98544 América Latina Indígena no Século XXI A primeira década América Latina Indígena no Século XXI A primeira década Prática Global Social, Urbana, Rural e de Resiliência Região da América Latina e Caribe © 2015 Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial 1818 H Street NW Washington DC 20433 Telefone: 202-473-1000 Internet: www.worldbank.org Seta obra foi originalmente publicada pelo Banco Mundial em inglês como Indigenous Latin America in the Twenty-First Century, em 2015. Em caso de discrepância, o idioma original prevalecerá. Seta obra é um produto dos funcionários do Banco Mundial com contribuições externas. As interpretações e conclusões expressadas nesta obra não refletem necessariamente as opiniões do Banco Mundial, seus Diretores Executivos ou os governos que eles representam. O Banco Mundial não garante a exatidão dos dados incluídos nesta obra documento. As fronteiras, cores, denominações e outras informações apresentadas em mapas desta obra não implicam qualquer julgamento por parte do Banco Mundial sobre a situação jurídica dos territórios nem endosso ou aceitação dessas fronteiras. Direitos e Permissões O material incluído nesta obra está sujeito a direitos autorais. Já que o Banco Mundial encoraja a disseminação de seu conhecimento, esta obra pode ser reproduzida, no todo ou em parte, para fins não comerciais, desde que sua autoria seja devidamente indicada. Atribuição—Banco Mundial. 2015. América Latina indígena no século XXI. Washington, DC: Banco Mundial. Licença: Creative Commons Attribution CC BY 3.0 IGO. Qualquer pergunta sobre licenças, inclusive direitos subsidiários, deve ser dirigida a World Bank Publications, The World Bank Group, 1818 H Street NW, Washington, DC 20433, EUA; fax: 202-522- 2625; e-mail: pubrights@worldbank.org. Foto da capa: Kike Arnal Projeto gráfico: Shinny Montes Tradução: Unidade de Tradução e Interpretação do Banco Mundial (GSDTI) Índice Prefácio 6 Agradecimentos 7 Resumo Executivo 8 Introdução 13 Quantos São e Onde Estão 17 Política de reconhecimento 18 Povos indígenas em números 22 Mobilidade, Migração e Urbanização 29 Melhor, mas não bem… 41 Desenvolvimento com Identidade 45 Participação e mudanças nos ordenamentos jurídicos 47 Participação e direito de autodeterminação 50 Pobreza e Vulnerabilidade 57 A capacidade de mudar … 73 Educação 79 Para uma Agenda Pós-2015 89 Apêndice A: 98 Países, anos e variáveis disponíveis para identificar a população indígena (PI) em censos e pesquisas domiciliares da Região Apêndice B: 100 Educação intercultural bilíngue (EIB) em sete países da América Latina Apêndice C: 106 Dados comparativos regionais Figuras 20 Figura 1 Língua materna por coorte etária (Peru 2007) 21 Figura 2 População indígena urbana em idade de trabalhar por língua e situação de emprego 27 Figura 3 Língua indígena e autoidentificação 31 Figura 4 Percentagem de indígenas que vivem em áreas urbanas e rurais 32 Figura 5 Percentagem de indígenas com acesso a eletricidade, água encanada e esgoto 34 Figura 6 Brecha rural-urbana no acesso a eletricidade, água encanada e esgoto: população indígena e não indígena 34 Figura 7 Nível educacional dos povos indígenas: áreas rurais e urbanas 36 Figura 8 Brecha rural-urbana no nível educacional: indígenas e não indígenas 41 Figura 9 Propriedade da casa entre indígenas 59 Figura 10 Percentagem de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25, US$ 2,50 e US$ 4 por dia, final dos anos 2000, média ponderada para Bolívia, Brasil, Equador, Guatemala, México e Peru 60 Figura 11 Evolução da pobreza na Bolívia, Equador, Guatemala e Peru 61 Figura 12 Aumento na probabilidade de ser pobre para domicílios similares se o chefe de família for indígena 62 Figura 13 Redução na probabilidade de concluir a educação primária e secundária se a pessoa pertencer a uma família indígena 62 Figura 14 Aumento na probabilidade de ser pobre se a família indígena for chefiada por mulher 63 Figura 15 Aumento na probabilidade de ser pobre se a família indígena viver na área rural 66 Figura 16 Situação de trabalho e tipo de emprego de indígenas em áreas urbanas 68 Figura 17 Aumento na probabilidade de trabalhar no setor informal se a pessoa pertencer a uma família indígena na Bolívia e Guatemala 69 Figura 18 Redução na renda se a pessoa pertence a uma família indígena urbana ou rural em cinco países 69 Figura 19 Renda de indígenas e não indígenas por gênero no Panamá e Brasil 70 Figura 20 Progresso no acesso dos povos indígenas a serviços públicos 71 Figura 21 Acesso de indígenas e não indígenas a serviços públicos 72 Figura 22 Progresso no acesso de famílias indígenas a serviços básicos: brecha rural-urbana 73 Figura 23 Acesso a telefones celulares 74 Figura 24 Acesso a computadores 74 Figura 25 Acesso à Internet 75 Figura 26 Percepção de mobilidade social; média ponderada para Bolívia, Equador, Guatemala, México e Peru 80 Figura 27 Frequência escolar: indígenas vs. não indígenas 81 Figura 28 Indígenas em idade escolar que frequentam a escola em áreas rurais e urbanas 82 Figura 29 Parcela da população com 1–6 anos de escolaridade em comparação com 7–12 anos, por gênero e condição indígena, no Peru; dados para população com 24 anos ou mais 83 Figura 30 Motivos para não frequentar a escola na Colômbia por gênero e condição indígena 85 Figura 31 Percentagem de indígenas que falam línguas indígenas por nível educacional (24 anos ou mais) 88 Figura 32 Analfabetismo e conhecimento de línguas indígenas (população indígena 10+) 4 | Banco Mundial Tabelas 20 Tabela 1 Variáveis disponíveis para identificar os povos indígenas em censos e pesquisas domiciliares 25 Tabela 2 População indígena da América Latina em 2010 26 Tabela 3 Povos e línguas indígenas na América Latina 40 Tabela 4 Falta de acesso a água encanada, eletricidade, esgoto e materiais de construção (chão de terra) em domicílios urbanos indígenas e não indígenas 48 Tabela 5 Tratados e convênios internacionais sobre direitos indígenas 52 Tabela 6 Ordenamentos jurídicos sobre a participação eleitoral dos povos indígenas na América Latina Mapas 23 Mapa 1 Distribuição da população indígena na América Latina 38 Mapa 2 Áreas de extração de petróleo e minerais na Amazônia América Latina Indígena no Século XXI | 5 Prefácio A primeira década do milênio trouxe ganhos padrões altos para os projetos de desenvolvimento impressionantes para a América Latina e o Caribe em participativo e inclusivo que integrem as visões dos geral, tirando aproximadamente 70 milhões pessoas povos indígenas. Esse processo também ajudou a da pobreza e expandindo a classe média para mais identificar áreas importantes de enfoque para uma de um terço da população. Os povos indígenas estratégia de desenvolvimento coordenada e conjunta. compartilharam esses ganhos juntamente com as populações não indígenas em muitos aspectos: Muitos são os exemplos de iniciativas, em parceria avanços importantes na redução da pobreza foram com governos de toda a região, voltadas para ampliar acompanhados de melhoria no acesso a serviços a inclusão social e econômica dos povos indígenas. básicos e maior acesso à educação primária. Em Hoje, os projetos financiados pelo Banco Mundial na toda a região, foram aprovados ordenamentos América Latina incluem disposições especiais para jurídicos para atender às necessidades e direitos abordar as necessidades dos povos indígenas; eles indígenas, e os povos indígenas conseguiram maior foram concebidos e são implementados em parceria inclusão no processo decisório e no planejamento com governos nacionais e mediante um processo de desenvolvimento. Mediante seu envolvimento nos iterativo e consultivo com comunidades locais e processos eleitorais, os líderes indígenas passaram a indígenas. ocupar cargos oficiais em todos os níveis de governo. As evidências continuam a demonstrar que, embora Contudo, os povos indígenas não se beneficiaram necessários, esses esforços talvez não sejam suficientes. na mesma proporção durante a “década de ouro” e, Ao considerarmos a agenda de desenvolvimento pós- apesar de muitos resultados positivos, ainda enfrentam 2015, estamos conscientes do fato de que, apesar importantes desafios. Nas áreas urbanas, por exemplo, dos ganhos recentes, os povos indígenas enfrentam as famílias indígenas tendem a viver em condições barreiras estruturais e culturais que inibem uma plena menos seguras, menos sanitárias e mais sujeitas a inclusão social e econômica. A eliminação das barreiras desastres do que os moradores não indígenas. Em exigirá os esforços combinados de todos os atores geral, têm 2,7 vezes mais probabilidade de viver na que influenciam o desenvolvimento econômico e social extrema pobreza do que a população não indígena. sustentável, inclusive os governos, a sociedade civil, as agências de desenvolvimento, o setor acadêmico Com base em levantamentos do censo e pesquisas e o setor privado, trabalhando em conjunto com as domiciliares em toda a região, este relatório constata comunidades indígenas. que existem condições estruturais que possivelmente atrelam os povos indígenas à pobreza e impedem A mudança provavelmente não vai acontecer da noite que eles realizem todo o seu potencial em termos para o dia e, embora tenha havido vários resultados de oportunidades econômicas. Essas condições positivos nos últimos anos, ainda permanecem muitas constituem um foco importante da agenda do Banco barreiras críticas. Este relatório apresenta evidências Mundial para a região e o resto do mundo. de que, com o esforço conjunto dos atores relevantes, a mudança é possível. Com os necessários quadros Na última década, o Banco Mundial redobrou seus habilitadores e participativos, os povos indígenas esforços para contribuir para a inclusão social e serão essenciais para erradicar a pobreza extrema na econômica dos povos indígenas. Um diálogo com América Latina e assegurar um crescimento inclusivo organizações de todo o mundo durante dois anos por meio de uma maior prosperidade compartilhada informou a nossa abordagem para estabelecer em toda a região. Jorge Familiar Calderón Ede Ijjasz-Vasquez Vice-Presidente Regional Diretor Sênior Região da América Latina e Caribe Prática Global Social, Urbana, Rural e de Resiliência 6 | Banco Mundial Agradecimentos Este relatório foi preparado por uma equipe realizada em Nova York em setembro de 2014, do Banco Mundial liderada por Germán Freire, onde uma versão preliminar deste relatório foi sob a orientação de Markus Kostner, Gerente apresentada e discutida. de Prática, e Ede Ijjasz-Vasquez, Diretor Sênior de Prática Global Social, Urbana, Rural e de A equipe também gostaria de agradecer a Resiliência. A equipe de redação incluiu Steven Laura Chioda por sua orientação e insumos Schwartz Orellana, Melissa Zumaeta, Rita sobre análise da pobreza, bem como a Damasceno Costa e Jonna Lundvall, com apoio Maitreyi Das, Karin Kemper, Juan Martínez e da Equipe de Desenvolvimento Estatístico para Harry Patrinos por suas valiosas contribuições a Região da América Latina e Caribe na Prática durante o processo de revisão. Vários colegas Global sobre Pobreza, em particular Martha também comentaram e contribuíram para Viveros, Leonardo Lucchetti, Laura Moreno este relatório em diversas etapas do estudo, e Liliana Sousa. Lila Barrera e Luis Enrique incluindo Gayatri Acharia, Javier Aguilar, Jorge Lopez–Hurtado prepararam documentos de Araujo, Kristyna Bishop, Abel Caamano, antecedentes e contribuíram com insumos Roberto Campos Navarro, Carine Clert, Alberto substanciais para o relatório. Maria Eugenia Coelho Gomes Costa, Augusto de la Torre, Luis Genoni, Kiyomi Cadena, Andrés Cuyul e Aimé Felipe Duchicela, Daniela Durán, Jorge Familiar, Tillett contribuíram com notas breves sobre Manuela Ferro, Maninder Gill, Susan Goldmark, boas práticas. Mary Lisbeth González, Carlos Felipe Jaramillo, Sarah Keener, Jason Jacques Paiement, O relatório beneficiou-se do diálogo entre o Sergi Perez, Emmanuel Skoufias, Venki Banco Mundial e o Foro Indígena Abya Yala, Sundararaman, Jorge Treviño, Rodrigo Villagra, uma rede regional que representa mais de 40 Andrés Villaveces, Jorge Villegas, Deborah organizações indígenas. Em particular, a equipe Wetzel, Giuseppe Zampaglione, Alonso Zarzar deseja agradecer a Ramiro Batzin e Dianna e José Zevallos Pizarro por proporcionarem um espaço para discutir o estudo em um workshop organizado Finalmente, este relatório não teria sido possível em Washington, DC, em novembro de 2013, sem a assistência e apoio de Ana Gabriela em uma reunião de acompanhamento em Strand, Elizabeth Huamán Carnero e Mara janeiro de 2014 em Kuna Yala, Panamá, e na Elena La Rosa. A edição gráfica do relatório foi Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, coordenada por Julio Cesar Casma. América Latina Indígena no Século XXI | 7 Resumo Executivo A primeira década do milênio provavelmente será proporção na Venezuela, Colômbia e Nicarágua. lembrada na América Latina pelo crescimento Os sistemas eleitorais oferecem uma oportunidade econômico e a redução sem precedentes da de envolvimento político, permitindo que os desigualdade.1 Mais de 70 milhões de pessoas representantes indígenas levem suas agendas saíram da pobreza em 10 anos, devido a uma aos principais debates, aumentando assim sua combinação de condições favoráveis na economia voz dentro do Estado. Em uma linha similar, essas e a implementação de importantes políticas ondas de reforma fortaleceram a implementação de de redistribuição. Já chamada por alguns de a ferramentas que possibilitam a participação local “década de ouro”, esse período de crescimento e e a tomada de decisões, como o consentimento prosperidade deixou os indígenas latino-americanos livre, prévio e informado (CLPI). Hoje, a questão na com uma história um pouco diferente, com região não é mais se os povos indígenas devem resultados irregulares e muitas vezes contrastantes. se envolver em decisões sobre temas que afetam direta ou indiretamente sua vida e bem-estar, mas A década coincidiu com o fim da Primeira como e quando. Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995–2004) da ONU e a maior parte da Também houve ganhos socioeconômicos. A região segunda (2005–2014), quando os povos indígenas progrediu em termos de redução da pobreza, o que fortaleceram sua posição como atores relevantes beneficiou os povos indígenas. A percentagem de na vida política e social da região. Quinze dos famílias indígenas que vivem na pobreza diminuiu 22 países que ratificaram a Convenção 169 da no Peru e na Bolívia, enquanto a proporção que Organização Internacional do Trabalho encontram- vive na pobreza extrema diminuiu na Bolívia, Brasil, se na América Latina; devido à tenacidade de seus Chile, Equador e Peru. A brecha salarial diminuiu movimentos sociais, muitos países aprovaram leis e nas áreas urbanas da Bolívia e Peru, apesar de regulamentos para proteger e promover os direitos permanecerem grandes diferenças em áreas rurais dos povos indígenas. Apesar de na prática muitos e dentro de famílias indígenas, se considerarmos o desses quadros regulatórios permanecerem num gênero. A educação primária atingiu a maioria das estágio experimental, os sinais são definitivamente latitudes indígenas, provavelmente representando encorajantes. uma das maiores e mais claras conquistas das últimas décadas; em alguns países (Equador, O desenvolvimento de tratados e declarações México e Nicarágua), a brecha entre crianças internacionais reafirmando a aspiração dos povos indígenas e não indígenas foi de fato fechada. indígenas à autodeterminação foi acompanhado Da mesma forma, o acesso a eletricidade, água por um crescente envolvimento na vida política encanada e saneamento melhorou em toda a da região. Hoje, a participação política dos povos região em vários graus. É evidente, portanto, que indígenas acontece nos parlamentos locais e o contexto econômico favorável, combinado com nacionais, nos municípios e mesmo nos níveis mais as políticas certas, produziu ganhos econômicos e altos do poder do Estado, com envolvimento ativo mudanças positivas. de líderes que ingressaram em partidos políticos nacionais ou criaram partidos políticos indígenas. Esses ganhos, contudo, não foram distribuídos Atualmente, existem partidos indígenas com grande uniformemente através da região, nem dentro dos influência na Bolívia e no Equador, e em menor países. Em geral, os povos indígenas beneficiaram- 1 Banco Mundial, Escritório do Economista-Chefe Regional, Latin America and the Caribbean as Tailwinds Recede: In Search of Higher Growth (2013). 8 | Banco Mundial se menos do que os povos não indígenas, o que Este relatório apresenta um exame crítico dos dados contribuiu para a persistência (e em alguns casos disponíveis e principais desafios que os indígenas crescimento) de importantes brechas. O número de latino-americanos enfrentam com o objetivo de indígenas que vivem na pobreza caiu, mas a brecha contribuir para essas discussões. O relatório baseia- que os separa dos outros latino-americanos ficou se em microdados extraídos de censos de 16 inalterada ou aumentou. A pobreza afeta 43% da países e pesquisas domiciliares de 9 países, assim população indígena na região (mais do dobro da como num exame de dados secundários, quadros proporção de não indígenas), enquanto 24% de regulatórios e experiências regionais. Apesar todos os povos indígenas vivem em extrema pobreza de limitações nos dados regionais disponíveis (2,7 vezes mais que a proporção de não indígenas). sobre povos indígenas, que são intrínsecas a discrepâncias culturais e metodológicas entre os Além disso, ter pais indígenas aumenta grupos indígenas e a sociedade majoritária, os substancialmente a probabilidade de a pessoa dados apresentados aqui foram revisados para ser criada em uma família pobre, contribuindo garantir a precisão e consistência. para uma armadilha de pobreza que impede o desenvolvimento total das crianças indígenas. No Dados de censos e pesquisas domiciliares Equador, a probabilidade de uma família ser pobre são tratados de forma diferente no relatório. aumenta em 13% se o chefe da família pertencer a Os dados dos censos são utilizados para um grupo indígena, independentemente do nível de ressaltar padrões observáveis na distribuição escolaridade, gênero, localização urbana ou rural de serviços, características demográficas, e número de dependentes. Na Bolívia e México, a aumentos na cobertura e outros aspectos, sem probabilidade é 11% e 9% maior, respectivamente. buscar explicações de causalidade. Em geral, Do mesmo modo, apesar de uma expansão geral esses dados mostram brechas persistentes no de serviços básicos, o acesso dos povos indígenas acesso a muitos serviços em toda a região. As a saneamento e eletricidade é 18% e 15% menor pesquisas domiciliares, por sua vez, são usadas do que o dos outros latino-americanos.2 principalmente em uma análise econométrica para responder a uma pergunta fundamental: as O problema com essas brechas remanescentes é brechas observáveis são reforçadas por condições que elas não só refletem padrões de exclusão na que afetam os povos indígenas em particular ou os distribuição da riqueza em épocas de crescimento, pobres em geral? A seção sobre pobreza oferece mas também aumentam a vulnerabilidade dos evidências inequívocas de que os povos indígenas povos indígenas num momento em que a região estão em pior situação na maioria dos aspectos, ingressa num novo cenário econômico e social independentemente de outros fatores, como o nível menos favorável. Esse quadro exige uma reflexão de escolaridade, idade, localização urbana ou rural, minuciosa sobre a necessidade de criar uma agenda tipo de trabalho e características da família. pós-2015 que elimine as barreiras que impedem o fechamento das brechas entre povos indígenas e A persistência de muitas brechas, em meio a uma a sociedade majoritária, independentemente do onda excepcionalmente favorável de políticas contexto, e ao mesmo tempo mantenha e reforce inclusivas e crescimento econômico, sugere que as conquistas sociais e políticas das duas últimas algumas das políticas para abordar a situação dos décadas. povos indígenas precisam ser revistas, assim como 2 As médias regionais ponderadas de acesso a eletricidade são 82% para indígenas e 97% para não indígenas, enquanto as médias ponderadas de acesso a saneamento são de 57% e 75% (cálculos dos autores com base em dados dos censos nacionais). América Latina Indígena no Século XXI | 9 a perspectiva em que o desenvolvimento está sendo devido a disparidades na coleta de dados nos implementado nos territórios indígenas. Embora diversos censos e países. Contudo, o único país o desenvolvimento tenda a estar associado com que informou uma queda na população indígena a consecução de objetivos políticos, econômicos na última década foi a Bolívia, por motivos que e sociais específicos, este relatório reconhece provavelmente têm mais a ver com discrepâncias que os povos indígenas geralmente possuem um na coleta de dados entre os dois últimos censos entendimento mais sutil do que é o desenvolvimento do que com uma real tendência de crescimento e por que ele é importante. Para que os povos negativo. indígenas assumam papéis como atores importantes na agenda pós-2015, essas vozes e ideias Embora os territórios tradicionais tenham sido alternativas precisam ser consideradas. Isso implica um dos principais referenciais de continuidade revisar não só os procedimentos por meio dos quais histórica, identidade e autodeterminação para os o desenvolvimento é implementado, mas também povos indígenas, o relatório constatou que 49% da a maneira como os objetivos de desenvolvimento população indígena da América Latina atualmente são estabelecidos e os mecanismos utilizados para vive em áreas urbanas. A migração de áreas rurais avaliar o progresso em sua consecução. para áreas urbanas é motivada por uma gama de fatores e gera resultados e expectativas diferentes. A definição de quem é e quem não é indígena se Os espaços urbanos podem ampliar a quantidade e tornou cada vez mais relevante e controversa na qualidade de serviços, expandir o acesso a serviços região, pois, em resultado de um novo conjunto de saúde e educação e fornecer mais oportunidades de ordenamentos jurídicos, convênios e acordos econômicas. Regionalmente, os indígenas que internacionais de salvaguarda dos direitos dos vivem em áreas urbanas possuem 1,5 vez mais indígenas, os povos indígenas muitas vezes contam acesso a eletricidade e 1,7 vez mais acesso a com o reconhecimento oficial para serem protegidos água encanada do que suas contrapartes rurais. A ou incluídos em aspectos decisórios que podem conclusão da educação primária também é 1,6 vez afetar sua vida, ativos e culturas. Embora nos maior para os indígenas urbanos do que para os concentremos nas brechas que separam atores rurais, a educação secundária é 3,6 vezes maior e indígenas e não indígenas, este relatório sublinha a educação terciária 7,7 vezes maior. Além disso, o a complexidade de identificar os povos indígenas espaço urbano pode ser um veículo para reduzir a na região e argumenta que as condições do discriminação de gênero e possibilitar novas formas indigenismo variam com o tempo e em alguns casos de participação política e expressão cultural para são específicas em relação ao contexto e ao país. os povos indígenas. Apesar das migrações rural- urbanas não afetarem só os povos indígenas, o que Com base nos últimos censos disponíveis na distingue esses povos é o fato de as disparidades região, em 2010, havia cerca de 42 milhões de rural-urbanas os afetarem mais gravemente. No indígenas na América Latina, representando quase Peru, por exemplo, uma família indígena tem 37% 8% da população total. México, Guatemala, Peru e menos probabilidade de ser pobre e 26% menos Bolívia possuem as maiores populações, tanto em probabilidade de ser extremamente pobre se viver termos absolutos como proporcionais, somando em uma área urbana, independentemente de mais de 80% (34 milhões) do total regional. É difícil outros fatores, como gênero e nível de escolaridade estimar aumentos na população indígena na região do chefe da família ou número de dependentes. 10 | Banco Mundial Contudo, as áreas urbanas também são informal aumenta em 12% e 8%, respectivamente, caracterizadas por grandes disparidades entre se uma pessoa pertence a um grupo indígena, habitantes indígenas e não indígenas em termos independentemente de seu nível de escolaridade, de acesso a serviços públicos e oportunidades gênero, número de dependentes ou local de econômicas. As populações indígenas urbanas residência. Dessa forma, os trabalhadores indígenas permanecem altamente vulneráveis em comparação têm menos probabilidade de receber benefícios com os habitantes urbanos não indígenas e estão como previdência social, seguro de saúde, fundos expostas a novas dimensões de exclusão. A de aposentadoria e outras compensações legais do percentagem de pessoas indígenas que vivem em que os trabalhadores não indígenas. favelas é quase o dobro da proporção de habitantes urbanos não indígenas. Trinta e seis por cento Mesmo se um indígena conclui a educação terciária, de todos os habitantes indígenas urbanos vivem sua renda é muitas vezes significativamente mais em ambientes poluídos, sem segurança e sem baixa do que a de uma pessoa não indígena com saneamento. No México, os habitantes indígenas a mesma qualificação. Pesquisas domiciliares urbanos possuem menos da metade do acesso a mostram que, independentemente do histórico eletricidade e água encanada de outros habitantes educacional, gênero, idade, número de dependentes da cidade e um quinto do acesso ao saneamento e local de residência, uma pessoa indígena ganha e têm três vezes mais probabilidade de viverem em 12% menos que uma pessoa não indígena nas casas com chão de terra. As migrações urbanas áreas urbanas do México e cerca de 14% menos também prejudicam redes de segurança social e nas áreas rurais. Na Bolívia, uma pessoa indígena sistemas tradicionais de posse da terra, expondo provavelmente ganha 9% menos em áreas urbanas os povos indígenas a uma marginalização ainda e 13% menos nas áreas rurais; no Peru e Guatemala, maior. Na Bolívia, enquanto nas áreas rurais 90% da cerca de 6% menos. No Peru e na Bolívia, porém, população indígena têm casa própria, nas cidades a brecha salarial dos indígenas que vivem em áreas são somente 61%. urbanas diminuiu durante a década; no Peru, em quase um terço desde o início da década. Para as De modo mais geral, a crescente desigualdade mulheres indígenas, a brecha salarial é muito maior econômica entre latino-americanos indígenas e não do que para os homens indígenas. As mulheres indígenas está associada a condições desfavoráveis indígenas bolivianas ganham cerca de 60% menos de inclusão no mercado. Nas cidades, os indígenas que as mulheres não indígenas pelo mesmo tipo de trabalham principalmente em empregos de baixa trabalho. Ao mesmo tempo, a brecha educacional qualificação e baixo salário. Em países com grandes entre homens e mulheres indígenas cresceu em populações indígenas urbanas, como Peru, Equador, ambos os países, sugerindo que investimentos Bolívia e México, a percentagem de indígenas que em educação poderiam ajudar consideravelmente ocupam empregos de alta qualificação e estáveis é a melhorar a inclusão dos povos indígenas no duas a três vezes menor que a de não indígenas. mercado. Ademais, em muitos países a probabilidade de trabalhar no setor informal aumentou ou A expansão de vários serviços públicos para famílias permaneceu estagnada durante a “década de ouro” indígenas melhorou em termos absolutos, mas nem para os trabalhadores indígenas. No Equador e na sempre foi acompanhada de uma mudança qualitativa Guatemala, a probabilidade de trabalhar no setor que possa ajudar verdadeiramente esses povos a América Latina Indígena no Século XXI | 11 alcançar uma trajetória de desenvolvimento e superar Como resultado desse padrão persistente de a exclusão persistente. Por exemplo, a expansão da exclusão social, os povos indígenas representam educação, especialmente a educação primária, foi hoje cerca de 14% dos pobres e 17% dos um dos ganhos mais significativos da última década, extremamente pobres na América Latina, apesar de fechando ou minimizando uma brecha que por somar menos de 8% da população. Sem dúvida, décadas excluiu as crianças indígenas. A expansão a redução de brechas importantes e a constante do sistema escolar, contudo, não foi acompanhada expansão dos ordenamentos jurídicos na última de uma melhoria significativa ou adaptação na década melhoraram a vida e os direitos dos qualidade da educação que permitisse que as povos indígenas, mas ainda há muito a ser feito. A crianças indígenas desenvolvessem plenamente o exclusão de povos indígenas não só impede que seu potencial, nem como membros do Estado nem eles recebam benefícios do crescimento econômico como membros de seu próprio povo. Apesar de leis da região, mas também tem um custo e prejudica e regulações generalizadas de proteção dos idiomas as economias latino-americanas. e culturas indígenas, junto com o reconhecimento da importância de proporcionar educação bilíngue Em suma, a primeira década do milênio deixou os intercultural (EBI) às crianças indígenas, os resultados povos indígenas com duas histórias contrastantes: educacionais estão fortemente associados à perda uma história de importantes ganhos, como a de idiomas e culturas indígenas. Existe evidência expansão sem precedentes da capacidade de abundante de que a EBI pode ajudar a reverter essa expressar sua voz e possibilidade de decidir que tendência, mas precisa ser bem implementada, o tipo de futuro almejam coletivamente, e outra que muitas vezes não é o caso. de persistente exclusão, que ainda limita sua capacidade de contribuir e receber benefícios do Os povos indígenas também não se beneficiaram Estado sem renunciar a sua cultura e identidade. igualmente do crescimento exponencial e Até agora, a região acumulou conhecimento e democratização de novas tecnologias. Embora experiência para enfrentar muitos dos desafios a América Latina tenha se tornado o segundo provocados por essa contradição. Levar adiante a mercado de crescimento mais rápido do mundo inclusão dos povos indígenas não só é importante para telefones móveis, a frequência com que os em si, como uma forma de construir uma indígenas possuem um telefone celular é a metade sociedade igual, justa e próspera, mas também do nível observado entre latino-americanos não é uma necessidade coletiva, já que é provável indígenas. Eles também estão defasados no acesso que a América Latina não consiga acabar com a à internet e uso de computadores. A exclusão digital pobreza e alcançar o desenvolvimento sustentável reforça formas anteriores de exclusão na medida em sem a participação das sociedades indígenas. Este que o acesso a tecnologias está se tornando um relatório visa aprofundar o conhecimento sobre as aspecto essencial do capital social nas sociedades muitas facetas do desenvolvimento com identidade cada vez mais globalizadas da América Latina. e oferecer sugestões para alcançar esses objetivos. 12 | Banco Mundial Introdução Em 2013, o Banco Mundial estabeleceu dois em cada país, levando a reformas jurídicas e objetivos ambiciosos para si próprio: acabar com constitucionais que reconheceram a composição a pobreza extrema em uma geração e aumentar multiétnica, multicultural e multilíngue da região. No a prosperidade dos 40% mais pobres em todo o âmbito internacional, para mencionar dois exemplos, mundo. Na América Latina, considerada a região a Convenção 169 da Organização Internacional do mais desigual do mundo,3 não se pode exagerar Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais (1989) a importância desses dois objetivos. Apesar do e a Declaração das Nações Unidas sobre os progresso registrado nas duas últimas décadas, Direitos dos Povos Indígenas (2007) estabeleceram quando a pobreza caiu quase pela metade, os um novo cenário em que a relação entre povos 5% mais ricos da população hoje absorvem mais indígenas e não indígenas teve que ser redefinida. de 25% da renda, enquanto os 25% mais pobres O reconhecimento dos direitos indígenas coletivos, têm menos de 5%.4 Porém, a pobreza e outras por exemplo, rompeu a perspectiva individualista formas de exclusão social não afetam todos os que domina o entendimento e a implementação latino-americanos da mesma forma. Os povos dos direitos humanos e de propriedade em todo o indígenas somam cerca de 8% da população, mundo.7 mas representam 14% dos pobres e mais de 17% de todos os latino-americanos que vivem com Em muitos aspectos, esses realinhamentos nacionais menos de US$ 2,50 por dia.5 Juntamente com e internacionais refletem a aceitação crescente de os afrodescendentes, que permanecem em geral que, como sociedades culturalmente distintas, os estatisticamente e socialmente invisíveis, os povos povos indígenas têm o direito de desempenhar indígenas mostram uma face predominantemente um papel na ordem nacional e regional sem étnica da exclusão na América Latina. Portanto, renunciar a seu idioma, cultura e aspirações. Eles a consecução desses dois objetivos do Banco também refletem o entendimento de que, embora dependerá em grande parte de as minorias étnicas o desenvolvimento tenda a estar associado com a participarem da prosperidade da região e se consecução de objetivos políticos, econômicos e beneficiarem dela. sociais específicos (como a erradicação da pobreza monetária ou o estímulo do crescimento), os povos Embora vários estudos tenham constatado pouco ou indígenas geralmente têm um entendimento mais nenhum progresso na inclusão econômica dos povos sutil do que é o desenvolvimento e por que ele é indígenas,6 as duas últimas décadas foram marcadas importante. Para que os povos indígenas se tornem por sua crescente visibilidade e participação política. atores importantes na agenda pós-2015, essas Seu envolvimento em discussões políticas nacionais vozes e ideias alternativas precisam ser levadas e internacionais teve um impacto significativo seriamente em consideração. Banco Mundial, Do Our Children Have a Chance? The 2010 Human Opportunity Report for Latin America and the Caribbean, http://siteresources.worldbank.org/ 3 INTLACREGTOPPOVANA/Resources/840442-1285865149017/overview_english.pdf. 4 CEDLAC/Banco Mundial. 5 O indicador básico do Banco Mundial para pobreza extrema no mundo é a percentagem de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia. Contudo, este relatório utiliza US$ 2,50 por dia para extrema pobreza (uma média das linhas nacionais de pobreza extrema na região) e US$ 4 por dia para pobreza moderada, que são mais apropriados em vista dos custos de vida prevalecentes na região. Essa estimativa combina taxas de pobreza calculadas provenientes de pesquisas domiciliares e tendências populacionais calculadas provenientes dos censos do fim dos anos 2000, em países com dados disponíveis (Bolívia, Brasil, Equador, México e Peru). 6 Veja Gillette Hall e Harry Anthony Patrinos, eds., Indigenous Peoples, Poverty and Human Development in Latin America 1994–2004 (Londres: Palgrave Macmillan, 2006); Hall e Patrinos, eds., Indigenous Peoples, Poverty, and Development (Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2012); Harry Anthony Patrinos e Emmanuel Skoufias, Economic Opportunities for Indigenous Peoples in Latin America (Washington, DC: Banco Mundial, 2007); Emmanuel Skoufias, Trine Lunde e Harry Anthony Patrinos, “Social Networks among Indigenous Peoples in Mexico” (policy research working paper 4949, Banco Mundial, 2009). 7 S. James Anaya, “Indian Givers: What Indigenous Peoples Have Contributed to International Human Rights Law?” Washington University Journal of Law & Policy 22 (2006): 107–20. América Latina Indígena no Século XXI | 13 dos procedimentos com os quais o desenvolvimento é implementado (por exemplo, mais ou menos As prioridades dos povos indígenas participação, mais ou menos envolvimento do para o desenvolvimento baseiam- governo), mas também um reexame de como os se no reconhecimento pleno, igual e objetivos de desenvolvimento são estabelecidos, efetivo dos nossos direitos a terras, assim como os mecanismos utilizados para avaliar territórios, recursos, ar, gelo, oceanos e o progresso em sua consecução. Embora o Banco águas, montanhas e florestas e a conexão Mundial tenha escolhido dois indicadores gerais entre costumes, sistemas de crenças, para medir o progresso na consecução de seus valores, idiomas, culturas e conhecimento dois objetivos — a proporção de pessoas que tradicional. Recomendamos, portanto, vivem com menos de US$ 1,25 por dia (paridade que direitos, cultura e valores espirituais do poder de compra, 2005) e o crescimento da sejam integrados em estratégias que renda real do capital entre os 40% mais pobres se relacionem com o desenvolvimento, da população — este relatório reconhece que incluindo os objetivos de desenvolvimento esses indicadores oferecem somente uma sustentável e a agenda de desenvolvimento visão parcial dos obstáculos que impedem que pós-2015 da ONU”.8 muitos povos indígenas alcancem sua trajetória de desenvolvimento. Eles deixam de lado, por exemplo, os componentes políticos e culturais que perpetuam formas passadas e atuais de privação A visão dos povos indígenas sobre o desenvolvimento material. Por esse motivo, e ecoando o pedido dos considera a cultura não como um meio de alcançar líderes indígenas de toda a região,9 este relatório se objetivos de desenvolvimento convencionais, com concentra não só nas questões de pobreza, mas base somente no crescimento ou na integração também em outros aspectos que podem limitar a ao mercado, mas como um aspecto central capacidade dos povos indígenas de se protegerem na definição do tipo de desenvolvimento que de choques econômicos e socioculturais, e que se deseja coletivamente e como este deve podem reduzir sua autonomia e capacidade de ser implementado. Para isso, as organizações beneficiar-se da prosperidade da região. indígenas há tempos vêm promovendo ideias como desenvolvimento com identidade, A exclusão social é um problema complexo e etnodesenvolvimento, alterdesenvolvimento e multifacetado, conforme assinalado por um recente desenvolvimento culturalmente pertinente, que relatório do Banco Mundial.10 Porém, análises definem o desenvolvimento como um processo focadas em indicadores de pobreza ou dados que se origina nas comunidades e é conduzido quantitativos talvez não identifiquem suas causas por elas. Esses modelos possuem diferentes (e às fundamentais. Constatou-se que raça e etnia, assim vezes contrastantes) visões sobre as formas de como gênero, religião, orientação sexual e muitos abordar o equilíbrio entre continuidade cultural e outros critérios, contribuem para a exclusão social. integração. O certo, porém, é que essas noções Assim, é improvável que estratégias de inclusão alternativas de desenvolvimento aspiram a permitir social funcionem se forem focadas ou direcionadas que as sociedades indígenas busquem seus para resolver um só fator. As mulheres indígenas, próprios caminhos de aprimoramento, fortalecendo por exemplo, muitas vezes sofrem discriminação por sua autonomia, reduzindo suas vulnerabilidades e serem indígenas e mulheres. O relatório observa que, fomentando a gestão sustentável de seu ambiente, na Bolívia, as mulheres quíchuas têm 28% menos recursos e conhecimento. probabilidade de concluir o ensino secundário do que as bolivianas não indígenas, enquanto os Um foco no desenvolvimento com identidade, homens quíchuas têm 14% menos probabilidade portanto, demanda não só uma revisão cuidadosa de concluir o ensino secundário do que os homens Conferência Mundial Indígena Preparatória para a Reunião Plenária de Alto Nível das Nações Unidas da Assembleia Geral, conhecida como Conferência Mundial 8 sobre Povos Indígenas, 10–12 de junho de 2013, Alta, http://wcip2014.org/wp-content/uploads/2013/06/Adopted-Alta-outcome-document-with-logo-ENG.pdf. 9 Paralelamente a este relatório, o Banco Mundial manteve uma série de diálogos, tanto na América Latina como no resto do mundo, que incluiu um seminário realizado de 25 a 27 de novembro de 2013, em Washington, DC, em que oito membros da Abya Yala (AY), uma rede regional que representa cerca de 40 organizações indígenas da América do Norte e do Sul, recomendaram a identificação de indicadores que reflitam melhor suas próprias visões e necessidades de desenvolvimento. Uma segunda reunião aconteceu no fim de janeiro de 2014, em Kuna Yala, Panamá, e um rascunho deste relatório foi apresentado e discutido na Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Povos Indígenas, realizada em 22 e 23 de setembro de 2014. Essa versão final incorpora, na medida do possível, as visões e recomendações dos representantes indígenas presentes nesses eventos. 10 Banco Mundial, Inclusion Matters: The Foundation for Shared Prosperity (Washington, DC: Banco Mundial, 2013). 14 | Banco Mundial não indígenas.11 Portanto, a mudança rumo à de dados harmonizados foram coletados da Base inclusão social precisa começar com o diagnóstico de Dados Socioeconômicos da América Latina certo — precisa “perguntar por que” — e não só e do Caribe (SEDLAC) da Universidade Nacional explicar as tendências da pobreza. Crucial para de La Plata e do Banco Mundial, para pesquisas essa abordagem é o exame crítico dos dados domiciliares, e a Série de Microdados Integrados para disponíveis e o reconhecimento das brechas no Uso Público (PIUMS) da Universidade de Minnesota,13 conhecimento, que deve ser acompanhado por um para todos os censos, exceto Argentina (Censo trabalho de redefinição dos indicadores e objetivos Indígena 2004–2005), Bolívia (2012), Costa Rica que refletem o próprio entendimento e aspirações de (2011), Guatemala (2002), Honduras (2001), Paraguai desenvolvimento dos povos indígenas. (2012) e Venezuela (2011), que foram coletadas manualmente dos sites dos institutos nacionais de Este relatório busca contribuir para essas discussões estatística e subsequentemente harmonizados. oferecendo uma visão breve e preliminar da situação dos povos indígenas na América Latina no final Apesar de importantes progressos, persistem da primeira década do milênio. Seu objetivo não vários problemas técnicos e socioculturais na coleta é propor diretrizes para ação sobre políticas ou e apresentação de dados regionais sobre povos operações de desenvolvimento, mas fornecer ao indígenas. O relatório faz uma análise crítica das Banco Mundial e ao grande público de planejadores muitas inconsistências presentes em grande parte de desenvolvimento e organizações indígenas uma dos dados, que em muitos casos são intrínsecas visão sucinta e atualizada da situação dos povos às dificuldades de abordar questões indígenas indígenas na América Latina à luz dos últimos com ferramentas e conjuntos de dados não feitos dados disponíveis. Os autores acreditam que esse originalmente para levar em conta as vozes e é o primeiro passo para começar a trabalhar em necessidades especiais dos povos indígenas. uma agenda conjunta e baseada em evidências Contudo, várias correções foram aplicadas aos para o trabalho subsequente em áreas críticas de dados para obter consistência. Por exemplo, embora desenvolvimento como educação, saúde e direitos os dados domiciliares não sejam uniformemente fundiários. Não obstante, na seção de conclusão coletados nos países, a base de dados SEDLAC do relatório, oferecemos uma série de princípios maximiza a comparabilidade entre os países e orientadores que devem informar a formulação períodos harmonizando as pesquisas. Isso é feito e implementação de políticas e programas para utilizando definições similares das variáveis em os povos indígenas. Conforme demonstrado no cada país e ano e aplicando métodos consistentes relatório, os resultados da primeira década do século de processamento de dados. Os censos reúnem 21 — considerada por muitos como a década informações sobre toda a população, e todas as de ouro do crescimento econômico da América estimativas para este relatório foram revisadas Latina — foram irregulares para os indígenas latino- para garantir a consistência. A tabela do Apêndice americanos. Embora tenham sido dados importantes A resume os países, anos e variáveis disponíveis passos para aumentar a conscientização acerca para identificar os povos indígenas em ambas das necessidades especiais e direitos dos povos as ferramentas estatísticas. Em todos os casos, indígenas, a maioria dos países e agências de priorizou-se a autoidentificação para identificar desenvolvimento ainda carece de mecanismos os povos indígenas pelos motivos discutidos na institucionalizados e eficientes para implementar primeira seção do relatório. Quando possível, os direitos dos povos indígenas. A região mostrou os anos foram selecionados com o objetivo de também uma capacidade limitada de aprender com abranger o início e o fim de cada década do século as melhores práticas e o conhecimento cumulativo. 21 (do início ao fim dos anos 2000). Os microdados foram combinados e examinados criticamente O relatório baseia-se em microdados extraídos de com avaliações qualitativas da situação dos povos censos de 16 países e pesquisas domiciliares de 9 indígenas em termos de pobreza, vulnerabilidade, países,12 salvo indicação em contrário. Conjuntos participação e acesso a serviços públicos e sociais. 11 Ibid. 12 Embora sejam encontradas variáveis indígenas em nove pesquisas domiciliares na região, este relatório inclui somente dados de oito países em que as populações indígenas e/ou domicílios da amostra incluídos eram suficientemente grandes para serem estatisticamente representativos da população indígena mais ampla: Bolívia (2002, 2011), Brasil (2001, 2012), Chile (2003, 2011), Equador (2004, 2012), Guatemala (2000, 2011), México (2010, 2012), Peru (2004, 2012) e Uruguai (2006, 2012). 13 Série de Microdados Integrados para Uso Público, Versão internacional 6.3 (base de dados legíveis por máquina), Minnesota Population Center, University of Minnesota, 2014. América Latina Indígena no Século XXI | 15 Dados de censos e pesquisas domiciliares são pobreza e refletimos como o uso de indicadores tratados diferentemente em todo o relatório. Os dados predominantemente ocidentais de bem-estar dos censos são utilizados para ressaltar padrões pode condicionar o entendimento da situação e observáveis na distribuição de serviços, características necessidades dos povos indígenas. Em vista disso, demográficas, aumentos na cobertura e outros argumentamos que aspectos não econômicos aspectos, sem buscar explicações de causalidade. Em (como a violação dos direitos dos povos indígenas ou geral, esses dados mostram brechas persistentes no exclusão da discussão política) podem reforçar sua acesso a muitos serviços em toda a região. Os dados vulnerabilidade e impedir esforços de desenvolvimento. domiciliares, por sua vez, são usados principalmente em uma análise econométrica para responder a uma As seções quatro e cinco ampliam esse argumento pergunta fundamental: essas brechas observáveis focando em duas instâncias particulares de são reforçadas pelas condições que afetam os povos exclusão: mercado e educação. Apesar do indígenas em particular ou os pobres em geral? A crescente endosso de instrumentos jurídicos seção sobre pobreza oferece evidências inequívocas progressistas, essas mudanças não foram de que os povos indígenas estão em pior situação na acompanhadas de uma redução significativa na maioria dos aspectos, independentemente dos outros desigualdade, violência estrutural e vulnerabilidade fatores, como nível de escolaridade, idade, localização entre os indígenas, o que levou a uma brecha entre urbana ou rural, tipo de trabalho e características da as estruturas jurídicas e a inclusão econômica. família. Quando possível, a análise evolui das áreas Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio onde a década deixou resultados positivos para as desapontaram as minorias étnicas na maioria dos áreas que mostram desafios, para assim ressaltar as indicadores,14 e as brechas que separam os povos implicações políticas do que deu certo. indígenas da população majoritária permaneceram iguais ou aumentaram durante grande parte da O relatório é dividido em seis seções. A primeira parte década passada. Similarmente, os esforços para (“Quantos são e onde estão”) oferece um panorama proporcionar serviços educacionais aos povos demográfico dos povos indígenas da região, incluindo indígenas resultaram em cobertura ampliada e população, distribuição geográfica, número de grupos num acordo universal sobre a necessidade de étnicos e idiomas indígenas. Embora a região tenha proporcionar às crianças indígenas uma educação registrado um progresso considerável na coleta que reforce seu direito a permanecerem cultural e de dados estatísticos sobre a população indígena, linguisticamente distintas. Contudo, esses esforços existem muitas brechas e áreas que exigem melhoria. se mostraram insuficientes, visto que parece Invisibilidade demográfica, definições excludentes de estar aumentando a brecha entre as políticas indigenismo e o uso de critérios estatísticos díspares progressistas de educação intercultural bilíngue e são alguns dos fatores que impedem que os povos a qualidade e tipo de educação que as crianças indígenas superem suas vulnerabilidades. indígenas recebem. Hoje, a educação nos territórios indígenas está fortemente associada à perda do A segunda seção (“Mobilidade, Migração e idioma e conhecimentos indígenas. Urbanização”) descreve a tendência crescente entre os povos indígenas de migrar para cidades latino- Finalmente, apesar de este relatório visar americanas, que estão se tornando áreas críticas simplesmente atualizar nosso conhecimento de participação política e articulação de mercados, sobre as tendências regionais em aspectos do apesar de serem em grande medida ignoradas. desenvolvimento relacionados aos povos indígenas Além de descrever a magnitude das migrações (conforme visto pelas lentes das ferramentas rural-urbanas, a seção examina as consequências estatísticas e indicadores disponíveis atualmente) socioeconômicas dessas tendências migratórias na e revisar o quadro de políticas, a seção final faz vida de um número crescente de indígenas. uma reflexão sobre os desafios que temos pela frente e apresenta algumas considerações para Na terceira seção (“Desenvolvimento com a construção de uma agenda pós-2015 para um Identidade”) discutimos brevemente o conceito de desenvolvimento com identidade. 14 George Psacharopoulos e Harry Anthony Patrinos, eds., Indigenous People and Poverty in Latin America: An Empirical Analysis (Washington, DC: Banco Mundial, 1994); Hall e Patrinos, Indigenous Peoples, Poverty and Human Development. 16 | Banco Mundial Quantos São e Onde Estão Política de reconhecimento que imperam na região. A definição de quem é e quem não é indígena tornou-se cada vez mais Determinar o número exato e a distribuição de relevante e controversa nas últimas décadas, não povos indígenas na América Latina e no Caribe não só por causa do ressurgimento de grupos que é fácil por muitos motivos que vão desde a falta de se considerava estarem extintos,19 mas também informação precisa e acessível até a própria natureza porque, depois do novo conjunto de ordenamentos das identidades indígenas. Apesar de ter havido um jurídicos, convenções e acordos internacionais, enorme progresso nesta frente durante as últimas os povos indígenas muitas vezes contam com o décadas,15 ainda existem muitas limitações e há reconhecimento oficial para serem protegidos ou espaço para melhorias. Treze países caribenhos incluídos em aspectos da tomada de decisões que não têm nenhuma informação estatística sobre os poderiam afetar sua vida, ativos e culturas.20 Como povos indígenas16 e somente 10 incluíram variáveis resultado, o reaparecimento de formas indígenas de étnicas em suas pesquisas domiciliares, que pertencimento e a crescente visibilidade dos povos oferecem uma visão mais detalhada e atualizada indígenas na arena regional provocaram velhos e da situação das famílias indígenas. Da mesma novos debates sobre a definição de indigenismo forma, poucos países incluíram variáveis étnicas em e, portanto, sobre os direitos derivados de serem outras ferramentas estatísticas importantes, como reconhecidos como indígenas. os registros epidemiológicos nacionais, registros judiciais e estatísticas eleitorais. O impacto das decisões políticas no número e na visibilidade de identidades indígenas pode ser Além disso, há dessemelhanças nos critérios claramente observado em tempos de reformas utilizados para considerar a população indígena e legais progressistas. Na Venezuela, por exemplo, a muitos países não consideram os grupos indígenas constituição de 1999 incluiu artigos que protegem que migraram recentemente para seus países. Na os direitos dos povos indígenas, o que conferiu a Argentina, por exemplo, um relatório recente sugere esses grupos, pela primeira vez, o status pleno de que as estimativas atuais da população indígena cidadãos adultos, com disposições especiais para não incluem um número substancial de indivíduos a proteção de suas culturas, idiomas, territórios, que entraram pelas fronteiras boliviana e paraguaia recursos naturais, formas costumeiras de ordem nos últimos anos e que se identificam como social e saúde (incluindo seus sistemas tradicionais guaranis, quíchuas ou aimarás.17 Já que os censos de cura), entre outros (capítulo VIII, artigos 119–226). multinacionais são raros e de difícil operação, muitos O capítulo VIII da constituição, que foi aprovado países acham problemático considerar indivíduos devido à tenacidade do movimento indígena durante que levam vidas transnacionais.18 esse período de reforma constitucional, ignorou uma lei de 1915 — conhecida como a Lei das Missões Na maioria dos casos, contudo, o principal desafio (Lei 12.562) — que delegava a responsabilidade em determinar o número exato e a distribuição de por supervisionar a maioria dos direitos civis dos povos indígenas é político e está relacionado com as indígenas à Igreja Católica. Como resultado dessas definições, jurídicas ou implícitas de indigeneidade mudanças e das novas oportunidades criadas dentro 15 Dezessete países latino-americanos incluíram variáveis étnicas na última rodada do censo, comparado com somente alguns que tinham feito isso nos anos 1980. Além disso, o critério prevalecente hoje é a “autoidentificação”; o Peru é o único país na região que ainda usa a “língua” como critério definidor. 16 Aruba, Bahamas, Barbados, Ilhas Cayman, Cuba, República Dominicana, Granada, Haiti, Jamaica, Porto Rico, Saint Kitts e Nevis, São Vicente e Granadinas e Trinidad e Tobago. Fonte: UNICEF e FUNPROEIB Andes, Atlas Sociolingüístico de Pueblos Indígenas en América Latina (Cochabamba, Bolívia: UNICEF e FUNPROEIB Andes, 2009). 17 Luis E. López, “Pueblos, Culturas y Lenguas Indígenas en América Latina”, em Atlas Sociolingüístico de Pueblos Indígenas en América Latina, 71. 18 Em 1992, por exemplo, Venezuela e Colômbia realizaram o primeiro (e último) censo binacional da população Wayuu. Os Wayuu vivem em ambos os lados da fronteira e aproveitaram a situação de cidadania e identidade por gerações. O censo internacional permitiu que ambos os países tenham uma visão mais precisa e realista desta população transnacional, mas as complexidades logísticas e políticas envolvidas nesse censo desencorajaram exercícios de acompanhamento (Roberto Lizarralde, comunicações pessoais, 2006). 19 Veja Karen Stocker, “Locating Identity: The Role of Place in Costa Rican Chorotega Identity”, em Who Is an Indian? Race, Place, and the Politics of Indigeneity in the Americas, ed. Maximilian Forte (Toronto: University of Toronto Press, 2013); M. Forte, “Carib Identity, Racial Politics, and the Problem of Indigenous Recognition in Trinidad and Tobago”, em Who Is an Indian?; Circe Sturm, Becoming Indian: The Struggle over Cherokee Identity in the Twenty-First Century (Santa Fe, NM: School for Advanced Research Press, 2011); Terence Turner, “Representing, Resisting, Rethinking: Historical Transformations of Kayapo Culture and Anthropological Consciousness”, em Colonial Situations: Essays on the Contextualization of Ethnographic Knowledge, ed. George W. Stocking Jr. (Madison: University of Wisconsin Press, 1991). 20 Jerome M. Levi e Bjorn Maybury-Lewis, “Becoming Indigenous: Identity and Heterogeneity in a Global Movement”, em Indigenous Peoples, Poverty, and Development, 75. 18 | Banco Mundial do Estado, a população indígena aumentou 164% O fato é que as sociedades indígenas não são no censo seguinte (2001) e outros 43% no censo fixas e homogêneas; são grupos sociais diversos mais recente (2011). Essa expansão proporcional e adaptáveis, como provam mais de 500 anos foi acompanhada de um aumento equivalente do de resistência e continuidade. Além disso, há um número de grupos étnicos, que subiram de 22 para equilíbrio difícil entre a melhoria dos termos de 50, e o reaparecimento de povos que se pensava reconhecimento e compartilhamento de benefícios estarem extintos ou em extinção há décadas.21 com a sociedade nacional mais ampla e a luta Estudos especializados posteriores constataram para preservar a diferença cultural e as tradições. que muitas dessas reivindicações eram historica e Essas forças opostas levam a reconfigurações etnograficamente sólidas.22 e realinhamentos constantes e, muitas vezes, a difíceis decisões políticas. Por isso, os institutos Esses processos de etnogênese passaram a ser demográficos latino-americanos reconheceram comuns na região e são acompanhados pelo cada vez mais a complexidade de definir o reconhecimento e maior visibilidade dos direitos e voz indigenismo de acordo com categorias fixas e dos povos indígenas. Apesar de o reaparecimento externas. Em vez disso, adotaram a “autoidentificação” ou ressurgimento de novas formas de indigenismo como principal critério de registro estatístico (veja a muitas vezes ser visto como oportunista e motivado tabela 1). por razões econômicas, a realidade é muito mais complexa, já que mesmo nesses casos a etnia O uso de línguas nativas como critério para coletar geralmente coincide e coexiste com múltiplos fatores dados demográficos sobre grupos indígenas está que podem levar a um aumento das desigualdades em declínio, pois pode criar divisões fixas e irreais e desvantagens.23 Na verdade, formas novas e entre quem é e quem não é indígena. O Peru tradicionais de indigenismo estão consistentemente é o único país que ainda utiliza a língua materna associadas com taxas de pobreza acima da média como a única variável para identificar as pessoas e outras formas de exclusão. No Uruguai, onde a indígenas no censo. Segundo o censo de 2007, população indígena foi assimilada na sociedade havia 4,4 milhões de pessoas falantes de línguas colonizadora ou tragicamente dizimada durante a indígenas (16% do total), mas a rápida tendência primeira metade do século 19, a população atual de substituição linguística entre jovens indígenas que se identifica como sendo de “descendência torna essa cifra irrealista. Como mostra a figura indígena” (o único país a incluir essa modalidade 1, as principais línguas indígenas do país estão em suas pesquisas domiciliares) mostra um padrão sendo rapidamente substituídas pelo espanhol, de exclusão comum a outras populações indígenas especialmente entre as gerações mais jovens. Para urbanas na região. A pobreza entre uruguaios este relatório, consideramos como indígenas todos urbanos que se reconhecem como descendentes os membros de uma família cujo chefe fala uma de indígenas é 1,7 vez maior que entre outros língua nativa, o que eleva o número de indígenas uruguaios, e a pobreza extrema é 1,4 vez maior. peruanos para cerca de 7,6 milhões (26% do total). Ademais, em média, eles concluem um ano a menos Essa cifra provavelmente subestima o número total de escolaridade até a idade de 18 anos, são mais de indígenas peruanos, mas está mais próxima de frequentemente contratados no setor informal (37% outras projeções baseadas na autoidentificação, vs. 30%) e possuem menos acesso a saneamento como as pesquisas domiciliares (2012), que (57% vs. 65%). A exclusão com base étnica tem estimam a população indígena em cerca de 9,7 consequências sociais e econômicas penetrantes milhões (31% do total), mais do dobro do número que duram mais que a existência dos grupos étnicos. de pessoas que falam uma língua nativa.24 21 Miguel A. Perera, ed., Los aborígenes de Venezuela, 2ª ed., vol. 2 (Caracas: Fundación La Salle de Ciencias Naturales, Instituto Caribe de Antropología y Sociología, Ediciones IVIC, Monte Ávila Editores, 2008 [1988]). 22 Cecilia Ayala Lafée-Wilbert e Werner Wilbert, Memoria histórica de los resguardos guaiquerí: propiedad y territorialidad tradicional (Caracas: IVIC, 2011). 23 Banco Mundial, Inclusion Matters; Banco Mundial, Voice and Agency: Empowering Women and Girls for Shared Prosperity (Washington, DC: Banco Mundial, 2014). 24 Os motivos do uso persistente da língua materna como critério definidor nos registros oficiais do Peru datam dos anos 1970, quando a reforma agrária dividiu a população indígena em duas partes, adotando o termo camponês para os indígenas sedentários dos Andes e nativo para os povos indígenas da Amazônia. Em resultado, a maioria das populações quíchuas e aimarás favoreceu o uso de comunidades campesinas e rejeitou o rótulo de “comunidades indígenas” aceito internacionalmente. Essa distinção semântica não só teve consequências demográficas, mas também efeitos negativos na hora de reconhecer os direitos dos povos indígenas, como o direito de consentimento livre, prévio e informado (CLPI), protegido pela legislação peruana. De fato, o CLPI não foi implementado no altiplano indígena devido a discordâncias acerca de sua autenticidade indígena. América Latina Indígena no Século XXI | 19 Tabela 1 Variáveis disponíveis para identificar os povos indígenas em censos e pesquisas domiciliares Autoidentificação Língua Pesquisas Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Guatemala, Bolívia, Chile, Equador, Guatemala, domiciliares México, Nicarágua, Peru e Uruguai México, Nicarágua, Paraguai e Peru Censos Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Venezuela Paraguai, Peru e Venezuela Figura 1 Língua materna por coorte etária (Peru 2007) 100% 89% 87% 87% 88% 87% 87% 85% 84% 82% 81% 80% 77% 76% 74% 74% 73% 73% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 26% 26% 27% 27% 20% 23% 24% 18% 19% 20% 16% 10% 15% 13% 13% 12% 13% 13% 11% 0% 0a4 5a9 10 a 15 a 20 a 25 a 30 a 35 a 40 a 45 a 50 a 55 a 60 a 65 a 70 a 75 a 80+ 14 19 24 29 34 39 44 49 54 59 64 69 74 79 Língua materna indígena Outra língua materna Fonte: censos nacionais. Embora a existência de povos indígenas sem língua processo recente, vários relatórios sugerem que nativa seja em parte o resultado dos processos essa tendência está se acelerando em meio à rápida recentes de indigenização e etnogênese,25 a perda globalização, especialmente entre comunidades de uma língua indígena geralmente está associada economicamente vulneráveis.26 Deve-se assinalar com pobreza, exclusão social e falta de participação que, dentre os 10 fatores que contribuem para política. Embora a extinção de línguas não seja um a perda de línguas indígenas na América Latina 25 Inge Sichra, “Introducción”, em Atlas Sociolingüístico de Pueblos Indígenas en América Latina, 13. 26 Grupo ad hoc de peritos sobre línguas em risco da UNESCO, “Language Vitality and Endangerment” (adotado pela Reunião Internacional de Peritos do Programa de Salvaguarda de Línguas em Risco, Paris, 2003), http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001836/183699E.pdf. 20 | Banco Mundial identificados pelo Atlas Sociolinguístico de Além disso, já que a perda de uma língua nativa Pueblos Indígenas en America Latina,27 somente geralmente ocorre em sociedades com maior três são decorrentes de processos linguísticos: a exposição à pobreza e exclusão social, utilizar transmissão intergeracional, o papel das tradições a língua como critério definidor de indigenismo orais e o contexto sociolinguístico. Os outros sete pode paradoxalmente reforçar e aprofundar o nível relacionam-se com as condições socioeconômicas de vulnerabilidade econômica e social que levou que os falantes nativos enfrentam em sua vida inicialmente à perda da língua (veja o boxe 1). No cotidiana, inclusive conflito político, dependência de México, por exemplo, os indígenas urbanos que entidades externas, assimetrias políticas, exclusão falam espanhol têm uma taxa de empregabilidade econômica e falta de reconhecimento jurídico e 33% superior aos que falam somente uma língua efetivo dos direitos indígenas.28 nativa (veja a figura 2). Figura 2 População indígena urbana em idade de trabalhar por língua e situação de emprego 1.2% 1.4% 3.9% 2.8% 2% 1.1% 100% 90% 26.6% 31.4% 80% 35% 34.3% 46.6% 70% 54.3% Empregado 60% Inativo 50% Desempregado 40% 72.3% 66.6% 30% 63.6% 61.8% 50.6% 20% 44.6% 10% 0% língua somente língua somente língua somente indígena língua indígena língua indígena língua e espanhol indígena e espanhol indígena e espanhol indígena Equador 2001 Bolívia 2001 México 2010 Fonte: censos nacionais. 27 UNICEF e FUNPROEIB Andes, Atlas Sociolingüístico de Pueblos Indígenas en América Latina. 28 Outro fator importante associado à substituição da língua — e mudança de cultura em geral — é a educação formal. Isso não quer dizer que a educação formal ou a proficiência em espanhol necessariamente erode as culturas indígenas, mas a maneira como a educação formal está sendo implementada nos meios indígenas em grande parte da região não contribui para seu desenvolvimento com identidade. Isso não precisa ser assim, como demonstram abundantes evidências sobre educação intercultural bilíngue (EIB). A EIB pode oferecer aos povos indígenas a alternativa de beneficiarem-se da prosperidade do Estado sem ter que renunciar à sua língua e cultura (para mais informações, veja a seção sobre “Educação”). América Latina Indígena no Século XXI | 21 Boxe 1 | A língua como categoria de exclusão No assentamento de El Mayor, norte do México, o povo cucapá (também chamado de Awiłł Kwñchawaay) está enfrentando restrições em seus direitos de pesca, em parte porque esse grupo não cumpre os critérios oficiais para reconhecimento de povos indígenas. Um dos principais argumentos usados para deslegitimar as demandas de títulos de propriedade e direitos de pesca dos cucapás é sua adoção do espanhol como língua primária. Os falantes da língua Yuman estão reduzidos a alguns anciãos e as gerações mais jovens adotaram o espanhol em sua vida cotidiana. Embora isso a princípio não representasse um problema, muitos de seus membros estão constatando que “a falta de fluência na língua e tradições indígenas está deslegitimando suas reivindicações”.29 O caso dos cucapás ilustra até que ponto a proficiência linguística pode não só afetar o direito de obter segurança alimentar e preservar modos tradicionais de produção, mas também — e mais importante — reforçar as formas de discriminação. Se nas décadas anteriores os cucapás foram excluídos por não terem se integrado à sociedade nacional (ou seja, por não falarem espanhol), agora enfrentam o risco de serem discriminados por não serem propriamente “indígenas” (ou seja, por não falarem a língua nativa). O papel que as línguas podem desempenhar no reconhecimento dos direitos indígenas tornou-se tão crucial que outros grupos, como os pataxós no Nordeste do Brasil, envidaram esforços para adotar uma língua indígena estrangeira (Maxakali) para cumprir as demandas de autenticidade do governo brasileiro.30 O estabelecimento de critérios rígidos de proficiência linguística também pode prejudicar programas de desenvolvimento que poderiam ajudar os indígenas a superar a pobreza. Entre os cucapás, vários projetos baseados no ecoturismo foram suspensos porque os patrocinadores exigem “certo nível de conhecimento cultural e reflexividade… [e] a competência linguística em geral é usada como indicador dessas qualidades”.31 A triagem de populações indígenas com base no descumprimento de aspectos de indigenismo externamente definidos, portanto, pode ter sérias consequências sociais, bem como resultados negativos em termos de promoção do desenvolvimento, como a impossibilidade de reivindicar direitos de pesca ou títulos de propriedade coletiva. Em suma, a autoidentificação não só reafirma a capacidade dos povos indígenas de decidir suas formas de adscrição, mas também permite levar em conta o caráter de indigenismo mutante e historicamente especifico, bem como as maneiras distintivas em que os povos indígenas lidam com a sociedade nacional, forças do mercado, políticas públicas e agências de desenvolvimento. Dessa forma, o estabelecimento de critérios rígidos para a identificação de indígenas pode ter consequências negativas para os que não cumprem todos os requisitos “relevantes”, dando origem não só a noções estereotípicas e discriminatórias de povos indígenas “genéricos”, “novos” ou “falsos”, mas também a formas concretas de exclusão social, deslocamento e violação de direitos. Povos indígenas em números compreendendo mais de 80% do total (34,4 milhões). El Salvador, Brasil, Paraguai, Argentina, Segundo a última rodada de censos disponível, Uruguai, Costa Rica e Venezuela tinham as menores em 2010 havia cerca de 42 milhões de indígenas proporções de indígenas; El Salvador e Costa na América Latina, representando quase 7,8% Rica tinham as menores populações indígenas da população total. México, Peru, Guatemala e em termos absolutos: 14.865 e 104.143 pessoas, Bolívia tinham as maiores populações indígenas, respectivamente (veja o mapa 1). tanto em termos absolutos como proporcionais, 29 Shaylih Muehlmann, “‘Spread Your Ass Cheeks’: And Other Things that Should Not Be Said in Indigenous Languages”, American Ethnologist 35, no 1 (2008): 36; veja também Muehlmann, Where the River Ends: Contested Indigeneity in the Mexican Colorado Delta (Durham, NC: Duke University Press, 2013). 30 Veja Alcida Rita Ramos, Sanumá Memories: Yanomami Ethnography in Times of Crisis (Madison: University of Wisconsin Press, 1995), 268. 31 Muehlmann, “‘Spread Your Ass Cheeks,’” 40. 22 | Banco Mundial Mapa 1 | Distribuição da população indígena na América Latina N México Guatemala Honduras El Salvador Nicarágua Costa Rica Panamá Venezuela Colômbia Equador Oceano Brasil Pacífico Peru Bolívia Chile Paraguai Legenda: > 5.000.000 2.000.000 — 5.000.000 Argentina 1.000.000 — 2.000.000 500.000 — 1.000.000 100.000 — 500.000 < 100.000 Fonte: censos nacionais. América Latina Indígena no Século XXI | 23 Contudo, a comparação de dados dos censos entre intrigou tanto a comunidade internacional como países pode ser problemática por vários motivos. El as autoridades nacionais. Algumas explicações Salvador, por exemplo, tem a menor percentagem preliminares indicam o efeito de alterações no de indígenas (0,2%), mas cerca de 86% de sua questionário do censo: o de 2001 perguntava se a população se identifica como “mestiço”, uma pessoa se “identificava” como indígena; em 2012 a opção que não está presente em outras pesquisas pergunta era se “pertencia” a um povo indígena.33 nacionais. Se essa opção não estivesse disponível, é difícil saber quantos “mestiços” se identificariam Quanto ao número e distribuição de grupos étnicos, como “indígenas”. Além disso, os dados oficiais a questão é ainda mais problemática, e os censos sobre indígenas não são conclusivos, pois persistem regionais talvez não sejam a melhor fonte, porque muitas dificuldades técnicas e sociológicas na coleta as fronteiras étnicas raramente correspondem de dados para os censos. Outras fontes baseadas às fronteiras nacionais e nenhum país registra em estimativas e dados não oficiais mencionam as populações transfronteiriças. Além disso, 50 milhões de indígenas na América Latina (cerca diferentes grupos étnicos às vezes recebem nomes de 10% da população total).32 Para este relatório, homônimos. Maku, por exemplo, é um termo porém, utilizaremos as cifras oficiais (mesmo que arawakan usado para referir-se a vários povos da imperfeitas) proporcionadas pelos censos nacionais Colômbia, Venezuela e Brasil sem conexão entre si; (veja a tabela 2). Nhengatu, Geral e Yeral são nomes dados a vários povos não conectados entre si na Amazônia que É difícil estimar aumentos na população indígena na falam variedades de uma língua franca disseminada região devido a disparidades na coleta de dados pelos missionários jesuítas durante os séculos 17 para os censos, entre os próprios censos e entre e 18, baseada numa língua extinta da família do países, e ao fato de que alguns países ainda usam tupi-guarani. Por outro lado, um grupo ou família dados da rodada anterior (por exemplo, Honduras, linguística pode receber diferentes nomes em Chile e Guatemala). Contudo, os aumentos mais diferentes países, como os vários grupos maias que significativos ocorreram na Venezuela, onde a habitam uma grande área entre o sul do México e a população indígena passou de 1,5% a 2,8% da América Central. população total entre censos (aumento de 218.251); Panamá, onde passou de cerca de 10% para Segundo o Atlas Sociolingüístico de Pueblos 12,2% da população total (aumento de 105.855); Indígenas en América Latina, a Amazônia é a região Costa Rica, de 1,7% a 2,4% da população total com maior diversidade de povos indígenas (316 (aumento de 40.267); e Equador, de 6,8% a 7% grupos), seguida da Mesoamérica, bacia do Orinoco, da população total (pequeno aumento percentual, Andes e região do Chaco. As áreas com menor mas que reflete um aumento de 187.758). O Brasil diversidade são a costa do Pacifico e a Patagônia. teve um aumento modesto: a população indígena Contudo, o número total de povos indígenas não é passou de 0,4% para 0.5% da população total conclusivo ou fixo; deve ser entendido como uma (aumento de 83.836 pessoas). cifra variável que está constantemente mudando em resultado de novas formas de indigenização, O único país que mostrou redução da população etnogênese e reconhecimento oficial. O Fondo para indígena foi a Bolívia, por motivos que provavelmente el Desarrollo de los Pueblos Indígenas y del Caribe, têm mais a ver com a coleta de dados durante o por exemplo, estimou 626 povos indígenas,34 e a último censo do que com uma tendência real de Comissão Econômica para a América Latina e o crescimento negativo. A queda na proporção Caribe (CEPAL) recentemente listou 826 povos de indígenas na Bolívia (de 62% para 41% da indígenas.35 Assim, a Tabela 3 deve servir meramente população) tem sido amplamente discutida, pois como referência da diversidade etnolinguística (e 32 López, “Pueblos, Culturas y Lenguas Indígenas en América Latina”. 33 http://eju.tv/2013/08/censo-menos-indgenas-es-un-mensaje-poltico/; http://red.pucp.edu.pe/ridei/politica/bolivia-censo-2012-algunas-claves-para-entender-la- variable-indigena/. 34 Os países que incluem informação sobre povos indígenas no censo são Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Venezuela; para esses países aproximadamente 300 povos indígenas são listados. 35 CEPAL, Guaranteeing Indigenous People’s Rights in Latin America (Santiago, Chile: CEPAL, 2014). 24 | Banco Mundial Tabela 2 População indígena da América Latina em 2010 País Último População indígena no fim da Proporção da censo décadaa (em milhões) população totalb México 2010 16,83 15,0% Peru 2007 7,60 26,0% Guatemala 2002 5,88 41,0% Bolíviac 2012 4,12 41,0% Colômbia 2005 1,53 3,3% Equador 2010 1,02 7,0% Argentinad 2010 0,95 2,4% Brasil 2010 0,82 0,5% Venezuela 2011 0,72 2,8% Chile 2002 0,79 4,6% Honduras 2001 0,55 7,2% Panamá 2010 0,42 12,2% Nicaráguae 2005 0,35 6,0% Paraguai 2012 0,11 1,7% Costa Rica 2011 0,10 2,4% El Salvador 2007 0,01 0,2% América Latinaf -- 41,81 7,8% Fonte: censos nacionais. a Para países sem dados de censos do fim da década, a população indígena foi estimada aplicando a percentagem do último censo à projeção de 2010 da população nacional. b A população indígena foi estimada usando “autoidentificação” em todos os censos, exceto no Peru, que reconhece apenas “língua materna” como meio de identificação. Nesse caso, a população indígena foi estimada identificando como “indígenas” todos os membros de uma família cujo chefe fala uma língua indígena. c Na Bolívia, somente as pessoas com 15 anos ou mais foram indagadas se elas se autoidentificavam como indígenas, de modo que a estimativa na tabela extrapola a percentagem da população indígena no segmento “15 anos ou mais” para o segmento de “14 anos ou menos”. d Inclui pessoas que se autoidentificam como pertencentes a um grupo indígena e pessoas de descendência indígena. e Na Nicarágua, a autoidentificação inclui povos indígenas, crioulos e mestiços. As duas últimas categorias não foram incluídas nessa estimativa para manter coerência com o resto do relatório, embora sejam usualmente listadas como população indígena nos dados oficiais do país. f A estimativa regional foi construída como média ponderada, usando a população do país como ponderação. América Latina Indígena no Século XXI | 25 Tabela 3 Povos e línguas indígenas na América Latina País Povos Línguas Status das línguas indígenas indígenas indígenasaa Argentina 30 15 Línguas de escolarização Belize 4 4 Não reconhecidas Bolívia 114 33b Co-oficial com espanhol Brasil 241 186 Línguas de escolarização Chile 9 6 Línguas de escolarização Colômbia 83 65 Co-oficial com espanhol Costa Rica 8 7 Línguas a serem preservadas El Salvador 3 1 Não reconhecidas Equador 32 13 Uso regional oficial Guiana Francesa 6 6 Línguas de escolarização Guatemala 24 24 Línguas nacionais Guiana 9 9 Línguas de escolarização Honduras 7 6 Línguas de escolarização México 67 67 Co-oficial com espanhol Nicarágua 9 6 Uso regional oficial Panamác 7 7 Línguas de escolarização Paraguai 20 20 Guarani como co-oficial Peru 52 47 Uso regional oficial Suriname 5 5 Não reconhecidas Uruguai 0 0 Não reconhecidas Venezuela 50 37 Co-oficial com espanhol América Latina 780 560 Compilada para este relatório por Luis Enrique Lopez-Hurtado. a O status das línguas indígenas baseia-se nas definições encontradas na constituição, bem como nas leis sobre educação e língua. Fontes: censos nacionais da Bolívia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Venezuela, e I. Sichra, coord., Atlas Sociolingüístico de Pueblos Indígenas en América Latina. b Segundo a Constituição de 2009. c Segundo o Plan de Desarrollo Integral de los Pueblos Indigenas (2013). 26 | Banco Mundial não como uma lista definitiva), bem como do status Figura 3 Língua indígena e autoidentificação e proteção de que esse conhecimento valioso desfruta atualmente na região, ao menos no papel. 45% Estima-se que metade das línguas existentes no Identifica-se como indígena 40% mundo ficarão extintas durante este século.36 Na 41% Fala língua indígena América Latina, cerca de um quinto dos povos 35% indígenas já perdeu sua língua nativa nas últimas 30% décadas (44 falam espanhol e 55 falam português). 29% 25% Com base numa análise de 313 línguas indígenas, um relatório recente conclui que 76% (239) são 20% faladas por menos de 10 mil pessoas.37 Embora o 15% tamanho da população e a substituição da língua não 15% estejam necessariamente relacionados, um estudo 10% feito pela Comisión Nacional para el Desarrollo de 5% los Pueblos Indígenas no México constatou que, 7% 7% 5% de 62 línguas analisadas, 22 estavam em rápido 0% processo de substituição (inclusive grandes grupos Bolívia 2012 México 2010 Equador 2010 linguísticos, como os maias e otomi) e outras 19 Fonte: censos nacionais. estavam em lento processo de substituição, inclusive as línguas indígenas mais comuns no país: Nahuatl e Zapotec.38 A Figura 3 mostra as discrepâncias entre Nota: Na Bolívia a língua é identificada pela pergunta “primeira língua aprendida na infância”. a percentagem de pessoas que se identificam como indígenas e a percentagem que fala uma língua indígena nos três censos da região que ofereciam as duas alternativas (Bolívia, México e Equador). 36 Michael Krauss, “The World’s Languages in Crisis”, Language 68, no 1 (1992): 1–42; Luisa Maffi, “Linguistic, Cultural, and Biological Diversity”, Annual Review of Anthropology 34 (2005): 599–617; UNESCO, Atlas of the World’s Languages in Danger (Paris: UNESCO Publishing, 2010). 37 López, “Pueblos, Culturas y Lenguas Indígenas en América Latina”, 85. 38 Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas, Estados Unidos Mexicanos, Indice de reemplazo etnolingüístico, México (2005). América Latina Indígena no Século XXI | 27 Mobilidade, Migração e Urbanização Embora os territórios tradicionais sejam um dos Equador, Honduras e Panamá ainda viva em áreas referenciais mais abrangentes de continuidade rurais, mais de 40% dos indígenas em El Salvador, histórica, identidade e autodeterminação para os México e Peru já vivem em áreas urbanas. No Chile povos indígenas, 49% dos indígenas da América e na Venezuela, a população indígena que vive Latina atualmente vivem em áreas urbanas. Essa nas cidades ultrapassa 60% do total. No caso do transição foi provocada por vários fatores, inclusive Peru, embora o censo de 2007 informe 53% de a desapropriação de terras, degradação ambiental, população indígena urbana, pesquisas domiciliares deslocamento devido a conflitos e violência e mais recentes elevam esse número para 60%. A desastres naturais. A migração das áreas rurais urbanização das sociedades indígenas provoca para as urbanas, porém, também é movida por ao menos duas perguntas óbvias: Por que isso um maior acesso a serviços básicos, como saúde está acontecendo? Quais as implicações dessa e educação, bem como melhores oportunidades tendência para as estratégias de redução da econômicas. pobreza? Para as mulheres, a migração para as cidades Evidentemente, a rápida urbanização não é também pode ser uma oportunidade de se exclusiva dos povos indígenas. A América Latina libertar dos papéis de gênero e desfrutar de tornou-se uma das regiões mais urbanizadas maior independência, embora enfrentem mais do mundo (cerca de 76% da população vive em desvantagens nas cidades do que os homens.39 áreas urbanas)42 em resultado de migração maciça Um recente relatório de UN-Habitat constata que as e rápida das áreas rurais nas últimas décadas. É mulheres em áreas urbanas têm mais oportunidades seguro supor que os fatores por trás das migrações e liberdades sociais, econômicas e políticas que as étnicas e não étnicas são bastante similares, já que que se encontram em rurais.40 Contudo, também países com alta proporção de indígenas que vivem é importante assinalar que as mulheres são um em áreas urbanas, como Chile e Venezuela, estão grupo heterogêneo, no qual as jovens enfrentam também entre os mais urbanizados da região (87% uma série de riscos que podem ser exacerbados e 88% de urbanização, respectivamente). Em toda em áreas urbanas, como segurança pessoal, bem a região, o acesso desigual a serviços de saúde como a possibilidade de contrair HIV/AIDS e outras contribui para importantes brechas nos indicadores doenças transmissíveis. Muitas vezes, as mulheres vitais entre as áreas rurais e urbanas. Em Lima, para têm acesso desigual a trabalho formal, pois suas citar um exemplo, há 15 médicos para cada 10 mil oportunidades econômicas se concentram em pessoas em média, enquanto em Huanuco (área empregos de baixa qualificação e baixo salário rural) há somente 4.43 no setor informal, como empregadas domésticas. Como tendência regional, porém, há mais mulheres O que distingue os povos indígenas é a força com que homens nas cidades, particularmente mais que as disparidades rural-urbanas os afetam. A velhas, e a parcela de famílias chefiadas por esperança de vida dos indígenas é 30 anos menor no mulheres está crescendo mais que a de famílias planalto peruano do que em Lima.44 Quase metade chefiadas por homens.41 de todos os indígenas na Amazônia peruana tem menos de 15 anos; somente 2% tem mais de 64 Os dados dos censos mostram que, embora mais anos.45 Embora esse desequilíbrio possa ser devido de 60% da população indígena do Brasil, Colômbia, a vários motivos, o acesso deficiente a serviços de 39 Para mais informações sobre gênero e migração, veja Sylvia Chant, “Cities through a ‘Gender Lens’: A Golden ‘Urban Age’ for Women in the Global South?” Environment and Urbanization 25, no. 1 (2013): 9–29; UN-Habitat, State of Women in Cities Report 2012/13 (Nairobi: UN Habitat, 2013); Cecilia Tacoli, Urbanization, Gender and Urban Poverty: Paid Work and Unpaid Carework in the City (Nova York: IIED e UNFPA, 2012). 40 UN-Habitat, State of Women in Cities. 41 Chant, “Cities through a ‘Gender Lens’”. 42 Cálculo dos autores usando dados dos censos nacionais para os países considerados no relatório. 43 Ministerio de Salud, Departamento de Información Estadística, 2012. http://www.minsa.gob.pe/index.asp?op=2. 44 Chris Hufstader, “The Injustice of Racism”, Oxfam America, 30 de novembro de 2010, http://www.oxfamamerica.org/articles/the-injustice-of-racism. 45 Instituto Nacional de Estadística e Información, Censos Nacionales 2007: II Censo de Comunidades Indígenas (INEI, Lima, 2009). 30 | Banco Mundial Figura 4 Percentagem de indígenas que vivem em áreas urbanas e rurais América Latina 49% 51% Chile (2002) 65% 35% Venezuela (2011) 63% 37% México (2010) 54% 46% Peru (2007) 53% 47% El Salvador (2007) 51% 49% Bolívia (2012) Urbana 48% 52% Rural Costa Rica (2011) 41% 59% Nicarágua (2005) 38% 62% Brasil (2010) 29% 71% Panamá (2010) 24% 76% Colômbia (2005) 22% 78% Equador (2010) 21% 79% Honduras (2001) 15% 85% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Fonte: censos nacionais. Nota: Média da América Latina e Caribe ponderada pela população total dos países e anos incluídos na figura (último ano disponível). A variável rural/urbana foi obtida diretamente dos censos. saúde e outras formas de exclusão dos benefícios comunitário,47 muitos inoperáveis, e cerca de 90% públicos são fatores cruciais. A maior percentagem dos partos nessas comunidades ocorrem sem de pessoas sem acesso a serviços de saúde no assistência institucional.48 Peru tem uma língua indígena como língua materna; cerca de 61% de todos os que falam quíchua e Em cidades por toda a América Latina, os indígenas 80% dos aimarás não têm acesso regular a esses também têm melhor acesso a serviços básicos e serviços.46 Do mesmo modo, somente 41% dos oportunidades econômicas. Os indígenas que vivem indígenas da Amazônia têm um centro de saúde em cidades têm 1,5 vez mais acesso a eletricidade 46 Fernando Lavandez, Julie Ruel-Bergeron e Alejandra Leytón, “Hacia un Perú más saludable: desafíos y oportunidades del sistema de salud”, em Perú en el umbral de una nueva era, vol. 2, eds. Susan G. Goldmark, C. Felipe Jaramillo e Carlos Silva-Jáuregui (Lima: Banco Mundial, 2012), 434–65. 47 Instituto Nacional de Estadística. 48 Lavandez, Ruel-Bergeron e Leytón, “Hacia un Perú más saludable”. América Latina Indígena no Século XXI | 31 e 1,7 vez mais acesso a água encanada do que os é praticamente universal para a população urbana, que vivem em áreas rurais. No Panamá, na Bolívia inclusive os moradores indígenas, somente 61% e e no Peru, os indígenas urbanos têm 3,9, 3,6 e 68% dos indígenas rurais têm acesso a esse serviço 2,6 vezes mais acesso a eletricidade, enquanto em suas casas. No Peru e Bolívia, os indígenas na Venezuela, Equador, Brasil e Chile a brecha é urbanos têm, respectivamente, três e duas vezes um pouco menor (veja a figura 5). As diferenças no mais acesso a água encanada do que os rurais. Os acesso a água encanada e esgoto são ainda mais indígenas urbanos também têm quase 15 vezes pronunciadas do que no acesso a eletricidade. No mais acesso a esgoto que os rurais na Bolívia e 8,5 Chile e Costa Rica, onde o serviço de água encanada vezes no Peru. Figura 5 Percentagem de indígenas com acesso a eletricidade, água encanada e esgoto Acesso a eletricidade 100% 98% 98% 100% 97% 98% 90% 94% 91% 93% 93% 80% 88% 91% 84% 85% 70% 80% 75% 77% 60% 65% 50% 40% 48% 49% 30% 34% 33% 20% 28% 26% 24% 10% 0% Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2001) (2010) (2002) (2005) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) Urbana Rural Acesso a água encanada 100% 90% 99% 80% 99% 91% 92% 70% 93% 95% 82% 88% 60% 80% 50% 78% 65% 63% 40% 68% 73% 71% 30% 61% 20% 48% 50% 40% 41% 37% 30% 10% 24% 25% 0% Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2001) (2010) (2002) (2005) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) Urbana Rural 32 | Banco Mundial Acesso a esgoto 100% 90% 80% 70% 96% 86% 60% 86% 90% 50% 40% 66% 68% 59% 63% 46% 48% 54% 30% 20% 41% 26% 31% 31% 10% 7% 6% 8% 29% 4% 3% 1% 0% Bolívia Brasil Chile Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2001) (2010) (2002) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) Urbana Rural Fonte: censos nacionais. Embora as diferenças no acesso a serviços básicos outras condições que contribuem para a pobreza, sejam coerentes com as disparidades de acesso como gênero, nível de escolaridade do chefe de entre não indígenas urbanos e rurais, essas brechas família e número de crianças com menos de 15 geralmente são maiores para os povos indígenas anos; veja a seção “Pobreza e Vulnerabilidade”). (veja a figura 6). Por exemplo, a brecha rural-urbana no acesso a eletricidade é duas a cinco vezes A conclusão da educação primária na América maior para indígenas do que para não indígenas no Latina é 1,6 vez maior para indígenas urbanos Equador, Panamá e Brasil. A brecha rural-urbana no que para os rurais, 3,6 vezes maior na educação acesso a água encanada é 3,4 vezes maior para os secundária e 7,7 vezes maior na educação terciária. indígenas no Panamá e 1,6 vez no Brasil. No Peru, Na Bolívia, a diferença entre áreas rurais e urbanas na embora a diferença entre áreas rurais e urbanas conclusão da educação primária é 34%, enquanto seja superior a 50% para toda a população, etnia no Peru a brecha é de 26%. No México e Equador, não parece desempenhar um papel importante. a brecha é 17% e 16%, respectivamente. O padrão Contudo, é importante assinalar que, já que a na educação secundária é mais pronunciado: os língua materna é a única variável para identificar os indígenas urbanos têm probabilidade três, quatro ou indígenas no Peru, parte da disparidade entre não mais vezes maior de concluir o ensino secundário. A indígenas urbanos e habitantes rurais pode incluir probabilidade de os indígenas urbanos concluírem a população camponesa/indígena do altiplano que a educação secundária é mais de quatro vezes declara falar espanhol. De fato, a probabilidade de maior do que a dos rurais na Bolívia, e mais de três uma família indígena no Peru ser pobre diminui 37% vezes no México e Peru. Já a educação terciária é se viver numa área urbana (independentemente de privilégio urbano de uns poucos. América Latina Indígena no Século XXI | 33 Brecha rural-urbana no acesso a eletricidade, água encanada e esgoto: população indígena Figura 6 e não indígena 80% 77% 70% 69% 64% 59% 61% 60% 57% 52% 53% 55% 52% 50% 50% 50% 45% 45% 40% 33% 35% 30% 26% 28% 20% 17% 18% 20% 14% 10% 7% 6% 0% Brasil Equador Panamá Peru Brasil Equador Panamá Peru Brasil Equador Panamá Peru (2010) (2010) (2010) (2007) (2010) (2010) (2010) (2007) (2010) (2010) (2010) (2007) Brecha rural-urbana no acesso Brecha rural-urbana no acesso Brecha rural-urbana no acesso a eletricidade a água encanada a esgoto População indígena População indígena População indígena População não indígena População não indígena População não indígena Fonte: censos nacionais. Figura 7 Nível educacional dos povos indígenas: áreas rurais e urbanas 80% 74.7% 70.6% 70% 59.8% 60% 60.3% 62.2% 60.1% 60% 58.3% 56.4% 54.6% 51.1% 50% 48.1% 44.1% 42.8% 40.5% 40% 36.1% 33.6% 34.2% 27.1% 27.7% 29.6% 30% 24.4% 23.1% 18.8% 20% 10% 0% Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2001) (2010) (2002) (2005) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) Urbana Rural Educação primária 34 | Banco Mundial 40% 36.2% 34.5% 35% 30% 25.2% 24.6% 25% 22.3% 20% 17.6% 17.7% 17.2% 17.9% 18% 16.9% 15% 11% 10% 8.9% 7.8% 6.7% 7.2% 6% 5.2% 5.3% 5% 3.1% 4.2% 3.3% 2.7% 2.1% 0% Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2001) (2010) (2002) (2005) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) Urbana Rural Educação secundária 6% 5.6% 4.9% 4.9% 5% 4.6% 4.4% 4.8% 4.2% 4% 3.4% 3.4% 3% 2.3% 2% 1.8% 1% 0.7% 0.7% 0.7% 0.4% 0.5% 0.5% 0.5% 0.3% 0.4% 0.2% 0.3% 0% 0% Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2001) (2010) (2002) (2005) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) Urbana Rural Educação terciária Fonte: censos nacionais. Finalmente, embora a brecha rural-urbana na A educação secundária e a terciária, em geral, educação afete também a população não indígena, mostram uma brecha maior para a população não a brecha na educação primária é maior para indígena, provavelmente devido ao número menor os indígenas na Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, de indígenas que concluem o ensino secundário Costa Rica, Equador, El Salvador e Panamá, e e terciário, independentemente de sua localização menor no México, Nicarágua, Peru e Venezuela. (veja a figura 8).49 49 Para mais comparações da probabilidade marginal de concluir a educação primária e secundária, levando em conta outras variáveis e com base em pesquisas domiciliares, veja a seção “Pobreza e Vulnerabilidade”. América Latina Indígena no Século XXI | 35 Figura 8 Brecha rural-urbana no nível educacional: indígenas e não indígenas 40% 36% 35% 34% 33% 31% 32% 32% 29% 30% 30% 29% 30% 28% 29% 25% 26% 26% 25% 23% 19% 20% 17% 18% 17% 16% 17% 15% 14% 12% 10% 5% 0% Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2001) (2010) (2002) (2005) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) População indígena População não indígena Brecha rural-urbana na educação primária 40% 36% 35% 34% 30% 27% 26% 25% 25% 24% 23% 21% 20% 20% 20% 19% 19% 19% 18% 17% 17% 18% 15% 16% 15% 15% 14% 12% 10% 10% 6% 5% 0% Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2001) (2010) (2002) (2005) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) População indígena População não indígena Brecha rural-urbana na educação secundária 36 | Banco Mundial 12% 10% 10% 9% 8% 8% 8% 7% 7% 6% 6% 6% 6% 5% 4% 4% 4% 4% 4% 4% 4% 4% 3% 3% 3% 2% 2% 1% 0% 0% 0% Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2001) (2010) (2002) (2005) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) População indígena População não indígena Brecha rural-urbana na educação terciária Fonte: censos nacionais. Outro fator importante associado com a migração Atualmente, há 81 blocos de petróleo ativos na rural-urbana é a grande pressão a que os territórios Amazônia, e ao menos 327 possíveis blocos estão indígenas estiveram sujeitos nas últimas décadas. sendo explorados e negociados (espalhados em Embora as causas da mobilidade indígena variem 15% da bacia Amazônica); 78% de todos os blocos de um caso a outro, a Amazônia, que abrange nove são controlados por nove companhias estatais ou países, é um bom exemplo de algumas das forças transnacionais.54 Os potenciais blocos de petróleo que impulsionam os povos indígenas para fora de localizam-se em territórios indígenas,55 mas a seus territórios tradicionais. maioria (80%, 263 blocos) encontra-se na região contígua aos Andes, uma área em que se localiza Com a maior diversidade étnica e maior proporção metade dos grupos indígenas da Amazônia, de línguas na região,50 a Bacia Amazônica enfrenta alguns vivendo em “isolamento voluntário” ou importantes pressões de atores internos e externos.51 certo grau de contato inicial. Hoje, há blocos de Embora cerca de 45% da região esteja protegida petróleo ativos em 13% das terras indígenas na sob diferentes jurisdições, e 21,5% dessas áreas Amazônia, mas os blocos visados e negociados são consideradas “território indígena”,52 há poucas abrangem cerca de 50% das terras indígenas (veja garantias de fato para os indígenas, mesmo nessas o mapa 2).56 áreas protegidas.53 50 A Amazônia, com 7,8 milhões de quilômetros quadrados, 12 bacias e 158 sub-bacias, estende-se pela Bolívia (6,2%), Brasil (64,3%), Colômbia (6,2%), Equador (1,5%), Guiana (2,8%), Peru (10,1%), Suriname (2,1%), Venezuela (5,8%) e Guiana Francesa (1,1%). Essa área é ocupada por 33 milhões de pessoas e 385 povos indígenas, muitos em situação de “isolamento voluntário” ou contato inicial. 51 RAISG, Amazonía bajo presión (2012), http://raisg.socioambiental.org/amazonia-bajo-presion-2012 52 Ibid., 11. 53 Ibid., 12. 54 Ibid., 24. 55 No Peru, 66,3% de todos os blocos encontram-se em territórios indígenas, mas nenhum no Brasil. RAISG, Amazonia bajo presión, 24. 56 Ibid., 29. América Latina Indígena no Século XXI | 37 Mapa 2 | Áreas de extração de petróleo e minerais na Amazônia Barranquilla Maracaibo Caracas Valencia PANAMÁ Panamá N VENEZUELA Georgetown Medellin GUYANA Paramaribo Oceano Atlântico Bogotá SURINAME FRENCH COLÔMBIA Cali GUIANA Quito EQUADOR Belem Guayaquil Manaos PERU Los Angeles MÉXICO Guadalajara Legenda: Puerto Principe Cidade do México Belmopan Kingston Santo Domingo Mar do Caribe Guatemala Tegucigalpa San Salvador Managua Territórios San Jose Caracas VENEZUELA Georgetown Medellin Paramaribo indígenas Bogotá Cali COLÔMBIA Quito Oceano PERU Pacífico Áreas ativas e potenciais BRASIL Lima Salvador La Paz de extração de petróleo Brasilia BOLÍVIA São Rio de PARAGUAI Paulo Janeiro Asuncion URUGUAI Buenos Aires Áreas ativas e potenciais Santiago ARGENTINA Montevideo de extração de minerais CHILE Fonte: RAISG. 38 | Banco Mundial A mineração legal e ilegal também constitui uma de projetos extrativos. Quando o processo de grande ameaça às terras indígenas, além de ser consentimento liderado pelo governo encontrou uma causa importante de migração e conflito.57 dificuldades, o Ministério de Hidrocarbonetos e Identificou-se que um quinto da Bacia Amazônica Energia concordou em relançá-lo e seguir as diretrizes (1,6 milhão de km2) tem potencial de extração metodológicas propostas pelas comunidades guaranis mineral; cerca de 20% encontra-se em terras para redirecionar o processo de consentimento de indígenas. A garimpagem também se espalhou pela acordo com suas tradições e processos. Após um região, provocando desmatamento, poluição dos processo escalonado nas comunidades indígenas, rios e violência.58 Um estudo realizado recentemente segundo as suas regras, as comunidades deram pelo Carnegie Amazon Mercury Ecosystem Project seu consentimento por escrito ao projeto. Conforme (CAMEP) constatou que as comunidades indígenas informado pela organização não governamental que do Peru registravam cinco vezes mais mercúrio proporcionava capacitação aos guaranis: tóxico do que o nível que a Organização Mundial da Saúde considera seguro, e o dobro do nível “[O governo] atuou de maneira receptiva, aberta encontrado entre moradores urbanos.59 O alto nível e proativa com os líderes indígenas para que o de mercúrio é resultado da recente corrida do ouro processo de consulta chegasse a uma conclusão na região de Madre de Dios no Peru.60 A mineração positiva. O caso de Charaguá Norte comprova ilegal de ouro também é prevalente na Guiana, que as agências do governo precisam manter Suriname, Guiana Francesa, Brasil e Venezuela. uma atitude de abertura e respeito para com as Atualmente, 19% dos territórios indígenas estão demandas dos povos indígenas no processo de localizados em áreas com mineração legal e ilegal; consulta e obtenção do consentimento”.63 94% dessa área (381.857 km2) encontra-se em territórios indígenas com reconhecimento oficial e Finalmente, outro fator determinante crítico 6% (25.437 km2) em territórios sem reconhecimento do deslocamento nos territórios indígenas é a oficial.61 Em outras palavras, o título de propriedade criminalidade e a violência, que às vezes estão por si só parece dar aos indígenas pouca proteção relacionadas com economias ilícitas. Estima-se que contra essas práticas se não for acompanhado de cerca de 17% das terras dos resguardos indígenas outras ações do governo. na Colômbia sejam usadas para plantações ilegais64 e, das 6,4 milhões de vítimas de conflitos Contudo, as indústrias extrativas também podem ser registradas oficialmente de 1958 a 2012,65 30% um fator de atração para os povos indígenas, com pertencem a comunidades afrodescendentes ou resultados diversos, e, apesar de muitas experiências indígenas. Aproximadamente 89% das vítimas66 negativas, há muitos casos comprovando que os haviam sido deslocadas;67 das 720 mil pessoas interesses das indústrias extrativas e os dos povos forçadas a se deslocar na Colômbia, mais de 125 indígenas nem sempre são conflitantes.62 O caso do mil pertencem a comunidades indígenas. Assim, projeto de exploração de gás em Charaguá Norte apesar de representar 3,3% da população total, os e Isoso, na Bolívia, representa o reconhecimento indígenas constituem mais de 17% das pessoas positivo de instituições indígenas no desenvolvimento deslocadas internamente. 57 No Peru, por exemplo, houve 1.073 conflitos relacionados com mineração em 2012, representando cerca de 55% de todos os conflitos ativos registrados pela Ouvidoria. 58 “Ungreen Gold”, The Economist, 18 de novembro de 2010, http://www.economist.com/node/17525904. 59 Cecilia Jamasmie, “Peru’s Illegal Gold Mining Poisoning Children, Natives—Report”, Mining.com, 9 de estembro de 2013, http://www.mining.com/perus-illegal- gold-mining-poisoning-children-natives-report-41973/. 60 CAMEP, Carnegie Institution for Science, Department of Global Ecology, http://dge.stanford.edu/research/CAMEP/Findings.html. 61 RAISG, Amazonía bajo presión, 35-36. 62 James Anaya, Nações Unidas, “Extractive Industries and Indigenous peoples: Report of the Special Rapporteur on the Rights of Indigenous peoples”, 1º de julho de 2013. 63 Iván Bascopé Sanjines, CEJIS, “Case Study: Bolivian Government Consultation with the Guaraní Indigenous peoples of Charagua Norte and Isoso, Proposed Hydrocarbons Exploration Project in San Isidro Block, Santa Cruz, Bolivia” 15 de novembro de 2010, http://www.oxfamamerica.org/static/media/files/oxfam-bolivia- consultation-process-nov-2010-final.pdf. 64 Marcelo Giugale, Olivier Lafourcarde e Connie Luff, eds., Colombia: The Economic Foundation of Peace. (Washington, D.C.: Banco Mundial, 2002), 797. 65 Red Nacional de Información, Unidad para la Atención y Reparación Integral a las Victimas, abril de 2014. 66 Segundo a CODHES (Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento), 5,4 milhões de colombianos foram deslocados de 2005 a 2011. 67 Internal Displacement Monitoring Centre, Global Overview 2012: People Internally Displaced by Conflict and Violence (Genebra: IDMC, Norwegian Refugee Council, abril de 2013). América Latina Indígena no Século XXI | 39 Falta de acesso a água encanada, eletricidade, esgoto e materiais de construção (chão de terra) em Tabela 4 domicílios urbanos indígenas e não indígenas País Ano Chão de Sem Sem água Sem esgoto Favela terra eletricidade encanada Indígenas Bolívia 2001 15% 9% 12% 41% 47% Brasil 2010 – 2% 7% 39% 40% Chile 2002 1% 2% 1% 4% 5% Colômbia 2005 22% 7% 18% – 32% Costa Rica 2000 6% 0% 1% 14% 16% Equador 2010 6% 3% 9% 10% 21% El Salvador 2007 24% 12% 20% 37% 40% América 17% 6% 13% 23% 36% Latina México 2010 8% 2% 8% 14% 23% Nicarágua 2005 21% 16% 37% 74% 80% Panamá 2010 9% 7% 5% 40% 47% Peru 2007 45% 15% 22% 32% 57% Venezuela 2001 22% 6% 35% 54% 65% Não indígenas Bolívia 2001 11% 8% 8% 34% 39% Brasil 2010 – 0% 2% 26% 27% Chile 2002 0% 1% 0% 3% 4% Colômbia 2005 7% 2% 8% – 9% Costa Rica 2000 1% 0% 0% 4% 5% Equador 2010 4% 2% 9% 9% 17% El Salvador 2007 13% 5% 11% 37% 40% América 3% 1% 4% 16% 20% Latina México 2010 3% 1% 4% 3% 8% Nicarágua 2005 28% 5% 10% 55% 60% Panama 2010 3% 2% 2% 31% 31% Peru 2007 25% 8% 16% 20% 37% Venezuela 2001 3% 1% 9% 9% 17% Fonte: censos nacionais. 40 | Banco Mundial Melhor, mas não bem… que vivem em favelas é consideravelmente mais alta que a de não indígenas (em geral duas vezes ou A urbanização dos espaços indígenas levanta várias mais). Em toda a região, 36% dos indígenas, cerca questões, não só sobre aspectos de continuidade de 15 milhões de pessoas, vivem em condições cultural, mas também em termos de proteção precárias (com a denominação geral de favelas), de seus direitos coletivos, inclusive o direito em comparação com 20% da população não de permanecer culturalmente distinto e poder indígena. Na Venezuela e Nicarágua, os favelados participar de programas para melhorar sua inclusão representam mais de 60% da população indígena social. Além disso, embora geralmente estejam urbana, enquanto no Peru e Bolívia são 57% e em melhor situação que os indígenas rurais (ao 47%, respectivamente. O problema mais comum menos em termos materiais), 36% dos indígenas em quase todos os países é a falta de saneamento urbanos vivem em favelas, frequentemente em e água encanada, embora no Peru o problema mais condições de extrema pobreza, em áreas poluídas, comum seja o de morar em casas não acabadas ou sem segurança e sem saneamento. Assim, embora mal construídas (com chão de terra). as populações indígenas urbanas tenham maior acesso a serviços públicos que as populações Além disso, as favelas geralmente não têm sistemas rurais, elas estão em pior situação que os moradores de posse da terra, estão expostas a desastres urbanos não indígenas e encontram-se expostos a naturais e criminalidade e têm poucas oportunidades novas dimensões de exclusão. econômicas. Na Bolívia, enquanto nas áreas rurais 90% dos indígenas possuem casa própria, nas Com base numa definição simplificada de favela, cidades somente 61% deles são proprietários.68 determinada pela ausência de pelo menos um Além disso, o índice de propriedade da casa entre serviço público básico (água, eletricidade ou esgoto) indígenas diminuiu na última década em países ou chão de terra como indicador da falta de materiais como Equador (redução de 5 pontos percentuais), de construção, os censos regionais mostram que, enquanto nos países em que aumentou, como Peru na maioria dos países, a percentagem de indígenas e México, isso ocorreu apenas marginalmente. Figura 9 Propriedade da casa entre indígenas 100% 94% 92% 90% 92% 90% 89% 89% 84% 84% 86% 82% 84% 80% 79% 80% 76% 76% 74% 71% 71% 70% 69% 65% 65% 61% 60% 53% 52% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2001) (2010) (2002) (2005) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) Urbana Rural Fonte: censos nacionais. 68 Os indígenas em toda a região têm 19,6% menos probabilidade de ser donos de sua moradia nas áreas urbanas. Essa brecha é ainda mais substancial em alguns casos, como no Equador (64,7%) e Panamá (29,2%). América Latina Indígena no Século XXI | 41 A migração urbana também afeta os sistemas nas áreas urbanas pagam mais do dobro do que tradicionais de posse da terra, o que no longo prazo as mulheres nas áreas rurais (1.110 Bs e 530 Bs). limita a capacidade das pessoas de conseguir Contudo, mais da metade de todas as mulheres moradia, forçando-as a ocupar (ou permanecer em) indígenas (53%) nas áreas urbanas não tinham lugares com deficiência de infraestrutura e serviços. seguro para cobrir esses custos, em comparação Isso pode levar a marginalização crônica e falta de com 39% das não indígenas.71 teto.69 Dito isto, a cidade também pode ser um lugar de Os custos mais altos dos serviços públicos também participação e empoderamento. Um bom exemplo de afetam de maneira mais dura os indígenas. Por como as cidades delineiam os direitos de cidadania e exemplo, o custo médio de um parto na Bolívia em a participação política é El Alto, Bolívia, cidade vizinha, 2011 era cerca de 800 Bs,70 sendo que as mulheres maior e mais pobre que La Paz (veja o boxe 2). Boxe 2 | El Alto, Bolívia A migração rural, provocada em parte pela reforma agrária e surgimento de oportunidades econômicas em torno do sistema ferroviário, aeroporto e crescente setor industrial, aceleraram o crescimento de El Alto durante a segunda metade do século 20. Hoje, a cidade abriga mais de 800 mil pessoas, em sua maioria aimarás. Com a transição para El Alto, as famílias aimarás começaram a se organizar em juntas de vecinos (associações de bairro), e já em 1979 essas associações haviam conquistado certo grau de autonomia, estruturadas em torno da Federación de Juntas Vecinales. Através da organização coletiva, “os moradores de El Alto viram uma parcela maior dos recursos municipais aplicada no centro da cidade e, assim, demandaram acesso e controle sobre seus próprios recursos financeiros”.72 Durante os anos 1980, com a privatização das minas de estanho e implementação de outras políticas que deterioraram as condições de vida de muitas famílias rurais, houve um fluxo maciço de mineiros para El Alto, provocando um aumento de 11 vezes no setor informal de 1989 a 1995 (a uma taxa média de 130% ao ano). Hoje, o setor informal é uma das principais atividades econômicas em El Alto. A informalidade generalizada em El Alto transformou as juntas na principal voz política para os indígenas. Em El Alto, as juntas passaram a ser as organizações de base mais importantes. Os bairros organizaram as juntas para planejar, financiar e construir infraestrutura básica e prestar serviços. As juntas eram o principal instrumento usado para construir a cidade e também uma ferramenta de mediação, representação e prestação de contas nos espaços públicos e privados. El Alto também se tornou um lugar de expressão das formas indígenas de urbanização e beleza.73 69 UN-Habitat, Securing Land Rights for Indigenous peoples in Cities (Nairobi: UN-Habitat, 2011), 2. 70 As cifras apresentadas baseiam-se numa análise de pesquisas domiciliares realizadas em 2011. O boliviano, ou Bs, é a moeda nacional. Com base na taxa de câmbio de maio de 2014, 100 Bs equivalem a aproximadamente US$ 15. 71 Banco Mundial, Bolivia: Challenges and Constraints to Gender Equality and Women’s Empowerment (Washington: Banco Mundial, no prelo). Banco Mundial, Office of the Regional Chief Economist, Latin America and the Caribbean as Tailwinds Recede: In Search of Higher Growth (2013). 72 Carlos Revilla, “Understanding the Mobilizations of Octubre 2003: Dynamic Pressures and Shifting Leadership Practices in El Alto”, em Remapping Bolivia: Resources, Territory, and Indigeneity in a Plurinational State, eds. Nicole Fabricant e Bret Gustafson (Santa Fe: School for Advanced Research Press, 2011), 119. 73 “Vea cómo son las mansiones de los millonarios aymara de Bolívia”, vídeo, 2:21, BBC Mundo, 29 de maio de 2014, http://www.bbc.co.uk/mundo/video_ fotos/2014/05/140529_video_bolivia_cholets_mansiones_men.shtml. 42 | Banco Mundial Na esteira dessa rápida e complexa urbanização eleitoral? E, em caso afirmativo, como? Os povos indígena, observa-se que os atuais quadros indígenas urbanos têm o maior índice de perda de regulatórios sobre direitos indígenas fazem pouca idioma, e a continuidade cultural está claramente em ou nenhuma referência aos povos indígenas que maior risco lá do que em sua comunidade de origem; vivem nas cidades.74 Um relatório da ONU-Habitat mesmo assim, a educação bilíngue intercultural argumenta que os “povos indígenas urbanos geralmente não é implementada em áreas urbanas. são vistos como uma obrigação econômica e Assim, os espaços urbanos devem ser priorizados política para autoridades locais e governamentais, devido às atuais tendências migratórias? Muitas mais uma pressão sobre os serviços existentes, dessas perguntas não possuem respostas claras e instalações e infraestrutura, especialmente em diretas; mas, para acabar com a pobreza em uma cidades superpovoadas”.75 Adicionalmente, os geração, respeitando os direitos dos povos indígenas modelos e estratégias utilizadas pelos governos e de se desenvolverem com identidade e dignidade, as a comunidade do desenvolvimento para atender às evidências indicam que não podemos mais adiar a necessidades especiais e prioridades dos povos consulta a eles. indígenas são concebidas e direcionadas para as áreas rurais “tradicionais”. Finalmente, mesmo sendo a urbanização de cerca de metade da população indígena na América Latina Nas cidades, os indígenas correm o risco de se algo surpreendente — já que isso desafia nossa tornarem politicamente invisíveis, com notáveis representação coletiva do que é ser indígena e de exceções como El Alto. Isso fundamentalmente quais podem ser as necessidades dos moradores evita que os governos proporcionem serviços indígenas da cidade —, o fato de que a outra públicos específicos e garantam que os direitos dos metade ainda vive em áreas rurais dentro da região indígenas sejam protegidos. Nem a comunidade do mais urbanizada e de rápida urbanização do mundo desenvolvimento nem o setor acadêmico possuem é tão surpreendente quanto, e talvez até mais. A respostas claras para muitas perguntas básicas persistência dessa grande proporção de famílias relacionadas com as necessidades e visões dos indígenas no meio rural, frente às desigualdades indígenas em áreas urbanas. Por exemplo, o prementes e muitas vezes crescentes entre áreas consentimento livre, prévio e informado deve ser urbanas e rurais, confirma a forte conexão entre implementado em áreas urbanas? Ou, devido ao seu povos indígenas e seus territórios, que não só são melhor acesso a outras formas de inclusão política, essenciais para seus direitos coletivos e ativos, mas os indígenas devem ser encorajados a aumentar sua fazem parte integral de sua identidade e suas ideias visibilidade por meio de partidos políticos e política de bem-estar. 74 Organizações internacionais como o Banco Mundial, por sua vez, geralmente não executam politicas de salvaguarda visando os povos indígenas em áreas urbanas, já que territorialidade e continuidade – de tradições, instituições, etc. – são critérios de triagem comuns para determinar se os povos indígenas estão na área de influência de um projeto. 75 UN-Habitat, Securing Land Rights for Indigenous peoples in Cities, 3. América Latina Indígena no Século XXI | 43 Desenvolvimento com Identidade Pobreza significa coisas diferentes para pessoas bem-estar. Esses indicadores refletem padrões diferentes, mas todas ruins, como afirma o e preferências culturais, formas de organização antropólogo sociocultural Arjun Appadurai. “É social e visões de mundo – tais como a prestação privação e desespero material. É falta de segurança de serviços de saneamento, saúde, educação e de dignidade. É exposição a riscos e altos e eletricidade, ou renda per capita de atividades custos para poucos confortos. É desigualdade econômicas oficialmente reconhecidas — que materializada. Humilha suas vítimas …”76 Um podem diferir dos que são mantidos pelos denominador comum de pobreza é a falta de povos indígenas. Além disso, estes indicadores aspectos materiais ou imateriais que limita o prazer nem sempre refletem a realidade em ambientes de uma vida que vale a pena viver. Ainda assim, indígenas. é na definição do que faz uma vida “digna de ser vivida” que os povos indígenas podem discordar Os povos indígenas mantêm diferentes concepções com as avaliações da pobreza e com as soluções de valor e produção,77 assim como características de desenvolvimento propostas por atores não sociais e culturais contrastantes que podem indígenas. torná-los mais ou menos vulneráveis a choques econômicos, ambientais ou políticos. Para muitas Ferramentas diferentes para avaliar as tendências sociedades indígenas da região amazônica, por da pobreza, como os vários critérios utilizados para exemplo, a riqueza era tradicionalmente construída definir linhas de pobreza, incluindo o coeficiente não em torno da acumulação de bens ou produtos de Gini, o Índice de Desenvolvimento Humano e alimentícios, mas na reprodução de sua própria o Índice da Qualidade Física de Vida, incorporam família, o que basicamente se traduzia em uma cada vez mais dimensões mais sutis e, portanto, força de trabalho capaz de aumentar a autonomia mais abrangentes da pobreza, mas podem social e econômica do grupo.78 Devido à distribuição inevitavelmente oferecer apenas visões parciais relativamente igualitária de recursos naturais e à do que a pobreza significa. É difícil considerar simplicidade da cultura material, uma pessoa rica os elementos sociais ou históricos que reforçam não era aquela que tinha certa quantidade de bens a exclusão de um grupo em termos numéricos materiais ou produtos alimentícios, mas alguém que ou quantificáveis. Contudo, estas dimensões pertencia a uma família grande e saudável.79 da pobreza, que talvez sejam impossíveis de quantificar, são particularmente pertinentes no Já que a acumulação de bens materiais ou caso dos povos indígenas, cujas diferenças produtos alimentícios fazia pouco sentido nesse culturais exigem enfoques que captem noções de contexto, os excedentes eram geralmente gastos pobreza historicamente contingentes e socialmente para reforçar os laços sociais que aumentavam a incorporadas. capacidade produtiva e reprodutiva do grupo, como em trocas recíprocas. Desse ponto de vista político- Embora hoje exista uma correlação inquestionável econômico, a acumulação e estratificação social entre pertencer a um grupo indígena e a privação eram percebidas como ameaças aos princípios socioeconômica, deve-se ressaltar que a visão básicos de uma boa vida, sendo, assim, rejeitadas. dos povos indígenas como invariavelmente pobres Embora a articulação desses grupos para o mercado é influenciada por indicadores ocidentais de e a monetização de suas economias locais tenham 76 Arjun Appadurai, “The Capacity to Aspire: Culture and the Terms of Recognition”, em Culture and Public Action, eds. Vijayendra Rao e Michael Walton (Washington, DC: Stanford University Press e Banco Mundial, 2004), 64. 77 Veja Appadurai, “Introduction: Commodities and the Politics of Value”, em The Social Life of Things: Commodities in Cultural Perspective, ed. Appadurai (Cambridge: Cambridge University Press, 1988); David Graeber, Toward an Anthropological Theory of Value: The False Coin of Our Dreams (Nova York: Palgrave, 2001); Chris Hann e Keith Hart, Economic Anthropology: History, Ethnography, Critique (Cambridge, Reino Unido: Polity Press, 2011); Marshall Sahlins, “The Economics of Develop-Man in the Pacific”, Res: Anthropology and Aesthetics 21 (spring 1992): 12–25; Terence Turner, “The Beautiful and the Common: Inequalities of Value and Revolving Hierarchy among the Kayapó”, Tipití: Journal of the Society for the Anthropology of Lowland South America 1, no. 1 (June 2003): 11–26. 78 Pierre Clastres, Society against the State: Essays in Political Anthropology (Nova York: Zone Books, 1987); Peter Rivière, “Aspects of Carib Political Economy,” Antropológica 59–62 (1983–84): 349–58; Rivière, “Of Women, Men and Manioc,” em Natives and Neighbors in South America: Anthropological Essays, eds. Harald O. Skar e Frank Salomon (Gothenburg: Gothenburg Ethnographic Museum, 1987); Michael A. Uzendoski, “Manioc Beer and Meat: Value, Reproduction and Cosmic Substance among the Napo Runa of the Equadorian Amazon,” Journal of the Royal Anthropological Institute 10, nº 4 (dezembro de 2004): 883–902. 79 A saúde de uma família se refere a muito mais que a ausência de doenças, fome ou morte. O conceito se estende à relação de uma família com o mundo material e simbólico por trás desses estados aparentes de um ponto de vista indígena. Veja Germán Freire, ed., Perspectivas en Salud Indígena: Cosmovisión, Enfermedad y Políticas Públicas (Quito: Ediciones Abya-Yala, 2011). 46 | Banco Mundial alterado muitas dinâmicas anteriores ao mercado na Latina com relação aos direitos dos povos indígenas região, o raciocínio econômico por trás do que ficou majoritária. As leis e políticas públicas passaram de amplamente conhecido como “economia do dom” um paradigma claramente assimilacionista (feito para continua a ser um fator importante nas decisões integrar os povos indígenas à sociedade majoritária) econômicas e políticas de muitos indígenas hoje em a uma agenda multiculturalista que visa preservar dia.80 Vários antropólogos documentaram casos as diferenças culturais e salvaguardar o direito dos em que a circulação de dinheiro, bens consumíveis povos indígenas de reproduzir sua cultura e idioma, e serviços não erodiu os regimes morais de valor administrar suas terras e recursos naturais e se e acumulação preexistentes.81 Ignorar o raciocínio governar de acordo com seus sistemas políticos e leis por trás dessas decisões econômicas e políticas costumeiras.83 Essas mudanças foram instigadas por muitas vezes torna impraticável a implementação uma tendência mundial em direção a realinhamentos de programas preconcebidos de desenvolvimento. legais, liderada pelos próprios povos indígenas, Para muitas sociedades amazônicas, preservar que começou a ter notoriedade internacional com altos níveis de autonomia é não só lógico em termos o Convênio sobre Povos Indígenas e Tribais da OIT de segurança alimentar e resiliência, mas também (Convênio 169, de 1989) e atingiu seu pico com a coerente com seu próprio entendimento de riqueza Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos e pobreza. Indígenas (UNDRIP, 2007). Assim, já que os povos indígenas podem ter Tanto o Convênio 169 como materiais diferentes noções de valor, assim como diferentes interpretativos da OIT claramente afirmam que a estratégias sociais e culturais para evitar que os consulta e a participação são fundamentais para indivíduos sofram privações, é importante focar não operacionalizar os direitos contidos na convenção.84 só na pobreza em termos monetários, mas também A UNDRIP, aprovada após duas décadas de em como estas e outras expressões da pobreza, discussão, também é bastante orientada para os tais como dependência, discriminação, insegurança direitos dos povos indígenas à autodeterminação; fundiária e exclusão política, contribuem para isto é, o direito dos povos indígenas de determinar perpetuar ou aumentar sua vulnerabilidade. seu próprio desenvolvimento econômico, social Segundo esta visão, a participação na tomada de e cultural. Outros tratados e convênios, assim decisões pode ser um ativo mais importante para como órgãos internacionais como o Sistema os povos indígenas do que a renda monetária. É Interamericano de Direitos Humanos, cada vez assim, na verdade, que a maioria das organizações mais moldaram o significado e o conteúdo de indígenas pensa atualmente.82 aspectos determinantes para a participação efetiva dos povos indígenas em diferentes áreas, como o Participação e mudanças nos direito ao consentimento livre, prévio e informado ordenamentos jurídicos (CLPI), os direitos das crianças indígenas, o papel dos povos indígenas na preservação do meio Nas duas últimas décadas ocorreu uma mudança ambiente e a eliminação de todas as formas de positiva nos ordenamentos jurídicos da América discriminação (veja a tabela 5). 80 Veja, por exemplo, Monica C. DeHart, Ethnic Entrepreneurs: Identity and Development Politics in Latin America (Stanford, CA: Stanford University Press, 2010); Jessica R. Cattelino, High Stakes: Florida Seminole Gaming and Sovereignty (Durham: Duke University Press, 2008). 81 Freire, “Indigenous Shifting Cultivation and the New Amazonia: A Piaroa Example of Economic Articulation,” Human Ecology 35, nº 6 (dezembro de 2007): 681–96; Fernando Santos-Granero, “Hybrid Bodyscapes: A Visual History of Yanesha Patterns of Cultural Change,” Current Anthropology 50, nº 4 (agosto de 2009): 477–512; Rudi Colloredo-Mansfeld, Jason Antrosio e Eric C. Jones, “Creativity, Place, and Commodities: The Making of Public Economies in Andean Apparel Industries”, em Textile Economies: Power and Value from the Local to the Transnational, eds. Patricia A. McAnany e Walter E. Little (Walnut Creek, CA: AltaMira Press, 2011); Colloredo-Mansfeld, The Native Leisure Class: Consumption and Cultural Creativity in the Andes (Chicago: Chicago University Press, 1999). 82 A desigualdade monetária, contudo, não é irrelevante para os povos indígenas, conforme será mostrado abaixo. De fato, é cada vez mais relevante à medida que os povos indígenas se tornam mais dependentes de trocas monetárias para reduzir sua vulnerabilidade e permanece até hoje um indicador útil para evidenciar outras formas de exclusão social. 83 Karen Engle, The Elusive Promise of Indigenous Development: Rights, Culture, Strategy (Durham: Duke University Press, 2010); Mario Blaser, Ravi de Costa, Deborah McGregor e William D. Coleman, eds., Indigenous peoples and Autonomy: Insights for a Global Age (Vancouver: UBC Press, 2010); Blaser, Harvey A. Feit e Glenn McRae, “Indigenous Peoples and Development Processes: New Terrains of Struggle”, em The Way of Development: Indigenous peoples, Life Projects, and Globalization, eds. Blaser, Feit e McRae (Nova York: Zed Books, 2004); Nancy Grey Postero e Leon Zamosc, “Indigenous Movements and the Indian Question in Latin America,” em The Struggle for Indigenous Rights in Latin America, eds. Postero e Zamosc (Brighton, Reino Unido: Sussex Academic Press, 2004); Edward F. Fischer, ed., Indigenous peoples, Civil Society, and the Neo-Liberal State in Latin America (Nova York: Berghahn Books, 2008). 84 Veja a 98ª Sessão da OIT, “General Observation: Indigenous and Tribal Peoples Convention, 1989 (Nº 169)”, em Report of the Committee of Experts on the Application of Conventions and Recommendations (Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 2009). América Latina Indígena no Século XXI | 47 Tabela 5 Tratados e convênios internacionais sobre direitos indígenas País ILO 169[1] UNDRIP[2] ICCPR[3] ICESCR[4] ICERD[5] CRC[6] CEDAW[7] Rio CITES[9] (ratificado) 1992[8] Argentina P P P P P P P P P Belize O P P P P P P P P Bolívia P P P P P P P P P Brasil P P P P P P P P P Chile P P P P P P P P P Colômbia P P P P P P P P P Costa Rica P P P P P P P P P Dominica P P P P O P P P P Equador P P P P P P P P P El Salvador O P P P P P P P P Guatemala P P P P P P P P P Guiana O P P P P P P P P Honduras P P P P P P O P P Mexico P P P P P P P P P Nicarágua P P P P P P O P P Panamá O P P P P P P P P Paraguai P P P P P P P P P Peru P P P P P P P P P Suriname O P P P P P O P P Uruguai O P P P P P P P P Venezuela P P P P P P P P P Fonte: IWGIA. [1] Convênio da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, 1989 [2] Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas [3] Convênio Internacional sobre Direitos Civis e Políticos [4] Convênio Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais [5] Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial [6] Convenção sobre os Direitos da Infância [7] Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher [8] Convenção sobre Diversidade Biológica [9] Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagem Ameaçadas de Extinção 48 | Banco Mundial Em muitos aspectos, esses ordenamentos jurídicos e têm o mesmo status jurídico de um distrito ou nacionais e internacionais refletem a intenção departamento. de romper a tradição de exclusão, racismo e discriminação contra minorias étnicas, culturais e Independentemente da sua hierarquia no sistema linguísticas. Também reconhecem a existência de jurídico, as disposições do Convênio 169 da outros padrões socioculturais, outras maneiras de OIT, desde que ratificadas, são vinculantes, e entender a relação entre o homem e a natureza e os Estados têm o dever de respeitar, cumprir outras formas de pensamento e conhecimento. A e proteger os direitos dos povos indígenas ali existência desses ordenamentos jurídicos ilustra afirmados. Na maioria dos casos, as disposições até que ponto os movimentos sociais indígenas do Convênio 169 da OIT podem ser consideradas conseguiram defender suas questões no âmbito autoexecutáveis. Em outras palavras, são aplicadas nacional e internacional. Na verdade, os povos independentemente de o Estado ter cumprido sua indígenas expandiram o âmbito do sistema de obrigação de emitir leis e normas que facilitem sua direitos humanos pelo menos em três aspectos, implementação. Especificamente em relação ao segundo o ex-Relator Especial da ONU sobre CLPI, o Tribunal Constitucional do Chile decidiu a Situação dos Direitos Humanos e Liberdades que os artigos 6º e 7º do Convênio 169 da OIT são Fundamentais dos Povos Indígenas: (1) ênfase autoexecutáveis.87 O Tribunal Constitucional do Peru maior nos direitos coletivos do que nos direitos emitiu uma sentença similar. Na Colômbia, onde as individuais; (2) inclusão do termo povos ao se referir leis e normas referentes ao CLPI são limitadas, e a sociedades indígenas (categoria excluída por apesar da solicitação do estabelecimento de regras muitos Estados); (3) relevância atribuída a atores não claras pelo setor da mineração, a implementação do estatais e globalização das lutas locais, via ONGs, CLPI baseia-se na orientação proporcionada pela movimentos indígenas e fóruns internacionais, entre atividade prolífica do Tribunal Constitucional, que outros.85 teve inúmeras ocasiões para definir seu conteúdo e requisitos.88 Em países como a Bolívia e a Colômbia, os tratados de direitos humanos (dos quais fazem parte O fato de que as disposições do Convênio 169 da instrumentos relacionados aos povos indígenas) OIT, quando ratificadas, podem ser autoexecutáveis têm o mesmo status da constituição. Outros ou mesmo transformadas em legislação nacional países, como Equador e Guatemala, atribuem a não significa que sua implementação esteja isenta esses tratados um nível abaixo da constituição, de problemas. Por exemplo, na Guatemala, onde mas acima da legislação ordinária.86 Em alguns a regulação do CLPI no âmbito do Convênio 169 casos, os direitos dos povos indígenas foram da OIT está emperrada numa batalha contenciosa incluídos na constituição nacional em termos bem entre grupos indígenas e o poder executivo, o específicos. Por exemplo, os artigos 246, 287 e Tribunal Constitucional declarou que as licenças 330 da Constituição colombiana estabelecem que extrativas concedidas sem consulta são ilegais, os territórios indígenas são entidades autônomas deixando às partes interessadas a tarefa de autogovernáveis, autorizadas a formular, encontrar uma solução.89 No Peru, a aprovação de implementar e administrar políticas sociais e uma Lei de Consulta Prévia em 2011 foi seguida econômicas, e que desfrutam de uma jurisdição de vários problemas em sua aplicação. Apesar das de acordo com o direito indígena (consuetudinário) dificuldades na implementação dos direitos dos 85 Anaya, “Indian Givers”. 86 TerraLex, “Application of Convention No. 169 in Latin America”, 9 de outubro de 2010, http://www.carey.cl/download/noticias/application_of_convention_no._169_ in_latin_america.pdf. 87 Edesio Carrasco e José Adolfo Moreno, IAIA, “Indigenous Consultation and Participation under Chilean Environmental Impact Assessment”, maio de 2013, http://www.iaia.org/conferences/iaia13/proceedings/Final%20papers%20review%20process%2013/Indigenous%20Consultation%20and%20Participation%20 under%20Chilean%20Environmental%20Impact%20Assessment%20.pdf?AspxAutoDetectCookieSupport=1. 88 Minda Bustamante Soldeviila, “La regulación de la consulta previa en los países andinos”, 4 de fevereiro de 2014, http://www.noticiasser.pe/02/04/2014/nacional/ la-consulta-previa-del-convenio-169-de-la-oit-entre-la-tecnica-juridica-y-la-rei. Veja também OIT, Application of Convention No. 169 by Domestic and International Courts in Latin America (Genebra: OIT, 2009). 89 Mash-Mash e José Guadalupe Gómez, “Two Views of Consulta Previa in Guatemala: A View from Indigenous peoples”, Americas Quarterly (spring 2014), http:// www.americasquarterly.org/content/two-views-consulta-previa-guatemala-view-indigenous-peoples; Silvel Elías e Geisselle Sánchez, “Country Study: Guatemala”, Americas Quarterly (spring 2014), http://www.americasquarterly.org/content/country-study-guatemala. América Latina Indígena no Século XXI | 49 povos indígenas, o fato de 15 países da região de desenvolvimento nos territórios indígenas é terem ratificado o Convênio 169 da OIT (entre mediante o envolvimento dos povos indígenas na 22 em todo o mundo) é um sinal encorajador do concepção, implementação e monitoramento dos rumo que a região está tomando. Na verdade, os programas de desenvolvimento. Por uma regra avanços no reconhecimento e implementação do de fato ou por lei, a questão na América Latina direito dos indígenas à participação e consulta não é mais decidir se os povos indígenas devem podem ser vistos até mesmo nos países em que o se envolver na tomada de decisões, mas como e convênio não foi ratificado. Contudo, a região ainda quando. está numa etapa experimental, e várias lições estão sendo aprendidas. Participação e direito de autodeterminação Outra área comum de desacordo em torno da A participação política e a implementação de implementação de políticas e leis pró-indígenas, práticas baseadas nos direitos dos indígenas são inclusive sobre participação e consulta, decorre da essenciais para o bem-estar e o desenvolvimento falta de uma definição jurídica clara e universalmente desses povos. A Segunda Década Internacional dos aceita do que constitui uma pessoa “indígena”. Povos Indígenas (2005–2014) delineou cinco metas Embora a maioria dos documentos legais se refira a gerais, focadas não no crescimento econômico, critérios distintos em vários graus (autoidentificação, mas na necessidade de expandir e refinar os termos práticas culturais específicas, língua própria e da participação dos indígenas, melhorar as políticas ligação coletiva a um território) cada Estado tende direcionadas e promover a inclusão social como a fabricar sua própria definição de indigenismo e meio de melhorar a vida dos povos indígenas.91 critérios de reconhecimento. Embora em geral essa flexibilidade possa ser considerada positiva, a falta Os povos indígenas possuem formas tradicionais de de precisão jurídica leva alguns Estados a manter, governança e processos decisórios que reafirmam intencionalmente ou não, práticas discriminatórias. seu direito à autodeterminação e a manter e No Peru, a oposição à Lei de Consulta Prévia promover suas estruturas institucionais, que é por parte de setores com fortes interesses nas protegido pelos artigos 3º, 4º, 20 e 34 da Declaração indústrias extrativas levou ao questionamento da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. As do status indígena das populações quíchua e, autoridades tradicionais podem ser benéficas não só portanto, à aplicabilidade da lei. Ao reformular a em termos da preservação cultural e continuidade definição de povos indígenas, os governos e outros histórica, mas também como sinal de autonomia atores do desenvolvimento podem cair na armadilha indígena. Contudo, em geral essas instituições não de deslegitimar ou não atender as necessidades e são reconhecidas pelo Estado e pelos atores não reivindicações específicas dos povos indígenas. estatais, ou não são adequadamente reguladas e articuladas pelo ordenamento jurídico de cada país. Além de violar os direitos dos povos indígenas, O direito à autodeterminação também tem sido um as disputas semânticas sobre quem está e quem aspecto controverso da participação política dos não está protegido por certas leis nacionais e indígenas, principalmente porque os países podem internacionais, como as que implementam o considerá-la um caminho potencial para secessão CLPI, têm comprovadamente um custo elevado e ou rompimento da integridade territorial do Estado.92 prejudicam não só as comunidades, mas também A experiência da última década mostra, porém, os governos e o setor privado.90 A experiência das que a autodeterminação reforça a participação e últimas décadas mostra que, embora imperfeita, envolvimento dos povos indígenas nos processos a única maneira de executar com êxito projetos do Estado. 90 Rachel Davis e Daniel Franks, “Costs of Company-Community Conflict in the Extractive Sector”, em Corporate Social Responsibility Initiative Report No. 66 (Cambridge, MA: Harvard Kennedy School, 2014). 91 Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, 22 de dezembro de 2004, http://undesadspd.org/IndigenousPeoples/SecondDecade.aspx. 92 Levi e Maybury-Lewis, “Becoming Indigenous”, 114. Veja também Anthony Stocks, “Too Much for Too Few: Problems of Indigenous Land Rights in Latin America”, Annual Review of Anthropology 34 (October 2005): 85–104. 50 | Banco Mundial O surgimento de tratados e declarações política dos povos indígenas em eleições internacionais reafirmando a aspiração dos povos democráticas. Por exemplo, segundo uma base de indígenas à autodeterminação foi acompanhado dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento de seu crescente envolvimento em eleições (BID),95 embora toda a região tenha gerado democráticas, como candidatos e eleitores. Isso se normas que asseguram algum tipo de jurisdição reflete no número de partidos políticos indígenas e territorial para os povos indígenas, somente oito de indígenas eleitos para cargos públicos nas duas países criaram leis e procedimentos para eleitores últimas décadas. Hoje a participação política dos indígenas, seis reservam cargos no poder legislativo povos indígenas ocorre nos parlamentos locais local e nacional para indígenas e somente quatro e nacionais, em municípios e mesmo no mais mudaram a divisão político-administrativa do país alto nível de governo (por exemplo, o presidente para favorecer jurisdições eleitorais especiais para os Evo Morales na Bolívia), com envolvimento ativo povos indígenas (veja a tabela 6). de líderes que ingressaram em partidos políticos ou criaram partidos políticos indígenas. Hoje, os O avanço da agenda dos direitos indígenas na partidos indígenas têm grande influência na Bolívia América Latina também provocou a criação de e Equador, e também atuam em menor proporção órgãos governamentais de alto nível dedicados a na Venezuela, Colômbia, Guatemala e Nicarágua.93 supervisar a implementação dos direitos indígenas. Embora sua organização e eficácia variem em Os discursos sobre multiculturalismo e cada país, sua existência é um sinal positivo, que autodesenvolvimento e o avanço dos quadros já está produzindo lições valiosas. Por exemplo, políticos pró-indígenas intensificaram o envolvimento a Mesa Permanente de Concertação com os dos povos indígenas nas atividades políticas de Povos Indígenas da Colômbia, criada em 1996 seus países. Dados de Latinobarómetro mostram como resposta aos protestos dos povos indígenas que mais de 60% dos indígenas que participaram e a pedido do Tribunal Constitucional, já tem um da pesquisa na Bolívia, Equador, Guatemala, histórico impressionante. Suas atividades abrangem México e Peru acreditam que o direito à participação decisões em todo o país e não substituem o CLPI política é garantido em parte ou totalmente pelo das comunidades locais em projetos que as afetam Estado, um pouco acima da proporção entre os diretamente. Ao menos em parte, seu êxito pode pesquisados não indígenas. Além disso, mais 41% ser atribuído a duas características que nivelam as de todos os indígenas na pesquisa se identificaram oportunidades. Por um lado, habilita os participantes com um partido político (em comparação com 35% indígenas convocando autoridades de alto nível do entre os não indígenas) e 75% apoiam o partido governo e das organizações indígenas. Por outro, e (Latinobarómetro 2011). mais importante, desfruta de apoio governamental em termos de financiamento, inclusive apoio para Os sistemas eleitorais oferecem a oportunidade obter assessoria dos povos indígenas e contatar de participação política, o que permite que os comunidades de base para consultas internas.96 Um representantes indígenas incluam suas agendas nos exemplo de medidas atualmente em discussão é a debates públicos, aumentando a voz dos povos transferência de funções educacionais aos povos indígenas no Estado.94 Contudo, somente alguns indígenas para estabelecer seu próprio sistema de países adotaram leis que ampliam a participação educação.97 93 Veja Donna Lee Van Cott, “De los movimientos a los partidos: retos para los movimientos de los pueblos indígenas”, em Pueblos Indígenas y Política en América Latina: El reconocimiento de sus derechos y el impacto de sus demandas a inicios del siglo XXI, ed. Salvador Martí i Puig (Barcelona: Fundación CIDOB, 2007); Van Cott, From Movements to Parties in Latin America: The Evolution of Ethnic Politics (Cambridge: Cambridge University Press, 2005); Kay B. Warren e Jean E. Jackson, “Introduction: Studying Indigenous Activism in Latin America”, em Indigenous Movements, Self-Representation, and the State in Latin America, eds. Kay Warren e Jean Jackson (Austin: University of Texas Press, 2002); Ferran Cabrero, “Ejercer derechos, refundar el Estado”, em Ciudadanía Intercultural: Aportes desde la participación política de los pueblos indígenas de Latinoamérica, coord. Cabrero (Quito: PNUD, 2013). 94 Conselho de Direitos Humanos da ONU, “Final Study on Indigenous peoples and the Right to Participate in Decision-Making: Report of the Expert Mechanism on the Rights of Indigenous Peoples”, 2011. 95 Banco de dados sobre legislação indígena, BID, http://www.iadb.org/Research/legislacionindigena/leyn/. 96 V. Pinto López, “Implementación del derecho a consulta previa a los pueblos indígenas en la región andina, avances y desafíos. Lecciones aprendidas y recomendaciones para la cooperación alemana” http://wikindigena.org/images/temp/8/8d/20131115164512!phpyLAP3L.pdf 97 Sonia Mercedes Rodriguez Reinel, “La Política Educativa (Etnoeducación) Para Pueblos Indígenas en Colombia a Partir de la Constitución de 1991” (Universidad Nacional de Colombia, 2011), http://www.bdigital.unal.edu.co/5328/1/soniamercedesrodriguezreinel.2011.parte1.pdf. América Latina Indígena no Século XXI | 51 Tabela 6 Ordenamentos jurídicos sobre a participação eleitoral dos povos indígenas na América Latina País Voto Representação Reforma de divisões especial político-administrativas Argentina O O O Belize O O O Bolívia P P P Brasil O O O Chile O O O Colômbia P P O Costa Rica O O O Equador P O O El Salvador O O O Guatemala O O O Guiana P O O Honduras O O O México P O O Nicarágua O P O Panamá P P P Peru P P P Suriname O O O Uruguai O O O Venezuela P P P Fonte: BID, banco de dados sobre legislação indígena. Outro ponto crítico tem a ver com a participação de gênero. Na Bolívia, por exemplo, a participação política das mulheres. O empoderamento das das mulheres indígenas foi fortalecida em mulheres indígenas é um meio eficaz de reduzir a resultado de lobby para influenciar o conteúdo exclusão social e a pobreza, bem como para criar da Constituição de 2009. Essas mulheres foram estratégias inovadoras de autodesenvolvimento. capazes de desenvolver formas mais autônomas As mulheres indígenas da América Latina lutam de mobilização fora do movimento indígena e criar dentro dos movimentos indígenas para manter coalizões com o movimento feminista assumindo sua unidade e promover os interesses específicos um papel político mais proeminente.98 As indígenas 98 Banco Mundial, Bolivia: Challenges and Constraints. 52 | Banco Mundial bolivianas conseguiram se posicionar como um ator a maioria da população, 41 dos 130 parlamentares coletivo central através de diferentes organizações são indígenas, mas somente 9 são mulheres.100 da sociedade civil e desempenharam um papel de Contudo, deve-se assinalar que, apesar dessas liderança em movimentos feministas para promover brechas, as indígenas em geral estão mais bem os direitos das mulheres e a discriminação representadas na esfera política do que as mulheres positiva.99 Na Bolívia, onde os povos indígenas são não indígenas. Boxe 3 | Consentimento livre, prévio e informado Embora muitas questões permaneçam em aberto, a contínua e persistente prática do CLPI na região está começando a esclarecer alguns dos requisitos e boas práticas para uma implementação bem- sucedida. Apesar de vários revezes, aceita-se cada vez mais que o CLPI é essencial para um processo sustentável de tomada de decisões. Sua perseverança está começando a produzir frutos. Embora a questão do consentimento como objetivo ou resultado, bem como a controvérsia sobre o direito dos povos indígenas a vetar decisões, continue a provocar intensos debates, a prática da lei constitucional colombiana esclareceu os requisitos para os casos em que a decisão final deve ser tomada pelo governo. Nesses casos, segundo o Tribunal Constitucional, a decisão da autoridade deve: - Ser livre de tendenciosidade e autoritarismo; - Ser objetiva, razoável e proporcional ao mandato constitucional de proteger a identidade social, cultural e econômica da comunidade indígena; - Proporcionar os meios necessários para mitigar, corrigir ou reparar os impactos atuais e futuros. Além disso, seguindo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal Constitucional da Colômbia foi ainda mais longe e sugeriu que os povos indígenas podem ter poder decisório em casos de grandes projetos de desenvolvimento ou medidas que possam ameaçar sua sobrevivência cultural e material.101 Uma das lições aprendidas acerca da dimensão material do CLPI é a necessidade de contar com informação básica imparcial de qualidade sobre a situação dos indígenas. A informação básica de qualidade permite que proponentes identifiquem medidas que devem ser consultadas com os povos indígenas. Aqui, novamente, podemos nos referir à experiência colombiana com a lei sobre reparação às vítimas de violência.102 Nesse caso, um diagnóstico pelo Tribunal Constitucional da situação das comunidades indígenas resultante de décadas de violência identificou os indígenas como particularmente vulneráveis às injustiças que a lei visava reparar. O relatório do tribunal acionou um processo de CLPI considerado como um dos mais bem-sucedidos na história da Colômbia.103 A elaboração da Lei de Biodiversidade da Costa Rica (1998) demonstrou que uma base forte para a negociação do CLPI, apoiada por vontade política, pode ter resultados sólidos. Ao legislar no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, a Costa Rica definiu que os parâmetros da legislação seriam contínuo 99 Stéphanie Rousseau, “Indigenous and Feminist Movements at the Constituent Assembly in Bolivia: Locating the Representation of Indigenous Women”, Latin American Research Review 46, no. 2 (2011): 5–28. 100 Nações Unidas, State of the World’s Indigenous Peoples (Nova York: Nações Unidas, 2009). 101 César Rodríguez Garavito, Meghan Morris, Natalia Orduz Salinas e Paula Buriticá, La consulta previa a pueblos indígenas: Los estándares del derecho internacional (Bogotá: Universidad de los Andes, 2010). 102 Ley 1448 de 2011, Ley de Víctimas y Restitución de Tierras. 103 Rodríguez Garavito et al., La consulta. América Latina Indígena no Século XXI | 53 baseados nos seguintes princípios: 1) igualdade de acesso e distribuição dos benefícios do uso da biodiversidade; 2) respeito aos direitos humanos, particularmente dos grupos marginalizados devido a condições culturais ou econômicas; 3) uso sustentável da biodiversidade para respeitar as opções de desenvolvimento das futuras gerações; 4) democracia como garantia de maior participação de todos os cidadãos nas decisões. Assim, a Lei de Biodiversidade foi o resultado de extensas consultas incluindo indígenas, agricultores, indústria, cientistas e outros atores relevantes. As consultas aos indígenas foram feitas separadamente como um grupo especial e distinto. Depois de dois rascunhos que não foram aprovados, a versão final da Lei de Biodiversidade da Costa Rica é considerada um exemplo de sustentabilidade. Entre outras coisas, a lei requer consultas com comunidades indígenas antes de realizar pesquisas de recursos genéticos e acordos de compartilhamento de benefícios no caso de comercialização dos recursos. Além disso, a lei foi formulada de forma a permitir aprimoramentos e ajustes em consulta com os grupos afetados, inclusive os indígenas.104 Embora não pertença ao domínio das relações entre o Estado e os povos indígenas, a experiência e práticas das agências da ONU na Nicarágua também demonstram que a inclusão de ampla representação dos povos indígenas nas decisões pode melhorar a eficácia e eficiência do resultado. Em 2009, o escritório da ONU na Nicarágua apoiou a criação do Comitê Consultivo de Povos Indígenas e Afrodescendentes (CCPIAN). O CCPIAN é composto de 12 membros incluindo representantes indígenas, afrodescendentes da costa do Caribe e três pessoas destacadas por sua experiência, conhecimento e compromisso com os direitos dos povos indígenas e afrodescendentes. O Comitê oferece assessoria a agências da ONU que trabalham na Nicarágua para ajudá-las a incorporar melhor os direitos dos povos indígenas em seus programas e atividades; os objetivos do programa são discutidos e estabelecidos de comum acordo. Os membros do CCPIAN também participam da diretoria executiva do programa. Suas contribuições ao processo decisório das agências da ONU na Nicarágua produziram maior coerência e benefícios gerais dos programas da ONU para os povos indígenas no país.105 Com base nesses e em outros casos, parece que uma implementação adequada do CLPI requer, no mínimo, a consideração dos seguintes aspectos: Representação: Os representantes dos indígenas identificados devem ser confirmados pelas comunidades que dizem representar. Antes de iniciar o processo do CLPI, é preciso haver um claro entendimento sobre quem pode representar e quem pode tomar decisões pela comunidade indígena (que nem sempre são necessariamente a mesma pessoa). Embora os líderes locais tenham as habilidades e experiência necessárias para interagir diretamente com os atores de desenvolvimento, é importante assegurar que suas ações e pontos de vista transmitem os interesses de todos os indivíduos, especialmente os membros que não têm voz ou que enfrentam maior vulnerabilidade. Além disso, a representação dos povos indígenas deve ser ampla, ou seja, sempre que possível deve haver participação comunitária direta além dos representantes eleitos; ou, então, que as comunidades, por meio de seus próprios procedimentos e canais, expressem conformidade com a representação e, se for o caso, cumprir a palavra dos representantes. contínuo 104 Vivienne Solis Rivera e Patricia Madrigal Cordero, “Costa Rica’s Biodiversity Law: Sharing the Process”, Grain, 9 de julho de 1999, http://www.grain.org/es/article/ entries/1907-costa-rica-s-biodiverity-law-sharing-the-process; CISDL e World Future Council, “Crafting Visionary Biodiversity Laws: Costa Rica’s Biodiversity Law 1998”, novembro de 2011, http://www.worldfuturecouncil.org/fileadmin/user_upload/PDF/WFC-CIDSL-Costa_Rica_BD_Paper-111114.pdf; Preston Hardison, “Prior Informed Consent (PIC) Prior Informed Approval (PIA) Part I”, Monthly Bulletin of the Canadian Indigenous Caucus on the Convention on Biological Diversity, outubro de 2000, http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2005/april/tradoc_122179.pdf. 105 UNPIP, “UNPIP Success Stories: Cooperating to Promote & Protect Indigenous peoples’ Rights”, 1º de maio de 2014, http://www.ilo.org/newyork/issues-at-work/ indigenous-peoples/WCMS_243275/lang--en/index.htm. 54 | Banco Mundial Instituições e procedimentos indígenas: Durante a implementação do CLPI, todos os atores devem assegurar que as instituições, procedimentos e instâncias decisórias indígenas sejam respeitadas e levadas em consideração. O envolvimento das autoridades e instituições indígenas não só habilita uma ampla participação de atores locais, mas também reafirma seus direitos como sociedades culturalmente distintas. As instituições indígenas também podem ajudar a evitar a exclusão de mulheres, anciãos e indivíduos que vivem em áreas remotas ou em condições de isolamento voluntário. Do mesmo modo, as instituições indígenas também podem expandir o grau de acesso a informações importantes, na medida em que puderem oferecer traduções apropriadas, especialmente em aspectos como uso da terra, recursos naturais, meio ambiente e impacto social. Cronograma: Deve-se permitir prazo suficiente para a correta implementação do CLPI. As restrições processuais e condições contratuais, particularmente as que estabelecem prazos rígidos, podem exercer forte pressão e marcar um ritmo para o processo decisório que não é compatível com as tradições e processos dos povos indígenas. Cronogramas limitados usualmente levam a decisões desinformadas ou não consensuais sobre um projeto. Além disso, cronogramas inadequados podem impor limites injustos ao número e âmbito geográfico dos atores que podem participar do processo. Finalmente, um cronograma flexível e estabelecido de comum acordo pode ser outra forma de inclusão, na medida em que permite que as instituições e líderes tradicionais funcionem de acordo com seus próprios procedimentos e fases de deliberação e decisão. Flexibilidade: As partes interessadas precisam permanecer abertas e flexíveis durante o processo. Tendo em vista a complexidade e duração do CLPI, é importante que os atores estejam dispostos a mudar de opinião. Acordos feitos durante as primeiras etapas do processo podem ser contestados depois ou exigir mais informações e tempo para deliberação. Além disso, a estrutura comunitária, as posições de liderança e as prioridades coletivas podem mudar drasticamente com o tempo. Assim, é importante considerar o CLPI como um empreendimento orgânico no qual as regras, metodologias e objetivos estão sujeitos a revisão contínua. A participação dos indígenas também pode concretização plena, a curva de aprendizagem ocorrer na forma de gestão ou cogestão direta na região elevou-se nas últimas duas décadas. de ativos compartilhados. Por exemplo, segundo Os governos, povos indígenas e atores privados a Constituição boliviana, sempre que as áreas estão lutando contra décadas, até mesmo séculos, protegidas coincidirem com territórios indígenas, os de uma cultura institucional que enfatizava a povos indígenas devem ser incluídos em sua gestão. assimilação como meta final das políticas e práticas A experiência da Bolívia envolvendo povos indígenas, para os povos indígenas. A experiência mostra mediante sua participação direta na gestão de ativos que a mudança não acontece simplesmente e áreas de relevância cultural e socioeconômica, com a aprovação de uma lei ou regulamentação. produziu resultados positivos em termos de Somente mediante os esforços combinados de empoderamento indígena e progresso rumo ao administradores, legislaturas, tribunais, povos autodesenvolvimento e crescimento geral.106 indígenas, indústria, ONGs e atores externos, como as instituições financeiras internacionais e Em suma, embora a participação efetiva dos organizações internacionais, será possível mudar povos indígenas e o respeito ao seu direito lentamente o curso do navio. Mas a mudança está de autodeterminação estejam longe de uma acontecendo. 106 Oscar Castillo, Bonifacio Barrientos e José Avila, Wildlife Conservation Society, “The Kaa-Iya Experience: Trends toward Financial Sustainability”, setembro de 2003. http://conservationfinance.org/guide/WPC/WPC_documents/Apps_10_Castillo_v3.pdf. América Latina Indígena no Século XXI | 55 Pobreza e Vulnerabilidade A pobreza não é uma característica natural dos direcionadas podem aliviar a desigualdade étnica povos indígenas, mas o subproduto de uma história e racial, o que sugere que os programas sociais prolongada de agressão externa aos seus valores implementados na América Latina exerceram um e economia. Porém, à medida que a necessidade impacto positivo entre as minorias étnicas.108 de uma nova epistemologia do desenvolvimento se torna aparente e amplamente demandada, também O acesso à educação é provavelmente a história devemos considerar que a economia de mercado mais bem-sucedida da década: as crianças e suas concomitantes formas de consumismo, indígenas estão prontas para alcançar as crianças organização do trabalho e intercâmbios monetários não indígenas em frequência escolar no ensino vêm penetrando as famílias, comunidades e primário e, em menor grau, no secundário. territórios indígenas há décadas, até mesmo No México, Nicarágua e Equador, a brecha na séculos. A criação de condições justas para a frequência à escola primária foi praticamente inclusão econômica é um elemento cada vez mais eliminada, enquanto em El Salvador, Panamá importante para reduzir as vulnerabilidades de um e Peru, a brecha é inferior a 6%. A brecha rural- grande e crescente número de famílias indígenas, urbana também diminuiu consideravelmente em tanto nas áreas rurais como urbanas. alguns países; México e Equador lideram a região na igualdade de acesso, com 96% para famílias Os anos 2000 foram uma das décadas mais indígenas rurais e urbanas. Todos esses ganhos bem-sucedidas da América Latina em termos de indicam que um clima econômico favorável, desenvolvimento econômico e redução da pobreza. juntamente com políticas adequadas, pode produzir O crescimento consistente do PIB per capita e a resultados muito positivos.109 redução da desigualdade (o coeficiente de Gini caiu de 0,57 em 2000 para 0,52 em 2012) levou a uma Contudo, permanecem muitos desafios, pois queda acentuada no número de indivíduos que vivem esses ganhos não foram seguidos de uma na pobreza.107 A “década de ouro” também deixou redução igualmente significativa da desigualdade. importantes ganhos econômicos e sociais para os Na verdade, à parte a educação, as brechas que povos indígenas. A percentagem de indígenas que separam as famílias indígenas das não indígenas vivem na pobreza caiu significativamente em muitos se estagnaram ou aumentaram durante a última países: no Peru e na Bolívia, cerca de um terço e década na maioria dos indicadores.110 Vários estudos um quarto das famílias indígenas escaparam da mostram que os objetivos de desenvolvimento do pobreza monetária, enquanto a brecha salarial nas milênio (ODM) desapontaram as minorias étnicas áreas urbanas diminuiu significativamente. na maioria dos indicadores.111 Em outras palavras, os benefícios da última década foram distribuídos Também houve melhoria inquestionável no acesso de forma irregular, tendência agravada pelos efeitos geral a serviços básicos em toda a região. O acesso da globalização econômica, crescente demanda das famílias indígenas a eletricidade aumentou de recursos naturais e proteção insuficiente dos quase 50% no Panamá e Peru, e o acesso a esgoto direitos dos povos indígenas. aumentou 60% ou mais no Peru, Bolívia e Costa Rica. O nível de participação na força de trabalho e Contudo, a desigualdade não afeta apenas os a renda dos povos indígenas também aumentaram, indígenas. Apesar do importante crescimento da embora persistam diferenças com os trabalhadores última década, a América Latina ainda é considerada não indígenas. Numa linha similar, estudos a região mais desigual do mundo.112 A incidência da recentes mostraram que impostos e transferências pobreza diminuiu quase pela metade entre 2000 e 107 Renos Vakis, Jamele Rigolini e Leonardo Lucchetti, Left Behind: Chronic Poverty in Latin America and the Caribbean (Washington, DC: Banco Mundial, 2015), 7. 108 Nora Lustig, “Fiscal Policy and Ethno-Racial Inequality in Bolivia, Brazil, Guatemala and Uruguai” (working paper no 22, Commitment to Equity, Tulane University, New Orleans, janeiro de 2015). 109 Hugo Ñopo, New Century, Old Disparities: Gender and Ethnic Earnings Gaps in Latin America and the Caribbean (Washington, DC: Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2012). 110 Veja CEPAL, Guaranteeing Indigenous People’s Rights; Hall e Patrinos, Indigenous peoples, Poverty and Human Development; Patrinos e Skoufias, Economic Opportunities; Skoufias, Lunde e Patrinos, “Social Networks”. 111 Psacharopoulos e Patrinos, Indigenous People and Poverty; Hall e Patrinos, Indigenous Peoples, Poverty and Human Development. 112 Banco Mundial, Inclusion Matters. 58 | Banco Mundial 2012, e a extrema pobreza caiu quase dois terços, Em resultado dessas brechas, nos países da mas o progresso varia consideravelmente entre América Latina para os quais dispomos de dados, países e, ainda mais, dentro de cada país.113 No a proporção de famílias indígenas que vivem na Brasil, por exemplo, o 1% mais rico absorve 13% pobreza ainda é o dobro das famílias não indígenas da renda total, em comparação com apenas 4% que vivem na pobreza, 2,7 vezes maior para extrema para os 21% mais pobres.114 pobreza e três vezes maior para pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia (veja a figura 10). Além disso, um estudo recente do Banco Mundial constatou que, apesar das condições econômicas favoráveis dos anos 2000, um em cada quatro Figura 10 latino-americanos ainda vive em situação de “pobreza crônica”. A pobreza crônica afeta Percentagem de pessoas que vivem com menos indivíduos nas áreas rurais e urbanas e é difícil de de US$ 1,25, US$ 2,50 e US$ 4 por dia, superar mesmo num contexto de crescimento final dos anos 2000, média ponderada para Bolívia, econômico acelerado e mercados de trabalho Brasil, Equador, Guatemala, México e Peru saudáveis.115 Deve-se assinalar que muitos países com alta pobreza crônica identificados no relatório também são países em que a pobreza indígena é 50% a mais alta da região.116 Bolívia, Peru, Guatemala 45% 43% e Equador, por exemplo, estão acima da média regional, enquanto o México está abaixo da média. 40% Na Bolívia, onde o relatório constatou importante 35% mobilidade descendente em termos de pobreza 30% crônica, a brecha de pobreza entre indígenas e não indígenas aumentou 32% durante o mesmo 25% 24% período. 21% 20% Sem dúvida, a tendência regional de redução 15% da pobreza (em termos monetários) também 9% 9% 10% beneficiou significativamente os povos indígenas, mas as crescentes brechas refletem uma 5% 3% distribuição desequilibrada da riqueza que reforça 0% sua posição subalterna. Por exemplo, do início <$1.25 <$2.5 <$4 <$1.25 <$2.5 <$4 ao fim dos anos 2000, a proporção de indígenas que viviam em pobreza moderada (US$4/dia) caiu Indígena Não Indígena 45% no Peru, 32% na Bolívia e 23% no Equador, Fonte: dados da SEDLAC (CEDLAS e Banco Mundial). mas na Guatemala aumentou 14%. A extrema pobreza (US$2,50/dia) caiu aproximadamente 38% na Bolívia, 31% no Equador e 50% no Peru, mas Na verdade, as brechas de renda na Bolívia, aumentou quase 21% na Guatemala. Com exceção Equador, Guatemala e Peru permaneceram da Guatemala, a tendência mostra progresso inalteradas ou aumentaram durante a maior parte significativo. Ao mesmo tempo, porém, a brecha de da década, particularmente após 2009 (veja a pobreza entre indígenas e não indígenas aumentou figura 11). Além disso, análises do México feitas 32% na Bolívia, 13% no Equador e 99% no Brasil, pelo Banco Mundial mostram que os indígenas são mas na Guatemala diminuiu 0,36%. mais suscetíveis a crises econômicas, de modo que 113 CEPAL, Achieving the Millennium Development Goals with Equality in Latin America and the Caribbean: Progress and Challenges (Santiago: Nações Unidas, 2010), http://www.CEPAL.org/cgi-in/getProd.asp?xml=/publicaciones/xml/5/39995/P39995.xml&xsl=/tpl-i/p9f.xsl&base=/tpl/top-bottom.xsl#. 114 Tabulações do LAC Equity Lab da SEDLAC (CEDLAS e Banco Mundial). 115 Vakis, Rigolini, e Lucchetti, Left Behind, 7. 116 Ibid., 13. América Latina Indígena no Século XXI | 59 Figura 11 Evolução da pobreza na Bolívia, Equador, Guatemala e Peru Extrema pobreza (<$2.50) Pobreza (<$4) 60% 80% 50% 70% 60% 40% 50% BOLÍVIA 30% 40% 20% 30% 20% 10% 10% 0% 0% 2002 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2002 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 60% 80% 50% 70% 60% 40% EQUADOR 50% 30% 40% 20% 30% 20% 10% 10% 0% 0% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 60% 90% 80% 50% 70% GUATEMALA 40% 60% 50% 30% 40% 20% 30% 20% 10% 10% 0% 0% 2000 2006 2011 2000 2006 2011 45% 70% 40% 60% 35% 50% 30% 40% PERU 25% 20% 30% 15% 20% 10% 10% 5% 0% 0% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Indígena Não Indígena Fonte: SEDLAC (CEDLAS e Banco Mundial). 60 | Banco Mundial um aumento na desigualdade de renda, mesmo se ser pobre aumenta 13% e a probabilidade de ser acompanhado de outros ganhos, pode aumentar extremamente pobre 15,5% se o chefe de família sua vulnerabilidade.117 Tendo em vista a relevância for indígena. Na Bolívia e México, a probabilidade é econômica da população indígena nesses países 11% e 9% maior, respectivamente (veja a figura 12). e sua representação desproporcional entre os Esse padrão talvez não seja exclusivo das minorias pobres, fechar essas brechas é importante não só étnicas, pois a pobreza crônica não só tende a como um meio de construir uma sociedade mais ser geograficamente concentrada, mas também próspera e justa, mas também porque não fazê-lo frequentemente passa de uma geração a outra.118 limitaria gravemente as chances de alcançar um No entanto, o que é particularmente interessante desenvolvimento sustentável e erradicar a pobreza, nessas conclusões é que, mesmo em condições e o crescimento por si só não é garantia de bons similares, os indígenas experimentam piores resultados. resultados em comparação com não indígenas que vivem no mesmo contexto e com trajetória de vida Nascer de pais indígenas aumenta substancialmente semelhante. a probabilidade de ser criado numa família pobre, independentemente de outras condições, como nível Além disso, apesar de importantes ganhos de escolaridade dos pais e tamanho ou localização em educação, os indígenas ainda têm menos da família, contribuindo para uma armadilha de probabilidade de concluir a educação primária pobreza que prejudica o pleno desenvolvimento do e secundária que os não indígenas, o que reduz potencial das crianças indígenas. No Equador, por suas chances de mobilidade econômica dentro da exemplo, ao considerar duas famílias similares (em economia de mercado. No México, por exemplo, os que o chefe da família concluiu a educação primária, jovens indígenas têm 2,6% menos probabilidade de é casado e tem dois filhos), a probabilidade de concluir a educação primária que outras pessoas, e Figura 12 Aumento na probabilidade de ser pobre para domicílios similares se o chefe de família for indígena 18% 16% 15.5% 14% 13.1% 13.1% 11.8% 11.4% 12% 9.7% 9.7% 10% 9.0% 8.7% 8.8% 8.4% 7.7% 8% 6.7% 5.7% 6.1% 6% 6% 5.2% 4% 2.3% 2.5% 2% 1% 1.1% 0% 2012 2002 2011 2012 2004 2012 2000 2011 México Bolívia Equador Peru Guatemala $1.25 $2.50 $4 Fonte: SEDLAC (CEDLAS e Banco Mundial). Nota metodológica: probabilidades marginais estimadas usando uma regressão de mínimos quadrados ordinários sobre a situação de pobreza da família (usando definições alternativas de 1,25, 2,50 e 4 dólares por dia), levando em conta a etnia, área (urbana/rural), gênero, estado civil, nível educacional e idade do chefe de família, número de filhos (em comparação com o número mediano de filhos por família no país) e tamanho da região local (definido pela população). Essas probabilidades são estatisticamente significativas (ao menos p<0,01). 117 Banco Mundial, Country Partnership Strategy for the United Mexican States (Washington DC: Banco Mundial, 2013). 118 Vakis, Rigolini e Lucchetti, Left Behind. América Latina Indígena no Século XXI | 61 Redução na probabilidade de concluir a educação primária e secundária se a pessoa Figura 13 pertencer a uma família indígena México Bolívia Equador Peru Guatemala 2012 2002 2011 2012 2004 2012 2000 2011 5.0% 1.2% 0.0% -2.6% -2.9% -2.4% -5.0% -4.8% -5% -8% -10.0% -8.7% -11.6% -11.9% -15.0% -12.7% -16.7% -20.0% -18.8% Concuir primária ou acima Concluir secundária ou acima Fonte: SEDLAC (CEDLAS e Banco Mundial). Nota metodológica: probabilidades marginais estimadas usando regressões de mínimos quadrados ordinários sobre o nível educacional do indivíduo (pelo menos conclusão da educação primária e pelo menos conclusão da educação secundária), levando em conta a etnia, gênero, área de residência (urbana/ rural), estado civil e tamanho da região (definido pela população). As observações incluíram somente pessoas de 15 a 25 anos para a educação primária e de 20 a 35 anos para a educação secundária. Essas probabilidades são estatisticamente significativas (ao menos p<0,01). Figura 14 Aumento na probabilidade de ser pobre se a família indígena for chefiada por mulher 7% 6% 5.81% 5% 4.53% Pobre ($1.25) 4% 3.56% 3.3% Pobre ($2.50) 3% 2.51% 2.55% 2.52% 2.16% Pobre ($4) 2% 1% 0% México 2012 Bolívia 2011 Equador 2012 Guatemala 2011 Fonte: SEDLAC (CEDLAS e Banco Mundial). Nota metodológica: probabilidades marginais (regressão logística) de ser pobre (usando definições alternativas de 1,25, 2,50 e 4 dólares ao valor de 2005), levando em conta a localização (urbana/rural), etnia, gênero e nível educacional do chefe de família e número de filhos com menos de 15 anos. Essas prob- abilidades são estatisticamente significativas (ao menos p<0.05). 62 | Banco Mundial 8% menos de concluir a educação secundária. Na Bolívia (veja a figura 14). No Peru, se morar numa Guatemala, os jovens indígenas têm 12% menos área rural, o mesmo tipo de família indígena tem probabilidade de concluir a educação primária e 37% mais probabilidade de ser pobre do que se 13% menos de concluir a educação secundária (veja morar numa área urbana, um padrão que se repete a figura 13). Por outro lado, houve uma melhoria em todos os países considerados neste estudo de cerca de 36% na probabilidade de concluir a (veja a figura 15). educação primária na Guatemala do início ao fim da década, e de quase 60% na probabilidade de Em resultado desses padrões de exclusão concluir a educação secundária na Bolívia. persistente, as famílias indígenas estão desproporcionalmente representadas entre os A armadilha da pobreza é exacerbada por outras cronicamente pobres, o segmento da população dimensões, como gênero e brecha rural-urbana. latino-americana que não se beneficiou igualmente No Equador, por exemplo, o mesmo tipo de família do crescimento econômico da última década. indígena tem 6% mais probabilidade de ser pobre Um bom exemplo é o caso das áreas rurais da se for chefiada por uma mulher, e 4% mais na Guatemala, conforme descrito no boxe 4. Figura 15 Aumento na probabilidade de ser pobre se a família indígena viver na área rural 40% 37% 37% 37% 35% 34% 31% 30% $1.25 30% 25% 25% 25% 26% 26% $2.50 25% $4 20% 17% 17% 15% 15% 14% 12% 12% 10% 10% 6% 6% 5% 5% 4% 5% 0% 2012 2002 2011 2012 2004 2012 2000 2011 México Bolívia Equador Peru Guatemala Fonte: SEDLAC (CEDLAS e Banco Mundial). Nota metodológica: probabilidades marginais estimadas usando uma regressão de mínimos quadrados ordinários sobre a situação de pobreza da família (usando definições alternativas de 1,25, 2,50 e 4 dólares por dia), levando em conta a etnia, área (urbana/rural), gênero, estado civil, nível educacional e idade do chefe de família, número de filhos (comparado com o número mediano de filhos por família no país) e tamanho da região local (definido pela população). Essas probabilidades são estatisticamente significativas (ao menos p<0,01). América Latina Indígena no Século XXI | 63 Boxe 4 | Etnia e pobreza crônica nas áreas rurais da Guatemala Os indígenas da Guatemala sempre enfrentaram exclusão econômica e social. Durante a guerra civil (1960–1996), muitas comunidades indígenas no planalto ocidental foram afetadas pelo conflito. A herança histórica de décadas de violência e exclusão contribuiu para uma associação mórbida entre pertencer a uma família indígena e pobreza crônica. Em 2011, por exemplo, três de cada quatro pessoas que viviam em áreas rurais persistentemente pobres (áreas cronicamente pobres) pertenciam a uma família indígena (figura B4.1). População indígena por tipo de município Figura B4.1 | Parcela da população indígenas em Figura B4.2 | Áreas cronicamente pobres e municípios cronicamente pobres e municípios com áreas melhoradas em municípios com maioria de crescimento econômico (melhorados) população indígena 100% 80% 25% 80% 60% 53% 60% 60% 40% 40% 75% 20% 47% 20% 25% 28% 17% 0% 0% Cronicamente pobres Melhorados Maioria indígena Maioria não indígena Indígena Não indígena Cronicamente pobres Melhorados Fonte: Javier Baez, Kiyomi Cadena, Maria Eugenia Genoni e Leonardo Lucchetti, “Chronic Poverty in Guatemala: Analysis Using Poverty Maps” (no prelo). Nota metodológica: dados calculados usando mapas de pobreza de 2000 e 2011, somente áreas rurais. Municípios cronicamente pobres são aqueles cujos índices de pobreza rural estavam acima de 75% no início e no fim da década (2000 e 2011). Municípios melhorados são áreas em que a pobreza rural estava acima de 75% em 2000, mas abaixo de 75% em 2011. Municípios com “maioria indígena” são aqueles com mais de 50% de população indígena. Embora haja evidência de progresso em algumas áreas geográficas com alta proporção de indígenas — ou seja, a parcela de pessoas em áreas rurais melhoradas era similar em municípios indígenas e não indígenas (veja a figura B4.2) —, em geral os indígenas em áreas cronicamente pobres encontram-se persistentemente em pior situação que os não indígenas. Em áreas cronicamente pobres, os adultos que vivem em municípios com maioria de população indígena tinham nível educacional mais baixo e receberam menos melhorias durante o período 2000–2011. Além disso, a frequência escolar era mais baixa para crianças indígenas nessas áreas (veja a tabela B4.1). Os índices de desnutrição também eram altos para a população indígena, independentemente do fato de viverem em municípios cronicamente pobres ou melhorados. Contudo, em áreas que mostraram melhorias, a parcela de indígenas era menor do que nas áreas cronicamente pobres (ou seja, em ambas as áreas, essa parcela era superior a 50%). Finalmente, municípios indígenas cronicamente pobres têm mais probabilidade de estar localizados nas regiões norte e sudoeste do país. Por outro lado, os municípios indígenas que melhoraram têm mais probabilidade de estar localizados nas regiões noroeste e central (figura B4.3). Essa evidência sugere que a baixa dotação inicial e o contexto influenciam a dinâmica da pobreza crônica. contínuo 64 | Banco Mundial Tabela B4.1 | Características de municípios cronicamente pobres e melhorados com maioria de população indígena Cronicamente pobres Melhorados Maioria indígena Maioria indígena Em torno Em torno Em torno Em torno de 2000 de 2011 de 2000 de 2011 Taxa de pobreza moderada 0.92 0.87 0.87 0.67 Brecha de pobreza moderada 0.47 0.36 0.40 0.2 Parcela de população indígena 0.94 0.94 0.85 0.82 Adultos 18+ com primário completo ou mais 0.11 0.18 0.15 0.24 Famílias em que ao menos um membro tem 5 anos 0.46 0.49 0.47 0.57 ou mais de educação Crianças de 6-11 anos que frequentam escola(a) 0.88 0.9 Crianças de 12-16 anos que frequentam escola (a) 0.65 0.66 Crianças na escola com baixo peso para altura 0.64 0.62 0.64 0.58 Número de municípios 71 45 Fonte: Baez et al., “Chronic Poverty in Guatemala”. Nota metodológica: dados calculados usando mapas de pobreza de 2000 e 2011, censo nacional de 2002 e censo de 2008–2011 para a focalização do programa “Mi Familia Progresa”; somente áreas rurais. Municípios cronicamente pobres são aqueles cujos índices de pobreza rural estavam acima de 75% em 2000 e 2011. Municípios melhorados são áreas em que a pobreza rural estava acima de 75% em 2000, mas abaixo de 75% em 2011. Municípios com “maioria indígena” são aqueles com mais de 50% de população indígena. As cifras foram ponderadas pela população. (a) Dados da Encuesta Nacional de Condiciones de Vida 2011. Figura B4.3 | Localização de municípios com maioria de população indígena por tipo 50% 40% 45% 30% 35% 31% 28% 26% 20% 16% 10% 4% 11% 3% 1% 0% Cronicamente Pobre Melhorado Norte Noroeste Sudoeste Central Outro Fonte: Baez et al., “Chronic Poverty in Guatemala”. Nota metodológica: dados calculados usando mapas de pobreza de 2000 e 2011, somente áreas rurais. Municípios cronicamente pobres são aqueles cujos índices de pobreza rural estavam acima de 75% em 2000 e 2011. Municípios melhorados são áreas em que a pobreza rural estava acima de 75% em 2000, mas abaixo de 75% em 2011. As barras mostram a percentagem de população em 2011. América Latina Indígena no Século XXI | 65 O aumento da brecha de pobreza que separa de um terço. No México e Bolívia, a probabilidade indígenas de não indígenas pode ser ao menos em é de cerca de dois terços. Desagregada em tipos parte atribuído à maneira como os indígenas estão específicos de emprego, no Chile a percentagem sendo incorporados ao mercado e à sociedade, em de trabalhadores não indígenas é quase o dobro que a educação desempenha um papel crucial. da percentagem de indígenas em áreas como “trabalho profissional” (10% vs. 5%) e “técnico” Embora não pareça haver grande diferença em (15% vs. 10%). No México, 8% dos indígenas termos de desemprego, os indígenas urbanos são categorizados como “trabalhadores não trabalham principalmente em empregos de baixa remunerados”, geralmente em empresas familiares, qualificação e baixo salário, um padrão que reforça segundo os censos nacionais. a conclusão de um recente relatório do Banco Mundial119 (veja a figura 16). Em países com A prevalência de empregos informais exacerba grandes populações indígenas urbanas, como a precariedade da força de trabalho, pois os Peru, Equador, Bolívia e México, a percentagem trabalhadores indígenas têm menos probabilidade de indígenas que ocupam empregos de alta de receber benefícios como previdência social, qualificação é consistentemente menor que a seguro de saúde, fundo de aposentadoria e outras percentagem de não indígenas. Os indígenas no remunerações. Na Bolívia, uma pessoa com a Peru têm metade da probabilidade de trabalhar mesma educação, gênero e idade tem quase 7% em empregos de alta qualificação do que os não mais probabilidade de trabalhar no setor informal indígenas, enquanto no Equador a probabilidade é se pertencer a uma família indígena; e 14,5% na Figura 16 Situação de trabalho e tipo de emprego de indígenas em áreas urbanas Situação de trabalho 4% 5% 4% 4% 2% 3% 2% 2% 4% 2% 4% 4% 7% 6% 100% 90% 22% 80% 31% 35% 34% 36% 39% 41% 39% 35% 38% 39% 70% 40% 49% 46% 60% 50% 40% 30% 20% 74% 65% 60% 63% 63% 59% 61% 60% 57% 57% 56% 55% 10% 47% 48% 0% Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Equador 2011 Bolívia 2001 México 2010 Nicarágua 2005 Costa Rica 2000 Colômbia 2005 Venezuela 2001 Empregado Inativo Desempregado 119 Vakis, Rigolini e Lucchetti, Left Behind, 7. 66 | Banco Mundial Tipo de empregoa 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 1% 0% 0% 100% 6% 5% 4% 3% 1% 2% 6% 3% 3% 3% 5% 4% 8% 6% 4% 7% 8% 9% 9% 10% 10% 8% 3% 90% 8% 3% 6% 80% 70% 55% 57% 51% 39% 64% 66% 52% 74% 68% 70% 65% 60% 58% 70% 70% 74% 69% 62% 73% 71% 75% 83% 66% 50% 40% 30% 51% 45% 20% 42% 41% 38% 31% 31% 31% 29% 30% 26% 25% 27% 25% 24% 10% 20% 22% 17% 20% 19% 16% 11% 0% Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Indígena Não indígena Bolívia 2012 Brasil 2010 Chile 2002 Costa Rica 2011 Equador 2010 El Salvador 2007 México 2010 Nicarágua 2005 Panamá 2010 Venezuela 2001 Peru 2007 Alta qualificação Baixa qualificação Agricultura/rural Sem especificação Fonte: censos nacionais. a As variáveis do nível de qualificação foram calculadas agrupando categorias de ocupação predefinidas obtidas diretamente dos censos: emprego de alta qualificação inclui forças armadas, funcionários de escritório, legisladores, funcionários de alto nível e gerentes, profissionais, técnicos e profissionais associados; emprego de baixa qualificação inclui artesãos e artífices, ocupações elementares, operadores e montadores de máquinas, trabalhadores de serviços e vendedores; agricultura/rural inclui agricultores e pescadores. Guatemala. Além disso, a probabilidade de um comparativos internacionais sobre remuneração e indígena trabalhar no setor informal aumentou em renda constataram que os trabalhadores indígenas ambos os países na última década: cerca de 1% “enfrentam barreiras de acesso ao tentar obter na Bolívia e mais de 5% na Guatemala (veja a figura empregos de alta remuneração”.120 Pesquisas 17). domiciliares mostram que um indígena com o mesmo nível de escolaridade e com as mesmas Mesmo que conclua a educação terciária, um características de domicílio provavelmente ganha indígena pode ganhar bem menos que um não quase 12% menos que um não indígena para o indígena com as mesmas qualificações. Estudos mesmo tipo de trabalho em áreas urbanas do 120 Juan Pablo Atal, Hugo Ñopo e Natalia Winder, “New Century, Old Disparities: Gender and Ethnic Wage Gaps in Latin America” (working paper series no. IDB- WP-109, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Washington, DC, 2009), Working Paper No. 45. América Latina Indígena no Século XXI | 67 (de 23% a 6%) e 30% no Peru (de 8% a 5,6%).121 Aumento na probabilidade de Um efeito similar é constatado em áreas rurais. trabalhar no setor informal se a Além disso, a redução na brecha salarial urbana Figura 17 pessoa pertencer a uma família observada no Peru (14% a 6%) e Bolívia (12% a 4%) indígena na Bolívia e Guatemala durante toda década é coerente com a expansão da educação primária para famílias indígenas nos dois 16% países. Contudo, um pequeno aumento da brecha salarial rural na Bolívia sugere que os benefícios 14% 14.5% dessa expansão não foram distribuídos igualmente 12% entre famílias rurais e urbanas, o que também 10% é coerente com um pequeno desequilíbrio na 8% 9.34% expansão do sistema educacional. Todavia, ambos 6% 6.87% os resultados destacam o impacto que a expansão 4% 5.7% do sistema de ensino pode ter na vida das famílias indígenas. A próxima seção examina esse aspecto 2% mais a fundo, bem como a necessidade de investir 0% 2002 2011 2000 2011 mais em sua qualidade e adaptação, pois o sistema de ensino é a chave para a inclusão social dos Bolívia Guatemala povos indígenas no que se refere a seus direitos, cultura e prioridades. Fonte: SEDLAC (CEDLAS e Banco Mundial). Os dados sobre discriminação dos deficientes, Nota metodológica: probabilidade marginal de trabalhar no setor infor- mal (regressão logística), levando em conta etnia, gênero, idade, quadra- idosos, menores que trabalham e outros grupos do da idade e nível educacional. As observações incluem pessoas com vulneráveis nas sociedades indígenas são muito mais de 14 anos de idade que vivem em áreas urbanas e não estavam trabalhando no setor agrícola. Essas probabilidades são estatisticamente limitados, mas vários estudos constataram que significativas (ao menos p<0,1). a brecha salarial e de educação é maior para as mulheres indígenas que para os homens indígenas. Um estudo do Banco Mundial estimou México, e 14% menos em áreas rurais. Na Bolívia, que as mulheres indígenas na Bolívia ganham um indígena provavelmente ganha 9% menos em cerca de 60% menos que as não indígenas para o áreas urbanas e 13% menos nas áreas rurais; no mesmo tipo de trabalho.122 Comparando dados do Peru e Guatemala, ganha cerca de 6% menos (veja censo, os homens indígenas brasileiros ganham a figura 18). em média 39% menos que os não indígenas, enquanto as mulheres indígenas ganham quase Houve melhorias nas áreas urbanas do Peru e 58% menos que as não indígenas. No Panamá, os Bolívia, onde a brecha salarial diminuiu 60% e 25%, homens indígenas ganham em média 57% menos respectivamente. Uma análise desagregada dos que os não indígenas, enquanto as mulheres dados mostra que a melhoria no acesso à educação indígenas ganham cerca de 70% menos que as pode desempenhar um papel importante nesses não indígenas (veja a figura 19). Outros estudos, resultados positivos, que são observados em porém, constataram melhorias significativas na toda a região. Ao comparar salários entre pessoas brecha de gênero nas sociedades indígenas da com características similares e o mesmo nível de região, o que sugere uma associação entre melhor escolaridade, a brecha salarial urbana diminui 33% acesso à educação para as mulheres e redução no México (de 18% a 12%), 73% na Guatemala dos diferenciais de renda.123 121 Esses efeitos marginais da educação sobre os salários foram estimados usando regressões de mínimos quadrados ordinários, com base em SEDLAC (CEDLAS e Banco Mundial). 122 Banco Mundial, Gender in Bolivian Production: Reducing Differences in Formality and Productivity of Firms (Washington, DC: Banco Mundial, 2009). 123 Ñopo, New Century, Old Disparities. 68 | Banco Mundial Redução na renda se a pessoa pertence a uma família indígena urbana ou rural em cinco Figura 18 países México Bolívia Equador Peru Guatemala 2012 2002 2011 2012 2004 2012 2000 2011 0.0% -2.0% -4.0% -6.0% -5.6% -6% -6.3% -8.0% -10.0% -9.1% Urbana -12.0% -11.1% -11.4% -11.8% -12.4% Rural -12.7% -14.0% -14.1% -14% -16.0% Fonte: SEDLAC (CEDLAS e Banco Mundial). Nota metodológica: Esses efeitos marginais foram estimados usando regressões de mínimos quadrados ordinários sobre a renda por hora, levando em conta etnicidade, gênero, experiência (definida como experiência potencial, que é igual à diferença entre idade e anos de escolaridade menos seis anos), quadrado da experiência, estado civil, nível educacional (primário completo, secundário completo e terciário), coorte etária (18–24, 25–44, 45–54, 55–65 anos), número de filhos na família (em comparação com mediana do país), tipo de trabalho (assalariado, por conta própria e não assalariado), informalidade e tamanho da região de residência (definido pela população). As observações incluem somente pessoas de 18 a 65 anos, fora do setor agrícola e em áreas urbanas para a estimativa urbana (o modelo urbano leva em conta o setor de trabalho, inclusive construção, comércio, manufatura, transporte, mineração, serviços de utilidade pública e outros serviços); e pessoas de 18 a 65 anos no setor agrícola vivendo em áreas rurais para a estimativa rural. Essas probabili- dades são estatisticamente significativas (ao menos p<0,01). Figura 19 Renda de indígenas e não indígenas por gênero no Panamá e Brasil 4,199 Indígena Brasil (2010) 6,168 Não indígena 6,888 10,033 Mulher Homem 1,621 Indígena Panamá (2010) 2,927 5,450 Não indígena 6,835 - 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 Fonte: censos do Panamá e Brasil. Nota metodológica: renda refere-se a toda renda pessoal de todas as fontes recebida durante um ano e inclui renda do trabalho e de outras fontes como aposentadoria, pensão, programas sociais e rendimento de investimentos financeiros. Cifras coletadas mensalmente em dólares no Panamá e reais no Brasil; a taxa de câmbio de 2010 foi usada para converter reais em dólares. América Latina Indígena no Século XXI | 69 Durante a década, também houve uma melhoria Apesar dessas melhorias, a proporção de indígenas significativa no acesso dos indígenas aos serviços com acesso a saneamento ainda é bem menor que (veja a figura 20). Por exemplo, houve um aumento a de não indígenas. Na Bolívia, México e Equador, de 53% no acesso a eletricidade para famílias todos com grandes populações indígenas, os indígenas no Peru, 49% no Panamá, 32% na Costa não indígenas têm de 1,3 a 1,8 vez mais acesso Rica, 24% na Bolívia e 16% no Equador. O acesso a saneamento do que os indígenas. Algo similar a esgoto aumentou 65% no Peru, 60% na Bolívia, acontece com a eletricidade. No Panamá, os não 58% na Costa Rica, 41% no Equador e 35% no indígenas têm 2,3 vezes mais acesso a eletricidade Panamá, mas no Brasil a cobertura diminuiu 26%. em casa. Na Colômbia, os não indígenas têm 1,6 Mais modestamente, o acesso dos indígenas a vez mais acesso a esse serviço. A média regional água encanada aumentou 20% no Peru, 8% no de acesso a água encanada mostra uma brecha Panamá e menos de 4% na Bolívia, Brasil, Costa de 19% entre os dois grupos (71% de acesso para Rica e Equador. A expansão dos serviços é outro povos indígenas vs. 90% para não indígenas) (veja sinal positivo de que a região está tentando fechar a a figura 21). brecha entre indígenas e não indígenas. Figura 20 Progresso no acesso dos povos indígenas a serviços públicos 90% 84% 80% 72% 81% 70% 80% 70% 71% 78% 70% 76% 60% 62% 60% 61% 55% 50% 48% 61% 50% 44% 43% 40% 40% 40% 40% 35% 36% 40% 30% 30% 31% 24% 20% 27% 20% 15% 20% 10% 10% 0% 0% Início anos 2000 Fim anos 2000 Início anos 2000 Fim anos 2000 Acesso a eletricidade Esgoto 80% 75% 77% 71% 75% 70% 69% 67% 65% 60% 64% 60% 53% 50% 50% Bolívia Panamá 43% 40% Costa Rica Peru 30% 20% Equador Brasil 10% 0% Início anos 2000 Fim anos 2000 Fonte: censos nacionais. Nota: para o Peru, o primeiro ponto de dados Acesso a água encanada corresponde a 1993. 70 | Banco Mundial Figura 21 Acesso de indígenas e não indígenas a serviços públicos 100% 95% 98% 99% 96% 99% 97% 99% 90% 94% 95% 92% 92% 90% 88% 81% 84% 80% 80% 76% 78% 70% Acesso a eletricidade 70% 62% 61% 60% 58% 50% 50% 40% 40% 30% 20% 10% 0% Bolívia Chile Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela Brasil (2012) (2002) (2005) (2011) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) (2010) 100% 96% 92% 92% 90% 86% 79% 80% 76% 77% 70% 70% 69% 67% 67% 65% Acesso a esgoto 60% 55% 50% 43% 43% 40% 44% 40% 36% 34% 30% 20% 20% 26% 10% 10% 0% Bolívia Chile Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela Brasil (2012) (2002) (2011) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) (2010) 100% 97% 97% 93% 94% 93% 90% 87% 86% 87% 84% 84% 82% 80% 75% 77% 76% 77% Acesso a água encanada 74% 70% 69% 65% 65% 69% 61% 60% 61% 60% 53% 50% 41% 39% 40% 30% 20% 10% 0% Bolívia Chile Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela Brasil Guatemala (2012) (2002) (2005) (2011) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) (2010) (2002) Indígenas Não indígenas Fonte: censos nacionais. América Latina Indígena no Século XXI | 71 O aumento das migrações rural-urbanas contribuiu nove vezes nas áreas rurais do Peru e Panamá em para o melhor acesso a serviços? Os dados comparação com as áreas urbanas, enquanto os disponíveis sugerem que a expansão beneficiou indígenas urbanos no Equador têm o dobro do indígenas urbanos e rurais, sem um padrão claro acesso a água encanada em comparação com os de preferência. Contudo, os indígenas urbanos indígenas rurais (veja a figura 22). beneficiaram-se mais da expansão do esgoto nos três países para os quais dispomos de dados entre A inclusão limitada no mercado também está o início e o fim dos anos 2000 (Equador, Peru e associada com a falta de habilidades técnicas e Panamá). O acesso a esgoto é quase quatro vezes acesso a novas tecnologias. Os computadores, maior para indígenas urbanos no Equador em celulares e a Internet oferecem novos meios de comparação com indígenas que vivem em áreas conexão ao mercado, serviços e setor público. rurais, e três e 2,7 vezes maior para indígenas As comunicações móveis “oferecem grandes urbanos no Panamá e Peru, respectivamente. oportunidades de promoção do desenvolvimento A melhoria no acesso a eletricidade foi mais humano, desde acesso básico à educação ou significativa para indígenas rurais no Panamá e informação sobre saúde a pagamentos em dinheiro Peru em comparação com indígenas urbanos, … estimulando o envolvimento dos cidadãos nos e mais equilibrado no Equador. Por outro lado, a processos democráticos”.124 A América Latina água encanada mostrou uma expansão de quase tornou-se o segundo mercado de tecnologias móveis Progresso no acesso de famílias indígenas a serviços básicos, 2007 e 2010 Figura 22 Brecha rural-urbana 45% 42% Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural 40% 35% 30% 27% 25% 21% 20% 17% 15% 15% 14% 13% 13% 11% 10% 9% 10% 8% 6% 6% 5% 4% 2% 2% 1% 0% Equador Panamá Peru Equador Panamá Peru Equador Panamá Peru (2010) (2010) (2007) (2010) (2010) (2007) (2010) (2010) (2007) Eletricidade Esgoto Água encanada Fonte: censos nacionais. 124 Banco Mundial, Information and Communications for Development 2012: Maximizing Mobile (Washington, DC: Banco Mundial, 2012). 72 | Banco Mundial que mais cresce no mundo, e as tecnologias móveis acesso a tecnologias está se tornando um aspecto constituem cerca de 3,7% do PIB da região.25 Os importante do capital social nas sociedades latino- indígenas, porém, não se beneficiaram igualmente americanas cada vez mais globalizadas. do crescimento exponencial e democratização dessas tecnologias na última década. A capacidade de mudar… Embora em muitos países da América Latina Vários estudos mostram que uma consequência o número de celulares supere o de habitantes, dos padrões persistentes de exclusão como os os indígenas em geral têm metade do acesso a experimentados pelos indígenas latino-americanos celulares dos não indígenas (veja a figura 23). Do é a redução da capacidade de sair da pobreza.126 mesmo modo, o acesso à Internet entre indígenas Um relatório recente do Banco Mundial, portanto, na Bolívia é quatro vezes menor que o de não recomenda melhorar a participação de indivíduos indígenas, e seis vezes menor no Equador (veja a e grupos na sociedade, o que envolve “melhorar a figura 24). Finalmente, os indígenas têm somente capacidade, oportunidade e dignidade de pessoas metade do acesso a computadores na Bolívia, um marginalizadas devido à sua identidade para terço no Brasil e Peru e um quinto na Colômbia que participem da sociedade”.127 Os indígenas (veja a figura 25). A brecha digital reforça formas latino-americanos experimentam discriminação anteriores de exclusão, na medida em que o com maior frequência que outros grupos em Figura 23 Acesso a telefones celulares 100% 91% 89% 90% 85% 81% 80% 70% 70% 67% 64% 60% 55% 54% 53% 48% 50% 50% 46% 44% 40% 39% 30% 24% 24% 20% 13% 10% 0% Brasil Chile Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru (2010) (2002) (2011) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) Indígenas Não indígenas Fonte: censos nacionais. 125 GSMA, Mobile Economy, Latin America 2013 (Londres: GSMA, 2014). 126 Appadurai, “The Capacity to Aspire”. 127 Banco Mundial, Inclusion Matters, 4. América Latina Indígena no Século XXI | 73 Figura 24 Acesso a computadores 100% 90% 80% 70% 60% 50% 39% 40% 36% 36% 34% 32% 29% 30% 23% 20% 16% 17% 18% 15% 12% 13% 13% 10% 11% 10% 8% 8% 2% 4% 5% 6% 3% 2% 0% Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2012) (2010) (2002) (2005) (2011) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) Indígenas Não indígenas Fonte: censos nacionais. Figura 25 Acesso à Internet 100% 90% 80% 72% 70% 60% 52% 50% 40% 35% 30% 25% 20% 16% 16% 14% 11% 8% 9% 10% 4% 4% 4% 2% 3% 4% 2% 0% 1% 1% 0% Bolívia Chile Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2012) (2002) (2011) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) Indígenas Não indígenas Fonte: censos nacionais. 74 | Banco Mundial seus países. Dados do Latinobarómetro de 2011 Figura 26 mostram que mais de metade dos indígenas que participaram da pesquisa foram discriminados em Percepção de mobilidade social; média países com grandes populações indígenas, como ponderada para Bolívia, Equador, Guatemala, Bolívia, Guatemala, México e Peru. Em geral, esse México e Peru número é o dobro ou mesmo o triplo do número de pessoas que não se identificam como pertencentes Considerando uma escala em que 1 é pobre e 10 é rico, a uma minoria, mas sofrem discriminação. Em onde seus pais estavam, onde você está e onde seus filhos outras palavras, apesar da disseminação geral de estarão… ideias de multiculturalismo, ampla aceitação dos direitos dos indígenas e subsequente surgimento 5.5 de constituições plurinacionais, os indígenas ainda 5.1 sofrem discriminação generalizada. 5 4.7 4.6 4.4 Isso tem várias consequências para o Pobre / Rico 4.5 desenvolvimento. Dados do Latinobarómetro 4.1 3.9 mostram que, no tocante a suas opiniões sobre 4 inclusão econômica, por exemplo, os indígenas têm pouca esperança de mobilidade social. Convidados 3.5 a considerar uma escala em que 1 é pobre e 10 é rico, os indígenas se colocaram nos 50% inferiores, 3 como a maioria dos latino-americanos, mas consistentemente colocam a si mesmos e a seus Seus pais Você Seus filhos pais abaixo dos não indígenas, no segundo quintil Indígenas Não indígenas mais pobre. Além disso, os indígenas preveem um futuro negativo para seus filhos, refletindo seu Fonte: Latinobarómetro, 2011. pessimismo sobre futuras oportunidades dentro do sistema socioeconômico atual. Assim, enquanto os não indígenas imaginam seus filhos nos 50% superiores, os indígenas, como era de se esperar, Os povos indígenas têm um papel fundamental imaginam que seus filhos melhorarão, mas ainda a desempenhar na agenda de desenvolvimento ficarão nos 50% inferiores, onde eles e seus pais da região, mas vários estudos mostram que estavam. esses grupos não respondem aos esforços de desenvolvimento da maneira convencional. Os A exclusão social baseada na etnia, portanto, pode povos indígenas têm histórias, sistemas culturais, levar a um nível mais baixo de realização do capital formas de organização social, economias locais humano e instigar um sentimento de impotência que e estruturas de governança que podem entrar pode desencorajar os indivíduos de participarem da em conflito com enfoques de cima para baixo e vida pública. O crescimento econômico por si só orientados para o mercado. Embora o uso de não resolve a discriminação, tendo em vista que se indicadores padronizados como os ODM para encontra embutida nas atitudes e percepções que examinar dados regionais proporcione informações moldam a implementação das políticas. A exclusão importantes sobre as condições socioeconômicas social não só reduz a capacidade de um grupo dos povos indígenas da região, um enfoque participar das esferas econômica e política, mas concentrado exclusivamente em indicadores também diminui sua dignidade. padronizados como os ODM deixa de lado as ideias indígenas sobre desenvolvimento, automelhoria e Os avanços políticos e jurídicos da última década pobreza, e como elas mudaram com o tempo. Além são fatores importantes na reversão dessa situação, disso, deixa pouca margem para avaliar iniciativas mas a mudança não acontecerá apenas com uma locais que reduziram a pobreza e habilitaram as expansão nominal dos direitos dos povos indígenas. comunidades. América Latina Indígena no Século XXI | 75 Na última década, vários programas e políticas Pando que leva em consideração as opiniões dos foram implementados na região com resultados indígenas, usando uma metodologia participativa positivos, não apenas do ponto de vista dos de diagnóstico. Ao iniciar o processo de concepção indicadores de pobreza, mas também em termos de e consentimento a partir de sua posição, com conservação do meio ambiente, acesso a serviços apoio de várias agências da ONU e União de saúde, preservação do conhecimento tradicional Europeia, elas esperam envolver o governo em e participação local. Foram obtidas importantes negociações que levem a decisões culturalmente lições sobre o potencial impacto socioeconômico apropriadas sobre o desenvolvimento econômico, da implementação de programas que estão em saúde e educação dos povos indígenas.129 conformidade com as estruturas regulatórias regionais e promovem a participação dos povos Experiências de autodesenvolvimento em saúde, indígenas. Por exemplo, o autodirecionamento tem- do ponto de vista de participação do governo e das se mostrado um elemento crucial de vários programas comunidades, também mostram importantes lições de alívio da pobreza em áreas indígenas, não só (veja o boxe 5). porque inclui noções culturalmente específicas de vulnerabilidade e privação, mas também porque dá Em suma, embora muitas políticas focalizadas e aos atores a capacidade de decidir a implementação experiências de autodesenvolvimento não sejam dos esforços de redução da pobreza.128 visíveis de uma perspectiva macro, essas iniciativas locais oferecem informações valiosas sobre o êxito Do mesmo modo, a autodeterminação pode ou fracasso de projetos de desenvolvimento, bem ser mais que uma aspiração quando os povos como sobre os fatores e condições que determinam indígenas podem atuar como orientadores do os resultados de um projeto. Contudo, apesar de processo de elaboração dos programas de abundantes debates nos círculos acadêmicos desenvolvimento. Um bom exemplo pode ser visto e não acadêmicos, os dados comparativos no caso da região Pando na Bolívia, habitada por sobre os desafios, limites e “boas práticas” do comunidades indígenas muito vulneráveis. Nessa desenvolvimento focalizado e autocentrado na região, duas organizações que representam as região permanecem insuficientes. A educação, que comunidades — a Central Indígena de Pueblos desempenha um papel fundamental nas futuras Originarios de la Amazonía de Pando (CPIOAP) e possibilidades de avanço dos indígenas, é um bom a Central Indígena de Mujeres de la Amazonía de exemplo dos desafios, brechas e oportunidades Pando (CIMAP) — elaboraram um plano abrangente abertas pelos novos realinhamentos jurídicos a de desenvolvimento para os povos indígenas de favor dos povos indígenas. 128 Veja, por exemplo, Correa Aste, Norma; Roopnaraine, Terry; del Pilar Ego-Aguirre Rodríguez, María; Jacinto, Mariella Gonzáles; Margolies, Amy; Luna, Romina Seminario; Palomino, Pablo Molina; Riquelme, e Eduardo Pacheco, Pueblos indígenas y programas de transferencias condicionadas: Estudio etnográfico sobre la implementación y los efectos socioculturales del Programa Juntos en seis comunidades andinas y amazónicas de Perú (Washington, D.C.; Lima, Peru: International Food Policy Research Institute, Pontificia Universidad Católica del Perú, Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2013) 129 UNPIP, Indígenas quieren consulta previa para salud y educación, 9 de julho de 2013, http://www.erbol.com.bo/noticia/indigenas/06092013/indigenas_quieren_ consulta_previa_para_salud_y_educacion#sthash.mmlUrD6S.dpuf; UNPIP, “UNPIP Success Stories”. 76 | Banco Mundial Boxe 5 | Dois casos de desenvolvimento autônomo no setor da saúde No sul do Chile, desde o fim dos anos 1980, organizações mapuche vêm trabalhando para melhorar o acesso a serviços biomédicos para famílias rurais mapuche. Elas promoveram estratégias comunitárias de gestão de serviços biomédicos, complementadas com práticas e conhecimento mapuche. Hoje, essas organizações coadministram (juntamente com o Serviço de Saúde de Araucania Sur) o Centro de Medicina Mapuche no Hospital de Nueva Imperial, Hospital Makewe e Centro de Saúde Intercultural Boroa Filulawen. Essas iniciativas foram conceitualizadas num quadro de “saúde intercultural”, mediante o qual as comunidades indígenas coletivamente assumem e coordenam a provisão de serviços biomédicos em seus territórios, mas segundo suas próprias opiniões e necessidades, e em harmonia com suas práticas e conhecimento tradicional de saúde. Após 15 anos de trabalho, essas três experiências de autodesenvolvimento não só melhoraram o acesso a serviços médicos nas áreas rurais, mas também impulsionaram o empoderamento cultural e político, tornando-se um modelo de serviço intercultural de saúde na região. De uma posição diferente, os Servicios de Atención y Orientación al Indígena (SAOI), implementados por profissionais indígenas que trabalham no Ministério da Saúde da Venezuela, proporcionam assistência e orientação a pacientes indígenas em grandes hospitais do país desde 2005. O serviço começou com duas experiências em Maracaibo, no oeste do país, que procuraram melhorar o acesso de pacientes indígenas frequentemente alienados das instalações biomédicas por barreiras culturais e linguísticas. Mediante atendimento bilíngue e intercultural, proporcionado por profissionais indígenas especialmente treinados, as famílias indígenas recebem orientação para os procedimentos burocráticos, tradução durante as consultas, acompanhamento durante o tratamento e assessoria culturalmente sensível. O êxito dos primeiros SAOI aumentou a demanda do serviço por indígenas e agentes de saúde de outras regiões. Com o tempo, os SAOI tornaram-se ambientas criativos para o intercâmbio intercultural entre indígenas e as práticas e conhecimento biomédico, permitindo a introdução de instalações e dietas culturalmente pertinentes, bem como conhecimento e especialistas indígenas no ambiente hospitalar. Apesar dos altos e baixos da economia venezuelana nos últimos anos, os funcionários, médicos e pacientes indígenas não só mantiveram os SAOI funcionando, mas expandiram seu alcance para 32 hospitais em 12 estados do país. Em nove anos de existência, os SAOI já prestaram assistência a mais de 380 mil pacientes indígenas, constituindo uma das mais impressionantes experiências de adaptação intercultural dos serviços de saúde da região. América Latina Indígena no Século XXI | 77 Educação Em muitos aspectos, os novos quadros jurídicos 87% para 96% no Equador, de 78% para 92% no nacionais e internacionais abriram o caminho para Panamá e de 85% para 93% no Peru. Contudo, outras formas de educação. Dessa forma, nas últimas permanece uma brecha entre crianças indígenas décadas foram aprovadas leis sobre educação e não indígenas. Essa brecha é mais pronunciada relevantes para a cultura, língua e identidade indígena em países com populações indígenas pequenas, na maior parte da região. Contudo, como aconteceu diversas e espalhadas, como Brasil, Colômbia, com outras reformas de leis e políticas, ainda existe Costa Rica e Venezuela, provavelmente devido uma brecha entre avanços teóricos e implementação. a dificuldades intrínsecas à tarefa de atender centenas de sociedades indígenas (ao menos 382 A frequência escolar, em geral, melhorou entre as nesses quatro países). Em países como México, crianças indígenas. Entre as duas rodadas de censos Peru e Equador, porém, a percentagem de crianças consideradas para este relatório, a percentagem de indígenas que frequentam a escola é relativamente crianças indígenas de 6 a 11 anos que frequentam similar à percentagem de crianças não indígenas, a escola aumentou de 73% para 83% no Brasil, de particularmente no nível do ensino fundamental. Figura 27 Frequência escolar: indígenas vs. não indígenas 97% 96% 97% 98% 100% 92% 95% 96%97% 92% 93% 96% 95% 90% 84% 83% 82% 83% 81% Frequência escolar 6 a 11 anos 80% 75% 78% 74% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Brasil Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2010) (2005) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) 100% 90% 84% 85% 81% Frequência escolar 12 a 18 anos 80% 79% 75% 79% 75% 74% 74% 73% 70% 72% 70% 66% 69% 69% 67% 65% 63% 60% 59% 55% 56% 51% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Bolívia Brasil Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2010) (2010) (2005) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) Indígenas Não Indígenas Fonte: censos nacionais. 80 | Banco Mundial Porém, esse quadro pode ser enganador, pois paralelamente ao censo nacional do Peru (2007), pequenas populações, como shipibo-conibo 19% dos indígenas da Amazônia não sabiam ler e ashaninka, tendem a ser estatisticamente ou escrever (28% das mulheres), e somente 51% ofuscadas por sociedades indígenas maiores, da população com menos de 24 anos estava como quíchua e aimará. No Peru, onde a recebendo educação formal (somente 47% das frequência escolar de crianças indígenas de 6 pessoas com mais de 15 anos haviam concluído a a 11 anos é de cerca de 93%, um exame mais educação primária).131 detalhado das escolas rurais indígenas realizado pela Defensoria em 2013, baseado numa amostra Também há uma brecha entre áreas urbanas e rurais de 75 escolas, constatou que cerca de 46% das na proporção de crianças indígenas que frequentam crianças e adolescentes indígenas não estavam a escola. Novamente, as maiores brechas ocorrem registrados numa instituição educacional.130 em países com populações indígenas mais diversas Além disso, segundo um censo especializado e espalhadas: Brasil, Colômbia, Costa Rica, El das comunidades da Amazônia realizado Salvador, Nicarágua e Venezuela (veja a figura 28). Figura 28 Indígenas em idade escolar que frequentam a escola em áreas rurais e urbanas 100% 97% 96% 96% 96% 96% 96% 91% 92% 94% 86% 89% 91% 91% 90% Frequência escolar: 6 a 11 anos 78% 77% 80% 79% 80% 70% 71% 71% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Brasil Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2010) (2005) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) 100% 90% 83% 85% Frequência escolar: 12 a 18 anos 78% 78% 77% 80% 73% 73% 73% 72% 70% 70% 71% 70% 66% 65% 67% 57% 60% 57% 60% 49% 50% 47% 47% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Bolívia Brasil Colômbia Costa Rica Equador El Salvador México Nicarágua Panamá Peru Venezuela (2010) (2010) (2005) (2000) (2010) (2007) (2010) (2005) (2010) (2007) (2001) Rural Urbana Fonte: censos nacionais. 130 Informe Defensorial: Avances y desafíos en la implementación de la Política de Educación Intercultural Bilingüe 2012–2013 (Lima: Defensoría del Pueblo, 2014). 131 Instituto Nacional de Estadística e Informática, Censos Nacionales 2007: II Censo de Comunidades Indígenas (Lima: INEI, 2009). América Latina Indígena no Século XXI | 81 A interseção entre gênero e condição indígena A combinação de gênero e condição indígena está tem consideráveis impactos bastante negativos no associada com taxas consideravelmente mais baixas nível educacional. Em geral, mulheres indígenas de conclusão dos estudos, independentemente da e rurais apresentamos níveis mais altos de idade e da área geográfica. Na Bolívia, a conclusão analfabetismo e evasão escolar, o que prejudica do ensino primário por mulheres indígenas em sua capacidade de aproveitar as oportunidades áreas rurais é metade da taxa de homens não econômicas, contribuindo para taxas mais altas de indígenas, e a disparidade no ensino secundário desemprego e maior vulnerabilidade. Em termos de também é grande: 23% vs. 10% (veja no boxe 6 nível educacional, a combinação de gênero, etnia, um exemplo detalhado da Bolívia). Os motivos para idade e lugar de residência parece ter um efeito não frequentar a escola variam. Dados da Colômbia maior do que o gênero por si só.132 Por exemplo, indicam que o fato de ser indígena pode influenciar no Equador e Peru, homens e mulheres indígenas mais que o gênero, já que tanto homens como geralmente têm menos anos de escolaridade que mulheres não indígenas informam que os custos os homens e mulheres não indígenas. Contudo, associados com a escola e a distância constituem há uma brecha maior entre homens e mulheres motivo maior que para os homens e mulheres indígenas em comparação com homens e indígenas, enquanto uma parcela maior de homens mulheres não indígenas, e as mulheres indígenas e mulheres indígenas identificam a necessidade de são particularmente desfavorecidas, como mostra trabalhar como motivo para não frequentar a escola a figura 29. (figura 30). Parcela da população com 1–6 anos de escolaridade em comparação com 7–12 anos, por Figura 29 gênero e condição indígena, no Peru; dados para população com 24 anos ou mais Mulher 47% 51% Indígenas Homem 37% 62% 1–6 anos 7–12 anos Mulher 25% 74% Não indígenas Homem 21% 79% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Fonte: censo nacional (2007). 132 Banco Mundial, Bolívia: Challenges and Constraints. 82 | Banco Mundial Figura 30 Motivos para não frequentar a escola na Colômbia por gênero e condição indígena Custo Mulher 34% 9% 37% Distância Indígenas Precisa trabalhar Homem 34% 9% 42% Mulher 41% 12% 26% Não Indígenas Homem 39% 12% 29% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% Fonte: cálculos do Banco Mundial usado dados do censo de 2005. Boxe 6 | Gênero, localização e conclusão dos estudos entre indígenas bolivianos Na Bolívia, o nível educacional é significativamente mais baixo entre mulheres, minorias étnicas e habitantes rurais, apesar das políticas de educação universal que datam dos anos 1930 e importantes reformas educacionais durantes os anos 1990. O nível educacional nas áreas rurais geralmente é melhor para homens que para mulheres, independentemente do fato de ser ou não indígena. Por exemplo, 7,6% das mulheres não têm escolaridade, mas entre os homens apenas o percentual é 4,9%. Além disso, cerca de 86% das mulheres e 92% dos homens foram alfabetizados (Instituto Nacional de Estadística, 2011). Mulheres nas áreas rurais e mulheres que pertencem a grupos indígenas têm nível educacional mais baixo que outros grupos. O índice de conclusão do ensino primário entre mulheres indígenas nas áreas rurais é metade da taxa entre homens não indígenas (25,6% vs. 52,5%). A disparidade na conclusão do ensino secundário também é grande: 9,8% vs. 22,9%. A combinação de gênero e condição indígena está associada com taxas de conclusão consideravelmente mais baixas, independentemente da idade e área geográfica. Em comparação com homens não indígenas, as mulheres não indígenas e os homens indígenas têm 9% e 10% menos probabilidade de concluir o ensino primário, respectivamente, enquanto as mulheres indígenas têm 29% menos probabilidade. As mulheres indígenas também têm 23% menos probabilidade de concluir o ensino secundário do que os homens não indígenas (veja as figuras B6.1 e B6.2). contínuo América Latina Indígena no Século XXI | 83 Conclusão em áreas urbanas Conclusão em áreas rurais da Figura B6.1 Figura B6.2 da Bolívia Bolívia 90% 60% 80% 50% 70% 80.8% 52.5% 60% 71.9% 69.7% 40% 44.5% 50% 41.2% 56.3% 51.3% 30% 40% 48.4% 30% 40.4% 20% 25.6% 22.9% 20% 28.7% 17.3% 18.7% 10% 10% 9.8% 0% 0% Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher Não indígena Indígena Não indígena Indígena Conclusão escola primária Conclusão escola primária Conclusão escola secundária Conclusão escola secundária Fonte: Tas, 2014, com base em dados do censo de 2012. Fonte: Tas, 2014, com base em dados do censo de 2012. Essas brechas persistentes entre meninos e meninas podem estar associadas a vários fatores: 1) a gravidez, por exemplo, é um motivo comum para abandonar a escola; 2) muitas escolas não têm instalações sanitárias separadas para meninas, o que é particularmente problemático quando as meninas começam a menstruar; 3) se as escolas são distantes, o trajeto pode ser considerado um “risco” para meninas; etc. Em termos mais indiretos, em famílias com poucos recursos, os meninos em geral são privilegiados na hora de decidir quem vai frequentar a escola; os currículos e as práticas escolares também tendem a excluir silenciosamente as meninas. Além disso, a presença de irmãos mais novos (na pré-escola) aumenta a probabilidade de as irmãs mais velhas ficarem fora da escola, pois em geral têm que ajudar com as tarefas domésticas e tomar conta dos mais novos. Argumenta-se, portanto, que o aumento da cobertura dos programas de pré-escola poderia ter um efeito positivo sobre a matrícula e frequência escolar de meninas indígenas.133 Fonte: Adaptado de Banco Mundial, Bolívia: Challenges and Constraints. 133 Ernesto Yáñez, Ronald Rojas e Diego Silva, “The Juancito Pinto Conditional Cash Transfer Program in Bolívia: Analyzing the Impact on primary education” (FOCAL policy brief, Canadian Foundation for the Americas, Ottawa, maio de 2011); Daniela Zapata, Dante Contreras e Diana Kruger, “Child Labor and Schooling in Bolivia: Who’s Falling Behind? The Roles of Domestic Work, Gender, and Ethnicity”, World Development 39, no 4 (abril de 2011): 588–99. 84 | Banco Mundial Os dados mostram uma expansão material dos 42 milhões de indígenas e centenas de sociedades sistemas de educação para as regiões indígenas, mas e línguas distintas possam se encaixar. O nível seria um erro considerar esses resultados quantitativos educacional, por exemplo, está inversamente como medida de qualidade, pois os coeficientes de relacionado com a retenção de uma língua indígena. matrícula, distribuição por gênero e taxas de retenção Apesar de leis e regulamentos que protegem as pouco dizem sobre a qualidade ou pertinência cultural línguas e culturas indígenas (veja o boxe 7) e do da educação fornecida a crianças indígenas. Além reconhecimento geral da importância de incluir disso, currículos padronizados priorizam linguagem estratégias de educação bilíngue intercultural na e matemática em detrimento de outras dimensões escola, menos de 31,9% dos indígenas nos países do aprendizado que são importantes para os povos analisados falavam uma língua indígena ao concluir indígenas, como formas tradicionais de pensamento o ensino primário, e somente 5,3% ao concluir o e conhecimento, existência de outros padrões de ensino secundário. A probabilidade de mudar essa civilização e outras maneiras de entender a relação situação mediante a participação de profissionais entre o homem e a natureza. indígenas na formulação e implementação de novos currículos é baixa, já que menos de 2% dos Desse modo, os dados disponíveis não representam indígenas que concluíram a educação universitária necessariamente uma ordem sociocultural em que falavam sua língua nativa (veja a figura 31). Percentagem de indígenas que falam línguas indígenas por nível educacional Figura 31 (24 anos ou mais) 80% 76% 76% Bolívia (2001) 70% 67% México (2010) 60% 60% 59% 55% Colômbia (2005) 55% 50% Nicarágua (2005) 40% 34% 33% Costa Rica (2000) 30% 29% 28% 25% Venezuela (2001) 23% 20% 14% 17% 10% Equador (2010) 9% 10% 8% 2% 2% 2% 2% 6% 5% 1% 0% 1% 0% 0% Primário incompleto Primário completo Secundário completo Universidade completa Fonte: censos nacionais. América Latina Indígena no Século XXI | 85 Isso indica que, apesar de décadas de programas na região, o espanhol e o português continuam a bilíngues interculturais na região, os sistemas de desfrutar um status de língua oficial e de escolarização. ensino continuam trabalhando com um modelo Isso demanda perguntas óbvias quanto ao papel que, no máximo, ajuda as crianças indígenas em dos sistemas de ensino na promoção de sociedades seu trânsito para a assimilação cultural e linguística. multiculturais e multilíngues proclamadas em tantas Nesse contexto, além do reconhecimento simbólico constituições, leis e acordos internacionais na região e jurídico de um bom número de línguas indígenas (veja o boxe 7). Boxe 7 | Direito dos povos indígenas à educação A Parte VI do Convênio 169 da OIT (artigos 26–31) atribui aos povos indígenas vários direitos educacionais, inclusive o direito de ser educado em sua própria língua e cultura, com conteúdo baseado em sua própria história, conhecimento, sistema de valores, práticas sociais e tecnologias, bem como o direito de manter suas próprias instituições educacionais com financiamento público. Também estabelece igualdade de acesso e oportunidade aos serviços educacionais em todos os níveis e sem discriminação. O artigo 30 vai um pouco mais longe, pois indiretamente estabelece o interculturalismo como meio de promover uma imagem digna dos povos indígenas na sociedade contemporânea. A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2007, ratifica e expande a maioria desses aspectos; embora as questões relacionadas à educação dos povos indígenas constituam, em certa medida, um tema transversal da declaração, os artigos 11 a 15 referem-se aos direitos educacionais dos povos indígenas. Os artigos 11 e 12 afirmam o direito de praticar e manter suas tradições e costumes, inclusive práticas e cerimônias religiosas e espirituais, bem como a responsabilidade do Estado de proteger e fornecer acesso aos locais religiosos e culturais. Os artigos 13 e 14 estabelecem que os povos indígenas “… têm o direito de revitalizar, utilizar, desenvolver e transmitir às gerações futuras sua história, idioma, tradições orais, filosofias, sistema de escrita e literatura, e de atribuir nomes às suas comunidades, lugares e pessoas”, bem como “… estabelecer e controlar seu sistema e instituições educativos, que ofereçam educação em seu próprio idioma, em consonância com seus métodos culturais de ensino e de aprendizagem”. A declaração determina: “Os Estados... juntamente com os povos indígenas, adotarão medidas eficazes para que os indígenas, em particular as crianças, inclusive as que vivem fora de suas comunidades, tenham acesso, quando possível, à educação em sua própria cultura e em seu próprio idioma” (artigo 14, item 3). Todas essas considerações estão vinculadas a um direito de ordem superior relacionado à dignidade e aspirações dos povos indígenas e, como no caso do Convênio 169, os Estados devem adotar medidas efetivas, em consulta com os povos indígenas, “… para combater o preconceito, eliminar a discriminação e promover a tolerância, entendimento e boas relações entre povos indígenas e todos os outros segmentos da sociedade” (artigo 15). Em 2009, o Mecanismo de Especialistas da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas realizou um estudo sobre o direito à educação. O estudo identificou lições aprendidas e desafios relacionados à implementação desse direito. Entre as principais lições, o estudo inclui a adoção de leis e políticas sobre educação dos povos indígenas, bem como a provisão dos recursos financeiros necessários. Quanto aos desafios encontrados, o estudo destacou o seguinte: falta de controle sobre as iniciativas educacionais para crianças indígenas, falta de consulta sobre o desenvolvimento e implementação de serviços educacionais para os indígenas, limitada consideração da autonomia e participação dos indígenas na prestação de serviços educacionais e, em geral, a imposição da educação oficial às crianças indígenas. 86 | Banco Mundial Na verdade, a educação intercultural bilíngue (EIB) mais de 90% dos professores em escolas com EIB não é algo novo na América Latina. Foi proposta são indígenas, mas somente 65% deles concluíram como alternativa à educação em espanhol ou o ensino secundário e 13% o terciário. português desde os anos 1960 e é amplamente considerada como uma importante política As deficiências da educação bilíngue incluem direcionada para a inclusão dos povos indígenas não só a falta de implementação efetiva, mas sem ameaçar suas língua, cultura e autonomia também a má elaboração e falta de focalização. social.134 Contudo, as origens da EIB estavam Há evidências de que a educação bilíngue pode associadas com estratégias de assimilação ser eficaz se for bem-feita.138 O fato de a EIB não lideradas pelos governos e missionários durante ter sido implementada em termos que promovam o a primeira metade do século 20. Eles viam o uso conhecimento e valores indígenas, proporcionando da linguística moderna e a implementação da às crianças indígenas as ferramentas intelectuais educação bilíngue como uma solução adequada de que vão necessitar em sociedades cada vez para os problemas de converter sociedades mais globalizadas, também é evidente na forte indígenas predominantemente monolíngues. Desde associação entre alfabetização e perda de línguas então, porém, a EIB passou a ser parte importante nativas (veja a figura 32). Na Bolívia, mais de 95% do diálogo interétnico e intercultural.135 Contudo, de todos os indígenas analfabetos com mais de 10 a retórica legal e educacional nem sempre é anos de idade falam sua língua nativa. acompanhada de ação pública. Apesar das limitações indicadas anteriormente, nas A implementação da EIB na América Latina, na últimas duas ou três décadas ocorreram inovações verdade, é bastante irregular e assistemática (veja socioculturalmente relevantes que tentam se libertar o Apêndice B). Na Argentina, por exemplo, onde a dos padrões assimilacionistas em vários territórios EIB foi incluída na lei de educação em 2006, mais indígenas, e mesmo nas áreas metropolitanas de 90% das crianças indígenas que frequentam a de cidades latino-americanas. Muitas dessas escola não recebem educação em sua língua.136 No transformações são o produto da autodeterminação Peru, onde a EIB é protegida pela constituição desde e atuação dos indígenas e, em geral, implicam 1993 e diferentes aspectos foram implementados transformações originadas localmente em pequena desde 1961, somente 38% das crianças indígenas escala, com o envolvimento ativo da sociedade civil com acesso à educação primária frequentam uma nas decisões mesmo quando tomadas de baixo escola com EIB, e somente metade dos professores para cima e obtendo reconhecimento oficial. Outras em escolas com EIB falam a língua em que deveriam são o resultado de esforços de conscientização ensinar.137 Na Bolívia, que incluiu disposições sociopolítica e cultural, resultantes do incentivo e sobre EIB na constituição de 2009 e implementou apoio proporcionados por centros de pesquisa e diferentes experiências desde 1977, a EIB atendia organizações não governamentais alinhadas com a apenas 22% da população alvo em 2005. No Brasil, agenda indígena. 134 Delia María Fajardo Salinas, “Educación intercultural bilingüe en Latinoamérica: un breve estado de la cuestión”, Estudios Sociales y Humanísticos IX, no 2 (dezembro de 2011). 135 Luis Enrique López, “Top-Down and Bottom-Up: Counterpoised Visions of Bilingual Intercultural Education in Latin America”, em Can Schools Save Indigenous Languages? Policy and Practice on Four Continents, ed. Nancy H. Hornberger (Nova York: Palgrave Macmillan, 2008), 42–65; Lucy Trapnell, “Addressing Knowledge and Power Issues in Intercultural Education” (tese de mestrado, Department of Education, University of Bath, Reino Unido, 2008). 136 UNESCO, “World Data on Education, VII Ed. 2010/11”, http://www.ibe.unesco.org/fileadmin/user_upload/Publications/WDE/2010/pdf-versions/Argentina.pdf. 137 Martín Benavides, Magrith Mena e Carmen Ponce, Estado de la Niñez Indígena en el Perú (Lima: INEI e UNICEF, 2010), 72. 138 Harry Anthony Patrinos e Eduardo Velez, “Costs and Benefits of Bilingual Education in Guatemala: A Partial Analysis”, International Journal of Educational Development 29, no 6 (novembro de 2009): 594–98. América Latina Indígena no Século XXI | 87 Figura 32 Analfabetismo e conhecimento de línguas indígenas (população indígena 10+) 100% 90% 80% 70% 95% 66% 91% 79% 74% 97% 87% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 5% 34% 9% 21% 26% 3% 13% Bolívia Colômbia Costa Rica Equador México Nicarágua Venezuela (2001) (2005) (2000) (2010) (2010) (2005) (2001) Não fala língua indígena Fala língua indígena Fonte: censos nacionais. Contudo, o número de escolas bilíngues é Finalmente, a Bolívia e o Equador merecem limitado, assim como o número de professores menção especial porque em ambos os casos foi bilíngues capacitados. Recentemente, o Ministério adotado o novo formato de Estado plurinacional. da Educação do Peru anunciou que precisava A constituição nacional desses dois países foi capacitar 21 mil professores bilíngues para radicalmente transformada em 2008 (Equador) e atender as necessidades educacionais de crianças em 2009 (Bolívia), tendo sido promulgadas novas indígenas que frequentam as escolas bilíngues de leis sobre educação. Na Bolívia, foram registrados áreas rurais. Contudo, considerando o aumento mais avanços com a recente adoção de um novo da presença de indígenas nas áreas urbanas, currículo baseado em conhecimentos indígenas, esse número provavelmente é bem maior. O país implementado em 2013–2014, que busca uma que conseguiu registrar a maior proporção de relação mais equilibrada entre o conhecimento estudantes indígenas na escola primária é o México, ocidental e o conhecimento indígena. Não embora a qualidade educacional seja um problema, obstante, talvez seja muito cedo para avaliar o como em todos os outros países da América Latina. impacto dessas mudanças na retenção da língua e promoção de um padrão de educação realmente inclusivo e multicultural. 88 | Banco Mundial Para uma Agenda Pós-2015 América Latina Indígena no Século XXI | 89 Dezembro de 2014 marcou o fim da Segunda alguns estudos tenham indicado falta de evidências Década Internacional dos Povos Indígenas do decisivas de que os programas direcionados a Mundo, um período em que os latino-americanos povos indígenas podem reduzir substancialmente indígenas continuaram a fortalecer sua posição essas brechas,140 dados analisados neste relatório de atores relevantes na vida política e social da sugerem que o crescimento por si só tampouco região. A tenacidade de seus movimentos sociais ajudará a reduzi-las. O crescimento econômico e organizações comunitárias rendeu frutos em pouco faz para resolver a discriminação, por termos de reconhecimento legal. Seu ativismo exemplo, na medida em que as atitudes e também contribuiu para um crescente consenso percepções que levam a resultados discriminatórios sobre o direito dos povos indígenas de participarem estão muitas vezes arraigadas na forma em que as e beneficiarem-se da prosperidade da região sem políticas públicas são implementadas. ter que renunciar a sua identidade e aspirações enquanto sociedades culturalmente distintas. O fato O acesso limitado dos povos indígenas ao mercado, de que 15 dos 22 países que ratificaram o Convênio por exemplo, está associado a baixos níveis de 169 da OIT se encontram na América Latina é um escolaridade, condições econômicas anteriores, sinal encorajador da direção que a região tomou em pouco acesso a finanças e serviços, poucas habilidades relação aos direitos dos indígenas. de mercado, exclusão de novas tecnologias, brechas de gênero e desconfiança, dentre uma longa lista. A década também produziu ganhos econômicos Portanto, eliminar a exclusão dos povos indígenas e sociais para os povos indígenas na América do mercado exigirá uma abordagem estratégica Latina. As brechas salariais que historicamente e abrangente, assim como esforços combinados afetaram minorias étnicas, habitantes rurais e de comunidades locais, sociedade civil, agências mulheres diminuíram, assim como as brechas de desenvolvimento, setor privado e ONGs, todos no nível educacional, mostrando que um clima trabalhando com a noção de que uma só solução ou econômico favorável e as políticas certas podem “grande ideia” não irá servir para todas as situações produzir resultados positivos.134 A percentagem e resolver todos os problemas. A probabilidade é de indígenas que vivem na pobreza também caiu de que os ganhos sejam pequenos e incrementais. significantemente em alguns países, enquanto Contudo, a experiência mostra que, se as condições em outros houve uma melhoria inquestionável certas forem estabelecidas e os principais atores se no acesso geral a serviços básicos, incluindo envolverem, a mudança é possível. eletricidade, esgoto e água encanada. À medida que o clima econômico na América Latina muda, Este estudo apresentou uma avaliação atualizada da o desafio é tornar esses ganhos sustentáveis com situação dos povos indígenas na região no começo o passar do tempo, mesmo em um contexto de do novo milênio, sem apresentar explicações crescimento econômico lento. demasiado acadêmicas de causalidade ou potenciais soluções. Contudo, a região acumulou Apesar de ganhos importantes, a década também experiência empírica extensiva durante as duas foi marcada pela persistência de antigas formas últimas décadas para abordar muitos dos desafios de desigualdade e pela criação de novas formas. descritos ao longo deste relatório. É necessário um Embora em termos absolutos tenha havido trabalho adicional com base nessas experiências progresso em áreas como redução da pobreza e para ampliar nosso entendimento do que inclusão em serviços cruciais do Estado, em termos funciona e do que não funciona em áreas críticas relativos às brechas que separam os indígenas dos do desenvolvimento como educação, saúde, outros latino-americanos cresceram ainda mais conservação ambiental, territorialidade e inclusão em muitos quesitos. A expansão da cobertura de de mercado. Apesar do caráter preeminentemente muitos serviços cruciais não foi necessariamente descritivo deste relatório, na seção final esboçamos acompanhada de um aumento na qualidade ou observações e lições que podem ser extraídas adaptação desses serviços às necessidades e dos dados analisados que poderiam informar pontos de vista da população indígena. Embora discussões que levarão a uma agenda pós-2015. 139 Ñopo, New Century, Old Disparities. 140 Hall e Patrinos, Indigenous Peoples, Poverty, and Development. 90 | Banco Mundial Ganhos legais e participativos precisam ser convertidos em ganhos sociais e econômicos. É preciso trabalhar Existe uma tensão inescapável entre os ganhos mais na implementação prática de políticos e participativos das últimas décadas e a falta de ganhos econômicos e sociais inequívocos quadros jurídicos progressistas que no âmbito comunitário e familiar. A prontificação da região para aprovar e adaptar instrumentos protejam os povos indígenas. e acordos internacionais progressistas visando proteger os direitos dos povos indígenas é elogiável, já que abordam as condições sistemáticas que impedem que os indígenas busquem sua própria que é ser indígena, os indígenas contemporâneos trajetória de desenvolvimento. Eles também que por motivos diferentes se distanciaram desses são importantes porque marcam uma mudança cânones ortodoxos podem ser deixados para substancial em relação à atitude e políticas da trás, levando a novas formas de discriminação. região que vigoravam há apenas duas décadas. A volta aos meios tradicionais de produção e aos No entanto, a velocidade e a flexibilidade exibidas territórios tradicionais, por exemplo, talvez não na adoção dessas mudanças contrastam com seja mais factível ou relevante para muitas famílias as brechas crescentes em muitas áreas e a indígenas. Eles certamente parecem pouco úteis pouca tração que programas e politicas há muito para atender as necessidades e prioridades de um esperadas experimentaram, como a regularização número crescente de famílias indígenas que vivem dos direitos indígenas sobre a terra. em ambientes urbanos marginalizados. Para sermos justos, esses avanços políticos e A agenda pós-2015 também deve levar em conta as legais ainda estão num estágio experimental. múltiplas camadas de exclusão que tornam alguns Assim, embora muitos países tenham aprovado leis domicílios e indivíduos indígenas mais vulneráveis e estatutos para garantir a participação dos povos do que outros. Ao longo deste relatório enfatizamos, indígenas no governo e na tomada de decisões, por exemplo, que as mulheres indígenas são muitas ecoando o conteúdo dos acordos internacionais, vezes discriminadas tanto por serem mulheres pouquíssimos estabeleceram medidas eficazes para quanto por serem indígenas, resultando em executá-las e assegurar que sua implementação menos acesso à educação e menores salários do produza resultados reais em termos de inclusão que os homens indígenas. No mesmo sentido, o e desenvolvimento com identidade. Onde isso documento final da reunião plenária de alto nível da aconteceu, essas adaptações relativamente Assembleia Geral da ONU realizada em Nova York recentes precisam lutar contra a inércia de mais em 22 de setembro de 2014 chamou a atenção de cinco séculos de preconceito, intolerância e aniquilação completa. Por outro lado, mesmo que ideias como a de desenvolvimento com identidade, desenvolvimento indígena e etnodesenvolvimento tenham recebido Soluções jurídicas e um impulso na última década, o desafio para os indígenas, ONGs, governos e agências de práticas também devem abordar as desenvolvimento está em implementar programas de desenvolvimento que sejam sustentáveis e eficazes necessidades e visões dos grupos na redução da exclusão social. Um revés comum vulneráveis nas sociedades indígenas, tendo dessas abordagens tem a ver com a suposição de que o desenvolvimento indígena só pode ser legítimo em mente que há brechas relacionadas a se for diametralmente oposto a formas ocidentais gênero, pessoas com deficiências, crianças, de desenvolvimento. Se concepções indígenas de desenvolvimento forem mal interpretadas por idosos e discriminação interétnica. estereótipos e suposições preconcebidas acerca do América Latina Indígena no Século XXI | 91 de seus Estados membros para a necessidade de promover e proteger os direitos dos indígenas com deficiências, apoiar o empoderamento e a A educação pode ser a capacitação de jovens e mulheres indígenas e prevenir e eliminar todas as formas de violência e chave para o desenvolvimento com discriminação contra povos e indivíduos indígenas, identidade, mas a qualidade do sistema em particular mulheres, crianças, jovens, idosos e deficientes. Ainda há muito espaço para melhoria educacional deve melhorar. As crianças nos quadros jurídicos e políticos da região. Os indígenas têm o direito de receber uma avanços, porém, precisam vir acompanhados de um compromisso mais forte de converter essa educação de qualidade, culturalmente “abordagem dos direitos” em ganhos substanciais apropriada e relevante. para os povos indígenas respeitando sua identidade e dignidade. Melhorar a qualidade da educação pode ser a chave para uma maior inclusão. bilíngue evoluiu de um paradigma claramente A expansão da educação primária para a maioria assimilacionista, visando a facilitação da conversão das latitudes indígenas nas ultimas décadas é ao cristianismo e a integração cultural dos povos uma realização notável. Através das escolas, as indígenas, para um espaço prolífico de diálogo comunidades indígenas muitas vezes ganham interétnico e intercultural. Praticamente todos os não só acesso à educação institucionalizada, mas países latino-americanos hoje possuem programas também a uma gama de oportunidades de mudar e/ou departamentos especializados para EIB dentro os termos de sua relação com a sociedade não de seus ministérios de educação e suas legislações indígena e aumentar sua voz e ação dentro do reconhecem a EIB como uma ferramenta vital para Estado. Evidências apresentadas neste relatório e a inclusão dos povos indígenas no sistema de em outros documentos mostram que melhorias no educação nacional sem ameaçar sua língua, cultura nível educacional possuem um impacto significativo e autonomia social. Alguns países foram mais além, na inclusão dos povos indígenas no mercado, e propuseram educação multilíngue e intercultural contribuindo para estreitar as brechas salariais. para todos. Além disso, evidências de outros estudos sugerem que as mulheres podem se beneficiar mais do maior Apesar deste longo histórico e da notável acesso à educação do que os homens, podendo transição, a EIB ainda é mal planejada, direcionada ajudá-las a se libertar de um longo histórico de aleatoriamente e, por fim, pouco implementada. discriminação. Livros especializados e professores são insuficientes, e as crianças indígenas cada vez mais recebem Contudo, o pleno desenvolvimento dessas uma educação que não serve para elas, seja oportunidades dependerá em grande medida como cidadãs do Estado ou como receptoras de de nossos esforços conjuntos para melhorar a sua própria cultura. Este relatório mostrou uma qualidade e pertinência cultural desses serviços. clara associação entre educação formal e perda A educação intercultural bilíngue (EIB), uma das da língua nativa, mas associações similares foram propostas mais disseminadas e duradouras para comprovadas entre educação formal e outros vincular os sistemas de educação indígena e aspectos das culturas indígenas que são essenciais institucionalizada, é um bom exemplo da brecha para sua sobrevivência, como o conhecimento que separa quadros jurídicos e políticas avançadas etnobotânico,141 conhecimentos e práticas médicas142 de sua implementação prática. Presente na região e arranjos sociais tradicionais.143 Assim, pais indígenas desde a primeira metade do século 20, a educação e líderes comunitários enfrentam o dilema de ter que 141 Stanford Zent, “Traditional Ecological Knowledge (TEK) and Biocultural Diversity: A Close-up Look at Linkages, Delearning Trends & Changing Patterns of Transmission”, em Learning and Knowing in Indigenous Societies Today, eds. Peter Bates, Moe Chiba, Sabine Kube e Douglas Nakashima (Paris: UNESCO, 2009). 142 Germán Freire e Aimé Tillett, Salud Indígena en Venezuela vols. 1–2, (Caracas: Ministerio de Salud, 2007). 143 Laura Rival, “Formal Schooling and the Production of Modern Citizens in the Ecuadorian Amazon”, em Schooling the Symbolic Animal: Social and Cultural Dimensions of Education, eds. Bradley A. U. Levinson et al. (Lanham, MD: Rowman & Littlefield Publishers, 2000). 92 | Banco Mundial escolher entre preparar as gerações mais novas para encanada e esgoto. As áreas urbanas também o mundo global em que elas provavelmente terão foram catalisadoras da participação politica e do que viver quando adultas ou educá-las de acordo empoderamento. Em alguns lugares, como El Alto na com suas tradições. Há evidências de que a EIB Bolívia, os moradores urbanos conseguiram ampliar pode ajudar as crianças indígenas a enfrentar muitos seus direitos de cidadania e participação política. desses desafios e paradoxos, mas ela precisa No caso das mulheres, a migração para as cidades ser bem implementada. A EIB deve oferecer às pode abrir novas oportunidades para se livrarem crianças indígenas as ferramentas para que possam de papéis discriminatórios e desfrutar de maiores se beneficiar do Estado sem ter que renunciar a oportunidades e liberdades sociais, econômicas e sua cultura e língua. A associação mórbida entre politicas do que em suas comunidades de origem. educação formal e perda cultural deve ser vista As crianças melhoram substancialmente seu acesso como um alarme da urgência de uma ação mais à escola. Apesar desses ganhos, um número rápida para implementar programas culturalmente desproporcionalmente alto de famílias indígenas que adequados e socialmente inclusivos. se mudam para as cidades ocupa áreas insalubres, inseguras e naturalmente propensas a riscos, Abordando o Novo Cenário e as Realidades melhorando de fato o seu acesso a serviços básicos Sociais dos Povos Indígenas. – ou evitando algumas ameaças imediatas, como as famílias que fogem de conflitos armados – mas A agenda pós-2015 também deve levar em conta à custa de um aumento de suas vulnerabilidades ou o novo cenários em que os povos indígenas estão expondo-se a novas formas de exclusão. vivendo no momento. Não podemos ignorar que o número de indígenas latino-americanos que vivem Apesar da urbanização não ser exclusiva dos povos em áreas urbanas já é quase o mesmo de indígenas indígenas, este relatório apresentou evidências rurais. Além de desafiar a imagem coletiva que abundantes de que eles estão sendo atingidos temos do que significa o indigenismo, esse novo mais fortemente pela transição rural-urbana do cenário desafia os modelos e ferramentas analíticas que outros grupos. Dentre os moradores urbanos que utilizamos para entender e abordar suas indígenas da região, 36% vivem em favelas, quase necessidades e prioridades. o dobro da proporção de moradores urbanos não indígenas. Em muitos países a percentagem de A transição para espaços urbanos claramente indígenas que moram em favelas é muito mais melhorou o acesso a serviços básicos e alta. Nas cidades, os povos indígenas possuem oportunidades econômicas para muitos indígenas. em média um terço do acesso a água encanada Nas cidades, as famílias indígenas tendem de outros latino-americanos urbanos, um sexto a ter um melhor acesso a eletricidade, água do acesso à eletricidade e um quinto do acesso a moradia adequada. Nas favelas, com habilidades limitadas para competir no mercado de trabalho e desprovidas de muitas das redes de segurança e ativos que possuíam em A região precisa suas comunidades de origem, as famílias indígenas entender melhor a situação dos urbanas requerem uma reavaliação de suas povos indígenas que vivem em áreas necessidades e estratégias de inclusão, que deve começar explicitando sua situação, estratégias de urbanas, assim como os motivos resolução de problemas e visões específicas do pelos quais eles estão deixando seus espaço urbano. territórios tradicionais, e abordar Não há dúvida, portanto, que, para melhorar as tanto suas necessidades como condições dos povos indígenas em áreas urbanas, suas prioridades, respeitando sua é necessária uma abordagem abrangente e identidade e dignidade. estratégica, visando as causas básicas de sua marginalização desproporcional. Não obstante, os quadros regulatórios e a agenda atual de América Latina Indígena no Século XXI | 93 desenvolvimento faz pouca ou nenhuma referência A região deve envidar mais esforços para eliminar à sua situação. Com o aumento no número dos as barreiras geográficas, linguísticas e sociais que moradores urbanos indígenas, precisamos de mais impedem que os povos indígenas participem dos pesquisa para entender os múltiplos aspectos de processos eleitorais. A divisão do estado mexicano sua experiência urbana, desde o papel da economia de Oaxaca é um exemplo inspirador. De seus 570 informal nas famílias urbanas indígenas e seu municípios, 418 são administrados de acordo com impacto sobre a pobreza e indicadores do padrão as tradições dos povos indígenas (usos e costumes) de vida, até as oportunidades que as áreas urbanas e reconhecidos pela constituição do estado.144 oferecem de participação política e expansão da Dentro desses municípios, os povos indígenas agenda intercultural. podem exercer suas próprias modalidades de participação ou realizar processos eleitorais que Expandir a voz e as oportunidades de representam melhor suas visões e arranjos sociais. participação dos povos indígenas. A reorganização dos distritos eleitorais melhora a representação dos líderes indígenas em diferentes Uma forma de abordar as necessidades e prioridades setores do governo e aumenta a participação de uma população indígena em evolução, sem de indivíduos pertencentes a pequenos povos considerar os preconceitos e estereótipos que indígenas. dominaram nosso entendimento de sua situação até hoje, é aumentar sua própria voz e ação no desenvolvimento e na formulação de políticas. A necessidade de envolver comunidades locais em políticas e programas de desenvolvimento é, de fato, uma das poucas áreas de desenvolvimento A região deve onde parece haver consenso hoje em dia. De fato envidar mais esforços para eliminar ou de direito, a questão na América Latina não é mais se os povos indígenas devem se envolver na as barreiras geográficas, linguísticas tomada de decisões, mas como e quando. e sociais que impedem os povos Apesar dos dados limitados para avaliar o indígenas de participarem da envolvimento dos povos indígenas como eleitores tomada de decisões, inclusive nos nos processos eleitorais, seu envolvimento crescente na política é evidente no surgimento processos eleitorais. de representantes indígenas em todos os níveis de governo, incluindo a presidência da Bolívia. Os sistemas eleitorais oferecem aos povos indígenas a oportunidade de incluir sua agenda politica nos principais debates, aumentando assim O avanço da agenda de direitos indígenas na sua voz dentro do Estado. Contudo, somente América Latina também estimulou a criação de alguns países promulgaram leis que ampliam órgãos governamentais de alto nível dedicados a a participação politica de povos indígenas em supervisar a implementação dos direitos indígenas. eleições democráticas. Por exemplo, somente oito Sua organização e eficácia variam de um caso a países criaram leis e procedimentos para garantir a outro, mas o fato de existirem é um sinal positivo, participação de eleitores indígenas nos processos que já começa a render lições valiosas. A criação eleitorais, seis reservaram cargos nas legislaturas de um quadro internacional para o avanço dos locais e nacionais para representantes indígenas direitos e aspirações dos povos indígenas dentro e somente quatro mudaram a divisão político- do sistema da ONU indica o progresso realizado administrativa do país a fim de favorecer jurisdições nesse sentido em uma escala maior. Nas duas eleitorais especiais para povos indígenas. últimas décadas, a ONU estabeleceu um Fórum 144 CEPAL, Guaranteeing Indigenous People’s Rights, 19. 94 | Banco Mundial Permanente sobre Questões Indígenas, um O consentimento livre, prévio e informado (CLPI) Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos é outra ferramenta importante para garantir a Povos Indígenas e uma Relatoria Especial sobre os participação de povos indígenas em aspectos Direitos dos Povos Indígenas. que podem afetar sua vida, cultura e ativos. A experiência das últimas décadas mostra que, Do lado indígena, a criação de plataformas embora imperfeita, a melhor forma de executar supranacionais de cooperação e assistência mútua projetos de desenvolvimento de forma bem- também melhorou consideravelmente a capacidade sucedida em territórios indígenas é por meio de dos povos indígenas de incluir suas prioridades na seu envolvimento na formulação, implementação e agenda política. O Foro Indígena Abya Yala, por monitoramento de programas de desenvolvimento. exemplo, que abrange mais de 40 organizações da Como afirma um relatório recente do Banco América Latina e do Caribe, esteve envolvido não só Mundial: “As consultas são a pedra fundamental do em um diálogo com o Banco Mundial, que informou diagnóstico de problemas e da construção de apoio este relatório e a pesquisa na qual é baseado, mas para intervenções... Incluir essas consultas em também em outros espaços importantes da tomada projetos e programas pode ajudar as organizações de decisões, como o Conselho Internacional de a formular questões importantes e identificar os Tratados Indígenas, o Fórum Internacional de Direitos canais certos para intervenção”.146 da Mulher Indígena, o Consejo Continental de la Nación Guaraní, a Rio+20 e a Conferência Mundial Apesar de a forma como o CLPI tem sido recebido sobre Povos Indígenas.145 A região precisa apoiar e implementado na lei e na prática diferir em cada organizações subnacionais e supranacionais deste país e mesmo em cada caso, algumas poucas tipo, não só porque reafirmam o direito dos povos generalizações podem ser feitas: indígenas de participarem em reuniões de alto nível de governo, mas também porque possibilitam que • A região ainda está no estágio experimental organizações indígenas compartilhem experiências e, apesar de várias lições aprendidas, a sobre programas e políticas bem-sucedidas com curva do aprendizado é íngreme e exige múltiplos atores, incluindo governos, responsáveis compromisso em todos os níveis e poderes pela formulação de políticas e agências de do governo. Tentativas de regularizar o CLPI desenvolvimento. unilateralmente e sem o consentimento dos três poderes do governo e de outras partes interessadas que participarão de sua implementação mostraram-se difíceis e politicamente onerosas. • Consagrado por lei e normas ou como O CLPI oferece resultado de demandas de fato dos povos indígenas afetados, o CLPI é uma ferramentas para garantir a característica necessária da tomada de participação dos povos indígenas decisões bem-sucedida. Embora ainda sejam necessários vários ajustes na implementação, na tomada de decisões, mas sua a ausência do CLPI produz decisões regularização requer o consentimento insustentáveis e erros onerosos. dos povos indígenas, governos • Em geral, a região tem uma rica experiência com CLPI e poderia beneficiar-se com a e outras partes interessadas. colaboração estreita entre os países e entre Implementações unilaterais todas as partes interessadas relevantes. • O acesso a informação básica imparcial de mostraram-se difíceis e politicamente qualidade é crucial para sua implementação, onerosas. assim como um claro entendimento da dinâmica da tomada de decisões dentro das sociedades indígenas e dos quadros regulatórios de cada país. 145 Ibid., 31. 146 Banco Mundial, Inclusion Matters, 237. América Latina Indígena no Século XXI | 95 Este relatório apresenta dados comparativos sobre saúde, acesso à justiça e participação política, esses e outros aspectos que devem informar permanecem escassas e irregulares e, portanto, discussões para a implementação do CLPI. difíceis de sistematizar e utilizar para o planejamento do desenvolvimento. Práticas positivas e negativas Expandir a voz e as oportunidades de são encontradas em toda a região, mas a região participação dos povos indígenas. carece de um repositório de conhecimentos que possa permitir o aprendizado com a experiência. Uma das área que exige mais atenção diz respeito Sem informações públicas e acessíveis deste tipo, aos desafios envolvendo a implementação de é menos provável que governos, ONG, agências programas direcionados. Embora a região tenha de desenvolvimento e comunidades locais sejam feito grande progresso no reconhecimento das consigam dar os passos necessários para abordar necessidades especiais dos povos indígenas, a as causas subjacentes da pobreza, vulnerabilidade implementação de políticas e programas concretos e exclusão. para abordá-las foi menos significativa. Nos casos em que essas políticas foram estabelecidas, seus São cada vez mais necessárias pesquisas e políticas benefícios e obstáculos permanecem bastante para elaborar indicadores estatísticos que possam inexplorados, apesar do debate abundante facilitar a coleta de dados em áreas essenciais do em círculos acadêmicos e não acadêmicos. desenvolvimento. Os responsáveis pela formulação Um relatório do Banco Mundial recentemente de políticas devem levar em conta que a situação afirmou que é importante “utilizar ferramentas de dos povos indígenas é muitas vezes subnotificada ou avaliação do impacto para avaliar rigorosamente as desconhecida por causa das dificuldades de acesso ferramentas de políticas e programas que realmente a seus territórios (muitas vezes isolados), conflitos funcionam – e as que não – para melhorar os civis e inadequações socioculturais que permanecem resultados dos povos indígenas”.147 A participação em métodos de coleta de dados padronizados. Além de comunidades locais na avaliação de programas disso, vários indicadores comumente utilizados para e politicas de desenvolvimento também é vital, avaliar a pobreza e a vulnerabilidade não refletem já que as ferramentas estatísticas talvez não adequadamente as visões e situação dos povos considerem resultados intangíveis que são centrais indígenas. Não há metas de desenvolvimento que à ideia de desenvolvimento com identidade, como descrevam os pontos de vista e necessidades o empoderamento de instituições organizacionais especiais da população indígena, por exemplo, locais ou subgrupos vulneráveis. enquanto metas comparativas globais e transnacionais, como os ODM, parecem não abordar Informações sobre áreas essenciais do as necessidades especiais de minorias étnicas ou desenvolvimento, como a atenção primária à simplesmente não focalizam o que é relevante para eles; ou provavelmente ambos. Apesar do progresso significativo, ainda existem importantes brechas estatísticas. A maioria dos países caribenhos não inclui informação estatística Práticas positivas e relativa a povos indígenas ou minorias étnicas nos negativas são encontradas em todos dados do censo, e somente 9 países da América Latina incluíram variáveis étnicas em pesquisas os setores, mas o intercâmbio de domiciliares. (Algumas pesquisas domiciliares que conhecimento é limitado. A região incluíram variáveis étnicas não possuem amostras representativas de famílias indígenas.) Da mesma precisa construir repositórios de forma, poucos países incluíram variáveis étnicas conhecimento para aprender com as em outras ferramentas estatísticas importantes, como os registros epidemiológicos nacionais, experiências e erros. registros judiciais, registros de nascimento e óbito e estatísticas eleitorais. 147 Hall e Patrinos, eds., Indigenous Peoples, Poverty, and Development, 387. 96 | Banco Mundial A região fez um progresso elogiável no aprimoramento dos métodos de coleta de dados e planejamento do desenvolvimento visando minorias étnicas, assim como na qualidade de estatísticas Os povos indígenas públicas, mas ainda há espaço para melhoria. devem participar da identificação Os dados apresentados neste relatório foram padronizados justamente para ajudar a formar de indicadores, métodos de coleta um corpo crítico de conhecimento com dados de dados e análises de políticas e indicadores acessíveis e comparáveis sobre povos indígenas. A região também deve avançar culturalmente apropriados. Isso mais rumo à inclusão das visões e prioridades dos povos indígenas no estabelecimento de metas de lhes dará a capacidade e autonomia desenvolvimento, assim como na avaliação do para decidir que objetivos de progresso em direção a essas metas. A participação de organizações indígenas na identificação de desenvolvimento são relevantes e indicadores, métodos de coleta de dados e análise como os esforços de redução da culturalmente apropriados é crítica, não só porque eles podem contribuir com noções culturalmente pobreza devem ser implementados. específicas de desenvolvimento e vulnerabilidade, mas também porque essa participação dá aos povos indígenas a capacidade e autonomia para decidir se os objetivos de desenvolvimento são relevantes para eles e como os esforços de redução da pobreza devem ser implementados. fora deles, produzindo 27 vezes mais emissões de dióxido de carbono.148 O potencial de contribuição Finalmente, os povos indígenas também devem dos povos indígenas a áreas importantes do ser vistos como parceiros essenciais na agenda de desenvolvimento, como segurança alimentar, desenvolvimento da região. Fortalecer o direito das gestão ambiental, biodiversidade, agricultura, comunidades indígenas a suas terras e recursos, farmacologia, medicina, direitos humanos, por exemplo, mostrou-se uma estratégia eficaz artes, soluções de baixo custo/baixa tecnologia, para combater a mudança climática. No Brasil, ética, política e desenvolvimento liderado pela o reconhecimento legal de territórios indígenas comunidade, foram comprovadas e tornaram os demonstrou ser uma importante estratégia para indígenas parceiros indispensáveis na luta para evitar o desmatamento. De 2000 a 2012, o tirar a América Latina da pobreza e levá-la a um desmatamento na Amazônia brasileira foi 0,6% caminho de crescimento verde e sustentável e de dentro de territórios indígenas protegidos, mas 7% prosperidade compartilhada. 148 Caleb Stevens, Robert Winterbottom, Jenny Springer e Katie Reytar, Securing Rights, Combating Climate Change: How Strengthening Community Forest Rights Mitigates Climate Change (Washington, DC: World Resources Institute, 2014), http://www.wri.org/sites/default/files/securingrights_executive_summary.pdf. América Latina Indígena no Século XXI | 97 Apêndice A Países, anos e variáveis disponíveis para identificar a população indígena (PI) em censos e pesquisas domiciliares da Região País Pesquisas domiciliares Anos Variáveis disponíveis para Sem dados Comentários identificação da PI Autoidentificação Língua Argentina x Bolívia 2002, 2011 x x Brasil 2001, 2012 x Chile 2003, 2011 x x PI identificada a partir de 2003. Colômbia x Costa Rica x El Salvador x Equador 2004, 2012 x x Guatemala 2000, 2011 x x Honduras x México 2010, 2012 x x PI identificada a partir de 2008. Nicarágua 2000 x x PI identificada somente para 2000. Não há dados para anos recentes. Panamá x Paraguai x PI identificada pela língua, embora os falantes de “guarani” não indiquem afiliação a grupo indígena. Peru 2004, 2012 x x Uruguai 2006, 2012 x Urbana somente. Venezuela x 98 | Banco Mundial País Censo Anos Variáveis disponíveis para Comentários identificação da PI Autoidentificação Língua Argentina 2004/2005, 2010 x x PI identificada a partir do Censo 2010 e na “Encuesta Complementaria de Pueblos Indígenas” de 2004/2005. Bolívia 2001, 2012 x x Brasil 1991, 2000, 2010 x x Chile 2002, 2012 x x Colômbia 2005 x x Costa Rica 2001, 2010 x x El Salvador 2000, 2011 x x Equador 2007 x x Guatemala 2002 x x Honduras 2001, 2013 x México 2010 x x Antes de 2010, identificação da PI baseada na língua falada. Nicarágua 2005 x x Panamá 1990, 2000, 2010 x Paraguai 2002, 2012 x x Peru 1993, 2007 x Uruguai Venezuela 2001, 2011 x x América Latina Indígena no Século XXI | 99 Apêndice B Educação intercultural bilíngue (EIB) em sete países da América Latina País Bolívia Guatemala México Línguas 36 24 65 indígenas Dispositivos Constituição Nacional de 2009 Constituição Nacional de 1985 Constituição Nacional reformada legais em 1992 e 2001 Lei Nacional de Educação de Lei Nacional de Educação de 2010 1991 Lei Federal de Educação de 1973, reformada em 2010 e Lei Geral de Direitos Acordos de Paz de 1996 2014 Linguísticos e Políticas de Língua 2012 Lei de Línguas Nacionais de Lei Geral de Direitos Linguísticos 2003 dos Povos Indígenas de 2003 Data de início 1977 com o início do projeto 1980 início de um projeto 1964 com a criação do Serviço do programa de educação bilíngue quíchua/ experimental de educação Nacional de Promotores oficial de espanhol com apoio da bilíngue bicultural com as quatro Culturais e Professores Bilíngues, educação USAID e em 1980 com um línguas maias mais comuns, com e 1978 com a criação da Direção bilíngue projeto aimará/espanhol com apoio da USAID. Geral de Educação Indígena, empréstimo do Banco Mundial. com espírito de educação 1985 com a criação de um bilíngue bicultural e a partir de 1983 em resultado da criação programa nacional de educação 1997 educação intercultural por decreto presidencial bilíngue bicultural com apoio da bilíngue. de um programa nacional USAID, para as quatro maiores de alfabetização bilíngue populações maias. Em 1971 foi criado o CONAFE intercultural em aimará, guarani (Consejo Nacional de Fomento e quíchua. Em 1992 o PRONADE (Programa Educativo), organização Nacional para el Desarrollo de nacional que oferece serviços 1990 início de projeto la Educación) era um programa de educação alternativa, para experimental para crianças descentralizado de educação atender populações indígenas aimarás, guaranis e quíchuas, administrado por comunidades rurais menores e vulneráveis não com participação de indígenas beneficiando lugares atendidas pelo ensino formal. organizações de base e apoio sem ensino formal. Foi encerrado do UNICEF. em 2009. Em 2000 como resultado da criação da Coordenação Geral 1994 com a nova lei de Em 1995 a Guatemala adotou a de Educação Intercultural reforma educacional que educação bilíngue intercultural Bilíngue, com o mandato de institucionaliza a educação com a criação da DIGEBI promover educação intercultural bilíngue intercultural como (Dirección General de Educación para todos. política nacional. Bilíngue Intercultural). 100 | Banco Mundial Peru Equador Nicarágua Colômbia 43 12 6 65 Constituição Nacional de Constituição Nacional de Estatuto Nacional de Decreto Nacional de 1976 1993 2008 Autonomia da Costa do sobre direitos e necessidades Atlântico de 1987 educacionais das populações Lei Nacional de Educação Lei Nacional de Educação indígenas 2003 Intercultural 2012 Lei de uso oficial das línguas das comunidades da Costa Constituição Nacional de Lei para Proteção do do Atlântico da Nicarágua 1991 Conhecimento Indígena de de 1993 2009 Lei Nacional de Educação de Lei de Línguas indígenas da 1995 Lei de Línguas Indígenas Nicarágua de 1998 de 2011 Lei de Línguas Nativas de 2010 1961 início de uma 1979 início de um 1980 início de uma cruzada Desde o fim dos anos 1970 experiência acadêmica programa nacional de nacional de alfabetização em em diferentes territórios quíchua-espanhol apoiada alfabetização quíchua misquito e inglês na costa indígenas, mas com maior por uma universidade apoiado por uma do Atlântico, e em 1984 com proeminência na região de nacional. universidade privada. um programa intercultural Cauca, organizações étnicas bilíngue de pré-escola e começaram seus próprios 1972 no âmbito da primeira Vários projetos de ensino fundamental para projetos e programas de Política Nacional de organizações indígenas e crianças misquitos, sumus e educação alternativa. Educação Bilíngue oficial e ONGs iniciados em 1972 crioulas. uma nova Lei Nacional de precederam o programa do 1984 com a criação do Educação. governo. Programa Nacional de Etno- Educação, em resposta à luta Dois grandes programas Em 1982 a educação dos indígenas por educação experimentais de EIB intercultural bilíngue de mais relevante em territórios começaram em 1975 em crianças passou a ser indígenas. Cuzco (quíchua) e Puno oficial, e em 1988 foi (aimará e quíchua) com incorporada na lei nacional apoio técnico da USAID e de educação. GIZ. Contínuo... América Latina Indígena no Século XXI | 101 País Bolívia Guatemala México Envolvimento ONGs ONGs Algumas ONGs particularmente de em níveis educativos não organizações Organização Indígenas Organizações da sociedade civil atendidos pelo Estado da sociedade civil Universidades Universidades Universidades Ajuda de USAID, GIZ, Banco Mundial, USAID, GIZ, Banco Mundial, Indiretamente por meio de ONGs doadores BID, DANIDA, ASDI, Finlândia, BID, Finlândia, Noruega, UNICEF, locais internacionais UNICEF, Países Baixos, ONGs UNESCO, ONGs estrangeiras estrangeiras Empréstimos do Banco Mundial Unidade do Unidad de Políticas Viceministerio de Educación Dirección General de Educación Governo Intraculturales, Interculturales Bilingüe Intercultural Indígena responsável y plurilingües dependiente del pela EIB Ministro de Educación Dirección General de Educación Consejo Nacional de Fomento Bilingüe Intercultural Educativo Coordinación General de Educación Intercultural Bilingüe Cobertura Não há dados desagregados. 19% em pré-escola e 15,6% em Em 2012–2013, 407.346 estimada da Em 2005 EIB atingiu 22% da ensino fundamental em 2012 estudantes registrados na pré- EIB população alvo. (ICEFI 2013). escola e 847.519 na escola fundamental (set. 2013). Níveis Não há informação disponível Pré-escola e primário Pré-escola, primário e educacionais secundário abrangidos Educação Três universidades públicas Duas universidades indígenas Doze universidades públicas terciária indígenas em operação. não reconhecidas oferecem interculturais em territórios serviços em duas regiões indígenas. indígenas. Disponibilidade Não há informação disponível Em 12 línguas para as três Na maioria das línguas para pré- de materiais desde 2006. Em 2005 primeiras séries do ensino escola e educação fundamental. educativos materiais disponíveis para fundamental. em línguas as seis primeiras séries em indígenas aimará, guarani e quíchua. 102 | Banco Mundial Peru Equador Nicarágua Colômbia Universidades ONGs Organizações Indígenas Organizações Indígenas Organizações Indígenas da Organizações Indígenas ONGs ONGs Amazônia Universidades Universidades Universidades ONGs USAID, GIZ, Banco GIZ, Banco Mundial, BID, UE, Finlândia, ONGs BID, indiretamente mediante Mundial, BID, Finlândia, Finlândia, UNICEF, ONGs estrangeiras ONGs internacionais UNICEF, ONGs estrangeiras estrangeiras Dirección General de Subsecretaría para el Programa Nacional Oficina Asesora de Atención Educación Intercultural, Diálogo Intercultural de Educación Bilingüe Educativa a Grupos Étnicos Bilingüe y Rural, Intercultural del Viceministerio de dependiente del Dirección Nacional de Educación de Preescolar, Viceministerio de Gestión Educación Intercultural Básica y Media. Pedagógica Bilingüe 38% na escola fundamental Não há dados Todas as crianças indígenas Não há dados desagregados em 2012 (Defensoría del desagregados disponíveis. em escolas da costa do disponíveis. Pueblo). Em 2005 EIB atingiu 52% Atlântico. da população alvo. Pré-escola e primário Pré-escola e primário Pré-escola e primário Pré-escola e primário Três universidades públicas Uma universidade indígena Uma universidade pública Uma universidade indígena interculturais indígenas. particular não reconhecida. intercultural comunitária comunitária intercultural não indígena. reconhecida. Em 13 línguas para Em 2 línguas (quíchua e Em 3 línguas principalmente Não há informação disponível. pré-escola e educação shwar) para pré-escola para educação elementar. fundamental. e educação fundamental primeiro livro de leitura em algumas outras. Contínuo... América Latina Indígena no Século XXI | 103 País Bolívia Guatemala México Avaliação Historicamente, a educação Longa história de EIB Historicamente, a educação rápida da de alunos indígenas sempre transicional. de alunos indígenas sempre foi implementação foi uma questão nacional questão nacional envolvendo de políticas envolvendo praticamente Educação de alunos indígenas praticamente todo o país. todo o país. Abandono da passou a ser questão nacional EIB após duas décadas de envolvendo vastas áreas do país Longa história de contínua implementação intensiva na como resultado dos Acordos educação indígena oficial escola primária em áreas de Paz (1996). Persistência de compensatória e EIB rurais. EIB contava com apoio grandes brechas entre retórica compensatória com persistência de organizações indígenas legal e prática escolar. EIB oficial de grandes brechas entre teoria e praticamente originada de considerada principalmente e prática. baixo para cima. como compensatória. Alguns programas inovadores Inovações sendo estadas Agora, em busca da executados por ONGs em geral em perspectiva de educação educação multilíngue para com ajuda internacional. intercultural para todos, com todos. ênfase na população geral. Conexões e articulação criativa entre os três órgãos responsáveis pela EIB. Principais Melhoria da qualidade Melhoria da qualidade dos Melhoria da qualidade dos desafios da educação em regiões Programas de EIB. programas de educação indígenas. indígena. Participação de indígenas na Implementação de novo tomada de decisões de EIB. Participação de indígenas na modelo nacional de educação tomada de decisões de EIB. intercultural e multilíngue, que Incorporação da cultura e incorpora conhecimentos e conhecimento indígena no Coordenação e cooperação práticas indígenas. currículo. entre as três unidades diferentes do governo responsáveis pela Capacitação de professores Melhor coordenação e educação de alunos indígenas, em línguas nativas antes do cooperação entre Ministério serviço e durante. da Educação, organizações Capacitação de professores indígenas e ONGs. antes do serviço e durante. Cooperação entre Ministério da Educação e ONGs. Capacitação de professores Reforço da EIB na escola antes do serviço e durante. secundária. Introdução da EIB na escola secundária e nível terciário. Introdução da EIB na escola Educação intercultural para a secundária. população geral. Educação intercultural para a população geral. Fonte: preparada por Luis Enrique Lopez-Hurtado para este relatório. 104 | Banco Mundial Peru Equador Nicarágua Colômbia Historicamente, a Longa história de projetos Implementação da EIB EIB na Colômbia é educação de alunos e programas nacionais de concentrada na costa do considerada como parte dos indígenas sempre EIB originados de baixo Atlântico. modelos de etno-educação. foi questão nacional para cima com apoio de envolvendo praticamente organizações indígenas. Duas décadas de todo o país. Durante 20 anos EIB teve implementação do EIB, no autonomia parcial. A atual nível de projeto, na escola Longa história de projetos situação da EIB não está primária. e programas nacionais clara. Legislação recente de EIB, persistência de proclama interculturalismo A ter início a implementação grandes brechas entre para todos, mas para do sistema autônomo retórica legal e prática. alguns líderes indígenas de educação legalmente Recentemente interesse isso acontece em reconhecido para a costa do renovado do governo na detrimento da EIB. Atlântico, do qual a EIB faz questão com atividade parte. intensiva em diferentes regiões. Inovações sendo EIB passou a ser o modo testadas principalmente em “normal” de ensino, embora áreas rurais. permaneçam grandes brechas entre teoria e prática. Melhoria da qualidade dos Melhoria da qualidade dos Melhoria da qualidade dos Melhoria da qualidade dos programas de EIB. programas de EIB. programas de EIB. programas de EIB. Maior coordenação e Melhor coordenação e Melhor coordenação e Melhor coordenação e cooperação entre Ministério cooperação entre Ministério cooperação entre Ministério cooperação entre Ministério da Educação, organizações da Educação, organizações da Educação e secretarias da Educação e organizações indígenas e ONGs. indígenas e ONGs. de educação dos territórios indígenas. autônomos da costa do Capacitação de Capacitação de Atlântico. Capacitação de professores professores antes do professores antes do antes do serviço e durante. serviço e durante. serviço e durante. Capacitação de professores antes do serviço e durante. Introdução da EIB na escola Introdução da EIB na Introdução da EIB na secundária. escola secundária. escola secundária. Introdução da EIB na escola secundária. Educação intercultural para a Educação intercultural para Educação intercultural para população geral. a população geral. a população geral. Educação intercultural para a população geral. América Latina Indígena no Século XXI | 105 Apêndice C: Dados comparativos regionais | Demografia País Ano População Proporção Idade média Média de crianças nascidas (Projeção Indígena Total de PI 2010) Indígenas Não Indígenas Não indígenas indígenas Argentina 2010 955.032 2,4% – – – – Bolívia 2012 4.115.226 41% 30,02 25,74 3,8 2,6 Brasil 2010 817.963 0,5% 26,17 31,61 2,5 1,9 Chile 2002 (2010) 788.935 4,6% 30,36 31,66 2,4 2,3 Colômbia 2005 (2010) 1.532.678 3,3% 25,2 28,91 2,7 2,2 Costa Rica 2011 104.143 2,4% 31,96 31,1 2,8 2,2 El Salvador 2007 (2010) 14.865 0,2% 26,44 27,52 2,2 2,4 Equador 2010 1.018.176 7% 25,72 28,52 2,9 2,3 Guatemala 2002 (2010) 5.880.046 41% 21,77 24,36 – – Honduras 2001 (2010) 548.727 7,2% – – – – México 2010 16.836.877 15% 30,78 30,89 2,8 2,3 Nicarágua 2005 (2010) 349.333 6% 23,21 24,47 3,2 2,8 Panamá 2010 417.559 12,2% 22,21 31,11 3,2 2,2 Paraguai 2012 112.848 1,7% – – – – Peru 2007 (2010) 7.596.039 26% 27,9 28,5 2,9 2,3 Venezuela 2011 724.592 2,8% – – – – América Latina 41.813.039 7,8% 29,8 30,2 3,1 2,3 106 | Banco Mundial País Ano População em áreas urbanas (Percentagem de Indígenas) Bolívia 2001 56% 2012 48% Brasil 2000 52% 2010 29% Chile 2002 65% Colômbia 2005 22% Costa Rica 2001 23% 2011 41% El Salvador 2001 51% Equador 2007 39% 2010 21% Honduras 2001 15% América Latina 49% México 2010 54% Nicarágua 2005 38% Panamá 2000 18% 2010 24% Peru 1993 51% 2007 53% Venezuela 2001 86% 2011 63% América Latina Indígena no Século XXI | 107 Dados comparativos regionais | Educação País Ano Analfabetismo Percentagem de indígenas que falam línguas nativas por (População Indígena) nível de educação, população 24+ Percentagem de Percentagem de Primário Primário Secundário Universidade analfabetos 10+ que não analfabetos 10+ que incompleto completo completo completa falam língua indígena falam língua indígena Bolívia 2001 4.8% 95.1% 55% 29% 14% 2% Brasil 2000 – – – – – – 2010 – – – – – – Chile – – – – – – Colômbia 2005 33.9% 66% 76% 17% 6% 1% Costa Rica 2000 8.8% 91.1% 76% 23% 1% 0% El Salvador 2007 – – – – – – Equador 2010 20.5% 79.4% 55% 34% 9% 2% Guatemala – – – – – – – Honduras – – – – – – – México 2010 25.7% 74.2% 60% 33% 5% 2% Nicarágua 2005 3.2% 96.7% 59% 28% 10% 2% Panamá 2010 – – – – – – Peru 2007 – – – – – – Venezuela 2001 13.3% 86.6% 67% 25% 8% 0% País Ano Nível Educacional (população indígena) Percentagem com Percentagem com Percentagem com Percentagem com primário incompleto primário completo secundário completo universidade completa Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Bolívia 2001 25% 59% 75% 41% 34% 8% 4% 0% Brasil 2010 44% 73% 56% 27% 25% 6% 5% 1% Chile 2002 29% 52% 71% 48% 25% 7% 2% 0% Colômbia 2005 42% 72% 58% 28% 22% 5% 4% 0% Costa Rica 2000 40% 70% 60% 30% 18% 3% 6% 0% El Salvador 2007 49% 81% 51% 19% 18% 2% 3% 0% Equador 2010 40% 56% 60% 44% 17% 7% 2% 1% 108 | Banco Mundial School Attendance 6 a 11 anos 12 a 18 anos Indígenas Não indígenas Indígenas Indígenas Não Indígenas Indígenas Urbana Rural Urbana Rural – – – – 59% 66% 66% 49% – – – – 74% 84% 83% 70% 83% 97% 97% 78% – – – – – – – – 74% 92% 91% 70% 55% 74% 73% 50% 75% 95% 92% 71% 51% 69% 65% 47% 81% 84% 86% 77% 63% 70% 70% 57% 96% 97% 96% 96% 73% 79% 73% 73% – – – – – – – – – – – – – – – – 96% 97% 96% 96% 69% 75% 72% 67% 83% 82% 89% 80% 67% 65% 78% 60% 92% 98% 96% 91% 72% 85% 78% 71% 93% 96% 96% 91% 81% 79% 85% 77% 78% 95% 79% 71% 56% 75% 57% 47% País Ano Nível Educacional (população indígena) Percentagem com Percentagem com Percentagem com Percentagem com primário incompleto primário completo secundário completo universidade completa Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Guatemala – – – – – – – – – Honduras – – – – – – – – – México 2010 40% 57% 60% 44% 17% 5% 5% 1% Nicarágua 2005 45% 77% 55% 23% 18% 3% 5% 0% Panamá 2010 38% 66% 62% 34% 18% 4% 3% 1% Peru 2007 40% 66% 60% 34% 36% 11% 5% 1% Venezuela 2001 64% 76% 36% 24% 9% 3% 0% 0% América Latina Indígena no Século XXI | 109 Dados comparativos regionais | Acesso a serviços básicos e outros País Ano Acesso a eletricidade Acesso a água encanada Acesso a esgoto PI Não PI Não PI Não indígena indígena indígena Bolívia 2012 76% 95% 69% 87% 55% 76% Brasil 2010 78% 99% 65% 93% 36% 67% Chile 2002 90% 98% 86% 97% 77% 92% Colômbia 2005 58% 94% 41% 84% – – Costa Rica 2011 81% 99% 75% 97% 70% 96% El Salvador 2007 62% 88% 61% 76% 34% 43% Equador 2010 84% 96% 77% 84% 43% 79% Guatemala 2002 – – 69% 77% – – México 2010 95% 99% 82% 93% 69% 92% Nicarágua 2005 50% 70% 39% 65% 10% 26% Panamá 2010 40% 92% 60% 94% 20% 65% Peru 2007 61% 80% 53% 74% 40% 67% Venezuela 2001 92% 97% 61% 87% 44% 86% País Variação no acesso a eletricidade Variação no acesso a esgoto Variação no acesso a água encanada (início-fim dos anos 2000) ( início-fim dos anos 2000) ( início-fim dos anos 2000) Bolívia +14% +20% +2% Brasil +7% -12% +1% Costa Rica +20% +16% 0% Equador +12% +12% +6% Panamá +13% +5% +10% Peru +21% +16% +10% 110 | Banco Mundial Acesso a celulares Acesso a computador Acesso à Internet PI Não PI Não PI Não indígena indígena indígena – – 15% 36% 4% 16% 46% 85% 12% 39% – – 39% 55% 10% 23% 4% 11% – – 2% 16% – – 64% 91% 17% 36% 16% 35% 48% 67% 8% 11% 3% 4% 54% 81% 8% 29% 2% 14% – – – – – – 44% 70% 13% 34% 8% 25% 13% 24% 2% 4% 0% 1% 53% 89% 5% 32% 52% 72% 24% 50% 6% 18% 2% 9% – – 3% 13% 1% 4% América Latina Indígena no Século XXI | 111 Dados comparativos regionais | Emprego País Ano Situação de Emprego (População em idade de trabalhar) Percentagem de emprego Empregado Tipo de ocupação Alta Baixa Agricultura/Rural Sem qualificação qualificação especificação Indígenas Indígenas Indígenas Indígenas Indígenas indígenas indígenas indígenas indígenas indígenas Não Não Não Não Não Argentina – – – – – – – – – – Bolívia 2011 60% 57% – – – – – – – – 2012 – – 10% 27% 47% 58% 38% 9% 4% 5% Brasil 2010 – – 18% 28% 47% 56% 30% 8% 6% 8% Chile 2002 – – 22% 39% 65% 56% 13% 5% 0% 0% Colômbia 2005 47% 56% – – – – – – – – Costa Rica 2000 61% 60% – – – – – – – – 2011 – – 20% 34% 65% 62% 15% 4% 0% 0% El Salvador 2007 – – 15% 22% 69% 67% 16% 11% 0% 0% Ecuador 2010 74% 65% 6% 25% 51% 65% 43% 10% 0% 0% Guatemala – – – – – – – – – – – Honduras – – – – – – – – – – – México 2010 63% 63% 12% 24% 63% 68% 25% 8% 0% 0% Nicarágua 2005 57% 59% 12% 17% 48% 60% 40% 23% 0% 0% Panamá 2010 17% Mulher 45% Mulher 27% 47% 70% 45% 2% 8% 0% 1% 65 % Homem 77% Homem Peru 2007 – – 11% 26% 65% 64% 25% 10% 0% 0% Venezuela 2001 48% 55% 18% 36% 65% 51% 8% 7% 8% 7% 112 | Banco Mundial Situação de Emprego (População em idade de trabalhar) Empregado Inativo Desempregado Nível de Educação Primária Secundária Terciária Sem especificação Indígenas Indígenas Indígenas Indígenas Indígenas Indígenas indígenas indígenas indígenas indígenas indígenas indígenas Não Não Não Não Não Não – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 36% 39% 4% 4% 40% 10% 18% 21% 36% 61% 5% 8% – – – – 44% 15% 16% 22% 40% 63% 0% 0% – – – – 20% 11% 24% 23% 55% 66% 0% 0% – – – – 68% 27% 6% 14% 25% 58% 0% 0% 49% 39% 4% 4% – – – – – – – – 35% 38% 4% 2% 34% 13% 14% 20% 51% 67% 0% 0% – – – – 29% 18% 21% 23% 50% 59% 0% 0% – – – – 55% 21% 17% 20% 29% 59% 0% 0% 22% 31% 4% 5% – – – – – – – – – – – – 10% 19% 20% 22% 70% 59% 0% 0% – – – – 30% 11% 23% 25% 47% 64% 0% 0% 35% 34% 2% 3% 51% 34% 16% 19% 33% 48% 0% 0% 41% 39% 2% 2% 49% 10% 12% 20% 39% 70% 0% 0% – – – – 43% 19% 15% 17% 42% 64% 0% 0% – – – – 19% 10% 22% 21% 59% 69% 0% 0% 46% 40% 7% 6% América Latina Indígena no Século XXI | 113 Dados comparativos regionais | Urbana-Rural País Ano População População não Percentagem que Percentagem de Percentagem de Indígena indígena vive em favelas Indígenas sem Indígenas sem água eletricidade encanada Urbana Rural Urbana Rural Indígena Não Urbana Rural Urbana Rural indígena Bolívia 2001 48% 52% 87% 13% 47% 39% 9% 74% 12% 60% Brasil 2010 29% 71% 85% 15% 40% 27% 2% 35% 7% 52% Chile 2002 65% 35% 88% 12% 5% 4% 2% 25% 1% 39% Colômbia 2005 22% 78% 78% 22% 32% 9% 7% 52% 18% 70% Costa Rica 2000 41% 59% 74% 26% 16% 5% 0% 51% 1% 32% El Salvador 2007 51% 49% 63% 37% 40% 40% 12% 66% 20% 59% Equador 2010 21% 79% 66% 34% 21% 17% 3% 20% 9% 27% Guatemala 2002 – – – – – – – – – – Honduras 2001 15% 85% 48% 52% – – – – – – México 2010 54% 46% 81% 19% 23% 8% 2% 9% 8% 29% Nicarágua 2005 38% 62% 54% 46% 80% 60% 16% 72% 37% 76% Panamá 2010 24% 76% 71% 29% 47% 31% 7% 76% 5% 50% Paraguai – – – – – – – – – – – Peru 2007 53% 47% 82% 18% 57% 37% 15% 67% 22% 75% Venezuela 2001 63% 37% 89% 11% 65% 17% 6% 23% 35% 63% América – 49% 51% 81% 19% 36% – – – – – Latina 114 | Banco Mundial Percentagem que vive Percentagem que vive Percentagem que vive Percentagem que vive Percentagem de em áreas urbanas sem em áreas urbanas com em áreas urbanas sem em áreas urbanas sem indígenas proprietários água encanada chão de terra eletricidade esgoto da sua moradia Indígena Não Indígena Não Indígena Não Indígena Não Urbana Rural indígena indígena indígena indígena 12% 8% 15% 11% 9% 8% 41% 34% 61% 90% 7% 2% – – 2% 0% 39% 26% 71% 92% 1% 0% 1% 0% 2% 1% 4% 3% 74% 84% 18% 8% 22% 7% 7% 2% – – 65% 84% 1% 0% 6% 1% 0% 0% 14% 4% 53% 65% 20% 11% 24% 13% 12% 5% 37% 37% 76% 80% 9% 9% 6% 4% 3% 2% 10% 9% 52% 86% – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 8% 4% 8% 3% 2% 1% 14% 3% 79% 94% 37% 10% 21% 28% 16% 5% 74% 55% 89% 92% 5% 2% 9% 3% 7% 2% 40% 31% 69% 89% – – – – – – – – – – 22% 16% 45% 25% 15% 8% 32% 20% 76% 82% 35% 9% 22% 3% 6% 1% 54% 9% 84% 71% 13% 4% 17% 3% 6% 1% 23% 16% – – América Latina Indígena no Século XXI | 115 Primeira impressão pelo Banco Mundial em julho de 2015. Washington, DC.