Índice Índice ............................................................................................................................................................................................ i Agradecimentos ................................................................................................................................................................... iii Sumário Executivo ............................................................................................................................................................... iv 1. Progresso na Redução da Pobreza ............................................................................................................................ 1 2. Inclusividade do Progresso Económico ................................................................................................................... 11 3. Evolução das Condições de Vida e da Mobilidade Económica ......................................................................... 18 4. Desigualdade de Oportunidades ................................................................................................................................ 24 5. Produtividade, Desenvolvimento dos Mercados e Vulnerabilidade na Agricultura ........................................... 27 6. Capital Humano, Força Laboral e Empregos .......................................................................................................... 31 Referências ............................................................................................................................................................................ 35 FIGURAS Figura 1.1. O crescimento robusto conduziu a um aumento sustentado do PIB per capita em Moçambique .. 1 Figura 1.2. Os sectores dos serviços e das indústrias extractivas apoiam cada vez mais o crescimento do PIB .............................................................................................................................................................. 2 Figura 1.3. Para a maioria dos trabalhadores, o trabalho principal ainda é na agricultura ............................ 3 Figura 1.4. A pobreza tem vindo a diminuir desde o início da década de 2000, mas o ritmo acelerou após 2008 ...................................................................................................................................................... 4 Figura 1.5. Os níveis de bem-estar não têm vindo a convergir entre as zonas urbanas e rurais ................. 5 Figura 1.6. Desde o início da década de 2000, quase 8 em cada 10 pessoas pobres encontram-se nas áreas rurais ...................................................................................................................................................... 5 Figura 1.7. Niassa, Nampula e Zambézia são as províncias que apresentam as taxas de pobreza mais elevadas ................................................................................................................................................ 8 Figura 1.8. A incidência da pobreza monetária diminuiu, tanto em Moçambique como noutros países da região ......................................................................................................................................................... 8 Figura 1.9. Nos últimos anos, o crescimento contribuiu mais para a redução da pobreza em Moçambique ... 9 Figura 1.10. Se o crescimento for forte e partilhado de forma mais equitativa, os níveis de pobreza vão descer acentuadamente no futuro ......................................................................................................... 10 Figura 2.1. O crescimento que se verificou depois de finais da década de 2000 foi mais benéfico para os não pobres, nomeadamente, para os residentes das áreas urbanas ....................................... 11 Figura 2.2. Após 2008, os valores positivos da prosperidade partilhada inverteram-se, assinalando um nível de inclusão mais fraco ...................................................................................................................... 12 Figura 2.3 De acordo com os padrões regionais, a distribuição do consumo dos agregados familiares é altamente desigual ................................................................................................................................... 13 Figura 2.4. O nível de desigualdade é elevado e crescente, sendo esta tendência impulsionada por uma desigualdade ainda mais acentuada nas áreas urbanas ..................................................................... 13 Figura 2.5. A maior desigualdade tem anulado o contributo do crescimento para a redução da pobreza .... 14 Figura 3.1. Pouco a pouco, o maior nível de frequência escolar tem levado ao aumento do nível de escolaridade .............................................................................................................................................. 18 Figura 3.2. As taxas de mortalidade infantil e materna desceram ......................................................................... 19 Figura 3.3. O acesso aos serviços básicos tem vindo a melhorar, mas ainda está longe de ser universal ... 20 Figura 3.4. A localização é um factor determinante com bastante peso no que se refere ao acesso a serviços públicos básicos ............................................................................................................................ 20 Figura 3.5. A propriedade de bens modernos e tradicionais aumentou ............................................................. 20 i Figura 3.6. A prevalência das privações múltiplas diminuiu, mas isso ocorreu, principalmente, nas áreas urbanas .................................................................................................................................................. 21 Figura 3.7. As privações não monetárias continuam a ser mais acentuadas entre aqueles que são monetariamente pobres .............................................................................................................................. 22 Figura 3.8. O grupo dos que se encontram em situação de pobreza crónica continua a ser o maior grupo entre as classes de bem-estar da população ......................................................................................... 23 Figura 4.1. Nas províncias mais pobres, as oportunidades humanas encontram-se alocadas de forma mais desigual ................................................................................................................................................... 25 Figura 4.2. A localização, o consumo e a educação dos pais constituem factores decisivos para a desigualdade de oportunidades ................................................................................................................. 26 Figura 5.1. As médias da produção de milho são mais baixas em Moçambique do que noutros países vizinhos ............................................................................................................................................................. 27 Figura 5.2. Verifica-se um baixo nível de adopção de insumos agrícolas modernos entre os agricultores de Moçambique ............................................................................................................................................. 28 Figura 5.3. As taxas de pobreza são mais elevadas nas províncias onde a produção de milho por hectare é inferior ........................................................................................................................................................... 28 Figura 5.4. Os insumos modernos e a orientação para o mercado encontram-se correlacionados com uma produtividade agrícola superior ........................................................................................................ 29 Figura 5.5. Quanto mais isolada a província se encontra do mercado mais próximo, maior é a sua taxa de pobreza ...................................................................................................................................................... 30 Figura 5.6 As safras de milho por hectare são mais reduzidas para os agricultores afectados por secas e/ou inundações ............................................................................................................................................ 30 Figura 6.1. O nível de escolaridade em Moçambique está a aumentar .............................................................. 32 Figura 6.2: O risco de abandono escolar é superior para as crianças oriundas de famílias pobres ............ 33 Figura 6.3. Os trabalhadores qualificados das áreas urbanas obtêm retornos mais elevados dos seus níveis de escolaridade .............................................................................................................................................. 33 Figura 6.4. Os gastos per capita são mais elevados nos agregados familiares com empregos fora da agricultura ........................................................................................................................................................ 34 TABELAS Tabela 1.1. Taxa de pobreza per capita, de acordo com o limiar de pobreza nacional e com o limiar de pobreza de 1,9 USD (PPC) ............................................................................................................................. 5 Tabela 1.2. O número total de pobres aumentou, principalmente nas áreas rurais ........................................... 6 Tabela 2.1. Gradualmente, o sector dos serviços tem vindo a desempenhar um papel cada vez mais expressivo na economia ................................................................................................................................. 15 Tabela 2.2. O crescimento da produtividade do trabalho é o maior factor contributivo para o crescimento do PIB per capita .............................................................................................................................................. 15 Tabela 2.3. Os meios de subsistência dos pobres diferem dos meios de subsistência dos não pobres em muitos aspectos-chave .................................................................................................................................. 17 Tabela 4.1. A distribuição das oportunidades é altamente desigual, mas tem vindo a melhorar lentamente .. 25 CAIXA Caixa 1. Medição da Pobreza em Moçambique ...................................................................................................... 6 ii moçambique avaliação da pobreza | agradecimentos Agradecimentos O Banco Mundial agradece a estreita colaboração com o Governo de Moçambique (Ministério da Economia e Finanças e Instituto Nacional de Estatística) durante a preparação deste relatório. A equipa central foi composta por Javier E. Baez (Economista Sénior, GPV01, Banco Mundial), German Caruso (Economista, GPV04), Chiyu Niu (Consultor, Banco Mundial) e Cara Myers (Consultora, Universidade de Harvard). As pessoas que passamos a indicar contribuíram para o relatório através da elaboração e revisão técnica dos documentos de suporte e trabalho analítico que constituem a base de vários capítulos do mesmo: Juan Carlos Parra (Economista Sénior, GPV04), Lidia Ceriani (Banco Mundial/Georgetown), Nobuo Joshida, (Economista- Chefe, GPV01), Chuqiao Bi (Consultor, Banco Mundial), Carlos da Maia (Economista, GPV01), Anna Carlotta Allen Massinge (Analista de Investigação, GMTA4), Shireen Mahdi (Economista Sénior, GMTA4), Peter Anthony Holland (Líder do Programa, AFCS2), Sara Troiano (Jovem Profissional, GTD11), Ghada Elabed (Economista de Agricultura, GFA07), Jan Joost Nijhoff (Economista Sénior de Agricultura, GFA02), Donald Larsson (Consultor), Ian Walker (Economista-Chefe, GPSJB), Ulrich Lachler (Consultor) e Paul Christian (Economista, DECIE). A equipa reconhece o valor da colaboração e dos comentários detalhados fornecidos pela Direcção de Estudos Económicos e Financeiros (DEEF) do Ministério da Economia e Finanças do Governo de Moçambique. A equipa central recebeu orientações, comentários, minutas de relatório e apresentações de Pierella Paci (Gestora da Prática Global de Pobreza e Equidade, GPV01), Mark Lundell (Director do Banco Mundial para Moçambique, AFCS2), Carolin Geginat (Líder de Programa, AFCS2) e Raymond Bourdeaux (Líder de Programa, ACFS2). A equipa reconhece ainda o valor dos comentários fornecidos por outros colegas do Banco Mundial, a desempenhar funções no Escritório de País de Moçambique, durante duas apresentações que foram feitas com as conclusões preliminares do relatório. As secções 6.3 e 6.4 do Capítulo 6 do presente relatório ("Capital Humano, Força Laboral e Empregos") foram extraídas do relatório “Let’s Work Mozambique Country Pilot – Job Diagnostics Report” (Banco Mundial, 2017). A elaboração deste estudo sobre a pobreza foi possível, em grande parte, graças ao generoso apoio financeiro do Fundo Fiduciário de Parceria Belga para a Redução da Pobreza III (BPRP III, do Inglês "Belgian Poverty Reduction Partnership III"). iii sumário executivo | moçambique avaliação da pobreza Sumário Executivo Nas últimas duas décadas, Moçambique moçambicanos a viver em condições abaixo do tem tido um crescimento económico limiar de pobreza é de 48,4%, o que corresponde forte e sustentado. a uma percentagem mais reduzida se comparada aos níveis de pobreza registados em 2002/03 e Entre os anos 2000 e 2016, o crescimento 2008/09, de 60,3% e 58,7%, respectivamente. do seu Produto Interno Bruto (PIB) expandiu- Isto equivale a uma média de redução da se a uma taxa média anual de 7,2%, tornando pobreza de 1 ponto percentual por ano. No Moçambique num dos países com maior entanto, em termos absolutos, o número de rapidez de crescimento da África Subsariana pobres aumentou – o que se deve, em grande (ASS). A expansão económica impulsionou parte, ao rápido crescimento da população, que os rendimentos e a qualidade de vida. Por passou de 11 milhões em 2002/03 para 12,3 exemplo, no mesmo período, a média de milhões em 2014/15. crescimento anual do PIB per capita foi de 4%, tendo subido de 561 USD para 1128 USD A longo prazo, os níveis de pobreza (PPC 2011). O crescimento foi impulsionado desceram mais lentamente do que por um sector agrícola em recuperação se esperava, tendo em conta o forte (principalmente na primeira fase do período desempenho em termos de crescimento. pós-guerra), pelo aumento da produtividade no No entanto, nos últimos anos, o comércio, transportes, comunicações e serviços crescimento tem vindo a contribuir mais financeiros, pela boa gestão macroeconómica, para a redução da pobreza. pelos projectos estrangeiros de investimentos em grande escala e pelo apoio significativo recebido A descida dos níveis de pobreza em Moçambique de doadores. No entanto, mais recentemente, é consistente com a tendência observada em o crescimento desacelerou, devido a factores muitos outros países da região. Não obstante, macroeconómicos e à ocorrência de graves olhando para as últimas duas décadas, a desastres naturais. interligação entre o crescimento económico e a redução da pobreza em Moçambique não O crescimento elevado e estável conduziu é tão forte como noutros países. As estimativas à redução da pobreza, principalmente a sobre a elasticidade do crescimento da partir de finais da década de 2000. redução da pobreza referentes a um grupo de países seleccionados da África Oriental, com A pobreza tem vindo a apresentar uma tendência duas medições de pobreza na última década, decrescente, na sequência do forte crescimento mostram que, em Moçambique, a resposta da sustentado que se verificou durante a década de pobreza monetária ao aumento dos níveis de 2000. Os valores relativos à pobreza, baseados rendimentos per capita é moderada. Por exemplo, na metodologia oficial, mostram que a pobreza no Uganda, o aumento de um ponto percentual per capita desceu do valor de 52,8%, que do PIB per capita encontra-se associado a uma apresentava em 2002/03, para 46% em 2014/15. descida de 0,95 pontos percentuais dos níveis Este estudo, que examina a evolução da pobreza de pobreza. Em Moçambique, uma mudança utilizando uma metodologia de medição equivalente no PIB per capita reduziu a pobreza diferente, também conclui que há uma tendência em 0,3 pontos percentuais, ou seja, menos de descida. A partir de 2014/15, a proporção de de um terço relativamente à descida que se iv moçambique avaliação da pobreza | sumário executivo verificou no Uganda. No entanto, os números Os níveis mais fracos de inclusão significam mais recentes indicam que o país poderá estar que muitos moçambicanos com baixos a melhorar, de forma gradual, no que se refere rendimentos não estão a usufruir dos benefícios a aproveitar o crescimento mais forte para do progresso. As alterações na pobreza podem promover a redução da pobreza. A elasticidade ser decompostas entre efeitos de "crescimento" aumentou de 0,08 (2002/03-2008/09) para e efeitos de "redistribuição". A análise mostra 0,68 (2008/09-2014/15). que o crescimento do consumo ("efeito de crescimento") tem sido a principal força por Apesar de, após 2008, o consumo das detrás da descida dos níveis de pobreza. famílias ter acelerado, também se tornou Em contraste, o aumento da desigualdade menos inclusivo. na distribuição do consumo ("efeito de redistribuição") tem vindo a anular parte dos Quem é que beneficiou mais com o progresso ganhos. Mais especificamente, o "efeito de económico em Moçambique? A resposta crescimento", por si só, entre 2002 e 2014, teria depende do período analisado. Durante a reduzido a pobreza em 23,1 pontos percentuais maior parte da década de 2000 (período de – fazendo descer os níveis de pobreza per 2002/2003-2008/2009), registou-se uma capita para 37,2%, em vez de 48,4% – se esse pequena redução na pobreza, devido ao ténue crescimento tivesse sido mais inclusivo. Em crescimento do consumo (0,11%). Apesar de vez disso, a desigualdade na distribuição do lento, este crescimento foi "a favor dos pobres", crescimento do consumo aumentou os níveis ou seja, entre todos os agregados familiares das de pobreza em 11,2 pontos percentuais. zonas rurais, quem colheu maiores benefícios, desproporcionalmente, foram as famílias com A maior rapidez na redução da pobreza rendimentos mais baixos. No entanto, durante em certas áreas do país, onde os níveis a aceleração do crescimento que ocorreu no de pobreza já eram os mais baixos final da década de 2000, o padrão distributivo há década e meia atrás, limitou a inverteu-se, fazendo com que passasse a ser "a convergência entre os níveis de bem- favor dos mais abastados". O crescimento anual estar das regiões. do consumo per capita aumentou, atingindo uma média de 4,3% (2008/09 e 2014/15). O A evolução da pobreza apresenta diferenças crescimento mais forte para todos resultou em regionais. Verificou-se uma descida na maior rapidez na redução da pobreza. No entanto, percentagem de famílias desfavorecidas das tal crescimento beneficiou, principalmente, as áreas rurais e urbanas, que passou de 69% para camadas superiores da tabela de distribuição. 56% no caso das primeiras e de 41,1% para 32% O aumento verificado no crescimento anual do no caso das últimas. No entanto, as áreas rurais consumo do quintil superior situou-se na ordem continuam a ficar para trás das áreas urbanas: dos 7,5%, ou seja, três vezes mais célere do que desde o início da década de 2000, quase o crescimento verificado nos 40% dos quintis 8 em cada 10 pessoas pobres residem nas inferiores. O padrão de crescimento "a favor zonas rurais. Entre as províncias, também se dos mais abastados" está a dificultar o progresso verificam disparidades. Apesar do decréscimo de Moçambique no sentido de alcançar as generalizado da pobreza, os níveis de bem- metas de prosperidade partilhada e redução estar continuam a ser baixos nas regiões da desigualdade. Entre 2008/09 e 2014/15, norte e centro do país, comparativamente o coeficiente de Gini aumentou de 0,47 para ao sul. Os níveis de pobreza continuam a 0,56 – Trata-se de um fenómeno concentrado, ser elevados na Zambézia, em Nampula e maioritariamente, nas zonas urbanas, o que em Niassa, províncias que, historicamente, posiciona Moçambique entre os países da ASS sempre apresentaram as taxas de pobreza com maiores níveis de desigualdade. mais elevadas. Em contraste, a maior descida foi a que se registou na Província de Maputo Se o crescimento tivesse sido partilhado e na Cidade de Maputo, apesar dessas áreas já de forma mais equitativa, Moçambique terem os níveis mais baixos de pobreza desde poderia ter alcançado o dobro da 2002/03. redução da pobreza após o ano 2000. v sumário executivo | moçambique avaliação da pobreza O papel cada vez mais significativo sido acompanhado por melhorias noutras dos serviços na economia e as dimensões do bem-estar. As matrículas e condições macroeconómicas favoráveis níveis de frequência no sistema de ensino têm contribuíram para um crescimento mais vindo a apresentar melhorias desde o início rápido do consumo depois de finais da da década de 2000. Em média, os indivíduos década de 2000. com idades entre os 20 e os 65 anos têm 5,1 anos de escolaridade, comparativamente Moçambique está a passar por um processo aos 2,4 anos que se verificavam em 2002/03. de mudança estrutural, em que, gradualmente, Os Moçambicanos estão a viver mais tempo. as fontes de crescimento têm vindo a afastar- Desde 2001, a esperança de vida aumentou em se da agricultura. Entre 1996 e 2014, a parte cerca de 9 anos, passando de 48,8 para 57,6 do PIB correspondente à agricultura desceu anos de idade. A mortalidade infantil, expressa de 38,1% para 25,5%. Enquanto o advento enquanto número de óbitos por cada mil da indústria transformadora se caracteriza nados-vivos, desceu do valor de 99,1 aferido por actividades de consumo intensivo de em 2003 para o de 68,1 apurado em 2011. capitais (representadas, maioritariamente, por Outros indicadores-chave relativos à saúde, "megaprojectos" nas indústrias extractivas tais como o da mortalidade e morbidade orientadas para a exportação), com maior infantil e materna, também estão a progredir valor agregado, mas baixos níveis de criação na direcção certa. Estas mudanças conjugam- de emprego, o papel cada vez mais importante se com melhorias na qualidade da habitação que os serviços desempenham na economia e com o aumento da capacidade de posse de tem vindo a proporcionar uma via para a criação bens tradicionais e modernos. de empregos fora da agricultura. Entre 2008 e 2014, a quota de empregos representada pelos Contudo, continuam a existir grandes serviços aumentou rapidamente, passando de discrepâncias entre a população, o 15% para 24%. A parte do PIB representada pelos que limita o grau de participação serviços também teve um aumento de quase dos desfavorecidos no processo 6 pontos percentuais, tendo atingido os 55,7%. de crescimento e na partilha dos Após 2008, o crescimento da produtividade do respectivos resultados trabalho – o principal motor do crescimento económico nas duas últimas décadas – tem sido Apesar de ter diminuído, a pobreza impulsionado, em grande parte, pela realocação multidimensional, continua a ser elevada. da mão de obra, que se deslocou da agricultura A melhoria que se verificou nas diversas para sectores com maior crescimento em termos dimensões ocorreu a partir de níveis baixos, de produtividade, principalmente o dos serviços, o que significa que as lacunas remanescentes onde a produtividade é mais de seis vezes superior, ainda são substanciais. Indicadores como o apesar dos elevados níveis de informalidade. do acesso à electricidade e o da segurança Além disso, o enquadramento macroeconómico alimentar e problemas de crescimento, entre (expansão fiscal, forte crescimento do crédito, outros, apresentaram poucas ou nenhumas grande afluxo de investimento directo estrangeiro) melhorias durante o período em que se proporcionou condições para um crescimento registou o crescimento económico mais forte. mais célere do consumo privado. O progresso não tem sido uniforme entre os vários grupos de rendimentos, nem entre O progresso económico também se as diversas áreas. O Índice de Oportunidade traduziu em melhorias nas dimensões Humana, uma medida que sumariza o nível de não monetárias do bem-estar... oportunidades básicas de certa sociedade e até que ponto essas oportunidades são distribuídas Hoje em dia, o agregado familiar médio tem equitativamente, revela que as possibilidades das melhor qualidade de vida do que no virar do crianças moçambicanas, numa fase mais tardia século. O progresso na resolução dos défices das suas vidas, são influenciadas, em grande de consumo, embora a ritmo moderado, tem parte, pela sua localização e antecedentes vi moçambique avaliação da pobreza | sumário executivo familiares, bem como pelos rendimentos e nível 2030. Estas simulações sublinham o facto de que de escolaridade do chefe de família. alcançar um crescimento robusto e inclusivo é a combinação certa para maximizar o progresso Cerca de um em cada dois moçambicanos na redução da pobreza. encontra-se preso a uma situação de pobreza crónica, e cerca de 25% da O fortalecimento dos vínculos entre o população é altamente vulnerável quanto crescimento e a redução da pobreza à possibilidade de vir a cair na pobreza. implica uma combinação de políticas destinadas a atingir três objectivos Quase metade da população (46,3%) continua abrangentes a ser pobre, tanto em termos monetários como não monetários, sendo que a maioria desses O primeiro objectivo consiste em continuar a indivíduos (84,9%) reside em áreas rurais. É muito expandir a disponibilidade de serviços básicos, provável que este segmento da população abordando, em simultâneo, as restantes continue retido num círculo vicioso de pobreza grandes desigualdades em termos de acesso crónica, a menos que esses indivíduos quebrem e qualidade, de modo a melhorar e equalizar o ciclo de privação física e acumulem capital as oportunidades para todos os cidadãos. A humano, físico e financeiro suficiente para capacitação dos mais carenciados com as entrarem numa via em que os seus rendimentos competências e o acesso de que precisam para possam ter um crescimento estável. 25% da participarem no processo de crescimento e na população não é monetariamente pobre, mas partilha dos respectivos resultados, irá promover enfrenta um risco muito grande de cair em esse crescimento, bem como o progresso situação de pobreza, devido ao elevado grau de económico. O segundo objectivo consiste insegurança económica provocada pelas suas em promover a diversificação da economia, múltiplas privações não monetárias. o crescimento do emprego nas áreas de produção mais produtivas e com maiores níveis Será que Moçambique está no bom de emprego de mão de obra, e a aglomeração caminho para acabar com a pobreza das empresas e dos mercados. Tipicamente, o extrema até 2030? É pouco provável. sector privado constitui o principal motor para Contudo, se o crescimento for um crescimento de base mais alargada, através elevado, estável e partilhado de forma da criação de empregos. O Governo pode mais alargada, a pobreza diminuirá desempenhar um papel fundamental, através significativamente. da implementação de políticas e regulamentos que visem promover um ambiente propício As projecções no âmbito de um cenário a elevadas taxas de investimento privado e à optimista (crescimento elevado) a favor dos ocorrência de um crescimento forte e sólido. pobres (inclusivo) mostram que é pouco provável O terceiro objectivo consiste em aumentar a que a pobreza seja erradicada até 2030. Ainda produtividade na agricultura – um sector que assim, poderá ser reduzida para 21,8%, o que continua a ser o sustentáculo da subsistência constituirá uma conquista notável. No entanto, das famílias mais ruralizadas e desfavorecidas – se o crescimento continuar a ser forte, mas a abordando o problema da limitação de ligações favor dos mais abastados, como tem acontecido entre os agricultores e os mercados de insumos nos últimos anos, as projecções indicam que, e produtos, bem como da fraca resiliência aos até 2030, os níveis de pobreza irão descer, no riscos meteorológicos. Transversalmente a estes máximo, para cerca de 32%. Se o crescimento do três objectivos gerais, encontra-se a necessidade consumo for distribuído de forma equitativa por de proteger os ganhos significativos que foram toda a população, mas o seu desempenho ficar alcançados até agora na redução da pobreza, abaixo do que se verificou no passado (reflectindo a fim de evitar que o grupo de um em cada o ritmo mais reduzido do crescimento económico quatro moçambicanos que vivem em situação que se tem verificado nos últimos anos), cerca de de elevada insegurança económica voltem a 36% dos moçambicanos ainda serão pobres em deslizar para a pobreza e privação. vii 1. progresso na redução da pobreza | moçambique avaliação da pobreza 1 Progresso na Redução da Pobreza Nas últimas duas décadas, Moçambique robusto. O crescimento económico tem tem tido um crescimento económico sido suportado por um sector agrícola em forte e sustentado. recuperação, pelo aumento da produtividade no comércio, transportes, comunicações e 1. Nas últimas duas décadas, Moçambique tem tido serviços financeiros, pelas reformas estruturais um crescimento económico forte e sustentado. e boa gestão macroeconómica, pelos projectos Após a o fim da guerra, em 1992, o Produto Interno de investimento estrangeiro em grande escala e Bruto do país (PIB) aumentou a uma taxa média pelo apoio significativo recebido de doadores. anual de 7,2%, entre 2000 e 2016, o que fez com A expansão económica impulsionou os que Moçambique passasse a ser um dos países rendimentos e a qualidade de vida. Em média, com mais rápido crescimento na África Subsariana o PIB per capita apresentou um aumento anual (ASS). A estabilidade política e macroeconómica de 4%, tendo subido de 561 USD para 1128 USD proporcionou os alicerces para um crescimento (PPC de 2011) (Figura 1.1). Figura 1.1. O crescimento robusto conduziu a um aumento sustentado do PIB per capita em Moçambique $1.200 14% $1.100 12% $1.000 10% $900 8% $800 6% $700 $600 4% $500 2% $400 0% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 PIP per Capita, PPC 2011 (Esquerda) Crescimento do PIB real (Direita) Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Moçambique (INE) e Banco Mundial, utilizando dados do WDI 1 moçambique avaliação da pobreza | 1. progresso na redução da pobreza Desde o início da década de 2000, o dos que mais contribuíram para o crescimento sector dos serviços e os investimentos do PIB no final da década de 1990 e início em megaprojectos têm sido os principais da década de 2000 (com uma média de 3,3 factores-chave de crescimento, pontos percentuais). alterando parcialmente a composição sectorial do mercado de trabalho. 3. As alterações na composição sectorial do mercado de trabalho reflectem a 2. Uma expansão do sector dos serviços e dos transição estrutural da economia que está investimentos em megaprojectos contribuiu a decorrer. Apesar da descida da quota para a rápida acumulação de capital físico e representada pela agricultura relativamente para um aumento da produtividade total dos ao emprego total, a maioria das pessoas factores. Os investimentos na reconstrução continuam a trabalhar neste sector. Quase 3 e a incorporação de novos trabalhadores na entre cada 4 trabalhadores estão envolvidos, força laboral, principalmente na agricultura, principalmente, na agricultura. Por influência levaram ao crescimento que se verificou da modesta transição estrutural da economia, no início do período pós-guerra. No final da são cada vez mais os trabalhadores que se década de 1990, estas tendências começaram encontram empregados no sector dos serviços a mudar. A contribuição da agricultura para o – a quota de trabalhadores nesta situação crescimento do PIB caiu de uma média de 6 aumentou de 9% em 1997 para 24% em pontos percentuais, em meados da década de 2015. Em contraste, a contribuição do sector 1990, para 1,1 pontos percentuais, no início da industrial para o emprego é bastante limitada, década de 2000 (Figura 1.2). Ao mesmo tempo, tendo oscilado entre 3,4% e 4,9% nas últimas verificou-se o aumento da importância do duas décadas, apesar do maior impacto deste papel desempenhado pelo sector dos serviços sector no crescimento (Figura 1.3). Em grande na economia, que passou de 0,9 pontos parte, isto explica-se pela concentração dos percentuais para 2,8 pontos percentuais de investimentos em projectos de grande escala contributo médio para o crescimento global, e com consumo elevado de capitais, que se entre meados da década de 1990 e meados da caracterizam pelas fracas ligações a montante década de 2010. O sector da transformação foi e a jusante com as outras partes da economia. Figura 1.2. Os sectores dos serviços e das indústrias extractivas apoiam cada vez mais o crescimento do PIB 10% 9,0% 8,3% 7,8% 8% 6,9% 6,4% 6% 4% 2% 0% 1992-6 1997-2001 2002-2006 2007-2011 2012-2016 Agricultura Indústria extractiva Indústria manufactureira Serviços Crescimento do PIB Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Moçambique (INE) 2 1. progresso na redução da pobreza | moçambique avaliação da pobreza 4. Os desenvolvimentos económicos recentes milhões de USD, que se encontravam ocultos. desviaram Moçambique para uma trajectória Em conjunto, estes eventos contribuíram para de crescimento mais lenta. Desde 2015, a acentuar o ritmo da depreciação da moeda e economia tem vindo a crescer a um ritmo mais aumentar a inflação. A confiança na economia reduzido, o que resulta, em grande parte, da crise também é vacilante, à medida que a crise da económica em curso, dos episódios de preços dívida continua a propagar-se aos sectores reais baixos das commodities, da ocorrência de da economia, fazendo descarrilar o histórico de catástrofes naturais e da revelação da existência elevado crescimento e estabilidade económica de empréstimos comerciais no valor de 1,4 mil de Moçambique. Figura 1.3. Para a maioria dos trabalhadores, o trabalho principal ainda é na agricultura (Emprego por sectores de actividade, anos seleccionados) 100% 9,0% 4,4% 16,1% 15,0% 24,0% 80% 3,4% 4,7% 4,9% 60% 40% 86,6% 80,5% 80,4% 71,0% 20% 0% 1997 2003 2009 2015 Agricultura Indústria Serviços Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Moçambique (INE) O crescimento elevado e estável tem aproximadamente. No âmbito deste método, as conduzido à redução da pobreza, famílias que não são consideradas pobres têm principalmente após finais da década níveis de consumo suficientes para satisfazerem de 2000. as suas necessidades de alimentos básicos e outras despesas essenciais não-alimentares.¹ O 5. A medição dos níveis de pobreza em levantamento sobre o orçamento dos agregados Moçambique baseia-se no valor de um familiares utilizado neste estudo, conhecido "mínimo" de consumo necessário para o bem- como Inquérito sobre Orçamento Familiar (IOF), estar normal de um ser humano, a curto e longo é realizado pelo Instituto Nacional de Estatística prazo, cuja estimativa é feita a partir dos estudos de Moçambique.² Os inquéritos representam os sobre as famílias recolhidos a cada 5 ou 6 anos, níveis nacional, provincial e rural-urbano.³ 1 A metodologia oficial define este nível "mínimo" através da utilização de 13 valores diferentes (limiares de pobreza) para um número igual de regiões. A metodologia empregue neste estudo também segue a abordagem das "necessidades básicas", mas só define um nível mínimo absoluto de recursos necessários para todo o país. A metodologia deste estudo também ajusta o consumo das famílias, de forma a refletir as diferenças regionais em termos de preços, bem como as diferenças cronológicas dos preços, ao longo do trabalho de recolha de dados no terreno. Para saber mais detalhes sobre as diferenças metodológicas, consulte a Caixa 1 e o relatório completo. 2 O primeiro inquérito foi realizado pelo INE entre fevereiro de 1996 e abril de 1997. De forma a facilitar a comparação dos dados, a análise baseia-se nas últimas três edições de inquéritos ao orçamento familiar (2002/03, 2008/09 e 2014/15). Contrariamente ao que sucedeu em edições anteriores do IOF, o inquérito realizado no período de 2014/15 foi implementado como um painel. No entanto, para fins de medição da pobreza, os três quartos dos dados recolhidos como parte do IOF-2014/15 foram acrescentados como uma secção transversal agrupada. 3 Esta decisão foi tomada pelo Ministério da Economia e Finanças de Moçambique (MEF) com vista a capturar a sazonalidade do consumo e a evitar utilizar a natureza longitudinal dos dados afectados por elevadas taxas de atrito. Mais detalhes sobre estas questões são discutidos no relatório completo de avaliação da pobreza. 3 moçambique avaliação da pobreza | 1. progresso na redução da pobreza 6. Na sequência do forte crescimento forma acentuadamente mais célere no período económico da década de 2000, a pobreza tem de 2008/09-2014/15 (em média, 1,8 p.p. por ano) vindo a apresentar uma tendência decrescente. do que no período de 2002/02-2008/09, em que Com base nos dados do IOF-2014/15, 48,4% a taxa de pobreza pouco desceu (em média, 0,26 dos moçambicanos vivem abaixo do limiar de p.p. por ano). Os números oficiais, relatados na pobreza, o que corresponde a um valor mais Quarta Avaliação da Pobreza Nacional realizada baixo do que aquele que se registou em 2002/03 pelo Governo de Moçambique (2016), também e 2008/09, de 60,3% e 58,7%, respectivamente reflectem uma tendência de descida nos níveis de (Figura 1.4). Isso corresponde a uma redução pobreza – que passaram de 52,8% em 2002/03 anual da pobreza de, em média, 1 ponto para 46,1% em 2014/15 – bem como uma percentual. No entanto, a pobreza desceu de redução mais rápida nos últimos anos. Figura 1.4. A pobreza tem vindo a diminuir desde o início da década de 2000, mas o ritmo acelerou após 2008 (Metodologia do Banco Mundial) (Metodologia Oficial) 70 70 Taxa de pobreza, % Taxa de pobreza, % 65 60,3 65 58,7 60 60 55 55 52,8 48,4 51,7 50 50 46,1 45 45 40 40 2002/2003 2008/2009 2014/2015 2002/2003 2008/2009 2014/2015 Fonte: FMI (2016) e Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03, IOF-2008/09 e IOF-2014/15 As áreas rurais continuam a ficar para trás. tendo descido de 41,1% para 32% (Figura 1.5). Em termos relativos, a pobreza diminuiu mais 7. Tanto nas áreas rurais como nas urbanas, depressa nos centros urbanos (23,2%) do que a percentagem de famílias que vivem em nas áreas rurais (18,8%). Os agregados familiares situação de pobreza diminuiu, mas a pobreza das zonas rurais têm-se concentrado na parte continua a ser significativamente mais elevada inferior da tabela de distribuição. Quase 8 em nas áreas rurais. Nas zonas rurais, a pobreza cada 10 pessoas pobres encontram-se nas diminuiu de 69% em 2002/03 para 66,4% áreas rurais, o que se assemelha bastante à em 2008/09 e 56,0% em 2014/15. A pobreza composição urbano-rural observada no início urbana apresenta uma tendência semelhante, da década de 2000 (Figura 1.6).4 4 A discrepância entre a pobreza nas zonas rurais e urbanas também é evidente nos números oficiais (Governo de Moçambique, 2016). No entanto, a composição da pobreza nas diversas áreas é distinta. Segundo as estimativas oficiais, comparativamente aos resultados obtidos através da metodologia adoptada no presente estudo, a pobreza urbana é mais elevada, enquanto a pobreza rural é mais baixa. 4 1. progresso na redução da pobreza | moçambique avaliação da pobreza Figura 1.5. Os níveis de bem-estar não têm Figura 1.6. Desde o início da década de 2000, vindo a convergir entre as zonas quase 8 em cada 10 pessoas pobres urbanas e rurais encontram-se nas áreas rurais (Taxas de pobreza por área) (Quotas de pobreza urbana e rural) 80 (2002/2003) (2014/2015) 70 69,0 66,4 22,2% 21,0% Taxa de pobreza, % 60 Rural 56,0 50 41,1 41,7 40 32,0 Urbana 30 77,8% 79,0% 20 Rural Urbana 2002/2003 2008/2009 2014/2015 Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03, IOF- Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03, IOF- 2008/09 e IOF-2014/15 2008/09 e IOF-2014/15 8. A tendência decrescente na pobreza internacional utilizado para medir e acompanhar também é observável quando a medimos as tendências da pobreza em todo o mundo através de um limiar de pobreza internacional. (consultar a Caixa 1). Ao utilizarmos este limiar de O limiar de pobreza global, de 1,90 USD (PPC), pobreza como limite de referência, concluímos também pode ser utilizado para examinar o que o rácio de pobreza per capita desceu de nível e a evolução da pobreza em Moçambique. 78,5% em 2002/03 para 67,9% em 2008/09 e Este limiar não substitui o limiar de pobreza 62,9% em 2014/15 (Tabela 1.1). oficial, sendo antes um limite de referência Tabela 1.1. Taxa de pobreza per capita, de acordo com o limiar de pobreza nacional e com o limiar de pobreza de 1,9 USD (PPC) 2002/03 2008/09 20014/15 Nacional 60,3% 58,7% 48,4% Urbana 41,7% 41,1% 32,0% Rural 69,0% 66,4% 56,0% Limiar de Pobreza de 1,9 USD de PPC 78,5% 67,9% 62,9% Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03, IOF-2008/09, IOF-2014/15 e PovcaNet. 9. Devido, em grande parte, ao rápido A população de Moçambique aumentou de 18 crescimento da população, o número absoluto milhões em 2000 para um número previsto de de indivíduos pobres em Moçambique tem 28,8 milhões em 2017, o que equivale a uma vindo a aumentar ao longo do tempo, apesar da taxa de crescimento médio de cerca de 3%. As descida da taxa de pobreza geral. As tendências estimativas da média da taxa de fertilidade total demográficas a longo prazo, principalmente apontam para 5,9 filhos por mulher, ou seja, no que se refere às elevadas e estáticas cerca de mais uma criança, comparativamente à taxas de fertilidade, têm contribuído para o média observada nos países da região. O rápido abrandamento do ritmo de redução da pobreza. aumento da população faz com que seja mais 5 moçambique avaliação da pobreza | 1. progresso na redução da pobreza difícil reduzir o número de pessoas pobres, ainda a ter 12,3 milhões de pessoas a viverem abaixo que as taxas de pobreza tenham vindo a diminuir. do limiar de pobreza, ou seja, mais 1,3 milhões Com efeito, a partir de 2014/15, o país passou de indivíduos do que em 2002/03 (Tabela 1.2). Tabela 1.2. O número total de pobres aumentou, principalmente nas áreas rurais (em milhares) Nacional Areas Rurais Areas Urbanas 2002/03 11.032 8.582 2.450 2008/09 12.647 9.959 2.688 2014/15 12.336 9.752 2.584 Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03, IOF-2008/09 e IOF-2014/15 A redução da pobreza também tem sido se bastante acima da média nacional (48,4%): desigual entre as diversas regiões. Niassa (67%), Nampula (65%) e Zambézia (62%). Em 2002/03 as classificações provinciais diferiam 10. Os níveis de bem-estar continuam a significativamente, com Tete, Gaza e Inhambane ser baixos nas regiões Norte e Centro, a apresentarem taxas de pobreza acima de 70%. comparativamente ao Sul. Entre as províncias, Desde então, a redução da pobreza tem sido mais existem grandes diferenças geográficas no que rápida nestas províncias, com uma descida de se refere às mudanças e aos níveis de pobreza.⁵ cerca de 40%-50%. Da mesma forma, a Província A pobreza continua a ser elevada na Zambézia, e a Cidade de Maputo registaram as maiores em Nampula e em Niassa, comparativamente melhorias nos indicadores de pobreza, com à Província e Cidade de Maputo, onde se uma redução de 70%, apesar de, em 2002/03, registou a maior descida. Em 2014/15, as taxas já terem uma taxa de pobreza significativamente de pobreza nestas três províncias encontravam- mais baixa do que outras áreas do país (Figura 1.7). Caixa 1. Medição da Pobreza em Moçambique Metodologia oficial de medição da pobreza A metodologia oficial de estimativa da pobreza em Moçambique foi desenvolvida pelo Ministério da Economia e Finanças deste país, com assistência técnica por parte da UN-WIDER. Tal como acontece na maioria dos países da África Subsariana (ASS), as estimativas da pobreza são feitas utilizando o consumo agregado das famílias como indicador-chave do bem-estar. O consumo agregado abrange o consumo de alimentos (incluindo produtos alimentares produzidos pelas famílias), bem como as despesas realizadas numa variedade de bens não alimentares (incluindo bens duradouros, tais como automóveis, televisores, computadores, etc.) e serviços (por exemplo, habitação, vestuário, serviços de utilidade pública, transportes, comunicações, saúde, educação, etc.). Para ajustar o agregado de consumo relativamente às diferenças de preços observadas entre as diversas áreas geográficas, bem como às diferenças verificadas ao longo do tempo durante o trabalho do IOF no terreno, são utilizados deflatores de preço. Os limiares de pobreza baseiam-se na abordagem de Custo das 5 Administrativamente, Moçambique encontra-se dividido em 10 províncias e uma cidade capital (Maputo) com estatuto de província. 6 1. progresso na redução da pobreza | moçambique avaliação da pobreza Necessidades Básicas (CNB). A metodologia define limiares de pobreza alimentar para 13 regiões geográficas, com base no custo dos cabazes de alimentos específicos dessas regiões necessários para fornecer, diariamente, 2150 calorias por pessoa. Esses limiares são aumentados para incluir um subsídio destinado às necessidades básicas não alimentares. A estimativa dos limiares de pobreza regionais é revista sempre que se realiza um novo inquérito sobre orçamento familiar. A taxa de pobreza afere a percentagem de pessoas cujo consumo total per capita do agregado familiar, por mês e ajustado aos preços, se situa abaixo do limiar de pobreza para o ano e região correspondentes. Os valores dos limiares de pobreza utilizados para fazer a estimativa da pobreza através do IOF-2014/15 encontram-se no Anexo 2. Metodologia de medição da pobreza seguida neste estudo A presente Avaliação da Pobreza seguiu uma metodologia que se aproxima dos métodos utilizados na maioria dos países, dentro e fora da ASS. Esta metodologia também se baseia na abordagem do CNB, pelo que a maior parte dos conceitos subjacentes são análogos aos que caracterizam a metodologia oficial. Não obstante, existem algumas diferenças importantes. No que se refere ao consumo agregado, a diferença reside, principalmente, nos pressupostos adotados para imputar o valor dos serviços obtidos através de bens duradouros. Outra diferença reside na utilização de um só limiar de pobreza. O limiar de pobreza alimentar foi calculado utilizando o cabaz de alimentos e preço por caloria médios das famílias enquadradas entre o 40º e o 60º percentil do IOF 2014/15. O cabaz de alimentos de referência obtido corresponde a 1460 calorias. Este valor é inferior ao das calorias necessárias para a nutrição adequada de um Moçambicano típico – geralmente, cerca de 2100 calorias diárias por pessoa. No entanto, foi decidido não aumentar o valor da cesta de alimentos, a fim de garantir a coerência com o problema de subestimação sistemática do consumo de calorias nos inquéritos IAF e IOF, e refletir o comportamento das famílias, conforme retratado nos dados reais. Tal como acontece com a metodologia oficial, o limiar de pobreza não alimentar adiciona o custo de outros bens essenciais observados no grupo de referência. O limiar de pobreza de 2014/15 foi deflacionado para os valores de 2002/03 e 2008/09 utilizando o Índice de Preços no Consumidor (IPC) oficial. Por fim, o consumo agregado foi ajustado no sentido de levar em conta a variação geográfica do preço dos alimentos, através da utilização de um índice de Paasche para cada agregado familiar. O Anexo 1 fornece mais detalhes. Limiar de Pobreza Internacional de 1,9 USD estabelecido pelo Banco Mundial O Banco Mundial utiliza um limiar de pobreza global estabelecido no valor de 1,9 USD por pessoa e por dia, fazendo uso dos preços de 2011 para medir e acompanhar a evolução da pobreza a nível mundial. Esse limiar não substitui o limiar de pobreza oficial, que é definido com base nas circunstâncias económicas e sociais específicas de cada país. O valor deriva dos limiares de pobreza nacionais dos 15 países (incluindo Moçambique) que tiveram os níveis mais elevados de pobreza em 2005. A fim de garantir que o preço estabelecido para a mesma quantidade de bens e serviços é equivalente em todos os países, os 15 limiares de pobreza são convertidos para uma moeda comum, utilizando as taxas de câmbio da paridade do poder de compra (PPC) de 2011. Em termos de PPC, a média destes 15 limiares foi de 1,9 USD por pessoa e por dia. O limiar internacional é superior à média dos 13 limiares de pobreza oficiais em Moçambique para o período de 2014/15 (1,54 USD, de acordo com o PPC de 2011) e ao limiar de pobreza do Banco Mundial estimado para o presente relatório (1,49 USD, de acordo com o PPC de 2011). 7 moçambique avaliação da pobreza | 1. progresso na redução da pobreza Figura 1.7. Niassa, Nampula e Zambézia são as províncias que apresentam as taxas de pobreza mais elevadas (taxas de pobreza nas várias províncias) 100 79 75 74 90 70 67 65 69 Percentagem 63 62 63 62 65 61 65 62 57 55 54 60 44 48 48 50 50 50 49 42 37 38 35 40 20 12 13 14 4 0 2002/03 2008/09 20014/15 2002/03 2008/09 20014/15 2002/03 2008/09 20014/15 2002/03 2008/09 20014/15 2002/03 2008/09 20014/15 2002/03 2008/09 20014/15 2002/03 2008/09 20014/15 2002/03 2008/09 20014/15 2002/03 2008/09 20014/15 2002/03 2008/09 20014/15 2002/03 2008/09 20014/15 Tete Inhambane Gaza Zambezia Niassa Manica Nampula Sofala Cabo Maputo Maputo Delgado Province City Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03, IOF-2008/09 e IOF-2014/15 Nos anos mais recentes, a ligação entre a No entanto, a evolução dos valores de cerca pobreza e o crescimento económico tem de meados da década de 2000 e início/ vindo a estreitar-se. meados da década de 2010 sugere que a direcção e o ritmo da redução da pobreza 11. A queda nos níveis de pobreza é em Moçambique se encontram dentro do consistente com a tendência observada intervalo observado na maioria dos países da noutros países da região durante a última região. A título ilustrativo, entre 2005 e 2010, a década. Ao longo dos últimos 10-15 anos, pobreza desceu cerca de 8 pontos percentuais a pobreza tem vindo a diminuir na maioria no Ruanda, entre 2010 e 2015, quase 7 pontos dos países da África Subsariana. É difícil fazer percentuais na Zâmbia e perto de 4 pontos comparações entre as mudanças e os níveis percentuais na Tanzânia – em Moçambique, de pobreza de países diferentes, porque os entre 2008/09 e 2014/15, a pobreza desceu anos dos inquéritos variam de país para país. 5 pontos percentuais (Figura 1.8). Figura 1.8. A incidência da pobreza monetária diminuiu, tanto em Moçambique como noutros países da região (Percentagem da população abaixo do limiar de pobreza de 1,9 USD de PPC) 90 78,5 81,8 80 73,6 70,9 67,9 68,7 68,0 64,4 70 62,9 60,3 62,2 57,5 60 52,7 48,9 50 41,5 40 32,5 30,1 33,6 30 20 10 0 2002 2008 2014 2001 2010 2004 2010 2005 2010 2002 2009 2010 2015 2007 2011 2000 2008 2005 Moçambique Madagáscar Malawi Ruanda Uganda Zâmbia Tanzânia Angola Quênia Fonte: Banco Mundial, utilizando os WDI 8 1. progresso na redução da pobreza | moçambique avaliação da pobreza 12. O ritmo da redução da pobreza nos últimos relativamente baixo resulta da média de dois anos revela que a ligação entre a pobreza e intervalos de tempo, em que o PIB per capita o crescimento económico se tornou mais aumentou a um ritmo estável (cerca de 4% ao estreita. A elasticidade do crescimento do PIB ano, em média), mas a pobreza evoluiu a ritmos per capita relativamente à pobreza permite diferentes. Ao longo da maior parte da década fazer uma estimativa quanto à forma como de 2000 (2002/03-2008/09), a pobreza teve o crescimento e a pobreza se encontram (ou uma descida total de 1,6 pontos percentuais, não) interligados.6 Com uma taxa de 0,3% que se traduz numa elasticidade de 0,08%. No durante os períodos de 2002/03-2014/15, a entanto, após 2008/09, o ritmo aumentou resposta da pobreza ao cada vez mais célere consideravelmente, verificando-se uma subida crescimento económico em Moçambique nos níveis de elasticidade para 0,68% no período tem sido relativamente modesta.7 Este valor de 2008/09-2014/15 (Figura 1.9). Figura 1.9. Nos últimos anos, o crescimento contribuiu mais para a redução da pobreza em Moçambique (Elasticidade da pobreza relativamente ao crescimento do PIB per capita, Moçambique) 0,80 0,68 0,60 0,40 0,30 0,20 0,08 0,00 2002/03 - 2014/15 2002/03 - 2008/09 2008/09 - 2014/15 Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados dos WDI, IOF-2002/03, IOF-2008/09 e IOF-2014/15 Moçambique ainda não se encontra no até 2030, mas não iria erradicá-la. A pobreza bom caminho para acabar com a pobreza monetária diminuiria, passando de 48,4% extrema até 2030, mas um crescimento para 21,8%, mas isso implicaria que houvesse partilhado de forma mais alargada pode uma recuperação e um crescimento forte e fazer com que o país atinja mais depressa sustentado do consumo, bem como que tal esse objectivo. crescimento se tornasse mais inclusivo. Se o padrão de crescimento for simulado no sentido 13. As projecções quanto ao crescimento de favorecer os mais abastados, tal como tem do consumo podem dar uma ideia sobre sucedido nos últimos anos, a pobreza também se Moçambique está no bom caminho irá diminuir, mas o ritmo será mais lento e para acabar com a pobreza extrema – ou as desigualdades irão agravar-se ainda mais. reduzi-la substancialmente – até 2030. Até 2030, a pobreza desceria de 48,4% para A Figura 1.10 mostra as tendências para as 32,1%, ou seja, mais de 10 pontos percentuais taxas de pobreza entre 2015 e 2030, com a menos do que na redução conseguida base em três cenários distintos.8 Um cenário num cenário de crescimento a favor dos optimista de crescimento a favor dos pobres pobres. Um terceiro cenário mostra que, se poderia reduzir significativamente a pobreza o crescimento do consumo for distribuído 6 Mede a variação percentual da pobreza relativamente a uma variação de 1 ponto percentual no PIB (ou consumo per capita). 7 No Uganda, para o mesmo período, o aumento de um ponto percentual no PIB per capita encontra-se associado a uma descida de 0,95 pontos percentuais nos níveis de pobreza (elasticidade = 0,95). 8 Os três cenários são os seguintes: 1) cenário de crescimento neutro, mas inferior – pressupõe uma distribuição anual neutra/ crescimento anual do consumo neutro, no valor de 2%, inferior ao crescimento médio anual do consumo registado para o período de 2002-2014 (2,9%), de forma a refletir o crescimento económico mais reduzido dos últimos anos; 2) cenário de crescimento a favor dos mais abastados – pressupõe que a velocidade de crescimento do consumo na metade superior da tabela de distribuição seria de 3,5%, ou seja, duas vezes superior à taxa de crescimento dos 50% que se encontram mais abaixo (1,5%); 3) cenário de crescimento a favor dos pobres – pressupõe o oposto dos níveis de crescimento definidos no cenário a favor dos mais abastados para as metades inferior e superior da tabela de distribuição, ou seja, 1,5% para os 50% que se encontram mais acima e 3,5% para os 50% que se encontram mais abaixo. 9 moçambique avaliação da pobreza | 1. progresso na redução da pobreza igualmente entre a população, mas o seu do crescimento económico que se tem vindo desempenho ficar abaixo do que se verificou a verificar nos últimos anos), cerca de 36% dos no passado (reflectindo o ritmo mais reduzido moçambicanos ainda serão pobres em 2030. Figura 1.10. Se o crescimento for forte e partilhado de forma mais equitativa, os níveis de pobreza vão descer acentuadamente no futuro (projecções da pobreza per capita no âmbito de diferentes cenários) 60 Taxa da Pobreza Projecta % 50 40 35,8 30 32,1 20 21,8 10 0 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 Crescimento pro-rico Neutro mas crescimento mas baixo Crescimento pro-pobre Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2014/15 10 2. inclusividade do progresso económico | moçambique avaliação da pobreza 2 Inclusividade do Progresso Económico Apesar de o crescimento do consumo os 50% da metade inferior. Após 2008, o padrão de das famílias ter acelerado após 2008, crescimento de base alargada inverteu-se. A curva tornou-se menos inclusivo, limitando a de incidência do crescimento (CIC/GIC), que promoção da prosperidade partilhada e mostra a variação percentual no consumo médio aumentando a desigualdade. para cada percentil da tabela de distribuição, indica que o crescimento ocorrido entre 2008/09 e 14. Apesar de o crescimento ter aumentado 2014/15 passou a ser mais forte (4,34%, de acordo nos últimos anos, tem sido mais benéfico, com a medição feita tendo como referência a proporcionalmente, para os segmentos mais média da taxa de crescimento), mas "a favor dos abastados da população. A observação mais mais abastados", principalmente nas áreas urbanas atenta das alterações na distribuição do consumo (painel à direita da Figura 2.1). Conforme se refere ao longo do tempo revela quais foram os grupos abaixo, estas duas características explicam porque de rendimentos que mais beneficiaram com o é que a redução mais célere da pobreza foi crescimento económico. Durante o período de acompanhada pelo aumento da desigualdade. 2002/2003-2008/2009, registou-se uma pequena O aumento verificado no crescimento anual do redução na pobreza, devido ao ténue crescimento consumo do quintil superior situou-se na ordem do consumo (0,11% ao ano). Contudo, apesar de dos 7,5%, ou seja, cerca de três vezes mais célere reduzido, o crescimento do consumo foi "a favor do que o crescimento verificado nos 40% dos dos pobres", ou seja, beneficiou, principalmente, quintis inferiores. Figura 2.1. O crescimento que se verificou depois de finais da década de 2000 foi mais benéfico para os não pobres, nomeadamente, para os residentes das áreas urbanas (Curvas de Incidência do Crescimento do Consumo, com intervalos de confiança de 95%, a nível nacional, urbano e rural, 2008/09-2014-15) 10 Taxa de crescimento anual 12 Taxa de crescimento anual 8 10 6 8 4,34 6 4 4 2 2 0 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 -2 GIC Taxa crescimento média IC 95% GIC urbana GIC rural Nota: as linhas pontilhadas mostram intervalos de confiança de 95%. Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2008/09 e IOF-2014/15 11 moçambique avaliação da pobreza | 2. inclusividade do progresso económico 15. Um padrão de crescimento menos cascata, terá de ser inclusivo relativamente aos inclusivo limita o progresso de Moçambique menos favorecidos. Uma vez que, após 2008, na promoção mais rápida da prosperidade o crescimento do consumo foi mais elevado partilhada. O Indicador de Prosperidade entre as famílias mais abastadas, o prémio da Partilhada permite apurar os valores de dois prosperidade partilhada passou a ser negativo elementos-chave: o crescimento económico e relativamente aos anos anteriores (-3,5%), tendo a equidade. Para melhorar a qualidade de vida da em conta que o consumo médio dos 60% da população, é preciso que haja um crescimento parte superior aumentou de forma mais célere económico forte e estável. No entanto, para que (em média, 6,8% ao ano) do que o consumo dos esse crescimento robusto possa ter um efeito 40% da parte inferior da tabela (3,2%) (Figura 2.2). Figura 2.2. Após 2008, os valores positivos da prosperidade partilhada inverteram-se, assinalando um nível de inclusão mais fraco (Média de crescimento anual do consumo para os 40% mais pobres e 60% menos pobres, e prémio de prosperidade partilhada) 8 6,8 6 Taxa de crescimento do consumo médio 4 3,2 2,9 2,3 2,3 2 1,4 0 -2 -0,6 -0,9 -4 -3,6 -6 2002-2008 2008-2014 2002-2014 Os 60% mais menos pobres Os 40% mais pobres Prémio Nota: o prémio de prosperidade partilhada corresponde à diferença entre as taxas de crescimento do consumo observadas nos 40% da parte inferior e nos 60% da parte superior da tabela. Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03, IOF-2008/09 e IOF-2014/15 16. Em consequência, a desigualdade não só é através da metodologia oficial revelam a mesma elevada, mas também crescente. Segundo as tendência, apesar de os níveis e dimensões medições efectuadas através da utilização do das mudanças serem diferentes (Governo de coeficiente de Gini9 (Figura 2.3), Moçambique Moçambique, 2016). Entre 1996/97 e 2008/09, encontra-se entre os países com maiores níveis o coeficiente de Gini andava em torno dos 0,40- de desigualdade da África Subsariana. A recente 0,42, mas aumentou, desde então, após ter tendência de crescimento "a favor dos mais atingido o valor de 0,47 no período de 2014/15. abastados" está a contribuir para aumentar ainda Uma desagregação adicional dos dados mostra mais a desigualdade. Entre 2008/09 e 2014/15, o que o agravamento da desigualdade a nível de coeficiente de Gini aumentou de 0,47 para 0,56. rendimentos se deve, em grande parte, à maior Os valores referentes à desigualdade relatados concentração nas áreas urbanas (Figura 2.4). 9 O Coeficiente de Gini é a medida mais popular de aferição da desigualdade. Deriva da curva de Lorenz, que mostra a proporção cumulativa da população no eixo horizontal e a proporção cumulativa do consumo ou rendimentos no eixo vertical, de forma ordenada, começando pelas famílias mais desfavorecidas e terminando nos agregados familiares mais abastados. O Coeficiente de Gini é calculado enquanto rácio da área entre a Curva de Lorenz e a diagonal da igualdade perfeita, ou seja, a situação em que todas as famílias teriam a mesma quota de consumo/rendimentos. O Coeficiente de Gini vai de 0 (igualdade perfeita) até 1 (desigualdade perfeita). 12 2. inclusividade do progresso económico | moçambique avaliação da pobreza Figura 2.3. De acordo com os padrões regionais, a distribuição do consumo dos agregados familiares é altamente desigual (Coeficiente de Gini para os países e anos seleccionados) 0,7 0,63 0,61 0,6 0,56 0,56 0,56 0,54 0,52 0,52 0,51 0,49 0,46 0,5 0,47 0,47 0,43 0,40 0,4 0,3 Moçambique (2008/09) Moçambique (2014/15) África do Sul (2011) Botswana (2009) Africana (2008) Zâmbia República Centro- (2010) (2010) Ruanda (2005) Eswatini (2009) Guiné-Bissau (2010) Quênia (2005) Malawi (2010) Madagáscar (2012) Tanzânia (2007) Lesoto Moçambique (2002/03) Fonte: Banco Mundial, utilizando os WDI Figura 2.4. O nível de desigualdade é elevado e crescente, sendo esta tendência impulsionada por uma desigualdade ainda mais acentuada nas áreas urbanas (Coeficiente de Gini baseado no consumo) 0,7 0,62 0,6 0,56 0,55 0,47 0,47 0,49 0,47 0,48 0,48 0,5 0,42 0,47 0,42 0,42 0,43 0,43 0,36 0,37 0,37 0,4 0,3 0,2 0,1 0 2002/03 2008/09 2014/15 2002/03 2008/09 2014/15 2002/03 2008/09 2014/15 Nacional Urbano Rural Oficial WB Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03, IOF-2008/09 e IOF-2014/15 Se o crescimento tivesse sido partilhado de se saber se os benefícios do crescimento de forma mais equitativa, Moçambique têm chegado aos mais desfavorecidos, as poderia ter alcançado o dobro da alterações na pobreza podem ser decompostas redução da pobreza após o ano 2000. em dois elementos: "crescimento puro" e "redistribuição".10 Conforme demonstrado na 17. A redução da pobreza em Moçambique tem Figura 2.5, o aumento da média de consumo sido dificultada pela desigualdade elevada e das famílias (efeito de crescimento) está a ser crescente. A fim de esclarecer a questão o factor-chave para a diminuição dos níveis 10 O presente relatório segue o método proposto por Datt e Ravallion (1992). Esta desagregação baseia-se na ideia de que uma medida de pobreza monetária pode ser expressa como produto da média de consumo e de uma curva de Lorenz parametrizada. Mantendo a Curva de Lorenz constante, obtemos o crescimento neutro da distribuição, que conduziria ao aumento médio do consumo para toda a população, por exemplo, elevando os níveis de consumo da totalidade dos agregados familiares, de forma a apresentarem, todos eles, a mesma taxa de consumo. A outra parte deriva de se manter constante a média do consumo (redistribuição com vista a preservar a média), de forma a registar as mudanças na forma da sua distribuição se o mesmo for impulsionado, por exemplo, por um crescimento mais célere do consumo entre os mais desfavorecidos relativamente ao crescimento do consumo entre os mais abastados. Há também um terceiro efeito do "preço", embora muito mais reduzido, que se explica pelos ajustes de preços que têm vindo a ser feitos no limiar de pobreza ao longo do tempo. 13 moçambique avaliação da pobreza | 2. inclusividade do progresso económico de pobreza. Em contraste, o aumento da do crescimento teria permitido uma descida de desigualdade na distribuição do consumo (efeito 23,1 pontos percentuais nos níveis de pobreza de redistribuição) anula metade do contributo – reduzindo a pobreza per capita para 37,2%, do efeito do crescimento para a redução da em vez de 48,4% – se o efeito da redistribuição pobreza, levando ao aumento da incidência da não tivesse conduzido a um aumento de 11,2 mesma. Por si só, entre 2002 e 2014, o efeito pontos percentuais. Figura 2.5. A maior desigualdade tem anulado o contributo do crescimento para a redução da pobreza (Efeitos do crescimento e da redistribuição na redução da pobreza por período. Percentagens) 20 11,5 11,2 10 2,5 1,7 0,0 0 -10 -5,8 -1,6 -1,7 -20 -10,4 -11,9 -30 -20,2 -23,1 2002-2008 2008-2014 2002-2014 Crescimento Redistribuição Preço Total Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03, IOF-2008/09 e IOF-2014/15 O papel cada vez mais significativo e 2014, a quota do PIB representada por esse dos serviços na economia e as sector aumentou de 49,8% para 55,7%, e o condições macroeconómicas favoráveis contributo para a criação de empregos na contribuíram para um crescimento mais economia saltou de 15% para 24% (tabela 2.1). rápido do consumo depois de finais da década de 2000. 19. A transição dos trabalhadores do sector da agricultura para o dos serviços tem 18. O papel crescente do sector dos serviços, contribuído para um aumento mais rápido resultante do processo de transição estrutural da qualidade de vida após o final da década em curso, criou uma via para a obtenção de de 2000. A análise da desagregação mostra empregos fora da agricultura. Nos últimos anos, que o aumento da produtividade do trabalho as fontes de crescimento têm vindo a afastar- tem sido o principal motor do crescimento se gradualmente da agricultura. Entre finais da económico nas últimas duas décadas (Tabela década de 1990 e meados da década de 2000, 2.2).11 Em contraste, as alterações nos níveis o crescimento do produto foi impulsionado por de emprego e de participação da mão de obra investimentos em actividades industriais com tiveram um contributo negligenciável. Por sua elevado consumo de capital (maioritariamente, vez, o crescimento da produtividade do trabalho em "megaprojectos" nas indústrias extractivas tem sido impulsionado nos últimos anos pela orientadas para a exportação), com mais transição do emprego na área da agricultura valor acrescentado, em termos relativos, mas para outros sectores com maiores níveis de menos criação de emprego. A outra actividade produtividade. Em 1996, imediatamente após económica emergente, o sector dos serviços, o fim da guerra, 86,6% dos trabalhadores também começou a desempenhar um papel encontravam-se envolvidos, principalmente, na mais substancial na economia, tanto em termos área da agricultura. Até 2014, essa percentagem de produção como de emprego. Entre 2008 caiu para 71%, tendo sido a maior parte da 11 A tabela 5 mostra os resultados de um "exercício contabilístico de crescimento" utilizado para desagregar o crescimento do PIB per capita em quatro componentes: produtividade, taxa de emprego, taxa de participação da mão de obra e rácio da população ativa relativamente à população total. 14 2. inclusividade do progresso económico | moçambique avaliação da pobreza transição absorvida pelo sector dos serviços, é mais de seis vezes superior à da agricultura, uma área da economia onde a produtividade apesar dos elevados níveis de informalidade. Tabela 2.1. Gradualmente, o sector dos serviços tem vindo a desempenhar um papel cada vez mais expressivo na economia (Composição do PIB e do emprego nos diversos sectores da economia) Quotas do contributo de Contributo 1996 2003 2009 2014 de cada sector para o PIB Agricultura 38,1% 31,4% 30,5% 25,5% Indústria 10,2% 21,1% 19,7% 18,8% Serviços 51,8% 47,7% 49,8% 55,7% Total 100% 100% 100% 100% Quotas de emprego dos sectores 1996 2003 2009 2014 Agricultura 86,6% 80,5% 80,4% 71,0% Indústria 4,4% 3,4% 4,7% 4,9% Serviços 9,0% 16,1% 15,0% 24,0% Total 100% 100% 100% 100% Fonte: "World Bank Jobs Diagnostics" (2017) Tabela 2.2. O crescimento da produtividade do trabalho é o maior factor contributivo para o crescimento do PIB per capita (fontes de crescimento do PIB per capita) 1996-2014 1996-2003 2003-2008 2008-2014 Crescimento Anual do PIB per capita 4,85 5,41 5,30 3,83 Contribuição Anual para o Crescimento (%) de: Produtividade (Fim do Ano) 5,36 5,01 6,30 4,89 Taxa de Emprego (E/LFP) -0,07 0,27 -0,27 -0,30 Taxa de Participação (LFP/WAP) -0,34 0,28 -0,49 -0,87 Mudança Demográfica (WAP/P) -0,09 -0,15 -0,24 0,11 Fonte: "World Bank Jobs Diagnostics" (2017) 20. As condições macroeconómicas foram aumento dos fluxos de recursos provenientes favoráveis ao crescimento do consumo privado do exterior. O investimento directo estrangeiro e público. As políticas macroeconómicas em Moçambique aumentou de forma contínua, expansionistas proporcionaram condições chegando a representar quase 40% do PIB em para o crescimento mais célere do consumo 2013, ou seja, mais 5% do que em 2008.. privado nos períodos de 2008/09-2014/15. Entre 2008 e 2014, a despesa pública, medida A migração interna teve pouco efeito na enquanto proporção do PIB, aumentou redução da pobreza. de forma constante, tendo subido de 24% para 39%. Na última década, Moçambique 21. Apesar de Moçambique, a pouco e pouco, também passou por vários anos de políticas estar a ficar mais urbanizado, a migração do monetárias expansionistas. Entre 2009 e 2015, meio rural para as áreas urbanas parece ter o crescimento anual do crédito concedido contribuído pouco para a redução da pobreza. ao sector privado atingiu uma média de 23%. Uma quota cada vez maior da população Tudo isto aconteceu a par de um acentuado vive agora em áreas urbanas, o que se deve, 15 moçambique avaliação da pobreza | 2. inclusividade do progresso económico em parte, aos fluxos de migração das áreas de 2014/15, a taxa de pobreza passou a ser rurais, fluxos esses que são impulsionados, 24 pontos percentuais mais elevada nas áreas principalmente, pela perspectiva de melhores rurais do que nas urbanas, ou seja, 56% e 32%, oportunidades económicas. Os dados sobre respectivamente. As famílias desfavorecidas são as migrações internas são escassos, mas os maiores, tendo cerca de mais 1,1 membros, em números do censo da população de 2007 média. Além do tamanho da família, a estrutura indicam que 8% dos Moçambicanos vivem num etária dos agregados familiares desfavorecidos bairro diferente daquele em que nasceram, e implica níveis mais elevados de dependência, metade dos mesmos residem numa província uma vez que, em termos relativos, têm mais distinta da sua província natal.12 A análise da crianças na faixa etária entre os 0 e os 14 anos. desagregação sugere que a maioria dos pobres O nível de escolaridade do chefe de família que deixaram as suas casas nas zonas rurais encontra-se associado ao estado de pobreza do continuaram a ser pobres depois de se terem agregado familiar. Em média, os chefes de família estabelecido em áreas urbanas.13 Os ganhos desfavorecidos têm 0,8 anos de escolaridade a no crescimento do consumo que permitiram menos, comparativamente àqueles que não são que as pessoas saíssem da situação de pobreza desfavorecidos. O sector de trabalho também é concentraram-se nos indivíduos que já viviam importante. Os resultados da regressão mostram nas zonas rurais ou urbanas e que não migraram. que o emprego na agricultura continua a ser A escassez das oportunidades de emprego, uma forte variável de previsão da pobreza. Os o desfasamento das competências, a baixa níveis de cobertura e acessibilidade a infra- produtividade e os custos de vida elevados são estruturas e serviços de importância crítica, tais factores que comprometem as possibilidades como os de electricidade, água e saneamento, de os migrantes provenientes das zonas rurais transporte e mercados, são sistematicamente melhorarem os seus meios de subsistência após mais baixos entre as famílias desfavorecidas se terem fixado nos centros urbanos.14 (Tabela 2.3). Outros factores tais como a localização, 23. Os agregados familiares desfavorecidos a estrutura demográfica, a posse limitada também se caracterizam por terem posse de activos e os retornos mais baixos limitada de bens básicos e por obterem sobre os mesmos continuam a manter as retornos mais baixos sobre os mesmos. Apesar pessoas em situação de pobreza. de terem vindo a melhorar ao longo do tempo, as dotações, tais como as que se referem ao 22. A localização geográfica, a estrutura capital físico, financeiro e humano, continuam demográfica, a educação, o tipo de trabalho e a ser inferiores entre as famílias desfavorecidas, o isolamento são importantes para a pobreza. comparativamente aos agregados familiares não Conforme observado anteriormente, a pobreza desfavorecidos. Além disso, as desagregações em Moçambique encontra-se concentrada, de do crescimento do consumo mostram que forma avassaladora, nas zonas rurais. A partir os retornos destas doações também ajudam 12 A falta de informação sobre o local de origem dos migrantes nos Censos de 1997 e 2007 não permite estabelecer a proporção de migrantes que se mudaram das áreas rurais para as áreas urbanas. 13 Esta análise segue a metodologia proposta por Ravallion e Huppi (1991). Desagrega as alterações da pobreza ao longo do tempo, dividindo-as entre "efeitos intra-regionais" (alterações na pobreza dentro das áreas urbanas e rurais, partindo do princípio de que não existe migração entre ambas), "efeitos inter-regionais" (permitindo que as mudanças na distribuição da população entre as áreas rurais e urbanas mantenham as taxas de pobreza constantes) e um termo de "interação", que pode ser interpretado como uma medida da correlação existente entre as mudanças da população e as alterações intra-regionais nos níveis de pobreza 14 Após efectuar o controlo do capital humano e dos rendimentos do trabalho, verifica-se que os níveis destes elementos não são significativamente mais elevados nas áreas urbanas do que nas rurais. Em média, o salário nominal é 26% mais elevado nas áreas urbanas do que nas rurais, ou seja, não chega para compensar as diferenças a nível de custo de vida. Isso compromete a possibilidade de obtenção de um potencial prémio salarial nas zonas urbanas entre os trabalhadores não qualificados (Banco Mundial, 2017c). 16 2. inclusividade do progresso económico | moçambique avaliação da pobreza a explicar as disparidades a nível de bem-estar, retornos superiores por via das suas dotações, principalmente nos últimos anos.15 Constata-se comparativamente aos retornos conquistados que as famílias mais abastadas beneficiam de pelos mais desfavorecidos. Tabela 2.3. Os meios de subsistência dos pobres diferem dos meios de subsistência dos não pobres em muitos aspectos-chave Variável Pobres Não Significância Significância pobres (teste-t) (Modelo) Dados sociodemográficos do agregado familiar Idade do chefe de família 43,5 43,9 ** *** Liderado por uma mulher (%) 23,3 24,2 ** *** Tamanho do agregado familiar 6,8 5,7 *** *** Proporção de crianças com idades entre os 0 e os 14 anos (%) 55,0 42,8 *** *** Vive numa área rural (%) 79,0 58,2 *** *** Anos de escolaridade do chefe de família 3,5 4,3 *** *** O chefe de família é analfabeto 19,7 12,8 *** *** Sector de trabalho O chefe de família trabalha na agricultura (%) 74,6 49,7 *** *** O chefe de família trabalha no sector do fabrico (%) 3,2 4,5 *** O chefe de família trabalha no sector dos serviços (%) 6,6 20,2 *** Chefe de família empregado no sector privado (%) 1,9 8,9 *** *** Chefe de família empregado no sector público (%) 6,3 13,5 *** Acesso a serviços Água melhorada 48,0 69,2 *** *** Saneamento básico melhorado 14,0 42,4 *** *** Electricidade 11,5 42,0 *** *** À distância de 30 minutos a pé de... Estrada (%) 46,3 66,6 *** *** Mercado (%) 48,3 65,8 *** *** Escola (%) 66,5 77,8 *** *** Unidade sanitária (%) 64,4 71,3 *** Propriedade de bens O agregado familiar tem um carro 0,4 8,2 *** *** O agregado familiar tem uma bicicleta 40,1 35,4 *** *** O agregado familiar tem uma TV 11,0 43,1 *** *** O agregado familiar tem um frigorífico 4,4 30,7 *** *** O agregado familiar tem um telefone 46,1 75,3 *** *** Notas: A coluna do teste-t apresenta os valores de significância de um teste-t incondicional padrão relativo às diferenças entre as médias. A coluna Modelo apresenta os valores de significância obtidos a partir de um modelo de variável binária dependente (pobres = 1, caso contrário = 0) (probit), controlando todas as variáveis apresentadas e efeitos fixos por província. *, ** e *** indicam o nível de significância de 10%, 5% e 1%, respectivamente, efectuando as correcções necessárias em função da natureza aglomerada dos erros nas regressões probit. Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2014/15. 15 Este estudo realizou uma análise de regressão, de forma a destrinçar as mudanças no consumo, dividindo-as entre dois componentes: 1) dotações do agregado familiar, tais como as que se referem às características demográficas, educação, experiência, bens, acesso a serviços básicos, localização, proximidade dos mercados e profissão, entre outras; e 2) retornos dessas características, tais como os referentes à educação, experiência, produtividade das terras, etc. Na versão integral da presente avaliação da pobreza são disponibilizados mais detalhes sobre a metodologia empregue. 17 moçambique avaliação da pobreza | 3. evolução das condições de vida e da mobilidade económica 3 Evolução das Condições de Vida e da Mobilidade Económica Hoje em dia, em Moçambique, o agregado da idade normal de início da vida escolar. Além familiar médio tem melhor qualidade de disso, o aumento da escolarização tem ocorrido vida do que no virar do século, mas ainda a par de um aumento do nível de escolaridade. existem lacunas substanciais. A Figura 3.1 mostra duas representações gráficas dos níveis de escolaridade da população com 24. Vários indicadores a nível de educação idades entre os 20 e os 65 anos, sendo uma mostram que ocorreram melhorias na referente ao período de 2002/03 e outra ao de acumulação de capital humano desde o 2014/15. O aumento é evidente, havendo agora início da década de 2000. Agora, as crianças menos pessoas sem educação e, em vez disso, moçambicanas têm mais possibilidades de uma quota mais elevada da população que, frequentar a escola do que antes. Em 2002/03, 43% ou acumulou alguns anos de ensino primário das crianças com idades compreendidas entre os e secundário, ou concluiu ambos os níveis. Em 5 e os 14 anos não se encontravam matriculadas geral, o nível médio de escolaridade passou na escola. Em 2014/15, esse valor desceu para para 5,1 anos, o que representa um aumento 24,2%. Também se tem verificado uma redução comparativamente ao valor de 2,4 anos apurado no número de matrículas atrasadas e para além em 2002/03. Figura 3.1. Pouco a pouco, o maior nível de frequência escolar tem levado ao aumento do nível de escolaridade (sucesso escolar por níveis de escolaridade) (2002/03) (2014/15) Educação superior 0,3 0,3 Educação superior 3,5 2,1 Alguma educação técnica 1,4 0,6 Alguma educação técnica 2,2 1,1 Secundária completa 2,8 1,8 Secundária completa 10,0 7,3 Alguma educação secundária 5,1 3,0 Alguma educação secundária 16,2 11,7 Primária completa 12,4 13,4 Primária completa 20,1 14,3 Alguma educação primária 25,1 26,2 Alguma educação primária 38,9 41,8 Sem educação 53,0 54,2 Sem educação 9,2 21,8 Homem Mulher Homem Mulher Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03 e IOF-2014/15 18 3. evolução das condições de vida e da mobilidade económica | moçambique avaliação da pobreza 25. Os resultados a nível de saúde, tais como 26. O acesso a serviços básicos (tais como os que se referem à esperança de vida, ou à os de fornecimento de água e saneamento mortalidade e morbidade infantil e materna, básico) melhorou, mas continuam a subsistir também estão a progredir na direcção certa. grandes disparidades a nível de cobertura Desde 2001, a longevidade aumentou quase 9 entre os diversos grupos da população. Quase anos, tendo passado dos 48,8 anos para os 57,6 70% da população tem acesso a água potável, anos de idade. A taxa de mortalidade infantil, o que representa um aumento de 28 pontos expressa enquanto número de óbitos por cada percentuais relativamente ao nível aferido mil nados-vivos, desceu do valor de 99,1 aferido em 2002/03. No que se refere ao acesso a em 2003 para o de 68,1 apurado em 2011. As taxas saneamento melhorado, em 2014/15 cerca de mortalidade infantil seguiram uma tendência de 4 em cada 10 agregados familiares já se descendente comparável. Durante o mesmo encontravam cobertos por esses serviços, período, a mortalidade materna decorrente de o que corresponde ao dobro do nível de qualquer causa relacionada ou agravada pela cobertura existente no início da década de gravidez também diminuiu, passando de 804 2000. As melhorias no acesso à electricidade para 596 mortes por cada 100 000 nados-vivos são positivas (verificou-se um aumento de 12,2% (Figura 3.2). A fracção de trabalhadores que para 40,9%), mas as taxas de electrificação relataram não estar a trabalhar por motivo de global são baixas (Figura 3.3). No entanto, doença desceu do valor de 16,8% apurado em verificam-se grandes disparidades entre os 2002/03 para o de 13,9% aferido em 2008/09. A grupos de rendimentos e entre as áreas rurais melhoria dos resultados de saúde encontra-se e urbanas. A localização e os rendimentos do associada a um modesto aumento no acesso e agregado familiar são factores determinantes utilização dos serviços de saúde. Em 2011, 90,8% com bastante peso no que se refere ao acesso das mulheres grávidas foram submetidas a um a serviços básicos. Por exemplo, as taxas de exame pré-natal, o que constitui uma fracção acesso a água potável e saneamento entre superior à que havia sido aferida em 2003 (84,5%). as famílias urbanas são de, respectivamente, No mesmo período, a proporção de crianças 89,4% e 69,4%. As taxas correspondentes para com idade inferior a cinco anos e cobertura de as famílias rurais são de 46,6% e 7,5%. De igual vacinação completa aumentou de 43% para 46%. modo, cerca de 60% dos agregados familiares A proporção de partos realizados num centro de urbanos estão ligados à rede de distribuição, saúde ou com assistência de um profissional de comparativamente aos 15,1% de agregados saúde foi mais elevada em 2011 do que em 2003 familiares que têm essa ligação nas áreas rurais - respectivamente, 54,3% e 47,7%. (Figura 3.4). Figura 3.2. As taxas de mortalidade infantil e materna desceram (mortalidade infantil: mortes infantis (mortalidade materna por cada 1000 nados-vivos) por cada 100 000 nados-vivos) 120 1.000 99,1 804 100 800 80 68,1 596 600 60 400 40 20 200 0 0 2003 2011 2003 2011 Fonte: Banco Mundial, utilizando dados do IDS-2003 e IDS-2011 19 moçambique avaliação da pobreza | 3. evolução das condições de vida e da mobilidade económica Figura 3.3. O acesso aos serviços básicos Figura 3.4. A localização é um factor tem vindo a melhorar, mas ainda determinante com bastante peso está longe de ser universal no que se refere ao acesso a serviços públicos básicos 80% 69,7% 100% 89,4% 52,7% 80% 69,4% 60% 60,0% 42,6% 39,3% 40,9% 60% 46,6% 40% 25,5% 22,1% 19,7% 40% 20% 12,2% 15,1% 20% 7,5% 0% 0% Água Saneamento Electricidade Água Saneamento Electricidade melhorada melhorado melhorada melhorado 2002/03 2008/09 2014/15 Rural Urbano Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03, IOF- Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2014/15 2008/09 e IOF-2014/15 Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2014/15 27. As famílias também beneficiaram de propriedade de bicicletas, motociclos, televisores melhorias no que se refere às condições de e, acima de tudo, telemóveis, relativamente aos habitação e posse de bens básicos. Todos quais se regista o aumento mais acentuado. A os indicadores que medem a qualidade da proporção de agregados familiares possuidores habitação, tais como melhores pisos, telhados de telemóvel multiplicou-se por 15, passando e paredes, apresentam uma evolução positiva de 4% para 61%, incluindo o aumento da posse entre 2002/03 e 2014/15, evidenciando um de tais equipamentos entre as famílias mais aumento da qualidade de vida. Na mesma linha, desfavorecidas, que atingiu o valor de 46% em os moçambicanos possuem agora mais bens do 2014/15 (Figura 3.5). Apesar de, no geral, estas que aqueles que costumavam possuir. A posse tendências positivas poderem ser observadas de artigos domésticos tradicionais, tais como tanto nas áreas urbanas como nas rurais, são camas, ferros de engomar e frigoríficos, entre mais acentuadas nas primeiras, principalmente outros, tem vindo a aumentar, principalmente nas entre as famílias que se encontram no topo da áreas rurais. Também se verificaram melhorias na tabela de distribuição. Figura 3.5. A propriedade de bens modernos e tradicionais aumentou (bens tradicionais) (bens modernos) 0,6 0,54 0,7 0,61 0,5 0,46 0,43 0,6 Percentagem Percentagem 0,4 0,34 0,38 0,5 0,29 0,28 0,4 0,3 0,3 0,28 0,2 0,18 0,2 0,10 0,04 0,05 0,06 0,05 0,03 0,1 0,1 0,04 0,00 0,01 0,02 0,0 0,0 Cama Bicicieta Rádio Motorizada Ferro de engomar Telemóvel Geleira Computador TV Carro 2002/03 2014/15 2002/03 2014/15 Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03 e IOF 2008/09 20 3. evolução das condições de vida e da mobilidade económica | moçambique avaliação da pobreza A pobreza multidimensional tem refere a um certo número de indicadores vindo a diminuir, mas de forma mais – para esta análise, o limiar foi fixado em 3 significativa na última década e nas dos 8 indicadores.17 Os resultados mostram áreas urbanas. que houve uma descida no valor da pobreza multidimensional, o qual passou de 92,8%, 28. Apesar de ter descido, a pobreza apurado em 2002/2003, para 71%, aferido multidimensional continua a ser elevada, com em 2014/15. Contudo, a maioria dos ganhos 7 em cada 10 moçambicanos ainda privados de foram alcançados nos períodos em que a vários aspectos-chave do bem-estar humano. redução da pobreza foi mais célere (2008/09- A observação simultânea de todas as privações 2014/15) (Figura 3.6). Os ganhos encontram- em várias dimensões do bem-estar (capital se concentrados nas áreas urbanas, onde a humano, acesso aos serviços, condições de quota da população afectada por privações habitação, posse de bens e pobreza monetária) multidimensionais apresentou uma descida esclarece-nos quanto à forma como as constante, tendo passado de 78,6% para 32,0%. mesmas se sobrepõem e, possivelmente, se Em contraste e de forma bastante evidente, o reforçam entre si.16 Considera-se que uma progresso nas zonas rurais foi mais moderado, família é pobre, em termos multidimensionais, sendo que 9 em cada 10 famílias dessas áreas quando a mesma tem privações no que se são pobres em termos multidimensionais. Figura 3.6. A prevalência das privações múltiplas diminuiu, mas isso ocorreu, principalmente, nas áreas urbanas (famílias que enfrentam três ou mais situações de privação monetária e/ou não-monetária) Total Urbano Rural 92,8% 7,2% 78,6% 21,4% 99,6% 0,4% 2002/03 85,5% 14,5% 57,2% 42,8% 97,9% 2,1% 2008/09 71,0% 29,0% 32,0% 68,0% 89,4% 10,6% 2014/15 Pobre Não-pobre Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03, IOF-2008/09 e IOF-2014/15 16 Os oito indicadores utilizados para esta parte da análise são os seguintes: educação (nenhum dos membros do agregado familiar concluiu o ensino primário; pelo menos uma criança da família em idade escolar não frequenta a escola); acesso a serviços (sem acesso a electricidade, água melhorada e saneamento básico melhorado); condições de habitação (alojamento de má qualidade16); posse de bens (sem posse de pelo menos dois dos seguintes bens: frigorífico, TV, telefone, bicicleta, carro ou motociclo); prevalência da pobreza monetária (o consumo per capita do agregado familiar é inferior ao do limiar de pobreza) . 17 Em termos qualitativos, os resultados da análise são semelhantes para valores mais elevados deste limiar. 21 moçambique avaliação da pobreza | 3. evolução das condições de vida e da mobilidade económica As incidências da pobreza monetária e dos indicadores não monetários analisados. Por não monetária encontram-se fortemente exemplo, 49,4% dos pobres monetários residem correlacionadas. em habitações que não possuem acesso a água salubre, enquanto 27,1% dos pobres não 29. Comparativamente às famílias que se monetários se encontram sujeitos a privações encontram acima do limiar de pobreza, as relativas a este indicador (Figura 3.7). Os dados famílias afectadas pela pobreza monetária de estudos anteriores revelam que a forte também são consideravelmente mais propensas associação entre a pobreza monetária e não a poderem ficar sujeitas a privações em cada um monetária pouco se alterou ao longo do tempo. Figura 3.7. As privações não monetárias continuam a ser mais acentuadas entre aqueles que são monetariamente pobres (2002/03) (2014/15) Água Água 100,0% 100,0% Escolaridade 2 80,0% Electricidade Escolaridade 2 80,0% Electricidade 60,0% 60,0% 40,0% 40,0% 20,0% 20,0% 0,0% 0,0% Escolaridade Saneamento Escolaridade Saneamento Bens Qualidade Bens Qualidade duráveis da habitação duráveis da habitação Pobre Não-pobre Pobre Não-pobre Nota: Privados de escolaridade 1 = nenhum membro do agregado familiar concluiu, pelo menos, 5 anos de escolaridade, Privados de escolaridade 2 = pelo menos uma criança em idade de frequentar a escola primária não frequenta a mesma. Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03, IOF-2008/09 e IOF-2014/15 Os indivíduos em situação de pobreza estar com alto e baixo risco de continuarem crónica continuam a constituir o maior a ser pobres.18 Os resultados desta análise grupo a nível de escalões de bem-estar. mostram que, entre 2002/03 e 2014/15, a quota de moçambicanos em situação de pobreza 30. A proporção de pessoas em situação de crónica desceu de 53,6% para 46,3% (Figura pobreza crónica tem vindo a descer, mas este 3.8). Por outras palavras, a partir de 2014/15, continua a ser o maior grupo, o que constitui um número superior a 4 em cada 10 indivíduos um sinal de existência de um problema de ciclo não dispõem de capacidade económica para vicioso de pobreza. Na ausência de dados de adquirirem cabazes de alimentos básicos e painel, a sobreposição da pobreza monetária cabazes de produtos não alimentares, sendo e não monetária pode ser utilizada para afectados por privações em, pelo menos, três categorizar a população em grupos de bem- das principais medidas não monetárias do bem- 18 Mais especificamente, a população pode ser dividida em quatro grupos: 1) o grupo dos pobres crónicos é composto por aqueles que são pobres em sentido monetário e multidimensional e, portanto, menos propensos a saírem do estado de pobreza; 2) o grupo dos não pobres mas sujeitos a privações é composto pelas famílias cujo consumo se encontra acima do limiar de pobreza, mas que, ainda assim, são multidimensionalmente pobres; 3) o grupo dos pobres transitórios corresponde às famílias que, apesar de serem pobres em termos de consumo, não se encontram sujeitas a privações em nenhuma das dimensões não-monetárias; e 4) o grupo dos mais abastados é composto pelas famílias que não são pobres, segundo os parâmetros de qualquer das abordagens. 22 3. evolução das condições de vida e da mobilidade económica | moçambique avaliação da pobreza estar humano (educação, acesso a serviços A maioria dos agregados familiares susceptíveis básicos, condições de alojamento e posse de de passarem a ser cronicamente pobres residem bens básicos). É expectável que a persistência nas zonas rurais (84,9%), principalmente nas contínua destas privações continue a aprisionar províncias da Zambézia, Niassa e Nampula. essas famílias num estado de pobreza monetária. Figura 3.8. O grupo dos que se encontram em situação de pobreza crónica continua a ser o maior grupo entre as classes de bem-estar da população 2002/03 2014/15 0,6% 5,5% 22,8% Pobres Mais 6,3% Mais transitórios abastados Pobres abastados transitórios 40,3% 53,6% 24,7% 46,3% Não-pobres, Pobres Não-pobres, Pobres mas deprivados crónicos mas deprivados crónicos Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03 e IOF-2014/15 23 moçambique avaliação da pobreza | 4. desigualdade de oportunidades 4 Desigualdade de Oportunidades Verifica-se um aumento da Humanas (IOH)19 mostra que Moçambique disponibilidade de oportunidades registou um aumento na cobertura das humanas e económicas na sociedade oportunidades básicas, mas as probabilidades Moçambicana. Contudo, a forma de capitalização de tais oportunidades são como essas oportunidades são significativamente mais reduzidas para distribuídas pela população continua a certos grupos da população.20 Conforme ser bastante desigual. observado anteriormente, a cobertura dos indicadores que registam o nível de capital 31. O progresso económico trouxe mais humano, acesso a serviços básicos e oportunidades económicas, mas nem todos oportunidades de habitação de qualidade tem os elementos da população conseguem vindo a aumentar. No entanto, para atingir aproveitá-las. Um contexto em que a redução a igualdade de oportunidades, grande parte da pobreza ocorreu a par do aumento da desta cobertura precisaria de ser realocada, desigualdade faz com que seja importante transferindo-a dos grupos mais favorecidos medir a disponibilidade de oportunidades para o menos favorecidos: 3,8% na educação, básicas e até que ponto a distribuição dessas 15,9% na água, 34,6% no saneamento, 53,3% oportunidades entre a população é feita de na electricidade e 5,0% na habitação de forma equitativa. O Índice de Oportunidades qualidade (Tabela 4.1).21 19 O IOH pode ajudar a esclarecer a influência das "circunstâncias" pessoais – variáveis exógenas, tais como o género, a raça ou o local de nascimento, relativamente às quais os indivíduos não têm qualquer tipo de controlo ou responsabilidade – no acesso aos serviços básicos necessários para que as pessoas possam ter uma vida totalmente produtiva. O índice tem dois componentes. O primeiro afere a taxa média de cobertura dos serviços básicos. O segundo – a equidade na distribuição das oportunidades – mede a disparidade nas taxas de acesso a certo serviço, dentro de um determinado grupo definido por "circunstâncias" pessoais, relativamente à taxa média de acesso ao mesmo serviço por toda a população (Barros et al. 2009). O segundo componente desconta à média da taxa de cobertura a fracção das oportunidades que precisam de ser transferidas dos grupos mais abastados para os grupos mais desfavorecidos, com vista a alcançar a igualdade de oportunidades para a população em análise. Quanto maior a desigualdade na distribuição de oportunidades, maior é a taxa de desconto. 20 As cinco oportunidades consideradas no índice para as crianças com idades entre os 5 e os 11 anos são: 1) a criança encontra-se matriculada no ensino primário, 2) o agregado familiar usa água canalizada, proveniente de um fontanário público ou água mineral/engarrafada para o consumo humano; 3) a habitação encontra-se ligada a um sistema de esgotos ou tem acesso a uma fossa sética e/ou latrina melhorada; 4) a energia utilizada para fins de iluminação é a electricidade; e 5) o material de construção da casa é adobe, cimento e/ou tijolo. As sete circunstâncias definidas relativamente às crianças são: 1) localização, 2) género da criança, 3) área de residência da criança (urbana ou rural), 4) consumo per capita do agregado familiar, 5) anos de escolaridade do chefe de família, 6), número de irmãos e 7) se a criança vive com uma família monoparental ou com ambos os pais. 21 Por exemplo, a desigualdade de oportunidades a nível de saneamento implicaria a realocação de 34,6% da cobertura total disponível entre os seis grupos de circunstâncias (conforme se demonstra abaixo, maioritariamente, dos agregados familiares da zonas urbanas para as famílias das zonas rurais), de forma a equalizar a probabilidade de acesso de todas as crianças. 24 4. desigualdade de oportunidades | moçambique avaliação da pobreza Tabela 4.1. A distribuição das oportunidades é altamente desigual, mas tem vindo a melhorar lentamente (fracção das oportunidades distribuídas de forma desigual entre a população) Educação Água Saneamento Electricidade Habitação de qualidade 2002/2003 8,7% 16,9% 55,3% 67,4% 12,3% 2008/2009 5,1% 16,6% 46,3% 65,2% 12,5% 2014/2015 3,8% 15,9% 34,6% 53,3% 5,0% Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2002/03, IOF-2008/09 e IOF-2014/15 32. Existe uma grande variação na quase 8 em cada 10 famílias na Província de disponibilidade de oportunidades entre as Maputo têm acesso à rede, comparativamente províncias e entre as circunstâncias pessoais ao valor de 13,6% apurado na Zambézia (Figura dentro das províncias. O aumento cada vez 4.1). Além disso, as oportunidades disponíveis maior da cobertura de oportunidades básicas nas províncias mais pobres também são mascara a grande variação regional. As províncias alocadas de forma mais desigual. Na Zambézia, nas quais, historicamente, a pobreza monetária para que houvesse igualdade na cobertura da tem sido sempre elevada (como é o caso da rede eléctrica, seria necessário realocar 67,2% da Zambézia, de Nampula e de Niassa) apresentam mesma, afastando-a dos grupos mais abastados. uma disponibilidade mais reduzida de Do outro lado do espectro está a Província de oportunidades humanas e económicas. A maior Maputo, onde 13,2% da cobertura se encontra disparidade nas dimensões analisadas é a que distribuída de forma desigual entre famílias com se refere à energia eléctrica. A partir de 2014/15, circunstâncias pessoais distintas (Figura 4.1). Figura 4.1. Nas províncias mais pobres, as oportunidades humanas encontram-se alocadas de forma mais desigual (distribuição desigual das oportunidades entre as diversas circunstâncias pessoais e taxas de pobreza por província, 2014/15) (Electricidade) (Água) 80% 80% 70% 70% 60% 60% Taxa de pobreza Taxa de pobreza 50% 50% 40% 40% 30% 30% 20% 20% 10% 10% 0% 0% 0% 20% 40% 60% 80% 0% 5% 10% 15% 20% 25% Repartição desigual das oportunidades Repartição desigual das oportunidades 25 moçambique avaliação da pobreza | 4. desigualdade de oportunidades As possibilidades que as crianças desigualdade no acesso à água, em quase toda Moçambicanas terão numa fase mais a sua totalidade (98,4%), depende da localização avançada das suas vidas são bastante (59,3%), do consumo per capita do agregado influenciadas pela sua localização e familiar (31,9%) e do capital humano do chefe de antecedentes familiares. família (7,2%). Estas três características também constituem factores decisivos importantes no 33. A localização, o consumo das famílias e que se refere à desigualdade da distribuição a educação dos pais constituem factores de oportunidades, encontrando-se associadas decisivos para as situações de desigualdade a Índices de Oportunidade de Habitação de oportunidades. No que se refere a explicar relativamente elevados, tal como acontece com a gravidade da privação de oportunidades, a educação (94,8%) ou a habitação (89,%) (Figura destacam-se três circunstâncias pessoais, que 4.2). Este padrão tem-se mantido constante ao não podem ser controladas pelas crianças: longo do tempo. A análise de desagregação do o facto de o agregado familiar estar ou não IOH de 2002/03 revela que, naquela época, localizado num centro urbano, o consumo este subconjunto de circunstâncias também per capita da família e as habilitações literárias constituiu o maior factor de contributo para a do responsável pela mesma. Por exemplo, a desigualdade de oportunidades em geral. Figura 4.2. A localização, o consumo e a educação dos pais constituem factores decisivos para a desigualdade de oportunidades (Contributo de cada circunstância para a desigualdade de oportunidades, 2014/15) 100 2014/15 Água 2014/15 Electricidade 2014/15 Educação 76,3 80 70,5 2014/15 Saneamento 2014/15 Casa 62,7 59,3 Percentagem 60 36,2 31,9 40 31,0 28,1 27,4 17,9 13,0 20 7,2 6,3 5,5 2,0 0 Urbano Consumodo Educação do Género da Número de Tem agregado chefe agregado criança irmãos e irmãs ambos pais Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2014/15 26 5. produtividade, desenvolvimento do | moçambique avaliação da pobreza mercado e vulnerabilidade na agricultura 5 Produtividade, Desenvolvimento dos Mercados e Vulnerabilidade na Agricultura A produtividade na agricultura é reduzida, indivíduos carenciados encontram-se envolvidos, o que se deve, em parte, à baixa intensidade principalmente, na agricultura. Contudo, a dos insumos e à fraca orientação para o produtividade deste sector é baixa, de acordo mercado. com os padrões globais e regionais (Figura 5.1). A disparidade entre as médias das produções de 34. A agricultura, sustentáculo da economia de cereais em Moçambique e as médias observadas Moçambique, principalmente entre os pobres, a nível global é grande, tendo aumentado mais caracteriza-se por apresentar baixos níveis de 2% ao ano entre 2000 e 2009 (Banco Mundial, de produtividade. O país é rico em recursos 2016c). Também se verificam grandes disparidades naturais bastante adequados para a agricultura, a nível de produtividade noutros sectores da tais como extensas áreas de terras férteis, água economia. Os dados referentes a 2014 mostram em abundância e clima favorável. A agricultura é que o nível de produtividade na agricultura foi de responsável por cerca de 25% do PIB e emprega cerca de um terço da produtividade média de toda cerca de 75% da força laboral. Cerca de 94% dos a economia (Banco Mundial, 2017a). Figura 5.1. As médias da produção de milho são mais baixas em Moçambique do que noutros países vizinhos (Produção de milho em quilogramas por hectare) 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 África do Sul África Oriental Moçambique Fonte: FAOStat 27 moçambique avaliação da pobreza | 5. produtividade, desenvolvimento do mercado e vulnerabilidade na agricultura 35. A maioria dos indivíduos carenciados das zonas pequenos agricultores destinam-se a consumo rurais são pequenos agricultores que se dedicam próprio e apenas alguns deles (13%) comercializam à agricultura de subsistência, com baixo nível a sua produção ou produzem culturas comerciais. As de utilização de insumos modernos. Segundo taxas de adopção de tecnologias que visam aumentar o Inquérito Agrícola Integrado (AIS/IAI-2015), o a produtividade (tais como fertilizantes ou sementes tamanho médio das explorações agrícolas22 era de melhoradas) parecem ser consideravelmente 1,27 hectares. A maioria das culturas produzidas pelos baixas, conforme se mostra na Figura 5.2. Figura 5.2. Verifica-se um baixo nível de adopção de insumos agrícolas modernos entre os agricultores de Moçambique 100% 80% 60% 40% 20% 6,6% 5,7% 4,3% 2,0% 1,0% 0% Pesticidas Fertilizantes Herbicidas Irrigação Sementes inorgânicos melhoradas Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IAI 2015 36. Os níveis de pobreza tendem a ser mais são menos produtivos, em média, do que os elevados nas províncias onde a produtividade do resto do país (Figura 5.3). Em Nampula agrícola é mais reduzida. O milho é a e na Zambézia, por exemplo, onde as taxas cultura mais comum, pelo que constitui um de pobreza per capita são particularmente indicador de aproximação bastante útil para elevadas, a produção média de milho foi medir a produtividade. Uma comparação de 593 kg por hectare. No resto do país, a da produção de milho por hectare entre as produção média corresponde a 951 kg por diversas regiões de Moçambique revela que hectare, ou seja, a quase o dobro dos níveis os agricultores das províncias mais pobres de produtividade das províncias mais pobres. Figura 5.3. As taxas de pobreza são mais elevadas nas províncias onde a produção de milho por hectare é inferior (todas as províncias) (excluindo a Cidade de Maputo e a Província de Maputo) 80% 70% Taxa de Pobreza Provincial Taxa de Pobreza Provincial 70% 60% 60% 50% 50% 40% 30% 40% 20% 30% 10% 0% 20% 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 2.000 2.200 2.400 500 550 600 650 700 750 800 850 900 950 1.000 Médias de Produção de Milho (Kg/Ha) Médias de Produção de Milho (Kg/Ha) Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IAI 2015 e IOF-2014/2015 22 O inquérito é realizado a cada dois anos pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, com o apoio técnico da Universidade de Michigan. Recolhe dados sobre as características sócio-demográficas, tamanho da exploração agrícola, resultados da produção agrícola e acesso ao mercado, referentes a 7485 agregados familiares agrícolas. Tal como acontece com os inquéritos aos orçamentos familiares (IOF), os dados obtidos através do Inquérito Agrícola Integrado são representativos dos níveis nacional e provincial. 28 5. produtividade, desenvolvimento do | moçambique avaliação da pobreza mercado e vulnerabilidade na agricultura 37. Os agricultores com maior nível de utilização são geralmente mais produtivos do que aqueles de tecnologias modernas e uma orientação mais que apenas se dedicam às culturas básicas. Os forte para o mercado são mais produtivos. A dados do estudo IAI mostram que a produção adopção de tecnologias, tais como as de irrigação, mediana de milho por hectare entre o primeiro fertilizantes e pesticidas, entre os agricultores grupo é 33% superior à produção mediana de moçambicanos, encontra-se correlacionada milho entre os agricultores que não produzem com níveis de produtividade mais elevados. Por culturas comerciais (Figura 5.4). Além disso, os exemplo, as produções de milho por hectare pequenos agricultores também têm pouco são 27% mais elevadas entre os agricultores que acesso a serviços de extensão e crédito. Os dados aplicam fertilizantes, comparativamente àqueles do IAI-2015 mostram que apenas 6% receberam que não o fazem (Figura 5.4). De igual modo, os informações de um programa de extensão agricultores que produzem culturas comerciais agrícola e menos de 1% obtiveram crédito agrícola. Figura 5.4. Os insumos modernos e a orientação para o mercado encontram-se correlacionados com uma produtividade agrícola superior (produções de milho por hectare) 1 1 Frequência Acumulativa Frequência Acumulativa 0,8 0,8 0,6 0,6 0,4 0,4 0,2 0,2 0,0 0,0 2 4 6 8 10 2 4 6 8 10 Rendimentos de Milho Log Rendimentos de Milho Log Fertilizante Não-fertilizante Colheita de dinheiro Não colheita de dinheiro Nota: Funções de distribuição cumulativas ajustadas nos percentis 1 e 99. As linhas verticais mostram valores médios. Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do AIS 2015 Vários aspectos dificultam a poderem aceder a mecanismos de nivelação do comercialização dos produtos agrícolas. mercado. Os agricultores que vendem os seus excedentes de produção tendem a efectuar as 38. Mesmo que os agricultores aumentassem vendas imediatamente após a colheita, o que, a sua produtividade agrícola, vários factores frequentemente, provoca uma saturação no dificultam a sua capacidade de participar no mercado, levando à descida dos preços. Por outro mercado. As fracas capacidades de processamento lado, durante o período de escassez, são poucos e armazenamento constituem restrições críticas os agricultores que vendem a sua produção, o que a resolver, se pretendemos reduzir as perdas faz com que os preços dos alimentos sejam mais pós-colheita, fortalecer o desenvolvimento do elevados. Os custos de transporte e isolamento mercado e aumentar a segurança alimentar. Os constituem outro obstáculo substancial que dados de 2015 mostram que 56% da população dificulta o acesso aos mercados de insumos não possui qualquer tipo de silo e que são muito e de produtos agrícolas. Em Nampula e na poucos os agricultores que têm conhecimentos Zambézia, as duas províncias que apresentam as relacionados com o processamento de produtos taxas de pobreza mais elevadas, as famílias rurais agrícolas. As flutuações sazonais dos preços enfrentam tempos de viagem mais extensos para dos produtos agrícolas tornam ainda mais conseguirem aceder aos mercados e a outros premente a necessidade de os agricultores serviços básicos (Figura 5.5). 29 moçambique avaliação da pobreza | 5. produtividade, desenvolvimento do mercado e vulnerabilidade na agricultura Em Moçambique, a agricultura é Figura 5.5. Quanto mais isolada a província se particularmente arriscada, dificultando a encontra do mercado mais próximo, produção e os meios de subsistência rurais. maior é a sua taxa de pobreza 39. Os choques climáticos exercem efeitos 80% directos e indirectos sobre a produção Taxa de pobreza provincial 70% agrícola e meios de subsistência rurais. A 60% agricultura é uma actividade arriscada por 50% natureza, mas essa característica assume ainda 40% mais relevo em Moçambique, onde a incidência 30% de choques meteorológicos é elevada, tanto 20% pelos padrões regionais como pelos globais. 10% O país encontra-se frequentemente sujeito 0% a situações de precipitação irregular, secas, 5 15 25 35 45 55 65 75 85 inundações, ciclones, pragas e doenças. Em 2015, quase 8 em cada 10 agricultores Tempo médio de viagem até ao mercado mais próximo (minutos a pé) perderam parte das suas culturas, animais ou bens produtivos, devido a choques climáticos. Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do AIS 2015 A seca constitui o maior risco, afectando uma grande parte dos agricultores, com efeitos devastadores sobre as suas culturas. Figura 5.6. As safras de milho por hectare são As inundações e os ciclones também são mais reduzidas para os agricultores comuns, infligindo danos elevados, tanto afectados por secas e/ou inundações nas culturas como nas infra-estruturas das explorações agrícolas. De facto, a relação Seca Cheia entre a ocorrência de choques e a produção 0% de milho sugere que as secas e as inundações -4% se encontram negativamente associadas à produtividade das culturas. As produções -8% entre os agricultores que passam por secas e -7,7% -12% inundações são, em média, respectivamente, -16% 8% e 18% mais baixas, comparativamente às dos agricultores não afectados por essas -20% -18,1% situações – mesmo tomando em conta as Notas: produtividade aferida através da produção de milho em Kg/Ha. diferenças nas características observáveis. Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do AIS 2015 (Figura 5.6) 30 6. capital humano, força laboral e empregos | moçambique avaliação da pobreza 6 Capital Humano, Força Laboral e Empregos O capital humano está a aumentar, mas de idade ou mais) era de 2,6 anos. A partir dessa o progresso é desigual entre as regiões e base de baixo valor, Moçambique mais do que estratos da população. duplicou o nível médio de escolaridade de todos os adultos, que passou a ser de 5,7 anos em 40. A disponibilidade de serviços de educação 2015 (Figura 6.1). básica aumentou, a par das melhorias nos níveis de escolaridade. Entre 2009 e 2014, os 41. No entanto, o progresso no aumento investimentos na educação pública aumentaram de capital humano varia entre as regiões e de 2,7% para 3,1%, em percentagem do PIB, grupos de rendimentos. A maioria das escolas atingindo níveis superiores aos da média de das zonas rurais só cobrem o primeiro nível vários países da África Subsariana. Em 2004, do ensino primário (1.º ao 5.º ano), enquanto foram abolidas as propinas para o ensino a maior parte das escolas que disponibilizam primário. O aumento do número de escolas o ensino secundário (8.º ao 12.º ano) se e professores coincidiu com um aumento na encontram localizadas nas áreas urbanas. procura por educação, impulsionado, em parte, As taxas de matrículas no ensino secundário pelas tendências demográficas. O aumento aumentaram para mais do que o dobro, da oferta e procura na área da educação comparativamente ao início da década de 2000, resultou em níveis mais elevados de matrículas, tendo atingido o valor de 38%, beneficiando frequência do ensino primário, alfabetização e mais, proporcionalmente, a metade superior escolaridade. A partir de 2014/15, mais de 90% da tabela de distribuição. Em geral, as crianças das crianças em idade de frequentar a escola provenientes de agregados familiares que vivem primária relataram que o faziam. A existência de abaixo do limiar de pobreza apresentam uma mais escolas e o facto de as taxas de frequência probabilidade de frequentarem a escola cerca escolar serem mais elevadas resultaram em maior de 30% inferior, em média, comparativamente aproveitamento escolar, conforme apurado pela às crianças oriundas de famílias não pobres. média de anos de escolaridade da população. As crianças das zonas rurais apresentam uma Em 2003, o nível médio de escolaridade entre probabilidade de frequentarem a escola 47,8% a população adulta de Moçambique (21 anos inferior à das crianças das áreas urbanas. 31 moçambique avaliação da pobreza | 6. capital humano, força laboral e empregos Figura 6.1. O nível de escolaridade em Moçambique está a aumentar (média de anos de escolaridade dos adultos com idade igual ou superior a 21 anos) 8 6,9 Média de anos de escolaridade 7 6,3 6,1 5,7 6 5,0 5,0 4,8 4,8 5 4,4 4,1 3,8 4 3,6 3,1 3,0 3 2,6 2,4 2,2 2,2 1,9 2 1,6 1,3 1 0 Total Homem Mulher Urbano Rural Acima da Abaixo da linha da linha da 2003 2009 2015 pobreza pobreza Nota: A média de anos para 2003 foi calculada com base no nível de escolaridade mais elevado que o entrevistado concluiu, (por exemplo, concluiu o nível inferior do ensino primário = 5 anos de escolaridade). Fonte: IOF 2002/2003, IOF 2008/2009, IOF 2014/2015 As baixas taxas de conclusão e qualidade 6.2 mostra-nos, relativamente ao período de do ensino escolar continuam a restringir 2014/15, a fracção de crianças com idades o desenvolvimento de competências, entre os 6 e os 21 anos que frequentam o principalmente entre os pobres. ensino primário ou secundário (por ano de escolaridade) e se as mesmas pertencem a 42. O progresso no aumento do acesso uma família que vive abaixo ou acima do limiar à educação é ensombrado pela fraco de pobreza. As taxas de abandono escolar desempenho do sector em termos de começam a subir aos 14 anos de idade, sendo eficiência e pelas restrições a nível de mais acentuadas entre as crianças pobres do qualidade. O problema das matrículas em idade que entre as não pobres. Menos de metade tardia é generalizado. De acordo com o sistema das crianças moçambicanas que iniciam o de ensino, a idade em que se espera que um ensino primário conseguem concluí-lo, o que estudante seja matriculado na primeira classe representa mais de 20 pontos percentuais é aos seis anos. No entanto, quase metade abaixo da taxa de conclusão da África Subsariana das crianças com essa idade nunca tinha ido (World Development Indicators). Moçambique a escola. Mesmo aos nove anos de idade, também enfrenta grandes desafios em termos 15% das crianças ainda não se encontravam de qualidade da escola e da aprendizagem por matriculadas na escola primária (Inquérito parte dos alunos. A partir de 2014, os resultados Demográfico e de Saúde, 2011). As elevadas referentes à aprendizagem por parte dos alunos taxas de abandono escolar, principalmente passaram a ser catastroficamente baixos — com entre os pobres, também reduzem a eficiência apenas 6,3% dos alunos da terceira classe a do sistema educativo e criam desigualdades dominarem as competências de leitura exigidas na acumulação de capital humano. A Figura (Banco Mundial, 2014). 32 6. capital humano, força laboral e empregos | moçambique avaliação da pobreza Figura 6.2. O risco de abandono escolar é superior para as crianças oriundas de famílias pobres (quota de crianças que não frequentam a escola regularmente, por idade) 100% Total Pobre Não-pobre Percentagem de crianças que não estão a estudar 80% 60% 40% 20% 0% 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Idade do individuo Nota: A amostra inclui indivíduos que já estiveram a estudar e abandonaram os estudos, permitindo assim aferir as desistências reais, e não as ausências daqueles que nunca chegaram a frequentar a escola. A amostra também exclui os indivíduos que já concluíram o ensino secundário. Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2014/2015 O investimento na educação proporciona educativos secundário e superior, o que constitui aos agregados familiares um caminho para um indicador do excesso de procura de mão saírem da pobreza. de obra qualificada. Nas áreas urbanas, um ano adicional de estudos aumenta o consumo para 43. O bem-estar dos agregados familiares mais do que o dobro, relativamente à estimativa encontra-se positivamente associado ao nível da média de retorno nas famílias rurais, ou seja, de escolaridade do chefe de família, sobretudo 10,6% comparativamente a 5,1% (Figura 6.3). no caso daqueles que residem em áreas urbanas De igual modo, os retornos financeiros mais e que transitam para o ensino secundário elevados concentram-se no ensino secundário e superior. As estimativas dos retornos da e superior (11,1% e 12,1%, respectivamente), escolaridade indicam que, em média, cada ano sendo cerca de quatro vezes mais altos do que de escolaridade adicional aumenta o consumo os retornos obtidos pelos trabalhadores que doméstico per capita em cerca de 9%. No entanto, apenas concluíram parte ou a totalidade do a taxa média de retorno "mascara" as diferenças ensino primário. Estes diferenciais nos retornos existentes entre as diversas áreas e níveis de assinalam uma procura crescente de mão de escolaridade. Os retornos da escolaridade são obra qualificada em Moçambique, principalmente mais elevados nas áreas urbanas e nos níveis nas áreas urbanas. Figura 6.3. Os trabalhadores qualificados das áreas urbanas obtêm retornos mais elevados dos seus níveis de escolaridade 14% 12,1% 12% 10,6% 11,1% 10% 8,8% 8% 6% 5,1% 4% 2,9% 2% 0% Total Urbano Rural Primária Secundária Terciária Regiões Nível de educação Notas: As taxas de retorno apresentadas foram obtidas através da estimativa de um modelo de consumo per capita em função dos anos de escolaridade (enquanto variável contínua e agrupada por níveis de ensino) e de um conjunto de covariáveis, entre as quais se inclui a idade e experiência (em termos lineares e quadráticos), variáveis artificiais relativamente à área de residência e efeitos fixos por província. Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2014/2015 33 moçambique avaliação da pobreza | 6. capital humano, força laboral e empregos Gradualmente, um processo de mudança os trabalhadores têm de serem contratados estrutural lento tem vindo a afastar a para empregos não agrícolas, onde se pagam estrutura do mercado de trabalho da melhores salários. Na falta de dados abrangentes agricultura e a reconduzir o emprego para quanto aos rendimentos, as informações sobre as áreas urbanas. o consumo das famílias proporcionam uma aproximação relativamente aos ganhos dos 44. Os efeitos modestos da transformação chefes de família em diversos tipos de postos estrutural no emprego encontram-se altamente de trabalho. A Figura 6.4 mostra que o consumo concentrados na capital, Maputo, e arredores, médio per capita dos agregados familiares o que estará, possivelmente, a contribuir para cujos responsáveis se encontram empregados, a maior celeridade da redução da pobreza principalmente, em trabalhos assalariados não- nessa zona. A quota de empregos na agricultura agrícolas dos sectores público e privado, é entre tem vindo a decrescer constantemente, tendo 68% e 143% mais elevado do o daqueles cujos passado de 86,6% em 1995/96 para 71,5% em chefes de família trabalham principalmente na 2014/15. Grande parte da transição do emprego agricultura. O trabalho por conta própria fora da para outros sectores além da agricultura ocorreu agricultura também se encontra correlacionado no âmbito do trabalho não agrícola por conta com um nível mais elevado de qualidade de vida, própria (altamente representado no comércio a se comparado com o emprego na agricultura. retalho através de empresas familiares), enquanto Mas as oportunidades de obter empregos não as actividades assalariadas no sector privado agrícolas com melhores salários apresentam se concentraram, principalmente, na área dos uma tendência de desvio em direcção aos serviços. Os padrões de emprego regionais trabalhadores urbanos do sexo masculino e com mostram que a transição para empregos de mais estudos. Sem surpresas, constata-se que qualidade mais elevada se concentra na capital. os trabalhadores pobres – mesmo os das zonas Apesar de representar apenas 12% da população urbanas – também se encontram altamente sub- total, a província de Maputo concentra quase 40% representados nos valores referentes ao salário dos empregos assalariados no sector privado a e aos empregos qualificados. A aglomeração nível nacional. A actividade comercial e financeira de empresas e empregos formais na cidade encontra-se aglomerada, em grande parte, na de Maputo tem conduzido a uma maior cidade de Maputo. produtividade do trabalho e ao surgimento de oportunidades para levar a cabo uma 45. Os padrões de subsistência são, em redução sustentável da pobreza, mas essas grande parte, influenciados pelo sector de oportunidades encontram-se, na sua grande trabalho, bem como pela capacidade que maioria, confinadas à capital. Figura 6.4. Os gastos per capita são mais elevados nos agregados familiares com empregos fora da agricultura (Mediana das despesas per capita dos agregados familiares, por sector e por tipo de trabalho do chefe de família, 2014/15) 58,0 60 50 42,0 40,0 40 30 23,8 20 10 0 Agricultura Auto-emprego fora da Emprego assalariado Emprego assalariado agricultura fora da agricultura fora da agricultura (sector privado) (sector público) Fonte: Banco Mundial, utilizando os dados do IOF-2014/2015 34 referências | moçambique avaliação da pobreza Referências Governo de Moçambique. 2016. "Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - Quarta Avaliação Nacional da Pobreza (IOF 2014/15)", Ministério da Economia e Finanças. Ministério da Agricultura de Moçambique (2011). Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) para 2011-2020. Ministério da Economia e Finanças de Moçambique (2016). “Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: Quarta Avaliação Nacional. (IOF 2014/15). Instituto Nacional de Estatísticas de Moçambique (2015). Anuário Estatístico. Banco Mundial. 2014. "Mozambique - Public expenditure review: addressing the challenges of today, seizing the opportunities of tomorrow. Public Expenditure Review (PER)". Washington, DC. Banco Mundial. (2016a). "Searching for the demographic dividend in Mozambique: an urgent agenda". Washington, D.C.: Grupo do Banco Mundial. https://hubs.worldbank.org/docs/ imagebank/pages/ docprofile.aspx?nodeid=26519678 Banco Mundial. (2016b). “Mozambique – Systematic Country Diagnostic”. Washington, D.C.: Grupo do Banco Mundial. Banco Mundial. (2016c). “Accelerating Poverty Reduction in Mozambique: Opportunities and Challenges”. Relatório de Políticas. Washington, D.C. Banco Mundial (2017a). “Let’s Work Mozambique Country Pilot – Jobs Diagnostic Report”. Relatório de Políticas. Washington, D.C. Banco Mundial (2017b). “Agriculture productivity, market access and vulnerability in Mozambique: Insights from spatial analysis”. Relatório de Políticas. Washington, D.C. Banco Mundial (2017c). “Accelerating Urbanization to Support Structural Transformation in Mozambique – Mozambique Urbanization Review”. Relatório de Políticas. Washington, D.C. 35