver complicações no parto, so à água graças ao Projeto de Segurança e a parturiente será encaminhada ao serviço de Governança da Água no Ceará (2019-2026), in- obstetrícia mais próximo para atendimento de cluindo a construção do sistema adutor Bana- emergência. buiú - Sertão central, que visa reduzir a carga de trabalho doméstico, que incluía buscar água, Redução da exposição a e a incidência das doenças gastrointestinais doenças transmitidas pela transmitidas pela água, contribuiu para me- lhorar o bem-estar tanto de homens quanto de água e do tempo dedicado mulheres, embora se espere que o impacto nas pelas mulheres às tarefas mulheres seja maior. De maneira semelhante domésticas graças à melhoria ao projeto na Paraíba, o trabalho no Ceará per- mitirá reduzir o tempo perdido nas atividades dos serviços de água e de rotina em razão de doenças transmitidas saneamento pela água e doenças gastrointestinais (a meta é Vários projetos recentemente aprovados no reduzir esse tempo em 20%) e o tempo dedica- setor de água no Brasil visam reduzir as dife- do à execução de tarefas domésticas, incluindo renças de gênero em indicadores relacionados buscar água para o consumo no lar (a meta é com água e saneamento. O projeto “Melhoria reduzir esse tempo em 10%). da Gestão dos Recursos Hídricos e Prestação de Serviços na Paraíba” (2019-2026) tem como Garantia do acesso pelas objetivo melhorar a prestação de serviços de mulheres ao atendimento água e saneamento. Espera-se que o acesso confiável à água reduza a incidência de doen- médico após emergências ças transmitidas por esse meio, que afetam Eventos extremos relacionados às mudanças mais as mulheres que os homens. Este projeto climáticas podem dificultar o acesso das mu- irá medir e desagregar por sexo o tempo que lheres ao atendimento médico e resultar em as mulheres passam cuidando de crianças e emergências de saúde pública gênero-específi- Reduzindo as desigualdades de gênero 36 na América Latina e no Caribe cas. No Caribe, os furacões Irma e Maria (2017) nais, esses jovens devem adquirir as habilida- evidenciaram a vulnerabilidade da infraestrutu- des necessárias para contribuírem produtiva- ra de saúde crítica e a crescente vulnerabilidade mente para a economia e suas comunidades. das mulheres a surtos de doenças transmitidas Embora o acesso à educação tenha aumentado por mosquitos, como Chikungunya e Zika. em toda a região, as taxas de abandono escolar Na OECO, o Grupo Banco Mundial fará par- no ensino médio continuam altas na América ceria com os países membros para fortalecer Latina e no Caribe. Um estudo do Grupo Ban- os sistemas de saúde nacionais e regionais, co Mundial em 18 países da América Latina e reduzir o ônus financeiro de eventos climáticos do Caribe descobriu que dentre os estudantes extremos e monitorar os efeitos de doenças nascidos entre 1994 e 1996 que estavam no en- infecciosas específicas de gênero no período sino médio em 2009 até 2011, 58% abandona- pós-catástrofe. O Projeto Regional de Saúde ria a escola (Kattan e Székely, 2015). O ensino da OECO (2019-2024) irá reforçar a resiliência médio é um caminho crucial entre a educação a desastres naturais nas instalações de saúde e o mercado de trabalho. A deserção escolar e a capacidade dos sistemas de saúde de con- nesse nível tem consequências profundas tan- tinuarem os serviços após eventos climáticos to para a renda individual futura quanto para o extremos, melhorar a vigilância de doenças em crescimento macroeconômico. O Grupo Banco nível nacional e regional e apoiar a resposta Mundial apoia os formuladores de políticas e os imediata às emergências específicas de saúde profissionais da região a compreenderem me- pública. É importante destacar que o projeto lhor quais os fatores que determinam a deser- permitirá aos países membros monitorar os ção escolar no ensino médio, diferenciados por aspectos específicos de gênero dos desastres gênero, e a desenvolverem políticas eficazes e naturais e emergências de saúde, que podem inovadoras para manter os jovens na escola. colocar as mulheres em risco de complicações No Brasil, o Projeto de Apoio à Reforma do fatais devido à falta de acesso ao atendimento Ensino Médio (2017-2023) visa aumentar a re- obstétrico e ao aumento do risco de contrair levância e a qualidade das escolas de ensino patógenos como a Zika. médio. O sistema de ensino médio brasileiro tem a maior taxa de repetição da América La- Incentivo para concluir o tina e do Caribe, algumas das menores taxas de conclusão e distorções etárias generaliza- ensino médio das. Existe uma diferença significativa entre os Para que a América Latina e o Caribe se benefi- sexos na conclusão do ensino médio a favor ciem do dividendo demográfico e do aumento das jovens: a taxa de conclusão para as jovens da proporção de jovens nas populações nacio- brasileiras de 19 anos é de 63,4% contra 52,3% II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 37 para os rapazes, uma diferença impressionan- Além disso, os estudantes beneficiários tam- te de 11 pontos porcentuais (a taxa média glo- bém devem participar de atividades extracur- bal é de 58,2%). Para reduzir essa diferença, riculares, como programas de cidadania, pre- este projeto oferece uma série de intervenções venção do crime e igualdade de gênero. Entre baseadas em evidências nacionais e interna- 2014 e 2019, a taxa de deserção escolar do ensi- cionais que demonstram que as jovens aban- no médio nas escolas beneficiárias do progra- donam frequentemente a escola por causa de ma diminuiu de 16,0% em 2014 para 10,9% em gravidez ou por ter que cuidar de alguém, en- 2019, e o número de alunos inscritos no Pro- quanto que os jovens tendem a abandonar a grama de Poupança Jovem que passam para a escola para procurar emprego, quase sempre próxima série aumentou de 8.900 em 2014 para no setor informal. Os dados também apontam 22.240 em 2019 (Banco Mundial, 2019b). para uma maior opção pelas ciências naturais e pela matemática pelos rapazes do que pelas Abordagem dos estereótipos meninas. Por essa razão, outro conjunto de in- de gênero nos currículos tervenções procurará encorajar as meninas a estudarem ciências naturais e matemática, eli- escolares e na sala de aula minando as barreiras sociais e os preconceitos Um currículo nacional pode reforçar as desi- inconscientes que mantêm muitas estudantes gualdades sociais e de gênero, ao manter im- fora dessas áreas. plicitamente os estereótipos tradicionais de gênero ou ignorando as diversas necessida- Além disso, no Estado do Piauí, no Brasil, des e estilos de aprendizagem de meninas e o Empréstimo para a Política de Desenvolvi- meninos em todo o país. Por outro lado, um mento Produtivo e de Inclusão Social (2015-17) currículo nacional pode promover mensagens e o Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão positivas sobre a igualdade entre mulheres e Social (2015-2020) visam reduzir a deserção es- homens. Em vários países da América Latina colar entre os estudantes de escolas públicas e do Caribe, o Grupo Banco Mundial apoia os de ensino médio, especialmente os jovens, por esforços para retirar os preconceitos de gênero meio de incentivos monetários aos estudan- dos livros didáticos e dos currículos, bem como tes dos municípios com os mais altos índices para mudar as atitudes dos professores que de pobreza extrema. O Programa de Incentivo tendem a reforçar a desigualdade de gênero. Educacional Poupança Jovem, apoiado por ambas as iniciativas, oferece aos estudantes Na Guiana, o Projeto de Melhoria do Setor dos municípios participantes uma recompensa Educacional (2017-2023) está revisando o cur- financeira anual por completarem com sucesso rículo nacional e o guia de ensino para torná- cada um dos três anos do ensino secundário. -los mais inclusivos em relação à deficiência, Reduzindo as desigualdades de gênero 38 na América Latina e no Caribe ao gênero e aos povos indígenas. Outro obje- na revisão dos seus materiais de formação para tivo é evitar estereótipos, concentrando-se na abordar os estereótipos de gênero. representação, nas ilustrações, na linguagem e No Haiti, o Projeto Oferecer uma Educação nos papéis de transformação. O projeto forma de Qualidade (2016-2022) inclui intervenções professores usando pedagogias centradas no nas escolas primárias para combater os este- aluno e na práticas de avaliação dos estudan- reótipos de gênero e promover um ambiente tes, de acordo com o novo quadro curricular. escolar positivo tanto para meninas quanto A capacitação visa sensibilizar os professores para meninos. O projeto é focado em três ati- para as consequências dos preconceitos (cons- vidades nas escolas primárias públicas: (1) cientes ou inconscientes) contra estudantes de clubes de meninas, meninos e pais para pro- diferentes gêneros, grupos raciais e étnicos, e porcionar uma plataforma para discussões estudantes com deficiências. Além disso, os sensíveis ao gênero sobre saúde, aspirações, professores aprendem estratégias para superar normas de comportamento e outras questões, esses preconceitos na sala de aula e se adaptar (2) treinamento para professores de escolas so- aos alunos com necessidades especiais e esti- bre os direitos das crianças, disciplina não vio- los de aprendizagem diversos. lenta e eliminação de estereótipos de gênero, e Na República Dominicana, o apoio ao Pro- (3) renovação dos banheiros das escolas para jeto Pacto Nacional de Educação (2015-2020) atender às normas nacionais de higiene e ne- está apoiando o governo no desenvolvimento cessidades específicas de cada gênero. de um programa de três dias para formação de No Uruguai, o Projeto de Melhoria da Qua- professores sobre a prevenção do bullying e da lidade da Educação Inicial e Primária (2016- violência nas escolas. O treinamento é baseado 2022) tem como objetivo melhorar as práti- em um bem sucedido programa desenvolvido cas de ensino e o ambiente de aprendizagem pelo Centro de Prevenção da Violência (CE- na educação básica e fundamental. O projeto PREV) na Nicarágua. Utilizando uma perspecti- está fazendo um diagnóstico em nível nacio- va pessoal, familiar e comunitária, o modelo do nal como contribuição ao Plano de Ação para CEPREV tem sido amplamente utilizado nas es- a Igualdade de Gênero, por meio do qual a colas de toda a região para promover relações Administração Nacional de Educação Pública não violentas, resolução pacífica dos conflitos, (ANEP) está abordando os problemas que as compreensão das causas e das consequências meninas enfrentam na escola. O projeto está da violência, relações de gênero mais saudá- considerando a possibilidade de inclusão de veis, masculinidade não violenta e formas de formação de professores do ensino fundamen- prevenir a violência contra as mulheres. O pro- tal no local de trabalho para aumentar a cons- jeto também apoia o Ministério da Educação II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 39 cientização sobre as dimensões de gênero na tar o avanço científico e tecnológico na região, aprendizagem, especialmente normas sociais aumentando a produtividade e o crescimento. sobre masculinidade e feminilidade e desen- Através de projetos de ensino médio e superior volvimento cognitivo diferencial no ensino fun- em vários países, o Grupo Banco Mundial está damental, bem como a resolução não violen- ajudando a mudar a percepção cultural e a ta de conflitos. Esta formação incluiria quatro mentalidade das mulheres jovens e incentivan- tipos de intervenções: (1) aulas presenciais, do-as a escolher os campos de estudo do CTIM. conduzidas por especialistas pedagógicos, No Brasil, o Projeto de Apoio à Reforma do para tentar rever as estruturas de ensino e re- Ensino Médio (2017-2023) inclui um conjunto fletir sobre o processo de ensino, os resultados de intervenções nas escolas que se concentram da aprendizagem e o desempenho dos profes- nas barreiras sociais e nos preconceitos incons- sores, (2) workshops para professores de uma cientes que impedem as jovens de escolherem única escola ou instituição, (3) observação das as ciências naturais e a matemática como aulas para identificação de problemas, apoio e áreas de estudo. Essas intervenções incluem: assessoramento in situ, e (4) apoio virtual para 1) desenvolvimento profissional de professores necessidades específicas. Em alguns casos, para aumentar o uso de estratégias práticas e materiais como as orientações para os profes- aplicadas ao ensino das ciências naturais e da sores e os livros didáticos complementariam matemática, 2) sensibilização dos professores estas intervenções. e diretores em relação aos preconceitos in- conscientes de gênero, 3) estratégias para criar Promoção da mulher nas uma “identidade científica” para as meninas, e áreas de estudo do CTIM 4) eliminação de estereótipos de gênero e pre- A diferença de gênero nas taxas de matrícula conceitos nos materiais didáticos. e formatura em ciência, tecnologia, engenha- No México, por meio do Financiamento Adi- ria e matemática (CTIM) na América Latina e cional para o Projeto de Eficiência Energética no Caribe tem aumentado nos últimos anos em Órgãos Públicos (2018-2021), o Grupo Ban- (UNESCO, 2015). As normas culturais sobre os co Mundial está aumentando o investimento papéis tradicionais de gênero e a feminilidade em eficiência energética nas escolas públicas. influenciam quais os temas que as mulheres la- O projeto também inclui um programa “Mulhe- tino-americanas optam por estudar no ensino res no CTIM” que orienta jovens mulheres que superior, muitas vezes, mantendo-as afastadas estão cursando o ensino médio em escolas pú- dos campos CTIM. A equidade de gênero no blicas a aumentarem seu interesse pela ciência CTIM poderia melhorar as oportunidades das e pela engenharia. A atividade responde ao mulheres no mercado de trabalho e aumen- Reduzindo as desigualdades de gênero 40 na América Latina e no Caribe histórico de baixa participação das mulheres Além disso, o Grupo Banco Mundial tem mexicanas nas áreas de CTIM tanto na escola buscado formas de facilitar a transição entre a quanto no trabalho. escola e o trabalho para os jovens de ambos os sexos. O objetivo é descobrir e abordar os fa- ELIMINAÇÃO DAS tores, diferenciados por gênero, que levam os jovens a fazerem parte de grupos vulneráveis LIMITAÇÕES PARA que não trabalham nem estudam. O ACESSO A MAIS Promoção do OPORTUNIDADES DE empreendedorismo feminino BONS EMPREGOS Devido às oportunidades limitadas no setor Embora as mulheres tenham aumentado sig- privado e à necessidade de flexibilidade de ho- nificativamente o seu papel na força de traba- rário, as mulheres da região frequentemente se lho na América Latina e no Caribe nas últimas tornam empreendedoras. O Grupo Banco Mun- três décadas, sua participação continua a ser dial está promovendo iniciativas para catalisar inferior à dos homens, com níveis variados nos o talento empreendedor das mulheres e para diversos países. O Grupo Banco Mundial está enfrentar barreiras na criação, gestão e expan- trabalhando para eliminar as limitações à par- são das suas empresas. Apoiar as mulheres no ticipação das mulheres na força de trabalho. aperfeiçoamento de seus talentos empresariais Isto inclui: irá ajudar no empoderamento econômico das • Diferenças nas competências mulheres, criar empregos, reduzir a pobreza e • Normas de gênero nas escolhas profissionais contribuir para o crescimento e a prosperidade compartilhada. • Serviços de creche inadequados No Caribe, o Grupo Banco Mundial tem • As necessidades dos dependentes doentes trabalhado, por meio da Rede de Mulheres e idosos Inovadoras do Caribe (2013-2019), no esta- • Insuficiência de recursos, incluindo insumos belecimento de um sistema de apoio voltado produtivos, informações e redes para empresárias focadas no crescimento. O • Falta de ligação entre as empresárias e as sistema oferece às mulheres métodos, ferra- agricultoras às cadeias de valor e aos mer- mentas e conhecimentos especializados para cados ajudá-las a inovar e a aumentar sua competi- tividade. Entre as principais atividades está um • Falta de acesso a recursos que poupem tem- programa de aceleração de oito meses para po, tais como a eletricidade II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 41 O UFGE financia um estudo para entender as implicações de gênero dos modelos turísticos em Santa Lúcia e Granada Um projeto do UFGE realizou um estudo de representação nacional sobre Turismo, Gênero e Competitividade para entender o impacto de dois modelos diferentes de turismo - regular e com tudo incluído - na qualidade do emprego e no gênero em Granada e Santa Lúcia. O estudo recolheu dados de empregados e empregadores de hotéis e de empresas agrícolas de apoio relativos às horas de trabalho, segurança no emprego, acesso a creches, segurança, promoção, financiamento para estudos e investimentos, assédio sexual, acesso ao atendi- mento médico, diferenças de renda, voz e representação. O estudo revelou que o setor do turismo tem forte presença das mulheres como proprietárias e gestoras em ambas as ilhas (63% dos hotéis em Santa Lúcia e 78% dos de Granada pertencem a mulheres) e as mulheres são proprietárias de 61% dos empreendimentos em Santa Lúcia e 67% em Granada. Além das proprietárias, as mulheres continuam ocupando posições tradicionalmente dominadas por elas, tais como organização, preparo de alimentos e bebidas e funções administrativas. Existem também disparidades de gênero na remuneração das mulheres: embora o setor do turismo seja mais bem pago do que a média nacional, o estudo revelou que, quando consi- deradas a experiência e outras características da pessoa e do hotel, a remuneração média das mulheres é 23% inferior à dos homens em Granada e 10% inferior em Santa Lúcia. Além disso, é mais provável que as trabalhadoras não sejam remuneradas por horas extras do que os seus colegas do sexo masculino, e que sejam promovidas com menos frequência do que os trabalhadores do sexo masculino. Comparando os modelos de hotel com tudo incluso (resorts) e aqueles que cobram apenas a estadia, o estudo concluiu que os hotéis que só cobram pela estadia constituem maioria em ambas as ilhas, mas que os hotéis com tudo incluso são significativamente maiores (mais de seis vezes em ambas as ilhas) e proporcio- nam mais emprego (76% em Santa Lúcia e 71% em Granada). Os hotéis com tudo incluso também oferecem mais benefícios, incluindo refeições subsidiadas, transporte gratuito ou subsidiado, e oferecem mais programas de treinamento para seus funcionários. Os resulta- dos do estudo revelam importantes vantagens e desvantagens entre os modelos de desen- volvimento turístico com tudo incluso e que cobram apenas a estadia para as mulheres e podem ser úteis para o trabalho do Grupo Banco Mundial sobre o Desenvolvimento do Mer- cado Turístico que está em andamento na OECO e em outras pequenas ilhas cuja economia depende do turismo. Reduzindo as desigualdades de gênero 42 na América Latina e no Caribe ajudar as empresárias a desenvolver suas com- promoverá reformas para nivelar o campo de petências empresariais e interpessoais, facilitar atuação legal com o dos homens. No Suriname, a aprendizagem junto com seus pares e o auto- as mulheres têm apenas dois terços dos direi- desenvolvimento. Uma avaliação revelou que o tos legais concedidos aos homens: enfrentam programa levou ao empoderamento, aumento restrições adicionais quando vão registrar uma da confiança, ganhos de conhecimento sobre empresa ou solicitar crédito, e carecem de pro- como prosperar nos negócios e como lidar com teções legais que dificultam sua capacidade de desafios externos. Houve um aumento da com- entrar no mercado de trabalho e de voltar ao petitividade dos participantes em Montserrat, trabalho depois de terem filhos (Banco Mundial, Guiana e Barbados, onde entre 34% e 40% das 2020). O projeto financiará o Programa para as empresárias experimentaram crescimento em Empresas voltadas ao Crescimento no Surina- seus negócios como resultado da expansão do me (SURGE, na sigla em inglês), que fornecerá lugar e da sua base de clientes e algumas delas serviços de desenvolvimento empresarial e começaram a exportar produtos (Banco Mun- subsídios para investimentos que aumentem a dial, 2019a). produtividade e o desenvolvimento da cadeia No Suriname, o Projeto de Competitividade de valor. O SURGE promoverá e dará preferên- e Diversificação Setorial (2019-2025) visa melho- cia a empresas pertencentes ou lideradas por rar a competitividade e a governança em seto- mulheres ou que empreguem mulheres em sua res e indústrias selecionadas; um componente maioria. O projeto irá monitorar o aumento da chave deste projeto inclui investimentos estra- renda das empresas, em particular das que per- tégicos nas PMEs e nas cadeias de valor das in- tencem a mulheres, o que permitirá a inclusão dústrias emergentes, incluindo o agronegócio e no projeto. o turismo. Atualmente, as empresas pertencen- No México, o Grupo Banco Mundial fez uma tes ou administradas por mulheres no Suriname parceria com o Instituto Nacional do Empreen- são menores e menos propensas a terem certifi- dedor (INADEM) para delinear e avaliar o pri- cações internacionais de qualidade, auditorias meiro programa nacional para a promoção externas de suas demonstrações financeiras ou das mulheres empresárias, Mujeres Moviendo exportações diretas. Estas diferenças estão as- a México. O plano piloto foi implementado em sociadas às disparidades no acesso ao financia- cinco estados (Cidade do México, Aguascalien- mento, incluindo taxas bancárias ou de crédito tes, Estado do México, Querétaro e Guanajuato) ao empreendedor para financiar investimentos e ofereceu a quase 2.000 mulheres uma mistura ou o capital de giro. O projeto também identi- de habilidades empresariais (melhor gestão e ficará os regulamentos que impedem a partici- conhecimento de negócios) e habilidades in- pação econômica das mulheres na economia e terpessoais (comportamentos para uma men- II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 43 LACGIL avalia o impacto da formação nas mulheres empresárias No México, o LACGIL financiou a avaliação do impacto de um projeto piloto, que foi con- cluída por meio do Acompanhamento da Avaliação de Impacto do Empreendedorismo Fe- minino (P165672). Com base em estudo anterior (Campos et al. , 2017), que mostrou que a formação centrada em competências interpessoais específicas aumenta os lucros mensais das mulheres empresárias em 40%, a avaliação mede o impacto de um programa de forma- ção para mulheres empresárias que combina dois tipos de formação: (i) a formação tradi- cional em habilidades de negócios com foco nos conhecimentos e nas aptidões de gestão empresarial (42 horas) e (ii) formação em iniciativa pessoal para desenvolver competências interpessoais, capacidade de inovação, determinação e previsibilidade (18 horas). Com base em duas pesquisas realizadas nos dois anos após a conclusão do programa, resultados pre- liminares mostraram que houve aumento nos lucros, nos salários e na formalização. Além disso, o programa provou ser rentável: o aumento dos lucros e salários e o custo do progra- ma foram recuperados em menos de cinco meses. Estes resultados mostram um retorno do investimento que varia de 280% no cenário mais conservador (o efeito do programa diminui inteiramente no terceiro ano) a 966% no cenário mais otimista (o impacto do programa di- minui em 10% ao ano). talidade empreendedora proativa). O Banco CREA para expandir a sustentabilidade e a es- Mundial ajudou o INADEM e a organização en- calabilidade do programa. carregada da execução, Comunidades de Em- prendedoras Sociales (CREA), a realizarem uma Aumento das oportunidades rigorosa avaliação de impacto. Nove meses de- de subsistência e renda para pois, os resultados preliminares do programa mostram um aumento significativo na capaci- as mulheres rurais dade de gestão, lucros semanais, probabilida- As mulheres agricultoras costumam ter menos de de contratação de um trabalhador adicional ativos (terra, gado, capital humano) e têm me- e acesso ao financiamento formal. A equipe do nos acesso a insumos (sementes, fertilizantes, Grupo Banco Mundial está atualmente coletan- mão-de-obra, financiamento) e a serviços (for- do dados para avaliar o impacto do programa mação, seguros) do que os homens. As mulhe- 18-20 meses após sua implementação. Além res também precisam frequentemente de ca- disso, continua trabalhando com o INADEM e a pacitação agrícola e apoio personalizado para aliviar a sua dupla carga de trabalho em casa Reduzindo as desigualdades de gênero 44 na América Latina e no Caribe e no campo. Na América Latina e no Caribe, os res e homens. Também promove a adoção de projetos do Grupo Banco Mundial estão ajudan- tecnologias prioritárias e de insumos agrícolas do as mulheres agricultoras a se conectar com melhores, fortalece as organizações de base as cadeias de valor agrícola, a extensão agríco- dos produtores, permite maior transferência la, os serviços de capacitação e a tecnologia. de tecnologia e apoia melhorias na tecnologia Em Honduras, o Projeto de Competitivida- pós-colheita e agroindustrial distribuída aos de Rural (2008-2020) está promovendo a parti- pequenos agricultores. cipação de mulheres e jovens nas discussões Na Jamaica, o Segundo Projeto da Iniciati- comunitárias que concebem e geram projetos va de Desenvolvimento Econômico Rural (REDI de infraestrutura rural. As mulheres totalizam II, na sigla em inglês) (2019-2025) dá continui- 28% dos membros das organizações de pro- dade à primeira fase de um projeto que me- dutores rurais que se beneficiam do projeto. O lhorou o acesso ao mercado e fortaleceu a re- projeto promoveu a participação das mulheres siliência climática. A primeira fase (concluída nas cadeias de valor agrícolas em geral e na ca- em julho de 2017) beneficiou mais de 19.000 deia de valor mais destacada, o café, com 45% micro e pequenos produtores rurais, 51% dos de mulheres produtoras. Nas organizações de quais eram mulheres. O REDI II aproveitará este produtores rurais de hortaliças, 32% são mu- sucesso ligando micro, pequenas e médias em- lheres. O projeto se centrou particularmente na presas agrícolas rurais e empresas de turismo promoção da participação das mulheres na to- comunitário com os setores da agricultura, mada de decisões dentro destas organizações alimentação e turismo na Jamaica, com parti- e está recebendo financiamento adicional por cular ênfase na construção da capacidade or- parte do Banco Mundial. ganizacional, na produtividade e no acesso ao No Haiti, o Relançamento da Agricultura: mercado das cooperativas e grupos de mulhe- Projeto de Fortalecimento dos Serviços Públi- res produtoras. O projeto vai monitorar a cria- cos Agrícolas II, ou RESEPAG II (2011-2019) tem ção de empregos para mulheres e jovens como por finalidade melhorar os meios de subsistên- resultado das atividades do projeto. cia em áreas danificadas pelo furacão Matthew. No Brasil, o Projeto de Desenvolvimento Seu objetivo é proporcionar acesso aos servi- Regional e de Governança do Rio Grande do ços de apoio agrícola e aos serviços de exten- Norte (2013-2019) visa apoiar as organizações são por meio da criação de um Fundo de Apoio produtoras lideradas por mulheres por meio de ao Mercado (MSF, na sigla em inglês). O Fundo subsídios, orientações para o desenvolvimento tem seu foco na agricultura com o objetivo de de planos de negócios e a concepção e im- alcançar a participação igualitária de mulhe- plementação de atividades produtivas. Desde II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 45 O UFGE desenvolve treinamento para organizações de mulheres produtoras no Brasil O UFGE, juntamente com os parceiros do Grupo Banco Mundial no Rio Grande do Norte, financiou uma pesquisa qualitativa sobre as oportunidades e limitações das mulheres rurais (Costa et al., 2016). Essa pesquisa informou o desenvolvimento de ferramentas de treina- mento utilizadas no Projeto de Desenvolvimento Regional e de Governança do Rio Grande do Norte. Os dois principais materiais de ensino são: o vídeo «Força das Mulheres”, no qual as mulheres rurais falam sobre os desafios e a discriminação que enfrentaram e suas vitórias ao superá-los, e um folheto visual (devido à baixa taxa de alfabetização) que ilustra a divisão do trabalho em função do gênero na vida diária de uma família de agricultores e como essa divisão poderia ser transformada. O projeto também ofereceu treinamento sobre gênero a um subconjunto de organizações de produtores envolvidos em empresas sociais. 2015, 52 organizações de produtores (incluindo abordagem programática apoia a meta de 31 presididas por mulheres) receberam apoio contribuição nacional determinada pelo país para produzir frutas e hortaliças irrigadas, pol- (CND), segundo o estabelecido no Acordo de pa de frutas concentrada, doces e confeitos, Paris, que visa o desmatamento zero até 2030. cosméticos e alimentos sustentáveis à base de O objetivo é aumentar o valor econômico das algas marinhas, laticínios e peixes. Também florestas, criando empregos e renda nas paisa- tem sido dado apoio à produção artesanal gens florestais, fortalecendo as empresas co- de vestuário e artigos domésticos. O valor das munitárias e promovendo a competitividade subvenções para os subprojetos é, em média, do setor. Como parte do programa, a equipe do de USD 362.000, e as organizações de produto- Grupo Banco Mundial realizou um estudo qua- res têm contribuído com um adicional de 20% litativo sobre as limitações enfrentadas pelas em espécie ou em produtos. Atualmente, os mulheres rurais mexicanas nas atividades de beneficiários são mais de 1.000, dos quais 63% gestão de recursos naturais (GRN). O relatório são mulheres. resultante (Siegmann e Afif, 2018) identificou No México, o Grupo Banco Mundial está barreiras psicológicas e sociais, incluindo o implementando uma série de instrumentos, pouco acesso à informação, falta de aspira- incluindo empréstimos, doações, assistência ções, baixa autoeficácia, normas sociais rígidas técnica e financiamento de carbono para me- e falta de exemplos. Com base nestes achados, lhorar o manejo da paisagem florestal. Esta a equipe está desenvolvendo um experimento para testar mecanismos de divulgação e men- Reduzindo as desigualdades de gênero 46 na América Latina e no Caribe sagens comportamentais de encorajamento às zir as restrições ao emprego feminino na cons- mulheres para participarem de atividades de trução de estradas rurais identificadas por uma GRN. avaliação qualitativa (Casabonne, Jimenez e Müller, 2015), a saber, a falta de creches, a fal- Promoção do emprego ta de informação sobre oportunidades de em- prego e a exclusão dos empregos considerados feminino em setores não como tradicionalmente masculinos. Entre as tradicionais medidas adotadas estão: (1) formação técnica O Grupo Banco Mundial tem promovido a par- e de consciência de gênero para aumentar a ticipação das mulheres nas oportunidades so- diversidade das profissões femininas dentro do ciais e econômicas de construção e manuten- setor, deixando que a escolha das tarefas seja ção de estradas rurais. Um estudo qualitativo feita pelas próprias mulheres, (2) a utilização recente revelou que as mulheres que participa- de uma estratégia de recrutamento sensível ao ram desse trabalho na Argentina, Nicarágua e gênero para dar às mulheres melhor acesso à Peru11 receberam uma renda maior e tiveram informação por meio de canais de comunica- maior controle sobre essa renda. O trabalho ção como a rádio comunitária e folhetos, e (3) expandiu suas redes para que elas pudessem a realização de um piloto sobre a prestação de se encontrar com seus pares e ter acesso ao serviços de creches para as mulheres que esti- apoio social e às informações. Também pro- verem empregadas na construção de estradas. porcionou a elas novas competências técnicas No Peru, o Programa de Apoio ao Transpor- e melhorou a sua autoestima, confiança e as- te Subnacional (2015-2021) realizou uma aná- pirações (Casabonne, Jimenez e Muller, 2016). lise profunda das principais limitações para a De modo geral, ajudar as mulheres a entrar em participação das mulheres na manutenção das um campo de trabalho não tradicional desa- estradas. O Ministério das Comunicações e dos fiou normas sociais enraizadas, e foi um passo Transportes, em coordenação com os governos importante para dar voz e papel igualitário às locais, está criando normas, práticas e estraté- mulheres na sociedade e no lar. Os futuros pro- gias comuns para promover o recrutamento de jetos de estradas rurais na região estão aplican- mulheres nos trabalhos rotineiros de manuten- do estas lições para incorporar mais mulheres ção de estradas. Estas estratégias incluem: (1) às suas equipes de trabalho. a formação e sensibilização de todos os atores Na Nicarágua, o Projeto de Melhoria do (municípios, Institutos Provinciais de Estradas, Acesso Rural e Urbano (2017-2022) busca redu- empresas e associações) sobre as possíveis for- 11 Projeto de Transporte Rural Descentralizado no Peru (2007-2013) e quarto e quinto projeto de estradas rurais na Nica- rágua (2006-2017). II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 47 mas de igualdade de oportunidades para ho- centração de mulheres entre as cuidadoras mens e mulheres, (2) a incorporação de práticas informais e sua incompatibilidade com a cres- de igualdade de gênero nas oferta de empregos cente participação das mulheres no mercado por associações e empresas de manutenção de de trabalho, e (2) a oferta fragmentada e insufi- estradas, (3) a utilização de linguagem igualitá- ciente de serviços formais dirigidos aos grupos ria de gênero em todas as comunicações, e (4) populacionais mais necessitados de cuidados: a atribuição de incentivos e prêmios às empre- crianças pequenas, idosos e pessoas com defi- sas e associações que realizarem ações para ciência. Lançado em 2015, o Chile Cuida presta aumentar o emprego das mulheres. assistência domiciliar a pessoas idosas em si- tuação de pobreza e treina e emprega mulhe- “Agenda de Cuidados” res destas comunidades para prestarem esses Quando crianças, doentes, deficientes e idosos serviços. Espera-se que 12% das famílias chi- precisam ser atendidos na América Latina, são lenas utilizem os serviços, que de acordo com principalmente parentes do sexo feminino que um estudo nacional têm pelo menos uma pes- assumem essa tarefa. Esta é uma das princi- soa necessitada (crianças pequenas, idosos ou pais restrições que mantém as mulheres fora pessoas com deficiência). A primeira fase do do mercado de trabalho. Na América Latina e programa abrangeu 12 municípios. Em 2017, o no Caribe, o Grupo Banco Mundial está intensi- Grupo Banco Mundial avaliou esta fase com o ficando pesquisas e operações para fazer frente objetivo de reforçar a sua expansão. Este traba- a esse desafio. Recentemente, o BID/GBM pu- lho obteve sucesso no estabelecimento de um blicaram conjuntamente o relatório “Tirar pro- programa bem coordenado em nível local e na veito da educação: Mulheres, cuidado infantil satisfação das necessidades de cuidados da e prosperidade na América Latina e no Caribe” população alvo. A avaliação identificou garga- (Mateo Díaz e Rodríguez-Chamussy, 2016), que los na implementação e sugeriu melhorias para oferece informações inportantes sobre como a identificação dos prestadores de serviços de projetar e oferecer creches para expandir a par- cuidados e para orientação dos beneficiários. ticipação das mulheres na força de trabalho e No Brasil, as operações do Banco Mundial aumentar a produtividade econômica total. estão contribuindo para expandir a educação No Chile, o Grupo Banco Mundial prestou na primeira infância (EPI) por meio do Progra- assistência técnica para dar forma ao desenho ma de Educação e Gestão Pública do Recife e à avaliação da fase piloto do Subsistema Na- (2012-2018) e, no Uruguai, do Projeto de Melho- cional de Apoio e Cuidados, Chile Cuida, que é ria da Qualidade da Educação Inicial e Primária financiado pelo Governo. O programa aborda (2016-2022). Días e Rodríguez-Chamussy (2016) duas questões sociais urgentes: (1) a alta con- revisam avaliações experimentais rigorosas ou Reduzindo as desigualdades de gênero 48 na América Latina e no Caribe O UFGE financia análises dos cuidados na Colômbia Na Colômbia, com financiamento do UFGE, o Grupo Banco Mundial conduziu um trabalho analítico para informar o governo com vistas a melhorar seu Sistema Nacional de Cuidados. Como muitos países latino-americanos, a Colômbia enfrenta um envelhecimento sem pre- cedentes da sua população, o que apresenta o desafio de ter uma população idosa crescen- te com menos recursos para gerir os cuidados de que precisam. Além disso, o número de pessoas com deficiência também aumentou, levando a uma maior demanda por serviços de cuidados de diferentes tipos e à saturação dos cuidadores, tanto familiares como formais. Para compreender melhor estes desafios no contexto colombiano, o trabalho incluiu: (1) a criação de perfis dos cuidadores e dos familiares que poderiam se beneficiar dos serviços oferecidos por um programa nacional (avaliação da demanda) (2) Um inventário dos programas e serviços públicos existentes (transferências de dinhei- ro, serviços, incentivos) que atendem às necessidades das famílias com dependentes (ava- liação da oferta) 3) Uma análise do efeito da criação de empregos como resultado da expansão dos servi- ços de cuidados. A pesquisa revelou que quase 40% da população colombiana depende de cuidados de- vido à sua idade e/ou ao seu nível de deficiência; a maioria dos cuidadores - aproximada- mente 80% - são mulheres; os cuidadores não remunerados gastam entre 35% e 45% do seu tempo diário (6 das 16 horas diárias) na prestação de serviços em domicílio ou com cuida- dos específicos aos membros da família; Entre 32% e 45% dos cuidadores não remunerados declaram ter um emprego remunerado fora de casa como atividade principal; e os cuidados são prestados, principalmente, no âmbito famíliar. As atividades financiadas pelo UFGE for- neceram contribuições fundamentais para o diálogo nacional da Colômbia em relação à política de cuidados e seu impacto na participação das mulheres no mercado de trabalho e sua capacidade de ação. É importante destacar que as metodologias desenvolvidas através do trabalho (avaliação da demanda baseada em dados familiares e avaliação da oferta ba- seada em métodos qualitativos) podem ser replicadas em outros lugares, a fim de conceber políticas que respondam adequadamente à crescente necessidade de serviços de cuidados, mitigando concomitantemente a carga de tempo que os membros da família dedicam a esses serviços, particularmente as mulheres. II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 49 quase experimentais do impacto das interven- cam que as mulheres que têm acesso a creches ções do cuidado infantil, incluindo a EPI, sobre subsidiadas na região têm um aumento de 2% a participação da força de trabalho feminina na a 22% na probabilidade de conseguir emprego América Latina e no Caribe. Os resultados indi- (Díaz e Rodríguez-Chamussy, 2016). LACGIL: Otimização das políticas e programas de cuidado infantil na América Latina e no Caribe Em toda a América Latina, o LACGIL financia estudos permanentes sobre políticas e progra- mas de cuidado infantil na região e sobre seu impacto no empoderamento econômico das mulheres. Uma pesquisa conjunta entre a LACGIL, a Secretaria de Gênero da IFC e o Labora- tório de Inovação de Gênero da Ásia Oriental e do Pacífico (EAPGIL, na sigla em inglês) pro- cura analisar o caso do Chile, Camboja e outros países onde empregadores do setor privado são obrigados por lei a apoiar ou oferecer os serviços de creches infantis. Este estudo ajuda a compreender os pré-requisitos para o sucesso na prestação de serviços de cuidados infantis e consiste em três componentes: (i) financiamento: como conceber mecanismos eficazes de divisão de custos entre governo, empregadores e beneficiários; (ii) legislação: que lições de criação de políticas de programas de creches infantis bem sucedidos em todo o mundo podem ser replicada ; e (iii) garantia de aceitação: quais fatores de demanda são mais impor- tantes. Este estudo gerará lições para a concepção de diferentes aspectos das políticas e dos programas de cuidado infantil na América Latina e no Caribe e globalmente. Em Honduras, o LACGIL - em colaboração com as Práticas Globais de Educação, Saúde, Proteção Social e Empregos e em parceria com o Early Learning Partnership Multi-Donor Trust Fund (ELP MDTF) - está realizando um estudo para examinar (i) as necessidades de cuidado infantil das famílias com crianças em áreas urbanas com maiores oportunidades de emprego para as mulheres e (ii) a prestação de serviços de cuidado infantil nessas áreas, com ênfase na disponibilidade, preço e qualidade. O estudo irá analisar os programas de cuidado infantil e as necessidades na prestação do serviço em áreas com maiores oportuni- dades de emprego para as mulheres. Ao fazê-lo, o estudo visa melhorar a base de evidências sobre a eficiência e eficácia da concepção de políticas e da implementação de diferentes modelos de prestação de serviços de cuidados infantis, e aumentar a igualdade de gênero no mercado de trabalho. Continued on the next page Reduzindo as desigualdades de gênero 50 na América Latina e no Caribe Continued from the previous page No México, o LACGIL está financiando um estudo sobre serviços de cuidado infantil, verificando a demanda, a oferta e o financiamento do cuidado infantil e seu impacto na participação da força de trabalho feminina. Especificamente, o estudo produz estimativas prévias de cenários de interesse para a prestação e o financiamento de serviços de cuidado infantil no México. Um dos cenários é a proposta de reforma dos artigos 201 e 202 da Lei de Previdência Social para ampliar o direito dos pais (homens) a receberem apoio para o cui- dado de crianças dentro do pacote de benefícios da previdência social que atualmente só inclui as mães. O estudo visa responder à pergunta sobre como uma reforma legislativa que garanta aos pais o acesso ao serviço de cuidado infantil afeta a participação das mulheres no trabalho. No Uruguai, o LACGIL, ONU Mulheres, pesquisadores locais e o Escritório Nacional de Segurança Social estão trabalhando juntos desde junho de 2019 para identificar, delinear, implementar e avaliar mecanismos para incentivar os pais a tirarem licença paternidade re- munerada em tempo parcial. Em 2013, o Uruguai implementou uma lei que concede o bene- fício de licença parental remunerada em tempo parcial aos trabalhadores do setor privado, que é partilhada entre a mãe e o pai. No entanto, um estudo nacional sobre cuidados (2017) mostra que apenas 4,5% dos pais aproveitam esse benefício, enquanto que para as mães elegíveis o número é de 69,6%. Os principais fatores relacionados com este comportamento são: (i) falta de informação sobre o benefício da licença parental; (ii) percepção dos custos financeiros associados com o uso da licença parental; e (iii) normas sociais que ditam que os cuidados infantis devem ser prestados pela mãe. Com base nestes resultados, este estudo propõe uma experiência aleatória para avaliar o efeito de mensagens baseadas no compor- tamento desenhadas com o intuito de incentivar os pais a optarem pelo benefício. O estudo servirá como base para a criação de políticas de igualdade de gênero no local de trabalho, bem como para a implementação de políticas de licença parental. II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 51 Redução do tempo de eletrodomésticos em sistema de leasing para poupar tempo. Todos esses esforços apoiam trabalho das mulheres as atividades geradoras de renda que muitas diante do acesso facilitado à mulheres haitianas realizam em suas casas, energia como a produção de sucos de frutas ou sorve- tes, a criação de frangos para os mercados co- Os serviços de eletricidade têm papel funda- merciais e a venda de bebidas engarrafadas em mental na facilitação do acesso a necessidades pequenas lojas em suas casas. De acordo com como água potável, saneamento e cuidados as mulheres consultadas durante a preparação de saúde. Além disso, promovem o desenvol- do projeto, ter eletricidade para os sistemas vimento, pois fornecem serviços confiáveis e de refrigeração é uma prioridade para ativida- eficientes de iluminação, aquecimento, cozi- des geradoras de renda. As mulheres também nha, energia mecânica, transporte e telecomu- mencionaram que o fato de poderem carregar nicações. Como as mulheres, especialmente os celulares em casa as ajudaria enormemente, nas zonas rurais, são as principais responsá- por que atualmente precisam percorrer longas veis pela maior parte do trabalho doméstico, o distâncias até as cabines de carregamento de acesso à energia limpa e acessível facilita o uso celulares, que cobram pelo serviço. Os projetos de eletrodomésticos, reduzindo diretamente o de energia também estão ajudando a integrar tempo dedicado a este trabalho não remune- microempresárias às novas cadeias de forne- rado, e permite às mulheres mais tempo para cimento de eletricidade fora da rede que se se dedicarem ao trabalho remunerado. Além relacionam com sistemas solares domésticos, disso, o acesso à eletricidade beneficia muitas lanternas solares e carregamento de telefones das atividades geradoras de renda dentro da celulares. família das quais as mulheres participam. No Haiti, o Projeto de Energia Renovável Facilitação da transição para para Todos (2017-2023) e o Projeto de Serviços de Energia Moderna para Todos (2017-2023) es- o mercado de trabalho dos tão melhorando as conexões elétricas em áreas jovens de ambos os sexos rurais e periurbanas. Isto é feito aumentando As competências cognitivas, socioemocionais os investimentos em energia solar dentro da e técnicas são importantes para uma transição rede, implementando uma gama de opções bem sucedida da escola ao trabalho para os jo- de eletrificação fora da rede, introduzindo mo- vens de ambos os sexos. O Grupo Banco Mun- delos de pagamento por uso que minimizam dial está ajudando os países da América Latina o investimento inicial e promovendo o uso de e do Caribe a melhorarem o acesso, a qualida- Reduzindo as desigualdades de gênero 52 na América Latina e no Caribe O LACGIL testa estratégias para aumentar a motivação das meninas e dos meninos para que permaneçam na escola No Brasil, o LACGIL está apoiando uma intervenção piloto em parceria com o Instituto Pro- mundo e a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro no projeto “Projetando Futu- ros”. O programa visa abordar a alta proporção de jovens no Brasil que não estudam e nem trabalham, estimulando suas aspirações e ajudando-os a fazer a transição da escola para o trabalho. A intervenção inclui a criação conjunta (por parte de professores e alunos do en- sino médio) de um caderno de atividades chamado “Desenhando Futuros” e sua posterior utilização pelos professores na sala de aula. As atividades visam: (i) proporcionar um espaço para professores e alunos identificarem barreiras que impeçam os alunos de permanecerem na escola, e (ii) motivar aspirações que ajudem os alunos na transição da escola para o trabalho. O caderno começa com um exercício de diagnóstico para compreender melhor as necessidades dos alunos e as características do grupo. As atividades e os exercícios poste- riores são estruturados para identificar os ciclos familiares de trabalho e de renda, fortalecer a representação das mulheres em diversas esferas sociais, examinar a divisão do trabalho em função do gênero e suas consequências para os diferentes membros da família, abordar a falta de motivação, refletir sobre a sensação de pertencimento e estabelecer projetos de vida baseados em objetivos concretos e decorrentes da reflexão crítica sobre as normas e as aspirações em função do gênero. A fim de dar aos alunos as competências necessárias para agir, essas ferramentas incluem atividades relacionadas à discriminação na educação e no mercado de trabalho, resiliência enquanto procuram um emprego, modelos de comportamento e onde encontrar mentores, entre outros. Este projeto baseia-se em um estudo analítico do Banco Mundial. Em um estudo comple- mentar é feita uma análise sobre se o currículo participativo poderia aumentar a motivação das meninas e dos meninos para permanecerem no ensino médio. de e a relevância das habilidades e das opor- o desemprego, aumentar a renda e melhorar os tunidades de formação em função do gênero, níveis de vida. especialmente nos grupos vulneráveis. A me- Em São Vicente e nas Granadinas, o Projeto lhoria destas competências, bem como da ca- de Prestação de Serviços de Desenvolvimento pacidade dos empregadores para encontrarem Humano (2017-2022) tem por objetivo ampliar pessoas com estas competências, pode reduzir e melhorar o ensino e a formação profissional II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 53 técnica de pessoas pobres e desempregadas. Mais títulos de propriedade Esse projeto estabelece um alvo de 50% de mu- lheres participantes e proporciona uma ajuda de terrenos e imóveis pelas financeira para o cuidado infantil a pelo menos mulheres por meio de títulos 400 pais de crianças pequenas para ajudar a conjuntos prevenir a deserção escolar das mães jovens. Quando as mulheres possuem terra, vários be- nefícios essenciais são gerados para elas e suas ELIMINAÇÃO DAS famílias. Ter garantias permite às mulheres BARREIRAS À obterem créditos para comprar os principais insumos agrícolas ou fazer outros investimen- PROPRIEDADE E tos para aumentar a produção de alimentos. O AO CONTROLE DE acesso à terra pode elevar a condição da mu- ATIVOS PRODUTIVOS lher e melhorar seu poder de negociação no seio das famílias e das comunidades, aumen- POR PARTE DAS tando assim o bem-estar em casa. O Grupo MULHERES Banco Mundial está ajudando a manter essa As mulheres da América Latina e do Caribe en- tendência, apoiando a titulação e o registro frentam disparidades de gênero no acesso e conjunto em nome do casal em projetos de ad- controle de terras e propriedades, bem como ministração de terras. de outros recursos e serviços produtivos. Se as Na Nicarágua, o Projeto de Fortalecimen- mulheres não podem ser detentoras de bens to dos Direitos de Propriedade (2018-2024) in- e de terras para os utilizarem como garantia, clui uma estratégia de gênero para promover elas têm dificuldades na obtenção de crédito. a emissão de títulos conjuntos para casais e O Grupo Banco Mundial apoia os esforços para para as chefes de família femininas. O projeto fornecer títulos de propriedade das terras às financia campanhas de comunicação para au- mulheres em programas estatais de alocação mentar a conscientização das mulheres sobre de terras e para aumentar o acesso aos serviços seus direitos de propriedade. Além disso, o pro- financeiros e de capital por meio da adaptação jeto proporcionará formação sobre governan- de produtos financeiros às mulheres. ça equitativa da posse da terra em função de gênero ao pessoal da administração de terras em nível central e local, e serão elaborados ma- nuais técnicos sobre igualdade de gênero nos direitos de propriedade e na titulação de terras. Reduzindo as desigualdades de gênero 54 na América Latina e no Caribe Ampliação do acesso das Além disso, o Projeto de Consolidação do Setor de Poupança e Crédito e Inclusão Finan- mulheres aos serviços ceira (2011-2017) teve como objetivo aprofun- financeiros dar a inclusão financeira em áreas pouco aten- A inclusão financeira facilita às mulheres a didas do México. Dois programas apoiados obtenção de serviços financeiros de alta qua- pelo projeto, o Programa de Assistência Téc- lidade, o que é essencial para alcançar o cres- nica às Microfinanças Rurais (PATMIR) e o Pro- cimento inclusivo. As mulheres, especialmente grama Integral de Inclusão Financeira (PROIFF), as pobres, enfrentam barreiras desproporcio- centraram-se particularmente nas mulheres. nais no acesso aos serviços financeiros, o que No âmbito do PATMIR, 604.037 mulheres obti- as impedem de participar da economia e de veram vínculos com serviços financeiros (58% melhorar suas vidas. O Grupo Banco Mundial se do número total de novos membros do progra- esforça para promover o acesso das mulheres ma), enquanto no âmbito do PROIFF cerca de ao crédito a fim de ajudar a alcançar a igualda- 500.000 mulheres (quase 50% do número total de de gênero e a reduzir a pobreza. de beneficiários) receberam um empréstimo básico, e 670.000 (dois terços do número total No México, o Projeto de Expansão do Finan- de beneficiários) contraíram um depósito “pro- ciamento Rural (2015-2020) está ampliando gramado”. Finalmente, 90 por cento dos 1,8 a disponibilidade de financiamento às micro, milhões de pessoas que receberam educação pequenas e médias empresas (MPMEs) desa- financeira do Banco de Poupança Nacional e tendidas nas áreas rurais mediante o estabe- Serviços Financeiros (BANSEFI) eram mulheres. lecimento de Intermediários Financeiros Parti- cipantes (IFP). Até hoje, 110 desses organismos Na Argentina, o Projeto de Acesso ao Finan- rurais já receberam 123 milhões de dólares em ciamento a Longo Prazo para Micro, Pequenas linhas de crédito da Financeira Nacional de De- e Médias Empresas (MPMEs) (2016-2021) desti- senvolvimento Agropecuário, Rural, Florestal e nou US$ 1 milhão para empréstimos a segmen- Pesqueiro (FND) para outorgar 80.000 emprés- tos de MPMEs que tenham dificuldades para timos a 75.000 MPMEs rurais, com um tamanho obter financiamento a longo prazo. Estas in- médio de empréstimo de 1.500 dólares. 84% cluem empresas que empregam indígenas ou dos beneficiários de créditos são mulheres, as incluem em suas cadeias de valor; apoiam o 12% se encontram em comunidades classifica- equilíbrio entre trabalho-vida privada e respon- das como marginalizadas ou altamente margi- sabilidade social compartilhada por homens e nalizadas e 5% são tomadores de empréstimos mulheres; oferecem serviços de cuidado in- pela primeira vez (Banco Mundial, 2017a). fantil para os dependentes dos trabalhadores; tratam homens e mulheres igualmente em ter- II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 55 mos de renda; e têm mulheres em sua equipe e Comércio Exterior S.A. (BICE) às instituições de gerência. O projeto oferece uma linha de cré- financeiras participantes para a concessão de dito intermediada pelo Banco de Investimento empréstimos às MPMEs. O UFGE lança iniciativas para ampliar o acesso das mulheres aos serviços financeiros na América Latina e no Caribe Um estudo financiado pelo UFGE na República Dominicana explora se os modelos tradi- cionais de pontuação de crédito restringem o acesso das mulheres ao crédito formal e testa um novo modelo para entender como outras características e comportamentos relaciona- dos ao gênero podem prever a pontuação de crédito de forma diferente para mulheres e homens. O estudo utiliza a aprendizagem automática e a big data dos telefones celulares, uso de aplicativos móveis e transações de dinheiro móvel para gerar novos pontos de dados que podem melhorar a solvência das mulheres e lhes dar acesso a crédito ao qual, de outra forma, não teriam acesso. O objetivo do estudo é gerar estratégias para reduzir as diferenças na obtenção de créditos em função do gênero para os segmentos vulneráveis da população nos mercados emergentes, particularmente para os que tradicionalmente não têm histórico de crédito formal. O estudo foi realizado em colaboração com pesquisadores da Universidade da Califórnia em Berkeley e da Universidade de Northwestern, em parceria com a Associação La Nacional de Ahorros y Préstamos (ALNAP), Inovações para a Ação contra a Pobreza (IPA) da República Dominicana e a empresa uruguaia Fintech12. No Panamá, o UFGE procura expandir o acesso ao financiamento para as mulheres in- dígenas rurais. Em parceria com organizações de mulheres indígenas, o Grupo Banco Mun- dial realizou um diagnóstico sobre a demanda e a oferta de programas de empoderamento econômico que incluem populações indígenas e, com base nesse diagnóstico, elaborou um plano piloto em seis comunidades indígenas. O plano piloto inclui o apoio baseado em três pilares: (i) treinamento em ecossistemas para mulheres indígenas e outros atores chave (ma- ridos e líderes comunitários); (ii) inclusão financeira pelo estalecimento de bancos comuni- tários e treinamento em gestão financeira; e (iii) assistência técnica para organizações de Continued on the next page 12 Os pesquisadores agradecem o financiamento adicional do Observatório de Crédito Digital (Centro para a Ação Mundial Eficaz e a Fundação Bill & Melinda Gates), USAID e Data2X (Fundação das Nações Unidas). Reduzindo as desigualdades de gênero 56 na América Latina e no Caribe Continued from the previous page mulheres produtoras nas comunidades piloto. A inclusão das principais partes interessadas nos módulos de formação tem sido tão fundamental para a inclusão das mulheres que a organização encarregada da implementação reviu sua metodologia em outras comunidades onde trabalha. As conclusões do projeto piloto se destinam a servir de base para um progra- ma de desenvolvimento produtivo para as mulheres indígenas no Panamá. MELHORA DA VOZ Impulso da voz e da E DA CAPACIDADE participação das mulheres na DE AÇÃO DAS comunidade MULHERES Na Bolívia, o Projeto de Investimento Comuni- tário em Áreas Rurais (2011-2019)13 e o financia- A capacidade de ação pressupõe a liberdade e mento adicional do projeto incluem um plano capacidade de uma mulher de escolher efetiva- de ação detalhado de gênero para assegurar mente seus objetivos e ter a liberdade de tomar que as mulheres participem da tomada de de- decisões em relação aos seus planos de vida. cisões gerais, da priorização de subprojetos, da A capacidade de ação assume muitas formas, construção em pequena escala para melhorar incluindo o controle dos recursos (medido pela a infraestrutura, tais como os sistemas de irriga- capacidade de ganhar e controlar sua renda), ção, os caminhos rurais, as cercas para o gado, a capacidade de se deslocar livremente e de o fornecimento de água para uso doméstico e ter voz na sociedade, ter influência na política a eletricidade. Durante as consultas, as mulhe- e na formação da família, e estar livre da vio- res indígenas indicaram a existência de várias lência (Banco Mundial, 2012a e Klugman et al., limitações à sua participação nas atividades 2014). Um dos objetivos do trabalho do Grupo comunitárias: pouco tempo livre devido às res- Banco Mundial na América Latina e no Caribe ponsabilidades domésticas, normas sociais que tem sido fortalecer a voz e a participação das confinam as mulheres à esfera doméstica, per- mulheres nos assuntos comunitários e prevenir cepções de que os homens são responsáveis pe- a violência de gênero. las suas comunidades e são, portanto, os toma- dores de decisões, falta de autoestima e falta de conhecimento sobre como participar da toma- 13 Inclui dois projetos: BO PICAR Investimento Comunitário em Áreas Rurais (P107137) e BO Financiamento Adicional para o Projeto de Investimento Comunitário em Áreas Rurais (P154854) II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 57 da de decisões comunitárias. O projeto treinou da província de Catamarca. Já o Projeto de De- cerca de 660 mulheres sobre como identificar as senvolvimento do Corredor do Noroeste (2017- necessidades da comunidade e como priorizar 2023) adotou uma abordagem semelhante. Ao os projetos que devem receber financiamento. reforçar a capacidade de ação dos jovens e das A participação das mulheres nessas discussões mulheres, ele promove o desenvolvimento eco- procura desenvolver suas habilidades e confian- nômico para ajudar a combater o desemprego ça para assumirem funções mais relevantes na e a violência de gênero nesses grupos. vida comunitária. Até o final de 2017, 39% dos subprojetos das comunidades tinham sido prio- Prevenção e resposta à rizados e liderados por mulheres (Charlier, 2017). violência de gênero Na Argentina, a iniciativa da Rota da Cul- Nos últimos cinco anos, o Grupo Banco Mun- tura Qom, que faz parte do Plano dos Povos dial intensificou seus esforços na região para Indígenas no âmbito do Projeto de Infraestru- prevenir a violência de gênero e para proteger e tura Rodoviária e Hidráulica do Norte Grande ajudar as vítimas desse tipo de violência, com a (2011-2019), promoveu um corredor turístico e ajuda de um ambiente normativo favorável. Os cultural centrado na cultura indígena Qom. Ao países da América Latina e do Caribe estabele- incentivar a produção artística e a participação ceram marcos legais e planos de ação nacionais no turismo cultural, o projeto buscou fortalecer para combater a violência de gênero, que o Gru- a identidade coletiva das mulheres e a fortale- po Banco Mundial está apoiando, pois fortalece cer seu papel de protetoras da cultura Qom. As a capacidade institucional e o apoio à sensi- atividades incluíram a construção de sete cen- bilização e às intervenções inovadoras na mu- tros comunitários de artesanato, formação de dança de comportamento. Por exemplo, como mulheres em termos de organização, produção parte de seus projetos de transporte, o Grupo e habilidades de vida, tutoria e formação de Banco Mundial também está envolvido no es- grupos, bem como a criação de uma rede de tabelecimento de códigos de conduta e outras sete associações de mulheres ao longo da rota iniciativas para a redução do assédio sexual. cultural. Um estudo qualitativo financiado pelo No Peru, o Projeto de Melhoramento do De- UFGE encontrou fortes efeitos na capacidade sempenho dos Serviços de Justiça não Crimi- de ação das mulheres (Casabonne, Jimenez, nal (2019-2024) tem por objetivo garantir que e Muller, 2015). Com base nestes resultados as mulheres, meninos e meninas tenham pleno positivos, a experiência está sendo adaptada acesso ao sistema jurídico, especialmente em a outro projeto financiado pelo Projeto de In- casos de violência sexual e física. Por meio do fraestrutura Rodoviária do Norte Grande (2010- apoio aos centros Alegra, que prestam apoio 2019) para beneficiar mulheres não-indígenas Reduzindo as desigualdades de gênero 58 na América Latina e no Caribe O UFGE adapta a metodologia do SASA! para reduzir a violência de gênero O UFGE contribuiu com o Projeto de Municípios Mais Seguros (2012-2018) em Honduras, que fortalece a capacidade municipal de responder e prevenir a violência. O UFGE financiou a adap- tação de um modelo inovador de prevenção da violência na comunidade, chamado “SASA!”14, para reduzir a violência dos parceiros, que foi incluído nas atividades do projeto para melhorar a infraestrutura local e os serviços de apoio às vítimas de violência. O Governo de Honduras e a Raising Voices assinaram um memorando de entendimento para estabelecer o SASA! no país, que foi o primeiro na América Latina a adotar o programa. Os principais materiais e suas ferramentas chave foram traduzidos para o espanhol e adaptados ao contexto hondurenho. No estado do Piauí, o Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social do Piauí (2015-2020) do Grupo Banco Mundial apoia um novo órgão coordenador das mulheres, ajudando-o a desenhar, implementar e avaliar políticas para aumentar o empoderamento e a capacidade de ação das mulheres, bem como prevenir a violência contra elas. No contexto desse pro- jeto, o UFGE financiou uma segunda adaptação do SASA! ao contexto brasileiro, resultando em uma série de ferramentas intituladas VAMOS! O UFGE também organizou oficinas práti- cas de desenvolvimento de capacidades com representantes de diferentes órgãos governa- mentais, com foco nas políticas para as mulheres e no uso da ferramenta. Os trabalhos serão realizados em mais 10 municípios a pedido do governo de Teresina sob um componente de assistência técnica do Financiamento do Projeto de Investimento na Prestação de Serviços e do Setor Público do Piauí. Além disso, em um intercâmbio Sul-Sul, cofinanciado pela Mulher, Empresa e Direito, foi apresentado o trabalho feito pelo UFGE no Piauí durante a visita de representantes de países africanos de língua portuguesa para conhecerem a aplicação da legislação brasileira sobre violência contra a mulher, a lei Maria da Penha. jurídico, social e psicológico gratuito às popu- mulheres que passem por situações de violên- lações com poucos recursos, o projeto integra- cia de gênero e familiar. Em termos mais gerais, rá as medidas do Sistema Nacional de Justiça o projeto tenta reduzir a discriminação por mo- Especializada para Proteger e Punir a Violência tivos linguísticos, culturais, sociais ou de gêne- contra a Mulher a fim de dar acesso à justiça a ro que criam barreiras à justiça. 14 Esta intervenção, desenvolvida e implementada originalmente em Uganda pela organização sem fins lucrativos Raising Voices, descobriu em uma pesquisa de monitoramento que houve uma redução de 52 porcento nos incidentes de violência física iniciados pelo parceiro nos 12 meses anteriores entre as mulheres que receberam atendimento na intervenção comparadas com as que não tiveram atendimento. II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 59 O UFGE implementa uma estratégia para reduzir o assédio sexual no transporte público no México No México, o UFGE financiou um projeto piloto denominado “Hazme el Paro” (uma forma informal de dizer “me ajude” ou “me apoie”) para informar o Programa de Transformação do Transporte Ur- bano (2010-2019). O trabalho incluiu um estudo qualitativo para identificar fontes de assédio sexual no transporte público na Cidade do México e desenvolveu um plano piloto para aumentar a segu- rança das mulheres no sistema de transporte público. Esse plano piloto incluiu: (1) uma campanha de marketing que estabeleceu o precedente para uma oposição forte e unida ao assédio sexual às mulheres e ofereceu aos usuários de transporte público estratégias para intervir sem correr riscos, (2) um aplicativo para smartphones que facilita a denúncia, (3) treinamento para a conscientização dos operadores de veículos, polícia e grupos da sociedade civil sobre formas não conflitivas para acabar com o assédio sexual no transporte público, e (4) uma avaliação da eficácia do programa. Nos estados da Bahia, Manaus, Piauí, Per- do Grupo Banco Mundial incluiu o estabeleci- nambuco e nas cidades de Teresina e Salvador, mento de centros de referência para mulheres no Brasil, o Grupo Banco Mundial tem apoia- vítimas da violência15, a expansão de serviços do medidas políticas para implementar a Lei para áreas rurais e remotas através de unidades Maria da Penha, a primeira lei federal brasilei- móveis 16, campanhas de comunicação para in- ra de combate à violência doméstica contra a formar as mulheres sobre os serviços disponí- mulher, aprovada em 2006. A lei prevê que os veis17 e a criação de sistemas de monitoramen- governos local, estadual e federal, juntamente to e avaliação para garantir melhores ligações com o setor judiciário, devem criar mecanismos entre os dados relativos à violência de gênero para prevenir a violência doméstica e familiar e os mecanismos de prestação de serviços. O contra as mulheres. No passado, a participação Grupo Banco Mundial está atualmente apoian- 15 O Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento - Desenvolvimento Socioeconômico para o Crescimento Inclusivo da Bahia (2013-2014) financiou 27 centros de referência em 21 municípios que incluíram aconselhamento e apoio psicoló- gico e jurídico para vítimas de violência. 16 O segundo Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento da Bahia (2014-2016) ampliou a cobertura dos serviços para as vítimas da violência de gênero em áreas rurais e remotas. Até o final de 2015, as unidades móveis que prestam ser- viços e realizam atividades de sensibilização sobre a violência de gênero tinham apoiado mais de 5.000 mulheres em 67 municípios rurais (IEG, 2017). O Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento na Modernização da Gestão Pública, Segurança Cidadã e Políticas de Gênero na Amazônia (2014-2016) forneceu unidades móveis em ônibus e barcos para chegar até comunidades isoladas. Entre 2013 e 2015, o acesso à comunidade foi ampliado de duas para 47 comunida- des rurais em Manaus (Banco Mundial, 2017b). 17 Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento para Modernização da Gestão Pública, Segurança Cidadã e Políticas de Gênero na Amazônia (2014-2016) Reduzindo as desigualdades de gênero 60 na América Latina e no Caribe do o trabalho nos municípios de Teresina e uma barreira crítica para as oportunidades Salvador. O Projeto de Melhoria da Governança econômicas das mulheres. O Empréstimo para Municipal e da Qualidade de Vida de Teresina Políticas de Desenvolvimento (EPD) identifica (2018-2021) está financiando um investimento reformas para aumentar o acesso ao empre- de renovação urbana que inclui novas infraes- go formal, especialmente nos segmentos vul- truturas de água e saneamento, um parque na neráveis da população, incluindo novas leis e costa, pistas para bicicletas, estradas mais am- marcos regulamentares para prevenir e erra- plas e um teatro. Como parte dos objetivos de dicar a violência contra as mulheres. Por meio redução do crime e da violência no município, o de políticas, planos e programas, o EPD busca projeto apoia a Secretaria Municipal de Políticas transformar padrões e práticas socioculturais para a Mulher na: (1) preparação de um diagnós- que tornam normal a violência contra as mu- tico da violência contra as mulheres na cidade, lheres, bem como oferecer cuidados, proteção (2) melhoria do plano estratégico da Secretaria e indenização às mulheres vítimas da violência, para os próximos quatro anos e estabelecimen- a fim de garantir sua segurança, integridade e to de um sistema de monitoramento e avalia- capacidade de retomar suas vidas, seu traba- ção do plano, e (3) execução de um projeto de lho e suas atividades familiares. Através destes empoderamento e proteção das mulheres por esforços, o Grupo Banco Mundial procura pro- meio de capacitação profissional, conscientiza- mover um ambiente mais seguro para a vida, o ção pública sobre a violência doméstica e apoio estudo e o trabalho das mulheres, bem como psicológico e jurídico às vítimas de violência. Na formalizar a participação das mulheres na for- cidade de Salvador, o Projeto Multissetorial de ça de trabalho. Prestação de Serviços Sociais (2017-2022) está O setor dos transportes do Grupo Banco apoiando a criação de um sistema para detectar Mundial está trabalhando para assegurar que sinais de alerta precoce de violência de gênero os grandes projetos de infraestrutura incluam e estabelecer um processo de ajuda para as víti- considerações específicas de gênero na sua mas. Especificamente, o projeto está financian- concepção e implementação. No Equador, o do a elaboração de um inventário de agências e Projeto Linha Um do Metrô de Quito (2013- serviços municipais relacionados à violência de 2018) e o financiamento adicional do projeto gênero e de um protocolo de atendimento inte- (2018-2020) incluem elementos relacionados grado que será utilizado com as vítimas desse com o gênero, tais como a iluminação adequa- tipo de violência. da de plataformas, estações e áreas circunvi- No Equador, o Primeiro Fundo para o Cres- zinhas, o acesso amigável às crianças e insta- cimento Inclusivo e Sustentável (2019-2021) lações seguras. Além disso, os trens do metrô identifica a violência contra as mulheres como terão passarelas para ligar todos os vagões, II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 61 permitindo que os passageiros que se sintam fortalecer o empoderamento econômico das inseguros possam se deslocar para outro va- mulheres indígenas, melhorando as capacida- gão, mesmo quando o trem estiver em mo- des de produção, comercialização e marketing vimento. O projeto prevê uma campanha de das microempresas como uma alternativa eco- comunicação para mudar comportamentos e nômica ao trabalho sexual remunerado. Este promover a prevenção e a denúncia do assé- componente faz parte do Plano para os Povos dio sexual no transporte público. Os estudos Indígenas (PPI) com vistas a prevenir a violên- para avaliar o nível de satisfação dos usuários cia de gênero, s gravidez indesejada e o HIV/ do metrô incluirão perguntas específicas sobre AIDS/DSTs, que podem piorar em uma comuni- assédio sexual e mobilidade e classificarão as dade quando chegam trabalhadores para uma respostas por gênero. construção. Como parte do trabalho do Grupo Banco No Brasil, o Projeto de Desenvolvimento Mundial, várias empresas de transporte na Regional Sustentável Integrado do Tocantins América Latina e no Caribe tomaram medidas (2012-2019) inclui uma iniciativa para escolas para mitigar os riscos associados à violência de secundárias ao longo do corredor rodoviário gênero e à afluência de um grande número de nacional da BR-153. As comunidades locais trabalhadores às comunidades para a execu- sofrem de violência de gênero e de abuso/ex- ção de projetos de infraestrutura. Na Bolívia, ploração infantil, especialmente a prostituição o Projeto Nacional de Infraestrutura Rodoviária de meninas, devido ao aumento do número de e Aeroportuária (2011-2018), o Projeto de De- caminhoneiros que viajam por esse corredor. senvolvimento de Capacidades do Setor Rodo- Essas comunidades também têm um grande viário (2015-2022) e o Projeto de Conexão do número de crianças e adolescentes que sofrem Corredor Rodoviário de Santa Cruz (2017-2021) com a violência, bullying e gravidez precoce. A incluem um Código de Conduta para as empre- iniciativa inclui: (1) um estudo de diagnóstico sas construtoras e seus funcionários. Foi esta- que identificou as principais causas dos pro- belecida uma política de tolerância zero para o blemas sociais em seis escolas piloto e suas assédio sexual das mulheres que moram perto comunidades por meio de uma série de en- das obras de construção, que inclui treinamen- trevistas em grupo, (2) sessões de formação tos periódicos para trabalhadores e gerentes sobre conscientização de gênero e prevenção sobre delitos, penas e a Lei 384, que estabelece da violência para cidadãos, professores e fun- um quadro regulamentar para combater a vio- cionários da Secretaria de Estado da Educação, lência contra as mulheres na Bolívia. Além dis- (3) criação de cursos de formação e materiais so, o Projeto de Ligação do Corredor Rodoviário didáticos sobre conscientização em matéria de Santa Cruz (2017-2021) inclui medidas para de gênero para professores, (4) um exercício de Reduzindo as desigualdades de gênero 62 na América Latina e no Caribe O LACGIL pesquisa os impactos da violência nas mulheres e nas meninas O LACGIL está apoiando atualmente dois estudos na América Latina e no Caribe que procu- ram compreender melhor os efeitos das diferentes formas de violência no empoderamento econômico das mulheres e das jovens. Em El Salvador, o LACGIL, em parceria com o Grupo de Pesquisa para o Desenvolvimento (DECHD, na sigla em inglês), está realizando um estudo que procura fornecer evidências causais dos efeitos diretos do crime nas decisões econô- micas das meninas e das mulheres, incluindo o acúmulo de capital humano e emprego. A pesquisa vai avaliar a exposição das mulheres e das jovens salvadorenhas ao crime, que é medida de duas maneiras: (i) se forem vítimas diretas, (ii) se moram ou estudam em um lo- cal com alta intensidade de crimes violentos, ou em territórios controlados por gangues. O estudo utilizará a variação espacial e temporal dos crimes violentos causados por gangues e a natureza exógena de uma política de redução da criminalidade em El Salvador, que será disponibilizada por meio da construção de um conjunto único de dados sobre os territórios controlados por gangues e os homicídios cometidos em El Salvador no período 2005-2017 codificados geograficamente, com informações específicas sobre as vítimas e, em alguns casos, os autores. O estudo contribuirá para a literatura acadêmica e política sobre como a exposição ao crime e suas variações ao longo do tempo afetam as decisões econômicas das pessoas, especialmente aquelas que vivem em contextos de extrema violência. No Brasil, o LACGIL está financiando um estudo sobre violência contra as mulheres e empoderamento econômico, que será realizado em colaboração com a Escola de Saúde Pú- blica da Universidade da Califórnia, em Berkeley, e a Universidade da Geórgia. O estudo ana- lisará se as características municipais preveem uma correlação entre a violência contra as mulheres e o empoderamento econômico. Enquanto as pesquisas existentes examinam se e como intervenções financeiras (por exemplo, microfinanças, transferências condicionais de dinheiro, delegacias de polícia para mulheres) podem ter impacto sobre a violência contra as mulheres (Perova e Reynolds, 2017; Manser e Brown, 1980), este estudo utilizará dados administrativos nacionais (do Ministério da Saúde brasileiro) para entender se as mudanças nas diferenças salariais entre gêneros, causadas pelas flutuações econômicas na economia em geral, têm influência nas taxas de violência por parte dos parceiros íntimos, um fenôme- no ainda não examinado no contexto de países em desenvolvimento. II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 63 encaminhamento, através do qual foi criado base no contexto brasileiro, (6) um estudo dos um mapa dos serviços formais e informais dis- riscos da violência de gênero e do abuso infan- poníveis para mulheres e crianças sobreviven- til através de entrevistas em um acampamento tes da violência, (5) um plano de capacitação de trabalho, e (7) uma avaliação da eficácia do para trabalhadores da construção e um projeto atual mecanismo de resolução de reclamações de Código de Conduta sobre a prevenção da do governo estadual em relação aos casos de violência de gênero e do abuso infantil com violência de gênero e de abuso infantil. Reduzindo as desigualdades de gênero 64 na América Latina e no Caribe Craftswoman Elizabete Gonçalves Soares shows her works near the Community Center of Pirajá, in the suburbs of Salvador, Bahia. Photo: © Mariana Ceratti / World Bank II. Alavancagem das operações bancárias para reduzir as diferenças de gênero: Ilustrações do projeto 65 A public faucet that serves 1000 families in el Alto, Bolivia Reduzindo as desigualdades de gênero 66 Video Still: Stephan Bachenheimer / World Bank na América Latina e no Caribe Referências Azevedo, J., M. Favara, S. Haddock, L.F. Lopez-Calva, M. Muller, and E. Perova. 2012. “Teenage Pregnancy and Opportuni- ties in Latin America and the Caribbean: On Teenage Fertil- ity Decisions, Poverty and Economic Achievement.” Wash- ington, DC: World Bank. Beegle, Kathleen, Markus Goldstein, and Nina Rosas. 2011. “A Re- view of Gender and the Distribution of Household Assets.” Background Paper for the World Development Report 2012. Washington, DC: World Bank. 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