UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET), Crédito n0. 5809 - MZ Demonstrações Financeiras Paa xecci inoem3 d ezmrod 2v Universidade Eduardo Mondiane Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET> Crédito n0. 5809 - MZ DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 Indice Página Declaração de responsabilidade e aprovação das demonstrações financeiras 1 Relatório do auditor independente 2 Demonstração da posição financeira 4 Demonstração de recebimentos e pagamentos 5 Demonstração de execução orçamental 6 Notas às demonstrações financeiras 7 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A responsabilidade pela preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira bem como a preparação dos diversos demonstrativos que integram o Presente relatório, em conformidade com os princípios de contabilidade geralmente aceites, aplicados de forma consistente entre os exercícios, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados, é da administração do Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET). As demonstrações financeiras foram auditadas pelo auditor independente Deloitte & Touche (Moçambique Lda, aos quais foram disponbilízdos todos os registos contabilísticos do Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharre e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET e respectiva documentação de suporte, assim como todos os contratos, acordos, actas e a correspondência relevante. A opinião do referido auditor independente está apresentada nas páginas 2 e 3. As demonstrações financeiras constantes deste relatório, para o ano findo a 31 de Dezembro de 2017 foram preparadas pelo Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET) de acordo com a convenção do custo histórico e da base de caixa modificada e de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Instituições Públicas, aplicados de forma consistente e suportadas por razoável e prudente juizo e estimativas. A administração é igualmente responsável pela manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. Este Ó concebido para assegurar uma razoável, mas não absoluta certeza sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras e para salvaguardar adequadamente os activos da instituição. Os controlos internos são monitorados pela Direcção Executiva e pelos colaboradores da instituição com a necessária segregação de autoridade e funções. Procedimentos estão implementados para monitorar os controlos internos, identificar fraquezas materiais e implementar as adequadas acções correctivas. As demonstrações financeiras, constantes das páginas 4 a 11 foram aprovadas pelo Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás . Foi lançado em meados de 2017 no âmbito do Africa Centers of Exceience for East and Southen Afica Project -ACE i, uma iniciativa dos governos africanos financiada pelo Banco Mundial com o crédito n0. 5809-M. Os objectivos de desenvolvimento do Projeto para o ACE I1 proposto é fortalecer instituições selecionadas de ensino superior da África Oriental e Meridional para oferecer educação de pós-graduação de qualidade e construir capacidade de pesquisa colaborativa nas áreas prioritárias regionais. Com base nesse objectivo, o CS-OGET ajudará a região a construir capacidade local e regional em Óleo e Gás (O & G) por meio de bolsas de estudos intercâmbio de estudantes e professores e programas conjuntos de pesquisa em toda a região da África Oriental e Austral. O CS-OGET pretende implementar progressivamente programas de mestrado e doutorado e pesquisa em Engenharia de Petrôleo, Engenharia de Processamento de Hidrocarbonetos, Geologia de Petróleo e outras áreas de conhecimento tranversais de O & G, como Engenharia de Segurança e Meio Ambiente e Economia e Gestão de Petróleo. O Centro está comprometido em garantir a competência no ensino, treinamento, orientação e supervisão de pesquisa, em parceria com Centros de destaque mundial em O & G e assegurando currículos atualizados e apropriados. Para além de todas estas actividades, o Centro valorizará uma conduta transparente e as melhores práticas de gestão e operação, de acordo com o Acordo Financeiro assinado entre o Governo de Moçambique e o Banco Mundial, e todas as outras orientações relevantes e regulamentos institucionais e nacionais. 2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1 Base de Preparação As demostrações financeiras foram preparadas de acordo com a convenção do custo histórico e da base de caixa modificada. Nessa base, são reconhecidas as receitas e despesas efectivamente recebidas e pagas, bem como aquelas que serão efectivadas em um curto período de tempo, consideradas como líquidas e certas. As demonstrações financeiras são preparadas para auxiliar o CS-OGET a providenciar demonstrações financeiras à Instituição de financiamento. Como resultado, as demonstrações financeiras podem ser adequados para esta finalidade e não para outros fins. 2.2 Moeda de Relato Os registos contabilísticos em anexo encontram-se expressos em Dólares Americanos (USD). 2.3 Transacções em moeda estrangeira e nacional A moeda de referência para o registo das transacções é o Dólar americano. As transacções efectuadas em moeda nacional são convertidas para esta moeda ao câmbio de troca. As diferenças cambiais favoráveis e desfavoráveis são reflectidas nas contas de resultados no período de ocorrência. A taxa de câmbio para a preparação e apresentação das Demonstrações de Receitas e Despesas é 1 USD = 60.72 MT (taxa de câmbio de compra do Banco de Moçambique a 31.12.2017). 7 Universidade Eduardo Mondiane Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petrôleo e Gás (CS-OGET), Crédito no. 5809 - MZ NOTAS ÃS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (Expresso em Dólares A mericanos) 2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILSTICAS (Cont.) 2.4 Endereço Av. De Moçambique Km 1.5 Maputo Moçambique 3. RECEBIMENTOS Descrição Doador 31.12.2017 Transferências de doadores Banco Mundial 1104803 1 104803 4. BANCOS Banco N. Da Conta 31.12.2017 Banco de Moçambique 005094601006 904801 BancAIC 001460010132 89205 994 006 5. ALCANCE DE EXCELÊNCIA NA APRENDIZAGEM Esta rubrica é referente a implementação de programas de mestrado, desenvolvimento de curso bem como aquisição de materiais de estudo aos bolseiros. Descrição Orçamento Despesas Variação % totais Execução Implementação de Programas de Mestrado 5 000 Desenvolvimento e Implementação de cursos - 5 000 0% de curta duração 15000 15000 0% Desenvolvimento e actualização contínua de materiais didácticos 10000 10000 0% Aquisição de convenientes kits de demonstração de ensino 10000 10000 0% Actualização de biblioteca, aquisição de literatura relevante de O & G 10000 10000 0% Aquisição de hardware de computação adequado e licenças de software educacional 30000 30000 0% Desenvolvimento e implementação de uma plataforma de e-learning 5 000 5000 0% 85000 85000 0% 8 Universidade Eduardo Mondiane Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petráleo e Gás (CS-OGET), Crédito n°. 5809 - MZ NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (Expresso em Dólares Americanos) 6. ALCANCE DE EXCELÊNCIA EM PESQUISA Esta rubrica é referente a gastos em seminários e workshops no âmbito das conferências nacionais e internacionais de petróleo e gás. Descrição Orçamento Despesas Variação Execução totais % Construindo equipes de pesquisa eficazes e estabelecendo tópicos Interdisciplinares de pesquisa em O & G Organizando seminários de 6 000 - 6 000 0% pesquisa 3500 - 3500 0% Participação em conferências nacionais, regionais e internacionais de O & G 9000 698 8302 8% Assegurar a adesão à sociedade dos engenheiros de petróleo 4000 - 4000 0% Assinatura de revistas e jornais científicos da O & G 30000 30000 0% Aquisição e instalação de mobiliário, equipamento e consumíveis de laboratório relevantes 300 000 - 300 000 0% 352 500 698 351802 0% 7. GARANTIA DE QUALIDADE Custos referentes a acreditação do programa do Centro Regional. Descrição Orçamento Despesas totais Variação Execução Organização para acreditação nacional e internacional do programa 5 000 504 4496 10% Organização de exames externos de teses de mestrado e doutoramento 9500 - 9500 0% Monitoramento, avaliação, verificação e auditoria acadêmica 4500 4500 0% Supervisão continua de pesquisa, aprovação e revisão por pares antes da publicação 4500 - 4 500 0% 23 500 504 22 996 4% 8. DIMENSÕES DE EQUIDADE Nesta rubrica são registadas despesas relacionadas com estabelecimento de programas de estudo para mestrado e doutoramento para incentivar jovens. Descrição Orçamento Despesas Variação Execução totais% Iniciativa de criação de consciência de gênero e carreira acadêmica para representatividade nacional e regional 6 750 - 6 750 0% 9 Universidade Eduardo Mondiane Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET), Crédito n°. 5809 - MZ NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (Expresso em Dólares Americanos) Descrição Orçamento Despesas Variação Execução Envolvimento de pessoas com totais % deficiência e comunidades rurais marginalizadas 3750 3750 0% Estabelecimento de um programa de bolsas de estudo para mestrado e doutorado para incentivar a desvantagem nacional jovens estudantes talentosos 15000 - 15000 0% 25 500 - 25500 0% 9. ATRAINDO FUNCIONÁRIOS ACADÊMICOS E ESTUDANTES DA REGIÃO Nesta rubrica são registadas despesas incorridas no âmbito da oferta de cursos de mestrado e doutoramento aos estudantes estrangeiros. Descrição Orçamento Despesas Variação Execução totais % Construindo um forte programa de publicidade para atrair estudantes e funcionários regionais 6000 6000 0% Estabelecimento de serviços especiais de apoio para estudantes estrangeiros 8000 8000 0% Oferecendo cursos de ponte 10 000 - 10 000 0% Estabelecimento de um programa de bolsas de estudo para mestrado e doutorado para atrair e incentivar jovens talentos regionais 34000 18835 15165 55% 58000 18835 39165 32% 10. ACTIVIDADES COLABORATIVAS Nesta rubrica são registadas despesa referente a pagamentos de visitas de estudo, supervisões e publicações e formações em Higiene e Segurança no trabalho. Descrição Orçamento Despesas Variação Execução totais % Capacitação nacional 5 000 - 5000 0% Professores, pesquisadores e estudantes 37500 - 37500 0% Visitas de campo e estágio 10000 - 10000 0% Supervisão, pesquisa e publicações conjuntas 12500 - 12500 0% Engajamento de pesquisa 2 500 - 2 500 0% 67500 - 67500 0% 10 Universidade Eduardo MondIane Centro Regional de Excelência em Estudos de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Gás (CS-OGET), Crédito n0. 5809 - MZ NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (Expresso em Dólares Americanos) 11. DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS Classe de despesa referente a aquisições de transporte, materiais de escritório e mobiliário no âmbito da implementação do Projecto e lançamento do Centro Regional. Descrição Orçamento Despesas Variação Execução totais% Obras Civis (modernização e reabilitação) para o edificio do Centro, 562 500 - 562500 0% Aquisição de meios de transporte, combustível e reparações 60 000 44 022 15 978 73% 622 500 44 022 578 478 7% 12. GESTÃO E GOVERNANÇA Classe de despesa que diz respeito a participações em actividades e eventos nacionais, regionais e internacionais de cordenação e benchmarking, custos administrativos (Pagamento de salários) e recrutamento de trabalhadores. Descrição Orçamento Despesas Variação Execução totais% Recrutamento de pessoal e formações 12450 12450 0% Participação em actividades e eventos de coordenação e benchmarking regionais e internacionais nacionais Revisões de desempenho 25000 12615 12385 51% periódicas 30 000 Custos administrativos 3 000 - 3 000 0% 42 250 34 500 7 750 81% 82700 47115 35585 57% 13. MONITORIA E AVALIAÇÃO Nesta rubrica são registadas despesas referentes a custos em auditoria interna e externa. Descrição Orçamento Despesas Variação Execução totais % Auditoria Interna e Externa 15000 - 15000 0% 15000 - _ 15000 0% 14. GANHOS FINANCEIRAS Descrição 31.12.2017 Diferenças de câmbio favoráveis 3 7 377 15. EVENTOS SUBSEQUENTES 377 Não se verificaram eventos favoráveis e desfavoráveis na data do balanço que afectem as presentes demonstrações financeiras ou que requeira divulgação nas mesmas.