91155 POBREZA PROSPERIDADE RELATÓRIO ANUAL – 2014 Sumário 2 Resumo dos Resultados do Grupo Banco Mundial 2014 2 Mensagem do Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva 8 Mensagem da Diretoria Executiva 12 Desenvolvendo um “Grupo Banco Mundial de Soluções” 14 Banco Mundial: Promovendo oportunidade, crescimento e prosperidade 29 As Regiões 54 Os papéis do BIRD e da AID 58 Resumo operacional, exercício financeiro 2010 a 2014 59 Empréstimos do Banco Mundial por tema e setor, exercício financeiro 2010 a 2014 60 Comprometido com resultados Este Relatório Anual, que abrange o período de 1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014, foi preparado pela Diretoria Executiva do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) — coletivamente conhecidos como Banco Mundial — em conformidade com os estatutos de ambas as instituições. O Dr. Jim Yong Kim, Presidente do BIRD e da AID e Presidente da Diretoria Executiva, apresentou este relatório, juntamente com os respectivos orçamentos administrativos e demonstrativos financeiros auditados, à Assembleia de Governadores. Os Relatórios Anuais da Corporação Financeira Internacional (IFC), da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e do Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) são publicados separadamente. Todos os valores em dólar usados neste Relatório Anual referem-se a dólares dos Estados Unidos atuais, salvo especificação em contrário. Como resultado do arredondamento, a soma dos números das tabelas pode não ser exata e a soma dos percentuais talvez não seja igual a 100. Ao longo deste relatório, os termos “Banco Mundial” e “Banco” referem-se ao BIRD e à AID. “Grupo Banco Mundial” refere-se coletivamente a BIRD, AID, IFC, MIGA e ICSID. AS REGIÕES • América Latina ral e C nt ar ibe Ce ia Ás ICAS GLOBAIS • a e P R ÁT Or p ie ro nt Eu Gestão de recursos e M • ambientais e naturais Mac éd ia e a r e ge oecon io o m erg ativist e ic E tr stão om f ex sca ia tor N c í se Governança l o nto a rt , me s ial P ia Pob e c c an cado e o rez P d Fin mer a co es , R o S a e e ro ão nc al UÇÕES TRAN e R no ent SOL ti Áf iliê ur te de ia SV m E Ur lvim çã iá D ER ri G ê n e ro • M u d a R o s obr S • S ncia nça As A ca imá A I S vo E l ê c ba oc a vio l ec R en e t ial ão Á ica ur e ito Des aç so st n • • Pa uc sh o ,c Le r Ed ce ídr de Su ico da ria s l d ili sp • g ra úb a Á • F Saúd lic ca ltura ade Tran e po o -p competi io e os Áfri sia e, nut tivid reg Agricu riva sport pulaçã c Comér Emp das SC IMENT rição e e TIC E CR o O ERRADICAR PROMOVER A PROSPERIDADE A POBREZA EXTREMA EC O COMPARTILHADA ON C Ô MI Número de pessoas que vivem com menos de US$1,25 por dia Promover o aumento da renda dos 40% mais pobres “ Para erradicar a pobreza extrema até 2030, 36% 1 milhão de pessoas a cada semana terão de sair da pobreza. Isso significa toda 18% semana pelos próximos 16 anos. E acreditamos firmemente que isso seja possível.” 3% — Jim Yong Kim 1990 2010 2030 OPORTUNIDADE INCLUSÃO SUSTENTABILIDADE Crescimento sustentável, forte e inclusivo O progresso na redução da pobreza dos últimos 20 anos apresenta a oportunidade de antever um mundo livre de pobreza no período de uma geração. No entanto, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo inteiro continua a viver na pobreza extrema — com menos de US$ 1,25 por dia. Os desafios de redução da pobreza são cada vez mais diferenciados e variam de acordo com o país e a região, e as soluções deverão adotar abordagens multissetoriais. O progresso é maior quando os investimentos — incluindo a melhoria do ambiente para o investimento privado e o aumento da produtividade, a criação de capital humano e a promoção de crescimento inteligente em termos de clima — são bem elaborados, os esforços são coordenados entre regiões e setores e o crescimento é inclusivo. A combinação da preocupação com maior equidade com a necessidade de crescimento ajudará a garantir que os 40% mais pobres da sociedade participem da prosperidade. A profundidade e a abrangência do conhecimento setorial do Grupo Banco Mundial, juntamente com sua série de instrumentos de assistência financeira e técnica, podem ajudar os países a enfrentar esses desafios. Este ano, o Grupo Banco Mundial passou por uma mudança institucional histórica. As novas Práticas Globais e Áreas de Soluções Transversais, por exemplo, melhorarão o compartilhamento de conhecimento e complementarão o modelo de participação baseado nos países do Grupo Banco Mundial e os pontos fortes das suas unidades regionais e representações nacionais. A implementação dessas mudanças cria uma estrutura global mais ágil e melhora a capacidade do Grupo Banco Mundial para ajudar os países a progredirem no cumprimento dos dois objetivos de erradicar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade compartilhada. Este Relatório Anual concentra-se em duas das instituições do Grupo Banco Mundial: o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), coletivamente conhecidos como Banco Mundial. Incentivamos todos a lerem este relatório para conhecerem melhor o trabalho do Banco Mundial, as atividades e resultados que ele apoia nas seis regiões e os resultados desse trabalho no empenho para superar a pobreza e criar oportunidades para os habitantes dos países em desenvolvimento. No CD-ROM anexo, o leitor encontrará todos os documentos de Demonstrações Financeiras Auditadas e a Discussão e Análise da Administração do BIRD e da AID; dados abrangentes sobre empréstimos e organizações; Quadros Corporativos de Resultados do Grupo Banco Mundial e do Banco Mundial de abril de 2014; e o índice da Iniciativa de Relatórios Globais (GRI) do Banco Mundial de 2014. Em todo o texto, há múltiplos links para conectar o leitor a informações ainda mais minuciosas. Convidamos todos a visitarem os seguintes sites para ampliarem sua compreensão sobre o modo como o Banco Mundial estabelece parcerias com os países para erradicar a pobreza extrema, impulsionar a prosperidade compartilhada e obter resultados sustentáveis. Relatório Anual de 2014: worldbank.org/annualreport2014 Quadro corporativo de resultados: worldbank.org/corporatescorecard Resultados do Banco Mundial: worldbank.org/results Dados abertos do Banco Mundial: data.worldbank.org Responsabilidade corporativa: crinfo.worldbank.org Resumo dos Resultados do Grupo Banco Mundial 2014 Mensagem do Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva Há dois anos, o Grupo Banco Mundial começou a trilhar um caminho de renovação e mudança a fim de preparar nossa organização para abordar seu maior desafio até agora — erradicar a pobreza extrema em uma única geração. Nas Reuniões da Primavera Setentrional de 213, adotamos dois objetivos ambiciosos: erradicar a pobreza extrema até 23 e impulsionar a prosperidade compartilhada dos 4% mais pobres dos países em desenvolvimento. Para estarmos preparados para isso, nas Reuniões Anuais em outubro do ano passado, nossa Assembleia de Governadores aprovou a primeira estratégia para todo o Grupo Banco Mundial. Essa estratégia concentra-se no fornecimento de soluções transformacionais, reúne nossos recursos combinados de forma mais eficaz e acelera nossa colaboração com o setor privado e outros parceiros de desenvolvimento. O desafio é imenso. Para cumprir a meta de erradicação da pobreza precisamos anualmente ajudar dezenas de milhões de pessoas a saírem da pobreza. É uma tarefa intimidante, mas, se implementarmos nossa estratégia, estamos certos de que poderemos realizá-la. Neste Relatório Anual, o leitor tomará conhecimento de como implementamos a estratégia no ano passado. Nossas quatro instituições principais — Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), Corporação Financeira Internacional (IFC) e Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) — trabalham agora em conjunto como um Grupo Banco Mundial para cumprir nossa missão. Fizemos grande progresso. A colaboração com os países parceiros agora é mais seletiva, já que trabalhamos estreitamente com eles para identificar as melhores oportunidades de alcançar nossos objetivos comuns. Nossas novas Práticas Globais e Áreas de Soluções Transversais estão 2 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 melhorando nossa capacidade de levar aos clientes o melhor conhecimento global para solucionar seus maiores desafios — e com “Estamos focados em menores custos de transações. Nossa estrutura financeira foi atualizada e fortalecida, aumentando nossa capacidade melhorar a vida de cerca financeira e, ao mesmo tempo, reduzindo as despesas e direcionando as economias para de um bilhão de pessoas nossos clientes. Este ano, o Grupo Banco Mundial destinou US$ 65,6 bilhões em que atualmente vivem empréstimos, subsídios, investimentos de capital e garantias a seus membros e às empresas privadas. Os compromissos do BIRD em extrema pobreza e totalizaram US$ 18,6 bilhões, enquanto a AID, o fundo do Banco Mundial para os mais pobres, procuramos construir comprometeu-se com US$ 22,2 bilhões. Graças a uma reposição recorde de US$ 52 bilhões um mundo que seja mais prometida pelos doadores para os próximos três anos, a AID continuará a fazer investimentos sustentável, próspero e essenciais nas pessoas de modo que os benefícios do crescimento sejam compartilhados por todos. justo — para todos nós”. Nas duas últimas décadas, 90% dos novos empregos foram criados pelo setor privado — e bons empregos sempre foram o caminho mais eficaz para sair da pobreza. Nosso ramo do setor privado, a IFC, juntamente com a MIGA, nosso ramo de seguro contra riscos políticos, estão intensificando os esforços para alavancar os investimentos do setor privado e criar mais empregos e oportunidades econômicas para os pobres. Este ano, a IFC forneceu mais de US$ 22 bilhões em financiamentos para o desenvolvimento do setor privado, dos quais cerca de US$ 5 bilhões foram mobilizados de parceiros de investimento. A MIGA emitiu US$ 3,2 bilhões em garantias contra riscos políticos e de aumento de crédito, sustentando investimentos inclusive nos projetos transformacionais. Para ter um impacto duradouro, nossos investimentos têm que ser ambientalmente sustentáveis. Se não enfrentarmos a mudança climática, não conseguiremos erradicar a pobreza extrema. Os pobres são os primeiros a serem atingidos e os que mais sofrem com os efeitos da mudança climática. No ano passado, anunciamos nosso plano para abordar a mudança climática e estamos fazendo investimentos que protegerão o meio ambiente e proporcionarão um futuro mais sustentável para nossos filhos e netos. A liderança e o pessoal do Grupo Banco Mundial estão unidos para realizar nossa missão urgente e estão implementando as mudanças críticas necessárias para produzir resultados para nossos clientes. Estamos focados em melhorar a vida de cerca de um bilhão de pessoas que atualmente vivem em extrema pobreza e procuramos construir um mundo que seja mais sustentável, próspero e justo — para todos nós. Dr. Jim Yong Kim Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva 3 Compromissos globais O apoio do Grupo Banco Mundial aos países em desenvolvimento cresceu acentuadamente durante o último ano, quando a organização enfocou o fornecimento mais rápido de resultados, aumentando sua relevância para seus clientes e parceiros e oferecendo soluções globais América Latina e Caribe para desafios locais. US$ 9,8 bilhões 4 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 Europa e Ásia Central US$ 11,0 bilhões Leste Asiático e Pacífico US$ 10,0 bilhões Oriente Médio e Norte da África US$ 4,8 bilhões Sul da Ásia US$ 13,6 bilhões África Subsaariana US$ 16,1 bilhões 65,6 US$ em empréstimos, subsídios, investimentos de capital e garantias a países parceiros e empresas privadas. bilhões O total inclui projetos multirregionais e globais. As discriminações regionais refletem as classificações dos países do Banco Mundial. 5 Nosso impacto Todo o Grupo Banco Mundial alavancou suas potencialidades, sua perícia e seus recursos para ajudar os países e outros parceiros a terem um impacto verdadeiro no desenvolvimento — conduzindo o crescimento econômico, promovendo a inclusão e garantindo a sustentabilidade. Condução do Promoção Garantia da crescimento econômico da inclusão sustentabilidade BIRD/AID BIRD/AID BIRD/AID 95.000 250,9 903 quilômetros milhões milhões de estradas construídas pessoas receberam saúde, toneladas de equivalente de e recuperadas nutrição ou serviços para CO2 em emissões deverão ser a população reduzidas anualmente 15,3 milhões 37,4 milhões 57 países pessoas e micro, pequenas e beneficiários cobertos por que fortaleceram os sistemas médias empresas beneficiadas programas de redes de de gestão de finanças públicas com serviços financeiros segurança social IFC IFC IFC 2,6 2,9 5,5 milhões milhões milhões empregos gerados agricultores auxiliados toneladas de emissões de gases do efeito estufa deverão ser reduzidas 94 2,5 US$ 18,7 milhões milhões billion clientes abastecidos com alunos receberam em receitas públicas geradas energia, água e gás benefícios educacionais pelos clientes da IFC MIGA MIGA MIGA 52.100 47 3,3 empregos milhões milhões fornecidos pessoas receberam acesso pessoas receberam acesso à energia a água limpa US$ 6,1 15 US$ 1,6 bilhões milhões bilhões novos empréstimos a empresas pessoas receberam em receitas públicas geradas emitidos por clientes da MIGA acesso a transporte pelos clientes da MIGA 6 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 As instituições do Grupo Banco Mundial Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) Concede empréstimos a governos de países de renda média e a países de baixa renda solventes. Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) Oferece empréstimos sem juros ou créditos, bem como subsídios aos governos dos países mais pobres. Corporação Financeira Internacional (IFC) Oferece empréstimos, capital e serviços de consultoria para incentivar o investimento do setor privado em países em desenvolvimento. Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) Oferece seguro contra riscos políticos ou garantias contra prejuízos causados por riscos não comerciais para facilitar o investimento estrangeiro direto nos países em desenvolvimento. Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) Oferece mecanismos internacionais de conciliação e arbitragem de controvérsias relativas a investimentos. Financiamento do Grupo Banco Mundial a Países Parceiros POR EXERCÍCIO FINANCEIRO MILHÕES DE DÓLARES 2014 2013 2012 2011 2010 Grupo Banco Mundial Compromissosa 65.579 57.587 57.450 61.120 76.482 Desembolsosb 44.399 40.370 42.390 42.028 50.234 BIRD Compromissos 18.604 15.249 20.582 26.737 44.197 Desembolsos 18.761 15.830 19.777 21.879 28.855 AID Compromissos 22.239 16.298 14.753 16.269 14.550 Desembolsos 13.432 11.228 11.061 10.282 11.460 IFC Compromissosc 17.261 18.349 15.462 12.186 12.664 Desembolsos 8.904 9.971 7.891 6.715 6.793 MIGA Emissão bruta 3.155 2.781 2.657 2.099 1.464 Fundos Fiduciários Executados pelos Beneficiários Compromissos 4.319 4.910 3.996 3.829 3.607 Desembolsos 3.302 3.341 3.571 3.152 3.126 a.  Inclui BIRD, AID, IFC, compromissos de Fundos Fiduciários Executados pelos Beneficiários (RETF) e emissão bruta da MIGA. Os compromissos RETF incluem todos os subsídios executados pelos beneficiários e, portanto, o total de compromissos do Grupo Banco Mundial difere do montante relatado no Quadro Corporativo de Resultados do Grupo Banco Mundial. b.  Inclui desembolsos do BIRD, AID, IFC e RETF. c.  Própria conta da IFC, sem incluir recursos mobilizados de terceiros. 7 Sentados (da esquerda para a direita): Arnaud Delaunay (suplente), França; Jörg Frieden, Suíça; Gwen Hines, Reino Unido; Merza Hasan (Decano), Kuwait; Denny H. Kalyalya, Zâmbia; Satu Santala, Finlândia; Piero Cipollone, Itália; Wilhelm Rissmann (suplente), Alemanha Mensagem da Diretoria Executiva Os vinte e cinco Diretores Executivos residentes, que representam os 188 países membros do Banco Mundial, são responsáveis pela condução das operações gerais do Banco Mundial com poderes outorgados pela Assembleia dos Governadores; o Banco Mundial compreende o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID). Conforme previsto no Convênio Constitutivo, os cinco países membros com o maior número de ações indicam cinco Diretores Executivos; os outros vinte Diretores Executivos são eleitos pelos demais países membros que formam os grupos representados em um processo eleitoral realizado a cada dois anos. Os Diretores Executivos escolhem um Presidente que exerce a função de Presidente do Conselho de Administração. A atual Diretoria foi eleita ou indicada em 1º de novembro de 2012. Os Diretores Executivos desempenham um importante papel nas decisões sobre as políticas que orientam as operações gerais do Banco Mundial e sua direção estratégica e representam os pontos de vista dos países membros acerca do papel do Banco Mundial. Eles analisam e decidem sobre as propostas apresentadas pelo Presidente para os empréstimos, créditos e garantias; novas políticas; orçamento administrativo; e outras questões financeiras do BIRD e da AID. Discutem também as estratégias de assistência aos países — a ferramenta central com a qual a gerência e a Diretoria analisam e orientam o apoio do Grupo Banco Mundial aos programas de desenvolvimento de um país. Eles são responsáveis por apresentar à Assembleia de Governadores uma auditoria de contas, um orçamento administrativo e o Relatório Anual do Banco Mundial sobre os resultados do exercício financeiro. Os Diretores Executivos atuam em uma ou mais comissões permanentes: Comissão de Auditoria, Comissão de Orçamento, Comissão sobre Eficácia no Desenvolvimento, Comissão de Governança e Assuntos Administrativos e Comissão de Recursos Humanos. Essas comissões ajudam a Diretoria Executiva a desempenhar suas responsabilidades de supervisão por meio de análises detalhadas das políticas e práticas. A Comissão de Coordenação dos Diretores Executivos reúne-se para discutir o programa estratégico de trabalho da Diretoria. Os diretores viajam periodicamente aos países membros para obter conhecimento em primeira mão dos desafios econômicos e sociais do país, visitar as atividades dos projetos financiados pelo Grupo Banco Mundial e discutir com as autoridades governamentais sua avaliação da colaboração com o Grupo Banco Mundial. Entre as partes interessadas, os diretores reúnem-se com autoridades governamentais, beneficiários, representantes de organizações não governamentais, outros parceiros de desenvolvimento e a comunidade empresarial. Também se reúnem com 8 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 Em pé (da esquerda para a direita): Frank Heemskerk, Holanda; Omar Bougara, Argélia; Vadim Grishin, Federação Russa; Roberto B. Tan, Filipinas; Ibrahim M. Alturki (suplente), Arábia Saudita; Boonchai Charassangsomboon (suplente), Tailândia; Alister Smith, Canadá; Gulsum Yazganarikan (suplente), Turquia; Agapito Mendes Dias, São Tomé e Príncipe; Hideaki Suzuki, Japão; Shixin Chen, China; Mansur Muhtar, Nigéria; Mohammad Tareque (suplente), Bangladesh; Juan José Bravo, México; Michael Willcock, Austrália; Sara Aviel (suplente), Estados Unidos Não fotografado: César Guido Forcieri, Argentina os funcionários do Banco Mundial. Em 2014, os diretores visitaram a República Árabe do Egito, Argentina, Costa Rica, República Dominicana, Malásia, Nepal e Tunísia. A Diretoria Executiva, por intermédio de suas comissões, monitora regularmente a eficácia das atividades do Grupo Banco Mundial com o Painel de Inspeção Independente e o Grupo de Avaliação Independente — que se reportam diretamente à Diretoria Executiva — e também por meio do Departamento de Auditoria Interna e do auditor externo. Realizações da Diretoria em 2014 Os destaques do trabalho das comissões este ano incluem um extenso processo de consulta da Comissão de Auditoria com a gerência sobre medidas para melhorar a sustentabilidade financeira e a capacidade de empréstimo do Banco Mundial, bem como o apoio da Comissão de Orçamento ao novo processo orçamentário do Banco Mundial e a orientação que a comissão forneceu sobre a análise das despesas. Essa análise tem por objetivo otimizar a estrutura de custos do Grupo Banco Mundial, bem como aumentar sua sustentabilidade financeira e expandir sua capacidade. Os marcos importantes do trabalho da Comissão sobre Eficácia no Desenvolvimento envolveram discussões sobre o documento “Uma Nova Abordagem sobre o Envolvimento com os Países”, a política operacional sobre garantias, a gestão dos riscos sociais e ambientais dos intermediários financeiros e várias avaliações da eficácia no desenvolvimento dos programas e atividades operacionais do Grupo Banco Mundial. O importante trabalho na Comissão de Governança e Assuntos Administrativos englobou a estrutura das políticas e dos procedimentos do Banco Mundial, o acesso à política da informação no que se refere aos registros da Diretoria e uma revisão anual da abordagem baseada em princípios para a seleção de projetos a serem analisados pela Diretoria. A Comissão de Recursos Humanos considerou a estratégia de recursos humanos e várias políticas para garantir a implementação bem-sucedida da Estratégia do Grupo Banco Mundial e da agenda das reformas internas em relação à remuneração, gestão de talentos e desempenho, diversidade e liderança do pessoal. A essência da participação da Diretoria concentrou-se nos objetivos globais de redução da pobreza e prosperidade compartilhada, mas englobou outras áreas importantes, tais como gestão do risco para o desenvolvimento no Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2014, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a estrutura de desenvolvimento pós-2015, direções para o setor de energia do Grupo Banco Mundial em “Rumo a um Futuro Energético Sustentável para Todos”, 9 mudanças no relatório Doing Business, bem como o desafio do clima. A Diretoria também aguarda o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2015 sobre mentes e mentalidades. Os Diretores Executivos discutiram assuntos financeiros tais como receita, custos e capacidade para melhorar as margens de manobra; reposição recorde da AID17; Mecanismo de Gestão do Patrimônio do Banco Mundial para expandir a capacidade de atender a maiores demandas dos clientes; reformas do Fundo Fiduciário; reuniões do Grupo dos 20; e Mecanismo Global de Infraestrutura. A Diretoria Executiva também deliberou sobre questões importantes relativas à gestão e implementação da nova Estratégia do Grupo Banco Mundial no contexto de apoio aos objetivos sobre pobreza e prosperidade. Essas questões incluem o desenvolvimento de um novo Quadro Corporativo de Resultados do Grupo Banco Mundial e a reformulação do atual Quadro Corporativo de Resultados do Banco Mundial, para atuarem em conjunto como o ápice de um sistema de gestão do desempenho reformulado e voltado para resultados; uma nova abordagem sobre o envolvimento com os países, incluindo os Esquemas de Parcerias com Países; Práticas Globais e Áreas de Soluções Transversais; além dos rumos futuros da IFC e da MIGA. Além disso, os Diretores Executivos aprovaram várias respostas para crises ou emergências para Bangladesh, Filipinas, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Tonga e Cisjordânia e Gaza; e analisaram as situações frágeis no Sahel, Sudão do Sul e na Ucrânia, aprovando também operações específicas. Eles acompanharam e deliberaram sobre os desafios e as oportunidades em todas as regiões do Banco por meio das atualizações regionais. A Diretoria também acolheu com satisfação a maior colaboração entre o Banco Mundial, a IFC e a MIGA, o que demonstrou a grande capacidade do Grupo Banco Mundial de alavancar acordos de políticas e investimentos do setor privado para enfrentar desafios complexos de desenvolvimento, geralmente em um contexto regional. Também acolheu com satisfação diversas propostas conjuntas do Banco Mundial-IFC-MIGA para abordar as necessidades de infraestrutura energética na África, na Ásia Central e do Sul e no Oriente Médio. A Diretoria também analisou diversos documentos que foram considerados pela Assembleia de Governadores durante as Reuniões Anuais e da Primavera Setentrional, incluindo “Integração da Gestão de Riscos de Desastres nas Operações do Grupo Banco Mundial”, “Crescimento da Economia Global Pós-Crise”, “Implementação da Agenda de Igualdade de Gênero” e a Estratégia do Grupo Banco Mundial. De um modo geral, a Diretoria aprovou cerca de US$ 40,8 bilhões em assistência financeira no exercício financeiro de 2014, incluindo aproximadamente US$ 18,6 bilhões em empréstimos do BIRD e mais de US$ 22,2 bilhões em ajuda da AID. Os Diretores Executivos também analisaram 31 produtos da Estratégia de Assistência aos Países, dos quais 30 foram preparados em colaboração com a IFC. A Diretoria Executiva aprovou um orçamento administrativo para o Banco Mundial de US$ 2,6 bilhões. 10 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 BIRD e AID: Fatos e Números do Exercício Financeiro 2014 TABELA 1 10 PRINCIPAIS PAÍSES MUTUÁRIOS MILHÕES DE DÓLARES BIRD AID País Compromisso País Compromisso Brasil  2.019 Índia  3.134 Índia 1.975 Paquistão 2.218 China 1.615 Bangladesh 1.888 Ucrânia 1.382 Nigéria 1.698 Romênia 1.374 Etiópia 1.624 Filipinas 1.279 Vietnã 1.341 Marrocos 1.096 Uganda 764 Indonésia 1.072 Tanzânia 753 Colômbia 870 Quênia 612 Tunísia 426 Sri Lanka 442 Nota: Os montantes para operações com vários países são alocados entre os mutuários. TABELA 2 TABELA 3 NÚMERO DE OPERAÇÕES APROVADAS COMPROMISSOS LÍQUIDOS DA CARTEIRA ATIVA BILHÕES DE DÓLARES EM 30 DE JUNHO DE 2014 Região BIRD AID Região BIRD AID África 2 139 África 4,2 42,5 Leste Asiático e Pacífico 20 36 Leste Asiático e Pacífico 22,0 8,6 Europa e Ásia Central 30 13 Europa e Ásia Central 23,6 3,0 América Latina e Caribe 24 17 América Latina e Caribe 26,4 2,2 Oriente Médio e Norte da África 14 7 Oriente Médio e Norte da África 9,4 1,3 Sul da Ásia 5 37 Sul da Ásia 12,8 27,4 Total 95 249 Total 98,3 84,9 TABELA 4 PESSOAL DO BANCO MUNDIAL EM 30 DE JUNHO DE 2014 Pessoal administrativo 1.810 Consultores em tempo integral 1.187 Pessoal técnico/gerencial 895/519 Total do pessoal assalariado do Banco Mundial 12.335 Consultores de curto prazo (estimado) 4.804 Representações nos países 131 Percentagem do pessoal baseada nas representações nacionais:   Diretores de País/gerentes 91%   Total do pessoal do Banco Mundial 38% 11 Desenvolvendo um “Grupo Banco Mundial de Soluções” Nas Reuniões Anuais de 2013, o Banco Mundial adotou uma nova Estratégia do Grupo Banco Mundial centrada no alinhamento do trabalho de todas as instituições com os dois objetivos de erradicar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade compartilhada de forma sustentável. Os dois objetivos são agora o âmago do trabalho do Grupo Banco Mundial. O primeiro propõe a erradicação da pobreza extrema até 2030 — reduzindo para um máximo de 3% a fração da população mundial que vive com menos de US$ 1,25 por dia. Para acelerar o progresso, o Grupo Banco Mundial também definiu um objetivo intermediário de reduzir a extrema pobreza para 9% da população mundial até 2020. O segundo objetivo de impulsionar a prosperidade compartilhada exigirá a promoção do crescimento da renda dos 40% que estão na faixa inferior da população de cada país em desenvolvimento. A implementação da Estratégia que apoia esses objetivos envolve mudanças institucionais radicais projetadas para aumentar significativamente a capacidade financeira do Grupo Banco Mundial, bem como sua eficiência operacional. De acordo com a nova estrutura, as instituições do Grupo Banco Mundial — o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), a Corporação Financeira Internacional (IFC) e a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) — intensificarão sua colaboração para produzir soluções eficazes que proporcionem conhecimento global para apoiar os desafios locais. A alavancagem dos pontos fortes e dos recursos das quatro instituições produzirá um Grupo Banco Mundial mais forte, mais ágil e financeiramente sustentável, com mais condições de fornecer soluções comprovadas de desenvolvimento aos seus clientes. Produzindo resultados para os clientes A Estratégia do Grupo Banco Mundial engloba três pilares: •  O Grupo Banco Mundial fornecerá resultados aos seus clientes por meio de programas de país e compromissos regionais e globais, oferecendo conhecimento e soluções para os maiores desafios de desenvolvimento. •  A colaboração mais estreita no Grupo Banco Mundial multiplicará os pontos fortes de cada instituição com o uso combinado dos seus recursos e perícia para atender aos clientes como o “Grupo Banco Mundial de Soluções”. •  A potencialização das parcerias, dos recursos e da perícia do setor privado e outros atores do  desenvolvimento ajudará o Grupo Banco Mundial a maximizar o impacto do desenvolvimento em consonância com os dois objetivos. Uma mudança importante derivada da Estratégia é o desenvolvimento de Práticas Globais e Áreas de Soluções Transversais, elaboradas para refletir as vantagens comparativas do Grupo Banco Mundial e complementar melhor os pontos fortes das suas unidades regionais e representações. As Práticas Globais melhorarão o intercâmbio de perícia e conhecimento técnico entre todas as regiões em 14 áreas especializadas de desenvolvimento: Agricultura Finanças e mercados Recursos ambientais Comércio e competitividade Governança e naturais Desenvolvimento Social, Macroeconomia Recursos hídricos Urbano, Rural e Resiliência e gestão fiscal Saúde, nutrição e população Educação Pobreza Transporte e TIC Energia e setor extrativista Proteção social e mão de obra As Áreas de Soluções Transversais abordarão os desafios ao desenvolvimento que exigem integração entre cinco áreas de especialização: Empregos Gênero Parcerias público-privadas Fragilidade, conflito e violência Mudança climática O Banco Mundial — constituído pelo BIRD e pela AID — também adotou um novo modelo de envolvimento com os países, projetado para ajustar as políticas e os programas às necessidades e 12 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 prioridades de cada país. O modelo é centrado em novos Esquemas de Parcerias com Países, que serão sustentados por uma análise baseada em evidências e ajudarão os programas do Grupo Banco Mundial a abordar de forma seletiva as áreas com mais impacto na sustentação dos esforços dos países para atingir os dois objetivos. Essa abordagem incluirá a coordenação com a IFC e a MIGA e fornecerá a base dos envolvimentos seletivos e direcionados em todo o Grupo Banco Mundial. As reuniões ordinárias da gerência regional do Banco Mundial, da IFC e da MIGA determinarão o nível adequado de participação de cada instituição e identificarão onde são necessários mecanismos de implementação conjunta. A nova abordagem continuará focada no país, fundamentada nas prioridades nacionais, de propriedade do país e desenvolvida em coordenação com outros parceiros. Haverá uma mudança no enfoque de uma cultura de “aprovações” para uma cultura de “produção de resultados” centralizada na implementação, no feedback dos cidadãos em tempo real e na avaliação e correção durante o curso do projeto. Melhoria da capacidade e sustentabilidade financeira Para assegurar a disponibilidade de recursos adequados que estejam em consonância com os dois objetivos e com sua Estratégia, o Grupo Banco Mundial está realizando importantes reformas financeiras que aumentarão sua capacidade de fornecer serviços financeiros aos clientes e, ao mesmo tempo, fortalecerão sua resiliência financeira. Por meio de iniciativas para tornar-se mais eficiente e consolidar a sua base de receita, o Grupo Banco Mundial melhorará a sustentabilidade financeira e formará uma base sólida para os próximos anos. Durante a próxima década, o Grupo Banco Mundial aumentará sua capacidade financeira de uma média anual de US$ 45 bilhões a US$ 50 bilhões para mais de US$ 70 bilhões. O financiamento adicional é possível pela reposição recorde da AID17, que garantirá a capacidade de empréstimo da AID durante o exercício financeiro 2015–17. Do lado da receita, o BIRD intensificará suas margens de manobra aumentando o limite do mutuário individual em US$ 2,5 bilhões para o Brasil, China, Índia, Indonésia e México, com uma sobretaxa de 50 pontos base sobre o valor incremental; diminuindo o percentual do seu coeficiente capital-empréstimos para refletir melhorias na qualidade do crédito da sua carteira; ampliando a opção de prazos dos vencimentos, inclusive com ampliação do prazo máximo de vencimento; e restaurando as taxas de compromisso do saldo não desembolsado. O aumento da capacidade de empréstimo e da flexibilidade orçamentária também resultará de uma Análise das Despesas de todo o Grupo Banco Mundial, que identificou medidas de economia de custos de pelo menos US$ 400 milhões da base anual de custos a ser atingida no exercício financeiro 2015–17 e otimizarão a estrutura de custos do Grupo Banco Mundial. As economias de custos estão sendo elaboradas para garantir que as capacidades operacionais do Grupo Banco Mundial e sua habilidade de prestação de serviços aos clientes não sejam comprometidas. Além disso, um novo processo de planejamento orçamentário e financeiro — mais simples e mais flexível — está ajudando a alinhar os recursos de forma mais direta com a Estratégia e com os dois objetivos do Grupo Banco Mundial. Esse processo concentra-se na promoção da seletividade, na vinculação do orçamento aos resultados e no planejamento de médio prazo. Como um Grupo Banco Mundial, a maior colaboração entre as quatro instituições simplificará os procedimentos e reduzirá a sobreposição de funções administrativas e, ao mesmo tempo, aumentará o impacto de desenvolvimento do seu trabalho com os clientes. Um primeiro exemplo de colaboração é a troca de exposição inovadora entre o BIRD e a MIGA de até US$ 100 milhões do principal que permitirá a cada instituição fazer mais negócios no Brasil e no Panamá. Uma agenda para a mudança Outras iniciativas para melhorar as operações continuarão em atividade além do exercício financeiro de 2014. Em novembro de 2013, por exemplo, a Diretoria estudou um esboço de uma nova estrutura de aquisições no financiamento de projetos de investimento do Banco Mundial e endossou uma declaração de visão e os princípios para orientar sua implementação. Os detalhes da nova política e da implementação serão articulados na próxima fase. O trabalho também continua para revisar as políticas de salvaguarda do Banco Mundial, iniciadas em 2012, para atualizar o contexto de políticas que ajuda a evitar ou atenuar os danos às pessoas e ao meio ambiente. Uma segunda rodada de consultas globais com grupos interessados na nova estrutura proposta está planejada para o segundo semestre de 2014. (Ver consultations.worldbank.org.) As mudanças atualmente em andamento em todo o Grupo Banco Mundial são as mais abrangentes e importantes das últimas décadas e têm o objetivo de alinhar o trabalho de todas as instituições aos dois objetivos dentro do contexto da sua Estratégia. O resultado será um Grupo Banco Mundial que seja financeiramente forte; um líder reconhecido em conhecimento e talentos; rápido e receptivo; internamente integrado, globalmente conectado e localmente envolvido; e voltado para a consecução dos objetivos de erradicar a extrema pobreza e impulsionar a prosperidade compartilhada. 13 Banco Mundial: Promovendo oportunidade, crescimento e prosperidade Em conjunto, os dois objetivos de erradicar a extrema pobreza e de impulsionar a prosperidade compartilhada, a nova Estratégia do Grupo Banco Mundial e o processo de mudança em andamento no Grupo Banco Mundial fortalecerão sua capacidade de cumprir sua missão central de proporcionar empréstimos e conhecimentos aos países em desenvolvimento. Figuram a seguir os destaques do trabalho atual do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), coletivamente conhecidos como Banco Mundial. Gestão de riscos na economia global Apesar de alguns revezes no início de 2014, a recuperação está em andamento nas economias de alta renda e deverá apoiar o crescimento nos países em desenvolvimento. Entretanto, muitos países em desenvolvimento estão começando a encontrar limites à capacidade de exercer atividades econômicas. As taxas de crescimento necessárias para alcançar os dois objetivos do Banco Mundial requerem a renovação de reformas estruturais adaptadas às circunstâncias de cada país em desenvolvimento. Em 2014, o crescimento dos países em desenvolvimento deverá permanecer inalterado em 4,8%. Fatores isolados (tais como inverno excepcionalmente frio nos Estados Unidos e tensões na Ucrânia) deprimiram o crescimento em muitos países no início de 2014, mas deverão ceder. Em 2015 e 2016, o crescimento deverá acelerar a cerca de 5,5%, de modo geral em consonância com a média da década anterior à crise. As perspectivas regionais variam. A região do Leste Asiático e Pacífico continuará a apresentar o crescimento mais forte, embora, segundo se prevê, deverá permanecer inalterado em 2014 em cerca de 7%, enquanto a China reequilibra o crescimento no sentido de um caminho mais sustentável. Animado pelo fortalecimento de economias nos países de renda alta, o crescimento no Sul da Ásia deverá estar em 5,3% em 2014 e subir mais em 2015 e 2016 para cerca de 6%, em parte como resultado de reformas de políticas. Investimentos no setor de recursos, infraestrutura pública e agricultura têm ajudado a manter o crescimento na África Subsaariana em 4,7% e deverão levá-lo para mais de 5% em 2015–16. Uma recuperação divergente ocorre na Europa Oriental e Ásia Central. Segundo se prevê, a fraca perspectiva dos principais parceiros comerciais (em particular a Federação Russa) deverá tornar mais lento o crescimento na Ásia Central, ao passo que os países em desenvolvimento da Europa se beneficiarão da recuperação gradual em andamento na Zona do Euro. Como resultado, o crescimento dos países em desenvolvimento da Europa e Ásia Central deverá diminuir a 2,4% em 2014 antes de se fortalecer a cerca de 4,0% em 2016. O fraco crescimento nos Estados Unidos no início de 2014 enfraqueceu o crescimento na América Latina e no Caribe, mas a recuperação dos países de renda alta e os preços constantes dos produtos básicos deverão fortalecer o crescimento para alcançar 3,5% em 2016. Os conflitos sociais e políticos continuam a impedir a atividade em grande parte do Oriente Médio e Norte da África, onde o crescimento deverá atingir 1,9% em 2014 (após estagnação em 2013) e elevar-se a 3,5% até 2016. Os riscos de curto prazo à perspectiva global diminuíram. Os desafios e riscos nos países de renda alta são cada vez mais de médio prazo, incluindo os relacionados com a sustentabilidade 14 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 FILIPINAS, Dominic Chavez/Banco Mundial fiscal, saídas da política monetária não convencional, período prolongado de baixos riscos de inflação ou deflação na Zona do Euro e necessidade de reformas estruturais para impulsionar o crescimento da produtividade. Entre os países em desenvolvimento, os riscos de curto prazo também se tornam menos prementes. Deve-se isso, em parte, ao fato de os riscos desfavoráveis anteriores não terem gerado grandes insurreições e, em parte, porque os recentes reajustes econômicos reduziram as vulnerabilidades. Em vários países, os reajustes das taxas de câmbio, aumento das taxas de juros e outras medidas de políticas adotadas desde o verão setentrional de 2013 reduziram os déficits atuais de conta corrente e diminuíram o ritmo de crescimento do crédito. Os países em desenvolvimento continuam a enfrentar vários desafios. As condições financeiras externas deverão ser mais restritas à medida que se acelerarem os ganhos dos países de renda alta. Além disso, vários países em desenvolvimento parecem estar limitados pela falta de capacidade para continuar a manter o crescimento. Portanto, o futuro crescimento sustentado e forte nos países em desenvolvimento depende de esforços internos para aumentar a produtividade e competitividade, reduzindo, ao mesmo tempo, as vulnerabilidades a pressões externas. Tais reformas são necessárias para os países em desenvolvimento alcançarem as metas de erradicar a pobreza e impulsionar a prosperidade compartilhada. O aumento da desigualdade em muitos países é prejudicial à estabilidade econômica e à sustentabilidade do crescimento, mas políticas bem formuladas podem reduzir a desigualdade sem afetar o crescimento. (Ver worldbank.org/gep.) Construindo a infraestrutura para o mundo de amanhã Os países em desenvolvimento enfrentam pressão intensa para prestar serviços básicos — água, energia, transporte De 2002 a 2013, foram e tecnologia da informação e comunicação — em grande parte devido ao fato de aproximadamente cinco milhões construídos ou recuperados de pessoas migrarem anualmente da área rural para a 260 mil quilômetros de urbana. Ajudar os países a atenderem a essas necessidades estradas em todo o mundo. de infraestrutura representa a maior linha de negócios do Banco Mundial, a qual, no montante de US$ 19 bilhões, abrange 47% da assistência total aos países clientes no exercício financeiro de 2014. Os países em desenvolvimento precisarão investir cerca de US$ 1 trilhão por ano até 2020 para superar a falta de infraestrutura adequada. Por exemplo, cerca de 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso ao saneamento básico; 748 milhões de pessoas não conseguem acesso à água potável; e quase um bilhão de habitantes das áreas rurais carece de acesso a estradas utilizáveis em qualquer condição climática. A demanda de uma infraestrutura nova e aprimorada somente aumentará. Evoluirá à medida que as economias amadurecerem e sob as pressões da urbanização rápida, mudança climática e transições demográficas. A insegurança do abastecimento de água tornou-se um dos maiores desafios que o mundo enfrenta hoje, e a mudança climática deverá piorar a situação. Em janeiro de 2014, o Banco Mundial lançou a iniciativa “Sede de Energia” para ajudar os países em desenvolvimento a incorporarem restrições no abastecimento de água em seus planos e investimentos relacionados com o BANCO MUNDIAL: PROMOVENDO OPORTUNIDADE, CRESCIMENTO E PROSPERIDADE 15 ALBÂNIA, Albes Fusha/Banco Mundial desenvolvimento energético. Países como África do Sul e China já começaram a trabalhar com o Banco Mundial para compreender melhor suas interdependências atuais em matéria de energia e abastecimento de água, bem como para ajudar a identificar a exposição a riscos e compensações correlatas que precisarão ser feitas a fim de garantir uma energia sustentável. (Ver worldbank.org/water.) Quatro milhões de habitantes Fornecer eletricidade ao 1,2 bilhão de pessoas que da Ucrânia receberam atualmente vivem sem ela — e soluções modernas para melhores serviços de cozinhar aos 2,8 bilhões de pessoas que usam lenha ou abastecimento de água e outra biomassa como combustível doméstico — é também saneamento de 2007 a 2014. vital para erradicar a pobreza e impulsionar a prosperidade compartilhada. O Documento sobre Orientações para o Setor Energético, discutido pela Diretoria Executiva em julho de 2013, ressalta a expansão do acesso a serviços energéticos modernos, bem como a aceleração de ganhos em eficiência energética e expansão da energia renovável. Essas metas coincidem com os objetivos da Iniciativa Energia Sustentável para Todos (SE4ALL), na qual o Banco Mundial desempenha um papel de liderança juntamente com as Nações Unidas. Um exemplo precípuo de necessidades de energia é o Continente da África. No intuito de atender às necessidades do Continente, a AID aprovou recentemente um subsídio de US$ 73 milhões à República Democrática do Congo para o planejamento do Projeto Hidrelétrico Inga. Potencialmente a maior hidrelétrica do mundo, ela pode gerar energia equivalente à metade da capacidade instalada hoje em toda a África Subsaariana. (Ver worldbank.org/energy.) Os projetos de transportes financiados pelo Banco Mundial abrangem desde a construção da primeira estrada utilizável na zona rural em qualquer condição climática, até a ajuda para aliviar o congestionamento urbano. Um dos últimos exemplos disso está desenrolando-se em Quito, Equador, onde, no exercício financeiro de 2014, começou a construção de uma linha de metrô subterrâneo que deverá aliviar o congestionamento e reduzir a poluição na cidade de 1,6 milhão de habitantes cercada de vulcões. Quando concluído no fim de 2018, os 23 quilômetros do metrô terão capacidade para transportar 360 mil passageiros por dia. O financiamento do projeto teve origem em uma colaboração singular entre o BIRD, a Corporação Andina de Desenvolvimento, o Banco Europeu de Investimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, juntamente com os governos municipal e nacional do Equador. (Ver worldbank.org/transport.) O Banco Mundial tem sido líder global na concessão de financiamento e assistência técnica em tecnologias da informação e comunicação nos países em desenvolvimento. Na região do Pacífico, por exemplo, o Banco Mundial está ajudando as populações de ilhas remotas a terem acesso à Internet de banda larga, tornando mais fácil e mais econômico conectar-se com amigos, empregos e conhecimentos. Em agosto de 2013, um novo cabo de fibra ótica de 830 quilômetros conectou Tonga, país constituído de 176 ilhas espalhadas em 700 mil quilômetros quadrados de oceano, a Fiji e posteriormente a redes globais de banda larga. Como resultado, o preço domiciliar do serviço de Internet, por gigabyte, caiu 60% e a utilização da banda larga aumentou 10 vezes, 16 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 o que deverá ajudar a criar empregos e facilitar o acesso a serviços remotos de saúde e educação. (Ver worldbank.org/ict.) Enfrentando a realidade da mudança climática O Banco Mundial está empenhado em alavancar fontes públicas e privadas de financiamento climático para apoiar políticas e investimentos inteligentes em termos de clima e ajudar os países e empresas a se adaptarem à mudança climática. No exercício financeiro de 2014, o Banco Mundial trabalhou com 62 países para adotar medidas em matéria de mudança climática. Exemplos de novos projetos anunciados este ano incluem: o Centro de Inovação Climática da Etiópia, que deverá ajudar mais de 3,1 milhões de etíopes a aumentar a resiliência à mudança climática e criar mais de 12 mil empregos nos próximos 10 anos; um subsídio de US$ 100 milhões a Burundi para financiar projetos hidrelétricos que levarão eletricidade limpa às pessoas de baixa renda do país; e um projeto para ajudar comunidades rurais das Ilhas Salomão a gerir riscos associados a perigos naturais e mudança climática. Esse projeto, com financiamento de US$ 9,1 milhões fornecido pelo Banco Mundial, beneficiará 79 mil habitantes das Ilhas Salomão. (Ver worldbank.org/climatechange.) O Banco Mundial é um dos maiores emissores de Títulos Verdes do mundo que financiam projetos relacionados ao clima. Até agora, o setor de Tesouraria do Banco Mundial angariou mais de US$ 6,3 bilhões com Títulos Verdes. O BIRD emitiu 66 Títulos Verdes do Banco Mundial em 17 moedas, apoiando 50 projetos em 17 países membros. Exemplos de projetos financiados por Títulos Verdes do Banco A energia solar fora da rede Mundial incluem instalações de energia renovável, tem sido levada a 2,9 milhões projetos de eficiência energética, novas tecnologias em de domicílios em Bangladesh gestão de dejetos e agricultura que reduzem as emissões desde 2002, contribuindo de gases do efeito estufa e ajudam a financiar a transição para uma economia de baixo carbono. Os títulos verdes com 9% de aumento no também financiam o manejo florestal e de bacias acesso à eletricidade. hidrográficas e infraestrutura para evitar danos causados por enchentes relacionadas com o clima e criar resiliência climática. A emissão de títulos verdes do Banco Mundial no exercício financeiro de 2014 incluiu quatro transações referenciais bem-sucedidas: mais de US$ 1 bilhão emitido em duas transações em dólares dos Estados Unidos, um Título Verde inaugural do Banco Mundial de €550 milhões de euros e $A 300 milhões em Títulos Verdes “canguru”, os primeiros a serem lançados no mercado australiano, abrindo esse mercado a outros emissores de títulos verdes. Protegendo a natureza e liberando a riqueza do capital natural Três quartos das pessoas de baixa renda do mundo vivem na zona rural, onde o capital natural — florestas, pantanais e oceanos — representam uma proporção importante da riqueza da população. Para as pessoas de baixa renda da zona rural e costeira, cuja subsistência depende desse capital natural, o Banco Mundial tem financiado projetos que proporcionam uma rede de segurança social para complementar o estilo de vida agrícola e diversificar a renda. Por exemplo, o Projeto Produtividade Florestal e Rural de Honduras apoiou a conservação e gestão sustentável da biodiversidade em várias comunidades, aumentando a renda em mais de 300% e criando diretamente 3.000 empregos e indiretamente outros 5.400. O Banco Mundial está também investindo no estoque de capital natural para assegurar retornos sustentáveis no longo prazo para as pessoas de baixa renda e para a recente classe média. No exercício financeiro de 2014, o Banco Mundial aprovou mais de US$ 130 milhões de novos projetos florestais e de biodiversidade que, por exemplo, ajudaram a estabelecer ou expandir áreas florestais protegidas, fortaleceram a proteção de terras úmidas e melhoraram a gestão da pesca. Ajudar os países a combater o crime ambiental e contra recursos naturais é outra prioridade do Banco Mundial. Por exemplo, no exercício financeiro de 2014, o Banco lançou um projeto na República Democrática Popular do Laos para fortalecer a gestão de áreas protegidas e controlar o comércio da flora e fauna selvagem. No nível de políticas, a parceria global sobre “Avaliação e Contabilização da Riqueza de Serviços do Ecossistema” (WAVES), liderada pelo Banco Mundial, está prestando De 2004 a 2013, 4,1 milhões assistência na África, América Central e América do de hectares tiveram irrigação Sul e no Leste Asiático para incluir ativos naturais e ou drenagem nova ou seus serviços de ecossistemas nos planos e sistemas melhorada. de desenvolvimento das contas nacionais. Guatemala, Indonésia e Ruanda uniram-se a essa parceria no exercício BANCO MUNDIAL: PROMOVENDO OPORTUNIDADE, CRESCIMENTO E PROSPERIDADE 17 Reposição da AID17 E ste ano, a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) concluiu sua 17ª reposição (AID17) com financiamento recorde de Direitos Especiais de Saque (SDR) de 34,6 bilhões (equivalentes a US$ 52,1 bilhões). O tema de caráter geral da AID17 é “maximizar o impacto no desenvolvimento”, o qual enfatiza o papel da AID na potencialização dos recursos privados, recursos públicos e conhecimento para apresentar resultados nos países mais pobres do mundo. O tema incorpora também um foco mais intenso na “boa aplicação do dinheiro” por meio de maiores esforços para alcançar resultados concretos e eficácia de custo. Os temas especiais da AID17, a serem implementados dentro do contexto de cada país, incluem três áreas trazidas da AID16: promoção da igualdade de gênero, assistência a países frágeis e afetados por conflitos (FCS) e ajuda aos países para lidarem com as consequências da mudança climática, inclusive uma ação política acordada para fornecer apoio a mais 25 países da AID com relação à mudança climática. Outro tema da AID17 é o crescimento inclusivo, que é fundamental para a consecução das metas do Grupo Banco Mundial. Fundamentado na Estratégia do Grupo Banco Mundial, o pacote de políticas da AID17 inclui uma série de compromissos de políticas e indicadores de desempenho sob o Sistema de Medição de Resultados em quatro camadas da AID. Para responder ao aumento das diferentes necessidades dos clientes da AID, a estrutura de alocação de recursos para a AID17 foi revisada para corresponder com mais eficácia aos desafios enfrentados pelos FCS e pequenos Estados e, ao mesmo tempo, preservar o princípio de orientação para o desempenho. A AID17 também fornecerá apoio de transição para a Índia, que deixou de ser assistida pela AID durante o período da AID16. Os resultados esperados dos projetos financiados pela AID17 incluem eletricidade para cerca de 15–20 milhões de pessoas, vacinas que salvam vidas para 200 milhões de crianças, empréstimos de microfinanciamento a mais de 1 milhão de mulheres e serviços básicos de saúde para 65 milhões de pessoas. Aproximadamente 32 milhões de pessoas serão beneficiadas com acesso a água limpa e outros 5,6 milhões, com melhores instalações sanitárias. O período da AID17 vai de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2017. financeiro de 2014. As contas de recursos hídricos estão ajudando Botsuana a gerir melhor esse recurso escasso, e as contas das florestas na Guatemala destacaram a extensão do desmatamento descontrolado, levando a novas políticas de proteção florestal e energia alternativa. (Ver worldbank. org/environment.) Fazendo uma urbanização correta O mundo em desenvolvimento está passando por um processo de rápida urbanização, e o número de habitantes das cidades deverá atingir quatro bilhões em 2030, o dobro do nível de 2000. A estratégia urbana do Banco Mundial, fundamentada em uma estrutura de políticas que extrai lições do programa em andamento Revisão da Urbanização, visa a assegurar que a urbanização rápida seja bem gerenciada para permitir um crescimento resiliente, inclusivo e sustentável. A agenda urbana do Banco Mundial está alinhada com as duas metas e atribui maior ênfase à abordagem do risco climático e melhoria dos serviços para as pessoas de baixa renda da zona urbana. Os programas lançados no exercício financeiro de 2014, destinados a catalisar apoio às prioridades do Banco Mundial, incluíram: •  Baixo carbono, cidades habitáveis. Esta iniciativa ajuda Acesso a melhores cidades em rápido crescimento a planejar para o instalações de saneamento desenvolvimento com baixa emissão de carbono, focando diagnósticos e ferramentas para melhorar o planejamento foi proporcionado a e novos instrumentos de financiamento. Neste ano, os 6,8 milhões de pessoas no workshops da Academia de Capacidade de Crédito da período 2011–13. Cidade foram realizados em Nairóbi, Quênia, e em Seul, República da Coreia, para cidades africanas e asiáticas, respectivamente, como primeiro passo para ajudar as cidades a melhorarem suas finanças e o acesso ao capital para prestarem melhores serviços e fazerem investimentos inteligentes em termos de clima. •  Cidades resilientes. Trabalhando com a UN-Habitat, Rockefeller Foundation, C40 e outros, este programa ajuda as cidades a gerir o risco de desastres naturais e climáticos, bem como desafios mais amplos, tais como revezes econômicos, epidemias de saúde pública e outros choques sistêmicos. •  Cidades competitivas. Esta iniciativa transetorial proporciona aos líderes das cidades e regiões metropolitanas uma análise robusta a respeito de impulsionadores da competitividade das cidades; evidência para apoiar decisões de políticas para atrair investimento, criar empregos e promover o crescimento; e apoio à implementação de políticas. 18 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 BRASIL, Mariana Ceratti/Banco Mundial •  Cidades inclusivas. Este programa enfoca o trabalho do Banco Mundial sobre como tornar as cidades mais Os programas de redes de inclusivas, ampliando a agenda de infraestruturas para segurança social cobriram melhorar o acesso à terra, transporte público, empregos 37,4 milhões de pessoas e oportunidades para todos. em 2011–13. MetroLab ou Global Lab on Metropolitan Strategic Planning é outra iniciativa inovadora do Banco Mundial para capacitar as cidades a aprenderem umas com as outras ao adotarem uma abordagem para o desenvolvimento urbano. No exercício financeiro de 2014, o MetroLab foi convocado para realizar-se em Seul em parceria com o Governo Metropolitano de Seul e reuniu mais de 100 participantes, incluindo prefeitos, planejadores urbanos e peritos técnicos de 18 cidades de 15 países. (Ver worldbank.org/urbandevelopment.) Fortalecendo a resiliência ao clima e a desastres Nos últimos 10 anos o Banco Mundial surgiu como líder global na gestão de riscos de desastres (GRD), apoiando países na preparação e gestão de riscos de desastres. Por meio de apoio técnico e financeiro para avaliação e redução de riscos, preparação, proteção financeira e recuperação e reconstrução resilientes, o Banco ajuda os países a reduzirem suas vulnerabilidades causadas por perigos naturais e mudança climática. A carteira de GRD do Banco Mundial, incluindo cobenefícios, aumentou cerca de 20% anualmente nos últimos quatro anos, elevando-se a aproximadamente US$ 5,3 bilhões no exercício financeiro de 2014. Durante o ano, 80% das estratégias ativas de assistência aos países do Banco Mundial incorporaram análises de riscos climáticos e de desastres, promovendo uma abordagem abrangente e multissetorial à gestão de riscos de desastres. O Mecanismo Global para Redução e Recuperação de Catástrofes (GFDRR), uma parceria crescente de 21 países, é o mecanismo institucional do Banco Mundial para a GRD. Trabalhando com mais de 300 parceiros nacionais, comunitários e internacionais, o GFDRR ajuda os países a integrarem a GRD em estratégias e processos de desenvolvimento. Por meio de um programa de US$ 100 milhões, apoiado pelo Governo do Japão, em fevereiro de 2014, foi criado em Tóquio o Eixo de GRD Banco Mundial-GFDRR. Esse Eixo ajudará a levar a experiência e perícia japonesas a países vulneráveis e as operações de GRD do Banco Mundial. Desde 2010, mais de 40 milhões de pessoas em 24 países conseguiram maior acesso à informação sobre riscos acerca de seu próprio país por meio de plataformas geoespaciais nacionais e regionais de compartilhamento de dados financiadas pelo Banco Mundial. Após o tufão Haiyan em novembro de 2013, o Banco Mundial e o GFDRR prestaram assistência às Filipinas em uma rápida avaliação dos danos com base em imagens geradas por satélite e informação geoespacial. O Banco Mundial também está ajudando o governo mediante um financiamento de longo prazo e uma estratégia de reconstrução. O Banco Mundial ajuda os países a proteger sua sustentabilidade fiscal contra choques externos causados por desastres por meio de mecanismos de financiamento inovadores, tais como a Opção BANCO MUNDIAL: PROMOVENDO OPORTUNIDADE, CRESCIMENTO E PROSPERIDADE 19 de Desembolso Diferido para Riscos Catastróficos, expandindo o Mecanismo de Seguro contra Riscos de Catástrofes no Caribe à América Central e acrescentando um novo mecanismo-piloto nas Ilhas do Pacífico. Em janeiro de 2014, o mecanismo fez o seu primeiro pagamento a Tonga no valor de US$ 1,3 milhão para recuperação de um ciclone. Iniciativas semelhantes estão também em andamento na parte sul do Leste Europeu e no Sul da Ásia. (Ver worldbank.org/ disasterriskmanagement.) Gestão de riscos financeiros e fortalecimento da resiliência a choques O Banco Mundial está ajudando os países membros a protegerem ganhos do desenvolvimento obtidos com dificuldade facilitando o acesso a soluções de gestão de riscos que reduzam o impacto financeiro associado à volatilidade do mercado e desastres naturais. No exercício financeiro de 2014, o BIRD realizou o equivalente a mais de US$ 4,3 bilhões em transações para clientes em moeda nacional, taxa de juros e gestão de riscos de desastres, incluindo empresas subnacionais e estatais em Marrocos, África do Sul, Tunísia, Turquia e Uruguai. Em dezembro de 2013, o Banco Mundial realizou uma importante transação de US$ 450 milhões em seguro contra intempéries e preço do petróleo para a Administración Nacional de Usinas y Trasmisiones Eléctricas (UTE), companhia estatal de serviços públicos de eletricidade do Uruguai. Como mais de 80% do atendimento de suas necessidades energéticas provêm da hidroeletricidade, a escassez de água significa que a UTE precisa comprar petróleo e outras fontes de energia, expondo o país e os consumidores a altos custos de geração de eletricidade. Essa transação assinalou o maior derivativo climático jamais presenciado pelo mercado e assegurou à UTE 18 meses de proteção contra a seca e altos preços do petróleo. Foi também parte de um programa mais amplo de gestão de riscos que incluiu um fundo de reserva e investimento de prazo mais longo em fontes alternativas de energia e interconectividade com o Brasil. (Ver treasury.worldbank.org.) Promoção de empregos, setor privado e acesso universal ao financiamento Uma das mais altas prioridades para a consecução dos dois objetivos é incentivar a criação de milhões de empregos nos países em desenvolvimento. No mundo inteiro, mais de 200 milhões de pessoas em idade ativa estão desempregadas e cerca de 1,5 bilhão estão na economia informal. Além disso, as atuais tendências demográficas significam que, até 2027, 600 milhões de novos empregos serão necessários apenas para manter constantes as taxas de empregabilidade. Cerca de 90% dos Na Indonésia, 45 milhões novos empregos terão de ser no setor privado, o principal impulsionador do aumento global do emprego. de pessoas de baixa renda O Banco Mundial está trabalhando com os países experimentaram, em média, membros no sentido de melhorar as oportunidades de um aumento de 11% nas emprego por meio de uma mescla criativa de serviços despesas domiciliares como de emprego, treinamento, apoio à competitividade resultado do programa e ao empreendedorismo e maior acesso ao crédito. comunitário realizado de No exercício financeiro de 2014, os empréstimos do 2009 a 2012. Banco Mundial relacionados com empregos totalizaram US$ 218 milhões. Entre os exercícios financeiros de 2011 e 2013 inclusive, o Banco deu apoio a 1,5 milhão de novos beneficiários do programa de mercado de trabalho, metade dos quais eram mulheres. (Ver worldbank.org/en/topic/jobsandpoverty.) Cerca de 2,5 bilhões de adultos estão financeiramente excluídos — ou seja, sem acesso a serviços bancários formais ou a serviços financeiros — e quase 80% deles vivem com uma renda inferior a US$ 2 por dia. Este fator limita a consecução dos objetivos relacionados com a pobreza. O Banco Mundial estabeleceu uma visão de conseguir acesso financeiro universal até 2020 por meio de esforços combinados de países que lideram as próprias reformas e mediante o aproveitamento da tecnologia e dados para reduzir os custos e riscos dos serviços financeiros. Em abril, o Banco Mundial lançou o Mecanismo de Apoio à Inclusão Financeira, o qual apoiará e coordenará esforços dos países no sentido de dar aos cidadãos acesso aos serviços financeiros. Mais de 50 países comprometeram-se a expandir a inclusão financeira por meio de iniciativas tais como o Programa de Aprendizado de Inclusão Financeira por Pares do Grupo dos 20 e a Aliança para a Inclusão Financeira. O Banco Mundial também apoia reformas de governos que possam reduzir os custos e riscos de incluir os desprovidos e carentes de serviços bancários, bem como programas de proteção financeira ao consumidor e de conscientização que habilitem os consumidores a utilizar os novos produtos. (Ver worldbank.org/fpd.) 20 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 Investimento em capital humano O Banco Mundial está comprometendo mais recursos para investir nas pessoas a fim de cumprir os dois objetivos. Isso somente será possível se os países em desenvolvimento conseguirem proporcionar serviços de educação e saúde, juntamente com emprego e proteção social, a mais de 1 bilhão de pessoas que atualmente vivem pouco acima ou abaixo da linha de pobreza. O Banco é a entidade que mais apoia a educação nos países em desenvolvimento, gerindo uma carteira de US$ 11,1 bilhões para operações em 71 países. No exercício financeiro de 2014, o novo apoio à educação elevou-se a US$ 3,6 bilhões, representando um aumento acentuado em comparação com US$ 2,9 bilhões em 2013 e impulsionado por um apoio maior ao ensino básico. O Banco, por exemplo, comprometeu mais de US$ 1 bilhão em apoio à AID 1 milhão de professores foi para melhorar os resultados em educação para 200 recrutado e treinado em todo milhões de alunos do ensino fundamental da Índia. Esse o mundo entre 2011 e 2013. projeto aumentará a responsabilidade dos professores e melhorará o acesso de crianças desfavorecidas ao ensino fundamental. Melhorar a aprendizagem para todos é a maior prioridade para o Banco Mundial em matéria de educação. A estratégia de educação do Banco incentiva os países a ajudarem as crianças a começarem bem com programas eficazes de desenvolvimento infantil, juntamente com ênfase na facilitação da mobilidade da mão de obra e correspondência entre a oferta e a procura de empregos. A meta é que os estudantes de todos os níveis recebam uma educação de qualidade que os prepare para enfrentar os desafios do século XXI. O Banco Mundial também ajuda os países a analisar seus sistemas de educação com dados comparáveis de vários países por meio da iniciativa Abordagem de Sistemas para Melhores Resultados em Educação (SABER, na sigla em inglês). Na Tanzânia, por exemplo, os dados dos professores do SABER estão ajudando a moldar as atuais reformas de larga escala do governo em educação nos termos da sua iniciativa Grandes Resultados Agora. (Ver worldbank.org/education.) Com a aproximação do prazo de 2015 para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), no exercício financeiro de 2014, o Banco Mundial continuou a acelerar esforços no sentido de ajudar os países a cumprirem os ODMs referentes à saúde até essa data. Em setembro de 2013, o Banco Mundial comprometeu-se a investir US$ 700 milhões até 2015 na melhoria da saúde das mulheres e crianças. Esse financiamento está ajudando a ampliar projetos de saúde reprodutiva e de saúde materno-infantil, os quais também incluem prevenção da malária e tuberculose, bem como outras atividades de prevenção de doenças. Em 2013–14, o Banco Mundial quase triplicou o financiamento direto a programas de nutrição materna e na primeira infância, alcançando US$ 600 milhões, em comparação com US$ 230 milhões em 2011–12, e está acelerando o trabalho sobre abordagens multissetoriais para melhorar a nutrição por meio de setores como a agricultura. A maneira mais equitativa e sustentável de alcançar esses resultados em saúde é por meio de uma cobertura de saúde universal. Para tanto, os objetivos do Banco Mundial Ao todo, 144.974 crianças em saúde são garantir que todos tenham acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e que ninguém precise foram imunizadas no Sudão fazer sacrifício para pagar por eles. Refletindo o do Sul entre 2009 e 2012. compromisso do Banco com os ODMs, três áreas de foco especial foram: a ampliação do acesso ao planejamento familiar e saúde reprodutiva, prevenção do HIV/AIDS e outras doenças transmissíveis e o aumento do apoio à nutrição na primeira infância. (Ver worldbank.org/health.) A criação de redes de segurança social sustentáveis e com preço acessível é outro componente vital da campanha para eliminar a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada. No exercício financeiro de 2014, o Banco Mundial investiu mais de US$ 1,8 bilhão em programas de proteção social e trabalho e gerencia uma carteira de US$ 9,9 bilhões, com 134 operações em 72 países. As transferências monetárias estão se tornando uma ferramenta de rede de segurança cada vez mais importante, particularmente nas sociedades frágeis e pós-conflito. A Estratégia de Proteção Social e Trabalho 2012–22 tem por objetivo ajudar os países a migrarem de programas fragmentados para sistemas de proteção social de preços acessíveis para permitir que as pessoas gerenciem o risco, bem como para aumentar a resiliência investindo em capital humano e melhorando a capacidade das pessoas de ter acesso ao emprego. As redes de segurança social têm um impacto imediato ao colocarem os recursos nas mãos dos membros mais pobres e mais vulneráveis da sociedade. O Banco Mundial apoia programas de redes de segurança que protegem as famílias contra choques; ajudam a assegurar que as crianças cresçam saudáveis, bem alimentadas e permaneçam na escola e aprendam; empoderam mulheres e meninas; e geram empregos. São exemplos de intervenções de redes de segurança: as transferências monetárias, obras públicas com mão de obra intensiva e programas de alimentação escolar. (Ver worldbank.org/sp.) BANCO MUNDIAL: PROMOVENDO OPORTUNIDADE, CRESCIMENTO E PROSPERIDADE 21 BANGLADESH, Scott Wallace/Banco Mundial Redução da pobreza por meio de crescimento inclusivo e boa governança O Banco Mundial apoia o projeto de políticas e a criação de instituições sólidas para alcançar crescimento inclusivo nos países em desenvolvimento. As políticas e ações públicas e privadas podem promover a igualdade de gênero, e o Banco Mundial colocou a igualdade de gênero na vanguarda do próprio trabalho com clientes. Isso é ilustrado pelo fato de que todas as estratégias de assistência aos países discutidas no último ano levavam em consideração o gênero, o que significa que o gênero foi integrado à análise. A integração de gênero nos empréstimos do Banco Mundial aprofundou-se, e um número maior de operações passou a incluir ações de acompanhamento para abordar as disparidades de gênero identificadas. Isso ocorre em todos os grupos de clientes e setores. A parcela total de empréstimos do Banco Mundial que levou o gênero em consideração aumentou de 54% para 95% entre o exercício financeiro de 2010 e o de 2014, ou quase US$ 38 bilhões no exercício financeiro de 2014. No exercício financeiro de 2014, 93% das operações em países frágeis e afetados por conflitos tinham considerações de gênero, bem acima dos 62% do exercício financeiro de 2010. Da mesma forma, 49 das 54 operações (mais de 90%) em países afetados por conflitos na África no exercício financeiro de 2014 tinham considerações de gênero. Dois relatórios produzidos este ano pelo Banco Mundial apresentam os pormenores de desafios persistentes: Voice and Agency: Empowering Women and Girls for Shared Prosperity (Voz e ação: empoderamento de mulheres e meninas para a prosperidade compartilhada) apresentam novos detalhes sobre as restrições enfrentadas por mulheres e meninas de todo o mundo, desde os elevados níveis de violência baseada no gênero até leis e normas tendenciosas, que as impedem de possuir bens, trabalhar e tomar decisões sobre suas próprias vidas. Gender at Work: A Companion to the World Development Report on Jobs (Gênero no trabalho: um parceiro do relatório sobre o desenvolvimento mundial relacionado a empregos) descreve de que modo as mulheres de todo o mundo 6,3 milhões de pessoas ainda enfrentam desigualdades grandes e persistentes beneficiaram-se de no trabalho. No final de 2013, o Banco Mundial lançou duas microcrédito, sendo que, novas plataformas de tecnologia aberta que fornecem entre 2000 e 2013, 58% grande quantidade de informações sobre o progresso no dos empréstimos foram sentido da igualdade de gênero. Uma delas, o banco de concedidos a mulheres dados enGender Impact, é um repositório de avaliações de impacto com importantes constatações reunidas de projetos do Banco Mundial e parceiros. A outra, o aplicativo de software ADePT Gender, abriga um volume crescente de dados sobre gênero e produz relatórios rápidos e padronizados, inclusive estatísticas sobre mão de obra em vários países. (Ver worldbank.org/gender.) As oportunidades de inclusão na sociedade são apoiadas por práticas de boa governança no setor público, e o Banco Mundial tem uma longa história de ajuda aos países para que desenvolvam governança sólida e instituições eficazes. Ao colocar essa ênfase em prática no âmbito dos países, 22 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 BIRD e AID: Nosso pessoal F ormada por cerca de 12.335 funcionários em tempo integral de 172 nacionalidades que trabalham em 134 países, a força de trabalho do Banco Mundial é global em todos os sentidos da palavra. A riqueza dos antecedentes e a experiência do pessoal do Banco Mundial continua a ser uma característica inconfundível dos produtos e serviços que os clientes procuram. O Banco Mundial tem significativa presença global, com 40% do seu pessoal trabalhando atualmente fora dos Estados Unidos. E 85% do pessoal das representações nos países são contratados localmente, ressaltando os esforços para recrutar talentos locais, cujas habilidades ajudam o Banco Mundial a entender melhor os parceiros em países clientes, além de trabalhar em estreita colaboração com eles e fornecer-lhes serviço mais rápido. Em termos de diversidade, os nacionais dos países em desenvolvimento respondem por 61% de todo pessoal e por 41% dos cargos de gerência. As mulheres respondem atualmente por 51% de todo o pessoal e por 38% dos cargos gerenciais, e os nacionais da África Subsaariana e Caribe representam 15% de todo o pessoal e 12% dos cargos gerenciais. O pessoal de Recursos Humanos apoia o Banco Mundial na contratação das pessoas certas para o cargo certo com as habilidades certas na hora certa. Para cumprir esse compromisso, a Estratégia de Recursos Humanos possui quatro áreas de enfoque: •  Construção de uma cultura de desempenho e responsabilidade •  Desenvolvimento de líderes inspiradores •  Formação de uma força de trabalho diversificada e inclusiva •  Criação de oportunidades de carreira para os funcionários. Para tratar deste último item, houve progresso significativo no último ano nas áreas de mobilidade na carreira e gestão do desempenho, bem como na área de remuneração — todas iniciativas que buscam fortalecer a proposta de valor do emprego para o pessoal do Banco Mundial. No momento em que o Banco Mundial equipa-se com novas ferramentas para aumentar sua capacidade de resposta para seus clientes, o Departamento de Recursos Humanos desempenha papel fundamental na transição do pessoal da estrutura anterior para as novas Práticas Globais. Com relação ao futuro, o alinhamento do recrutamento e das habilidades com a Estratégia do Grupo Banco Mundial será uma prioridade. por exemplo, o Banco Mundial está trabalhando com Honduras, onde 100% das despesas do governo central O número de processos de estão sendo incluídos em uma única conta do tesouro aquisições públicas divulgadas desde 2010, e unidades de auditoria interna agora em 2013 na República abrangem todo o governo central. No Vietnã, o sistema Dominicana chegou a 57 mil, de gestão de informações financeiras opera agora em em comparação com 1.000 âmbito nacional e é utilizado para execução orçamentária, em 2012. contabilidade e relatórios fiscais para o governo central e os governos de todas as 63 províncias e 700 distritos. Além disso, na República do Iêmen, o orçamento do governo é agora preparado usando as classificações das Estatísticas de Finanças Públicas e é divulgado no site do governo ao mesmo tempo em que é enviado ao parlamento. Aumento dos resultados em agricultura e segurança alimentar É essencial investir em agricultura para reduzir a pobreza, já que 78% das pessoas de baixa renda vivem em áreas rurais, e a maioria delas depende da agricultura para sua subsistência. O mundo precisa produzir cerca de 50% mais alimentos até 2050 para uma população projetada de 9 bilhões. Para ajudar os países a atenderem às necessidades alimentares e de nutrição e a elevarem as rendas dos pequenos proprietários agrícolas, o Grupo Banco Mundial está ampliando seu apoio à agricultura e setores correlatos, chegando de US$ 8 bilhões a US$ 10 bilhões por ano no período 2013–15, em comparação com US$ 7 bilhões anuais, em média, no período 2010–12. O foco principal do Banco Mundial é o aumento da produtividade e resiliência agrícolas, especialmente para os pequenos proprietários, além de proporcionar uma melhor ligação desses agricultores com os mercados. Estão recebendo ênfase adicional as áreas de agricultura inteligente em termos de clima, respostas do setor privado, gestão de risco a mais longo prazo, integração de gênero, nutrição Desde 2004, 2,6 milhões e abordagens amplas. Além do apoio direto, o Banco Mundial participa de parcerias globais e as gerencia, o que de agricultores em todo o proporciona um apoio mais amplo a essas áreas. mundo vêm adotando novas O Programa de Resposta Global à Crise de Alimentos foi tecnologias. criado pelo Banco Mundial em maio de 2008 em resposta BANCO MUNDIAL: PROMOVENDO OPORTUNIDADE, CRESCIMENTO E PROSPERIDADE 23 a preocupações sobre preços de alimentos mais elevados e mais voláteis. O programa beneficiou quase 70 milhões de pessoas em 49 países por meio de um empréstimo de emergência no valor de US$ 1,6 bilhão. O Banco Mundial também coordena o Programa Global para a Agricultura e a Segurança Alimentar, uma parceria global que apoia planos de agricultura e segurança alimentar de longo prazo liderados pelos países e ajuda a promover investimentos, principalmente para pequenos agricultores. Nove países e a Fundação Bill & Melinda Gates ofereceram US$ 1,4 bilhão durante três anos, e o programa concedeu US$ 912 milhões em subsídios a 25 países. (Ver worldbank.org/ agriculture.) Ajuda a países frágeis e afetados por conflitos Trabalhar com mais eficácia para combater a fragilidade, o conflito e a violência é um compromisso que está na essência do mandato e nos dois objetivos do Banco Mundial. As estimativas sugerem que, com base nas tendências atuais, até 2030, a taxa média de pobreza extrema nos países frágeis e afetados por conflitos (FCS) ainda será de cerca de 30%, o que é menos que os atuais 40%. Conscientes disso, os representantes da AID17 apoiaram um pacote de financiamento e políticas que aborda os problemas no núcleo da agenda de desenvolvimento dos países frágeis e afetados por conflitos. O pacote de financiamento inclui ajustes à estrutura de alocação de recursos da AID que permitiriam maior compromisso financeiro nesses países. Conforme o desempenho dos países, esses ajustes poderiam produzir um aumento de 50% na parcela de financiamento da AID aos FCS. Isso foi acompanhado de sólidos compromissos da AID para melhorar a eficácia e o bom uso do dinheiro nos FCS, com ênfase especial para questões de subsistência e gênero. No exercício financeiro de 2014, o Centro Global sobre Conflito, Segurança e Desenvolvimento, uma unidade especializada, com uma equipe de peritos localizados em Nairóbi, Quênia e Washington D.C. contribuiu para 8 estratégias de assistência a países e 11 avaliações de fragilidade. O centro publicou uma análise dos parâmetros de referência das estratégias de país de 53 FCS para extrair as lições de desenvolvimento de estratégias em ambientes desafiadores. O financiamento de fundos fiduciários forneceu apoio crítico e estratégico a países com pouco ou nenhum acesso a outras fontes de financiamento, como, por O número de alunos exemplo, ao Líbano e à Jordânia em resposta à crise dos nas escolas de ensino refugiados sírios. O apoio aos fundos fiduciários serve fundamental da Cisjordânia e também para desenvolver conhecimento de ponta Gaza cresceu de 345.250 em sobre abordagens de desenvolvimento em contextos desafiadores de países pobres e afetados por conflitos, 2007 para 623.380 em 2012. para promover parcerias com as Nações Unidas e para introduzir atividades que podem ser ampliadas por meio da AID e outras fontes de financiamento. Diversas áreas de “temas controversos” foram foco especial do trabalho no exercício financeiro de 2014. Um seminário de alto nível sobre indústrias extrativas nos FCS foi realizado durante as Reuniões Anuais para examinar de que modo recursos abundantes, poderiam ser uma fonte de riqueza sustentada para os cidadãos, em vez do conflito. Gênero e geração de empregos também são fundamentais nos FCS, e um exemplo de apoio ao setor privado nos ambientes mais desafiadores é o Fundo de Negócios da Somalilândia de US$ 10 milhões, no qual o Grupo Banco Mundial tem parceria com os governos britânico e dinamarquês. (Ver worldbank.org/fcs.) Apoio ao conhecimento para soluções O fornecimento de dados confiáveis sobre o mundo em desenvolvimento e o conhecimento sobre soluções comprovadas para o desenvolvimento é uma das principais propostas de valor do Banco Mundial. Nenhuma outra instituição de desenvolvimento tem tanta abrangência e qualidade de informações sobre o modo como os países e comunidades de todo o mundo solucionaram seus problemas — e como essas soluções podem ser empregadas em situações muito diferentes. O Banco Mundial e outras instituições multilaterais criaram a Comissão Global de Estatísticas sobre a Pobreza para trabalhar em colaboração e ajudar a desenvolver dados precisos sobre pobreza e rendas a fim de medir o progresso na consecução dos dois objetivos. Um aspecto importante deste trabalho é o uso de perfis estatísticos dos 40% mais pobres da população de cada país. Esses perfis ajudarão o Banco Mundial a trabalhar com cada país para determinar quais intervenções e políticas serão mais eficazes para ampliar a prosperidade. A agenda Dados Abertos do Banco Mundial foi aprimorada no exercício financeiro de 2014 pelo lançamento e manutenção de numerosos conjuntos de dados disponíveis ao público. Entre os exemplos, estão a criação de uma versão multilíngue do DataBank e a produção de Pesquisas com Empresas e Estatísticas da Dívida Internacional. Este ano, outros Indicadores do Desenvolvimento Mundial também foram disponibilizados on-line. (Ver data.worldbank.org.) 24 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 MALI, Dominic Chavez/Banco Mundial Além disso, a pedido do Grupo dos 20 (G-20), o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico forneceram assistência técnica para ajudar a avaliar os compromissos de reforma estrutural do G-20. Relatórios conjuntos analisaram o andamento da implementação dos compromissos assumidos nas reuniões anuais da cúpula do G-20. O Banco Mundial ajuda os países clientes a divulgarem seus próprios dados e torná-los acessíveis aos grupos interessados desses países. No exercício financeiro de 2014, o Banco Mundial lançou o Portal Orçamentos Abertos como parte dos seus esforços para promover a transparência fiscal e a divulgação de dados. O portal exibe um subconjunto de 14 países e governos estaduais que divulgaram todos os seus conjuntos de dados relativos às despesas públicas e os estão disseminando em formatos acessíveis. Os conjuntos de dados apresentados no portal são baseados na iniciativa BOOST — uma iniciativa de todo o Banco Mundial para melhorar o acesso aos dados do orçamento e seu uso. Transformar seu conhecimento em aprendizagem é outra prioridade. O Banco Mundial já ministrou mais de 140 cursos de ensino a distância e tem parceria com o Coursera, um importante prestador de Cursos On-line Abertos em Massa (MOOCs), para transformar algumas das suas publicações mais importantes, inclusive o Relatório do Desenvolvimento Mundial, em aprendizagem on-line. O relatório intitulado Diminuir o calor: por que um mundo 4º mais quente deve ser evitado foi transformado em um MOOC e ministrado para 19 mil usuários ativos em todo o mundo durante quatro semanas. Por meio da sua liderança colaborativa para o programa de desenvolvimento, o Banco Mundial ajuda seus clientes a acelerarem o ritmo e a qualidade da implementação da reforma. A abordagem associa workshops para equipes com orientação prática e apoio, garantindo que os clientes sejam capazes de alcançar suas próprias soluções para problemas complexos ao mesmo tempo em que constroem sua capacidade individual e organizacional para uma implementação eficaz. Este ano, foram treinadas mais de 50 equipes de alto nível de clientes, fortalecendo suas habilidades para conduzir a mudança e fornecer resultados. Entre os conceituados produtos de conhecimento e relatórios do Banco Mundial do exercício financeiro de 2014, estava o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial, que descreve como a melhoria da gestão de riscos pode proporcionar maiores ganhos na redução da pobreza e desenvolvimento econômico. Também foi lançado este ano o segundo volume da série intitulada Relatório sobre o Desenvolvimento Financeiro Global, que destacou novas evidências de que a inclusão financeira pode reduzir a pobreza e promover a prosperidade compartilhada. O Banco Mundial apoia o desenvolvimento dos núcleos de conhecimento para ajudar a facilitar o compartilhamento do conhecimento no nível de país. Em outubro de 2013, por exemplo, o Banco abriu o Centro Global para Finanças Islâmicas em Istambul, Turquia. Está previsto que o centro seja um núcleo de conhecimento para o desenvolvimento das finanças islâmicas em todo o mundo, realização de pesquisa e treinamento e fornecimento de assistência técnica e serviços de consultoria aos países clientes do Banco Mundial interessados no desenvolvimento de instituições financeiras e mercados islâmicos. Da mesma forma, o Banco Mundial apoia a sólida cooperação Sul-Sul de maneiras que ampliem o crescimento econômico. O novo Portal Comercial de Lesoto — lançado em março de 2014 — foi BANCO MUNDIAL: PROMOVENDO OPORTUNIDADE, CRESCIMENTO E PROSPERIDADE 25 Compromisso com o mundo para pôr fim à pobreza A o mesmo tempo em que o Banco Mundial se organiza para cumprir os dois objetivos, ele aprofunda seu contato e seu compromisso com uma ampla gama de grupos interessados. Este ano, o Presidente Jim Yong Kim aproximou-se de muitos ativistas globais e líderes de desenvolvimento. Em setembro de 2013, foi palestrante no Festival de Cidadãos Globais e pregou o fim da pobreza extrema até 2030. O evento, patrocinado pelo Global Poverty Project e realizado no Central Park, na cidade de Nova York, atraiu a participação de músicos, ativistas célebres e líderes mundiais. Nas Reuniões Anuais de 2013, ele dividiu o palco com Malala Yousafzai, uma ativista de 16 anos do Vale do Swat, que luta pelo direito à educação, no Paquistão. O evento coincidiu com o Dia Internacional das Meninas e criou um vigoroso momento de defesa da educação e empoderamento das meninas. E durante as Reuniões da Primavera Setentrional de 2014, o Presidente Kim e o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, uniram-se aos ativistas da Geração do Milênio em um apelo à ação para que a geração deles seja a que vai acabar com a extrema pobreza. Durante o último ano, várias iniciativas ampliaram a participação da sociedade civil na formulação e nas operações das políticas do Banco Mundial. Por meio de mais de 80 sessões de políticas, organizações da sociedade civil forneceram contribuições construtivas para o trabalho do Banco Mundial sobre temas que variaram desde salvaguardas ambientais e sociais até política de energia e inclusão social. Paralelamente, a equipe operacional recebeu acesso a treinamento, pesquisa e ferramentas para fazer parcerias e comunicar-se com eficácia com a sociedade civil para aprimorar os resultados dos projetos. As novas iniciativas e as relações fortalecidas que se formaram em consequência do treinamento do pessoal do Banco Mundial contribuíram para o público recorde presente ao fórum de uma semana sobre políticas para a sociedade civil realizado durante as Reuniões Anuais e da Primavera Setentrional. Com o intuito de aprofundar e ampliar seu relacionamento com grupos da sociedade civil, o Banco Mundial também aumentou sua participação estratégica e o diálogo com líderes de importantes religiões, com a comunidade filantrópica global e parlamentares. (Ver worldbank.org/ civilsociety, worldbank.org/foundations, e worldbank.org/parliamentarians.) O Banco Mundial reconhece a participação dos cidadãos como essencial para a melhoria dos resultados do desenvolvimento. Este ano, começou a desenvolver sua estratégia de participação dos cidadãos com o objetivo de alcançar 100% de feedback dos beneficiários de projetos do Banco Mundial junto a beneficiários claramente identificáveis e a aumentar a participação de cidadãos específica do contexto e focada em resultados. O Banco Mundial incentiva também os países clientes a incorporarem os mecanismos de participação de cidadãos em políticas e processos dos países. Ao todo, 39 países concordaram com que a sociedade civil monitore seu desempenho desde que esse monitoramento seja mediado pela Parceria Global para Responsabilidade Social, uma iniciativa do Banco Mundial que concedeu 22 subsídios para esse fim. Desde 2012, o Banco Mundial mensurou e acompanhou sistematicamente as percepções dos seus clientes, parceiros e outros interessados em todo o mundo. O Programa de Pesquisa de Opinião dos Países (COS) estuda grupos interessados de quase todos os países clientes acerca da eficácia e relevância do trabalho do Banco Mundial. O Banco Mundial utilizará os resultados da pesquisa para solucionar grandes desafios para o desenvolvimento e para tomar decisões difíceis sobre a alocação de recursos. Nos dados mais recentes do COS disponíveis para o exercício financeiro de 2013, os grupos interessados que declararam colaborar com o Banco Mundial foram consideravelmente mais positivos acerca de todas as áreas relacionadas ao trabalho do Banco do que os que declararam não colaborar. Essas áreas incluíram a qualidade técnica do trabalho do conhecimento do Banco Mundial e a eficácia, relevância, abertura e agilidade gerais do Banco. Os diferentes entrevistados sugeriram que o Banco Mundial pode aumentar sua importância para os países estendendo suas atividades para grupos fora do governo e reduzindo a complexidade de obter um financiamento do Banco. As conclusões do COS encontram-se no seu novo site, onde os dados dos dois últimos anos estão disponíveis ao público como parte da Política de Acesso Aberto do Banco Mundial. (Ver countrysurveys.worldbank.org.) desenvolvido por meio de um acordo bilateral entre o Lesoto e a República Democrática Popular do Laos, que lançou seu próprio portal comercial em 2012 com a assistência do Banco Mundial. O Portal de Lesoto é uma fonte única on-line para todas as leis relativas ao comércio de importação e exportação e reforça a transparência do ambiente comercial de Lesoto. Além disso, os países de renda média que precisam de serviços que não possam ser totalmente financiados pelos recursos próprios do Banco Mundial usam cada vez mais os Serviços Reembolsáveis de Consultoria (RAS). Uma importante característica da Agenda do Conhecimento, os acordos do RAS permitem que o Banco Mundial forneça aos seus clientes — entre os quais governos, organizações não governamentais e instituições multilaterais — serviços de análise e consultoria para ajudar a promover seus objetivos de desenvolvimento. Foi projetado que, no exercício financeiro de 2014, o Banco Mundial tenha gerado US$ 79 milhões em receitas de RAS e tenha participação em mais de 40 países. A obtenção de feedback dos clientes é um aspecto-chave do fortalecimento do foco da instituição nas soluções. Em 2012, o Banco Mundial começou a fazer regulamente pesquisa junto aos governos e às pessoas sobre os serviços de conhecimento que eles receberam e usaram. O Exercício Anual de Feedback de Clientes é essencial para a abordagem do Banco para mensurar 26 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 Criação de valor duradouro: Um Banco Mundial sustentável A sustentabilidade é um tema amplo que abrange os dois objetivos do Grupo Banco Mundial. Um caminho sustentável para erradicar a pobreza e promover a prosperidade compartilhada é aquele que administra os recursos do planeta para as gerações futuras, assegura a inclusão social e adota políticas fiscais responsáveis que limitem o ônus da dívida no futuro. Por ser uma instituição de desenvolvimento global, os clientes reconhecem o Banco Mundial como um importante parceiro no fornecimento de serviços financeiros e de consultoria que os ajudam a alcançar seus objetivos de desenvolvimento. A verdadeira natureza da missão do Banco Mundial é ter um efeito positivo nas comunidades mediante investimentos em educação, saúde, administração pública, infraestrutura, desenvolvimento do setor financeiro e setor privado, agricultura e gestão ambiental e de recursos naturais. Mas o que torna o Banco Mundial singular é seu modelo de negócios, que associa: •  Foco na sustentabilidade, •  Ênfase no desenvolvimento aberto e inclusão de grupos interessados, •  Promoção da diversidade e bem-estar de seu pessoal, e •  Gestão eficiente da sua base interna. Os detalhes estão publicados na Revisão Anual sobre Sustentabilidade do Banco Mundial. Complementando os dados financeiros e operacionais apresentados neste Relatório Anual, a Revisão sobre Sustentabilidade resume o funcionamento do modelo de negócios do Banco Mundial; como sua diretoria, pessoal e mutuários são responsabilizados; como suas operações geram valor e como o Banco gerencia sua própria base corporativa. A revisão de 2014 utiliza uma estrutura padronizada fornecida pelas Diretrizes para Relatórios sobre Sustentabilidade G4 da Iniciativa de Relatórios Globais (GRI), que requerem que o Banco defina o que considera mais importante relatar com base na opinião dos grupos interessados e seu impacto no mundo. (Ver crinfo.worldbank.org.) a qualidade, os resultados e o impacto dos seus Serviços de Conhecimento e Consultoria e atualmente é um componente regular do monitoramento da carteira para garantir que o Banco Mundial obtenha feedback dos seus clientes. Garantia de responsabilidade no Banco Mundial Para assegurar a mais alta responsabilidade quanto ao desenvolvimento, o Banco Mundial trabalha para impedir a corrupção e evitar o risco à integridade das atividades que financia, particularmente em contextos frágeis e setores de alto risco. Em 30 de junho, o Banco Mundial aplicou sanções a 101 entidades, inclusive entidades afiliadas e condicionalmente não excluídas. Algumas dessas sanções foram consequência de acordos por meio dos quais entidades são excluídas por um período de tempo definido, com uma sanção atenuada, e geralmente comprometem-se a implementar um programa de conformidade. O Banco Mundial está fazendo parcerias com 36 grandes entidades para acompanhar a conformidade com as Diretrizes de Cumprimento de Integridade antes do final do seu período de exclusão. No acordo de exclusão cruzada, as entidades excluídas por um banco de desenvolvimento multilateral podem ser punidas pela mesma má conduta por outros bancos de desenvolvimento que participem do acordo. Atualmente, o número total de exclusões cruzadas pesquisadas entre os signatários do acordo é de 121. (Ver worldbank.org/integrity.) O Banco Mundial também se responsabiliza internamente perante seus clientes e acionistas por meio de avaliações independentes do seu trabalho. O Grupo Independente de Avaliação (IEG), que se reporta diretamente à Diretoria Executiva, fez em 2014 importantes avaliações do trabalho do Banco Mundial que contribuem para aumentar a responsabilidade por resultados e aprendizagem sobre o que dá certo. O IEG descobriu que o desempenho geral da carteira continuou a cair, conduzido pelas classificações mais baixas do desempenho dos projetos de investimento. Em contrapartida, melhoraram as classificações dos resultados das operações da política de desenvolvimento e do desempenho dos projetos nos países frágeis e afetados por conflitos. O IEG reconheceu que a gerência já havia adotado medidas para reverter a tendência negativa dos empréstimos para investimento. Constatou ainda que estratégias excessivamente ambiciosas relacionadas com a capacidade dos países e com as estruturas frágeis de monitoramento e avaliação, entre outros fatores, limitavam a consecução dos objetivos desejados para os programas dos países. Como contribuição para a implementação da Estratégia do Grupo Banco Mundial, o IEG identificou quatro áreas que requerem atenção: foco no cliente e responsabilidade do país, excelência dos produtos, gestão informada do risco e financiamento adequado. Várias avaliações contribuíram para a agenda da reforma corporativa. O relatório intitulado “Aprendizagem e Resultados nas Operações do Banco Mundial” enfocou o quanto o Banco Mundial gerou, acessou e utilizou o aprendizado e o conhecimento nas suas operações de BANCO MUNDIAL: PROMOVENDO OPORTUNIDADE, CRESCIMENTO E PROSPERIDADE 27 empréstimo. Uma avaliação dos sistemas e práticas de aquisição do Banco Mundial informou sobre a autoavaliação em curso por parte do Banco Mundial do seu sistema de aquisições e oferece sugestões para orientações futuras. (Ver ieg.worldbank.org.) O Banco Mundial continua a ser líder em transparência global por meio de sua Política de Acesso à Informação. A política, implementada em 2010, reconhece o direito a um processo de apelação em dois níveis quando um pedido de informação for negado. Ao manter seu compromisso com a transparência, responsabilidade e resultados, o Banco continua a trabalhar com grupos interessados locais para otimizar a abrangência e o impacto dessa política. (Ver worldbank.org/ wbaccess.) Além disso, o Banco Mundial responde por seu impacto externo comprometendo-se com a gestão contínua dos seus recursos ambientais e sociais. Como parte desse compromisso, o Banco mede, reduz, compensa e relata as emissões de gases do efeito estufa associadas às suas instalações globais, reuniões importantes e viagens aéreas. O total de emissões para as instalações globais do Banco Mundial, incluindo as emissões relativas às viagens de negócios e reuniões importantes, foi de aproximadamente 185 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente no exercício financeiro de 2013, conforme os dados mais recentes disponíveis. O Banco definiu o objetivo de reduzir até 2017 as emissões de gases do efeito estufa nos escritórios de sua propriedade e por ele administrados para 10% abaixo da sua base de 2010. Para manter a neutralidade do carbono, o Banco Mundial compra compensações para emissões corporativas que não podem ser reduzidas — créditos de Redução Certificada de Emissões para instalações e viagens e Certificados de Energia Renovável para o consumo de eletricidade. No exercício financeiro de 2014, o Banco manteve a neutralidade em carbono com a aquisição de Reduções Certificadas de Emissões dos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil, China e Nepal. Como gerar a ação dos cidadãos para acabar com a pobreza Alcançar os objetivos de erradicar a pobreza e impulsionar a prosperidade compartilhada — e garantir que as futuras gerações compartilharão mais prosperidade — é um objetivo realista. Os cidadãos de todo o mundo já estão conduzindo a mudança nas suas comunidades e desenvolvendo ideias inovadoras para tratar de alguns dos desafios mais difíceis enfrentados por seus países. As instituições do Grupo Banco Mundial estão comprometidas em usar seus instrumentos financeiros, dados, conhecimento e soluções para ressaltar as inovações e desencadear essa ação para acabar com a pobreza. Será necessário um movimento global para acabar com a pobreza e, ao apoiar os grupos interessados e trabalhar junto com eles no mundo inteiro, o Banco Mundial pode alcançar plenamente os dois objetivos. 28 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 As Regiões O Banco Mundial opera atualmente em mais de 130 escritórios em todo o mundo. A maior presença nos países clientes está ajudando o Banco a compreender melhor, trabalhar com mais eficácia com seus parceiros nesses países clientes e prestar-lhes serviços mais oportunos. Noventa e um por cento dos Diretores e Gerentes Nacionais e 38% do pessoal trabalham hoje em representações nos países. O trabalho do Banco Mundial em suas seis regiões geográficas é tão diverso quanto os países membros de cada região. A seção a seguir destaca os principais objetivos alcançados, projetos realizados, estratégias revisadas e publicações produzidas no exercício financeiro de 2014. Também são apresentadas histórias de projetos selecionadas, juntamente com um retrato dos fatos e números acerca de cada região. Para obter maiores informações, favor consultar o site worldbank.org/countries. TABELA 5 COMPROMISSOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 BIRD  AID Região (US$ milhões) Parcela (%) (US$ milhões) Parcela (%) África   420   2% 10.193  46% Leste Asiático e Pacífico  4.181  22%  2.131  10% Europa e Ásia Central  4.729  25%   798a   4% América Latina e Caribe  4.609  25%   460   2% Oriente Médio e Norte da África  2.588  14%   199   1% Sul da Ásia  2.077  12%  8.458a  38% Total 18.604 100% 22.239 100% a. O número relativo ao Sul da Ásia inclui um projeto multirregional de US$ 527 milhões, dos quais 17% foram proporcionados aos países da Europa e a Ásia Central. TABELA 6 DESEMBOLSOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 BIRD  AID Região (US$ milhões) Parcela (%) (US$ milhões) Parcela (%) África 334 2% 6.604 49% Leste Asiático e Pacífico 3.397 18% 1.459 11% Europa e Ásia Central 6.537 35% 519 4% América Latina e Caribe 5.662 30% 306 2% Oriente Médio e Norte da África 1.666 9% 273 2% Sul da Ásia 1.165 6% 4.271 32% Total 18.761 100% 13.432 100% AS REGIÕES 29 RUANDA, Amelody Lee/Banco Mundial África A África Subsaariana continuou a crescer acentuadamente em 2013, com um aumento da produção da ordem 4,7%. Exceto pela África do Sul, o crescimento foi de 6%, bem acima da média do produto interno bruto (PIB) global de 2,4%. A região deverá permanecer como uma das regiões de mais rápido crescimento no mundo, com uma projeção de aumento do PIB para mais de 5% em 2015–16. A parcela de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia caiu de uma estimativa de 58% para 48,5% entre 1996 e 2010. Se as tendências recentes de queda de 1% por ano forem mantidas, as taxas de pobreza cairão abaixo de 30% até 2030. Assistência do Banco Mundial A assistência do Banco Mundial à África atingiu um nível recorde neste exercício financeiro com a aprovação de US$ 10,6 bilhões para 141 projetos. O apoio incluiu US$ 420 milhões do BIRD e US$ 10,2 bilhões da AID. Os setores líderes foram Administração Pública, Lei e Justiça (US$ 2,1 bilhões); Energia e Mineração (US$ 1,9 bilhão); e Transportes (US$ 1,5 bilhão). Aumento da produtividade agrícola O Banco Mundial apoia os esforços liderados pelos países para melhorar a produtividade agrícola ligando os agricultores a mercados e reduzindo riscos e vulnerabilidade, para aumentar o emprego rural e tornar a agricultura mais ambientalmente sustentável. Neste exercício financeiro, o Banco Mundial forneceu mais de US$ 1,1 bilhão em assistência agrícola para a África Subsaariana, um aumento de 33% nos últimos dois anos. Projetos prioritários incluíram apoio na Etiópia para incrementar as comunidades pastoris por meio do desenvolvimento comunitário e dos meios de subsistência, além do apoio em termos sub-regionais para promoção do agronegócio no Senegal e atendimento das necessidades emergenciais e de segurança alimentar na República Centro-Africana e Madagascar. A irrigação é vital. Apenas 20% do potencial de irrigação da região do Sahel foram desenvolvidos, impedindo os agricultores de produzirem safras maiores. Em uma conferência ministerial sediada em Dakar em outubro de 2013, os países africanos, o Banco Mundial e seus parceiros de desenvolvimento comprometeram-se a levar mais irrigação para a região do Sahel, para duplicar a cobertura das terras irrigadas para 1 milhão de hectares até 2020. A Comissão da União Africana designou 2014 como o “Ano da Agricultura e Segurança Alimentar”. Para destacar ainda mais a importância da agricultura, o Banco Mundial está trabalhando para aumentar o apoio ao Programa Abrangente de Desenvolvimento Agrícola na África (CAADP), que ajuda os países africanos a aumentarem seu crescimento econômico por meio do desenvolvimento liderado pela agricultura. O acender das luzes Apenas um em cada três africanos tem acesso à eletricidade. O aumento do acesso à energia acessível, confiável e sustentável é um objetivo primário do trabalho do Banco Mundial no setor energético da África, apoio que chegou a quase US$ 2 bilhões neste exercício financeiro. O Banco Mundial apoia os esforços dos governos para desenvolver e implementar estratégias sustentáveis de negócios para serviços públicos na Etiópia, Gana, Guiné, Libéria, Quênia, Senegal e Uganda. A África Subsaariana é abençoada com grandes recursos hidrelétricos que podem criar eletricidade, mas apenas 10% do seu potencial foram mobilizados. Os projetos de usinas hidrelétricas, tais como as Cataratas Rusumo no Burundi, Ruanda e Tanzânia e Jiji-Mulembwe no Burundi, aumentarão a capacidade de geração, beneficiando milhões de africanos. 30 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 Países elegíveis a empréstimos do Banco Mundial* África do Sul Comores Lesoto Níger São Tomé e Príncipe Angola Costa do Marfim Libéria Nigéria Seicheles Benin Etiópia Madagascar Quênia Senegal Botsuana Gabão Malauí República Serra Leoa Burkina Faso Gâmbia Mali Centro-Africana Suazilândia Burundi Gana Maurício República Sudão do Sul Democrática Cabo Verde Guiné Mauritânia do Congo Tanzânia Camarões Guiné-Bissau Moçambique República do Congo Togo Chade Guiné Equatorial Namíbia Ruanda Uganda Zâmbia * Em 30 de junho de 2014 Em maio de 2014, o Banco Mundial aprovou até US$ 261 milhões em garantias da AID para o Mali, Mauritânia e Senegal e aprovou US$ 585 milhões em garantias de investimentos da MIGA para apoiar o projeto de conversão de energia do gás Banda em energia elétrica para produção e conversão do gás natural dos campos de gás em alto-mar na Mauritânia em 300 megawatts de nova eletricidade. Essa combinação de garantias, a primeira do gênero, também mobiliza US$ 950 milhões de investimentos do setor privado em extração de gás e geração de energia elétrica, com a facilitação do comércio de energia entre Mali, Mauritânia e Senegal. Em um grande esforço, o BIRD, a IFC e a MIGA uniram forças em um Plano de Negócios conjunto no Setor Energético para a Nigéria. O plano apoiará o programa de reforma energética da Nigéria e ajudará a aumentar a capacidade de geração instalada em cerca de 1.000 megawatts, ao mesmo tempo em que estará mobilizando cerca de US$ 1,7 bilhão do financiamento do setor privado para a maior economia da África. Avanço do ensino superior O ensino superior desempenha um papel importante na promoção do crescimento e desenvolvimento econômico, principalmente para a população de jovens da África em rápido crescimento. Como um dos maiores financiadores do ensino superior na região, o Banco Mundial está mobilizando seu conhecimento e sua liderança em apoio aos países para promover a educação. O novo Projeto Centros de Excelência de Ensino Superior da África de US$ 150 milhões do Banco Mundial está financiando 19 centros baseados em universidades para a educação avançada na África Ocidental e África Central. Esse projeto apoiará a especialização regional entre as universidades participantes em matemática, ciências, engenharia e tecnologia da informação e comunicação (TIC) para abordar desafios regionais. O Banco Mundial vem apoiando desde longa data os novos parceiros da África — Brasil, China, Índia e a República da Coreia — em seu desenvolvimento. Em julho de 2013, o Banco Mundial propôs que esses mesmos países e o Japão criassem uma Parceria para o Desenvolvimento de Habilidades em Ciência Aplicada, Engenharia e Tecnologia (PASET) para trabalhar no sentido de preencher as lacunas de competência entre a força de trabalho da África. A primeira fase da nova parceria Sul-Sul para o conhecimento abrangerá Etiópia, Guiné, Libéria, Moçambique, Nigéria, Ruanda, Senegal, Sudão e Tanzânia. Criação de resiliência na região do Sahel e na República Centro-Africana Com a sinalização de seu compromisso com a abordagem dos impulsores de conflito, instabilidade e pobreza na região do Sahel duramente atingida da África, o Grupo Banco Mundial prometeu US$ 1,5 bilhão para programas regionais para reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência das pessoas da região e para promover oportunidades econômicas por meio de integração e cooperação regionais mais profundas. Os recursos financeiros expandirão a produção e o comércio de energia limpa, fortalecerão os meios de subsistência das populações de pastores, aumentarão a produtividade agrícola por meio de mais irrigação e novas tecnologias, expandirão os serviços de saúde para mulheres e meninas e melhorarão as comunicações regionais e a conectividade de TIC entre os países. TABELA 7  ÁFRICA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2012–14 Compromissos (US$ milhões) Desembolsos (US$ milhões) EF12 EF13 EF14 EF12 EF13 EF14 BIRD US$ 147 US$ 42 US$ 420 US$ 488 US$ 429 US$ 334 AID US$ 7.379 US$ 8.203 US$ 10.193 US$ 5.746 US$ 5.799 US$ 6.604 Carteira de projetos em implementação em 30 de junho de 2014: US$ 46,6 bilhões. AS REGIÕES 31 Projeto de Desenvolvimento de Recursos Hídricos Multifuncionais da Bacia do Rio Senegal Perto da aldeia de Sadel, os mercados às margens Rio Senegal estão fervilhando. Graças à melhoria da irrigação, as comunidades da região do Sadel vendem melancias, abóboras, tomates e até mesmo arroz, além do fato de o rio estar cheio de percas. A população local tira seu sustento quase que totalmente dos recursos do rio. Contudo, os sistemas de irrigação, necessários para produzir mais alimentos e combater a pobreza e a fome, podem também funcionar como locais de reprodução de mosquitos que transmitem a malária. O enfrentamento desse desafio requer intervenções nos setores de saúde e irrigação, incluindo o apoio às atividades de controle de doenças associadas ao uso da água e ao modo como é usada para irrigar as plantações. Em 2006, o Banco Mundial lançou o Projeto de Desenvolvimento de Recursos Hídricos Multifuncionais da Bacia do Rio Senegal, um programa regional, multissetorial, de melhoria dos recursos hídricos que enfoca as atividades de pesca, a irrigação e a saúde na Guiné, Mali, Mauritânia e Senegal. O Banco Mundial continuou seu compromisso de longo prazo estendendo esse projeto para uma segunda fase, que foi aprovada em dezembro de 2013. O resultado mais convincente foi a melhoria da saúde local. A malária e as doenças tropicais negligenciadas foram particularmente problemáticas na bacia, afetando a capacidade das pessoas de trabalhar e frequentar a escola e afetando a saúde e a sobrevivência materno-infantil. A distribuição de 3,1 milhões de mosquiteiros tratados com inseticidas para cobrir cerca de 5,6 milhões de pessoas produziu resultados impressionantes. O uso de mosquiteiros aumentou drasticamente, de 28% em 2009 para 46% em 2012, em uma área densamente povoada por agricultores pobres e suas famílias. Na região do Sahel, o fornecimento de soluções integradas está ajudando a proteger as pessoas vulneráveis das devastações da malária, ao mesmo tempo em que está melhorando seus meios de subsistência. Foto tirada por Sarah Farhat/Banco Mundial. Após o conflito na República Centro-Africana, que deslocou mais de 25% da população, o Banco Mundial preparou um pacote de resposta emergencial de US$ 100 milhões. No exercício financeiro de 2014, duas operações foram aprovadas, totalizando US$ 50 milhões dos compromissos globais. A primeira apoia a distribuição direcionada de alimentos e o restabelecimento da capacidade de produção alimentar, enquanto a segunda apoia a retomada do âmago da administração pública, incluindo serviços sociais. FIGURA 1  ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 10,6 BILHÕES Educação 7% 18% Energia e Mineração 4% Finanças Agricultura, Pesca e Silvicultura 11% 9% Saúde e Outros Serviços Sociais 5% Indústria e Comércio Água, Saneamento e 1% Informação e Comunicações Proteção contra Inundações 12% Transportes 14% 20% Administração pública, leis e da justiça FIGURA 2  ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 10,6 BILHÕES Regime de Direito < 1% 16% Desenvolvimento Rural Desenvolvimento Social, Governança do Setor Público 8% Gênero e Inclusão 2% Proteção Social Desenvolvimento Humano 11% 10% e Gestão do Risco 7% Comércio e Integração Desenvolvimento dos Setores Financeiro e Privado 19% 13% Desenvolvimento Urbano Gestão de Recursos Ambientais e Naturais 11% 1% Gestão Econômica AS REGIÕES 32 TABELA 8  ÁFRICA INSTANTÂNEO REGIONAL Dados Indicador 2000 2005 Tendências correntesa População total (milhões) 664 757 936 Crescimento da população (% anual) 2,7 2,7 2,7 RNB per capita, método Atlas (US$ atual) 495 776 1.624 PIB com crescimento per capita (% anual) 0.7 2,8 1,5 Número de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia 376b 395 414 (em milhões) Expectativa de vida no nascimento, sexo feminino (anos) 51 53 58 Expectativa de vida no nascimento, sexo masculino (anos) 49 51 55 Taxa de alfabetização de jovens, sexo feminino 62 — 64 (% de 15–24 anos de idade) Taxa de alfabetização de jovens, sexo masculino 76 — 75 (% de 15–24 anos de idade) Taxa de participação na força de trabalho, sexo feminino 62 63 63 (% da população com mais de 15 anos de idade) Taxa de participação na força de trabalho, sexo masculino 77 76 76 (% da população com mais de 15 anos de idade) Proporção de cargos exercidos por mulheres nos parlamentos 12 16 22 nacionais (% total) Emissões de dióxido de carbono (megatons) 551 628 704 Emissões de dióxido de carbono, per capita (toneladas métricas) 0,8 0,8 0,8 PROGRESSO NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODMs) Linha de base Dados Alvo para Tendência + alvo ODM de 1990 correntesa 2015 para 2015 ODM 1.a Pobreza Extrema (% da população abaixo de US$ 1,25 56,5 48,5 28,3 por dia, 2005 PPP) ODM 2.a Taxa de conclusão do ensino fundamental (% do grupo 54 70 100 etário relevante) ODM 3.a Taxa de meninas para meninos no ensino fundamental 82 90 100 e médio (%) ODM 4.a Mortalidade de recém-nascidos 107 64 36 (por 1.000 nados vivos) ODM 4.a Taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco 177 98 59 anos (por 1.000) ODM 5.a Taxa de mortalidade materna (estimação modelada, 990 510 248 por 100.000 nados vivos) ODM 7.c Acesso à água potável segura (% da população 48 64 74 com acesso) ODM 7.c Acesso a instalações de saneamento básico 24 30 62 (% da população com acesso) Nota: As metas do OMD são indicativas no nível regional, baseadas nas metas globais dos ODMs. PPP = Paridade do poder aquisitivo. a. = Os dados mais correntes disponíveis são de 2010 a 2013; favor consultar atualizações de dados no site http://data.worldbank.org. b. = dados de 1999. = 2015 alvo do OMD. AS REGIÕES 33 FILIPINAS, Dennis Sabangan/Banco Mundial Leste Asiático e Pacífico O Leste Asiático e Pacífico continuou sendo a região com o desenvolvimento mais rápido do mundo em 2013, sendo responsável por mais de 40% do aumento em produção global. O crescimento anual da China permaneceu em 7,7%, enquanto o crescimento em outras economias em desenvolvimento na região caiu para 5,3%, em comparação com 6,3% em 2012. O crescimento total nos países em desenvolvimento da região deve permanecer em cerca de 7,0% até 2016. No curto prazo, os países em desenvolvimento da região passaram pela crise econômica global com sucesso, mantendo o crescimento elevado. No médio prazo, a garantia de um crescimento sustentável e inclusivo é um grande desafio para a região que precisará do aumento da produtividade e da abordagem de vulnerabilidades diversificadas. A proporção de pessoas da região que vivem na pobreza diminuiu continuamente nos últimos 25 anos. Contudo, cerca de 140 milhões (7%) de seus 2 bilhões de pessoas ainda vivem com menos de US$ 1,25 por dia, enquanto outros 300 milhões (15%) vivem com renda entre US$ 1,25 e US$ 2,00 por dia. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 6,3 bilhões para a região destinados a 56 projetos neste exercício financeiro. O apoio incluiu US$ 4,2 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 2,1 bilhões em compromissos da AID. Os principais setores foram Transporte (US$ 1,9 bilhão), Administração Pública, Lei e Justiça (US$ 1,3 bilhão), além de Energia e Mineração (US$ 827 milhões). A estratégia do Banco Mundial na região foca cinco áreas prioritárias: inclusão e empoderamento, crescimento liderado pelo setor privado e criação de empregos, governança e instituições, infraestrutura e urbanização, e mudança climática e gestão de risco de desastres. Crescimento e criação de empregos são essenciais para reduzir a pobreza e desenvolver uma prosperidade compartilhada, especialmente devido às altas taxas de desemprego entre os jovens e à informalidade do mercado de trabalho na região. O Banco Mundial também enfoca os temas transversais de gênero, fragilidade e conflito, além de análise da pobreza. A região enfrenta imensas necessidades de infraestrutura e uma rápida urbanização. Praticamente 130 milhões de pessoas não têm acesso à energia elétrica e 600 milhões não têm acesso a um saneamento adequado. A rápida migração para as cidades está acentuando a pressão sobre a prestação de serviços e resultando em grandes favelas urbanas, poluição e degradação ambiental. Mais de 70% dos desastres naturais do mundo ocorrem na região, local de 13 dos 30 países do mundo mais afetados pelo clima. Volta da participação em Mianmar Uma prioridade-chave no exercício financeiro de 2014 foi continuar a retomada da participação em Mianmar que começou em 2012, após uma ausência de 25 anos. Em dezembro de 2013, Mianmar tornou-se o centésimo octogésimo membro da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA), que lhe dá o direito ao apoio da MIGA em termos de investimentos em setores como energia, telecomunicações e agronegócio. Durante a sua primeira visita oficial ao país, em janeiro de 2014, o Presidente Jim Yong Kim anunciou um pacote do Grupo Banco Mundial de US$ 2 bilhões que mobiliza o conhecimento técnico especializado e os recursos do Grupo Banco Mundial para apoiar o programa plurianual de investimentos do governo. O pacote inclui a prestação de cuidados de saúde universal e o acesso à eletricidade até 2030. 34 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 Países elegíveis a empréstimos do Banco Mundial* Camboja Filipinas Malásia República da Coreia Timor-Leste China Ilhas Marshall Mianmar República Popular Tonga Federação dos Democrática Ilhas Salomão Mongólia do Laos Tuvalu Estados da Micronésia Indonésia Palau Samoa Vanuatu Fiji Kiribati Papua Nova Guiné Tailândia Vietnã * Em 30 de junho de 2014 Confronto da vulnerabilidade no Pacífico O Banco Mundial tem ampliado seu esforço em dar assistência aos países das Ilhas do Pacífico ao abordar sua vulnerabilidade aos choques naturais e econômicos. Esses choques resultam da alta exposição das ilhas a desastres naturais, bem como de seu pequeno tamanho e isolamento geográfico. Para ajudar na recuperação depois da passagem do Ciclone Tropical Ian em janeiro de 2014, o Banco Mundial forneceu US$ 10 milhões em subsídios de emergência e créditos do Guichê de Resposta à Crise da AID, sendo que o inovador Projeto-Piloto de Seguro contra Risco de Catástrofes do Pacífico efetuou um primeiro pagamento de US$ 1,3 milhão a Tonga para cobrir as emergências iniciais. Seis países das Ilhas do Pacífico — Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga e Vanuatu — participam deste piloto, que assegura importantes ativos públicos e ajuda os países das Ilhas do Pacífico a acessarem rapidamente financiamentos pós-desastres. Os parceiros incluem o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Governo do Japão e o Mecanismo Global para Redução e Recuperação de Catástrofes (GFDRR). No exercício financeiro de 2014, o Banco Mundial publicou o livro Hardship and Vulnerability in the Pacific Island Countries: A Regional Companion to the World Development Report 2014 (Dificuldades e vulnerabilidades nos países das ilhas do pacífico: um companheiro regional para o relatório sobre o desenvolvimento mundial de 2014). Esse livro fornece a primeira análise abrangente das dificuldades e vulnerabilidades nesses países em mais de uma década. Fortalecimento de parcerias de conhecimento para oferecer soluções O conhecimento continua a ser uma prioridade estratégica nas parcerias do Banco Mundial. Neste exercício financeiro, o Banco e o Centro de Pesquisas sobre Desenvolvimento do Conselho Estadual da China publicaram um estudo de referência sobre urbanização denominado Urban China: Toward Efficient, Inclusive, and Sustainable Urbanization (China urbana: rumo à urbanização eficiente, inclusiva e sustentável). O relatório já está causando impacto no processo de urbanização do país. Contém muitas lições para outros países que enfrentam desafios semelhantes. Em dezembro de 2013, o Banco Mundial abriu um novo escritório em Songdo, República da Coreia, e um escritório de ligação em Seul para apoiar uma grande variedade de oportunidades de parcerias de desenvolvimento e assim alavancar o conhecimento técnico especializado da Coreia em áreas como política de desenvolvimento econômico, tecnologia da informação e comunicação, infraestrutura, além do setor financeiro. O Banco também anunciou planos para abrir um escritório em Kuala Lumpur, aprofundando sua relação com a Malásia. O Banco Mundial continua a fazer parcerias com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), o Fórum das Ilhas do Pacífico, o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), o Programa do Governo Australiano de Ajuda a Países Além-mar (AusAID), a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e muitas outras organizações para maximizar o impacto no desenvolvimento. TABELA 9  LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2012–14 Compromissos (US$ milhões) Desembolsos (US$ milhões) EF12 EF13 EF14 EF12 EF13 EF14 BIRD US$ 5.431 US$ 3.661 US$ 4.181 US$ 3.970 US$ 3.621 US$ 3.397 AID US$ 1.197 US$ 2.586 US$ 2.131 US$ 1.484 US$ 1.764 US$ 1.459 Carteira de projetos em implementação em 30 de junho de 2014: US$ 30,5 bilhões. AS REGIÕES 35 Salvamento de vidas, redução da pobreza e melhoria da qualidade de vida nas Filipinas Desde seu início em 2002, um projeto de desenvolvimento do Banco Mundial voltado para comunidades nos municípios e províncias mais pobres das Filipinas tem beneficiado mais de 1,6 milhão de domicílios. O Projeto Kapitbisig Laban sa Kahirapan — Prestação Ampla e Integrada de Serviços Sociais (KALAHI-CIDSS) ajudou as comunidades pobres a selecionar, implementar e manter cerca de 6.000 projetos de infraestrutura de pequena escala, incluindo estradas, passarelas, fontes de abastecimento de água, prédios escolares, clínicas de saúde, creches e atividades empresariais e comunitárias. O projeto fornece às pessoas pobres uma chance no processo de desenvolvimento e ajuda as comunidades a aprenderem como participar de seus governos locais. O Projeto KALAHI-CIDSS exerce um efeito mensurável sobre as vidas das pessoas. Um de seus projetos — um quebra-mar em Ajuy, província de Iloilo — salvou vidas quando o supertufão Haiyan (Yolanda) devastou partes do país em novembro de 2013. No geral, de acordo com uma avaliação de impacto, o consumo por parte dos beneficiários do projeto aumentou cerca de 12%, sendo que o acesso aos serviços básicos foi 9 pontos percentuais mais alto nas aldeias beneficiadas do que nas aldeias não beneficiadas. Com esses resultados, o governo decidiu expandir o projeto KALAHI-CIDSS no que agora é denominado Projeto Nacional de Desenvolvimento Impulsionado pelas Comunidades. Em fevereiro de 2014, o Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 479 milhões para apoiar o novo esforço, que procura capacitar as comunidades em municípios específicos para obterem um melhor acesso a serviços e participarem de modo mais inclusivo das fases de planejamento, elaboração de orçamentos e implementação. O governo espera que a expansão desse projeto reduza a pobreza nas áreas rurais, ao mesmo tempo em que atenderá às necessidades dos sobreviventes do supertufão Haiyan. Foto tirada por David Llorito Llorico/Banco Mundial. FIGURA 3  LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 6,3 BILHÕES Educação 9% 13% Energia e Mineração Agricultura, 1% Finanças Pesca e Silvicultura 9% 8% Saúde e Outros Serviços Sociais Água, Saneamento e 4% Indústria e Comércio Proteção contra Inundações 5% 1% Informação e Comunicações Transportes 30% 20% Administração pública, leis e da justiça FIGURA 4  LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 6,3 BILHÕES Regime de Direito 0% 13% Desenvolvimento Rural Desenvolvimento Social, Governança do Setor Público 11% 5% Gênero e Inclusão Proteção Social Desenvolvimento Humano 12% 10% e Gestão do Risco 3% Comércio e Integração 14% Desenvolvimento Urbano < 1% Gestão Econômica Desenvolvimento dos Setores Financeiro e Privado 22% 11% Gestão de Recursos Ambientais e Naturais AS REGIÕES 36 TABELA 10  LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO INSTANTÂNEO REGIONAL Dados Indicator 2000 2005 Tendências correntesa População total (milhões) 1.812 1.893 2.006 Crescimento da população (% anual) 1,0 0,8 0,7 RNB per capita, método Atlas (US$ atual) 905 1.629 5.536 PIB com crescimento per capita (% anual) 5,9 8,8 6,4 Número de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia 656b 332 251 (em milhões) Expectativa de vida no nascimento, sexo feminino (anos) 73 74 76 Expectativa de vida no nascimento, sexo masculino (anos) 69 71 72 Taxa de alfabetização de jovens, sexo feminino 98 — 99 (% de 15–24 anos de idade) Taxa de alfabetização de jovens, sexo masculino 98 — 99 (% de 15–24 anos de idade) Taxa de participação na força de trabalho, sexo feminino 67 64 63 (% da população com mais de 15 anos de idade) Taxa de participação na força de trabalho, sexo masculino 83 80 79 (% da população com mais de 15 anos de idade) Proporção de cargos exercidos por mulheres nos parlamentos 17 17 19 nacionais (% total) Emissões de dióxido de carbono (megatons) 4.213 6.854 9.571 Emissões de dióxido de carbono, per capita (toneladas métricas) 2,3 3,6 4,9 PROGRESSO NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODMs) Linha de base Dados Alvo para Tendência + alvo ODM de 1990 correntesa 2015 para 2015 ODM 1.a Pobreza Extrema (% da população abaixo de US$ 1,25 56,2 12,5 28,1 por dia, 2005 PPP) ODM 2.a Taxa de conclusão do ensino fundamental (% do grupo Cumpridos 99 105 100 etário relevante) desde o início ODM 3.a Taxa de meninas para meninos no ensino fundamental 88 100 100 e médio (%) ODM 4.a Mortalidade de recém-nascidos 45 17 15 (por 1.000 nados vivos) ODM 4.a Taxa de mortalidade de crianças com menos de 59 21 20 cinco anos (por 1.000) ODM 5.a Taxa de mortalidade materna (estimação modelada, 170 75 43 por 100.000 nados vivos) ODM 7.c Acesso à água potável segura (% da população 68 91 84 com acesso) ODM 7.c Acesso a instalações de saneamento básico 30 67 65 (% da população com acesso) Nota: As metas do OMD são indicativas no nível regional, baseadas nas metas globais dos ODMs. PPP = Paridade do poder aquisitivo. a. = Os dados mais correntes disponíveis são de 2010 a 2013; favor consultar atualizações de dados no site http://data.worldbank.org. b. = dados de 1999. = 2015 alvo do OMD. AS REGIÕES 37 ARMÊNIA, Hakob Hovhannisyan/Altera LCC/Banco Mundial Europa e Ásia Central A crise econômica global de 2009 atingiu a Europa e a Ásia Central mais fortemente do que qualquer outra região, e a recuperação tem sido mais lenta do que em outros lugares. Apesar de uma recuperação modesta ter ocorrido desde 2010, o crescimento tem sido mais lento do que em todas as outras regiões em desenvolvimento. O PIB regional mais amplo — incluindo os países de renda alta mais recentes — cresceu apenas 2,2% em 2013, e um crescimento ainda mais lento, de 1,7%, é projetado para 2014. A pobreza ainda existe por toda a Europa e Ásia Central, quando mensurada em limites regionais. Por causa das árduas condições climáticas, o custo mais elevado de subsistência — que inclui aquecimento, vestuário e abrigo — torna quase impossível a sobrevivência com US$ 1,25 por dia. O limite da pobreza para a região é de US$ 5,00 por dia, enquanto o limite da pobreza extrema é de US$ 2,50 por dia. Nesses limites, estima-se que 15% da população (cerca de 65 milhões de pessoas) sejam pobres e 3,5% (cerca de 15,5 milhões de pessoas) sejam extremamente pobres (estimativas de 2012 em 16 de julho de 2014). Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 5,5 bilhões em empréstimos para a região destinados a 43 projetos neste exercício financeiro. O apoio incluiu US$ 4,7 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 798 milhões em compromissos da AID. Os setores líderes foram Administração Pública, Lei e Justiça (US$ 1,7 bilhão); Energia e Mineração (US$ 1,2 bilhão) e Saúde e Outros Serviços Sociais (US$ 552 milhões). O Banco Mundial assinou 36 acordos de Serviços de Assessoria Reembolsáveis com 13 países na região. Os acordos tratam de reforma de aposentadorias, educação, capacitação, governança, investimentos em infraestrutura e outras questões. A estratégia da região foca duas áreas principais de intervenção: competitividade e prosperidade compartilhada por meio de empregos e sustentabilidade ambiental, social e fiscal. Governança e gênero continuam a ser prioridades temáticas sob intervenções dos dois pilares. Aumento da competitividade e prosperidade compartilhada por meio de empregos O Banco Mundial está apoiando a competitividade e a criação de empregos na região de muitas maneiras. Aumentou o acesso ao financiamento para pequenas e médias empresas na Bósnia e Herzegovina e na Croácia; ajudou a melhorar as competências e aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho na ex-República Iugoslava da Macedônia; investiu em infraestrutura no Azerbaijão e na Ucrânia; fortaleceu as regulamentações do setor financeiro, o ambiente de negócios e as políticas favoráveis à inovação na ex-República Iugoslava da Macedônia e na Sérvia; e ofereceu consultoria em termos de inovação, comércio e sistemas de logística na Polônia e na Turquia. O Banco Mundial publicou diversos relatórios importantes na região. O relatório Shared Prosperity: Paving the Way in Europe and Central Asia (Prosperidade compartilhada: preparando o caminho na Europa e Ásia Central) combina os impulsores macroeconômicos (crescimento agregado, retornos de fatores e preços relativos) com as características microeconômicas (principalmente ativos de propriedade dos indivíduos) para explicar o crescimento de renda entre os 40% da parte inferior da população em diferentes partes da região. Esse relatório sugere uma nova abordagem do desenvolvimento que combina a busca do crescimento econômico com uma preocupação por equidade, em reconhecimento do fato de que, pelo menos no longo prazo, os dois fatores se reforçam mutuamente. O relatório Back to Work: Growing with Jobs in Europe and Central Asia (De volta ao trabalho: crescendo com empregos na Europa e Ásia Central) recomenda ações em duas amplas áreas de políticas. A primeira está estabelecendo um ambiente macroeconômico e de negócios que 38 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 Países elegíveis a empréstimos do Banco Mundial* Albânia Azerbaijão Croácia Polônia Turcomenistão Antiga Belarus Federação Russa República do Turquia República Bósnia- Geórgia Quirguistão Ucrânia Iugoslava da Herzegóvina Kosovo Romênia Uzbequistão Macedônia Bulgária Moldávia Sérvia Armênia Cazaquistão Montenegro Tajiquistão * Em 30 de junho de 2014 permite às empresas existentes crescerem e às novas empresas surgirem e serem bem sucedidas ou fracassarem rapidamente e a baixo custo. A segunda está ajudando os trabalhadores a utilizarem novas oportunidades de emprego equipando-os com as competências e os incentivos de trabalho corretos, o livre acesso ao mercado de trabalho e a capacidade de deslocar-se para lugares que ofereçam mais ou melhores oportunidades de emprego. Melhoria da proteção social e aumento da coesão social O Banco Mundial trabalha com países na elaboração e implementação de reformas para melhorar a eficiência e a sustentabilidade fiscal de seus sistemas de aposentadoria, proteção social e cuidados de saúde. Seu relatório denominado The Inverting Pyramid: Pension Systems Facing Demographic Challenges in Europe and Central Asia (A pirâmide de inversão: sistemas de aposentadoria que enfrentam desafios demográficos na Europa e Ásia Central) documenta como os sistemas de aposentadoria da região estão enfrentando as pressões cada vez maiores das populações que estão envelhecendo e das forças de trabalho que estão diminuindo. Essas mudanças requerem reformas abrangentes, de longo prazo e socialmente sustentáveis em termos de sistemas de aposentadoria, de modo a poderem proteger as pessoas pobres com mais idade e as gerações futuras. O Banco Mundial está apoiando a Armênia e a Croácia em seus esforços de melhorar a eficiência e a sustentabilidade fiscal de seus sistemas de aposentadoria e rede de segurança. Está ajudando a melhorar os sistemas de cuidados de saúde na Bulgária, Croácia, Kosovo, Moldávia, Romênia, Tajiquistão e Uzbequistão. O Banco está trabalhando para fortalecer a coesão social apoiando o desenvolvimento voltado para comunidades e a responsabilização social na República do Quirguistão e Tajiquistão. Na Romênia e em outros países, está ajudando os governos a melhorarem as oportunidades econômicas e os serviços públicos para as comunidades desfavorecidas, incluindo os jovens ciganos e os jovens desempregados. Adaptação à mudança climática e melhoria da eficiência energética A adaptação à mudança climática e a eficiência energética permanecem sendo prioridades estratégicas para a Europa e Ásia Central, a região com o maior uso intensivo de energia no mundo. Uma maior eficiência energética gera ganhos ambientais e econômicos. Em Belarus, Bósnia e Herzegovina e Turquia, o Banco Mundial está trabalhando para obter esses ganhos por meio de reformas de políticas (tais como definição do preço da energia) e investimentos na infraestrutura pública e no setor privado, incluindo energia renovável e eficiência energética. A economia de energia acumulada da carteira de projetos do Banco na região é comparável à retirada de 1,4 milhão de carros das rodovias. O Banco Mundial está também trabalhando com os países clientes, à medida que se adaptam à mudança climática. Está apoiando a recuperação e a proteção contra estragos causados por enchentes na Bósnia e Herzegovina e na Sérvia após as catastróficas inundações de maio, melhoria da gestão dos recursos hídricos (proteção contra inundações, redução da perda de água, eficiência da irrigação) no Cazaquistão; agricultura inteligente em termos de clima (mudando para cultivos mais resilientes) no Tajiquistão; e melhoria da capacidade institucional para melhor previsão do tempo e monitoramento da mudança climática na Federação Russa. TABELA 11  EUROPA E ÁSIA CENTRAL COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2012–14 Compromissos (US$ milhões) Desembolsos (US$ milhões) EF12 EF13 EF14 EF12 EF13 EF14 BIRD US$ 6.233 US$ 4.591 US$ 4.729 US$ 5.654 US$ 3.583 US$ 6.537 AID US$ 362 US$ 729 US$ 798 US$ 482 US$ 468 US$ 519 Carteira de projetos em implementação em 30 de junho de 2014: US$ 26,6 bilhões. AS REGIÕES 39 Resposta à crise urgente na Ucrânia Em resposta á crise na Ucrânia, o Grupo Banco Mundial intensificou sua assistência para ajudar a estabilizar a economia e apoiar a prestação de serviços públicos críticos. Em maio de 2014, a Diretoria Executiva aprovou um total de US$ 1,4 bilhão em empréstimos do BIRD, que incluiu duas grandes operações de investimento para melhorar a prestação de serviços municipais, e um Empréstimo para Política de Desenvolvimento multissetorial no valor de US$ 750 milhões. Além disso, a Diretoria Executiva aprovou um projeto de investimento da IFC no valor de US$ 250 milhões em apoio a uma empresa privada do setor de aves. Esses quatro projetos fazem parte da assistência geral do Grupo Banco Mundial à Ucrânia anunciado em maio de 2014, que tem por objetivo fornecer até US$ 3,5 bilhões até o final de 2014. O governo ucraniano está desenvolvendo um amplo programa de reformas que está comprometido em realizar com o apoio do Grupo Banco Mundial. Os líderes do país estão determinados a melhorar os serviços públicos, fortalecer o setor bancário, reformar o setor de energia, enfrentar com rigor a corrupção e aumentar a responsabilização, melhorar o clima de investimento e aprimorar o foco da assistência social nos pobres e vulneráveis — e o Banco Mundial está determinado a ajudá-los. Foto tirada por Dmytro Derkach/Banco Mundial. Para facilitar a troca de ideias e soluções para abordagem da mudança climática, o Banco Mundial realiza um Fórum Anual sobre Conhecimento do Clima na Ásia Central. O segundo fórum, realizado em maio de 2014, reuniu cerca de 200 formuladores de políticas e profissionais do governo, instituições nacionais e regionais de aprendizagem, universidades, organizações da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento, organizações internacionais e outros participantes interessados no desenvolvimento da resiliência aos impactos climáticos. O fórum foi concluído com uma chamada de todos os cinco países da Ásia Central para um programa regional sobre resiliência climática, a ser preparado pelo Banco Mundial em parceria com os países da Ásia Central e parceiros de desenvolvimento. FIGURA 5  EUROPA E ÁSIA CENTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 5,5 BILHÕES Administração pública, leis e da justiça 31% Informação e Comunicações < 1% 2% Transportes Água, Saneamento e Indústria e Comércio 8% 9% Proteção contra Inundações Agricultura, Saúde e Outros Serviços Sociais 10% 8% Pesca e Silvicultura 2% Educação Finanças 8% 22% Energia e Mineração FIGURA 6  EUROPA E ÁSIA CENTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 5,5 BILHÕES Desenvolvimento Humano 12% 19% Governança do Setor Público 1% Regime de Direito Desenvolvimento dos Setores Financeiro e Privado 25% 11% Desenvolvimento Rural Gestão de Recursos Desenvolvimento Social, Ambientais e Naturais 4% 0% Gênero e Inclusão Gestão Econômica 6% 7% Proteção Social e Gestão do Risco Desenvolvimento Urbano 14% 1% Comércio e Integração AS REGIÕES 40 TABELA 12  EUROPA E ÁSIA CENTRAL INSTANTÂNEO REGIONAL Dados Indicator 2000 2005 Tendências correntesa População total (milhões) 256 260 272 Crescimento da população (% anual) 0,3 0,4 0,7 RNB per capita, método Atlas (US$ atual) 1.908 3.494 7.086 PIB com crescimento per capita (% anual) 5,5 6,6 3,2 Número de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia 18b 6 3 (em milhões) Expectativa de vida no nascimento, sexo feminino (anos) 73 74 76 Expectativa de vida no nascimento, sexo masculino (anos) 65 66 69 Taxa de alfabetização de jovens, sexo feminino 98 — 99 (% de 15–24 anos de idade) Taxa de alfabetização de jovens, sexo masculino 99 — 100 (% de 15–24 anos de idade) Taxa de participação na força de trabalho, sexo feminino 46 44 46 (% da população com mais de 15 anos de idade) Taxa de participação na força de trabalho, sexo masculino 69 67 69 (% da população com mais de 15 anos de idade) Proporção de cargos exercidos por mulheres nos parlamentos 7 11 17 nacionais (% total) Emissões de dióxido de carbono (megatons) 1.191 1.308 1.417 Emissões de dióxido de carbono, per capita (toneladas métricas) 4,6 5,0 5,3 PROGRESSO NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODMs) Linha de base Dados Alvo para Tendência + alvo ODM de 1990 correntesa 2015 para 2015 ODM 1.a Pobreza Extrema (% da população abaixo de US$ 1,25 1,9 0,7 1,0 por dia, 2005 PPP) ODM 2.a Taxa de conclusão do ensino fundamental (% do grupo 96 99 100 etário relevante) ODM 3.a Taxa de meninas para meninos no ensino fundamental 95 98 100 e médio (%) ODM 4.a Mortalidade de recém-nascidos 44 19 15 (por 1.000 nados vivos) ODM 4.a Taxa de mortalidade de crianças com menos de 56 22 19 cinco anos (por 1.000) ODM 5.a Taxa de mortalidade materna (estimação modelada, 61 28 15 por 100.000 nados vivos) ODM 7.c Acesso à água potável segura (% da população 88 95 94 com acesso) ODM 7.c Acesso a instalações de saneamento básico 87 94 94 (% da população com acesso) Nota: As metas do OMD são indicativas no nível regional, baseadas nas metas globais dos ODMs. PPP = Paridade do poder aquisitivo. a. = Os dados mais correntes disponíveis são de 2010 a 2013; favor consultar atualizações de dados no site http://data.worldbank.org. b. = dados de 1999. = 2015 alvo do OMD. AS REGIÕES 41 COSTA RICA, Cynthia Flores Mora/Banco Mundial América Latina e Caribe A atividade econômica na América Latina e no Caribe tem sido fraca, refletindo preços estáveis ou em declínio de produtos básicos, ou seja, uma atividade sem dinamismo nos Estados Unidos no primeiro trimestre de 2014, além de desafios em âmbito nacional. Supondo-se o fortalecimento do volume das exportações regionais para os países de renda alta e a persistência de fortes influxos de capital, o crescimento regional deve aumentar de 1,9% em 2014 para 2,9% em 2015 e 3,5% em 2016. Uma vez que a região está encontrando gargalos de suprimento, a manutenção de um crescimento robusto no longo prazo será cada vez mais um desafio, exceto quando reformas de aumento de produtividade forem intensificadas. Dado o nível do desenvolvimento econômico na região, os níveis de consumo usados para definir a pobreza são de US$ 2,50 e US$ 4,00 por dia. Com base nessas medidas, cerca de 80 milhões de pessoas na região saíram da pobreza na última década. A taxa da pobreza extrema (a parcela de pessoas que vivem com US$ 2,50 ou menos por dia) foi reduzida metade, para 12%, entre 2003 e 2012, enquanto a taxa da pobreza moderada (a parcela de pessoas que vivem com US$ 4,00 ou menos por dia) caiu de 42% para 25%. O tamanho da classe média da região aumentou para 34% da população em 2012, sendo que a desigualdade persistente caiu, mesmo quando aumentada na maior parte do resto do mundo. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 5,1 bilhões para a região destinados a 41 projetos neste exercício financeiro. O apoio incluiu US$ 4,6 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 460 milhões em compromissos da AID. Os principais setores foram Administração Pública, Lei e Justiça (US$ 1,8 bilhão); Transporte (US$ 746 milhões) e Saúde e Outros Serviços Sociais (US$ 711 milhões). O Banco Mundial adapta seus diversos serviços financeiros, de conhecimento e de integração às necessidades prementes da região. Aborda essas necessidades por meio do financiamento de projetos; de mecanismos inovadores como os Fundos de Investimento Climático; e de pesquisas aprofundadas como o destacado relatório Latin American Entrepreneurs: Many Firms but Little Innovation (Empreendedores latino-americanos: muitas empresas, mas pouca inovação) de 2013. O apoio do Banco Mundial busca gerar oportunidades para todos por meio de iniciativas dos setores público e privado que expandem serviços públicos; melhoram a produtividade, a competitividade e a integração em nível regional; criam empregos de alta qualidade; e ajudam as pessoas mais necessitadas. Fomento à prosperidade compartilhada Apesar dos impressionantes ganhos recentes — uma classe média em expansão e menos pobres — a Região da América Latina e do Caribe permanece bastante desigual, com cerca de 75 milhões de pessoas vivendo com menos de US$ 2,50 por dia. Outros 38% das pessoas na região permanecem vulneráveis a caírem novamente na pobreza. Talvez ainda mais preocupante seja o fato de a redução da desigualdade poder estar estagnando, quando o crescimento também estiver desacelerando. A abordagem do hiato de desigualdade e a criação de oportunidades para todos está no topo da agenda regional do Banco Mundial. Na República Dominicana, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento estão apoiando um programa que fornece formação técnica, treinamento profissionalizante e estágios no trabalho para 38 mil jovens pobres, em risco. Na Nicarágua, um programa apoiado pelo Banco Mundial para assegurar os direitos sobre a terra para as pessoas pobres já beneficiou mais de 44 mil pessoas nas áreas rurais, mais da metade delas de mulheres. 42 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 Países elegíveis a empréstimos do Banco Mundial* Antígua e Barbuda Dominica Guiana Paraguai Santa Lúcia Argentina El Salvador Haiti Peru São Vicente e Belize Equador Honduras Granadinas República Brasil Estado Plurinacional Jamaica Bolivariana da St. Kitts e Nevis Chile da Bolívia México Venezuela Suriname Colômbia Grenada Nicarágua República Trinidad e Tobago Costa Rica Guatemala Panamá Dominicana Uruguai * Em 30 de junho de 2014 Aumento da produtividade O crescimento extraordinário da região nos últimos tempos e sua capacidade de superar a recessão global de 2008–09 contrastam acentuadamente com os atrasos de produtividade nos setores de produtos não básicos. Os custos de logística são altos, a infraestrutura está decaindo e a educação não fornece as competências exigidas no mercado global. A logística na região custa duas a quatro vezes mais do que nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e nos Tigres Asiáticos. Para aumentar a produtividade, o Banco Mundial prestou serviços analíticos ao Chile para desenvolver uma estratégia de longo prazo e assim impulsionar a inovação agrícola e aumentar a produtividade agrícola. Também apoiou os esforços do governo do Paraguai para vincular os pequenos produtores às oportunidades de mercado e melhorar a competitividade em cadeias de valor específicas. Tornando o estado mais eficiente O acesso a serviços públicos de alta qualidade continua a ser um desafio, sendo que a demanda por melhores serviços tem aumentado à medida que a classe média tem crescido. Com o apoio do Banco Mundial, municípios como Buenos Aires na Argentina e Rio de Janeiro no Brasil estão adotando reformas políticas para fortalecer o desempenho do setor público e melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos. A segurança dos cidadãos continua a ser um desafio para o desenvolvimento de muitos países na região, principalmente para os países pequenos. O Banco Mundial está apoiando os esforços dos governos a encontrarem respostas integradas em termos de crime e violência por meio de financiamentos, bem como de intercâmbios de conhecimentos de alto nível. Aumento da resiliência a desastres e proteção do meio ambiente Nove dos 20 principais países do mundo mais expostos a desastres estão na região. A mitigação, a prevenção e a gestão de desastres custam aos governos cerca de US$ 2 bilhões por ano. Os países estão cada vez mais focando a prevenção. Para ajudá-los nessa tarefa, o Banco fornece mecanismos para promover a resiliência, incluindo instrumentos de ponta, tais como o seguro contra risco de catástrofe. A região é uma vitrine global para práticas inovadoras, ambientalmente corretas. Apesar de ser responsável por apenas 5,1% das emissões globais de gases causadores do efeito estufa, a região tem a matriz energética mais limpa do mundo em desenvolvimento e tem adotado esquemas de pagamento para fins de preservação do meio ambiente. A bonança econômica dos últimos anos combinou com uma explosão da urbanização. Mais de 80% da população da região agora vivem nas cidades, sendo que a região tem as taxas de motorização que crescem mais rapidamente no mundo (4,5% por ano). Para mitigar as emissões de gases do efeito estufa do setor de transportes, o Banco Mundial prestou assistência técnica a algumas cidades na região para fins de planejamento e desenvolvimento de transporte sustentável. TABELA 13  AMÉRICA LATINA E CARIBE COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2012–14 Compromissos (US$ milhões) Desembolsos (US$ milhões) EF12 EF13 EF14 EF12 EF13 EF14 BIRD US$ 6.181 US$ 4.769 US$ 4.609 US$ 6.726 US$ 5.308 US$ 5.662 AID US$ 448 US$ 435 US$ 460 US$ 342 US$ 273 US$ 306 Carteira de projetos em implementação em 30 de junho de 2014: US$ 28,6 bilhões. AS REGIÕES 43 Aumento do acesso a serviços básicos de saúde por parte de mulheres e crianças vulneráveis na Argentina Os indicadores básicos de saúde deterioraram-se na Argentina depois da crise econômica de 2001, quando muitos argentinos perderam sua cobertura de plano de saúde. Em algumas das províncias mais pobres das regiões nordeste e noroeste do país, a taxa de mortalidade infantil chegou a 25 por 1.000 nascidos vivos. Para tratar do problema, o governo da Argentina criou o Plan Nacer. Seus objetivos eram dois: primeiro, reduzir a mortalidade infantil aumentando o acesso a cuidados de saúde para as mulheres grávidas e crianças com menos de seis anos de idade que não dispõem de plano de saúde e, segundo, melhorar a eficiência e a qualidade do sistema de saúde pública introduzindo mudanças na estrutura de incentivos. Uma avaliação rigorosa realizada no último outono setentrional mostra que o programa foi um sucesso. A percentagem de recém-nascidos pesando mais de 2.500 gramas dobrou, sendo que a percentagem de mulheres grávidas que recebem atendimento pré-natal antes da vigésima semana de gestação triplicou. Nas grandes maternidades, o programa reduziu a probabilidade de óbito neonatal dentro do hospital em 22% para os usuários das clínicas do Plan Nacer e 74% para os beneficiários do Plan Nacer. Cerca de metade da redução no número de óbitos foi atribuída a um melhor atendimento pré-natal, que impediu o nascimento abaixo do peso; a outra metade foi o resultado de um melhor atendimento pós-natal. Em 2012, o Banco Mundial investiu US$ 400 milhões em um programa sucessor, o Plan Sumar. O novo programa abrange crianças e jovens até 19 anos de idade, bem como mulheres que não dispõem de seguro entre 20 e 64 anos de idade. Também expande o pacote de serviços incluídos e acrescenta os objetivos de participação de longo prazo. Até agora, cerca de 7,4 milhões de pessoas já se registraram para esse novo plano de saúde. Foto tirada por Nahuel Berger/Banco Mundial. FIGURA 7  AMÉRICA LATINA E CARIBE EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 5,1 BILHÕES Educação 13% 1% Energia e Mineração 2% Finanças Agricultura, Pesca e Silvicultura 5% 14% Saúde e Outros Serviços Sociais Água, Saneamento e 3% Indústria e Comércio Proteção contra Inundações 12% 0% Informação e Comunicações Transportes 15% 36% Administração pública, leis e da justiça FIGURA 8  AMÉRICA LATINA E CARIBE EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 5,1 BILHÕES Desenvolvimento Urbano 15% 1% Gestão Econômica Comércio e Integração 1% Gestão de Recursos 9% Ambientais e Naturais Proteção Social e Gestão do Risco 11% Desenvolvimento dos Desenvolvimento Social, 3% Setores Financeiro e Privado Gênero e Inclusão 8% 14% Desenvolvimento Humano Desenvolvimento Rural 8% Regime de Direito 0% 31% Governança do Setor Público AS REGIÕES 44 TABELA 14  AMÉRICA LATINA E CARIBE INSTANTÂNEO REGIONAL Dados Indicator 2000 2005 Tendências correntesa População total (milhões) 500 536 588 Crescimento da população (% anual) 1,5 1,3 1,1 RNB per capita, método Atlas (US$ atual) 4.028 4.344 9.314 PIB com crescimento per capita (% anual) 2,5 3,1 1,3 Número de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia 60b 48 32 (em milhões) Expectativa de vida no nascimento, sexo feminino (anos) 75 76 78 Expectativa de vida no nascimento, sexo masculino (anos) 68 70 71 Taxa de alfabetização de jovens, sexo feminino 97 — 98 (% de 15–24 anos de idade) Taxa de alfabetização de jovens, sexo masculino 96 — 98 (% de 15–24 anos de idade) Taxa de participação na força de trabalho, sexo feminino 49 52 54 (% da população com mais de 15 anos de idade) Taxa de participação na força de trabalho, sexo masculino 81 81 80 (% da população com mais de 15 anos de idade) Proporção de cargos exercidos por mulheres nos parlamentos 16 21 26 nacionais (% total) Emissões de dióxido de carbono (megatons) 1.225 1.377 1.554 Emissões de dióxido de carbono, per capita (toneladas métricas) 2,4 2,6 2,7 PROGRESSO NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODMs) Linha de base Dados Alvo para Tendência + alvo ODM de 1990 correntesa 2015 para 2015 ODM 1.a Pobreza Extrema (% da população abaixo de US$ 1,25 12,2 5,5 6,1 por dia, 2005 PPP) ODM 2.a Taxa de conclusão do ensino fundamental (% do grupo 82 95 100 etário relevante) ODM 3.a Taxa de meninas para meninos no ensino fundamental Cumpridos 101 102 100 e médio (%) desde o início ODM 4.a Mortalidade de recém-nascidos 44 16 15 (por 1.000 nados vivos) ODM 4.a Taxa de mortalidade de crianças com menos de 55 19 18 cinco anos (por 1.000) ODM 5.a Taxa de mortalidade materna (estimação modelada, 150 87 38 por 100.000 nados vivos) ODM 7.c Acesso à água potável segura (% da população 85 94 92 com acesso) ODM 7.c Acesso a instalações de saneamento básico 66 81 83 (% da população com acesso) Nota: As metas do OMD são indicativas no nível regional, baseadas nas metas globais dos ODMs. PPP = Paridade do poder aquisitivo. a. = Os dados mais correntes disponíveis são de 2010 a 2013; favor consultar atualizações de dados no site http://data.worldbank.org. b. = dados de 1999. = 2015 alvo do OMD. AS REGIÕES 45 CISJORDÂNIA E GAZA, Arne Hoel/Banco Mundial Oriente Médio e Norte da África A região do Oriente Médio e Norte da África continua a ser uma região em transição política. A Tunísia e a República do Iêmen testemunharam mudanças positivas. Jordânia, Marrocos e os países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) mantiveram estabilidade e concentraram-se em preservar e aumentar os ganhos sociais e econômicos. A República Árabe do Egito observou a posse de um novo presidente e governo e focará nas prioridades econômicas e fiscais. A violência aumentou no Iraque e na República Árabe da Síria com grandes influxos de refugiados para o Líbano e a Jordânia. Prevê-se que o crescimento econômico na região seja retomado em 2014 e alcance 1,9%. Os exportadores de petróleo, especialmente os países GCC, devem liderar a recuperação. Grandes pacotes de incentivos nos estados GCC, juntamente com maiores fluxos de fundos para a região, especialmente para o Egito e Jordânia, impulsionarão as taxas de crescimento regional à medida que o capital e as despesas atuais continuarem a aumentar. A pobreza extrema nessa região permanece baixa. Contudo, a vulnerabilidade à pobreza é muito alta, com 53% da população vivendo com apenas US$ 4,00 por dia. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 2,8 bilhões para a região destinados a 21 projetos neste exercício financeiro. O apoio incluiu US$ 2,6 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 199 milhões em compromissos da AID. O Banco Mundial também alocou US$ 68 milhões em financiamentos especiais para cinco projetos na Cisjordânia e Gaza. Os três setores principais em empréstimos na região foram Finanças (US$ 773 milhões); Administração Pública, Lei e Justiça (US$ 539 milhões) e Transporte (US$ 431 milhões). Além desse financiamento, o Banco Mundial forneceu 120 produtos de trabalhos econômicos e setoriais e produtos não financeiros de assistência técnica. Entre os produtos de conhecimento, um relatório pioneiro investigou até que ponto os regulamentos e privilégios não transparentes permitiram que famílias empresárias conectadas acumulassem riqueza e lucros na Tunísia pré- revolucionária. Outro forneceu uma rápida avaliação dos enormes impactos sociais e econômicos no Líbano causados pelo efeito secundário da crise na Síria. Os Serviços Reembolsáveis de Consultoria (RAS) da região forneceram mais de US$ 20 milhões de serviços de análise e assessoria aos governos da região. O programa RAS abordou questões que incluem o desenvolvimento agrícola na Argélia, mercados de trabalho e proteção social no Kuwait e gestão das finanças públicas em Omã. A estrutura de participação do Banco Mundial em resposta à Primavera Árabe e dos esforços de reformas baseia-se em quatro pilares — governança, inclusão, empregos e crescimento sustentável — com feixes transversais de integração regional e global, gênero e desenvolvimento do setor privado. Quatro prioridades táticas orientam a participação do Banco Mundial na região: ampliar o apoio financeiro por meio de parcerias; iniciar participações transformadoras, especialmente com o setor privado; promover resiliência para lidar com a fragilidade; e assumir o compromisso da instituição com a participação do cidadão para o próximo nível. Fortalecimento da governança O Banco Mundial respondeu a uma das demandas-chave da Primavera Árabe — maior transparência e responsabilização — com um programa robusto que inclui um Segundo Empréstimo Programático para Políticas de Desenvolvimento (DPL) de US$ 250 milhões na Jordânia, um Projeto de Transparência e Responsabilização de US$ 200 milhões no Marrocos e um DPL de Governança e Responsabilização de US$ 250 milhões na Tunísia. Além disso, o Projeto 2 de Reforma de Gestão Fiscal no valor de US$ 5,2 milhões no Líbano enfoca a governança local e na gestão fiscal. 46 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 Países elegíveis a empréstimos do Banco Mundial* Argélia Jordânia Marrocos República do Iêmen Tunísia Djibuti Líbano República Árabe República Islâmica Iraque Líbia do Egito do Irã Esta seção também apresenta relatório sobre a Cisjordânia e Gaza. * Em 30 de junho de 2014 Aumento da inclusão social e econômica Uma clara demanda oriunda da Primavera Árabe foi de maior inclusão e o fim das práticas e políticas discriminatórias. Os projetos de Abastecimento de Água na Zona Rural de US$ 159 milhões e o segundo de Estradas Rurais de US$ 97 milhões focam a melhoria dos serviços rurais. O projeto de Abastecimento de Água na Zona Urbana de US$ 26 milhões da Tunísia e o segundo projeto de Redução da Pobreza Urbana de Djibuti de US$ 6 milhões focam as áreas urbanas desfavorecidas. O projeto Organização da Sociedade Civil do Iêmen (CSO) de US$ 8 milhões concentra-se em garantir que as CSOs iemenitas recebam o apoio que precisam para divulgar as opiniões de jovens, mulheres e pobres, que geralmente são excluídas dos principais processos e programas. Um projeto de US$ 150 milhões na Jordânia está ajudando comunidades locais a lidar com o impacto do influxo maciço de refugiados sírios (que agora representam 10% da população jordaniana). Um programa similar está sendo preparado no Líbano, onde a população de refugiados sírios atingiu quase 25% da população do país. Geração de empregos Os empregos sustentáveis do setor privado são essenciais para o sucesso do processo de transição nessa região. O projeto Promovendo Inovação para Acesso Financeiro Inclusivo de US$ 300 milhões do Egito, o projeto Financiamento para Empresas Pequenas e Médias e Desenvolvimento de Mercados de Capital de US$ 300 milhões do Marrocos; o projeto Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas de US$ 100 milhões da Tunísia; o projeto Infraestrutura Financeira de US$ 20 milhões da República do Iêmen; o projeto Governança para o Desenvolvimento do Setor Privado de US$ 2 milhões de Djibuti, todos eles focam o aumento de empregos promovido pelo setor privado e a facilitação de acesso a financiamentos para pequenas empresas e empresários. O projeto inovador do setor privado que apoia o ecoturismo na Cisjordânia facilitou a criação de empregos no âmbito rural sob o projeto Abraham Path. A região também produziu trabalhos analíticos originais baseados em evidências a respeito de empregos e ambiente de negócios no Egito e na Tunísia. Aceleração do crescimento sustentável A região do Oriente Médio e Norte da África é a região com maior escassez de água e a mudança climática representa uma ameaça muito real para a sustentabilidade no longo prazo. Embora essa região seja responsável por somente 6,9% das emissões globais dos países de rendas baixa e média, ela está adotando o manejo ambiental, assim como a energia renovável. Por exemplo, o DPL Inclusive Green Growth de US$ 300 do Marrocos fornece apoio ao crescimento rural sustentável. O Mocha Wind Park é uma incursão inovadora pela energia alternativa da República do Iêmen. Além disso, investimentos na infraestrutura são fundamentais para o crescimento sustentado e a prestação de serviços. Nesse contexto, o Projeto Corredores de Transporte de US$ 355 milhões do Iraque e o Projeto Rodovia de Corredores de US$ 134 milhões do Iêmen são a solução para pontos TABELA 15  ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2012–14 Compromissos (US$ milhões) Desembolsos (US$ milhões) EF12 EF13 EF14 EF12 EF13 EF14 BIRD US$ 1.433 US$ 1.809 US$ 2.588 US$ 1.901 US$ 1.786 US$ 1.666 AID US$ 80 US$ 249 US$ 199 US$ 102 US$ 200 US$ 273 Carteira de projetos em implementação em 30 de junho de 2014: US$ 10,6 bilhões. AS REGIÕES 47 Atenuação do impacto do conflito da Síria na Jordânia Desde o surto de distúrbios na Síria em março de 2011 e do posterior conflito armado, milhões de sírios deixaram o país, a maioria deles foi para os países vizinhos, Iraque, Jordânia, Líbano e Turquia. Uma estimativa de 2,7 milhões de refugiados sírios agora vive fora do país (e outros 6,5 milhões são deslocados internamente). Absorver números tão grandes de refugiados representa um enorme desafio para os países anfitriões, com implicações civis, sociais, econômicas e políticas significativas. Entre os países mais severamente afetados está a Jordânia, onde quase 600 mil refugiados sírios vivem atualmente. Para apoiar seus esforços para receber e cuidar desse influxo maciço, o Banco Mundial agiu rapidamente, aprovando em julho de 2013 o Projeto de Emergência de US$ 150 milhões para auxiliar a Jordânia a atenuar parcialmente o impacto do conflito sírio. O empréstimo está ajudando a assegurar que as famílias tenham acesso viável a mercadorias, tais como pão e gás para cozinhar (US$ 80 milhões); financiar vacinas e remédios (US$ 50 milhões); e aliviar a pressão sobre o orçamento do governo para serviços médicos (US$ 20 milhões). A maior parte do empréstimo foi desembolsada em junho de 2014. O Banco Mundial também mobilizou US$ 50 milhões em subsídios para ajudar a Jordânia a enfrentar o impacto da crise síria nos municípios. O Projeto de Resiliência Social e Serviços de Emergência da Jordânia — cofinanciado pelo Fundo de Consolidação do Estado e da Paz administrado pelo Banco Mundial — será usado para melhorar as condições de vida nas cidades e centros mais afetados pelos influxos de refugiados. Foto tirada por William Stebbins/Banco Mundial. de obstrução no transporte nacional e internacional e apoiam a integração econômica global e nacional. Além disso, a operação de parceria público-privada do Banco Mundial e IFC para a gestão de resíduos sólidos na Cisjordânia e Gaza oferece melhores condições de vida e ambientes saudáveis, assim como oportunidades de reciclagem. FIGURA 9  ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 2,8 BILHÕES Administração pública, leis e da justiça 19% 15% Transportes Água, Saneamento e 6% Proteção contra Inundações Informação e Comunicações 8% 4% Agricultura, Pesca e Silvicultura Indústria e Comércio 4% 0% Education 8% Energia e Mineração Saúde e Outros Serviços Sociais 8% 28% Finanças FIGURA 10  ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 2,8 BILHÕES Desenvolvimento Rural 17% 4% Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 1% Proteção Social e Gestão do Risco Regime de Direito 7% 9% Comércio e Integração 1% Desenvolvimento Urbano Governança do Setor Público 15% 2% Gestão Econômica Gestão de Recursos 10% Ambientais e Naturais Desenvolvimento dos Desenvolvimento Humano 5% 31% Setores Financeiro e Privado AS REGIÕES 48 TABELA 16  ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA INSTANTÂNEO REGIONAL Dados Indicator 2000 2005 Tendências correntesa População total (milhões) 277 301 345 Crescimento da população (% anual) 1,8 1,7 1,7 RNB per capita, método Atlas (US$ atual) 1.492 1.997 4.520 PIB com crescimento per capita (% anual) 1,9 3,3 –2,2 Número de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia 14b 10 8 (em milhões) Expectativa de vida no nascimento, sexo feminino (anos) 71 72 74 Expectativa de vida no nascimento, sexo masculino (anos) 67 68 69 Taxa de alfabetização de jovens, sexo feminino 80 — 88 (% de 15–24 anos de idade) Taxa de alfabetização de jovens, sexo masculino 90 — 94 (% de 15–24 anos de idade) Taxa de participação na força de trabalho, sexo feminino 18 20 20 (% da população com mais de 15 anos de idade) Taxa de participação na força de trabalho, sexo masculino 74 74 73 (% da população com mais de 15 anos de idade) Proporção de cargos exercidos por mulheres nos parlamentos 4 6 16 nacionais (% total) Emissões de dióxido de carbono (megatons) 873 1.090 1.278 Emissões de dióxido de carbono, per capita (toneladas métricas) 3,2 3,6 3,9 PROGRESSO NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODMs) Linha de base Dados Alvo para Tendência + alvo ODM de 1990 correntesa 2015 para 2015 ODM 1.a Pobreza Extrema (% da população abaixo de US$ 1,25 5,8 2,4 2,9 por dia, 2005 PPP) ODM 2.a Taxa de conclusão do ensino fundamental (% do grupo 76 95 100 etário relevante) ODM 3.a Taxa de meninas para meninos no ensino fundamental 80 94 100 e médio (%) ODM 4.a Mortalidade de recém-nascidos 52 21 17 (por 1.000 nados vivos) ODM 4.a Taxa de mortalidade de crianças com menos de 68 26 23 cinco anos (por 1.000) ODM 5.a Taxa de mortalidade materna (estimação modelada, 160 78 40 por 100.000 nados vivos) ODM 7.c Acesso à água potável segura (% da população 87 90 93 com acesso) ODM 7.c Acesso a instalações de saneamento básico 70 88 85 (% da população com acesso) Nota: As metas do OMD são indicativas no nível regional, baseadas nas metas globais dos ODMs. PPP = Paridade do poder aquisitivo. a. = Os dados mais correntes disponíveis são de 2010 a 2013; favor consultar atualizações de dados no site http://data.worldbank.org. b. = dados de 1999. = Meta do ODM para 2015. AS REGIÕES 49 AFEGANISTÃO Graham Crouch/The World Bank Sul da Ásia Prevê-se que a economia do Sul da Ásia tenha um crescimento de 5,3% em 2014 e 5,9% em 2015, em relação a 4,7% em 2013. Contudo, o crescimento econômico pode ser prejudicado por um setor bancário instável, inflação, dívida e déficits fiscais e deficiências persistentes na infraestrutura de energia e transporte em toda a região. Apesar de um impressionante declínio de duas décadas, a extrema pobreza permanece alta no Sul da Ásia. Cerca de 571 milhões de pessoas na região sobrevivem com menos do que US$ 1,25 por dia. A região responde por 42% dos pobres do mundo, com mais de 200 milhões de pessoas vivendo em favelas e meio bilhão de pessoas sem eletricidade. Formas extremas de exclusão social e enormes lacunas na infraestrutura caracterizam muitos países, e a desigualdade está aumentando nos países maiores. O desenvolvimento na região será fundamental para alcançar os objetivos relativos à pobreza global e prosperidade. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 10,5 bilhões para a região destinados a 42 projetos neste exercício financeiro. O apoio incluiu US$ 2,1 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 8,5 bilhões em compromissos da AID. Os principais setores foram Energia e Mineração (US$ 2,4 bilhões); Transporte (US$ 2,3 bilhões) e Educação (US$ 1,4 bilhão). Para desencadear o potencial do desenvolvimento da região, a estratégia do Banco Mundial para o Sul da Ásia foca o crescimento, inclusão social e gestão climática e ambiental. Um foco na melhoria da governança e igualdade de gêneros informa o trabalho em toda a região. Promoção do crescimento e redução da pobreza As lacunas na infraestrutura no Sul da Ásia impedem o crescimento e intensificam a pobreza. Para ajudar a região a preencher as lacunas, o Banco Mundial está apoiando o projeto transformador de eletricidade da Ásia Central e Sul da Ásia (CASA-1000), o que colocará em vigor os acordos comerciais e institucionais, bem como a infraestrutura necessária, para apoiar o comércio sustentável de 1.300 megawatts de eletricidade. O projeto construirá mais de 1.200 km de linhas de transmissão de eletricidade e subestações associadas para transmitir energia hidrelétrica produzida no verão por estações de geração de energia existentes na República do Quirguistão e Tajiquistão para o Afeganistão e Paquistão. Para apoiar as reformas econômicas do Paquistão, o Banco Mundial aprovou um pacote de assistência no valor de US$ 1 bilhão. O crédito de US$ 600 milhões para a política de desenvolvimento de reformas do setor energético, o qual está sendo complementado pelo cofinanciamento do Banco Asiático de Desenvolvimento e pelo Japão, apoia a meta do Paquistão de desenvolver um sistema de energia elétrica eficiente e voltado ao consumidor. O crédito de US$ 400 milhões para a política de desenvolvimento de crescimento inclusivo e sustentável em termos fiscais apoia a meta do Paquistão de acelerar o crescimento para ajudar a criar empregos e oportunidades econômicas para todos. O Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 600 milhões para melhorar a qualidade do fornecimento de eletricidade em áreas rurais da região oriental de Bangladesh. O Projeto de Transmissão e Distribuição de Eletricidade em Áreas Rurais ajudará a assegurar que uma percentagem maior da eletricidade gerada alcance os consumidores rurais, o que aumentará a qualidade e a confiabilidade do abastecimento de energia para 25 milhões de pessoas na área rural de Bangladesh. Um crédito de US$ 107 milhões da AID para a construção de estradas no estado indiano de Mizoram aumentará significativamente a conectividade entre a Índia, Bangladesh, Mianmar e Nepal. A nova Estratégia de Parceria de Países do Nepal, abrangendo os próximos quatro anos, apoia o aumento do crescimento econômico e da competitividade e focará na expansão da geração de 50 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 Países elegíveis a empréstimos do Banco Mundial* Afeganistão Butão Maldivas Paquistão Bangladesh Índia Nepal Sri Lanka * Em 30 de junho de 2014 energia hidrelétrica, aumentando a conectividade dos transportes e melhorando o ambiente de negócios. Fornece apoio para aumentar o crescimento inclusivo e oportunidades de prosperidade compartilhada; aumentar a produtividade agrícola; e igualar o acesso a cuidados de saúde, desenvolvimento de aptidões e proteção social. Promoção da inclusão social O Banco Mundial focou na melhoria do acesso aos serviços públicos e de sua qualidade, em criar coesão social e combater as formas mais difíceis de exclusão e privação. Aprovou um pacote de US$ 50 milhões para apoiar a implementação do programa de Reforma de Gestão Pública de Punjab, que ajudará a melhorar a transparência e a gestão de recursos de departamentos visados. O projeto, o qual usa o instrumento Programa-para-Resultados do Banco Mundial, estenderá as atividades usando um financiamento inovador para enfatizar resultados, adotar uma abordagem multissetorial e aumentar o acesso do cidadão a informações. Um programa multifacetado focado na violência baseada no gênero na região inclui trabalho analítico, defesa e avaliações. O Banco Mundial capacita mulheres por meio de programas de subsistência na área rural e projetos que focam a igualdade de gênero por meio de intervenções específicas que buscam melhorar a educação das meninas e o acesso aos mercados de trabalho e financiamentos. Apoio à gestão do clima e do ambiente Para reduzir o risco de desastres na região, o Banco Mundial aumentou seus investimentos de US$ 425 milhões no exercício financeiro de 2012 para US$ 2,4 bilhões no exercício financeiro de 2014. O Sri Lanka tornou-se o primeiro país do Sul da Ásia a acessar um empréstimo para políticas de desenvolvimento com uma Opção de Desembolso Diferido para Riscos Catastróficos. O mecanismo de US$ 102 milhões foi aprovado juntamente com um crédito de US$ 110 milhões da AID para o projeto Aumento da Resiliência à Mudança Climática, o qual financiará intervenções de curto e longo prazo para reduzir os riscos climáticos e de desastres. Um crédito de US$ 250 milhões da AID para o projeto de Recuperação do Desastre de Uttarakhand apoiará o estado indiano em seus planos de recuperação pós-desastre e fortalecerá sua capacidade de gestão de riscos de desastres. O projeto foi preparado no período de três meses após as chuvas sem precedentes que devastaram as vilas de Uttarakhand em junho de 2013. Cerca de 2.500 casas permanentes e resilientes a desastres serão construídas e cerca de 3.600 km de estradas reconstruídas. Compartilhamento de conhecimento, fornecimento de soluções O trabalho analítico do Banco Mundial na região este ano incluiu a preparação de notas de políticas em antecipação aos governos recém-eleitos no Afeganistão, Bangladesh e Nepal. O Banco publicou também Reducing Poverty by Closing South Asia’s Infrastructure Gap (Redução da pobreza preenchendo a lacuna na infraestrutura do Sul da Ásia), sua primeira análise comparativa das necessidades de infraestrutura da região. O recém-publicado South Asia Economic Focus, Spring 2014: TABELA 17  SUL DA ÁSIA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2012–14 Compromissos (US$ milhões) Desembolsos (US$ milhões) EF12 EF13 EF14 EF12 EF13 EF14 BIRD US$ 1.158 US$ 378 US$ 2.077 US$ 1.037 US$ 1.103 US$ 1.165 AID US$ 5.288 US$ 4.096 US$ 8.458 US$ 2.904 US$ 2.724 US$ 4.271 Carteira de projetos em implementação em 30 de junho de 2014: US$ 40,1 bilhões. AS REGIÕES 51 Iluminando comunidades rurais em Bangladesh Somente cerca de 40% dos domicílios rurais em Bangladesh têm acesso à energia da rede elétrica. Como resultado, para milhões de pessoas da região rural, a maioria das atividades fica praticamente paralisada depois que o sol se põe. Para solucionar o problema, o Banco Mundial forneceu em 2002 US$ 191 milhões para apoiar o primeiro Projeto de Desenvolvimento de Eletrificação Rural e Energia Renovável (RERED). O projeto estabeleceu sistemas domésticos de energia solar como uma alternativa prática e barata para eletrificação em áreas rurais remotas, onde a eletricidade da rede não é economicamente viável. Além do apoio da AID e de outros parceiros no desenvolvimento, o projeto apoiou a instalação de cerca de 2 milhões de sistemas domésticos de energia solar. Em 2012, Os Diretores Executivos do Banco Mundial aprovaram um empréstimo de US$ 155 milhões para financiar o RERED II, aproveitando o sucesso do projeto anterior. Além do contínuo apoio aos sistemas domésticos de energia solar, o Banco apoia as opções de minirredes baseadas em energia renovável para acessar a eletricidade, a substituição de bombas a diesel por bombas de irrigação solar e disseminação de fogões mais eficientes e pequenas fábricas de biogás para cozinhar. O projeto também apoia a segunda fase da distribuição de lâmpadas fluorescentes compactas com eficiência energética e fornece apoio para assistência técnica ao setor energético para reforma e capacitação. Mais de 50 mil sistemas domésticos de energia solar estão sendo instalados todos os meses, tornando o programa de sistema doméstico de energia solar o que mais cresce no mundo. Os resultados estão tendo longo alcance. Um recente estudo de avaliação de impactos confirmou que o acesso à eletrificação aumentou o tempo de estudo das crianças; melhorou a mobilidade e o senso de segurança das mulheres e impulsionou o uso de contraceptivos e o declínio na fertilidade, graças à conscientização que adquirem assistindo à TV. Foto tirada por Arne Hoel/Banco Mundial. Time to Refocus (Foco econômico do Sul da Ásia, primavera de 2014: hora de mudar o enfoque) relata os desenvolvimentos econômicos recentes e fornece uma perspectiva econômica de curto prazo para a região. FIGURA 11  SUL DA ÁSIA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 10,5 BILHÕES Educação 14% 23% Energia e Mineração Agricultura, Pesca e Silvicultura 5% 2% Finanças 4% Saúde e Outros Serviços Sociais Água, Saneamento e 13% 3% Indústria e Comércio Proteção contra Inundações < 1% Informação e Comunicações Transportes 22% 13% Administração pública, leis e da justiça FIGURA 12  SUL DA ÁSIA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 10,5 BILHÕES Desenvolvimento Rural 23% < 1% Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão Regime de Direito < 1% 9% Proteção Social e Gestão do Risco Governança do Setor Público 6% 3% Comércio e Integração 6% Desenvolvimento Urbano Desenvolvimento Humano 17% 4% Gestão Econômica Desenvolvimento dos Gestão de Recursos Setores Financeiro e Privado 21% 10% Ambientais e Naturais AS REGIÕES 52 TABELA 18  SUL DA ÁSIA INSTANTÂNEO REGIONAL Dados Indicador 2000 2005 Tendências correntesa População total (milhões) 1.382 1.499 1.671 Crescimento da população (% anual) 1,8 1,5 1,3 RNB per capita, método Atlas (US$ atual) 448 700 1,474 PIB com crescimento per capita (% anual) 2,3 7,1 3,8 Número de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia 619b 598 507 (em milhões) Expectativa de vida no nascimento, sexo feminino (anos) 64 66 68 Expectativa de vida no nascimento, sexo masculino (anos) 62 63 65 Taxa de alfabetização de jovens, sexo feminino 64 — 73 (% de 15–24 anos de idade) Taxa de alfabetização de jovens, sexo masculino 80 — 86 (% de 15–24 anos de idade) Taxa de participação na força de trabalho, sexo feminino 35 37 32 (% da população com mais de 15 anos de idade) Taxa de participação na força de trabalho, sexo masculino 83 83 81 (% da população com mais de 15 anos de idade) Proporção de cargos exercidos por mulheres nos parlamentos 8 13 20 nacionais (% total) Emissões de dióxido de carbono (megatons) 1.336 1.602 2.253 Emissões de dióxido de carbono, per capita (toneladas métricas) 1,0 1,1 1,4 PROGRESSO NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODMs) Linha de Dados Alvo para Tendência + alvo ODM base de 1990 correntesa 2015 para 2015 ODM 1.a Pobreza Extrema (% da população abaixo de US$ 1,25 53,8 31,0 26,9 por dia, 2005 PPP) ODM 2.a Taxa de conclusão do ensino fundamental (% do grupo 64 91 100 etário relevante) ODM 3.a Taxa de meninas para meninos no ensino fundamental 68 97 100 e médio (%) ODM 4.a Mortalidade de recém-nascidos 92 47 31 (por 1.000 nados vivos) ODM 4.a Taxa de mortalidade de crianças com menos de 129 60 43 cinco anos (por 1.000) ODM 5.a Taxa de mortalidade materna (estimação modelada, 550 190 138 por 100.000 nados vivos) ODM 7.c Acesso à água potável segura (% da população 71 91 86 com acesso) ODM 7.c Acesso a instalações de saneamento básico 21 40 60 (% da população com acesso) Nota: As metas do OMD são indicativas no nível regional, baseadas nas metas globais dos ODMs. PPP = Paridade do poder aquisitivo. a. = Os dados mais correntes disponíveis são de 2010 a 2013; favor consultar atualizações de dados no site http://data.worldbank.org. b. = dados de 1999. = 2015 alvo do OMD. AS REGIÕES 53 Os papéis do BIRD e da AID O papel do BIRD O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) é uma cooperativa global de desenvolvimento de propriedade dos seus 188 países membros. O BIRD trabalha com seus membros para conseguir um crescimento econômico equitativo e sustentável nas respectivas economias nacionais, bem como encontrar soluções para problemas prementes regionais e globais em desenvolvimento econômico e em outras áreas importantes, tais como sustentabilidade ambiental. Por ser o maior banco de desenvolvimento do mundo e por fazer parte do Grupo Banco Mundial, o BIRD tem dois objetivos principais: erradicar a extrema pobreza e impulsionar a prosperidade compartilhada. Visa a alcançar esses objetivos principalmente mediante o fornecimento de empréstimos, garantias, produtos de gestão de riscos e perícia em disciplinas relacionadas ao desenvolvimento, bem como coordenando respostas aos desafios regionais e globais. (Ver worldbank.org/ibrd.) Serviços e compromissos financeiros do BIRD Os novos compromissos de empréstimos do BIRD foram de US$ 18,6 bilhões no exercício financeiro de 2014 para 95 operações. Esse volume foi mais alto do que a média histórica pré- crise (US$ 13,5 bilhões ao ano nos exercícios financeiros de 2005–08) e aos US$15,2 bilhões do exercício financeiro de 2013. A Europa e Ásia Central (US$ 4,7 bilhões) e a América Latina e o Caribe (US$ 4,6 bilhões) receberam as maiores parcelas do novo empréstimo, seguidos pelo Leste Asiático e Pacífico (US$ 4,2 bilhões). Os compromissos para o Oriente Médio e Norte da África (US$ 2,6 bilhões), Sul da Ásia (US$ 2,1 bilhões) e África (US$ 420 milhões) vieram em seguida. Administração Pública, Lei e Justiça receberam os maiores compromissos setoriais (US$ 4,8 bilhões), seguidas por Transportes (US$ 4,0 bilhões), Energia e Mineração (US$ 2,4 bilhões) e Saúde e Outros Serviços Sociais (US$ 1,6 bilhão). O Desenvolvimento do Setor Financeiro e Setor Privado recebeu a maior parcela de compromissos (27%) relativos a temas, seguido da Governança do Setor Público (18%) e Desenvolvimento Urbano (11%). O BIRD também oferece produtos financeiros que permitem aos clientes financiarem com eficiência seus programas de desenvolvimento e gerenciarem riscos relacionados com moeda, taxas de juros, preços de produtos básicos e desastres naturais. No exercício financeiro de 2014, o setor de Tesouraria do Banco Mundial executou 4,3 bilhões equivalentes ao dólar dos Estados Unidos (USDeq) em transações compensatórias em benefício dos países clientes, incluindo USDeq 2,7 bilhões em compensações de taxas de juros, USDeq 1,1 bilhão em compensações de moeda, USDeq 52 milhões em compensações contra obrigações que não são do BIRD e USDeq 547 milhões para gestão de riscos de desastres. A gestão de riscos de desastres incluiu a renovação do Projeto- Piloto de Seguro contra Risco de Catástrofes no Pacífico pelo segundo ano, com um aumento da cobertura de US$ 45 milhões para US$ 67 milhões e a inclusão das Ilhas Cook, além de uma obrigação catástrofe inicial de US$ 30 milhões para fornecer resseguro ao Mecanismo de Seguro contra Riscos de Catástrofes no Caribe. Além disso, o setor de Tesouraria do Banco Mundial também executou transações de swap no total de USDeq 33,1 bilhões para gerir os riscos do balancete do BIRD. (Ver treasury.worldbank.org/bdm/htm/risk_financing.html.) Recursos do BIRD O BIRD emite títulos nos mercados de capital internacionais e fornece empréstimos, garantias e outros produtos de gestão de riscos, bem como assistência técnica para projetos de reforma econômica e programas para países de renda média e para países de baixa renda solventes. No exercício financeiro de 2014, o BIRD arrecadou USDeq 51 bilhões com a emissão de títulos em 22 moedas. Devido ao seu posicionamento nos mercados de capitais e à sua solidez financeira, o BIRD consegue tomar empréstimos de grandes volumes com condições muito favoráveis, apesar das difíceis condições do mercado. Essa solidez financeira do BIRD baseia-se na robusta posição do seu capital e no apoio dos seus acionistas, bem como na prudência das políticas e práticas financeiras que ajudam a manter sua classificação de crédito AAA. O capital do BIRD compreende basicamente capital e reservas integralizados. Nos termos das resoluções de aumento geral e seletivo do capital aprovadas pela Assembleia de Governadores em 16 de março de 2011, o capital subscrito deve aumentar em US$ 87,0 bilhões, dos quais US$ 5,1 bilhões serão pagos em um período de cinco anos. Em 30 de junho de 2014, o aumento cumulativo no capital subscrito totalizou US$ 42,6 bilhões. Os montantes pagos em conexão com esse aumento de capital foram de US$ 2,5 bilhões. Por ser uma instituição de cooperação, o BIRD não visa a maximizar os lucros, mas sim obter rendimentos suficientes para garantir sua solidez financeira e sustentar suas atividades de 54 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 FIGURA 13 COEFICIENTE ENTRE O CAPITAL E OS EMPRÉSTIMOS DO BIRD E ATIVOS DE INVESTIMENTOS DE LONGO PRAZO EM 30 DE JUNHO DE 2014 40 29,4 28,6 30 27,0 26,8 25,7 Percentagem 20 10 0 EF10 EF11 EF12 EF13 EF14 desenvolvimento. Da receita líquida alocável do exercício financeiro de 2013, os Diretores Executivos aprovaram o acréscimo de US$ 147 milhões para a reserva geral e recomendaram à Assembleia de Governadores a transferência de US$ 621 milhões para a AID e a alocação de US$ 200 milhões para superávit. Em conformidade com seu mandato de desenvolvimento, o principal risco que o BIRD assume é o risco creditício do país inerente ao seu portfólio de empréstimos e garantias. Uma medida resumida do perfil de risco do BIRD é o coeficiente entre o capital e os empréstimos, que é administrado diretamente em conformidade com sua perspectiva financeira e de risco. Esse coeficiente era de 25,7% em 30 de junho de 2014. Como um dos pioneiros do mercado de títulos verdes e um dos maiores emissores de títulos verdes, o BIRD arrecadou USDeq sobre 6,3 bilhões em 66 transações de títulos verdes expressas em 17 moedas desde a emissão do primeiro título em 2008. Os Títulos Verdes do Banco Mundial apoiam empréstimos para os programas de desenvolvimento elegíveis que são elaborados para abordar os desafios da mudança climática, incluindo projetos e programas de mitigação, bem como atividades que ajudem os países a se adaptarem aos efeitos da mudança climática e criarem resiliência ao clima. (Ver treasury.worldbank.org/cmd/htm/WorldBankGreenBonds.html.) O papel da AID A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) é a maior fonte multilateral de financiamento concessional e o principal instrumento para alcançar os dois objetivos do Grupo Banco Mundial de erradicar a extrema pobreza e impulsionar a prosperidade compartilhada de forma sustentável nos países mais pobres do mundo. O financiamento da AID apoia as iniciativas dos países para aumentar o crescimento econômico, reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida das pessoas de baixa renda. No exercício financeiro de 2014, 82 países estavam qualificados para receber assistência da AID. (Ver worldbank.org/ida.) Compromissos financeiros da AID Os compromissos da AID somaram US$ 22,2 bilhões no exercício financeiro de 2014, incluindo US$ 18,5 bilhões em créditos, US$ 2,8 bilhões em subsídios e US$ 937 milhões em garantias. A maior parcela de recursos da AID foi destinada à África, que recebeu US$ 10,2 bilhões. O Sul da Ásia (US$ 8,5 bilhões) e o Leste Asiático e Pacífico (US$ 2,1 bilhões) também receberam grandes parcelas de recursos financeiros alocados, seguidos pela Europa e Ásia Central (US$ 798 milhões), América Latina e o Caribe (US$ 460 milhões), e Oriente Médio e Norte da África (US$ 199 milhões). Índia (US$ 3,1 bilhões) e Paquistão (US$ 2,1 bilhões) foram os países mais beneficiados. Compromissos para infraestrutura — incluindo os setores de Energia e Mineração; Transporte; Água, Saneamento e Proteção contra Enchentes; e setores de Informação e Comunicação — obtiveram US$ 10,4 bilhões. Também foi destinado um apoio significativo aos setores de Administração Pública, Lei e Justiça (US$ 4,0 bilhões); Educação (US$ 2,3 bilhões) e Agricultura, Pesca e Silvicultura (US$ 2,3 bilhões). Os temas que receberam a parcela mais alta de compromissos foram Desenvolvimento Rural (US$ 4,6 bilhões), Desenvolvimento Humano (US$ 3,4 bilhões) e Desenvolvimento do Setor Financeiro e Setor Privado (US$ 2,9 bilhões). OS PAPÉIS DO BIRD E DA AID 55 Recursos da AID A AID é financiada, em grande parte, por contribuições dos governos parceiros. O financiamento adicional é proveniente de transferências da receita líquida do BIRD, subsídios da Corporação Financeira Internacional (IFC) e pagamentos de mutuários de empréstimos anteriores da AID. A cada três anos, os governos parceiros e representantes dos países mutuários chegam a um acordo sobre a direção estratégica, prioridades e financiamento da AID para o período subsequente de implementação de três anos. Na Décima Sexta Reposição (AID16), que abrangeu os exercícios financeiros de 2012 a 2014, os recursos totais, que refletiram as atualizações posteriores às discussões da reposição, totalizaram 33,8 bilhões em Direitos Especiais de Saque (SDR) (equivalentes a US$ 50,8 bilhões). Desse montante, foram disponibilizados SDR 31,7 bilhões (equivalentes a US$ 47,6 bilhões), incluindo contribuições não qualificadas de parceiros de SDR 16,7 bilhões (equivalentes a US$ 25,1 bilhões) de 46 países e contribuições para a Iniciativa Multilateral de Alívio da Dívida (MDRI) de SDR 2,2 bilhões (equivalentes a US$ 3,3 bilhões). Os recursos financeiros da AID16 também incluíram fluxos de créditos de SDR 8,9 bilhões (equivalentes a US$ 13,4 bilhões); contribuições integralmente pagas do BIRD e da IFC, incluindo renda de investimento associado de SDR 1,8 bilhão (equivalente a US$ 2,7 bilhões); e saldos transferidos de reposições anteriores de SDR 2,0 bilhões (equivalentes a US$ 3,0 bilhões). (Os equivalentes a dólares dos Estados Unidos baseiam-se na taxa de câmbio de referência da ADA16. Os montantes são fornecidos somente para fins ilustrativos.) O tema de caráter geral e foco principal da AID16 foi a produção de resultados de desenvolvimento. Os temas especiais da AID incluíram resposta à crise, questões de gênero, mudança climática e países frágeis e afetados por conflitos. A AID16 também incluiu recursos financeiros para um novo Guichê de Resposta a Crises a fim de ajudar os países de baixa renda a enfrentarem o impacto dos desastres naturais e choques econômicos graves. O processo da 17ª Reposição (AID17), que englobará os exercícios financeiros de 2015 a 2017, foi concluído em dezembro de 2013. O pacote recorde de SDR 34,6 bilhões (equivalentes a US$ 52,1 bilhões) representou um aumento em relação à AID16 de 5,3% em termos de SDR (5,7% em termos de dólares americanos), conforme acordado na sessão final de comprometimento da AID16. Quarenta e sete parceiros, dos quais três são novos contribuintes, prometeram SDR 17,3 bilhões (equivalentes a US$ 26,1 bilhões) em subsídios, dos quais SDR 0,6 bilhão (equivalente a US$ 0,9 bilhão) é o elemento de concessão das contribuições dos empréstimos concessionais dos parceiros. Os parceiros estão fornecendo SDR 2,9 bilhões (equivalentes a US$ 4,4 bilhões) em empréstimos concessionais de parceiros, uma inovação importante criada durante as discussões da reposição para alavancar os recursos da AID de uma forma financeiramente sustentável. Os parceiros contribuintes também fornecerão SDR 3,0 bilhões (equivalentes a US$ 4,5 bilhões) como compensação do alívio da dívida nos termos da MDRI. Estima-se que os fluxos de créditos da AID forneçam cerca de SDR 9,5 bilhões (equivalentes a US$ 14,3 bilhões). Esse número inclui SDR 0,8 bilhão (equivalente a US$ 1,2 bilhão) da oneração de termos de crédito dos países clientes somente da AID com níveis baixos e moderados de superendividamento e SDR 1,9 bilhão (equivalente a US$ 2,8 bilhões) de pagamento contratuais acelerados de créditos em mora dos países que deixaram de ser assistidos pela AID e pré-pagamentos voluntários. Estão planejadas contribuições dos recursos do Grupo Banco Mundial, por meio de transferências do BIRD e da IFC, incluindo renda de investimentos associados de SDR 2,1 bilhões (equivalentes a US$ 3,2 bilhões); FIGURA 14 REPOSIÇÕES DA AID BILHÕES DE DÓLARES 26,4 26,1 25,1 14,6 14,9 6,3 6,3 5,3 4,5 3,9 3,0 3,2 3,5 n.a. n.a. AID15 EF09–11 AID16 EF12–14 AID17 EF15–17 Recursos próprios da AIDa Remuneração dos doadores pelo perdão Empréstimos concessionais de parceiros Transferências do BIRD e da IFC da dívida da MDRI (líquido do elemento de subsídio) Contribuições de doadoresb Nota: n.a. = não se aplica. Os dados refletem os relatórios da reposição final acordada e as taxas de câmbio utilizadas durante as discussões sobre a reposição. a. Os recursos internos da AID incluem amortizações do principal, encargos e rendimentos de investimentos. b.  Excluído o hiato de financiamento estrutural. 56 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 essas transferências são aprovadas anualmente pela Assembleia de Governadores do BIRD e pela Diretoria Executiva da IFC, com base em avaliações dos resultados anuais e das capacidades financeiras das instituições. O transporte de financiamentos de compensação em mora não utilizados da AID16 totalizará SDR 0,4 bilhão (equivalente a US$ 0,6 bilhão). (Os equivalentes a dólares dos Estados Unidos baseiam-se na taxa de câmbio de referência da AID17. Os montantes são fornecidos somente para fins ilustrativos.) FIGURA 15 EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR REGIÃO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 40,8 BILHÕES Europa e Ásia Central 14% 12% América Latina e Caribe Leste Asiático e Pacífico 15% 7% Oriente Médio e Norte da África África 26% 26% Sul da Ásia FIGURA 16 EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 40,8 BILHÕES Educação 8% 16% Energia e Mineração 5% Finanças Agricultura, pesca e silvicultura 7% Saúde e Outros 8% Serviços Sociais Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 11% 4% Indústria e Comércio 1% Informação e comunicações Transportes 17% 22% Administração pública, leis e da justiça FIGURA 17 EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 40,8 BILHÕES Desenvolvimento Rural 16% 3% Proteção Social e Gestão do Risco Desenvolvimento Social, Regime de Direito 1% 9% Gênero e Inclusão 4% Comércio e Integração Governança do Setor Público 13% 11% Desenvolvimento Urbano Desenvolvimento Humano 13% 2% Gestão Econômica Desenvolvimento dos Gestão de recursos Setores Financeiro e Privado 20% 10% ambientais e naturais OS PAPÉIS DO BIRD E DA AID 57 TABELA 19 RESUMO OPERACIONAL | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010–2014 MILHÕES DE DÓLARES BIRD EF14 EF13 EF12 EF11 EF10 Compromissos 18.604 15.249 20.582 26.737 44.197  Dos quais empréstimos para as 7.997 7.080 10.333 9.524 20.588 políticas de desenvolvimento Desembolsos brutos 18.761 15.830 19.777 21.879 28.855  Dos quais empréstimos para as 9.786 5.972 9.052 10.582 17.425 políticas de desenvolvimento Amortizações do principal 9.805 9.470 11.970 13.885 11.624 (inclusive pré-pagamentos) Desembolsos líquidos 8.956 6.361 7.806 7.994 17.231 Empréstimos em mora 154.021 143.776 136.325 132.459 120.103 Empréstimos não desembolsados 58.449 61.306 62.916 64.435 63.574 Renda operacionala 728 876 783 1.023 800 Capital e reservas utilizáveis 40.467 39.711 37.636 38.689 36.106 Coeficiente dívida-capital 26% 27% 27% 29% 29% Constantes das demonstrações financeiras do BIRD como “Renda antes do reajuste do valor justo sobre a.  carteiras não comercializáveis, líquidas e transferências aprovadas pela Assembleia de Governadores”. AID EF14 EF13 EF12 EF11 EF10 Compromissos 22.239 16.298 14.753 16.269 14.550  Dos quais empréstimos para as 2.489 1.954 1.827 2.032 2.370 políticas de desenvolvimento Desembolsos brutos 13.432 11.228 11.061 10.282 11.460  Dos quais empréstimos para as 2.644 1.662 2.092 1.944 3.228 políticas de desenvolvimento Amortizações do principal 3.636 3.845 4.023 2.501 2.349 (inclusive pré-pagamentos) Desembolsos líquidos 9.878 7.371 7.037 7.781 9.111 Créditos não amortizados 136.011 125.135 123.576 125.287 113.474 Créditos não desembolsados 46.844 39.765 37.144 38.059 30.696 Subsídios não desembolsados 6.983 6.436 6.161 6.830 5.837 Despesas de subsídios para o desenvolvimento 2.645 2.380 2.062 2.793 2.583 58 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 TABELA 20 EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL POR TÓPICO E SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010–14 MILHÕES DE DÓLARES TÓPICO EF14 EF13 EF12 EF11 EF10 Gestão Econômica 955 484 1.293 655 3.950 Gestão de Recursos Ambientais e Naturais 3.883 2.470 3.997 6.102 4.337 Desenvolvimento dos Setores Financeiro e Privado 8.028 4.380 4.743 7.981 17.726 Desenvolvimento Humano 5.192 4.348 4.961 4.228 8.421 Governança do Setor Público 5.252 3.790 4.035 4.518 5.750 Regime de Direito 291 590 126 169 207 Desenvolvimento Rural 6.437 4.651 5.443 5.636 5.004 Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 1.064 1.310 1.247 908 952 Proteção Social e Gestão do Risco 3.585 3.956 3.502 5.691 5.006 Comércio e Integração 1.643 2.707 1.872 2.604 1.818 Desenvolvimento urbano 4.511 2.861 4.118 4.514 5.575 TOTAL DOS TÓPICOS 40.843 31.547 35.335 43.006 58.747 SETOR EF14 EF13 EF12 EF11 EF10 Agricultura, Pesca e Silvicultura 3.059 2.112 3.134 2.128 2.618 Educação 3.457 2.731 2.959 1.733 4.945 Energia e Mineração 6.689 3.280 5.000 5.807 9.925 Finanças 1.984 2.055 1.764 897 9.137 Saúde e Outros Serviços Sociais 3.353 4.363 4.190 6.707 6.792 Indústria e Comércio 1.807 1.432 1.352 2.167 1.251 Informação e Comunicações 381 228 158 640 146 Administração pública, leis e da justiça 8.837 7.991 8.728 9.673 10.828 Transportes 6.946 5.135 4.445 8.638 9.002 Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 4.332 2.220 3.605 4.617 4.103 TOTAL DOS SETORES 40.843 31.547 35.335 43.006 58.747   Dos quais o BIRD 18.604 15.249 20.582 26.737 44.197  Dos quais a AID 22.239 16.298 14.753 16.269 14.550 Nota: A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento. 59 Comprometido com resultados O Banco Mundial ajuda a promover o desenvolvimento sustentável nos países parceiros fornecendo financiamento, compartilhando conhecimento e trabalhando com os setores público e privado. O fornecimento de soluções integradas para ajudar os países a abordarem seus desafios de desenvolvimento exige enfoque nos resultados. Nos últimos anos, o Banco Mundial fez importantes contribuições em muitas áreas para apoiar resultados de desenvolvimento obtidos pelos países parceiros, como demonstrado nesses exemplos selecionados do mundo inteiro. O mapa complementar apresenta a elegibilidade dos países membros à tomada de empréstimos. Para obter informações mais detalhadas, consultar o site worldbank.org/results. 1 Argentina: O número de mulheres 8 República Democrática do Congo: que fazem sua primeira consulta de 3.951 sobreviventes de violência sexual na atendimento pré-natal antes da vigésima província devastada pela guerra de Kivu do semana de gravidez aumentou de 23% Sul vêm recebendo atendimento médico e para 67% entre 2006 e 2012. terapêutico desde 2010. 2 Armênia: 95% dos cidadãos tiveram 9 República Dominicana: 700 mil adultos acesso a práticas familiares qualificadas matriculados em um programa de em serviços de saúde básica em 2013, alfabetização de segunda oportunidade em comparação a 85% em 2010. em 2013. 3 Benin: 38 mil pessoas — 77% mulheres 10 República Árabe do Egito: Fornos de — em 512 comunidades anteriormente tijolos poluentes foram convertidos para não servidas ganharam acesso a serviços gás natural, o que reduziu a exposição de microfinanciamento desde 2005. de aproximadamente 717.500 pessoas a 4 Brasil: 13.687 estudantes adicionais partículas prejudiciais à saúde. foram matriculados em escolas de ensino 11 Geórgia: As taxas de pobreza diminuíram profissional entre 2010 e 2013. de 21% em 2010 para menos de 15% 5 Burundi: Mais de 1.500 km de estradas em 2012. foram restaurados em 2013, comparados 12 Gana: Projeto de parceria público- a nenhum em 2003. privada que desenvolve infraestrutura 6 Camboja: A parcela de nascimentos de governança eletrônica proporcionou assistidos por profissionais de saúde 8.093 novos empregos em 2013, dos quais treinados aumentou de 65% em 2009 para 54% foram ocupados por mulheres. 85% em 2013. 13 Guiné-Bissau: Com a ajuda de 7 China: Mais de 20 milhões de pessoas têm comunidades locais, 480 mil hectares de melhores padrões de vida e saúde como zona costeira foram conservados com a resultado de melhor controle da qualidade intenção de formar a espinha dorsal de da água e da poluição. uma futura indústria de turismo. 60 R E L ATÓ R I O A N UA L D O B A N CO M U N D I A L 2014 Países elegíveis somente a nanciamento do BIRD Países elegíveis a nanciamento combinado do BIRD e AID Federaçao Russa Países elegíveis somente a Fed. Russa nanciamento da AID Polônia Belarus 19 20 Ucrânia Países inativos elegíveis Cazaquistão Mongólia Moldávia 11 16 Romênia Geórgia Sem dados Bulgária Uzbequistão Rep. Quirguize Armênia Azerbaidjão 7 29 Turquia Turcomenistão Tadjiquistão 27 Rep. da 21 Tunísia Rep. Árabe Rep. China Coreia Líbano da Síria Afeganistão Islâmica Marrocos Cisjordânia e Gaza Iraque do Irã Butão Jordânia Paquistão Argélia Nepal Líbya Rep. Árabe 24 do Egito 10 14 Bangladesh México Haiti . 30 Mianmar Jamaica Cabo Índia R. D. P Mauritânia Belize 22 Verde Mali 2 do Laos Guatemala Honduras 13 Níger Sudão Eritréia Rep. do Tailândia Vietnam 25 Senegal Chade Burkina 23 Iêmen El Salvador Nicarágua Gâmbia 6 Camboja Estados Federados Ilhas Marshall Guiné-Bissau Faso Djibuti Filipinas Guiné da Macronésia Costa Rica Rep. Sri R.B. da Guiana Côte Nigéria Serra Leoa Centro- Sudão Etiópia Lanka Panamá Venezuela Suriname d’Ivoire Malásia Colômbia Libéria Camarões Africana do Sul 15 Somália Palau 12 Gana 26 Uganda 28 Maldives Togo Congo Kiribati Equador Benin Gabão Quênia Ruanda Guiné Equatorial Rep. Dem. Burundi Seicheles Ilhas Kiribati 4 São Tomé e Príncipe do Congo Tanzânia Comores Indonésia Papua Salomão 8 Nova Guiné Peru 3 5 Tuvalu Brasil Timor-Leste Angola Zâmbia Malawi 17 Samoa 18 Bolívia Madagascar Vanuatu Fiji Namíbia Zimbábue Maurício 9 Botsuana Moçambique Paraguai Tonga República Suazilândia Polônia Dominicana Bulgária România Ucrânia Antígua África Lesoto 1 e do Sul Chile Uruguai St. Kitts Barbuda e Névis Argentina Dominica Croácia Sta. Lúcia Bósnia & Sérvia Herzegovina São Vicente e Granadinas Kosovo Grenada Montenegro Albânia R. B. da Venezuela Trinidad Ex. Rep. Iugoslava e Tabago da Macedônia 14 Índia: Mais de 6.000 hectares de mangues 19 Moldávia: O acesso a programas de 24 Paquistão: Quase 2 milhões de cidadãos 27 Tajiquistão: 10.321 empregos foram foram plantados como parte da gestão pré-escola aumentou de 77% em 2010 em Punjab foram beneficiados pela criados em áreas rurais entre 2011 e 2013. costeira integrada. para 82% em 2013. melhoria dos serviços do governo local, 28 Tanzânia: Mais de 12 milhões de pessoas 15 Quênia: 60 mil pequenos agricultores 20 Mongólia: Cerca de 500 mil pessoas priorizados por meio de um processo de obtiveram acesso a melhores serviços de estão agora vendendo créditos de carbono obtiveram acesso à energia solar planejamento orientado pela demanda, saúde entre 2005 e 2013. obtidos com melhores práticas de gestão desde 2006. entre 2006 e 2013. 29 Turquia: A satisfação com o registro de de terras agrícolas, as quais absorvem o 21 25 Marrocos: As taxas de conclusão Filipinas: 1,6 milhão de domicílios terras e serviços de cadastros aumentou dióxido de carbono no solo. nas primeiras séries do ensino médio nas regiões mais pobres do país foram de 40% em 2008 para 85% em 2013. 16 República do Quirguistão: Mais de aumentaram de 52% em 2009 para 65% beneficiados pelos projetos locais de 30 Vietnã: Mais de 1,2 milhão de pessoas 50 mil pessoas foram treinadas desde 2000 em 2012. sistemas de água, construções de escolas, da Cidade de Ho Chi Minh beneficiam-se para o manejo de áreas de irrigação que 22 creches, postos de saúde, estradas e Nicarágua: 15 territórios indígenas — agora de um sistema moderno de cobrem 710 mil hectares. pontes desde 2002. mais de 20% do território nacional — foram saneamento e controle de enchentes. 17 Madagascar: 291 escolas destruídas por demarcados, e o direito de propriedade foi 26 Ruanda: 37.771 ex-combatentes foram desastres naturais foram recuperadas ou conferido a 100 mil indígenas em 2013. desmobilizados e passaram a receber reconstruídas entre 2009 e 2013. 23 Nigéria: 200 mil usuários diários de benefícios de reintegração em novembro 18 Malawi: 391.338 pessoas com infecção por transporte em Lagos estão usando agora de 2013. HIV avançada foram submetidas à terapia um sistema de transporte de ônibus rápido, com ARV em 2012, em relação a 3.000 reduzindo seu tempo no trânsito em em 2002. até 40%. Equipe do Relatório Anual de 2014 do Banco Mundial Editor Coordenadores de produção on-line Carlos Rossel Stacey Leonard Frank Paschal Ssemaganda Coordenador de editorial Tom Breineder Daniel Nikolits Tradução Coordenador de projeto e produção Unidade de Tradução e Interpretação do Banco Susan Graham Mundial (GSDTI) Editores de consultoria Projeto, fotocomposição e impressão Nancy Lammers Projeto da capa e das páginas internas de Hank Isaac da John Felton River Rock Creative e Debra Naylor da Naylor Design; Barbara Karni Resumos dos Resultados do Grupo Banco Mundial 2014 Janet Sasser preparados por Addison; fotocomposição de BMWW; impressão de Professional Graphics Printing Co. Coordenador de impressão Denise Bergeron CONTEÚDO DO CD-ROM DO RELATÓRIO ANUAL 2014 Relatório Anual de 2014 do Banco Mundial ▲ (livreto) em 7 idiomas Quadros corporativos do Grupo Banco Mundial ▲ e do Banco Mundial (abril de 2014) Demonstrações financeiras auditadas do BIRD e da AID ▲ Índice dos relatórios de sustentabilidade G4 ▲ ▲ ▲ ▲ ▲ ▲ Renda por região Dados de Empréstimos Novas operações aprovadas Informações sobre a organização Empréstimos do Banco Mundial em 2014 (apresentação em PowerPoint) © 2014 Banco Internacional de Reconstrução Atribuição — Favor citar o trabalho como segue: e Desenvolvimento/Banco Mundial Banco Mundial. 2014. Relatório Anual de 2014 do Banco 1818 H St., NW, Washington, DC 20433 Mundial Washington, DC: Banco Mundial. doi: 10.1596/ Telefone: 202-473-1000; Internet: www.worldbank.org 978-1-4648-0245-4. Licença: Creative Commons Atribuição- Email: feedback@worldbank.org SemDerivações-SemDerivados 3.0 OIG (CC BY-NC-ND 3.0 IGO). Não comercial — Não é permitido usar este trabalho Alguns direitos reservados 1 2 3 4 17 16 15 14 para fins comerciais. Trabalhos não derivados — Não é permitido alterar, Este trabalho foi produzido pelo pessoal do Banco transformar ou criar com base neste trabalho. Mundial. As fronteiras, cores, denominações e outras Conteúdo de terceiros — O Banco Mundial não é informações apresentadas em qualquer mapa deste necessariamente proprietário de todos os componentes do trabalho não indicam nenhum julgamento do Banco conteúdo incluído no trabalho. Portanto, o Banco Mundial Mundial sobre a situação legal de qualquer território, não garante que o uso de qualquer componente individual nem o endosso ou a aceitação de tais fronteiras. de terceiros ou parte do conteúdo do trabalho não infrinja Nada aqui constitui ou pode ser considerado direitos de terceiros. 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Nos termos da licença da Creative Commons- NonCommercial-NoDerivatives, o usuário pode copiar, ISBN (versão impressa): 978-1-4648-0250-8 distribuir e transmitir este trabalho, somente para fins ISBN (versão eletrônica): 978-1-4648-0258-4 comerciais, nas seguintes condições: doi: 10.1596/978-1-4648-0250-8 Nos últimos anos, os investimentos do Banco Mundial têm ajudado a Construir ou reabilitar a capacidade de geração de 1.430 megawatts de energia convencional e 904 megawatts de energia renovável Fornecer a 6,9 milhões de pessoas acesso direto à eletricidade Incluir 37,4 milhões de pessoas em programas de rede de segurança social Reduzir 903 milhões de toneladas de emissões de CO2 anualmente por meio de instrumentos climáticos especiais Construir ou recuperar 95 mil de estradas Apoiar 1,8 milhão de agricultores na adoção de melhores tecnologias agrícolas Fornecer acesso a uma fonte tratada para 35,3 milhões de pessoas Proporcionar a 6,8 milhões de pessoas acesso a melhores instalações de saneamento Alcançar 15,3 milhões de pessoas, bem como micro, pequenas e médias empresas com serviços financeiros Apoiar 29 países na institucionalização da redução de riscos de desastres como prioridade nacional A lista acima destaca resultados selecionados obtidos pelos clientes do Banco Mundial durante o período entre o exercício financeiro de 2011 e o exercício financeiro de 2013 e apoiados pelas operações do Banco Mundial. O Banco Mundial é formado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) e está comprometido com as metas de erradicação da pobreza extrema e promoção da prosperidade compartilhada e com a consecução de ambos de uma maneira sustentável. O Banco Mundial fornece financiamento, conhecimento e serviços de integração que ajudam os países clientes a enfrentarem seus mais importantes desafios de desenvolvimento. worldbank.org/annualreport2014 SKU 210250