Publicado originariamente em ingles sob o dtulo World Development Report 1997 pela Oxford University Press para o Banco Mundial. © l997 Banco Imernacional de Reconsrru.y5o e Desenvolvimemo ~ Banco Mundial 18 18 H Street, N.W., Washington , D.C. 20433 . EUA Todos os direitos reservados. Nenhum trecho desta publica.y5o pode ser reproduzido, armazenado em sistema de recupera.y5o de dados ou transmitido sob qualquer forma ou por qualquer meio eletr6nico ou mecinico, por fotoc6pia ou outra modalidade, sem previa autoriza.y5o do Banco Mundial. Produzido nos Estados Unidos da America Primeira edi.y5o: setembro de l997 Diagrama.y5o e Composi.y5o: Barron Matheson Willse & Worthington Este volume foi produzido por funcion:irios do Banco Mundial e as opini6es nele expressas nao reAetem necessariameme os pomos de vista da Direroria Executiva ou dos palses por ela represemados. 0 Banco Mundial nao garanre a exatidao dos dados conridos nesta publica.y5o, nem aceita responsabilidade alguma por qualquer conseqiiencia do seu uso. As fronreiras, cores, denomi- nac;:6es e demais ioformac;:6es conridas nos mapas desta publica.y5o nao impli- cam qualquer juizo por pane do Banco Mundial a respeito da situa.y5o juridica de qualquer terrir6rio, nem endosso ou aceirac;:ao dessas fronteiras. ISBN 0-8213-3777-7 lmpresso em papel reciclado de qualidade correspondenre ao padrao Z39.48- 1984 (Padrao Americano de Resistencia de Papel lmpresso para Bibliotecas). , PREFACIO A hisroria e a experiencia recenre ensinaram rambem 0 RELAT6RIO SOBRE 0 DESENVOLVIMENTO MUND!AL 1997, 0 vigesimo desra serie anual, e dedicado ao que o desenvolvimenro nao consisre apenas em obrer os papel e aeferividade do Esrado: o que o Esrado deve fazer, insumos economicos e recnicos apropriados. Inclui ram- como deve faze-lo e como faze-lo melhor num mundo que bern o conrexro insrirucional subjacenre: as normas e cos- se esra rransformando rapidamenre. wmes que dererminam a uriliza<;:ao desses insumos. Como Essas quesr6es esrao no ropo da agenda dos paises em demonsrra esre Relarorio, a compreensao do papel desem- desenvolvimenro e industriais. Para muiros, a li<;:ao dos penhado pelo Esrado nesse conrexro- por exemplo, a sua ulrimos anos e a de que o Esrado nao podia cumprir suas capacidade de apl icar a lei para apoiar as rransa<;:6es do promessas: as economias em rransi<;:ao viram-se for<;:adas a mercado - sera essencial para leva-lo a conrribuir de fazer uma drasrica rransi<;:ao para a economia de mercado e maneira mais eficaz para o desenvolvimenro. grande pane do mundo em desenvolvimenro reve de fazer Os caminhos que levam a urn Esrado eferivo sao mulri- face ao fracasso das esrraregias de desenvolvimenro domi- plos e variados. Esre Relarorio nao procura oferecer uma nadas pelo Esrado. Mesmo as economias misras do mundo receira unica para a reforma do Esrado em rodos os pafses. industrializado, em resposra as deficiencias da inrerven<;:ao Oferece, conrudo, uma esrrurura para guiar esses esfor<;:os, governamenral, opraram por uma decidida mudan<;:a a na forma de uma dupla esrraregia: favor dos mecanismos de mercado. Muiros acharam que o ponro finallogico de rodas essas reformas seria urn Esrado • Primeiro, focalizar as arividades do Esrado para ajusra-las minimalisra. Esse Esrado nao faria mal , mas rampouco a sua capacidade. Muiros Esrados procuram fazer demais poderia fazer muiro bern. com poucos recursos e reduzida capacidade. Levar os 0 Relarorio explica por que essa visao extrema esra em governos a se concenrrarem mais nas arividades publicas conrradi<;:ao com a evidencia dos casos bem-sucedidos de que sao cruciais para o desenvolvimenro aumenrara a sua desenvolvimenro no mundo, quer se rrare do desenvolvi- eficiencia. menro das aruais economias indusrrializadas no seculo • Segundo, buscar meios de melhorar a capacidade do XJX, quer dos "milagres" de crescimenro do lesre asiarico. Esrado mediante o revigoramenro das insrirui<;:6es publi- Longe de susrenrar urn enfoque minimalisra do Esrado, cas. 0 Relarorio da especial enfase aos mecanismos capa- esses exemplos demonsrram que o desenvolvimenro requer zes de incenrivar os servidores publicos a melhorar o seu urn Esrado eferivo, que desempenhe papel catalisador e desempenho e a agir com mais flexibilidade, mas que facilirador, incenrivando e complemenrando as arividades rambem incluam conrroles para coibir os comporramen- das empresas privadas e dos indivfduos. Nao ha duvida de ros arbirdrios e corrupros. que o desenvolvimenro dominado pelo Esrado fracassou. Mas rambem fracassou o desenvolvimenro sem Esrado - Baseando-se em exemplos de Esrados bem-sucedidos e mensagem que se esrampa daramenre na agonia dos povos malsucedidos, assim como da reforma governamenral em de pafses como a Liberia e a Somalia, onde o Esrado se de- rodo o mundo, o Relarorio descreve essa dupla esrraregia e sinregrou. A hisroria rem mosrrado reperidamenre que urn mosrra como pode ser implanrada a parrir de diversas posi- born governo nao e urn luxo, mas uma necessidade viral. <;:6es iniciais. Significative e o faro de que, embora haja Sem urn Esrado eferivo, e impossfvel o desenvolvimenro enorme diversidade de conrexros, os Esrados eferivos rem susrenravel, tanro economico quanro social. alguns aspecros em comum. Um deles e a forma pela qual o governo esrabeleceu regras para as transa<;6es privadas e a ainda que muiro pequenos rumo a urn Esrado mais eferivo sociedade civil em rermos mais gerais. Ourro e a forma pela podem ter urn grande impacro no bem-esrar econ6mico e qual o proprio governo rem seguido as regras do jogo, social. Ao nos aproximarmos do seculo XXI, o desafio para atuando de maneira confiavel e previsivel e conrrolando a o Esrado consisre nao em encolher-se are se rornar insigni- corrup<;ao. ftcanre, nem em dominar os mercados, mas em dar esses Nao sera facil criar urn Esrado mais eferivo para apoiar pequenos passos. o desenvolvimento susrentavel e a redu<;ao da pobreza. Em qualquer situa<;ao, muiras pessoas rerao interesse em man- ter o Esrado tal como e, mesmo que isso traga maus resul- tados para o bem-estar de rodo o pais. Para superar essa oposi<;ao, sera preciso tempo e esfor<;o politico. Mas o Relarorio mosrra que e possivel abrir oporrunidades para a James D. Wolfensohn reforma, com a ajuda de uma seqUencia cuidadosamenre Presidente do Banco Mundial ordenada de reformas e mecanismos para compensar aque- les que saem perdendo. Mesmo nas piores sirua<;6es, passos 30 de maio de 1997 Esre Relarorio foi preparado por uma cquipe chefiada por Ajay Chhibber e composra de Simon Commander, Alison Evans, Harald Fuhr, Cheikh Kane, Chad Leechor, Brian Levy, Sanjay Pradhan e Beatrice Wcder. As seguintes pessoas ofereceram contribui<;6cs valiosas: Jean-Paul Azam, Ed Campos, Hamid Davoodi, Kathleen Newland, Kenichi Ohno, Dani Rodrik, Susan Rose-Ackerman, Asrri Suhrke e Douglas Webb. A equipe reccbeu assisrencia de Riru Basu, Gregory Kisunko, Une Lee, Claudia Sepulveda e Adam Michael Smith. Stephanie Flanders foi a edirora principal. 0 trabalho foi realizado sob a dire<;ao geral do falecido Michael Bruno, Lyn Squire e Joseph Stiglitz. A equipe foi assessorada pelos seguintes especialisras externos: Masahiko Aoki, Ela Bhatt, Kwesi Borchwey, Peter Evans, Atul Kohli, Klaus Konig, Seymour Marrin Lipset, Douglass North, Emma Rothschild, Graham Scott e Vito Tanzi. Muitos outros, dentro e fora do Banco Mundial, proporcionaram comentarios, escreveram documentos basicos, deram ourras contribui<;6es e participaram das reuni6es de consulra. Os nomes desses colaboradores e participantes encontram-se na Nora Bibliografica. 0 Departamento de Economia Internacional contribuiu para o apendice de dados e foi responsavel pelos Indicadorcs Selecionados do Dcsenvolvimento Mundial. A equipe de produ<;ao incluiu Amy Brooks, Valerie Chisholm, Kathryn Kline Dahl, Joyce Gates, Stephanie Gerard, Jeffrey N. Lecksell e Michael Treadway. Rebecca Sugui aruou como assistente execuriva da equipe e Daniel Atchison, Elizabete de Lima, Michael Geller e Thomas Zorab como assistentes da equipe de produ<_;ao. Maria Ameal aruou como oficial administrariva. e a Este Relarorio dedicado memoria de Michael Bruno, Vice-Presidente Senior e Economista-Chefe do Banco M undial de 1993 e 1996, cujo trabalho, inclusive este documento e as edi<;6es anteriores do Rewtorio sabre o Desenvolvimento Mundial, contribuiu imensamente para nossa compreensao do desenvolvimento. IV , IN DICE PANORAMA GERAL PR I MEIRA PARTE A REMODELA9AO DO ES T ADO EM TODD 0 MUNDO 1 A Evo lu~ao do Papel do Esrado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 2 A Nova Enfase na Eferividade do Esrado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 SEGUNDA PARTE A.JUSTANDO 0 PAPEL A CAPACIDADE 3 A lmplanra~ao dos Alicerces Econ6micos e Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 4 Promo<;ao dos Mercados: Liberaliza~ao, Regulamenta<;ao e Polfrica Indusrrial . . . . . . . . . . . . . 64 TERCE I RA PARTE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INST I TUCIONAL 5 Forralecimenro Insrirucional pa ra .urn Seror Pt'Iblico Capaz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83 6 0 Conrrole da A<;ao Arbi rd. ria e da Corru p<;ao do Esrado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104 7 Urn Esrado Mais Proximo do Povo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116 8 Facilirando a A<;ao Coleriva lnrernacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138 QUARTA PARTE REMOVENDO OS OBSTACULOS A MUDAN9A 9 0 Desa.fio: lniciar e Susrenrar Reformas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152 10 A Agenda da Reforma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166 Nota Tecnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178 Nota Bibliogrifica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187 Apendice: Alguns lndicadores das Finan<;as Publicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205 INDICADORES SELECIONADOS DO DESENVOLVIMENTO MUNDIAL . . . . . . . . . . . . .. .. . 213 QUADROS l 0 caminho para urn Esrado mais eftcienre 3 2 Credibilidade, invesrimenro e crescimenro ............................... . . .. ............. . 5 3 A agend a region al ..... ...... ... .......... . . . . .......... .. .. ..... .. . ... .. ... . ....... . 15 VI RELATORID SOBR E 0 DESE N VOLVIMEN T O MU N D IA L 1997 1.1 Esrado e governo: alguns conceiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 1.2 A<;:6es do governo dos Esrados Unidos em apoio ao desenvol.vimenro do mercado: exemplos . . . . . . . . . . . . 21 1.3 Evolu<;ao do papel do Esrado na India: OS ulrimos 50 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 1.4 Jusriflcariva economica da inrerven<;ao do Esrado e algumas deflni<;6es . . . . . . . ....... .. ......... .. . 2G 2.1 A forma<;ao da lnrerner: urn exemplo conremporaneo de inrera<;ao frurifera entre os serores publico e privado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..................... 32 2.2 Medindo o Esrado - seu ramanho, suas poliricas e sua capacidade insrirucional ..................... 34 3.1 A fraqueza dos alicerces cerceia as empresas em rodo o mundo . . . . .............................. 44 3.2 Enfrenrando o crime em Cali, Colombia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .............................. 4G 3.3 Os conrraros eo sistema judiciario no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . .............................. 48 3.4 Evolu<;ao dos deficits flscai s e da infla<;ao no ambito inrernacional . . .............................. 50 3.5 Compromisso versus flexibilidade na zona do franco CFA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 3.G Provisao privada de servi<;os sociais: uma perspecriva hisrorica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57 3.7 0 novo plano de seguro-desemprego do Chile . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GI 3.8 Redu<;ao da pobreza na Indonesia: como a assisrencia social complemenra o crescimenro de base ampla . . . . G3 4.1 0 czar da desregulamenra<;ao do Mexico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GG 4.2 Seis obje<;6es aprivariza<;ao e como rebate-las . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . G8 4.3 Como a supervisao do governo evirou uma carasrrofe financeira na Malasia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71 4.4 Regulamenra<;ao das relecomunica<;6es na Jamaica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74 4.5 Arivismo ambienral em Yokohama Oapao) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75 4.G 0 grande avan<;:o da industria meralurgica no Japao ap6s a guerra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77 5.1 Os alicerces da burocracia: as reformas Norrhcore-T revelyan no Reino Unido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84 5.2 Australia: mecanismos para a formula<;ao de poliricas rransparenres, comperirivas e orienradas para resultados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8G 5.3 A explosao do governo de Bangladesh . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91 5.4 0 sistema de vales e a sele<;ao da escola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94 5.5 Bolivia: conrrarando ONG para melhoria do ensino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94 5.G Culrivando os melhores e os mais brilhanres: sistemas de mandarinaro x sistemas aberros . . . . . . . . . . . . . . . I 00 5. 7 Fomenrando a dedica<;:ao do servidor: boa governa<;ao no Ceara . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103 G.! Como a parricipayao popular forraleceu os direiros de propried ade e a soluc;:ao de conrroversias no Peru . . . . lOG G.2 Maquinas poliricas urbanas nos Esrados Unidos e sua reforma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ill G.3 A lura contra a corrup<;:ao em Uganda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112 G.4 Uma comissao independence de combare acorrup<;:ao em Hong Kong . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113 7. 1 A opiniao publicae o Esrado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 7 7.2 A adminisrra<;:ao de sociedades mulriernicas na Malmicos gendo 30 anos e 94 pafses indusrrializados e em desen- volvimenro, mosrram que as poliricas e a capacidade Que faz o Estado? Em primeiro Iugar, estabelece as regras insrirucional sao imporranres para 0 crescimenro econo- formais- leis e regulamenros - que sao parre inregranre mico e para ourros indicadores da qualidade de vida, da esrrutura insrirucional de urn pais (Figura 2.1 ). Essas como, por exemplo, a morralidade infanril. regras formais, junramenre com as regras informais da • Em segundo Iugar, e levando a analise urn passo afrenre, sociedade, sao as instirui~6es que arbirram o comporra- remos os resultados de uma pesquisa, realizada especial- menro humano. Mas o Estado nao e apenas urn arbitro mente para esre Relar6rio, sobre mais de 3.600 empre- que flea na lateral ditando e aplicando as regras; tambem e sas em 69 pafses (inclusive flliais locais de empresas inrer- urn parceiro, na verdade urn parceiro dominanre, no jogo nacionais). Esses resulrados rambem demonstram que a economico. Todo dia, os 6rgaos estarais invesrem recursos, Figura 2.1 0 Estado, as institui~oes e os resultados economicos ------------------ ,, -- --- - .. -- --- --- '' Regras e normas + I Regras formais informais Leg1slativo Cultura. Estrutura h1starla ~ lnstitucional Estado { Execut1vo JudiCic'lriO I Comportamento dos 6rgaos do Estado ~ Tecnologia v Contratos v Resultados econ6micos :;12 RELATORIO SOBRE 0 DESENVOLVIMENTD MUNDIAL 1997 dirigem crediro, com pram bens e servic,:os e negociam con- de saude e saneamento produziram varios avanc,:os em ter- rraros; essas ac,:6es rem efeiros profundos sobre os cusros das mos de saude publica. E os Esrados sempre desempenha- transac,:6es e as atividades e resultados econ6micos, espe- ram urn papel viral, fomentando ganhos duradouros no cialmeme nos paises em desenvolvimemo. Bern realizadas, desenvolvimento, proporcionando infra-esrrurura, segu- as arividades do Esrado pod em acelerar o desenvolvimemo. ranc,:a e urn contexro macroecon6mico esravel. A Internet e Mal reali?.-adas, produzirao esragna<;:ao ou, em casos exrre- apenas o mais recenre de uma longa serie de avanc,:os cien- mos, desimegrac,:ao econ6mica e social. 0 Esrado acha-se, tificos e recnicos possibilitados por significative apoio porranro, numa posic,:ao singular: cumpre-lhe nao so esra- publico nos seus primordios (Quadro 2.1 ). belecer, mediante o processo social e politico, as regras for- Se desrilarmos as lic,:6es dos seculos, veremos que sao mais que rodas as ourras organizac,:6es devem seguir, como varias as maneiras pelas quais o Esrado pode melhorar os rambem deve, como organizac,:ao, seguir essas regras. resultados do desenvolvimento: Nao e dificil encomrar exemplos de exercfcio do poder do Esrado para melhorar o padrao de vida da populac,:ao. • Proporcionando urn ambienre macroecon6mico e Dos sistemas de agua e saneamenro da Roma antiga aeli- microeconomico com o conjunto apropriado de incen- minac,:ao da variola nesre seculo, as ac,:6es publicas nas areas tives para uma atividade economica eficienre Quadro 2.1 A formaqao da Internet: um exemplo contemporaneo de interaqao frutifera entre os setores publico e privado 0 precursor do que hoje e conhecido como Internet foi esrrutura de apoio (backbone) de alra velocidade para o lanc,:ado nos Estados Unidos em 1969. Chamado sistema, a NSF colocou fundos adisposic,:ao das univer- ARPANET, o sistema compreendia apenas quarro sidades para incentiva-las a formar redes regionais que computadores inrerligados. Em meados de 1996, a alimentassem o sistema. Mas as redes foram rambem Internet estava acessfvel em 174 pafses dos sere conri- informadas de que deveriam rornar-se auro-sustemaveis. nenres, ligando quase 13 milh6es de computadores hos- A participac,:ao do setor privado cresceu com o correr pedeiros. No ano 2000, e bern possfvel que esse numero do tempo. A NSF incentivou os concessionarios comer- chegue a I 00 mil hoes. ciais de correio elerronico a se ligarem a Internet. As A ARPANET deve a sua exisrencia a economia da empresas tambem comec,:aram a criar as suas proprias pesquisa de defesa nos anos 60. 0 seu proposiro inicial instalac,:6es de apoio e 0 numero de firmas provedoras era ligar compuradores do governo em locais muiro dis- de acesso a Internet se multiplicou. Essas rendcncias tames e assim evitar a duplicac,:ao de sistemas de infor- aceleraram-se com a criac,:Jo e rJpido crescimenro da matica, que naquela epoca custavam muito caro. Em parte de multimfdia da Internet, a World Wide Web. 1968, o Departamenro de Defesa dos EUA convidou Desenvolvida nos laboratories da Organi7.-ac,:ao Euro- 140 empresas a apresenrar propostas para projetar e peia de Pesquisa Nuclear, na Sufc,:a- outro orgao com construir os primeiros quatro processadores de mensa- financiamento publico-, a Web captou o talemo de gens com interface, ou routers. Uma vez instalados, con- universidades e empresas, levando a outra explosao no tratos publicos com universidades levaram ao desenvol- uso da Internet, de 130 sites em julho de 1993 para mais vimenro do conjunto crucial de prorocolos que de 230.000 em junho de 1996. permitiam ligar diferenres redes de computadores. Esses Em 1995, a NSFNET foi substiruida por um sis- protocolos e que vieram a possibilitar a formac,:ao da tema totalmeme comercial. As grandes companhias Internet. telefonicas hoje proporcionam aos seus usuarios nao so 0 apoio financeiro publico foi complemenrado pela instalac,:6es de apoio como tambem acesso aInternet. As parceria entre universidades, empresas e orgaos do companhias de TV a cabo e por satelite tambem estao governo, encabec,:ados pela National Science Founda- entrando no mercado. 0 seror p.:iblico ainda parricipa tion (NSF) dos EUA. Inicialmente, essa parceria prepa- de algumas pesquisas avanc,:adas, mas o seu foco passou rou a conexao dos departamentos de informatica das a se concentrar na questao de como assegurar acesso universidades, mas a sua influencia logo se ampliou. Em eqi.iitativo (por exemplo, mediante normas de f1xac,:ao 1990, a ARPANET foi substituida por NSFNET. Alem de prec,:os), liberdade de expressao, prorec,:ao contra de proporcionar financiamento crucial para uma infra- fraudes e privacidade. A NOVA E N F ASE NA E FETIVIDADE DO ES T ADO 3 3 • Proporcionando a in fra-esrrur ura insrirucionaJ - direi- para a crescenre diferen ~a de padr6es de vida do cidadao ros de propriedade, paz, lei e ordem, regras- capaz de medio enrre aquelas duas panes do mundo (Figura 2.2). incenrivar o invesrimenro eflcienre a Iongo prazo e Ao considerar o efeiro do ramanho do governo sobre o • Assegurando a provisao de servi~os basicos de educa~ao crescimenro, convem disringuir enrre consumo publico e e saude e a infra-esrrurura ffsica necessaria para a arivi- invesrimenro publico (Quadro 2.2) . Se o consumo do dade econom ica, e proregendo o meio ambienre narural. governo e muiro grande, isso em geral consrirui urn enrrave ao crescimenro, um imposro liquido sobre a sociedade, Mas a hisroria nos ensina rambem que o Esrado pode com poucos beneficios. Por ourro lado, cenos ripos de causar danos enormes: invesrimen ro publico, especiaJmen re o invesri menro em infra-esrruru ra, rendem a exercer efeiro posirivo sobre o • 0 ripo errado de regras pode desincenrivar a cri a~ao de crescimenro, em pane por elevar a renrabilidade do inves- riqueza. Por exemplo, o Esrado pode penalizar a riqueu rimenro privado. Complica esse quadro o faro de que algu- privada disrorcendo os pre~os - medianre uma moeda mas formas de consumo publico - por exemplo, salarios sobrevalorizada, por exemplo, ou criando junras de dos professores ou compras de medicamenros - podem comercializa~ao agricola que rriburam a produ~ao dos aferar para melhor a vida da popula~ao e mesmo aumenrar agriculrores e pouco lhes daa em rroca. a eflciencia do invesrimenro. Um cone indiscriminado do • Mesmo que sejam benignas, as proprias regras podem consumo para aumenrar indiscriminadamenre os mvesn- ser aplicadas pelas organiza~6es publicas - e seus f'un- menros evidenremenre nao e a so l u~ao. cionarios - de maneira prejudicial. Por exemplo, podem impor elevados cusros rransacionais, na form a de burocracia ou corru p~ao, a empresarios que querem Figura 2.2 0 born governo ajuda a explicar abrir novas flrmas ou reesrrururar empresas anrigas. a diferen~a da renda entre o leste da Asia e • Porencialmenre, porem, a maior Fonre de danos inAigi- a Africa dos pelo Esrado e a inceneza. Se um Esrado muda fre- PIB per capita qi.ienremenre as regras ou nao esclarece as regras pelas (milhares de d61ares internacionais quais ele proprio deve-se guiar, as empresas e os indivi- de 1985) duos nao podem rer ceneza hoje do que amanha sera 4 .----------------------. Fatores que lucrarivo ou nao lucrarivo, lk iro ou ilfciro. Nesre caso, contribuiram para o adorarao esuaregias caras para se proreger conrra urn crescimento do fururo incerro - ingressando, por exemplo, na econo- leste da Asia 3 mia informal ou enviando capiral ao exrerior - , e rudo Leste da Asia ] Pont;"' isso prejudica o desenvolvimenro. Crescimento economico e o Estado 2 Tamanho e capacidade 0 enorme impacro do governo no desenvolvimenro e bern ilusrrado pelo conrrasre enrre o desempenho economico J do Estado dos paises em desenvolvimenro da Africa Subsaariana e do ] lnexplicados lesre da Asia. Em 1960, as rendas per capita em grande 1 Diferem;a inicial pane do lesre da Asia eram apenas um pouco superiores as 1-- - - - - - r - -- -j J entre as rendas da Africa. Os governos nas duas regi6es eram semelhanres Africa Subsaariana em ramanho, embora nao em co mpos i~ao : os governos 0 L---------------------~ africanos ja esravam gasrando mais em consumo, principal- 1964 1992 menre no emprego publico. Ja em meados dos anos 90, porem, as rendas no lesre da Asia equivaJiam a mais de Nota: Os resultados baseiam-se numa regressao de variiweis cinco vezes as da Africa. E o consumo governamenral na instrumentais do periodo 1964-93. levando em conta a renda inicial, educaGao e outras variaveis. "Politicas" incluem os efei- Africa, em rela~ao ao PIB, rinha crescido para uma vez e tos da abertura ao comercio e investimento, pr~os sem distor- meia o do lesre da Asia. As fonres dessa divergencia sao GOes. relativa ausencia de agio no mercado negro de divisas e complexas, mas muiros acrediram que o excelenre desem- altos niveis de educaGiio e investimento. Ver a Nota Tecnica. Fonte: Calculos de tecnicos do Banco Mundial com base em penho do Esrado no lesre da Asia - os Jimires que impos dados apresentados em Commander, Davoodi e Lee, docu- ao seu proprio crescimenro, a solidez das suas poliricas e a mento basico. sua eflciencia na presra~ao de servi~os - conrribuiu muiro 34 RELATDRIO SOBRE 0 DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 1997 Quadro 2.2 Medindo o Estado - seu tamanho, suas politicas e sua capacldade institucional Uma medida comum do tamanho do governo e a rela- memos, mas estas geralmenre so estao disponiveis como c;:ao entre as suas despesas e a despesa total ou o produro soma do investimento pt•blico e privado. Para facilitar total da economia. Mas esses dados geralmenre nao sao as comparac;:6es entre paises em diversos periodos, esses abrangentes e a cobertura das empresas ptiblicas e espe- coeficientes sao convenidos em valores internacionais cialmente incompleta em muiros pafses em desenvolvi- ou de paridade de poder aquisitivo (PPA)-, conver- menro. Alem disso, essa medida do tamanho tende a sao que nao e inteiramente inofensiva, particularmente ignorar importantes rubricas extra-orc;:amenrarias. A no caso dos paises de baixa renda, onde grande parte do propria despesa do governo pode ser desdobrada em consumo do governo e intensivo da mao-de-obra. No consumo e investimento. 0 consumo do governo - caso desses paises, a utilizac;:ao de prec;:os internacionais que consiste principal mente da folha salarial do funcio- aumenta acentuadamenre o coeficiente de consumo do nalismo- proporciona urn indicador estreiro mas mais governo. preciso dos beneffcios que os consumidores obtem dos Urn rerraro mais abrangenre da presenc;:a economica gasros do governo. As transferencias, como as pens6es do governo exige uma medida que capte as principais ou beneffcios por invalidez, podem ser incluidas na intervenc;:6es do Estado mediante politicas e instituic;:6es, despesa do governo mas representam apenas uma redis- alem das intervenc;:6es fiscais. Resumimos o posiciona- tribuic;:ao de rccursos. Para mais complicar a situac;:ao, mento normativo de um governo ao Iongo do tempo os coeficientes nominais e reais de despesa variam signi- mediante um fndice que combina tres indicadores cha- ficativamente ao Iongo do tempo. 0 funcionalismo ves: abenura da economia (parcela do comercio no publico e uma medida alternativa do tamanho do PIB), sobrevalorizac;:Jo da moeda (taxa cambial do mer- governo que evita esses problemas, mas tambem rem cado negro) e a diferenc;:a entre os prec;:os locais e inter- suas deficiencias. Por exemplo, ignora as variac;:6es na nacionais. Alem disso, renramos avaliar a qualidade de produrividade dos servidores publicos. urn componenre essencial do governo: a sua burocracia. Os resultados indicados neste capitulo urilizam Essa avaliac;:ao baseia-se numa pesquisa de invesridores dados sabre o consumo real do governo, porque nos estrangeiros (na proxima sec;:Jo, avaliamos as respostas preocupamos principalmenre em saber como a divisao de investidores locais) que se concenrrou no volume de da produc;:ao de bens publicos e privados afera o desem- papeis exigidos para uma rransac;:ao, no clima regula- penho. T ambem urilizamos informac;:6es sabre investi- menrar e no grau de auwnomia face apressao polirica. Mas mesmo medidas sofisricadas do tamanho do Nos paises com pouca capacidade esraral e poliricas inade- governo revelam apenas uma parte da questao. Conforme quadas, a renda per capita cresceu apenas cerca de meio por ja foi indicado, os governos rambem desempenham urn cenro ao ano. Em connaste, em pafses com forte capaci- papel imporranre no esrabelecimenro de urn conrexw ins- dade e boas poliricas, a renda per capita reve uma media rirucional mais amplo para o comporramenro: a esrrurura de crescimenw de cerca de 3% ao ano. Num periodo de de incenrivos aos quais os agenres economicos respondem. 30 anos, essas disparidades de crescimenw da renda fazem A capacidade de funcionar do seror privado depend era cru- rremenda diferenc;:a no padrao de vida. Um pais com uma cialmenre da conflabilidade e da efldcia de instituic;:6es renda media per capita de US$ 600 em 1965 (em dolares como o primado da lei e a prorec;:ao dos direiros de proprie- inrernacionais PPA), com politicas diswrcionisras e pouca dade. Nao e provavel que qualquer desses beneffcios - e capacidade institucional, reria aringido apos 30 anos uma custos - da qualidade do governo aparec;:a nas comas renda med ia de apenas US$ 678 a prec;:os de 1965. Por nac10na1s. outro !ado, um pais com forre capacidade insrirucional e A anilise conrida nesra sec;:ao procura mostrar essa dis- boas polfricas reria aumenrado a sua renda med ia para rinc;:ao entre o que o Esrado faz e como o faz eflcienre- US$ 1.456 a prec;:os de 1965. Muiros paises do lesre da Asia menre, examinando tanto o conreudo das polfricas como a riveram resultados ainda melhores. sua capacidade institucional. A Figura 5 do Panorama As boas polfricas, por si sos, podem melhorar os resul- Geral mosrra os efeiros desses dois farores sobre o cresci- tados. Mas os beneffcios se mul riplicam quando a capaci- menro da renda nas ulrimas rres decadas numa grande dade institucional tambem e maior - quando as poliricas amosrra de paises indusrrializados e em desenvolvimenro. e programas sao implemenrados de maneira mais eficienre A NOVA ENFASE NA EFETIVIDADE DO ESTADD 35 e OS cidadaos e investidoreS rem mais cerreza quanro as Como se esrao saindo os governos na provisao de regra.s furura.s a~6es do governo. Assim , boas poliricas como as confiaveis para fomenrar o desenvo[vimenro dos mercados? que esrao sendo seguidas mais recenremenre por varios As provas sao dificeis de enconrrar. Primeiro que a credibi- paises da America Larina e Africa aumenrariam a renda per lidade e algo diHcil de medir: ela depende ranro das percep- capita em cerca de 1,4% ao a no. N urn pais nessas condi- ~6es quanro dos taros. A primeira vista, por exemplo, rudo ~6es, com uma renda media de US$ 600 em 1965, haveria indica que o numero de vezes que urn pais mudou de urn aumenro para cerca de US$ 900 em 1995. Mas a renda governo seria urn born indicador do grau de incerreza em cresceria ainda mais com boas poliricas a par de insrirui~6es rela~ao as regras do mercado e, pon anro, a credibilidade do forres. A conclusao e que OS reformadores nao podem per- governo. Mas as em presas da TaiLl ndia geralmenre consi- mirir-se concenrrar a aren~ao somenre na melhoria das deram 0 ambienre em que operam relarivamenre esravel, poliricas; e preciso rambem forralecer 0 cl ima insrirucional apesar de varios go! pes e mudan~a.s de governo. Assim ram- no qual devem operar essas poliricas. bern, o ambienre para as empresas pode ser alramenre Por mais imponanre que seja, o crescimenro da renda e volaril e imprevisfvel, mesmo que nao haja muda n~a.s no apenas uma das varias medidas de bem-esrar. 0 nosso inte- governo. O s empresarios peruanas indicaram graves pro- resse na ampla gama de faro res capazes de melhorar ou blemas de credibilidade nos anos 80 porque a.s regras esra- dereriorar o padrao de vida indica que o desempenho dos vam sendo formulada.s de manei ra precipirada, implemen- pafses deve ser julgado rambem por ourros padr6es do radas por decrew presidencial e muiras vezes revogadas bem-esrar, como a morralidade infanril. As insrirui~6es logo depois. governamenrais de alra qualidade reduzem a monalidade As medidas da corrup~o poderiam parecer ourro born infanril ao melhorar o resulrado de dererminado monranre sinal de cred ibilidade do governo. Mas as simples esrimari- de gasro social. Assim, a capacidade do Esrado rem urn vas da cor rup~o, como as medidas de insrabi lidade polirica, papel imponanre na qualidade da vida humana em geral, e podem nao caprar as preocupa~6es dos empresarios. Algu- nao s6 no rirmo do crescimenro da renda. Isso explica por mas forma.s de corrup~ao implicam grandes incen eza.s e ris- que pafses com o mesmo nivel de renda podem rer indica- cos, ao passo que ourras podem ser mais previsfveis e aruar dares rao dispares de qualidade de vida - por que o Sri mais como urn pagamenro para agilizar os rrimires. Nas Lanka, por exemplo, rem uma ra.xa de morralidade de ape- palavras de urn empresario: "Ha dois ripos de corrup~o. A nas 18 por 1.000 nascidos vivos, enquanro alguns pafses primeira e aquela em que a genre paga 0 pre~o combinado com rendas per capita mais elevada.s apresenram ra.xas mais e consegue o que quer. A segunda e aquela em que a genre al ras: 67 por 1.000 nascidos vivos no Egiro e 68 por 1.000 paga o pre~o combinado e depois vai para casa e pa.ssa a no Marrocos, por exemplo. 0 monranre do gasro social , noire acordado, sem saber se vai conseguir o que queria ou bern como o cuidado com que os servi~os sao presrados, faz se alguem vai fazer chanragem." A mel hor maneira de rremenda diferen~a. enrender os problemas que impedem o desenvolvimenro do seror privado e pergunrar direramenre aos empresarios. Compreendendo melhor a capacidade institucional: Com esse proposiro, realizou-se para esre Relarorio uma a visao do investidor privado pesquisa em grande escala do seror privado. 0 objerivo Como ja desracamos nesre cap frulo, a marca de urn Es rado era caprar wda a gama de incerrezas que os em presarios eficienre - alem da sua capacidade de facilirar a~6es cole- enfrenram e fo rmul ar uma medida global da credibilidade rivas - e a sua capacidade de esrabelecer a.s regras que defi- das regras em dado pafs. As resposras mosrraram que, em nem os mercados e permirem o seu funcionamenro. muiros pafses, os empresarios dao ao Esrado nora.s real- Em bora disposirivos privados possam as vezes suplemen rar meme muiro baixas em materia de credibilidade. os direiros formais de propriedade e conrraro, eles so podem levar OS mercados are cerro ponro. Evidenremenre, Credibifidade: como o Estado evisto pelos os governos rem de fazer mais do que esrabelecer as regra.s investidores privados do jogo; rambem rem de garanrir que essa.s regras sejam A pesquisa do sewr privado incluiu 69 pafses e mais de aplicadas de ma neira coerenre e que os agenres privados - 3.600 fi rma.s. Foi solicirada dos empresarios uma aval ia~ao empresas, sindicaros, associa~6es declasse - possam con- subjeriva de diversos aspecws da esrrurura insrirucional dos fiar em que as regras nao sejam mudadas da noire para o respecrivos pafses, rais como seguran~a dos direiros de pro- dia. Os Esrados que mudam as regra.s de maneira freqi.ieme priedade, previsibilidade das regras e poliricas, idoneidade e imprevisfvel, anunciam mudan~as mas nao a.s implemen- do judiciario, problemas de corrup~ao e poder discriciona- ram ou aplicam as regra.s de maneira arbirraria nao rem cre- rio na fun ~ao publica e penurba~6es provocada.s por dibilidade, com o que os mercados fi cam prejud icados. mud an~as no governo. 36 RELA T ORIO SOBRE 0 OES E NVOLVIMENTO MUNOIAL 1997 Em certos casos, a fonre de incerteza e a insrabilidade A incerreza pode rer menos aver com as pr6prias regras das regras as quais as flrmas esrao sujeiras. A pesquisa do que com a maneira pela qual sao aplicadas. Os indica- incluiu dois indicadores importantes: dares relevances neste caso foram : PrevisibiLidade na formuLariio de normas. o grau em que Crimes contra a pessoa e a propriedade: se os empresanos os empresarios rem de lidar com mudan<;:as inesperadas senriam-se conflanres em que as auroridades proregeriam nas regras e poliricas sobre as quais nao rem nenhum ramo a eles como a seus bens contra ac;6es criminosas e se control e. o roubo e ourras formas de crime represemavam problemas graves para as empresas. • A pesquisa mosrrou que em algumas partes do mundo os empresarios vivem em consrante remor de surpresas • Em muiros paises, os empresarios privados queixaram-se de polirica. Na Comunidade de Esrados Independen- da falra mesmo da infra-esrrurura insrirucional mais ele- res (CEI), quase 80% dos empresarios indicaram que menrar para uma economia de mercado. Em rodo o mudanc;as imprevisiveis nas regras e poliricas aferam mundo, o crime e o roubo sao considerados problemas seriamenre as suas empresas. Na Europa Central e graves, que aumentam subsrancialmente o cusro da ari- Oriental (ECO), na America Larina e na Africa Sub- vidade comercial. Em alguns paises, parece haver urn saariana, cerca de 60% dos empresarios fizeram a vacuo insrirucional, Jevando ao crime, a violencia e a mesma queixa. Em contrasre, nos paises indusrrializa- inseguranc;a generalizada dos direiros de propriedade. dos e no sui e sudesre da Asia, somenre cerca de 30% Na America Larina, na Africa Subsaariana, na CEI e na dos empresarios consideraram esse aspecro como urn ECO, quase 80% dos empresarios revelaram falra de problema para suas firm as (Figura 2.3, primeiro gra- conflanc;a em que as auroridades protegeriam as suas flco a esquerda). Grande parte da imprevisibilidade das pessoas e seus bens contra os criminosos (Figura 2.3, regras decorre do faro de as companhias rerem pouca graflco do meio, aesquerda). ou nen huma parricipac;ao no processo decis6rio do Esrado; na verdade, e possivel que nao renh am sido ldoneidade do sistema judicidrio: se o judiciario imp6e arbi- sequer informadas com antecedencia sobre imporran- uariamenre a aplicac;ao das regras e se essa imprevisibili- tes mudanc;as. Esse problema mosuou-se particular- dade represenra um problema para as empresas. mente grave na CEI, na ECO e na Africa Subsaariana, ao passo que os empresarios asiaricos (mesmo os • Urn judiciario que funcione bern e urn esreio central do pequenos) se consideraram bern in formados - de primado do direiro. lnfelizmenre, em muiros paises, essa faro, are mais que OS dos paises indusrrializados. Talvez parece sera excec;ao, e nao a regra. Nos paises em desen- nao surpreenda que a pesquisa haja rambem revelado volvimenro, mais de 70% dos empresarios disseram que que as pequenas empresas rendem a rer menos conhe- a imprevisibilidade do judiciario era urn grande pro- cimento e menos parricipac;ao na formulac;ao de novos blema para suas arividades (Figura 2.3, griflco do meio, regulamentos, flcando por isso mais sujeiras a surpresas a direira). AJarmantemente, na maioria das regi6es, OS de polirica. empresarios declararam achar que esses problemas haviam aumenrado nos ulrimos dez anos. Perceproes de estabiLidade poLitica: se as mudanc;as no governo (consrirucionais ou inconsrirucionais) sao geral- Ausencia de corrupriio: see com urn os empresarios rerem de menre acompan hadas de alrerac;6es de poliricas que podem eferuar pagamentos adicionais exuaordinarios para obrer rrazer surpresas de Iongo alcance capazes de rer graves resultados e se, ap6s pagar, tinham de remer chantagem repercuss6es no seror privado. por parte de ourros funcionarios. • Em muiras regi6es, os empresarios acharam que a estru- • A pesquisa conflrmou que a corrupc;ao e urn problema rura insrirucional nao rinha suf1ciente flrmeza para importanre - e generalizado - para os invesridores. agi.ientar mudanc;as no governo sem graves perrurba- No conjunro, mais de 40% deles indicaram rer pago c;6es. Na CEI, na Africa e no Oriente Medio, mais de propinas como ocorrencia corriqueira para obrer algo. 60% dos empresarios disseram que viviam em consrante Nos paises indusrrializados, a proporc;Jo foi de 15%; na remor de mudanc;as no governo e das dolorosas modi- Asia, cerca de 30%; e na CEI, mais de 60% (Figura 2.3, flcac;6es de polfticas que geralmenre as acompanham graf!co inferior). Alem disso, rna is de merade dos empre- (Figura 2.3, graflco ao alto a direira) . sarios nao consideraram o suborno como garanria de A N OVA ENFASE NA EFETIV ID A D E DO ES TA DD 37 Figura 2.3 lnstitui~oes confiaveis fazem urn Estado confiavel Empresiirios que lndicaram insatisfactiio com: Mudanctas lmprevisiveis nas leis e politicas Governo instiivel Percentagem Percentagem 90 90 80 80 70 70 60 60 50 50 40 40 30 30 20 20 10 10 0 0 PRA SSEA OMNA ECO ALC ASS CEI PRA SSEA OMNA ECO ALC ASS CEI lnsegurancta da propriedade Judiciiirio inidoneo Percentagem Percentagem 90 90 80 80 70 70 60 60 50 50 40 40 30 30 20 20 10 10 0 0 PRA SSEA OMNA ECO ALC ASS CEI PRA SSEA OMNA ECO ALC ASS CEI CorrupQiio Percentagem 90 PRA Palses de renda alta da OCDE 80 SSEA Sui e Sudeste da Asia 70 60 OMNA Oriente Medio e Norte da Africa 50 ECO Europa Central e Oriental 40 ALC America Latina e Caribe 30 ASS Africa Subsaariana 20 CEI Comunidade de Estados 10 lndependentes 0 PRA SSEA OMNA ECO ALC ASS CEI Nota: Resultados de uma pesquisa de mais de 3 .600 firmas em 69 paises industrializados e em desenvolvimento realizada em 1996. As regioes foram colocadas da esquerda para a direita de acordo com o indice global de credibilidade (ver o Quadro 2 do Panorama Geral). SSEA e OMNA siio representados por apenas tres paises cada. Para detalhes sobre a pesquisa. vera Nota Tecnica. Fonte: Brunetti . Kisunko e Weder, documento basico (b). 38 RELATDRIO SDBRE 0 DESENVDLVIMENTO MUNDIAL 1997 que o servi<;:o promerido seria presrado e muiros viviam reza quanro as poliricas, comporramenro do judicia rio - no remor de que ourro funcionario lhes exigisse mais aferam o resulrado de rodos esses projeros. Urn morivo e dinheiro. que essas preocupa<;:6es fazem parre de qualquer ambienre conrrarual. Se a corrup<;:ao afera o seror privado, provavel- A Ja!ta de credibi!idade reduz o investimento, o crescimento menre aferara rambem o resulrado dos projeros de desen- e a rentabi!idade dos projetos de desenvo!vimento volvimenro. Ourro morivo e que muiros projeros publicos Quando nao acred ira que o Esrado impora a observancia sao execurados por empreireiras parriculares que, num das regras do jogo, o seror privado responde de diversas ambienre de insrirui<;:6es fracas, esrao sujeiras aos mesmos maneiras, rodas as quais prejudicam o desempenho econ6- problemas que aferam as firmas privadas. A empreireira mico. Urn judiciario inid6neo fo r<;:a o empresario a buscar vence a concorrencia para execu<;:ao de urn projero, suborna acordos e mecanismos informais de coa<;:ao. Uma burocra- funcionarios corrupros e recebe ourros projeros, indepen- cia corrupra a qual se de uma margem excessiva de discri- denremenre dos resultados do primeiro. 0 furro , o ro ubo e <;:ao gera incenrivos il especula<;:ao em vez de arividade pro- os problemas de a<;:ao coarora sao ainda mais comuns em duriva. Urn ambienre de crime e inseguran<;:a generalizada muiros projeros publicos do que no seror privado. Em dos direiros de propriedade leva os empresarios a conrrarar resulrado, muiros projeros se arrasam devido a sobrecusros. agenres de seguran<;:a privados ou fo r<;:a-os a comprar "pro- 0 grafico inferior da Figura 2.4 mosrra a correla<;:ao re<;:ao" conrra o crime organizado - quando nao os for<;:a entre credibilidade do governo e raxas de renrabilidade de a abandonar de rodo a ideia de esrabelecer urn neg6cio. 312 projeros de desenvolvimen ro em 30 paises. Em media, 0 invesrimenro sofre porque os empresarios opram por nos paises com ambienres de pouca credibilidade, as raxas nao aplicar recursos em ambienres de muira incerreza e vola- de renrabilidade sao bern mais baixas do que nos paises de rilidade, especialmenre se for diffcil recuperar os recursos alra credibil idade. Esses resultados levam em conra as dife- quando as condi<;:6es se rornam desfavoraveis. Quando nem ren<;:as nas poliricas econ6micas e ourros farores espedficos os ripos mais basicos de propriedade sao proregidos, do pais ou dos projeros. Tambem nesre caso, a conclusao e o invesridor leva seus recursos para OLmos palses, ou os que as insrirui<;:6es fazem uma diferen<;:a enorme nos resul- invesre em projeros que oferecem renrabilidade menor mas tados em rermos de desenvolvimenro. A opiniao de Napo- exigem menos empare de capital . Assim, o comercio e os leao, cirada na epigrafe desre cap itulo, e rao valida hoje servi<;:os podem sobreviver mesmo em ambienres de pouca quanro era em 1815. credibilidade, mas a indusrria, e especialmenre os projeros Opc;oes estrategicas: fortalecimento da capacidade de alra recnologia, rem pouca probabilidade de Aorescer. institucional do Estado Ocorre uma disror<;:ao semelhanre quando indivlduos muiro ralenrosos decidem rornar-se flscais de renda ou agenres da Uma compreensao mais clara das insriru i<;:6es e norma.' alfandega em vez de engenheiros. Assim, a credibilidade engasradas nos mercados mosrra a insensarez de pensar que afera nao s6 o nivel do invesrimenro em capiral fisico e a esrraregia de desenvolvimenro se reduz a uma escolha humano, mas rambem a sua qualidade. Em conseqi.iencia, enrre o Esrado e o mercado. Como conflrma esre breve num ambienre de baixa credibilidade, o crescimenro sofre. exame das rela<;:6es enrre as insrirui<;:6es e o desenvolvi - Os dois quadros ao alro da Figura 2.4 mosrram a rela- menro, os dois esrao ligados de maneira indissoluvel. Os <;:ao enrre a credibilidade, por urn lado, e o invesrimenro e paises precisam dos mercados para crescer, mas precisam o crescimenro, por ourro, nos palses pesquisados, du rante de insrirui<;:6es esrarais capazes para que os mercados pos- o periodo 1985-95. Ap6s desconrar ourras variaveis econ6- sam crescer. micas, os paises com alra credibilidade rem raxas de inves- Em rodo o mundo, os reformadores precisam aplicar rimenro maiores que as dos paises com baixa credibilidade; essa li<;:ao, reo rienrando a sua aren<;:ao para a capacidade a passagem de urn ambienre de baixa para urn de alra cre- insrirucional. A rarefa e parricularmenre urgenre em m ui - dibilidade rambem provoca uma mudan<;:a subsrancial no ros paises em desenvolvimenro onde governos fracos e arbi- cresci menro. A baixa credibil idade pode rambem aj udar a rrarios esrao alimenrando as incerrezas que rem mantido OS explicar por que alguns paises nao veem a resposra que mercados fracos e subdesenvolvidos. Os paises que sofrem esperavam do seror privado ap6s implemenrar programas desse vazio insrirucional arriscam-se a adiar indefinida- de esrabiliza<;:ao e aj usre esrruru ral. menre o desenvolvimenro econ6mico e social. Alem disso, Finalmenre, a credibi lidade das regras afera nao s6 o ha o perigo de que a insarisfa<;:ao com o Esrado - expressa ambienre em que as empresas operam, mas rambem o na forma de proresro social, fuga de capirais ou nos resul - ambienre em que sao implemenrados os projeros de desen- tados eleirorais - venha solapar ainda mais as perspectivas volvimenro. Os mesmos farores - crime, corrup<;:ao, incer- econ6micas. A NOVA E NFASE NA EFETIVIDADE D O ESTADO 39 Figura 2.4 A credibilidade e o desempenho economico andam juntos lnvestimento bruto (percentagem do PIB) Cresci men to do PIB per capita (percentagem anual) 35,--------------------------, 8 .----------------------------, 30 • 6 • • • • • •• • 25 4 • I 20 • 2 • • ••• •• •••• • : 15 • • • 0 ' • • • 10 • .• •• • • -2 • •• • 5 -4 • • 0 •• -6 1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 5 6 indice de credibilidade indice de credibilidade Taxa media de rentabilidade de projetos financiados pelo Banco Mundial (percentagem anual) 40 ,---------------------------------, 30 I ,• • • • •• Nota: Os dois graficos ao alto baseiam-se em regressoes de 33 20 •• • • (esquerda) ou 32 (direita) dos paises examinados na Figura 2.3 10 ....•• • • • • • no periodo 1984-93, levando em conta a renda. educa~ao e distor~oes provocadas por politicas. o grafico inferior baseia-se numa regressao de 312 projetos financiados pelo Banco Mun· dial em 30 paises durante varios periodos, levando em conta vari~oes nas relac;oes de troca e distor~oes provocadas por politicas. Para mais detalhes, vera Nota Tecnica. Fonte: Calcu- • los de tecnicos do Banco Mundial. utilizando dados de Brunetti, Kisunko e Weder. documento basico (a). 2 3 4 5 6 indice de credibilidade A capacidade do Esrado - a sua capacidade de prover bens colerivos de maneira eficienre - e essencial para que haja uma esrrurura insrirucional viavel para o desenvolvi- nal necessaria ao desenvolvimento pode ser aumenrada; para tanto, deve-se primeiro aj ustar 0 papel do Esrado asua capacidade e, depois, refor<;:ar essa capacidade, concen- I menro. Como vimos, muiros paises em desenvolvimenro trando-se nos incenrivos que norteiam o comportamenro contam com uma base muiro pequena nesse senrido. Mas do Esrado. Examinaremos essas quesr6es na Segunda e na a capacidade do Esrado de proporcionar o apoio insritucio- Terceira Parte. 42 RELATORIO S OBRE 0 DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 1997 Mas muitos Estados estao asfixiando o desenvolvimento do setor privado pelo excesso de regulamentos ou, muitas vezes, pela monopoliza~ao de grandes qui- nhoes da economia, ao tentar aplicar na industria interven~oes estrategicas com- plexas, que fogem a sua capacidade institucional. Nessas circunstancias, a desre- gulamenta~ao, a privatiza~o e a ado~ao de enfoques menos exigentes da regulamenta~ao e do apoio industrial produzirao benefkios grandes e imediatos. Estes capitulos apresentam quatro mensagens basicas as autoridades: • Os Estados, seja qual for a sua capacidade institucional, devem respeitar, incentivar e aproveitar a iniciativa privada e voluntciria e os mercados compet1t1vos. • Os Estados com fraca capacidade institucional devem concentrar-se na pura presta~ao de bens e servi~os publicos que os mercados nao podem fornecer (e que as iniciativas coletivas voluntcirias oferecem em tern1os limitados), bern como de bens e servi~os com grandes externalidades positivas, como os direi- tos de propriedade, agua in6cua, estradas e ensino basico. • A credibilidade e vital para o exito. Os Estados com fraca capacidade institu- cional devem concentrar-se nos instrumentos de formula~ao e implementa- ~ao de politicas que deem aos indivfduos e empresas a certeza de que os fun- cionarios e 6rgaos do governo nao agirao arbitrariamente e se manterao dentro dos seus recursos fiscais. • o ajuste do papel a capacidade e um processo dinamico. A medida que a capacidade institucional se desenvolve, os Estados podem assumir iniciativas coletivas mais difkeis (para a promo~ao dos mercados, por exemplo) e utili- zar instrumentos de a~ao coletiva eficientes mas de difkil gestao, como, por exemplo, certos instrumentos regulamentares sofisticados. A IMPLANTA-;:Ao - DDS ALICERCES " ECONDMICDS E SOCIAlS are mesmo nos ambiences mais in6spiros. Urn dos princi- 0 S ESTADOS FRACOS DEVEM TAUfAR AS SUAS AMBl <;:OES de acordo com a sua capacidade, mas nao ha como pais remas desre capitulo e que mesmo uma peq uena escapar a cerras rarefas. 0 desafto, que este capitulo exa- mudan<;:a nas poliricas, passando a dar prioridade aos ele- rnina, consiste em fazer com que os Estados - mesmo que menros essenciais mfnimos, pode ajudar muito as econo- a sua capacidade seja relativameme fraca- possam reali- mias ha Iongo tempo estagnadas a reromar o crescimenro. zar bern essas tarefas basicas. 0 desenvolvimenro susrenra- 0 Capitulo 4 examina os diversos enfoques que o governo vel, eqi.iitativo e capaz de red uzir a pobreza rem cinco pode adotat para a eferiva prote~ao ambiental. ingredienres cruciais: 0 estabelecimento da base juridica e dos direitos de propriedade • Uma base juridica • Urn clima politico propicio, com estabilidade macroeco- Os mercados susrenram-se em alicerces insrirucionais. n6m ica Como oar que respiramos, alguns dos bens publicos que • lnvesrimenros em recu rsos hu manos e infra-esrrurura essas instirui<;: 6es fornecem sao rao essenciais avida econ6- • Prore<;:ao dos grupos vu lneraveis mica &\ria que passam desperceb idos. Esomente quando • Prore<;:ao do meio ambienre natural. faltam esses bens, como oco rre em muiros pafses em desenvolvimenro, que percebemos a sua imporrancia para A imporrancia desses elementos fundamenrais para o o desenvolvimenro. Sem os rudimenros de uma ordem desenvolvimenro e amplamenre aceira ja ha rnuiro tempo. social sustenrad a pelas insritui<;:6es os mercados nao podem Conrudo, como veremos mais adian re, esrao surgindo funcionar. novas ideias sobre a combina<;:ao apropriada de arividades privadas e publicas para concreriza-los. Hoje, esta bern A sindrome da i!egafidade mais claro que os mercados e os governos sao complernen- Os mercados nao se podem desenvolver se nao houver tares, que a a~ao governamenral pode ser viral no esrabele- eferivos direiros de propriedade. E os direiros de proprie- cimen ro das bases insrirucionais para os mercados. Tam- dade so sao eferivos quando sao preenchidas m~s condi - bern esta mais claro que a capacidade do governo de <;:6es. A primeira e a prore~ao contra o roubo, a violencia manter polfticas adequadas pode ser tao imporranre para e OLmos atos predat6rios. A segunda e a pro te~ao contra arrair inves timentos privad os quanto as pr6prias poliricas. atos arbirrarios do governo - de regulamenros e im pos- A experiencia dos paises em desenvolvimenro na gesrao ros imprevisfveis a corru p<;:ao deslavada - , que pertur- desses elernenros fund amenrais rem altos e baixos. M uitos bam a atividade empresarial. Esses dois requisiros sao os pafses no leste asiarico - e ourros como Botsuana, Chile e mais imporranres. lnfelizmenre, como a Figura 3. 1 mos- Mauricio - safram-se bern . O urros, porem, nao tiveram a rra e os padr6es regionais da Figura 3.2 desracam , em mesma sorre. Como mosrra o Quadro 3. 1, em muiros mui ros pafses nao exisre nenhum dos dois. A rerceira con- paises em desenvolvimenro as empresas privadas sao grave- d i<;:ao e um judiciario razoavelmenre jusro e previsfvel. mente esrorvadas pela ausencia de fun<;:6es basicas do lsso seria exigir derna is de pa ises nas etapas iniciais de de- Estado, como a prote<;:ao da pro priedade privada. A culpa senvolvimenro, mas os em presarios de mais da rnerade cabe principalmente aos 6bices institucionais, e sera di ficil dos pafses pesq uisados aponraram esse aspecto como urn supera-los. Mas as oporrunidades de reforrna podem surgir grande problema. 44 RE L A T DR I D SDBR E 0 D E SENVDLVIMENTD M U NO I AL 1997 Quadro 3.1 A fraqueza dos alicerces cerceia as empresas em todo o mundo Em muiros pafses, nao exisrem os elementos funda- • Os problemas relarivos as poliricas- principalmeme memais de que as cmpresas necessitam para funcionar. os referemes a rriburac;:ao e operac;:ao dos mercados Na pesquisa descrita no Capitulo 2, os empresarios financeiros- ram bern rendem a ficar peno do ropo foram convidados a classificar a imporrancia relativa (excero na America Larina). Mas, com base apenas de oiro diferentes obstaculos a arividade economica, nos resultados da pesquisa, e impossfvel dizer se 0 que para identificar aspectos da ac;:ao governamenral que cssas percepc;:oes reflerem e o desejo das empresas de preCisam ser melhorados. Conforme mostra a tabela pagar menos imposros e caprar recursos a juros mais abaixo: baixos ou se elas sao urn sinroma de poliricas funda- menralmenre deficienres. Mais reveladora ea percep- • Os obsraculos associados a incerraa dos direitos de c;:ao que exisre nos paises da CEI de que a insrabili- propriedade e a peleja com a arbitrariedade - dade das poliricas consrirui urn grande obsraculo. corrupc;ao e crime - c::stao wtre os rn~s maiores ern • A infra-esrrurura inadcquada aparece como o princi- roda parte, excero entre os paises de renda alta da pal obsraculo no sul da Asia, no Oriente Mcdio e no OCDE. A regulamenrac;:ao nao aparece diretamcnre None da Africa, e como urn dos rres ma10res na como um grande obsraculo. America Larina e na Africa subsaariana. Classifica,.:iio dos obstiiculos a atividade comercial, segundo as empresas (Pior = 1) Oriente Paises de America Sui e Medio e renda Africa Latina e Leste da Norta da alta da Obstaculo subsaariana Caribe Asia Africa CEI ECO OCDE Direitos de propriedade Corrup<;ao 1 1 3 2 3 3 5 Crime e roubo 5 3 8 8 4 6 6 Regulamenta<;ao 8 8 7 7 8 8 4 Politic as Impastos 2 5 2 3 1 1 1 Financiamento 6 4 5 4 5 2 2 lnfla<;ao 4 7 4 6 6 4 8 lnstabilidade 7 6 6 5 2 7 7 lnvestimento publico lnfra-estrutura inadequada 3 2 1 1 7 5 3 Fonte: Pesquisa do setor privado realizada para este Relat6rio. A ausencia desses esteios cruciais dos direiros de proprie- mas somenre 10% nos pafses da O CDE - disseram que dade da origem ao que esre Relat6rio chama de sfndrome da gasram mais de 15% do seu tempo discutindo a aplicac;ao ilegal idade. Ern 27 dos 69 pafses pesquisados - inclusive de leis e regulamenros com funcionarios do governo (Figura mais de rrc~s quartos dos paises da CEI e cerca de merade dos 3.2). Embora seja menor em ourros paises em desenvolvi- da America Larina e da Africa (mas nenhum na O C DE) - menro, 0 onus da burocracia mesmo assim e invariavel- as empresas esrao sujeitas a uma praga triplice que enfra- mente maior do que nos paises da OCDE. 0 Capitulo 6 quece os rnercados: corrupc;ao, crime e um judiciario irnpre- examina rnais minuciosamenre as formas pelas quais pode visfvel, que oferece pouca probabilidade de apelayao. ser combatido o flagelo da corrupc;:ao. Na pesquisa, a corrupyao projerou-se como urn grande 0 faro de as empresas da CEI terem apontado como problema. As suas conseqi.iencias geralmenre nao rerminam problemas graves os ourros dois elementos da sindrome da com o pagamento de propinas a funcionarios enquanro os ilegalidade - crime e imprevisibilidade do judiciario - neg6cios conrinuarn . A arbitrariedade governamental reflete em pane o vacuo insrirucional criado pela rejeic;ao envolve as empresas nu ma rede de relac;oes que consomern do planejamenro cenrral nas econom ias em rransic;:ao. Mas muiro tempo e sao econornicamenre improdurivas. Mais da os indicadores de ourras regioes dao a enrender que a deca- merade dos gerenres de empresas pesquisadas na CEI - dencia insrirucional e generalizada. Na America Lari na, por A I MP L AN TA f:;:AO DO S ALI CERCES E CO NOM I COS E S OC IAlS 45 exemplo, a raxa de homicidios subiu de I 2,8 por l 00.000 em 1980 para 21,4 por I 00.000 em 1991 , evidenciando- Figura 3.1 A sindrome da ilegalidade se aumenros em quase rodos os paises e sub-regioes. Numero de paises em que um ou mais aspectos Ainda ha muiro a aprender sobre os meios de combarer da ilegalidade representam graves obstaculos as a ilegalidade enrre os cidadaos pan iculares. Mas a solu~ao atividades comerciais provavelmenre envolvera muiras das prioridades de reforma desracadas nesre Relar6rio, incl usive melhor proreyao dos gru pos vu lneraveis e forraJecimenro da capacidade geraJ das insrirui~oes do Esrado. Q uando uma comunidade cai na ile- galidade, isso pode evocar um senso de imporencia enrre os que respeiram a lei. Mas, como descreve o Quad ro 3.2, uma iniciariva adorada recenremenre em Cali, Colombia, mosrra que, mesmo nas condi~oes mais dificeis, a a~o dvica pode come~ar a rransformar o desespero em espe ran~a. Bases institucionais mais compfexas A co nren~ao da ilegalidade e necessa ria para ga ran m OS direiros de propriedade, mas ralvez nao seja suflcienre. Pro- blemas de in fo rma~ao e coordena~ao rambem podem impedir o desenvo lvimenro ao so lapar os mercados e os direiros de propriedade, pro blema que freq i.ienremenre e Nota: Um pafs encontra-se dentro de um circulo se a metade ou enco nrrado nos paises de baixa renda. mais das empresas classificaram o problema como 1 ou 2 (na Ocorrem problemas de informa~ao por serem inevira- escala de 1 a 6. em que os valores mais baixos indicam maier gravidade) e dentro de uma interseGiio se pelo menos 40% das vel menre limiradas ranro as info rm a~6es como a compre- empresas classificaram os problemas como 1 ou 2 e a media ensao por parre dos ind ividuos e das empresas ou por nao das duas percentagens foi superior a 50%. Fonte: Pesquisa do serem claras as regras do jogo. E possivel que o alcance dos setor privado realizada para este Relat6rio. direiros de propriedade - compreendendo o direiro de usar um bern, permiri r ou proibir o seu uso por OLmos, receber renda gerada por esse bern ou aliena-lo - nao nando mais inrensivo o consumo de in forma~ao das eco- esreja bern defl nido. Os individ uos e as empresas podem nomias. Conrudo, nos paises em desenvolvimenro, o cusro nao rer conhecimenro das oponun idades de lucro ou da do aprendizado rambem pode ser elevado. probidade de possiveis parceiros comerciais. Os cusros do A coorden a~ao da arividade econ6mica e dificil porque acesso a essa informa<;:ao dimin uem a med id a que crescem individuos e emp resas egoisras se co mporram esrraregica- os mercados e se desenvolvem as insrirui~6es de apoio, ror- men re - geralmenre so se disp6em a co mpani lhar infor- Figura 3.2 As negocia~oes com funcionarios do governo podem ser uma tarefa ardua Percentagem de gerentes que dedicam mais de 15% do seu tempo as negociac6es com funcionarios CE~ ~ 52 America Latina e Caribe J 38 Oriente Media e Norte da Africa 38 Africa Subsaari ana 37 ECO 31 Sui e Sudeste da Asia 25 Paises de renda 10 alta da OCDE 0 10 20 30 40 50 60 Fonte: Pesquisa do setor privado realizada para este Relilt6rio. 46 RELATOR I O S OB RE 0 D ESEN V O LV IMENTO MUNDIA L 1997 Quadro 3.2 Enfrentando o crime em Cali, Colombia Um dos cenrros do comercio ilegal de cocafna, Cali viu • Campanhas de educa~ao publica promoveram a tole- a sua taxa de homiddio sal tar de 23 por I 00.000 em rancia e o respeito aos direiros alheios. Os lfderes 1983 para 100 por I 00.000 no inicio dos anos 90. comunid.rios receberam rreinamento em solu~ao pad- Muitas mortes podem ser atribufdas diretamente ao tres rorineiras das enridades abundanres os exemplos de ausencia ou deficiencia de pres- pubJicas; O Sservi<;:OSsao presrados arraves de departamenros ra<;:ao de servi<;:os. Nos pafses de baixa renda, as perdas do do governo cujos adminisrradores rem pouca flexibilidade sistema de energia sao mais de duas vezes maiores do que operacional e cujos flu.xos de recursos sao imprevisfveis. em ourros pafses. Na China, a insufi.ciencia da manuren<;:ao Mesmo nos casos em que renham podido conrornar essas for<;:ou a rerirada da produ<;:ao de quase urn milha6 de hec- regras, os adm inisrradores riveram poucos incenrivos para tares de rerras irrigadas, desde 1980. Apenas 6o/o dos buscar resultados melhores. Nos numerosos pafses onde o empresarios nacionais enrrevisrados para esre Relar6rio em seror publico assumiu o monop61io da presra<;:ao de muiros 58 economias em desenvolvimenro classificaram como efi - servi<;:os, as pressoes exrernas por urn desempenho melhor cienre a presra<;:ao de servi<;:os pelo governo, enquanro 36% sao eliminadas. E poucos pafses adoraram mecanismos con- chegam a considera-la muiro ine.ficienre. Os servi<;: os pos- fiaveis de responsabiliza<;:ao dos adm inisrradores pelo uso rais safram-se razoavelmenre bern , seguidos pelos servi<;:os dos insumos ou pela obren<;:ao de resul tados mensuraveis. alfandegarios e rodoviarios; a pior classifica<;:ao coube aos servi<;:os de saude (Figura 5.3). Esses resultados indicam Mecani.rmo.r imtitucionai.r para melhorar a prestariio urn padrao mais amplo: os servi<;:os com classifica<;:ao mais de serviros baixa sao presrados por deparramenros do governo (em Os governos esrao resrando uma serie de mecan ismos insri- conrraposi<;:ao a empresas esrarais) e produzem resultados rucionais para aperfei<;:oar a presra<;:ao de servi<;:os. 0 que sao diffceis de medir e monirorar. aumenro do uso dos mercados esra gerando pressoes com- 0 que e necessaria e melhorar a gesrao do relaciona- peririvas e mais op<;:f>es exrernas- alrernarivas para a pro- menro entre ouro rganres e agenres, que e inerenre a presra- visao publica de servi<;:os a usuarios que procu ram melhor <;:ao de servi<;:os. Em mui ros pafses, a presra<;:ao sofre porque qualidade ou menor cusro. A prarica de conrrarar firmas nem os ourorganres (os polfricos) nem os agenres (os buro- privadas ou ONG para a presra<;:ao de servi<;:os rambem esra. craras) susrenram os compromissos que assumiram. Os expandi ndo essas op<;:f>es. Alguns governos esrao criando no FORTALECIMENTO INST I TUCIONA L PARA UM SET O R PUBLICO CAPAZ 91 incenrivos pelo qual pode rer Iugar a presra!Yao do servi!Yo Quadro 5.3 A explosao do govemo de (Figura 5.4). Os mercados e os conrraros com o seror pri- Bangladesh vado oferecem op!Y6es exrernas com visras sobrerudo ao melhor desempenho. No quadro mais amplo do seror Desde a independencia, em 1971, o ramanho do publico - incluindo empresas esrarais corporarivas e governo de Bangladesh cferivameme duplicou. Em repani!Y6es orienradas para o desempenho - as op!Y6es 20 anos, o numero de ministcrios cresceu de 21 para exrernas sao menos numerosas, mas a voz do povo ja 35 c, de 1990 a 1994, o mimero de deparramenros come!Ya a rer in~uenc ia. Para arividades cujos resultados e diretorias aumenrou de I 09 para 221. 0 emprego sao diffceis de especificar e que nao se presram acomperi- p{!blico cresceu de 4 50.000 servidores em 1971 para yao, o servi!Yo publico medular continua a ser a enridade quase I milhao em 1992 - uma taxa composta de preferida, mas nao oferece op!Y6es exrernas real istas e rem crescimenro anual de 3,6%, em comparayao com consideravelmenre menor ~exibilidade na adminisrra!YaO urn crescimenro demografico de 2,5% no mesmo fi nanceira e de pessoal. Neste caso, os insrrumenros mais periodo. A remunera!Yao do funcionalismo caiu con- relevantes passam a sera voz do cidadao, a lealdade do ser- sideravelmente, em especial nos nfveis mais alros. 0 vi!YO publico e a exisrencia de regras bern especificadas a salario basico de urn secretario permanenre (o mais serem por eles seguidas. alro cargo da funyao publica) caiu 87% em termos Recentemente, as chamadas novas reformas da admin is- reais desde 1971 . tra!Yao publica nos paises industriais procuraram rerirar a Os novos ministerios, divis6es c departamenros presta!Yao de servi!Yos do seror publico medular (o centro do foram criados em pane para atender a necessidadcs circulo na Figura 5.4), principal mente pelo uso de mecanis- emergentes rais como a prote~'io ambiental e os mos de mercado e pela contrata!Yao formal. A Nova Zelan- assuntos da mulher. Contudo, o Estado tambem dia e 0 exemplo mais interessante. A panir do come!YO dos estendeu as suas asas sobre a arividade comercial. Fre- qi.ienremente, o crescimemo era estimulado por con- sidera!Y6es polfricas. 0 aumenro do numero de minis- Figura 5.3 A maioria das firmas da notas rerios possibilirou a disrribuiyao das novas posi!Yoes baixas aos servi~os do governo, mas alguns minisreriais a urn numero maior de grupos inrrapar- servi~os tern melhores notas do que outros tidarios- e, evidentemente, gerou maior numero de cargos de baixo nivel a disrribuir. Ademais dos seus efeiros or~menrarios, essa expansao sobrecarregou a Percentagem de respondentes capacidade de implementa!Yao, agravou os problemas de coordenayao e rornou a regulamenta!Yao mais inrrusiva. Tam bern criou inreresses especiais que tern bloqueado os esfor!Yos de racionaliza!Yao e reforma. seror publico reparri!Y6es guiadas pelo desempenho, com as quais formalizam conrratos, dorando-as de maior ~exibili­ dade adminisrrariva e rornando-as responsaveis por produ- tos ou resultados espedficos. Ourros ap6iam-se em formas burocr;iricas mais rrad icionais no seror publico essencial, 20 enfatizando a responsabilidade no uso de insumos, a sele- !Yao e a promo!Yao por meriro eo culrivo de um espfriro de equipe para gerar lealdade e melhorar o desempenho. Correio Alfandega Estradas Servi<;os Finalmenre, a panicipa!YaO de usuarios, pesquisas junto a de saude clienres, a publica!Yao de pontos de referencia e ourros Classificac;:ao Alta mecanismos para dar mais voz aos cidadaos esrao exercendo da efici encia Moder ada pressoes externas pela melhoria da prestayao de servi!Yos. do servic;:o: Baixa Essas iniciarivas podem ser classificadas em rres carego- rias gerais: expansao das op!Y6es exrernas, arribui!Yao de maior voz ao publico e melhoria da observancia das regras Fonte: Pesquisa do setor privado realizada para este Relatorio. e da lealdade. Qual delas aplicar depended. do ambienre de 92 RELATORID SDBRE 0 DESENVDLVIMENTD MUNDIAL 1997 para arividades complexas no seror publico medular, como Figura 5.4 Tres estrategias para melhorar as de defesa, educa~ao e aren~ao de saude. Contudo, os pai- a presta~ao de servi~os pelo governo ses com pouca capacidade de fazer cumprir contraros com- plexos e pouco controle burocrarico para coibir arbirrarie- Fortalecimento dades no contexro de regimes adminisrrarivos mais Aexiveis dos mecanismos - -- --..---=::::===de opiniao devem agir com cautela. 0 uso de mercados competitivos para melhorar a prestariio de serviros Os governos, hi peresrendidos e com or~amenros cada vez mais limirados, esrao recorrendo cada vez mais a mecanis- mos de mercado para melhorar a presra~ao de servi~os sus- cetiveis de comperi~ao . Simulraneamenre, uma onda de inova~6es ramo no nivel recnol6gico como no normarivo esra ampliando as fronreiras do que pode ser considerado como ral suscetibilidade. No Capitulo 4, mosrramos como Melhoria do a desregu lamenra~ao e a desconcenrra~ao de atividades em cumprimento e indusrrias dom inadas pelo Estado, como a gera~o de ener- da lealdade gia elerrica, resulraram em considerave! redu~o dos custos unirarios e numa r:ipida expansao dos servi~os. O urras inova~6es recenres, como os sistemas de vales e subsidios de capira~ao, chegaram mesmo a expandir o anos 80, as arividades comerciais, entre ourras sujeiras a ambiro da concorrencia na presra~ao de cerros servi~os competi~ao, foram desdobradas, corporativizadas e, em sociais. Contudo, a experiencia ainda e pequena e se limira muiros casos, privarizadas. Os grandes ministerios mulri- princi palmenre aeduca~ao. 0 sistema de subsidios de capi- plos que resraram foram divididos em unidades de servi~os ra~ao no Chile habilita os esrudantes a se marricularem em especiflcos, chefladas por geremes conrrarados por prazo qualquer escola, pLlbl ica ou privada; as escolas recebem do determinado e por resulrado, dorados de consideravel auro- Estado urn pagamento baseado nas marricu las (Quad ro nomia (inclusive para contrarar e demirir). Essas reformas 5.4). As marriculas nos esrabelecimentos privados rem ajudaram a rransformar urn deficit or~amenrario equiva- aumentado, mas os efeiros do program a sobre o aproveira- lenre a 9% do PIB em super:ivir na decada de 1980 e a cor- menro escolar ainda nao esrao claros. Os vales sao promis- tar em mais de 20% o cusro unirario da presta~ao de servi- sores mas levam em si o risco de uma polariza~ao social ~os em certas reparri~6es. maior se nao forem adequadamenre regulamentados. Hoje, varios paises em desenvolvimenro estao em u- Sem duvida, o aumenro do uso de mecanismos de mer- lando essas reformas. Conrudo, o que e exeqi.iivel na Nova cado deve-se fazer acompanhar de uma efetiva capacidade Zelandia pode nao ser viavel em muiros paises em desen- reguladora. Como vimos no Capitulo 4, isso nem sempre e volvimento. Preparar conrraros e for~ar a sua apli ca~o exi- f:icil de alcan~ar. As dificuldades de regulamenta~ao sao gem consideravel capacidade e empenho, especialmente ainda mais intimidanres nos servi~os sociais do que, diga- quando se rem em vista resultados dificeis de especiflcar mos, na infra-esrrurura. Por exemplo, a presra~o de servi- nos servi~os sociais. 0 mecanismo que se mosrrad. mais ~os de saude por fonres privadas nao e regulamentada em eferivo na melhoria do desempenho depende ramo das numerosos paises em desenvolvimenro (o Brasil euma nora.- caracrerisricas do serv i~o como da capacidade estaral de vel exce~5.o) porque a regulamenra~o do numero enorme fazer cumprir contraros inrernos e exrernos (Tabela 5.1) . de pequenos servi~os ulrrapassa a capacidade do governo. Por exemplo: para os servi~os susceriveis de comperi~ao - como a maioria dos produros comerciais e, mais recen- Terceirizat;iio com o setor privado e organizaroes remenre, as relecomun ica~6es e a gera~o de energia ele- niio-governamentais rrica - , os mecanismos de mercado podem gerar podero- Nas areas em que nao e viavel a competi~o dentro do mer- sas press6es comperirivas para a melhoria da sua presta~ao. cado, talvez seja possivel promover a concorrencia pelo Em rel a~ao aos servi~os cujos resultados o Esrado pode mercado: os governos podem conrrarar a presra~ao de ser- especiflcar e impor a baixos custos transacionais, a rerceiri- vi~os com firmas privadas, selecionadas mediante lici ra~ao . za~ao com flrmas privadas e ONG e uma op~ao atraenre. Hoje em dia, a te rceiriza~ao e muiro comum em mu iros Alguns paises com forre capacidade e derermina~ao esrao paises indusrrializados. Na Australia, o Estado de Victoria criando organismos e conrraros por desempenho mesmo proporciona urn exemplo parricularmenre interessante: FDRTALECIMENTO INSTITUCIDNAL PARA UM SETOR PUBL I CO CAPAZ 93 Tabela 5.1 Mecanismos para melhorar a presta~ao de servi~os Caracteristicas do servi~o e capacidade do Estado Fac:il de especlflcar resultados Sujeita a c:ompeti~ao e promower o desempenho Setor privado Fortalec1mento de Terceirlzac;iio com organismos mercados mediante com ou sem objetivo de Iuera regulamenta~,;ao confiavel Criac;ao de mercados, e.g.. med1ante a emissao de vales Setor publico geral Fomento da competiGiio Criac;ao de organlsmos orienta- interna dos para o desempenho Rigidez orcamentana e Corporativizac;ao de empresas privatiZac;ao de empresas estatais e adoc;ao de contratos estatais de desempenho exeQUivels Fortalecimento dos mecan1smos de opiniao Setor publico medular cada conselho local comrara com rerceiros, por meio de plo, ha muiro rempo os servic;:os educacionais sao confiados concorrencias publicas, a execw;ao de pelo menos merade por conrraro a ONG). Na Bolivia, a rerceirizac;:ao da admi- do seu on;amenro anual , incluindo complexos servic;:os de nisrrac;:ao de escolas publicas com uma organizac;:ao religiosa arenc;:ao comunnana. local esra. produzindo resulrados promissores (Quadro 5.5). Nos paises em desenvolvimenro, onde ranro os merca- 0 governo de Uganda esra formando parcerias com ONG dos como a capacidade do Esrado sao fracas, as opc;:6es de para a presrac;:ao de setvic;:os prevenrivos e curarivos de rerceirizac;:ao sao menos numerosas. Ainda assim, quando e saude, anres reservados ao seror publico. faciJ especificar OS produros e a concorrencia direra e Con rudo, ral como os conrraros reguladores e os va les, impossfvel , a comperic;:ao adminisrrada por meio de insrru- a rerceirizac;:ao nao e remed io her6ico. Em geral, a rerceiri- menros como os conrraros de servic;:os, conrraros de admi- zac;:ao e mais posiriva quando OS resulrados sao faceis de nisrrac;:ao, Leasing e concess6es a Iongo prazo pode gerar especificar e os mercados sao forres, permirindo assim uma ganhos de eficiencia. No Brasil, por exemplo, a rerceiriza- rapida aval iac;:ao da eferividade de diferenres fornecedores. c;:ao da manurenc;:ao de esrradas com empreireiras privadas Para arividades complexas ou nao rorineiras, a rercei rizac;:ao resulro u em economias de 25% em comparac;:ao como uso ineviravel menre resul rarao e imple- rar a gesrao dos sisremas de irriga~ao em Taiwan (China) e menra~ao de polfricas publicas. nas Filipinas, por exemplo, geraram numerosas resposras Melhorando a capacidade institucional colerivas de agriculrores na gesrao das opera~oes e da manuren~o, bern como na arrecada~ao de raxas de con- 0 aumenro das oporrunidades para que o cidadao se fa'>a sumo de agua. Aceirando a co-adminisrra~ao dos recursos ouvir e parricipar pode melhora r a capacidade esraral em hidricos pelos agriculrores, as auroridades publicas conse- rres aspecros. Em primeiro Iugar, quando ele pode expres- guiram melhorar subsrancialmenre a gesrao da irriga~ao. sar as suas opinioes formaJ ou informalmenre e reirerar No Esrado do Ceara (Quadro 5.7, Capirulo 5), a moniro- publicamenre as suas reivindica~oes no conrexro da lei, o ria comuniraria de urn programa de saude inovador lan- Esrado ganha pane da credibilidade de que necessira para ~ado pelo governo nao so serviu de base para o seu grande bern governar. A discussao am pla sobre metas poliricas exira, como rambem fomenrou uma coopera'>ao mais efe- ram bern pode reduzir o risco de que uma minoria poderosa riva entre os membros da comunidade em outros campos venha monopolizar a orienra'>ao do governo. Os esrados de a'>ao muruamenre beneflcos. que granjeiam credibi lidade rambem ganham maior flexi- 0 debate sobre a conrribui'>ao do capiral social para o bilidade na implemenra"ao de polfricas e rem maior faci li- desenvolvimento econ6mico e social apenas come'>ou e as dade de induir os cidadaos na busca de metas colerivas. primeiras indica~oes sao certamenre ambiguas. Conrudo, Isso nao significa que o esrilo ocidenral de democracia seja alguns estudos ja estao demonsrrando o seu possivel a unica sol u~o . A julgar pela experiencia em cerras partes impacro sobre o desenvolvimenro econ6mico locaJ, a pro- do lesre asiarico, onde ha confian~a geral nas insriru i~oes visao de bens publicos locais e o desempenho dos orgaos publicas, uma eferiva delibera~o no nivel de base e res- publicos (Quadro 7.3). peiro ao primado da lei, e possivel sarisfazer as cond i'>6es Os mecanismos sociais que constituem o capital social para uma i nrerven~o sensivel do Esrado. e 0 grande numero de formas de arividade nao-governa- Em segundo Iugar, na ausencia de mercados, como no menraJ mais formais refletem diretamenre a hererogenei- caso da maioria dos bens publicos, a voz popular pode dade das necessidades e preferencias na sociedade. Ao reduzir os problemas de informa'>ao e baixar os cusros mesmo tempo, nao ha garanrias de que rais organiza~oes rransacionais. Quando problemas de incenrivo e deficien- esrejam abordando adequadamente as necessidades dos cias de capacidade esraral resulram em ineficiencia dos ser- cidadaos ou que esrejam genuinamente preocupadas com a vi'>os publicos, grupos de usuarios e associa'>6es civicas promo~ao do inreresse publico. Na sua maioria, as ONG podem informar as auroridades sobre o problema e pres- presram servi'>os de alra qualidade, mas algumas delas siona-las por melhorias. Por exemplo, recenremenre, os padecem de graves problemas, tais como a rna qualidade usuarios dos servi~os de abasrecimenro de agua de Baku, no dos servi'>os, a inadequada parricipa~ao da comunidade e a Azerbaijao, eferuaram uma avalia'>ao que revelou nao ape- falta de responsabiliza'>ao. Algumas ONG sao criadas por nas imporranres problemas de vazamenros e de saude rela- oporrunismo, para promover os inreresses de uma cl ientela cionados com a qualidade da agua, como rambem os alros reduzida e privilegiada, muiras vezes as expensas dos menos cusros imposros aos consumidores de baixa renda pela defi- ouvidos e dos menos poderosos. E as mesmas regras e nor- ciencia do servi'>o mu nicipal de abasrecimenro de agua. E, mas sociais que faciliram a a~o coleriva entre os cidadaos ralvez mais inreressanre, os usuarios rambem se revelaram podem preservar desigualdades e diferen~s de poder no disposros a pagar duas a cinco vezes mais do que a taxa em ambiro comunirario. vigo r por urn abasrecimenro de agua confiavel e inocuo. No enranro, em razao dos numerosos obsracu los Em rerceiro Iugar, por maior que seja a sua dedica'>ao, o enfrentados pelo cidadao comum, especialmenre pelos seu empenho ou o seu espiriro publico, as auroridades esra- pobres, na arricu la~ao e defesa dos seus inreresses, essas rais nao podem prever rodos os bens e servi'>os publicos que associa'>oes desempenham urn papel essencial na ca naliza- os cidadaos desejam. 0 surgimenro de aJrernarivas privadas '>ao da sua voz e na forma'>ao de uma capacidade de parri- e ONG para a provisao de servi'>os publicos pode ajudar a cipa'>ao nos assuntos publicos. E as organiza'>oes genuina- cobrir lacunas na oferra de bens publicos e prover os bens e menre interessadas em rrabalhar pelo interesse pu blico servi'>os que os usuarios se disp6em a pagar do proprio podem ser vaJiosas parceiras no desenvolvimenro econ6- bolso. As ONG podem ser parceiras e concorrenres na pres- mico e social. Agindo a partir dessa premissa, muiros ra~o de servi~os publicos. E, quando apoiadas pela voz do governos esrao inreressados em novos arranjos insrirucio- povo, podem exercer ureis press6es no senrido de que o nais para a provisao de bens publicos, envolvendo tanto o governo melhore a presra~o e a quaJ idade desses servi~os. seror privado como grupos da sociedade civil (F igura 7 .2). Nao exisre uma fo rmula consagrada para esrabelecer urn A se~o seguinre posiciona esses esfor~os num conrexro apropriado equilib ria de voz, parricipa'>ao e conrrole buro- mais amplo, explorando a serie de mecanismos para o crarico na provisao de bens publicos. A solu'>ao depende da 1 Z2 RELATDRIO SOBRE 0 DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 1997 Quadro 7.3 Eimportante o capital social? Urn estudo dos governos regionais da ltalia nas decadas per capita ajustada maior que a das familias com baixos de 70 e 80 constatou que, ernbora os rnalogros politicos niveis de capital social. Aplicando-se con troles a outros e econornicos fossern gerais, alguns govcrnos regionais, dcterminames de capital nao social, tambem parece principalrneme no norte, tiveram born dcsempenho. existir uma forte correlas:ao entre o bem-estar de uma Os governos regionais do norte destacaram-se pelo de- aldeia e o seu nivel de capital social. Esse resultado senvolvimemo de prograrnas inovadores de puericul- de nota imponames efei tos secundarios ao nivel de tura e de cemros de preparas:ao para o rrabalho, promo- aldeia, em virtude da participas:ao individual em asso- vendo 0 investimemo e 0 desenvolvimemo economico, cias:6es e grupos locais. Embora seja impossivel tirar administrando eficientememe a atividade publica c conclus6es gerais a respeiro do impacro do capital social satisfazendo os seus represemados. Em contraste, os sobre o desempenho do govcrno, o estudo aponra uma governos regionais do sui mostraram muito mais fraca serie de importames nexos, inclusive uma associas:ao capacidade de resposta e desempenho. 0 estudo arri- positiva entre o capital social e a qualidade das escolas buiu o melhor dcsempenho dos governos do norte a locais (vera figura). Isso leva a concluir que, quando os press6es externas exercidas por densas redes de associa- pais podem organizar-se para acompanhar governos s:oes civis e pela participas:ao dos cidadaos nos assumos locais e pressiona-los a manter escolas locais, a quali- publicos locais. dade do ensino mclhora. Mesmo que os beneffcios Urn receme estudo de aldeias rurais da Tanzania diretos da cducas:ao sejam principalmente individuais, mostrou que as familias com altos niveis de capital os beneffcios do acompanhamemo do desempenho do social (definidos em termos do grau de participas:ao em governo local favo recem a todos na forma de urn bern . organizas:6cs sociais ao nfvel de aldeia) auferiam renda publico. Capital social, despesa domiciliar e qualidade escolar na Tanzania Despesa familiar per capita (em milhares de xelins da Tanzania) indice de qualidade escolar 250 4,0 200 .. • • • . 3,5 • • • 150 • ••• • • • • • • 3,0 100 50 • ., •• • 2.5 • • • .. • • • • • 0 2 ,0 -2 -1 0 1 2 3 -2 -1 0 1 2 3 indice de capital social indice de capital social Nota: Os dados sobre o fndice de capital social sao extraidos de uma pesquisa de 1995 de 1.376 domicilios da Tanzania. 0 indice de capital social mede a prevalencia da participa<;ao de moradores em grupos e associa~iies voluntarias. 0 indice de qualidade escolar mede as percep- ~iies da qualidade escolar do ponto de vista das familias. Ver detalhes na Nota Tecnica. Fonte: Narayan e Pritchett 1997. UM ESTADO MA I S PROX I MO DO POVO 1 23 porem, ral e a coincidencia de inreresses pu blicos e priva- Figura 7.2 Organiza~oes no ponto de dos - par exemplo, esfor<;:os para aumenrar a produ<;:ao interse~aoentre o Estado, os mercados e agricola ou reformar o sisrema de sa{tde - , que cerro nfvel a sociedade civil de delibera<;:ao publico-privada e nao s6 desejavel como, de Estado faro, essencial para o sucesso. Na Asia orienral, ao insriru- cionalizarem conselhos deliberarivos publico-privados for- mados de represenranres de sind icaros, da indusrria e do governo, os esrad isras lograram formar urn consenso geral sabre quesr6es de polirica econ6mica eo necessaria com- p romisso de inrervir rapida e flex ivelmenre. Ourras na<;:6es com conrex ros insrirucionais muiro difere nres, como a Borsuana, o Chile, os Esrados Unidos, o Mexico, o Sene- gale Uganda, rambem procuraram implemenrar mecanis- mos de delibera<;:ao sabre assunros que vao da pol irica eco- n6mica areforma insrirucional. Com a inclusao da voz de poderosos grupos de inreresse em regras muruamenre aceiras, os conselhos deliberarivos publico-privados podem reduzir os cusros rransacionais reduzindo o campo para o comporramenro oporrunisra. Mas esses conselhos nem sempre sao bem-sucedidos. (voz e a~;ao coletiva) Embora nao haja avalia<;:6es sisremaricas dispon iveis do seu desempenho, diversas condi<;:6es e caracrerisricas pare- cern aferar o seu ex ira. Sao elas uma represenra<;ao e uma educa<;:ao publica suflcienremeo re ampla para que o pro- cesso ganhe apoio geral, apoio n!cnico e assisrencia aos co nselhos e uma enfase na forma<;:ao de confian<;:a e oa mooiroria murua enrre os parricipaores dos serores publico e privado . capacidade do respecrivo 6rgao publico e de ourros prove- Epouco provavel que os mecanismos deliberarivos habi- dares, bem co mo das caracrerisricas dos bens e servi<;:os lirem os governos a agir por muiro rempo de manei ra efe- publicos a serem presrados. Como veremos adianre, e riva se as poliricas oficiais parecerem ilegfrimas ou iosensf- necessaria, por morivos de eficiencia e eq i.iidade, cerro grau veis as exigencias cruciais da sociedade. Os esfor<;:os no de conrrole e coordena<;:ao governamenral cenrralizada no senrido de chegar aos cidadaos devem ser compleros. No caso de bens e servi<;:os que rem re percuss6es jurisdicionais, minima, deve-se fazer com que as reformas e os programas esrao sujeiros a economias de escala ou susciram inquiera- sejam enrendidos pelo publ ico medianre, por exemplo, o <;:6es disrriburivas. Na area recnica e freqi.ienremenre sensi- esrimulo de uma ampla coberrura jornal isrica dos debares vel da gesrao econ6mica, por exemplo, convem manrer o sabre o or<;:amenro. Em Cingapura, a Divisao de Conraros processo decis6rio parcialmenre isolado das press6es de Lob- Publicos colige sisremaricamenre os comenrarios dos cida- bies politicos. No esrabelecimenro de padr6es, como, por daos sabre diversas poliricas nacionais e convida grupos exemplo, na provisao de servi<;:os de educa<;:ao basica, ram- inreressados a parricipar de audiencias publicas com minis- bern cabe um papel imporranre ao processo decis6rio cen- erose alras auroridades. Como vimos no Capfrulo 5, a legis- rralizado. Conrudo, o processo mediante o qual se esrabe- la<;:ao rambem pode forralecer a represenrarividade e a sen- lecem rumos e padr6es gerais de polirica nao deve ficar sibilidade publica ao exigir que as reparri<;:6es publiquem e isolado da discussao publica. E na gesrao de recursos de apliquem normas e padr6es de servi<;:os, presrem informa- propriedade com um, na form a<;:ao da in fra-esrrurura basica <;:6es ao publico e respondam as queixas dos consumidores. e na presra<;:ao de servi<;:os essenciais exisre um campo con- A qualidade de servi<;:os publicos especiflcos pode ram- sideravel para a parricipa<;:ao direra do publico, ranro na bern ser melhorada medianre recnicas e mecanismos pr6- formula<;:ao como na implemenra<;:ao de polfricas. prios de consulra com os usuarios e os beneflciarios visa- dos. 0 Quadro 7.4 ilusrra casas em que mecanismos de Mecanismos de participarii.o realimenra<;:ao, como as pesquisas da opiniao de clienres ou M ECANISMOS DE IN FOR1v!A<;:AO E CONSULTA. E faro geraJ- usuarios, podem fornecer valiosas informa<;:6es sabre 0 de- menre aceiro que cerras areas do processo decis6rio publico sempenho de uma reparri<;:ao eo ripo e a qualidade dos ser- rem de flcar isoladas de press6es pollricas. Em ourras, vi<;:os que os consumidores recebem. Pesquisas simpliflca- 124 RELATORID SDBR E 0 DE S ENVOL V IMENTD MUNDI AL 199 7 Quadro 7.4 Pesquisas de usuarios para motivar a melhoria dos servic;:os na india, Uganda e Nicaragua Em varios paises, as pesquisas entre usuarios tern aju- as quais Mombai (Bombaim), come<;aram a urilizar essa dado a motivar a melhoria do desempenho do setor mesma abordagcm. publico. Recolhendo as experiencias de cidadaos e Trabalhando com ONG e comunidades, o governo levando-os a acompanhar e avaliar os servi<;os, tais pes- de Uganda tambem esta recolhendo opinioes sabre a quisas ajudam a identificar problemas e a preparar e presta<;ao de servi<;os. A primeira pesquisa mosrrou que implementar solu<;oes inovadoras. apenas II o/o das famllias rurais j~1 chegaram a ser visita- Em Bangalore, India, o uso de "fichas de avalia<;ao" das por urn extensionista agricola. varias disrritos permite aos cidadaos e as empresas dar noras aos orgaos incorporaram as constata<;oes da pesquisa aos seus pia- publicos aos quais recorrem para solucionar problemas nos distritais. Um deles instiruiu o rreinamento adicio- ou obter servi<;os. Os canoes, controlados pela organi- nal de extensionistas e esra reivindicando a anuencia do za<;ao nao-governamental Centro de Assuntos Publicos governo central para aplicar mais recursos do seu or<;a- de Bangalore, avaliam a qualidade e o custo das inte- mento na atividade extensionista. ra<;oes do cidadao com a reparri<;ao pt'Iblica. Na primeira Na Nicaragua, tal como em Uganda, as pesquisas scrie de canoes, a Administra<;ao do Desenvolvimento foram iniciadas pelo governo. A primeira, realizada em de Bangalore, responsavel, entre outros, pelos servi<;os 1995, constatou que 14% dos usuarios de transponcs habitacionais, recebeu a pior nota em diversas catego- coletivos ja haviam sido assaltados no interior dos vei- rias, entre as quais a atitude do pessoal, a qualidade do culos. Tam bern constatou que 90% dos mmoristas de servi<;o e a informa<;ao prcstada. Apenas I % dos respon- onibus nao respeitavam 0 pre<;o oficial de 85 cordobas dentes consideraram satisfatorios os servi<;os dessa enti- porque nao devolviam aos usuarios 0 troco de 15 cor- dade. Contudo, em vcz de ver nesses resultados uma dobas quando recebiam urn a nota de I00. AI em disso, amea<;a, o diretor da entidade aproveitou-os para lan<;ar a pesquisa mostrou que a popula<;ao estaria disposta a uma iniciativa de abordagem conjunta dos problemas pagar mais pela passagem. Com base nessas constata- de presta<;Jo de scrvi<;os, envolvendo os cidadaos e o <;oes, a passagem foi aumentada para urn dolar dos Esta- governo. Outras repani<;oes de Bangalore tambcm dos Unidos. Numa pesquisa de seguimento realizada romaram iniciativas inspiradas nos canoes de desem- em 1996. 90% dos usuarios informaram que 0 pre<;o penho. E grupos de cinco outras cidades da fndia, entre oficial esta sendo respeitado. das, como a ficha de avalia<;ao util izada em Bangalore, vincentes de que as medidas que promovem a participa<;ao i ndia, podem ser panicularmente uteis quando a capaci- dos interessados na prepara<;ao e implementa<;Jo de servi- dade instirucional e limitada. <;os ou programas publ icos podem melhorar tanto a taxa de Alem de aumentar o fluxo de informa<;oes as aurorida- rentabilidade como a sustentabilidade dessas atividades. des publicas, as tecnicas de consulta aos cidadaos e clientes 0 setor da educa<;ao tem-se mosrrado urn campo pani- podem tornar o sistema mais aberto e rransparenre. Na cularmente fertil para esse tipo de experimenta<;ao. A fra- medida em que o publico passa a conhecer melhor o de- queza da monitoria e da supervisao das escolas locais e urn sempenho de organismos ou autoridades especificas, e pro- problema perene para os governos. M uiros destes, porem, vavel que exer<;a maior pressao coletiva para que estas estao verificando que e passive! abordar tais problemas rrabalhem melhor. Ao mesmo tempo, havera menos opor- mediante urn maior envolvimento dos pais e das comun i- tunidade de a<;ao arbitrgramas de gesrao de recursos narurais e de propriedade .:;6es, passando por consulras deralhadas com os comum, como pasragens, areas agresres, floresras e recursos beneflcia.rios e pelo processo decis6rio comparri- hidricos. 0 conrrole burocrarico exclusivo desses recursos lhado e rerminando no conrrole integral do processo mosrrou-se inadequado em numerosos e diferenres conrex- decisorio. Os aurores consrataram a exisrencia de ros inrernacionais, res ulrando em cerros casas num con- uma forte correla.:;ao entre alros niveis de participa- fronro entre os usuarios dos recursos e as auroridades .:;ao dos beneflciarios, especialmenre no processo publicas encarregadas de ad min isrra-los. Na India, reco- decis6rio, e o exira do projero. Dos 49 projeros nhecendo a imporrancia da gesrao parricipariva dos recur- com baixos niveis de parricipa.:;ao, apenas 8% fo ram sos narurais, as auroridades florestais, O NG e comunidades bem-sucedidos. Conrudo, dos 42 projeros com altos Jocais esrao agora empenhadas numa serie de iniciarivas. A niveis de parricipa.:;ao de beneflciarios, 64% foram Polirica FJoresraJ Nacional inclui a crescenre parrici pa.:;ao bem-sucedidos. da popula<;ao local no manejo de Aorestas. Nos programas Esrudos de casas apoiam essas conclusoes. A pri- indianos de gesrao AoresraJ conjunra, os deparramenros do meira fase do Projero Rural de Abasrecimenro de seror e grupos de usuarios Jocais comparrilham o poder Agua de Agurhi, no Quenia, foi realizado sem parri- decis6rio eo conrrole ranro de rerras e produros como da cipa.:;ao comunidria. 0 projeto, que envolvia siste- receita florestal. Como resulrado, os confliros diminuiram mas de agua encanada, foi assolado par tanros pro- e a produrividade da terra aumenrou. blemas que chegou a paralisa.:;ao e exigiu uma Em ourras regi6es as praricas rambem esrao mudando. reformulac,:..'io. T rabal hando como pessoal do servi.:;o, No Zimbabue, o programa CAMPFIRE procura devolver lideres locais, organizados em rorno da Comissao de os beneflcios da prore<;ao e conserva.:;ao da vida silvesrre as Agua de Agurhi, mobilizaram o apoio comunirario comunidades locais. E, por roda a Africa, Asia e America para o projero. Apos consulras p{tblicas com os inte- Larina, rem-se demonstrado que alros niveis de parricipa- ressados, os membros da comunidade come.:;aram a .:;ao dos beneflciarios na elabora.:;ao e gesrao de projeros conrribuir com mao-dc-obra e fundos. A segunda rurais de abasrecimenro de agua rem uma alta correla.:;ao fase do projeto foi complerada denrro do prazo e com 0 seu exiro (Quad ro 7.5). denrro do or.:;amcnro. As comunidades continuam a T odavia, o mesmo estudo de projeros rurais de abasre- pagar rarifas mensais pelo novo servi<;o de agua, que cimento de agua rambem revelou que apenas merade est:i sendo operado e manrido com exira, em coope- daqueles que rem alta participa.:;ao envolve adequadamenre ra.:;ao com a rcparri.:;ao governa.menral comperente. a mulher. A explica.:;ao e enconrrada em farores especiflcos da parricipa.:;ao fem inina, rais como lim ita<;6es de tempo e barreiras culrurais. Em conseqi.iencia, ha necessidade de economicos de investi menros publicos melhor preparados mecanismos de parricipa.:;ao inovadores, que se orienrem e orienrados. explicitamenre para o envolvimenro da mu lher na elabora- .:;ao e implemenra.:;ao de projeros que a aferem direramenre. 0 sucesso da participarao exigird muito trabalho .. . Uma iniciariva desse tipo pode ser enconrrada nas Fi lipi- Esses exem plos indicam que, na provisao de cerros bens nas, onde uma serie de medidas adotadas ao Iongo de mais publicos ou servi.:;os locais comparrilhados - em que o de duas decadas resulrou gradualmente na inregra.:;ao das pu blico pagante tambem e 0 principal beneficiario indireto considerao;:6es de genera na agenda governamental, devido - , uril izar a capacidade insti tucional a um nivel mais pro- em parre a maior parricipa.:;ao da mulher no planejamenro ximo do cliente pode melhorar a qualidade e a eflciencia e na implemenra.:;ao de poliricas e em parre a programas da a.:;ao publica. Assim, as esrados capacirados serao prova- espedficos para a mulher. Os esperados beneficios dessas velmenre os que forralecem e aumenram a eficiencia de medidas seriam melhorias nao somenre no processo de fo r- organiza<;6es e associa.:;oes locais, em vez de subsriru i-las. mula.:,:ao de pollricas publicas como rambem nos rerornos Todavia, recorrer aos cidadaos como co-adminisrradores 126 RELATOR I O SOBRE 0 DESENVOLVIMENTO MUND I AL 1997 ou co-producores nao reduz necessariamenre o papel do da aos represenranres locais a oporru nidade de se fazer Esrado nem signiflca ausencia de cuscos ou rapidez de ouvir na polirica nacional . implementa<;:ao. Para rransformar usuarios ou clienres em parceiros, os 6rgaos publicos muiras vezes sao for<;:ados a .. . E um ambiente propicio invesrir consideravel rempo e energia para esrabelecer la<;os 0 governo rambem pode apoiar indireramenre a parrici- comunirarios, promover o empenho dos seus pr6prios fun- pa<;:ao pela sua influencia na cria<;: ao de urn ambience pro- cionarios e assegurar a manuren<;:ao de padr6es minimos de pfcio . Os esrados exercem grande poder sobre os indivf- qualidade e eqi.iidade. duos e orga niza<;:6es mediante as in fo rma<;:6es que N um exemplo pionei ro na cidade de Recife, onde a ins- divulgam e as leis que promulgam e adminisrram. 0 pri - rala<;ao em condominia de esgocos de baixo cusco em bair- mado da lei, que protege ramo as pessoas como a proprie- ros de baixa renda rransformou o relacionamenro en tre a dade pessoal, e imporranre numa sociedade civi l sadia e agencia do Esrado e os usuarios, as aucoridades publicas, pujanre. Os governos podem facilirar a parricipa<;:ao salva- rrabalhando inrensamenre e em equipes mulridisciplinares guardando os direiros de codos de se organizarem, rer com os moradores, levaram dois anos para determinar acesso a informa<;:ao, faze r conrracos e possuir e adminis- como fazer funcionar o sistema em condominia. Mesmo rrar parrimonio. As consrirui<;6es da Bolivia, do Brasil, da depois que o processo ja era melhor emendido, o exico da Colombia e a das Filipinas incenrivam expliciramenre o implemenra<;:ao exigiu OLmos quarro a seis meses em cada desenvolvimenro e a parricipa<;:ao de ONG em todos os bairro. Uma avalia<;:ao do projero revelou que, mediante o niveis do processo decisorio. Em Cingapura, o governo fomemo de uma parricipa<;:ao ariva e aruanre, o plano nao ajuda as ONG a conrra rar pessoal, poe a sua disposi<;:ao so gerou consideraveis economias, como rambem acionou pred ios publicos nao urilizados a alugueis no minais e cus- mecanismos de responsabilidade que eram ccfricos para o reia are a merade dos gasros recorrenres e de capital das born desempenho do c\rgao. instala<;:6es por elas operadas com vistas para o bem-esrar 0 aumenro da capacidade de resposra signiflca ramo social. Na ausencia de urn ambience juridico conflavel que um novo esrilo de rrabalho das agencias esrarais com os exija uma opera<;:ao aberra e transparence das ONG e dos clienres como rambem uma reforma organizacional e do 6rgaos publicos, as organiza<;:6es legirimas flcam privadas sistema de remunera<;:ao dos seus funcionarios. Torna-se da oporrunidade de se desenvolver ou, o que seria pior, mais provavel uma parricipa<;ao ariva quando ha oporru ni- abrem-se as ponas para arividades fraud ulenras ou dades de parricipa<;:ao inrerna no organismo publico. AJem corruptas que ma ncham a repura<;:ao de todas as ONG. A disso, o clima geral de incenrivos deve recompensar a sen- meta deve ser o adequado equil ibria enrre os regulamen- sibil idade do pessoal de alro nivel para com os clienres e ros e os relar6rios ex igidos para promover o crescimenro oferecer apoio adequado ao pessoal de rua ou de cam po no das ONG, co m a simulranea prote<;:ao conrra a corrup<;:ao seu empenho em trabalhar junco aos cliemes. Sem essas e a in curia. medidas, sera grande a resisrencia ao rrabalho com os clien- Os beneficios de uma consulra e de uma parceria mais res, gerando uma atmosfera que e incomparivel com uma amplas com a sociedade civil revelam -se na form a de me- abordagem mais parricipariva. lhorias no processo de form ula<;:ao de poliricas oflciais, na Freqi.ienremenre, rrabalhar em esrreiro conraro com o qual idade da presra<;:ao dos servi<;:os e, em cercos casos, em publico requer rambem a redefini<;:ao de rarefas e responsa- melhores raxas de renrabilidade. Tambem se manifestam bilidades, a realoca<;:ao de recursos de pessoal eo aperfei<;:o- na forma de maior flex.ibi lidade na inrerven<;:ao dos orga- amenro de novos mecanismos de aprendizagem e experi- nismos e auroridades publ icas. Mas, sem urn eferivo acom- menta<;:ao. No Benin, o Minisrerio da Saude conflou o pan hamenro, essa flexibilidade pode dar margem a a<;6es conrrole decisorio dos recursos a comiss6es locais de admi- impulsivas ou arbirrarias. Tambem nesre aspecro, e essen- nisrra<;:ao da saude. Os membros das comiss6es sao eleicos cia! estabelecer o correro equ ilibria entre os mecanismos de democraricamenre; qualquer pessoa pode servir nelas, parricipa<;ao e o conrrole esclarecido do governo. N a se<;ao desde que pelo menos um dos seus membros seja do sexo segu inre, exam inamos algumas dessas quesr6es no conrexro femi nino. A comissao parricipa direramenre da prepara<;ao do debate sobre a descenrraliza<;:ao e a promo<;:ao de maior do or<;:amenro anual do centro de saude, para apresenra<;:ao represenrarividade publica a partir da base. ao minisrerio. E responsavel pela arrecada<;:ao e pela coma- Descentraliza~ao: adaptando os servi~os as bi.lidade do dinheiro pago ao centro de saC1de por servi<;os preferimcias locais presrados e venda de medicamenros. Represenrantes de comissoes locais parricipam da dire<;:ao da nova enridade A descenrraliza<;:ao do poder e dos recursos do Esrado governamenral de aquisi<;ao de medicamenros, o que repre- parece ser uma conseqliencia 1 6gica dos numerosos esfor- senra uma forma de manter a responsabilidade da reparri- <;:os recenremenre envidados para aproximar o governo do <;:ao e da Comissao Coordenadora do Secor da Saude, o que povo. Tal como a ampla gama de meca nismos de partici- UM ESTADO MA I S PROXIMO DO POVO 1 27 pa~ao acima descriros, a descenrraliza~ao oferece a oporru- e duranre as mudan~as de regime, como ocorreu na nidade de melhor ajustar OS Servi~OS publicos as demandas Argenrina e no Brasil no fim dos anos 80 e na Africa do e preferencias locais e de consrruir a panir da base urn Sul nos anos 90. govemo mais sensfvel e represenrarivo. A descenrraliza~ao, • Muitas vezes, os paises vo!tam-se para os govemos !ocais e porem, rambem rem as suas ciladas, enrre as quais a possi- regionais quando 0 govemo central e sistematicamente inca- bilidade de uma disparidade maior enrre regi6es, perda de paz de prestar serviros essenciais. Na segunda merade esrabilidade macroecon6mica e caprura das insrirui~6es por da decada de 1980, a Colombia passou a rrilhar urn fac~6es locais, especialmenre em sociedades caracrerizadas caminho de descenrraliz.1~ao e reforma polirica que por grande desigualdade. Esra se~ao focaliza alguns dos reverreu uma longa rradi~o de cenrralismo. 0 novo farores que explicam recenres rendencias de descenrraliza- governo modificou os rumos, rransferindo ao nivel local ~o em algumas areas nas quais flcou demonsrrado 0 a p resra~ao de servi~os sociais e abrindo o rfgido sisrema impacro posirivo exercido por esse processo, inclusive o de de nomea~6es po liricas a escolha elei roral local. Assim arrair os cidadaos para os assunros publicos e esrimular o ram bern, na Venezuela e em OLmos paises da America do desenvolvimenro econ6mico local. A se~ao rermina com Sui, governos locais aruanres rornaram mais sensfveis as urn exame dos riscos da descenrraliza~ao e daquilo que admi n isrra~6es locais e melhoraram a qualidade da pres- diferenres capacidades signiflcam para os governos, a ra~ao de servi~os, em muiros casos de forma excepcional. come~ar pelo caminho da descenrraliza~ao . Ames de veriflcar como podem os governos agir para A era da descentra!izariio? sarisfazer essas demandas, vern a prop6siro pergunrar qual A crescenre demanda de descenrraliza~ao passou a fazer eo verdadeiro significado da descenrraliza~ao. Na verdade, pane do processo mais amplo de liberaliza~ao, privariza~ao o rermo abrange uma ampla serie de diferenres processos. e ourras reformas do mercado em muiros pafses. Essas Os principais sao a desconcenrra~ao adm inisrrariva Oll a reformas disringuem-se umas das ourras, mas o seu funda- rransferencia de fun~6es esrarais para niveis de governo menro 16gico e semelhanre ao da descenrraliza~ao : o poder mais alros ou mais baixos, com simulranea reren~o do exercido sobre a produ~ao e presra~ao de bens e servi~os conrrole cenrral do or~amenro e da formula~o de poliri- deve ser reduzido a sua unidade minima capaz de caprurar cas; a descenrraliza~ao fiscal ou a cessao de influencia sobre os cusros e beneficios a eles inerenres. Em muiros pafses, decis6es or~amenrarias e fl nanceiras dos niveis mais alros isso implica a redu~o do poder do governo cenrral, muiro aos mais baixos; e a devolu~ao ou rransferencia de recursos embora os reformadores devam agir com discrimina~ao. e de auroridade polirica a auroridades de mais baixa hierar- Conforme seja o ambienre insrirucional, a descenrraliza~ao quia, em grande pane independenres dos niveis mais alros pode melhorar a capacidade do Esrado, deixando-o livre de governo. Raramenre a descenrraliza~ao abrange esses para se concenrrar nas suas pr6prias fun~6es essenciais; mas rres aspecros. A ampla diversidade de experiencias rorna rambem pode minar essa capacidade. dificil comparar rendencias enrre paises ou a rirar muiras A demanda de descenrraJiza~ao polfrica formal foi insu- conclus6es rapidas e subsranciais. flada por pelo menos rres imporranres fen6menos recenres: Os pafses maiores e rna is ricos rendem a ser rna is descen- rralizados em rermos de parricipa~o dos governos subna- • 0 tamanho mfnimo do govemo auto-suficiente diminuiu. cionais na despesa e na receira publica roral. Em conjunro, As novas op~6es recnol6gicas e as novas exigencias dos porem, OS paises indusrriais vern regisrrando desde 1974 cidadaos, produrores e consumidores signiflcam que uma !eve rendencia a uma cenrraJiza~ao maior (Tabela 7.1 ). algumas das vanragens (a segu ran~a, por exemplo) pelas E esse o caso especial menre do Reino Unido, ao passo que quais paises, regi6es e provincias conrinuavam a operar a Ausrralia, a Espanha, os Esrados Un idos e a Fran~a con- junros sob urn governo cenrral rornaram-se menos rinuam a descenrralizar fun~6es do governo cenrral. Os paf- imporranres. Na Europa e na America do Norre, a pres- ses em desenvolvimeruo, a maioria dos quais passou por sao de mercados globais esra gerando forre demanda por uma fase de desenvolvimenro de co nsrru~ao nacional, ap6s governos regionais e locais mais capacirados a oferecer a o colonialismo dos anos 50 e 60, rornaram-se mais descen- infra-esrrurura e a mao-de-obra especializada de que rralizados a panir da decada de 70. Sao exemplos marcan- necessiram as empresas mulrinacionais. res a Argenrina, o Brasil e a Colomb ia. Em ambos os gru- • As mu.danras po!iticas deram voz as exigencias locais. pos de paises, a descenrral iza~ao dos gasros foi muiro mais A auroridade cenrralizada na Jugos lavia, na Uniao alem do que ada receira correspondenre. Sovierica e na Tchecoslovaquia enrrou em colapso com o desaparecimenro da for~a uniflcadora do Panido Como encarar a descentralizariio Comu nisra. Em ourras areas, regi6es e governos subna- Como deixaram claro as co nsidera~6es acima, o que cons- cionais beneflciaram-se do vacuo polirico gerado anres rirui a melhor esrrurura de disposi~6es inrergovernamenrais 1 28 RELATORIO SDBRE 0 DESENVOLVIMENTD MUNDIAL 1 997 Tabela 7.1 Mudan~as no financiamento subnacional em alguns paises (percentagem de despesas ou receitas para todos os niveis de governo) Despesa subnac:ional Receita subnac:ional Pais 1974 1994 Tendenc:ia 1974 1994 Tendenc:ia Africa do Sui 24 41 _, 4 12 _, 44 40 34 Alemanha _, 30 _, Argentina 25 45 25 37 _, Australia 47 49 _, 20 27 Brasil 30 38 23 25 _, Canada 61 60 _, 39 44 Chile 2 9 _, 2 5 Colombia Espanha 25 10 33 34 _, 16 5 18 12 _, 45 44 33 36 Estados Unidos Franc; a 18 19 6 13 _, india 45 49 27 25 3 Indonesia Ira. Rep. Islam. do 11 1 15 5 1 3 6 _, Mal asia Reino Unido 18 33 14 28 ... ... 13 15 8 8 ... ... Romenia Suecia 16 44 10 34 ... ... 12 28 6 32 ... Tailandia Zimbabue 17 26 8 25 ... 5 24 5 15 ... Nota: Os dados referem·se a todos os niveis de governo. menos o governo central. Os dados incluem transferencias do governo central para governos subnacionais. As setas indicam variaGiies de cinco pontes percentuais ou mais. Na falta de dados disponiveis para 1974 ou 1994 (indicada em grifo), utilizaram·se os dados disponiveis do ano rnais recente. Os dados de 197 4 para a Alemanna referem·se ao territ6rio anterior a reunifica~;iio . Fonte: FMI. varies anos (a). e algo alrameme especifico por pais. Nesre particular, a for- Con rudo, a aplicar,:ao desse principia Ionge esra de ser mula universal de abordagem e rao infrurffera como ourros Eicil. A Tabela 7.2 ilusrra algumas caracrerisricas da aspecros da reforma do Esrado. Ha, porem, uma serie de demanda e disponibil idade de bens e servir,:os que serao imporranres principios anaJiricos para orienrar os reforma- relevanres ao ser romada a decisao. Como ja vimos, para dores. 0 principia mais claro e imporrame (freqUenre- alguns bens locais, como os que rem caracrerisricas de pro- menre denom inado principia do subsidiarismo) e de que a priedade comum, as organizar,:6es exrernas ao governo, provisao de bens e servir,:os publ icos devem ficar a cargo do como as associar,:6es de usuarios de recursos floresrais ou mais baixo nivel de governo capaz de absorver inreiramenre hidricos ou as ONG, seriam ralvez o mais apropriado os cusros e beneficios. mecanismo insrirucional de presrar,:ao do servir,:o. Em rer- Tabela 7.2 Caracteristicas da demanda e da oferta de bens publicos locais e nacionais Nivel de provisao ptiblic:a Fac:tores de demanda Fac:tores de oferta Local Variac;ao na preferencia local (iluminac;ao Potencial de competic;ao entre j urisdic;iies publ ica, zoneamento) (protec;ao policial, manute nc;ao de estradas) Propriedade comum (vias urbanas, disposic;ao do lixo) Nacional Externalidades espaciais de consumo (controle Economias de escala (de fesa) de epidemias) Preocupac;oes de eqiiidade (padroes minimos de Externalidades interjurisdicionales (rodovias educac;ao primaria) interurbanas) UM ESTADO MAIS PROX I MO DO POVD 1 29 mos mais gerais, quando as preferencias ou exigencias dife- das. Disposi<;:6es instirucionais, como, por exemplo, elei- rem de uma comunidade para outra, os governos locais <;:6es ou referendos locais, podem criar ou influenciar essas tern melhores condi<;:6es para ajustar a ofena aos gostos rela<;:6es, oferecendo incenrivos acoopera<;:ao, responsabili- locais. A presta<;:ao de servi<;:os descenrralizados rambem dade e melhoria do desempenho no governo local. 0 pode melhorar a eflciencia e a comperi<;:ao inrerjurisd icio- segundo conjunro de rela<;:6es e vertical, enrre os niveis do nal na oferra, dando aos consumidores (pelo menos em governo. Em muitos paises, disposi<;:6es insrirucionais defi- reoria) a op<;:ao de sair para ourras jurisdi<;:6es. Por ourro nem o papel e as fun<;:6es de cada n(vel de governo, pani- lado, quando se fazem presenres economias de escala ou cularmenre na medida em que aferam as rela<;:6es fiscais repercussoes inrerjurisdicionais no lado da ofena- como inrergovernamenrais. E indispensavel conrar com normas na consrru<;:J.o e manuten<;:ao de rodovias inrerurbanas - verricais e incenrivos horizonrais para que os governos ou quando se aplicam padroes minimos (como os de locais desempenhem bern as suas fun<;:6es (Figura 7.3). Na ensino primario) e ourras exrernalidades de consumo no se<;:ao seguinre, exami namos algumas das formas em que os !ado da demanda, provavelmenre sera preferivel 0 conrrole relacionamenros horizontais podem servir de esrimulo para centralizado (seja no nivel nacional ou provincial). que os governos locais aumenrem a sua capacidade de res- 0 ajusramento dos servi<;:os as preferencias locais pode posra, mobilizem recu rsos, melhorem a presra<;:ao de servi - resulrar em redu<;:ao dos custos rransacionais (particular- <;:os e incentivem o desenvolvimenro do setor privado. menre os custos da informa<;:ao), em ganhos de eflciencia e em incenrivos ao desenvolvimento econ6m ico local. Mas, Os beneflcios da me!horia da responsabi!idade e dos mesmo nos casas em que urn servt<;:o pare<;:a presrar-se em incentivos !ocais prindpio a provisao local, OS beneffcios e CUStoS da descen- PARTICfi'Ac;:Ao DOS CI DADAOS. Em reoria, a descenrral iza- rraliza<;:ao variarao de acordo com o contexro. E a experien- <;:ao pode fortalecer e complemenrar as medidas para cia indica que a descenrraliza<;:ao provavelmenre nao dara ampliar a parricipa<;:ao popu lar ja descritas neste capfrulo. resulrado sem disposi<;:6es insrirucionais eferivas para pro- Pode, ramo quanta essas medidas, ajudar a proteger conrra mover a responsabi lidade no nivellocal e a resrri<;:ao fisca l a rirania majoriraria, aproximando o governo do povo e dos governos locais e nacionais. lsso e melhor explicado facilirando a defini<;:J.o local de quesr6es e problemas, espe- por dois grupos de relacionamen w separados mas vincula- cialmenre os de grupos minorirarios. As situa<;:6es conrras- dos enrre si, que se apresenram aos governos locais e que rantes de Oaxaca e Ch iapas, dois dos esrados mais pobres cumpre considerar ao avaliar o alcance da descenrraliza<;:ao. do Mexico, dao convincentes exemplos praticos desses efei- No primeiro grupo esrao as rela<;:6es horizonrais enrre o ros. As dota<;:6es de recursos e o potencial de desenvolvi- governo local e os cidadaos, as ONG e as empresas priva- menro dos dois esrados sao similares e ambas as popula<;:6es Figura 7.3 Normas verticais e incentivos horizontais mol dam a capacidade dos governos locals Govemo central - I esponsab) ·li- dade ( vertical ... . . Govemo estadual .. enormas) ntergoverna- ( mentats Flexibilidade e Sociedade civtl Governo local responsabilidade e setor privado ~ 130 RELATDRID SDBRE 0 DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 1997 sao formadas por alras propor\6es de pobres e indigenas. excessivamenre regulamenrada e cenrralizada, a insuflcien- Conrudo, OS resultados dos programas de combare a cia de flna nciamenro e professores mal preparados. Nos pobre1..a sao geralmente considerados bons em Oaxaca, ao anos 90, uma serie de medidas, entre as quais a inrrodu¢io passo que Chiapas, seu vizinho, regisrra maus resultados. de auronom ia das comiss6es eleiras em cada escola loca.l As diferen\aS parecem provir do grau de panicipa\ao (inregradas por professores, paise esrudantes maiores de 16 popu lar nas decis6es e na implementayao de pollricas. anos), em combina\ao com subsidios do governo federa.l Oaxaca coma desde ha muiro com mecanismos de parrici- baseados nas marrfculas e em necessidades especiais, pro- pa\ao da popula\ao indigena e dos pobres. Em Chiapas, duziu alguns resultados preliminares animadores: as noras por ourro !ado, a negayao dessas op\6es, ao lado de uma melhoraram 7% em ciencias, 20% em porrugues e 4 1% corrupyao oftcial generalizada, resulrou em deflciencia dos em marematica. serviyos e crescenres tens6es, que incluem confliros arma- Em Teocelo, localidade do Esrado mexicano de Vera- das desde o come\o de 1994. cruz, a descenrraliza\aO gerou oporrunidades para organizar Quando 0 cargo publico edispurado e 0 povo pode par- mais eflcientemenre os recursos de saude, mediante a iden- ticipar de elei\6es e decidir quanro aos seus rep resenrames riflca\ao das necessidades da popula\ao e a elabora\aO de em diferentes niveis de governo, 0 numero de Op\6es polf- estrategias para promover a parricipa\JO atraves da organ i- ticas rambem aumenra, esrimulando assim a competiyao zayaO comuniraria e da educa¢io sanitaria. A coberrura dos entre esses niveis. A parricipa\ao local ram bem pode sign i- cuidados prevenrivos e curarivos aumenrou, a qualidade dos flcar maior conflanya e aceira¢io de decis6es poliricas pelos servi\OS melhorou exrraordi nariamenre e os indices de mor- eleirores. Dessa forma, a descentraliza\aO pode au men tar as ral idade infantil cairam. AJem disso, OS usuarios das instala- op\6es locais na formula\ao de poliricas, ao mesmo tempo y6es de saude deram-se coma de uma grande melhoria na que responsabiliza as auroridades locais pelo que fazem e atitude do pessoal de saude e na qualidade dos servi\OS. pela forma como o fazem. Recenres indica\6es levantadas DESEI'NOLV!MENTO ECON0MJCO L OCAL A parricipa- na America Larina, panicularmenre na Colombia, parecem \JO de empresas locais rambem pode desempenhar papel mosrrar que, uma vez responsabilizados por seus aros e essencial na descentralizayao, preparando iniciarivas no informados de que seus cargos dependem em grande parte nivellocal. Vern de seculos a forte influencia exercida pelos da avalia\ao popular do seu desempenho, os responsaveis empresarios sobre o rirmo de desenvolvimenro e as rela\6es locais pelas pol iricas tendem a preocupar-se muiro mais inrergovernamenrais nos paises indusrrializados. As classes com a qualidade dos seus auxiliares e dos insrrumenros de propried. rias, que conrrolam os recursos locais, exerciam que disp6em para o eflciente exerdcio de suas fun\6es. Em considedveis press6es sobre as enridades publicas. Para Porro Alegre, Brasil, urn processo inovador de planeja- esrimular a expansao, arores privados e auroridades pub.li- mento e gesrao do invesrimento publico, lan\ ado em 1989, cas foram incenrivados a cooperar. Em grande pane, esse mobilizou grupos de cidadaos para parricipar na formula- processo come\OU no ambito local. Frequentemente, \ao do or\amento municipaL Em 1995, cerca de 14.000 membros da comunidade empresarial eram membros dos pessoas parriciparam do processo por meio de assembleias legislarivos locais. Dado que a busca de proveiro proprio e e reuni6es. lndireramente, cerca de 100.000 pessoas esra- minimizada por eferivas polfricas de competi\ao - fun\ao vam vinculadas ao "processo or\amentario parriciparivo" que cabe a niveis mais altos de governo - , urn seror pri- arraves de associay6es locais e organiza\6es populares. vado local fo rte pode promover a melhoria do desempenho PRESTA (AO DE SERVI(:OS LOCAlS. Muiros governos res- admin isrrarivo. E os governos locais que oferecem e man- ponderam a crises flscais, adisponibilidade de novas recno- rem esrruru ras conflaveis para o desenvolvimenro local aca- logias e aos inreresses dos cidadaos rransferindo as aurori- bam por promover o invesrimenro privado, o que aumenra dades locais recursos e responsabilidades pela presta\ao de com o tempo a receira desses governos. servi\OS, especialmente de educa\ao e saCtde. Em muiros Exisrem no mundo abundantes exemplos de governos casas, isso gerou disposi\6es novas e muiras vezes criadoras locais que esri mularam o desenvolvimento economico nas entre governos, O NG e empresas locais. Embora seja rela- suas comunidades, bern como de disposi\6es insrirucionais rivamenre pequena a evidencia comparariva disponivel descemralizadas que contribuiram para o crescimenro. No para avaliar o relacionamento entre o governo descenrrali- interior do esrado americano de Sou th Carolina, as cidades zado e a qualidade dos servi\OS, alguns exemplos recentes de Greenville e Spartanburg sao pequenas e disranres dos da America Lari na sao expressivos. Nos anos 80, o sistema grandes centros populacionais do pais. Ainda assim, elas de ensino pri mario no Esrado de Minas Gerais, Brasil, acusam o maior volume de invesrimenro esrrangeiro per enfrentava muiros dos problemas comuns a sistemas edu- capita de qualquer area merropolirana dos Esrados Unidos. cacionais de paises em desenvolvimento: al ros indices de Ambas deram acolhida a 215 empresas de 18 paises; e 74 reperencia, baixos indices de graduayao e noras baixas. delas rem ali as suas sedes. Adminisrradores visionarios, Comribuiam para esses problemas uma adm inistra\ao seguindo uma decidida abordagem do desenvolvimenro UM ESTADO MAIS PROXIMO DO POVO 131 local baseada no secor privado, esrabeleceram uma sa lida polfricas respondem de forma nao sistematica a demandas base de pequenas e medias empresas inovadoras, que que se projeram a partir de baixo. Essas frageis esrrururas empregam uma fon;:a de crabalho cujas aprid6es sao cons- de pol irica podem resulrar em graves problemas econ6mi- rantemenre melhoradas. cos, rais como perda do conrrole macroecon6mico, dispa- No oucro !ado do mundo, o governo municipal de ridades regionais na presra~ao de servi~os e rna dis rri bu i ~ao Wuhan, na China central, decidiu, no com e~o dos anos de recursos em resulrado de caprura local. A l i~ao, para 90, transformar a cidade velha e consrruir uma grande todos OS governos, e de que deve haver em todos OS cidade nova. Para tanto, relaxou os conrroles sobre o inves- momenros normas que especi ftquem claramenre o alcance rimenro esrrangeiro em duas zonas de desenvolvimen ro, das responsabilidades de cada nivel de governo. abriu uma rerceira, aprovou regulamenros locais para dorar 01 MENSO£S MACR.OECONOMICAS DAS f lNANc;:AS INTER- os invesridores esrrangeiros de uma base jurid ica para as GOYER.NAJviENTAIS. 0 conrrole macroecon6mico e univer- suas opera~6es comerciais, fonaleceu a gesrao dos arrenda- salmente considerado como fun~ao do governo central. Na menros de predios e terrenos e execurou diversos projeros maioria dos paises indusrriais, a ce nrraliza~ao, ou pelo de melhoria da infra-escrurura para o invesrimento escran- menos uma forte orienra~ao central em materia or~amen­ geiro. Devido a isso, o numero de projeros de invesri mento ra.ria e ftoanceira, foi cririca para assegurar a solidez das esrrangeiro aprovados para a cidade somenre em 1992 foi ftna n~as publicas e uma esrruru ra conftavel para o desen- mais de duas vezes e meia maior do que o total dos oito volvimenro econ6m ico. Dado que a d escenr rali za~ao anos anteriores, com uma rriplica~ao do capital coral inves- aumenra o numero de arores e de conras or~amenrarias, os rido. Ainda nao sarisfeiro , o governo municipal organizou paises que sofrem graves press6es or~amenrarias e inflacio- uma colossal missao de promo~ao de invesrimentos em narias enfrenrarao mais desaftos e riscos se decidirem pela 1993, que concl uiu acordos no monrante de OS$5 bilh6es desce nrral iza~ao . com Cingapura e Hong-Kong (China) . As rela~6es f'tscais inrergovernamemais aferam a macro- Apesar desses exemplos encorajadores, a experiencia economia pri ncipalmenre em rres aspecros: a d is rri bu i~ao e indica que 0 exiro da d escenual iza~ao pode ser efemero ou partilha das bases imposi rivas e da despesa, o ajusre das dificil de reproduzir, na falra de eferivas normas de colabo- decisoes ftscais e de despesas e os niveis de endividamenro ra~ao in rergovernamenral. Os incentivos horizontais para a subnacional. melhoria do desem penho sao apenas urn as pecro da ques- Podem ocorrer graves desequilibrios macroecon6micos rao. Na ed uca~ao, por exemplo, pode ser necessaria a inrer- se as bases imposirivas forem impropriamenre distribuidas. ven~ao de nfveis mais al tos de governo para evirar a frag- Na India, por exemplo, importances bases imposirivas menra~ao e minimizar d iferen~as oa qualidade do ensino foram enrregues a governos subnacionais. Com isso, apesar em diferenres comunidades. E, no seror da saude, rara- de uma crescente divida publ ica e de encargos de pens6es, menre ha uma di srribui~ao apropriada e claramenre deft- resro u ao governo central uma muiro pequena base impo- nida de responsabil idades entre os nfveis de governo. Imu- siriva - formada principalmente por imposros sobre a niza~6es, vigilancia da ruberculose e esrocagem de vacinas renda, o comercio exterior e o consu mo - para arender - rudo isso requer uma decidida e eferiva adm inis rra~ao co nforravel menre as suas res ponsabilidades de despesa. A dos niveis governamenrais mais altos. Alem disso, e possi- panilha de importan ces bases imposirivas encerra rambem vel que as localidades nao ofe re~a m a esrrurura adequada o potencial de diluiyao do impacro da redu~ao do deftcir ao para a form ul a~ao e impl emenra~ao de pollricas. Em con- nfvel do governo central. lsso ocorreu na Argentina no sequencia, a descenrraliza~ao nao deve ser urn exercfcio inicio dos anos 90, quando se rornou necessario comparti- rigido e dourrinario, impondo fun~6es as comunidades e lhar com os governos provi nciais o au menro da receira fis- municfpios ou separando artiftcialmente os niveis de ca l decorrenre de uma reforma rriburaria. Em essencia, os governo. Em vez disso, deve ser urn exercfcio prarico para governos provi nciais aproveiraram-se dos esfo r~os do dererminar o correro equilrbrio entre os papeis de diferen- governo cen trale urilizaram a receita adicional para expan- res nfveis de governo, a ftm de assegurar a oporruna provi- dir os seus quadros de servidores. sao de servi~os de alta qualidade. Como descreveremos nas A responsabilidade pelas despesas com beneffcios e cus- se~6es seguinres, a busca desse equ ilibria deve-se processar ros nacionais - bens publ icos nacionais - deve caber ao denrro de urn quadro de normas que mere~am crediro. governo cen tral. Tais despesas incluem os custos da es rabi- liza~ao econ6m ica e da redisrribui~ao. Conrudo, muiras As ciladas da descentrafizariio despesas locais rambem aferam a d isrribui~ao da renda, rais Em muiros casos, a descenrra liza~ao nao resulra de uma como a provisao de servi~os de saude e subsid ios habiracio- cuidadosamenre preparada sequencia de reformas, e sim de nals nas economias em rra n s i ~ao e em mui ros paises em algo que ocorreu num ambienre poliricamenre vohlri l em desenvolvimenro. Alem disso, quando os beneficios dos que e baixo o nfvel de co n fta n~a e os res ponsaveis pelas gasros publicos locais se co ncenrram na j u risdi ~ao que efe- 132 RELATORID SDBRE 0 DESENVDLVIMENTD MUNDIAL 1997 tua as despesas, embora os custos (na forma de imposros Algumas provfnc1as no liroral sui, como Fujian, Guang- gerais ou efeiros secundarios negativos) sejam distrib ufdos dong e Hainan, rem rido mais exiro do que as provfncias mais amplamenre, os governos subnacionais sao incenriva- ocidenrais do inrerior, principal menre porque esrao no dos a gasrar mais do que podem. 0 efeiro sobre a polltica cenrro dos rransporres e comunica<;6es e pr6ximas a Hong- fiscal nacional pode ser pronunciado. Kong (China). Essas vanragens narurais foram refor<;adas ENDIVlDAMENTO SUBNACIONAL. 0 endividamenro dos por polfricas oflciais que favorecem as provfncias lirora- governos locais pode contribuir para a insrabilidade macro- neas, incl uindo isen<;6es flscais para investidores estrangei- economica quando o governo cenrral deixa de impor seve- ros que se instalam em zonas econ6micas especiais pr6xi- ras resrri<;6es or<;amentarias e quando nao ha mecanismo mas da costa, grandes parcelas de crediro (relativamenre ao para uma efetiva monitoria das obriga<;6es da dfvida, pani- camanho da popula<;ao) an·aves do sistema bancario estaral cularmenre no caso de multiplos emprestadores. Outro da China e exigencias de marrfcula que desestim ulam a problema e 0 da informa<;ao assimerrica dos romadores migra<;ao dos pobres para o opulenro liroral. (governos subnacionais) e dos emprestadores (o governo Na Russia, e grande a desigualdade de renda enrre os centrale os mercados internacionais de capital). Na China, oblasts. Segundo estimarivas, o d.cio da despesa per capita por exemplo, os governos provinciais nao podem romar enrre o oblast que menos gasta e o que gasta mais teria emprestimos para flnanciar deficits or<;amentarios. Con- aumentado para 1:7 em 1992, com verbas para despesas rudo, no come<;o dos anos 90, o endividamenro quase des- or<;amenrarias desproporcionalmenre alras para regi6es controlado de empresas esrarais no nfvel subnaciona.l con- mais abasradas e verbas relarivamenre baixas para as areas rribuiu para o superaquecimento da economia e colocou rurais. A rributa<;ao ou a parricipa<;ao subnacional nas em perigo a esrabilidade macroecon6mica (Quadro 7.6). A receitas fede rais geradas por recursos naturais segundo a divida combinada dos esrados brasileiros e superior a sua origem poderia gerar disparidades flscais ainda maio- US$1 00 bilh6es, aproximando-se dos nfveis da dfvida total res. As experiencias ranro da Russia como da China desta- do governo federal e do Banco Central. A menos que o cam a necessidade de formular pianos de equaliza<;ao apro- crescimenro dessa dfvida seja contido, o governo federal priados para atender as cada vez maiores desigualdades em ver-se-a obrigado a red uzir os seus pr6prios invesrimentos, perfodos de crescimenro acelerado ou de esrabiliza<;ao aumentar imposros ou recorrer ao financiamenro inflacio- macroecon6mtca. nario para cobrir dfvidas dos estados. MA ALOCAc;:Ao DE R £.CURSOS RESULTANT£ DA CAPTURA T odos esses tres caminhos podem levar a resultados LOCAL. As disror<;6es econ6micas e financeiras podem rer macroeconomicos indesejaveis. Em cenos pafses, porem, origem rambem na capacidade dos governos subnacionais alguns desses caminhos sao quantirativamente mais impor- de explorar deflciencias do nfvel central. Na ausencia de tances do que outros. Saber se eles geram instabilidade regras imergovernamenrais acordadas, os governos locais macroecon6mica depended da imponancia relativa de podem beneficiar-se de fonres de renda que nao lhes fora m cada urn, da capacidade relariva da formula<;ao e imple- formalmente alocadas denrro de urn plano apropriado de menta<;ao de polfricas a nfvel de governo cenrral e local e descentralizayao fiscal. Na Pol6nia, por exemplo, com a do compromisso do governo central para com objetivos introdu<;ao do governo local aut6nomo, muiras aurorida- macroecon6micos gerais como o crescimenro e a estabili- des locais come<;aram a agir como se fossem grupos de dade dos pre<;os. pressao, avidas por exrrair mais beneficios de Vars6via para 01 SPARJDADES E DESfGUALDADES REGfONAJS NA PROVI- suas clientelas locais. Em consequencia, aumen taram as SAO DE SERV Ic;:os. A relativa igualdade nacional de padr6es desigualdades entre jurisdi<;6es, o que levou a novas formas de vida e acesso a servi<;os publicos e uma meta suprema de confliro social. - senao mesmo urn mandaro constitucional - em mui- No Paquistao, a descenrraliza<;ao foi acompanhada de ros pafses. A centraliza<;ao confere ao governo nacional uma quase imperceptive! recenrralizayao de fun<;6es no maior arbfrrio para enfrentar as disparidades regionais de nfvel provincial e de diflculdades nas rela<;6es intergoverna- renda mediante o controle das diferen<;as regionais em mentais. Os governos provinciais, que expandiram desde nfveis de provisao de servi<;os publicos e rribura<;ao. Co m os anos 60 o seu papel na provisao de servi<;os publicos de a descenrraliza<;ao, nao e mais possfvel garanrir ou , pelo educa<;ao e de ourros servi<;os locais, adotaram uma atirude menos, sera mais dificil alcan<;ar um resu ltado eqi.iitarivo. cada vez mais intrusiva e central ista em rela<;ao aos gover- Ademais, atribuir maior poder de tributa<;ao a governos nos municipais. Em vez de encoraja-los a ass umir novas locais e regi6es mais ricas pode beneficia-los de maneira fun<;6es e responsabilidades, os governos municipais esrao desproporcional. sendo privados de oporrunidades de sucesso. Conrudo, o Na China, por exemplo, cresceram nos ulrimos anos as incremenro do co nrrole provincial nao resulrou em qual- disparidades de renda real per capita entre as provfncias. A quer melhoria palpavel na presta<;ao de servi<;os. renda per capita de Guangdong, a provincia mais rica, e Os pafses industriais que descemraliz.aram a adminisrra- hoje quarro vezes maior que a de Guizhou, a mais pobre. <;ao come<;aram o processo a partir de uma solida esrrurura U M EST ADO M AI S P RO XIMO DO P O V O 1 33 Quadro 7.6 Ciladas nas rela~oes intergovernamentais: as experiencias do Brasil e da China A democratizar;:ao e as revis6es constitucionais dos anos • A receita governamenra'l como propor~o do PIB 80 aumenraram o montante de recursos sob controle caiu verricalmenre. Conrribuindo para o aumenro da subnacional no Brasil e o grau de auronomia local no concorrcncia industrial, a descenrralizar;:ao ajudou a scu uso. Os governos locais respondem hojc pela mctade reduzir os lucros das industrias esrarais, ames a prin- da despesa publica total. cipal fonre de receita fiscal. 0 aumento da aurono- Embora a descentralizar;:ao tenha reorienrado os mia dos governos locais reduziu ainda mais a rcceita recursos para nfveis inferiores, nao houve uma corres- com a concessao de isenr;:6cs tribud.rias para melho- pondenre cxplicirar;:ao ou expansao das responsabilidades rar os Iueras lfquidos das empresas estatais sob scu locais. Os governos subnacionais nao estavam prcpara- controle. dos para assumir novas tarefas, assim como nao esravam • Com crescente autonomia dos governos locais, tam- obrigados a desempcnhar funr;:6es especfficas nem proi- bern se rornou diffcil para o sistema de planejamenro bidos de desempenhar funr;:6es ja exercidas por outros de investimenros do governo central conrrolar os nfveis de governo. Em resulrado, os governos locais uti- investimentos dos governos provinciais e das empre- lizaram grande parte dos seus recursos adicionais para sas esrarais sob o seu conrrole. Como a receira fiscal ampliar o funcionalismo e lanr;:ar novas projetos duvido- no nfvel provincial diminufra e era insuficienre para sos. Ha pollCas indicar;:6es de melhoria da eficiencia geral custear rais invesrimenros, as agencias locais dos da despesa do seror publico. A descenrralizar;:ao tambem bancos estatais geralmenre serviam como fontes de aumenrou o deficit fiscal, na medida em que os grandes emprestimos para esses projcros. esrados se valeram do aumento da sua autonomia poll- • Atribuiu-se as agencias locais do banco central auro- rica para extrair recursos federais: em meados dos anos ridade discricionaria sobre 30o/o dos empresti mos 90, cerca de urn terr;:o do crescenre deficit federal era arri- anuais por ele feiros ao sistema fmanceiro. Necessi- bufdo a dfvida subnacional. rando de recursos adicionais para apoiar investimen- 0 caso do Brasil mosrra que a descentralizar;:ao poll- ros de governos e empresas esrarais locais, as agen- rica e fiscal nao garanre a melhoria da eficiencia do seror cias locais do banco esraral recorriam as agencias publico e pode amear;:ar a esrabilidade macroecono- locais do banco central para receber infus6es de mica. Para akanr;:ar os seus objetivos, a descentralizar;:ao liqi.iidez. fiscal deve ser acompanhada de uma correspondenre descenrralizar;:ao das responsabilidades de despesa: cum- 0 conseqi.iente superaquecimento da economia chi- pre melhorar a capacidade institucional dos governos nesa em 1992-93 resultou em consideraveis riscos para esraduais e municipais, e o governo federal deve exigir a estabilidade. A infla~o elevou-se ao seu nfvel mais orr;:amentos rfgidos nas suas relar;:6cs fiscais e financeiras alto em varias decadas. 0 crescimento do PIB real atin- com os governos subnacionais. giu o impressionante nfvel de 14,2% em 1992 e de A expcriencia da China no comer;:o dos anos 90 13,5% em 1993. Desse crescimenro, 80o/o deveram-se demonstra as ciladas de uma descenrralizar;:ao que nao ao aumento dos investimenros, na maioria de empresas seja acompanhada de reformas c salvaguardas macroe- estatais sob a supervisao de governos provinciais. conomicas paralelas. Desde 1978, a autoridade central As auroridades reagiram rapidamente com uma pelas decis6es de invesrimento e distribuir;:ao de recur- combina~o de medidas. As mais imporranres foram as sos foi gradualmenre transferida aos governos, empre- limitar;:6es aos investimentos dos governos provinciais e sas, insriruir;:6es financeiras e mesmo famflias provin- empresas estatais e uma reafirmar;:ao da auroridade do ciais. Esse foi urn elemento crucial da liberalizar;:ao banco central sobre os emprestimos a bancos esrarais. economica da China e faror essencial do noravcl cresci- Essas e outras medidas ajudaram a reconduzir a econo- mcnto econ6mico das duas ulrimas decadas. Ao mesmo mia a um :~mbiente confomivel. Em 1995, a inflar;:ao tempo, porem, rres conseqtiencias da descentralizar;:ao cafra para menos de 7o/o e o crescimento do PIB estava prejudicaram os controles do governo central sobre os sendo manrido em rorno de 9o/o. agregados macroeconomicos: jurfdica em que os governos subnacionais sao sujeiros a para conrrabalanr;:ar resultados negativos. Alguns fizeram regras dignas de crediro. Muitos desses pafses rambem dis- experiencias com mecanismos de participar;:ao (por exem- poem de mecanismos, rais como polfricas de transferencias plo, comiss6es de alto nfvel) que congregam os interessados fiscais e pianos de equalizar;:ao (Q uad ro 7.7), rfgidas restri- e abrem opr;:6es para polfricas viaveis e aplicaveis dentro de r;:oes orr;:amemarias e limitar;:6es do endividamenro local, urn prazo muruamenre acordado. 134 RELATDR I O SOBRE 0 DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 1 997 Quadro 7. 7 0 calculo dos subsidios de equallza~ao fiscal Os programas de equalizac;:ao fiscal compensam as pro- mesma inrensidade media no ambiro nacional. Assim, vincias (ou estados) cuja capacidade fiscal e inferior a utilizando como padrao a media arirmetica de rodas as media. Alem de salvaguardar objetivos nacionais de provincias, o direiro a determinada fonre de receita con- provisao de niveis minimos de servic;:os publicos em ferido a uma provincia pela equalizac;:ao e dererminado ambiro nacional, urn programa de equalizac;:ao pode pela diferem;a (se positiva) entre o retorno potencial promover a panicipac;:ao dos estados de uma federa<;ao. medio aaliquota fiscal media para todas as provincias do Assim, a equalizac;:ao fiscal e freqiientemente considc- agregado e o rerorno potencial obtido naquela provincia rada como o elemenro aglutinador de uma federac;:ao. quando a aliquota fiscal media nacional e aplicada asua Os economistas reconhecem de longa data que a equa- base de receita. Dessa forma, uma capacidade rributaria lizac;:ao e justificada por motivos de eqiiidade horizontal provincial inferior a media e equiparada a mediana, a e, nos ultimos anos, ficou claro que, em cenas condi- media aritmetica ou a outra norma. Como os dados sobre <;6es, tambem pode promover a eficiencia economica. bases impositiva.~ e arrecadac;:6es fiscais requeridos para No Paquistao, por exemplo, propos-se urn sistema fis- implemenrar urn sistema fiscal represenrativo sao ordina- cal representativo para equalizar a capacidade fiscal entre riamenre publicados por diferentes niveis de governo em regi6es. A elabora<;ao de urn sistema dessa natureza muitos pafses, a implementa<;lio de um sistema dessa envolve, em primeiro Iugar, o cilculo da receita que natureza nao imp6e novos requisitos de dados e pode ser poderia ser arrecadada se urn governo estadualutilizasse feita como programa federal de equaliz.ac;:ao fiscal em todas as fonres normais de receita usando-as com a Iugar de uma parricipac;:ao da populac;:ao na receita. Liroes para uma boa descentrafizariio cerca de 90% da receita total destes ultimos. Por sua naru- 0 ideal seria que os formuladores de politicas se dedicas- re--La, os subsidies inrergovernamenrais rendem a separar a sem a descentralizac;:ao redistribuindo de forma gradual a despesa local dos recursos locais e os beneficios da presta- autoridade sobre a receita e a autoridade e as responsabili- c;:ao dos servic;:os publicos locais dos respecrivos cusros. A dades de despesa, de uma forma compativel e coerenre com separac;:ao de beneficios e cusros e a limirada capacidade dos necessidades e responsabilidades previamenre definidas. Ao governos locais de mobi lizar receita pelos seus proprios mesmo tempo, desenvolveriam um sistema de subsidies meios podem reduzir a transparencia do processo orc;:a- intergovernamentais para cobrir lacunas entre despesa e mentario local e a responsabilidade dos governos locais receira no nivel local e corrigir desequilibrios de eficiencia frente aos seus cidadaos, resultando numa prestac;:ao inefi- e eferividade, incluindo, preferivelmente, incemivos para a cieme e nao equirativa de servic;:os publicos. E claro, per- mobilizac;:ao de recursos locais. Isso seria o ideal. Na vida tanto, que qualquer sistema de subsidies inrergovernamen- real, a tarefa de preparar um bom programa de descenrra- tais nos paises em desenvolvimenro deve ser planejado com liza<;ao tende a ser mais complexa. extremo cu idado. ATRJBUI<;AO DE AUTORJDADE SOBRE A DESPESA E A Embora nao exista formula universal para um sistema RECEJTA. Este aspecro suscita uma serie de problemas. A ideal de subsfd ios governamenrais, urn born sistema deve informac;:ao sobre a verdadeira distribui<;ao dos beneficios e ter cerras caracreristicas. Acima de tudo, deve ser previsfvel impostos denuo das jurisdic;:oes e entre elas e imperfeita. E as e transparenre e incorporar os prindpios reb,ames mostra- economias de escala na arrecadac;:ao fiscal e na produ<;ao de dos na Tabela 7.4. servic;:os podem frustrar, em parte, as vantagens de eficiencia AJUSTANDO A ABORDAGE M APROPRJADA. A clareza das de um sistema descenrralizado. Alem disso, os cusros de regras e essencial para a imposic;:ao de resrric;:6es aos atores outras opc;:oes para a produ<;ao de servic;:os sao muiras vezes em cada nivel de governo. Parece ser igualmenre impor- desconhecidos. A Tabela 7.3 mostra algumas possibilidades tanre o processo mediante o qual as regras sao ajusradas. de auibui<;ao de auroridade sobre a receira e a despesa. Embora as regras possam ser, em princfpio, imposras de PLANEJANDO SISTEMAS DE SUBSfDIOS JNTERGOVERNA - cima para baixo para rewingir a a<;ao arbirraria de rodos os MENTAJS. Os subsidies inrergovernamenrais sao importan- participanres, a experiencia indica que e diffcil impor urn tes fontes de receita para muitos governos subnacionais. acordo e que o resultado pode nao ser sustenravel. lsso se No Brasil, entre 1970 e 1992, o governo federal fin anciou aplica especialmenre as economias em desenvolvimenro. As por meio de subsidies 64% das despesas dos governos lic;:oes de diversos paises indicam que as decisoes essenciais locais. Na Africa do Sui, os subsidies do governo cenrral de polfrica rem maior probabilidade de serem susrentadas para governos provinciais recem-eleiros corresponderam a quando se baseiam num amplo consenso entre os interes- UM ESTADO MA I S PROX I MO D O POVO 135 Tabela 7.3 Possiveis distribui~oos de impostos e gastos por nivel de governo Govemo central Governo estadual Governo local ou provincial Receita Impasto sabre o valor agregado Impasto de renda, pessoa fisica Impastos patrimoniais Impasto de renda, pessoa fisica Adicionais sobre impastos federais Taxas sabre veiculos Impasto de renda, pessoa juridica Impastos sobre vendas a varejo Tarifas de uso Impastos de consume Impastos de consume Licen~;:as e taxas Impastos sabre recursos naturais Impastos reais Taxas alfandegarias Taxas sobre veiculos Impasto de exportaGao Despesa Cuidados terciarios de saude Cuidados secundarios de saude Aten~;:ao primaria de saude (controle de doen~;:as (hospitais, medicina curativa) Educa~;:ao primaria e secundaria infecciosas, pesquisa) Educa<;ao universitaria e secundaria Vias publicas (urbanas) Educa~;:ao universitaria Estradas e rodovias (interurbanas) Transporte publico (urbana) Estradas e rodovias (interurbanas) Transporte publico (interurbano) Polui~;:ao do ar e da agua Transporte publico (interurbano) Polui<;ao do are da agua Disposi~;:ao de residues s61idos. Gestae de recursos naturais Gestao de recursos naturais agua, esgotos. corpo de bombeiros Defesa ProteGao policial RegulamentaQ ao do uso da terra e zoneamento Habita~;:ao Politica cultural Promo<;ao do turismo Prote~;:ao policial sados. Assim, as perspectivas para uma boa descenrraliza- As comiss6es podem ser uteis em face de inreresses de <;ao sao meJhores quando OS cenarios e procesSOS institucio- cuno prazo. A prazo mais Iongo. porem, e possfvel que nais perm item a anicula<;ao de inreresses e a formula<;ao de sejam necessarias solw;:6es mais duradouras, que admitam politicas por consenso, como especifica, por exemplo, a a representa<;ao formal dos imeresses de governos subna- Can a Europeia de Governo Local de 1985 . cionais na fo rmula<;ao de polfticas e leis nacionais. Fre- Na ausencia de acordo em wrno de principios orienta- qiienremenre se utilizam nesse conrexto dmaras adicio- dares, que podem fazer os governos empen hados na des- nais, como o Bundesrat alemao. Essas solu<;6es oferecem cemraliza<;ao para dar infcio ao processo? Ja existem alguns urn mecanismo institucionalizado para definir inreresses a modelos. No come<;o dos anos 90, o governo de Uganda partir da base, oferecendo sim ultaneamenre os meios para estabeleceu urn processo de consulta com diferenres ime- desenvolver normas amplameme aceitas e criveis para a ressados - grupos comunirarios, produrores agrfcolas e colabora<;ao inrergovernamenral, que sao essenciais para representames do governo - para decidir quanro amel hor uma descenrral iza<;ao sustend.vel. Tambem ajudam dife- forma de levar a cabo a descenrraliza<;ao. Decidiu-se adotar remes niveis de governo a adaptar-se a necessidades que uma abordagem gradual, por fases . Ourros paises optaram emergem com o passat do tempo. por comiss6es imegradas por lideres informados de dife- GA.R.AJ"\JTINDO A PREPARAc;:A.o DO TERRENO lNSTlTUCIO- renres nfveis do governo, inrelectuais e, as vezes, enridades NAL. Em principia , aproximar das comunidades servidas o trabalhistas e empresariais, valendo-se, quando necessaria, processo de fo rmula<;ao e implemema<;ao de polfticas e de assessoria externa. Nesse particular, e interessante a auair a panicipa<;ao dos cidadaos na moldagem de politicas experiencia recenre da Africa do Sui. A nova constitui<;ao resultam em maior responsabilidade e na melhoria dos dis- incumbiu uma comissao fiscal de considerar a estru tura positives de comrole locais. Mas, como demonsuou a dis- inrergovernamenral do pais. 0 presidenre, responsavel pela cussao do potencial de insrabilidade macroecon6mica, forma<;ao dessa com issao, ofereceu aos diferen tes represen- acima, as a<;6es no centro do governo podem ser solapadas tanres um foro constitucionalmenre garamido para a defi- no nivel local se nao houver urn solido padrao de conren- ni<;ao dos seus inreresses. Embora ainda seja muiro cedo <;ao fiscal nem existirem normas aplid veis para regulamen- para julgar os resultados, o processo gerou urn clima de tar as rela<;6es inrergovernamenrais. Na maioria dos siste- expectativa geral e produziu demandas pela elabora<;ao de mas federativos, houve uma longa evolu<;ao dos dispositivos medidas de descenrraJiza<;ao apropriadas. de conrrole enrre diferemes niveis de governo. Paradoxal- 136 RELATDRID SDBRE 0 DESENVOLVIMENTD MUNDIAL 1997 Tabela 7.4 Principios e melhores praticas na planifica~ao de subsidios Principios Objetivo do subsidio de planifica~io Melhores praticas Praticas e evitar Redu~ao do desequil1brio Redistribui~ao de responsa- Redu~ao fiscal, Canada. Subsidies para cobertura fiscal bilidades entre niveis de Participacao na base de deficits governo impositiva, Africa do Sui, Participacao por imposto Redu~ao de tributos Brasil, Canada e Paquistao especifico, como na lndia e Participa~ao na base no Paquistao impositiva Redu~ao de disparidades Subsidies gerais Programas de equaliza~ao Participa~ao na receita fiscais regionais sem contrapartida fiscal, Alemanha , Australia geral com uso de formulas Transferencias para e Canada de fatores multiples equaliza~ao da capacidade fiscal Compensa~ao por Transferencias de Transferencias para beneficios indiretos contrapartida sem limites, hospitais universitarios, com taxa em nivel Africa do Sui compativel com beneficios indiretos estimados Estabelecimento de Transferencias condicionais Subsidies rodoviarios Transferencias padroes nacionais minimos em bloco sem contrapar- e para o ensino condicionais, com tida, com condi~oes sobre primario , Indonesia cond i~oes limitadas padroes de servi~o e Transferencias para apenas a despesa acesso educa~ao, Colombia e Chile Subsidies ad hoc Promocao de prioridades Transferencias ilimitadas Transferencias de Subsidies ad hoc locais em areas de alta de contrapartida. esta em contrapartida para prioridade nacional, mas de nivel lnversamente propor- assist€mcia social, Canada baixa prioridade local cional a capacidade fiscal local Estabilizac;:ao Subsidies de capital, desde Uso limitado de subsidies Subsidies de estabiliza~ao que seja possivel a de capital com estimulo a sem requisites de futura manuten~ao participacao do setor manuten~ao privado mediante garantias contra risco politico e social menre, o que a hisroria nos ensina e que, a menos que os adescenrraliz.a<;:ao. Tambem serao morivos de preocupa<;:ao Esrados que renham aringido cerro nivel de cenualiza<;:ao e a polariza<;:ao extrema das rela<;:oes nos nfveis de governo ou possuam normas eferivas para o comrole macroecon6m ico emre esres e a extrema fraquez.a da capacidade de organiza- geral e urn solido processo de form ula<;:ao de poliricas, a <;:ao no nivel subnacional. Nessas condi<;:6es, melhor seria descenrraliza<;:ao pode ser dificil de implementar e gerar que os responsaveis pelas poliricas protelassem a descenua- desequ ilibrios. A descentraliza<;:Jo, quer ocorra por evolu- liza<;:ao ou evitassem esrrategias ambiciosas, em favor de <;:ao gradual, quer planejada (ou as duas coisas), pode dar uma abordagem gradativa ou serorial mais cuidadosa. Por urn impulso adicional ao desenvolvimenro, mas so fad. isso exemplo: a descentraliza<;:ao poderia come<;:ar em certas se aquelas condi<;:oes forem satisfeitas. areas prioritarias como a educa<;:Jo, a saude ou a infra-estru- Qualquer estraregia de descenrraliz.a<;:ao deve partir de tura. Eficienres mecanismos de monitoria podem oferecer uma avalia<;:ao da capacidade institucional nos diferenres oportunidades de aprendizagem e de inrrodu<;:ao gradual de nfveis de governo (Tabela 7.5). Quando a capacidade do novas polfricas. Os paises do tados de maior capacidade nos governo cenual e fraca para administrar a politica fiscal e nfveis central e local tern mais op<;:6es - mas as suas prefe- monetiria nacional e para aprovar e aplicar normas confia- rencias variam. 0 que pode ser importanre para urn pais (a veis para as rela<;:oes inrergovernamenrais ou oferecer uma presra<;:ao descemralizada de servi<;:os, por exemplo) talvez. estrutura para congregar OS inreressados, sera dificil chegar nao seja convenieme (ou desejavel) em ouuos. UM ESTADO MA I S PROXIMO DO POVO 137 Tabela 7.5 Equipara~ao da estrategia de descentraliza~ao a capacidade do governo Capacidade do govemo central Capacidade do governo local Baixa Alta Baixa Cautelosa estrategia de descentralizac;:ao com Desconcentrac;:ao de certos servi<;os prioritarios experiencias piloto Delegac.ao de certas fun<;oes as ONG e as DelegaGiio de certas func;:oes as ONG e as comunidades comunidades Fortalecimento de entidades locais alvo durante Fortalecimento institucional amplo em ambos a transferencia de responsabilidades (e.g. , os niveis. em especial nas financ;as publicas Hungria, Mexico, Tailandia) (na maioria dos pai ses da Africa Subsaariana) Alta Tendencias separatistas ou secessionistas Delegac;ao ou transferencia de func;oes de acordo com prioridades e preferencias do Detegac;:ao ou transferencia de acordo com governo e com necessidades expressas prioridades governamentais (e.g., Provincia (maioria dos paises industriais) de Santa Cruz. Bolivia; partes da ex-Uniao Sovietica) Op~oes estrategicas: reduzindo a distancia entre o infra-esrrurura. C umpre-lhe rambem inrroduzir fo n es Estado eo cidadao mecanismos de moniroria e assegurar a exisrencia de A evidencia apresenrada neste capitulo mosrrou que a me- normas inrergovernamenrais s61idas para coibir a<;oes lhoria da capacidade e da efetividade do Estado depende de arbitrarias nos nfveis cenrral e local. mecanismos capazes de melhorar a aberrura e a tra ns paren- • No nfvel local, deve o Esrado concenrrar-se nos proces- cia, fonalecer incenrivos a parricipa<;ao nos assunros publi- sos e incenrivos para melhorar a respo nsabi lidade e a cos e, quando apropriado, aproximar o governo do povo e comperi<;ao. Quando a responsabilidade e a sensibili- das comunidades a que deve servir. Esse tipo de forraleci- dade de governos locais sao fracas, a melhoria da respo n- memo da capacidade exigira tempo e cuidadosa aten<;ao aos sabilidade horizorual (para com o publico) e da respon- perigos: os esfor<;os no senrido de abrir o governo a urn leque sabi lidade vertical (para com o centro) consrituem o mais amplo de necessidades e inreresses nao melhorarao a passo inicial e essencial rumo ao desenvolvimenro de sua efetividade ou responsabilidade se impedirem o acesso maior capacidade estatal. de outros grupos. Comudo, a experiencia dos governos de rodo o mundo sugere alguns claros ponros de panida: Cerros perigos sao inerenres a qualquer esrrategia desri- nada a abrir e descenrral izar o governo. 0 aumenro das • Quando apropriado, o Estado deve agir no senrido de oporrunidades de se faze r ouvir e de participar au menram assegurar uma ampla discussao e avalia<;ao publica dos as exigencias feitas ao Esrado, o que pode agravar o risco de rumos e prioridades das politicas maiores. Para isso e impasse ou de captura por grupos de interesse aruanres. E, preciso, no minimo, dispon ibilizar a informa<;ao de inre- se nao houver claras regras que imponham resrri<;6es as resse publico e estabelecer mecanismos de consulta, diferenres camadas de governo nem existirem incenrivos como os conselhos deliberativos e comiss6es civicas, para que estimulem a respo nsabilidade local, a crise de gover- recolher as opini6es e preferencias dos grupos afetados. nan<;a que agora afl ige muiros governos cenrralizados sera • Ele deve, quando exeqi.ifvel, encorajar a panicipa<;ao sim plesmenre repassada aos nfveis inferiores. Conrudo, direta de organiza<;6es de usuarios e beneficiarios na ela- como salienra a Quana Pan e desre Relat6rio, os obstaculos bora<;ao, implemenra<;ao e moniroria de bens e servi<;os ao Iongo do cam inho para a reforma do Estado nao sao publicos locais. E deve fomenrar a capacidade e eficien- inrra nsponiveis. 0 primeiro passo para aproximar o cia de organ iza<;6es e institui<;6es locais respo nsaveis, em governo do povo consisrira em fazer com que os objerivos vez de substituf-las. da reforma sejam claramenre inrel igfveis para os cidadaos e • Q uando a descenrraliza<;ao da presta<;ao de servi<;os for a co munidade empresarial. As iniciarivas para melhorar a considerada convenienre, cumpre ao Estado adotar uma comun ica<;ao e o consenso gerarao urn duplo beneficia: cuidadosa abordagem por erapas ou serores, come<;ando aumenrar o apoio areforma e dorar o governo de uma me- em areas priorirarias como as da saude, educa<;ao ou lhor compreensao de como leva-la a cabo correramen te. FACILITANDO A - Ali= AD COLETIVA INTERNACIDNAL 7, experiencia com acordos voluntarios e de que eles dao pou- N 0 CAPiTULO EXPLICOU-SE COMO NOVAS PARCERJAS e press6es comperirivas podem melhorar a eferivi- dade interna do Esrado. Contudo, o desafio da reforma do cos resultados quando os paises os assinam sem enrender ou acei rar inteiramente os seus cusros provaveis. Esrado nao rermina nas fronteiras nacionais. N urn mundo Financiamento e provisao de bens cada vez mais interdependenre, muiras vezes as ac;:6es de publicos internacionais urn pais rerao repercuss6es para seus vizinhos e o resro do mundo. AJem disso, reconhece-se cada vez mais que cenos Nao faz ainda muiro tempo, o conselho padrao no rocante bens e servic;:os publicos indispensaveis s6 podem ser obri- a provisao de bens publ icos baseava-se quase exclusiva- dos mediante a cooperac;:ao inrernacional. Assim, fonalecer mente na inrervenc;:ao do Estado. Conforme as circunstan- a capacidade do Esrado significad., internacional e interna- cias, a receira podia ser a inrroduc;:ao de urn subsfdio, urn mente, esrabelecer parcerias e insri ruic;:6es mais eficientes. imposro, uma nova responsabilidade legal, urn novo regu- A necessidade de cooperac;:ao internacional decorre de lamenro ou urn novo programa de provisao publica direra manifesrac;:6es globais e regionais dos problemas descri ros do bern em paura. Ocorre que esra abordagem geralmenre nos capfrulos anteriores, como a falra de mercados e a nao produzia efeiro quando se rratava da provisao de bens presenc;:a de exrernalidades. Exemplos de bens publicos publicos inrernacionais. N urn mundo de pafses soberanos, internacionais sao a paz mundial, urn ambiente global sus- a cooperac;:ao volunriria passa a ser a unica resposta. Por ten ravel, urn so mercado mundial de bens e servic;:os e o que, porem, iriam os pafses empreender ac;:6es cooperarivas conhecimento basico. A falra de esforc;:os conscientes, con- quando nao exisre ou e quase nulo 0 incentivo para realiza- cerrados e colerivos para proporciona-los, a provisao desses las individualmenre? bens sera insuficiente. A ajuda para o desenvolvimenro, Desde enrao, a experiencia e uma compreensao melhor embora nao seja urn bern publico no sentido esrriro, ram- de como funcionam as economias levaram-nos a reconhe- bern jusrifica a cooperac;:ao internacional por raz6es de cer urn conjunro mais rico de morivos para a ac;:ao coleriva eqi.iidade global. e a conceber melhores disposic;:6es insrirucionais para Neste capitulo, abordamos as formas pelas quais os adora-los, sejam des nacionais ou globais. Como vi mos nos governos poderiam conrribuir para assegurar uma oferra capirulos anreriores, os Estados estao abandonando abor- global mais eferiva de bens publicos internacionais. Come- dagens de governo monopolisras, fundadas no comando e c;:amos exam inando os mecanismos voluntarios ja implan- conrrole, e adorando urn enfoque mais parriciparivo, que rados para coordenar a ac;:ao coleriva internacional. Em bora abrange a sociedade civi l, os mercados e as autoridades existam claros indfcios de que a cooperac;:ao na busca de locais. No nfvel global, a abordagem parricipariva vai mais metas globais coletivas produz beneficios globais, nem Ionge, uma vez que se baseia na cooperac;:ao internacional rodas as ac;:6es desse ripo gerarao beneffcios para rodos. sem uso de poder coercivo. Hoje, os principais mecanis- Devido a isso, a parricipac;:ao nem sempre sera do interesse mos da provisao de bens publicos internacionais baseiam- de rodos os paises. t possfvel que cerros paises simples- se inteiramente na ac;:ao voluntaria. mente nao arribuam a cerros bens publicos inrernacionais Nos mercados inrernacionais de comercio e invesri- os mesmos altos valores que tern em outros, e por vezes os mento, os paises tern colaborado para formular regras cusros internos do cumprimento de urn acordo podem comuns e normas de condura e para insrirucionaliza-las por superar os beneficios. Uma imporrante lic;:ao rirada da meio de diferentes acordos formais. Cirem-se entre esses F"AC ILIT A N DO A Ac;: A o CO L E TI VA I NT ER NA CIONAL 139 acordos regionais o Forum de Coopera<;:ao Economica da impedir a coopera<;:ao. Por exemplo, mu iros paises em de- Asia do Pacifico (APEC) eo Mercosul, na America Larina, senvolvimenro reluram em adorar as leis rrabal hisras e as bern como acordos mulrilarerais como a Organ iza<;:ao normas sobre polu i<;:ao dos pafses mais ricos, remendo per- Mundial do Comercio (OMC) eo Acordo Geral de Tari- der a sua vanragem compeririva e por em risco o seu cres- fas e Comercio (GATT), seu precursor. Embora se baseiem cimenro. Alem disso, cerros paises podem oprar por nao inreiramenre na parricipa<;:ao volunraria, rodos esses acor- cooperar em cerras arividades por acred irarem que a pes- dos rem arraido crescenre numero de membros, conrri- gu isa e a experimenra<;: ao privadas acabarao por produzir buindo rremendamenre para o crescimenro do comercio solu<;:6es mais bararas. mundial e a melhoria do bem-esrar dos parricipanres. A Em geral, a provisao coleriva de bens publicos requer organiza<;:ao e opera<;:ao desses acordos cusra caro, mas os equ ilibria enrre rres princfpios: aberrura, diversidade e coe- membros consideraram os seus beneffcios suftcienres para sao. Cada qual rem consideravel meriro, mas a observancia jusriftcar os cusros. exrremada de qualquer deles pode compromerer os demais. A aberrura aeconomia mundial envolve urn compromisso Quando e desejavel a coopera~ao? para com a rransparencia e a clareza das normas, como as Para qualquer pais, a decisao de cooperar em imporranres que proibem praricas comerciais discriminarorias. No iniciarivas inrernacionais sera complexa, por ser condicio- enranro, aberrura sem diversidade pode resulrar no rerro- nada pelos seus valores sociais e por sua avalia<;:ao do inre- cesso de pafses que desejam conrar com maior liberdade resse nacional a Iongo prazo. 0 saldo dos custos e benefl- para divergir e numa fragmenra<;: ao conseqi.ienremenre cios da coopera<;:ao depended do ripo de arividade, dos maior da economia mundial. Da mesma forma, a aceira<;:ao mecanismos proposros e das condi<;:6es economicas e da diversidade - por exemplo, no reconhecimenro mulUo sociais que o pais enfrenra. de diferen res padr6es nacionais - fo menra a inova<;:ao mas Hoje, nao so ha maior reconhecimenro da ex.isrencia e pode ser prejudicial para a coesao enrre os paises ou enrre dos beneficios de bens publicos inrernacionais, como ram- as comunidades de urn pais. Claro esra que a coesao ram- bern das conseqi.iencias da insuftciencia da sua provisao. A bern e geralmenre desejavel, mas nao quando imp6e exces- hisroria ja mosrrou o que pode aconrecer quando a comu- sivo sacrificio aaberrura e adiversidade. nidade das na<;:6es era mais fragmenrada do que hoje em Essas considera<;:6es indicam que, embora seja grande a dia pela guerra ou por barreiras ao comercio e ao invesri- necessidade de provisao coleriva de bens publicos inrerna- menro. Sem urn forum no qual os esrados-na<;:6es possam cionais, nao esra nisto a resposra a todos os problemas de discurir e negociar ordei ramenre as mudan<;:as de poliricas rodos os paises. Cabe a cada pais decid ir, conforme cada e padroes nacionais, e possivel que as pequenas economias caso, sobre a respecriva parricipa<;:ao. Assim, uma esrrurura acabem por rer que adorar as praricas das porencias econ6- global apropriada para a organ iza<;:ao da a<;:ao coleriva deve micas dominanres, num processo de "harmoniza<;:ao impe- dar margem a insriru i<;:6es e acordos mulriplos, rodos base- rial". Ademais, deixar de presrar eferiva ajuda exrerna ou ados na parricipa<;:ao volunraria. Uma possivel abordagem apoio para a pesquisa basica desrinada a sarisfazer as neces- da concep<;:ao organizacionaJ seria raciocinar em rermos de sidades dos paises pobres reduz as perspecrivas de que esses series de grupos, cada qual com urn objerivo di ferenre: paises evoluam e cheguem a ser economias vibranres e parceiros comerciais lucrarivos. A coopera<;:ao inrernacional • Grupos funcionais para rrarar de quesr6es especiftcas e cririca para fazer com que rudo ven ha a dar resulrados como polirica macroeconomica, prore<;:ao am bienraJ, signiflcarivamenre melhores. normas rrabalhisras e confliros inrernacionais (por exem- Mas, rambem nesre caso, nem rodos os paises se dispo- plo, a O rganiza<;:ao Inrernacional doT rabalho e o Banco rao, em rodos os casos, a parricipar da provisao de bens de Ajusres Inrernacionais). publicos inrernacionais. A coopera<;:ao pode, quando nada, • Gru pos regionais para rrarar de mulriplos assunros do resrringir a Jiberdade de a<;:ao de urn pais. Muiras vezes, os inreresse de paises vizinhos (mas, de preferencia, aberros beneficios excederao os custos da cessao de parre da auto- a todos os que desejem aderir), ind uindo comercio e nomia nacional, mas nem sempre. Em muiras areas - a invesrimenro (por exemplo, a area de Livre Comercio da coordena<;:ao da polirica macroeconom ica e uma delas - , America do None, ou NAFTA, e o APEC). e ineviravel a exisrencia de incerrezas quanro ao ri po de • Grupos de coordena<;:ao para vincular os gru pos fu ncio- a<;:ao a empreender. Em ourras, como as da prore<;:ao nais e regionais e criar uma rede mais ampla para rodos ambienral e da mudan<;: a climarica, ha incerreza quanro ao os membros (por exemplo, a O CDE) . grau de parricipa<;:ao dos proragonisras. Incerrezas como essas prejudicam a provavel eferividade e diluem os benefi- Essa esrrurura possibilira urn equi libria razoavel enrre cios esperados da coopera<;:ao. aberru ra, diversidade e coesao e bern podera ser adequada Mesmo quando os fa ros perrinenres sao mais conheci- para prevenir a fragmenra<;:ao e a harmoniza<;:ao imperial . 0 dos, diferen<;:as de percep<;:ao e prioridades ainda podem inreresse e a parricipa<;:ao individual dos paises nos diferen- 1 40 RELATDRID SOBRE 0 DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 1 997 res grupos em dererminado momenro variad., e os grupos para desencadear a a<;ao. Essa abordagem poe em evidencia poderao permanecer relarivamenre inarivos por longos a viol a<;a.o e rem urn cararer de defronra<;ao. As a<;6es corre- periodos. Conrudo, ao chegar o momenro oporru no, com rivas necessarias poderao chegar rarde demais - quando o convergencia de ideias e circunsrancias, os grupos poderao dano ja pode rer ocorrido. As rela<;6es enrre os membros ver-se dianre de urn ressurgimenro do inreresse em suas ari- poderao dereriorar-se, rornando mais diffcil a coopera<;ao vidades, como ocorreu, por exemplo, nos esragios ftnais das fur ura. negocia<;6es da Rociada Uruguai do GATT. Ourra maneira de encarar o problema, orienrada mais para o processo, promove a observancia dos compromis- Como assegurar uma coopera~ao mais efetiva sos em cararer conrinuo. A meta nao e condenar o erro, e Nao ha garanria de que os Esrados panicipames cumprirao sim manter o cumprimenro das suas obriga<;6es por pane inva riavelmenre os seus compromissos exrernos. Na ausen- dos Esrados e evirar viola<;6es. Essa abordagem baseia-se cia de uma auroridade mundial com jurisdi<;ao e poder muiro mais na comunica<;ao, na consulra, na monirora<;ao, coercivo universal, cabe aos proprios Esrados a observancia no inrercambio de in forma<;ao e na assisrencia recn ica e de acordos e rrarados imernacionais. Surge daf a clara ftnanceira. necessidade de mecanismos que assegurem essa observan- Conven<;6es recenres, panicularmenre com referencia cia quando os compromissos nao esrejam sendo volunraria- ao meio ambienre, incorporam mecanismos de monirora- menre honrados. Recenres experiencias no direiro inrerna- <;ao e facilira<;ao do seu cumprimenro, rais como conferen- cional sugerem alguns desses mecanismos. cias enrre as partes, secrerarias em separado e disposi<;6es E por diferenres raz6es que paises deixam de cumpri r sobre assisrencia fin anceira que asseguram a apresenra<;ao e seus compromissos inrernacion ais. Os incenrivos ao seu o exame de relarorios de implemenra<;ao pelos paises mem- cumprimenro podem ser fracos, devido a mudan<;as de bros. Conrudo, falra a esses organismos o poder coercivo. prioridades poliricas ou de condi<;6es economicas funda- Tambem lhes faJra maior capacidade de veriftcar a imple- menrais. Ou pode haver falra de pericia recnica e de co- menra<;ao, a menos que os pafses cooperem no fo rneci- nhecimenros organizacionais indispensaveis para assegurar menro de informa<;6es. Os acordos juridicos mais apri mo- uma a<;ao oponuna. £, o que e ralvez mais comum enrre rados, inclusive algum as conven<;6es ambienrais mais paises em desenvolvimenro, e possivel que nao exisram OS recenres, adicionam urn elemenro de supervisao. Uma necessarios recursos ftnanceiros. enridade supervisora pode ser uti[ para fiscaJizar OS requisi- Quando os seus incenrivos passam a ser incompadveis £0S de apresenra<;ao de relarorios e divulgar informa<;6es com o cumprimenro das suas obriga<;6es inrernacionais, e sobre o impacro exercido pela conven<;ao no nivel interno. possivel que urn pais renba de reconsiderar a sua parricipa- 0 procedimenro relativo a inadim plemenros esrabele- <;ao. A eferividade do acordo (ou da organiza<;J.o inrerna- cido no Prorocolo de Monrreal sobre Subsrancias que cionaJ) sofrera desgasre se muiros membros riverem, simul- Desrroem a Camada de Ozon io e urn born exemplo dessa raneamenre, fortes incenrivos para deixar de cumprir as nova abordagem. QuaJquer signarario do acordo que renha suas disposi<;6es. Na pratica, porem, OS Esrados rem rido duvidas sobre a correra aplica<;ao do Prorocolo por ourro uma percep<;ao mais ampla dos seus pr6prios inreresses, signarario pode iniciar o procedimenro, como rambem o recon hecendo o impacro das suas a<;6es sobre a comuni- pode a propria secrera ria e qualquer pane que renha difi- dade das na<;6es, sobre a sua propria repura<;ao e sobre a culdade em honrar seus compromissos. Tam bern rem possibilidade de parricipar de fururos acordos recfprocos. acesso a esse procedimenro pessoas fis icas e organiza<;6es Em muiros casos, a falra de capacidade e de recursos nao-governamenrais, que podem fornecer a secreraria ftnanceiros e mais maneavel. Muiros acordos inrernacio- in for ma<;6es sobre possivel descumprimenro. A Comissao nais levam em coma a capacidade e as limira<;6es ftna ncei- de Implemenra<;ao pode procurar obrer uma solu<;ao ami- ras de alguns membros. Podem-se incl uir disposi<;6es para gavel ou entao recomendar assisrencia recnica ou fina n- assegurar a disponibilidade do pessoal e dos recursos ftnan- ceira, caso o prorocolo deixe de ser aplicado por falra de ceiros necessarios para rodos os membros. Se essas necessi- capacidade. Pode rambem suspender os direiros e privile- dades nao forem inreiramente previsras, e possivel conce- gios das panes rransgressoras. ber mecanismos de comunica<;ao e supervisao para abordar Essa abordagem em fun <;ao do processo fundamenra-se quesr6es emergentes. Uma disrribui<;ao realisra de respon- na continua coopera<;ao enrre organismos nacionais. Os sabilidades e a provisao anreci pada das necessarias rransfe- seus componences incluem facilidades rais como redes per- rencias de recursos podem melhorar a implemen ta<;ao e manenres de comunica<;ao, relar6rios periodicos sobre reduzir as viola<;6es. im plemenra<;6es, revisao peri6dica de disposi<;6es juridicas Fregi.ientemenre, os mecanismos juridicos rradicionais e reun i6es ordinarias de dirigenres e de fun cionarios. T udo nao logram cbegar a raiz dos problemas de observancia de isso ajuda a manter a consciencia dos responsaveis quanro acordos, baseando-se, em vez disso, no seu rompimenro as meras buscadas pelos acordos e aos meios de aringi-las, e FACILITANDD A A9AD CDLETIVA I N T ERNA CID NAL 1 4 1 a manter o publico informado sobre problemas emergen- res. Urn born exemplo de insrrumemo desse ripo eo Regis- Quadro 8.1 A Organizacrao Mundial do rro Jmernacional de Produros Qufmicos Porencialmeme Comercio - um mecanismo internacional T6xicos, sediado em Genebra, que se fundamenra em para a credibilidade das politicas nacionais decis6es reguladoras nacionais, e nao na a~ao reguladora internacional. A OMC foi criada em janeiro de 1995 para adminis- rrar acordos de comercio mulrilaterais negociados A provisao atual de bens publicos internacionais por seus pafses membros. Pode ser considerada Exarninam-se nesra se~ao alguns dos desafios e oporrunida- como insrirui~ao que incorpora urn conjumo de des que se abrem aos Esrados, ao procurarem equi librar, normas e prindpios sobre o uso de poliricas que afe- em cinco areas selecionadas, o interesse proprio e o inte- tam os fluxos de comercio e como uma "feira" na resse comum num mundo cada vez mais inrerdependenre. qual os membros rrocam concess6es de acesso ao mercado e ajusram as regras do jogo. A OMC exige Expansao dos mercados mundiais de seus membros a garanria de nao-discrimi na~ao A l iberaliza~ao das leis de comercio e invesrimenro em rodo geral nas suas polfricas de comercio e de rransparen- o mundo conrribuiu para urn exrraordinario aumemo no cia nas suas normas e procedimemos de execu~ao. volume do comercio mundial e do invesrimenro esrran- Oferece rambem os mecanismos juridicos pelos geiro direro e de caneira, cujo impacro sobre o bem-esrar quais os pafses afirmam a seriedade dos seus compro- dos parricipanres rem sido consideravel e posirivo. Acordos missos, bern como procedimemos melhorados para mulrilarerais e regionais rem apoiado a expansao dos mer- a so lu~ao de confliros entre esrados membros. cados, na medida em que a maior inrerdependencia econ6- Nos seus dois primeiros anos de exisrencia, o sis- mica rornou necessario manter e ampliar urn sistema inter- rema de solu~ao de comroversias da O MC recebeu nacional de comercio liberal e invesrimenro. Rob usrecida um roral de 62 casos, envolvendo pelo menos 43 pela anim a~ao do comercio, a economia global vern cres- marerias disrinras. Desras, duas compleraram imei- cendo rapidamenre, e essa expansao nao da mosrras de ramenre o processo e, em rcla~ao a ourras duas, emi- esrar esmorecendo. 0 que perdeu a inrensidade foi a riram-se relar6rios de grupos. Os pafses nao podem migra~ao de genre em busca de rrabalho. A edi~ao de 1995 mais bloquear o esrabelecimenro de grupos de arbi- do ReLatorio sobre o Desenvolvimento Mundial mosrrou que rragem ou desconsiderar as suas conclusoes, como os aruais fluxos migrat6rios anuais de pafses em desenvol- ocorria no regime do GATT. E, cmbora possam vimenro hoje em dia nao sao maiores em re l a~ao apopula- recorrer, a decisao do 6rgao de apela~ao e final. Cada ~ao total do que nos anos 70. A maioria dos rrabalhadores esdgio do processo esra sujeiro a prazos esrriros, e os nos pafses mais pobres esd. apenas co m e~ando a sen tir os pafscs que deixam de observa-los enfrenram san~oes beneficios - e os custos - da m igra~ao mundial. Con- comerciais aurorizadas. rudo, a expansao dos mercados e a inrensifica~ao das pres- 0 processo de solu~ao de conrroversias continua s6es com peririvas rornarao alguns paises despreparados scndo dominado pelos pafses comerciais maiores e alramenre vu lneraveis a choques imprevisros e poliricas rerrir6rios alfandegarios, e a credibilidade do sistema err6neas. No Capitulo 3, ex pl icou-se que os pafses rerao de depende da disposi~ao da parte deles de acarar deci- adorar poliricas inrernas prudenres, coerenres e confiaveis a s6es que lhes sejam desfavoraveis. Conrudo, encora- fim de preparar-se para o novo clima global. A a~ao cole- jados pela natureza do sistema da OMC e pelo riva inrernacional pode contribuir para esses esfor~os ao direiro de compensa~ao, os pafses em desenvolvi- oferecer oporrunidades para que os paises assum am com- menro esrao recorrendo ao processo de solu~ao de promissos exrernos que confi ram maior credibil idade a conrroversias muiro mais freqlienremenre do que o essas poliricas. faziam na epoca do GATT. 0 crescenre consenso global quanro aos beneficios de um comercio mais liberal e de uma expansao do mercado inrernacional reflere-se no grande e crescenre numero de mais ariva no sistema de comerc10 mundial. Os pafses membros da OMC (Q uadro 8.1 ). A serie mais recen re de necessiram rambem de uma raxa de cambio compeririva, de negocia~6es mulrilarerais para a libe raliza~ao do comercio, uma boa disponibilidade de divisas e de uma infra-esrrurura a Rodada Uruguai, resulrou em significarivas redu~6es de de rransporres capaz de apoiar a expansao do comercio. barreiras rarifarias e nao-rarifarias no comercio de bens e Porranro, apesar do alasrramenro da li beral iza~ao comer- serv i~os, principalmenre enrre pafses em desenvolvimenro. cia!, a pa nicipa~ao do comercio no PIB caiu em 44 de 93 A redu~ao de barreiras nas fronreiras nacionais, comudo, pafses em desenvolvimenro, de meados dos anos 80 a mea- e apenas um dos requisiros previos para uma panici pa~ao dos dos anos 90. Essa disparidade no rirmo e na exrensao 1 42 RELATOR IO S OBR E 0 DES E NVOLV IM ENTO M U ND I AL 1 99 7 da integrayao re8ere 0 grau de exiro alcans:ado por diferen- Uma esrimariva indica que mais de merade da populas:ao tes regi6es no aumenro do seu volume de comercio com o do mundo em desenvolvimenro praricamente nao foi resro do mundo. Ao passo que o lesre asiarico, por exem- rocada por esse aspecro da globaJ izas:ao. plo, expandiu sisremaricamenre o seu comercio durante De parricular interesse para os paises em desenvolvi- varias decadas, o comercio da Africa Subsaariana chegou menro e a composis:ao desses crescenres 8uxos de capital mesmo a catr. privado. Muiros deles esrao arivamenre empenhados em Alem da liberalizas:ao do comercio, aumenca o numero obrer invesrimenros esrrangeiros direros, mas encaram o de paises que esrao removendo gradarivamente as resrris:6es investimenro de carreira com certa ambivalencia. Os inves- aos movimenros rransfronceiris:os de capirais, quer unilare- ridores de carreira esrrangeiros, proporcionando liquidez e ralmeme, quer como pane de iniciarivas regionais. 0 exercendo in8uencia sobre a esrrurura reguladora e a gesrao numero de paises com regimes liberais ou quase sempre empresarial, podem ajudar a desenvolver mercados finan - liberais de capital aumenrou de 9 para 30 nas duas ulrimas ceiros locais. Trazem, conrudo, rambem o risco de uma decadas, ao passo que 0 numero daqueles que adoram regi- subira evasao de capital, com efeiros desesrabilizadores que mes relarivamenre resrririvos regisrrou aguda queda, de 73 foram dramaricamenre ilusrrados pela crise do Mexico em para 53 paises (Figura 8.1). 1994-95. Assim como os paises acusam acentuadas diferens:as no A gesrao do risco de fuga de capirais e de grandes fluxos crescimento do comercio, rambem exisre consideravel dis- de capirais em geral consrirui urn desafio para a maioria dos paridade nas capacidades nacionais de arrair capital esrran- paises em desenvolvimenro. Cada vez mais, considera-se o geiro. Embora os fluxos mundiais de capital privado e ofi- risco como uma fome benefica de disciplina de governo, cial se hajam decuplicado nos ulrimos 20 anos, a capta<;ao que desesrimula polfricas impulsivas e irresponsaveis, e desses 8uxos pelas regi6es em desenvolvimento rem sido muiros paises afrouxaram seus conrroles sobre o capital desigual. Grande pane dessa expansao deveu-se aos fluxos (v. Capitulo 3). Mesmo assim, grandes 8uxos numa ou privados, que se desrinam, entre as regi6es em desenvolvi- nourra dires:ao podem acenruar a vulnerabilidade de urn mento, principalmenre ao lesre asia rico e aAmerica Larina. pais, na forma de grandes desequilfbrios exrernos, aumenro Figura 8.1 Muitos paises estao relaxando os controles sobre o capital internacional Numero de paises 45 ,-------------------------------------------------------------------------, 40 35 30 25 1975 1985 1 20 15 10 5 0 Libera is Quase sempre Parcialmente liberais Restritivas Muito restritivas Iiberais Regras que govemam as transac;oes de capital estrangeiro Nota: Os dados referem-se a 102 paises industriais e em desenvolvimento. Liberais: sem restril;Oes; quase sempre liberais: algumas restri- a 90es por ramo industrial; parcialmente liberais: muitas restricoes quanta ao volume e oportunidade das transacoes; restritivas: necessidade de aprovacao oficial para investimentos internes de estrangeiros ou de investimento de residentes. no exterior; muito restritivas: todas as transa96es internacionais requerem aprovacao oficial. Fonte: Adapt ado de Gwartney, Lawson e Block, 1996. FACILITANDO A A9AD COLETIVA INTERNACIONAL 143 da infla'<;ao -5,814** A mecodologia esrarfsrica para a consrru<;:ao da figura e a {2,23) mesma usada para a Figura 5. 0 nfvel e a previsibi lidade de Previsibilidade de corru~><;ao 6 ,309** corrup·ian Miracle: Economic Growth and Public Plano ao Mercado. Nova York, N.Y.: Oxford Universiry Press. Policy. A World Bank Policy Research Reporr. New York, N.Y.: ___ . 1997. "Ukraine Public Secror Reform Loan, Preparation Oxford University Press. Miss ion Reporr, Public Ad min isrrarion". Banco Mund ial, Wash- - - -· 1994a. Adjustment in Afica.· Reforms, Result; and the Road ingron, D.C. Ahead. A World Bank Policy Research Reporr. New York, N.Y.: _ __ . A sair. The Road to FinanciaL Integration: Private CapitaL Oxford Universiry Press. Flows to Developing Countries. Washington, D.C. : Banco _ __ . 1994b. Averting the Old Age Crisis: Policies to Protect the Old Mund ial. and Promote Growth. A World Bank Policy Research Reporr. Bard han, Pra nab. 1996. "Efficiency, Equiry and Poverry Alleviation: Nova York, N.Y.: Oxford Univers iry Press. Policy Issues in Less Developed Counrries". Economic journaLI06 ___. 1994c. World Development Report 1994: Infrastructure for (Seprember): 1344-56. Development. New York, N.Y.: Oxford Universiry Press. Barro, Roberr J. 1996. "Dererminanrs of Democracy". Depa rrmenr ___. 1995a. "Azerbaijan: Baku Warer Supply Rehabilirarion of Economics, Harvard University, Cambridge, Mass. Projecr". Environmenr Deparrmenr Papers Series. Assess menr Barro, Roberr J., e Xavier Sala-i-Marrin . 1995. Economic Growth. Series Paper No. 01 7. Banco Mu nd ial, Washington, D.C. Nova York, N.Y.: McGraw-Hill. _ __ . 1995b. Better Urban Services: Finding the Right lncentil!o·. BarLelay, Michael. 1991. "Managing Local Developmenr: Lessons Washington, D.C.: Banco Mundial. from Spain". Policy Science,· 24:27 1- 90. _ _ _ . l995c. Bureaucrats in Bw;iness: The Economics and Politic; of Barley, Richard. 1996. "Public- Privare Relatio nships and Perfor- Govemment Ownership. A World Bank Policy Research Reporr. mance in Service Provision". Urban Studies 33(4- 5): 723- 5 1. Nova York, N.Y.: Oxford University Press. Bennerr, Roberr J., org. 1990. Decentralization, LocaL Governments. - - - · 1995d. Development in Practice: Priorities and Strategies for and Markets: Toward a Post-We/fore Agenda. Oxford, lnglarerra: Education - A World Bank Review. Washingron, D.C.: Banco Oxford University Press. Mundial. Bermeo, Nancy, e Jose Garcia-Duran. 1994 . "Spain : Dual T ran si- _ __. 1995e. GlobaL Economic Prospects and the Developing Coun- rion Implemented by Two Parries". Em Srephan Hagga rd e tries. Washingron, D.C.: Banco Mundial. Sreven B. Webb, Voting for Refomt: Democracy, PoLiticaL LiberaL- ___ . 1995f. "Viernam Poverry Assessment and Srraregy". Repo rr ization, and Economic Adjustment. Nova Yo rk, N.Y.: Oxford Uni- No. 13442-VN. Cou nrry Deparrm enr I, Easr Asia and Pacific ve rsity Press. Region, Banco Mu nd ial, Washingron, D.C. Berry, AJberr, e Brian Levy. 1994. "Indonesia's Small an d Mediu m- - - -· 1995g. Relatorio sobre o Desenvob1imento MundiaL 1995: 0 Size Exporrers and T heir Supporr Sysrems". Policy Research Trabalhatb;r eo Processo de lntegra;-ao Mundial. Nova York, N.Y. : Working Paper No. 1402. Policy Research Deparrmenr, Finance Oxford Universiry Press. and Private Secror Developmen t Division , Banco Mundial, _ _ _ . 199Ga. "Argenrina: Reforming Provincial Uril iries: Issues, \Xfashi ngron, D.C. Challenges and Besr Practice". Reporr No. 15063-AR. lnfrasrruc- Bharr, Ela. s.d. "Moving Towards a People-Cen tered Economy". rure Division, Counrry Depa rrmenr I, Larin America and rhe The Self-Employed Women Associa rion . Ahmedabad, india. Caribbean Regio n, Banco Mundial , Was hingron, D.C. Bird, Richard ivl. 1995. "Decentralizi ng lnfrasrrucrure: For Good or _ _ _ . 199Gb. "Banglades h: Govern ment Thar Works: Reforming for 111"' Em Anronio Esrache, org., Decentralizing Infrastructure: rhe Public Secror". Privare Secror Development and Fi nance Advantages and Limitations, pp. 22-51. World Bank Discussion Division, Counrry Deparrmenr I, Sourh Asia Region , Banco Paper No. 290. Wash ingron, D.C.: Banco Mu ndial. Mundial, Washingron, D.C. Bird, Richard M., Roberr D. Ebel e Chrisrine I. Wallich, orgs. 1995 . ___ . 1996c. Handbook on Good Practices for Laws Relating to Decentralization ofthe Socialist State: IntergovernmentaL Finance in NongovernmentaL Organizations. Preparado para o Banco Mu ndial Transition Economies. World Bank Regional and Secroral Srudies. pelo lnrernarional Cenrer for Non-Profir Law. Washingron, D.C.: Banco Mu nd ial. _ __. 199Gd. "Republic of Guinea: Public Expenditu re Review". Boadway, Robin \Y/., Sandra Roberrs e Anwar Shah. 1994. "The Wesrern Africa Deparrmenr, Banco Mu ndial, Washingron, D.C. Reform of Fiscal Sysrems in Developing and Emerging Marker ___. 199Ge. SociaL Assistance and Poverty-Targeted Programs: A Economies: A Federal ism Perspective". Policy Research Worki ng Sourcebook Prepared by the Social Assistance Program Team. Was h- Paper No. 1259. Policy Research Deparrmenr, Public Economics ington, D.C.: Poverry and Social Policy Deparrmenr, Banco Division, Banco Mundial, Washingron, D.C. Mundial. Borcherding, T. E. 1985. "The Causes of Govern ment Expenditu re _ __. 199Gf. SociaL Indicators ofDevel.opment 1996. Washingron, Growrh: A Survey of rhe U.S. Evidence". journal of Public Eco- D.C. : Banco Mundial. nomics 28 (December) : 359-82. ___ . 199Gg. "Technical Annex: Democratic Republic of Sri Borner, Silvio, Aymo Brunerri e Bearrice Weder. 1995. Political Lanka: Telecommunications Regulation and Public En terprise Credibility and Economic Development. Nova York, N.Y.: Sr. Mar- Reform Technical A1sisrance Projecr". Reporr No. T-6730 CE. rins Press. 194 RELATORID SOBRE 0 DESENVOLVIMENTO MUND I AL 1997 Boston, Jonathan, John Martin, June Pallor e Pat Walsh. 1996. Pub- Papers No. 031. Environment Department, Banco Mund ial, lic Management: The New Zealand ModeL Nova York, N.Y.: Washington, D.C. Oxford University Press. CEPAL/GTZ (Comissao Econom ica para America Latina/ Bosworth, Barry, Susan Collins e Yu-chin Chen. 1995. "Accounting Gesellschaft fur Technische Zusammenarbeit). 1996. Descentra- for Differences in Economic Growth". Economic Studies Pro- !izaci6n Fiscal en America Latina: Balance y Principales Desaflos. gram, Brookings Institution, Washington, D.C.. Sanriago, Chile: CEPAL/GTZ. Brautigam, Deborah. 1996. "State Capaci ty and Effective Gover- Chellaraj, Gnanaraj, Olusoji Adeyi, A.lexander S. Preker e Ellen nance". Em Benno Ndulu and Nicholas van de Walle, orgs., Goldstein. 1996. Trends in Health Status, Services, and Finance: Agenda for Africa s Economic Renewa~ pp. 81-108. Washington, The Transition in Centra! and Eastern Europe. Volume If: Statisti- D.C.: Overseas Development Council. cal Annex. Washington, D.C.: Banco Mundial. Brass, P. R. 1985. Ethnic Groups and the State. Totowa, N. J.: Barnes Chhibbet, Ajay, Mansoor Dailami e Nemat Shafik, orgs. 1992. and Noble. Reviving Private Investment in Developing Countries: Empirical Bread for the World Institute. 1997. What Governments Can Do: Studies and Policy Lessons. Elsevier Science Publishers, North Stventh Annual Report on the State ofV(/orld Hunge1: Silver Spring, Holland. Md.: Bread for the World Institute. Chisari, Omar, Antonio Esrache e Carlos Romero. 1996. "Winners Brett, E. A. 1993. 'Theorizing Crisis and Reform: Institutional The- and Losers from Utili ties Privatizarions: Lessons from a General ories and Social Change in Uganda". Institute for Development Equilibrium Model of Argentina". Un iversidad Argentina de Ia Studies, Sussex Un iversity, Brighton, lnglarerra. Empresa, Buenos Aires, e Banco Mundial, Wash ington, D.C. Buchanan, J. M. 1977. "\Xfhy Does Government Grow'" Em Clague, Ch ristopher, Philip Keefer, Stephen Knack e Mancur Thomas Borcherding, org., Budgets and Bureaucrats: The Sources O lson. 1996. "Property and Contract Righrs under Democracy ofGovernment Growth. Durham, N.C.: Duke University Press. and Dictatorship". journal ofEconomic Growth I (2): 243- 76. Clark, John. 1995. "The Srare, Popular Participation and rhe Vol- Burki, Shahid ]., e Sebastian Edwards. 1996. Dismantling the Pop- untary Sector". World Development 23(4): 593--{)0 l. ulist State. The Unfini.rhed Revolution in Latin America and the Coase, R. H. 1960. "The Problem of Socia.l Cost". journal of Law Canbbean. World Bank Larin American and Caribbea n Studies: and Economics 3 {October): 1-44. Viewpoints. Washington , D.C.: Banco Mundial. ___ . 1988. The Firm, the Market, and the Law. Chicago, Ill.: Burnside, Craig, e David Dollar. 1996. "Aid, Policies and Growth". University of Chicago Press. Policy Research Department, Macroeconomics and Growth Divi- Coloma, Fernando C. 1996. "Seguro de Desempleo: Teoria, Evi- sion, Banco Mundial, Wash ington, D.C. dencia, y una Propuesra". Cuadernos de Economia 33(99): Buscaglia, Edga rdo, e Maria Dakolias. 1996. judicial Reform in Latin 295-320 American Courts: The E"ferience in Argentina and Ecuador. World Conyers, Diana. 1985. "Decentralization: A Framework fo r Discus- Bank Technical Paper No. 350. Banco Mundial, Washington, sion". Em Hasnar Abdu l H ye, org., Decentralization, Local Gov- D.C. ernment Institutions and Resource Mobilization, pp. 22-42. Campbell, Tim, e Harald fuhr, orgs. A sair. Does Decentralization Comilla, Bangladesh: Banglad esh Academy for Rural Develop- Work? Case Studies on Innovative Local Government in Latin Amer- ment. ica. Washington, D.C.: Banco Mundial. Courakis, Anthony, Fatima Moura-Roque e George T rid imas. Campbell, Tim, Geo rge Peterson e Jose Brakarz. 1991. "Decentral- 1993. "Public Expend iture Growth in Greece and Portugal: Wag- ization to Local Government in LAC: National Strategies and ner's Law and Beyond". Applied Economics 25: 125-34. Local Response in Planning, Spending and Management". Report Cox, Gary W., e Mathew D. McCubbins. 1996. "Srrucrure and Pol- No.5. Latin America and the Caribbean Technical Deparrment, icy: The Institutional Determinants of Policy Outcomes". Regional Studies Program, Banco Mundial, Washington, D.C. Department of Political Science, University of Cal ifornia, San Campos, Ed, e Sanjay Pradhan. 1996. "Budgetary Institutions and Diego, Calif. Expenditure Outcomes: Binding Governments to Fiscal Perfor- Dasgupta, Parrha. 1995. An Inquiry into We!!-Being and Destitution. mance". Policy Research Working Paper No. 1646. Pol icy Nova York, N.Y.: Oxford Un iversity Press. Research Department, Banco Mundial, Washington, D.C. _ __ . 1997. "Social Capital and Economic Performance". Uni- Campos, Ed, e Hil ton L. Root. 1996. The Key to the Asian Miracle: versity of Cambridge, Cambridge, lnglarerra. Making Shared Growth Credible. Washington, D.C.: Brookings Deininger, Klaus, e Lyn Squire. 1996. "A New Data Set on Mea- lnsrirution. suring Income Inequal ity". World Bank Economic Review 10(3): Caprio, Gerard, Jr. 1996. "Bank Regulation: The Case of the Miss- 565-92. ing Model". World Bank Policy Research Working Paper No. De Soto, Hernando. 1989. The Other Path. Nova York, N.Y.: 1574. Policy Research Department, Finance and Private Secror Harper & Row. Development Division, Banco Mundial, Washington, D.C. Deutsche Gesellschaft fur Technische Zusammenarbeir (GTZ). s.d. Caprio, Gerard, Jr., e Daniela Klingebiel. 1996. "Bank Insolvency: "Indo-German Watershed Development Programme, Maharash- Bad Luck, Bad Policy, or Bad Banking?" T rabalho apresentado na tra, India". GTZ, Eschborn, AJemanha. Conferencia Anual do Banco Mundial sobre Economia do Desen- Deutsche Sri ftung fur internarionale Enrwick.lung. 1996. Zweites volvimento, Banco Mundial, Washington, D.C., 25 de abril. Deutsches Weltbank-Forum: Verantwortungsbewuj?te ojfentlich- Carroll, Tom, Mary Schmidr e Tony Bebbingron. 1996. "Participa- private Partnerschafi. Berli n: Deutsche Srifrung fu r inrernarionale tion Through Intermediary NGOs". Environment Department Enrwick.lung. NOTA BIBLIOGRAFICA 195 Devarajan, Shan rayana n, Vinaya Swaroop e Heng-fu Zou. 1996. Evans, Perer B. 1995 . Embedded Autonomy: State.< and Industrial "The Com posirion of Public Expend iture and Economic Trar~Jformation. Princeton, N.J .: Princeton Universiry Press. Growth". journal ofMonetary Economics 37: 3 13---44. ___ . 1996a. "Government Acrion, Social Capiral and Develop- Dia, Mamadou. 1996. Africa sManagement in the 1990s and Beyond: menr: Reviewing rhe Evidence on Synergy". World Develvpment Reconciling Indigenous and Transplanted Institutions. Direcrions in 24(6) : 11 19- 32. Developmenr Series. Washington, D.C.: Banco Mundial. ___ . 199Gb. "Social Capital and rhe Functioning of Bureaucra- Diaz AJ ejandro, Carlos. 1988. Trade, Development and the World cies in Developing Counrries". T rabalho apresenrado na Confe- Economy: Selected Em1ys. Oxford, lnglarerra: Basi l Blackwell. rencia Inrernacional sobre l novay6es do Governo: Formayao de Dilulio, John J., Jr., org. 1994. Deregulating the Public Service: Can uma Parceria enrre Governo, Cidadaos e Em presas, Manila, Government Be Improved? Wash ingron, D.C.: The Brookings 20-23 de ourubro. Institution. Evans, Perer B., e James Rauch. 1996. "Bureaucratic Srrucru re and Dill inger, Bill. 1995. "Decenrralizar ion, Politics and Publ ic Service". Economic Growrh: Some Preliminary Analysis of Data on 35 Em Anron io Esrache, org., Decentralizing Infrastructure: Advan- Developing Counrries". Universiry of California, Berkeley, Calif. tages and Limitations, pp. 5-21 . World Bank Discussion Papers Fageberg, Jan, Barr Verspagen e Nick von T unzelmann. 1994 . The No. 290. Washingron, D.C.: Banco Mund iaJ. Dynamics of Technology, Trade and Growth. Aldershor, Hanrs, Dixon, Geoffrey. 1993. "Managi ng Budger Ou rlays 1983- 84 ro England, e Brookfield, Vr.: Edward Elgar. 1992- 93". Em Brian Galligan, org., Federalism and the Economy: Farrington, John, e David Lewis, orgs., com S. Sarish e Avrea Miclar- International, National and State Issues. Canberra: Federalism Teves. 1993. Nongovemmental Organizations and the State in Asia: Research Cenrre, Ausrralian National Universiry. Rethinking Roles in Sustainable Agricultural Development. Londres Dreze, Jean, eA. K. Sen. 1989. Hunger and Public Action. Oxford, e Nova York, N.Y.: Routledge. Inglater ra: Oxford Universiry Press. Feder, Gersh.on, e Aki hiko Nishio. 1996. "The Benefits of Land Easrerly, William, e Ross Levine. 1996. "Africa's Growrh Tragedy: A Registration and Titl ing: Economic and Social Perspectives". Tra- Rerrospecrive, I960- 89". World Bank Policy Resea rch Paper No. baJ ho apresenrado na Conferencia I nternacional sobre Posse da 1503. Macroeconomics and Growrh Division, Policy Research Terrae Admi nimayao, O rlando, Fla., 12 de novembro. Depanmenr, Banco Mundial, Wash.ingron, D.C. Federalist Papers. 1987. O rganiz.ado por Isaac Kramnick. Har- Easterly, William, e Sergio Rebelo. 1993. "Fiscal Policy and Eco- mondsworrh, Middlesex, lnglarer ra: Penguin. nomic Growth". Journal of Monetary Economics (Netherlands) Feldstein, Marrin. 1995 . "Tax Avoidance and rhe Deadweight Loss 32(3): 4 17-58. of rhe Income Tax". NBER \XIorking Paper No. 505 5. National Economic and Social Research Council. s.d. ESRC Whitehall Pro- Bureau of Economic Research, Cambridge, Mass. gramme: The Changing Nature of Central Government in Britain. Feldsrei n, Marrin, e Andrew Samwick. 1996. "The Transition Parh Londres: Economic and Social Resea rch Council. in Privatizing Social Securiry". T rabalho apresenrado numa con- Edwards, Michael, e David Hul me, orgs. 1992. Making a Diffirence: fen~nc i a do Nariona.1 Bureau of Economic Research sobre Ptivari- NGOs and Development in a Changing World. Londres: Earrhscan zayao da Previdencia Social, Cam bridge, Mass., 2 de agos ro. Publications. Fernandez, Raquel, e Da ni Rodri k. 1991. "Resistance ro Reform: Elsenhans, Harrmu r. 1996. State, Class and Development. Nova Delhi: Radiant Publishers. Srarus Quo Bias in rhe Presence of Individual-Specific Uncer- Epsi ng-Andersen, Gosta. 1994. "After the Golden Age: The Furure rainry". American Economic Review81(5): 1146-55. of rhe Welfare Srare in rhe New Global O rder". Occasional Paper Ferreira, M. Luisa, e Charles C. Griffen. 1995. "Tanzan ia Human No. 7. World Summit fo r Social Developmenr, Geneva. Developmenr Survey: Final Report". Population and Human Esfa ha ni, Hadi Salehi. 1996. "The Political Economy of rhe Resources, Eastern Afri ca Depa rrmenr, Banco Mundial, \Vash- Telecommunicatio ns Secror in rhe Philippines". Em Brian Levy e ingron, D.C. Pablo T. Spiller. , orgs., Regulations, Institutions and Commitment: Financial Times. 1996. "Antagonists Q ueue for WTO Judgmenr". Comparative Studies ot Telecommunications, pp. 145- 20 I. Cam- (8 de agosro). bridge, ]nglarerra: Cambridge Univesiry Press. Fischer, Stan ley. 1995 . "Central-Bank Independence Revisited". Esman, Mil ron. 1994. Ethnic Politics. Ithaca, N.Y.: Cornell Univer- AEA Papers and Proceedings (May): 20 l-OG. siry Press. Fisher, Jul ie. 1993. The Road from Rio: Sustainable Development and Es rache, Anronio, org. 1995. Decentralizing ln.fastmcture: Advan- the Nongovernmental Movement in the Third World. Nova York, tages and Limitations. World Bank Discussion Papers No. 290. N.Y.: Praeger. Washington, D.C.: Banco Mu nd ial. Fiske, Edward B. 1996. Decentralization of Education: Politics and Esrache, Anron io, M. Rodriguez- Pardina e \V. Smirh. 1996. Comensus. Directions in Development Series. Washington, D.C.: "Towards a New Role for rhe Srare in Uruguay's Uriliries". La rin Banco Mund ial. America and r.he Caribbean Counrry Deparrmenr 1, Infrastruc- Flavin, Ch ristopher. 1996. "Facing Up ro rhe Risks of Climare tu re and Urban Devel opment Division, Banco Mundia l, Wash- Change". Em Lesrer R. Brown, Chrisropher Flavin e Linda ingron, D.C. Starke, orgs., State of the \¥/orld 1996 A Worldwatch lnstitttte European Commission. 1996. "Towards a More Coherent Global Report on Progress Toward a Sustainable Society. Nova York, N.Y.: Eco nomic Order". Discussion Paper. Forward Studies Un it and Norron. Direcrorare-General for Economic and Financial Affairs, Comis- FM! (Fundo Monerario lnrernacional). 1986. Manual on Govern- sao Europeia, Bruxelas. ment Finance Statistics. Washingron, D.C.: IMF. 196 RELATORID SOBRE 0 DES ENVOLVIMENTO MUNDIAL 1997 _ __ .1996. World Economic Outlook. Washington, D.C.: JMF. Gray, Cheryl. 1996. "In Search of Owners: Privatization and Cor- _ __ . \Iarios anos- a. Government Finance Statistics Yearbook. porate Governance in Transirion Econo mies". World Bank Washington, D.C: IMF. Research Obsemer I I(2): l 79- 97. ___. \Iarios anos-b. International Financial Statistics. Washi ng- Greenwood, Roystone, C. R. Hinnings e Srewarr Ranson. 1975. ron, D.C.: IMF. "Conti ngency T heory an d rhe Organization of Local Authori ties. Foister, Stephan. 1996. "Socia.! Insurance Based on Personal Savings Parr I: Differentiation and !ntegrarion". Public AdminiJtration Accounts: A Possi ble Reform Srraregy for Overburdened Welfare 53: 1- 23. Srares". lndusrrial lnsrirure for Economic and Socia.! Research, Gruber, Jonarhan. 1994. "T he Consu mprion Smoothing Benefirs of Escocolmo. Unem ployment Insurance". NBER Wo rki ng Paper Series No. Forster, Michael. 1994. The Effects of Net Tramfm on Low Income 4750. National Bureau of Economic Research, Cambridge, Mass. Among Non-Elderly Families. OECD Economic Studies No. 22. Guasch, J. Luis, e Pablo T. Spiller. J 997. Managing the Regulatory Paris: OCDE. Process: Concepts, Issues and the Latin America and Caribbean Story Francis, Paul, J. A. Akinwumi, P. Ngwu, S. A Nkom, J. Odihi, J. A Book. Direcrions in Development Series. Washingron, D.C.: Olomajeye, F. Okunmadewa e D. J. Shehu. 1996. State, Com- Banco Mundial e Johns Hopkins University Press. munity and Local Development in Nigeria. World Bank Technical Guerrero, Rodrigo. 1996. "Epidemiology of Violence: T ne Case of Paper No. 336. Africa Region Series. Washingron, D.C.: Banco Cali, Colombia". T rabalho apresenrado na Segunda Conferencia Mundial . Anua l do Banco Mundial sobre Desenvolvimenro na America Francks, Penelope. 1992. j apanese Economic Development: Theory Larina e no Caribe, Bogora, Colombia, ju lho. and Practice. Londres e Nova York, N.Y.: Routledge. Freedom House. V:irios numeros. Freedom in the World: The Annual Guhan, S., e Samuel Paul, orgs. 1997. Corruption in India: Agenda Survey of Political Rights and Civil Liberties. Nova York, N.Y.: for Action. Nova Delh i: Vision Books. Freedom House. Gupra, Sanjeev, Jerald Schiff e Bened icr Cl.ements. 1996 "Drop in Freeman, Richard B., Bi rgirra Swedenborg e Roberr T opel. 1995 World Milita ry Spendi ng Yields L1rge Dividend". IMF Sumey "Economic Troubles in Sweden's Welfare Stare: lntroducrion, Uu ne 3). Summary, and Conclusions". NBERJSNS Project Reforming rhe Gurr, Ted Roberr, Keirh Jaggers e Will H. Moore. 1990 "The Welfare Srare Occasional Paper No. 69. National Bureau of Eco- T ransformarion of rhe Western State: T he Growrh of Democ- nomic Research, Cambridge, Mass. racy, Autocracy, and Srare Power Since !800". Studies in Com- h ey, Bruno S., e Reiner Eichenbe rger. 1994. "The Political Econ- parative International Development 25( 1): 73- 108. omy of Srabilizarion Program mes in Developing Countries". Gusrafsson, Bo. 1995. "Foundations ofrhe Swedish Model". Nordic European j ournal ofPolitical Economy l 0: l 69-90. journal of Political Economy 22: 5-26. Fuhr, Harald, Klaus Simone Albrecht Srockmayer, orgs. 1993. Sub- Gwartney, Ja mes D., Roberr Lawson e Walrer Block. 1996. Eco- sidiaritiit in der Entwicklungszusammenarbeit: Dezentralisierung nomic Freedom of the World, 1975- 1995. Vancouver: Fraser und Venvaltungsreformen zwischen Strukturanpassung und Selbst- lnsriru re. hilfe. Baden-Baden, Alemanha: Nornos Verlagsgesellschaft. Haggard, Stephan, e Sreven B. Webb, orgs. 1994. Voting for Reform: Fukuyama, Francis. 1995. Trust: The Social Virtues and the Creation Democracy, Polttical Liberalization, and Economic Acijust:mem. ofProsperity. Nova York, N. Y.: Simon & Schuster. Nova York, N.Y.: Oxfo rd Un iversity Press. GaJal, Ahmed. 1996. "Chile: Regularory Specificity, Credibility of Hahn, Robert W., org. 1996. Ri.: Washington, D.C. : Hu mphrey. john, e Huberr Schmitz. 1995. "Principles for Promot- Georgerown Uni versity Press. ing Clusrers and Nerworks of Small and Mediu m Enterprises". Ka, Samba, e Nicolas van de Walle. 1994. "Senegal : SraJled Reform Discussion Paper No. l. Small and Med ium Enrerprise Branch, in a Dominant Pa rry Sysrem". Em Srephan Haggard e Srephen B. Unired Narions lndusrrial Development Organiz.arion, Nova Webb, Voting for Reform: Democracy, Political Liberalization, and York, N.Y. Economic Adjusrrnent, pp. 290-359. Nova York, N.Y.: Oxford Hunringron, Samuel P. 199!. The Third Wave: Democratization in Un iversiry Press. the Late Twentieth Centu!J'· No rman: University of Oklahoma Press. Kabeer, Naila. 1994. Reversed Realities: Gender Hierarchies in Devel- ILO (In rernarional Labor Office). !986. Yearbook ofLabor StatistiCJ. opment Thought. Londres: Verso. Genebra: ILO. Kane, Cheikh T. 1995. "Uruguay: Oprions for Pension Reform". ___ . 1994. Yearbook of Labor Statistics. Genebra: ILO. Ed uca rion and Social Policy Paper Series No. 68. Departamento India Today. 1996. "Tbe Maruri ry of Democracy". (Augusr 31). de Desenvolvimenro de Recu rsos Humanos e Polirica de Ope- International Country Risk Guide. Varios numeros. Nova York, N.Y.: ra~6es, Banco Mundial, Wash ington, D.C. lnrernarional Reporrs. Kane, Cheikh, e Roberr Palacios. 1996. "The lmplicir Pension lnrernarional Polirical Science Review. 1996. New Trends in Feder- Debr". Finance and Development 33 Qu ne): 36--38. alism. Special edirion of International Political Science Review Kangle, K. P. 1965. The Kauti!iya Arthashastra: An English Transla- 17(4). tion wirh Critical and Explanatory Nom. Delhi: Morilal Banarsi- !mer-Parl iamenta ry Union. 1996. "Women in Parliament as ar 30 dass Pub! ishers. June 1995". l nrer-Parliamenrary Un ion, Genebra. Ka nrer, Rosaberh Moss. 1995. "Thriving Locally in rhe Global Isham, Jonathan, Daniel Ka ufmann e Lanr Prircherr. 1995. "Gover- Economy". Harvard Business Review (Seprember- Ocrober) : nance and rhe Rerurns ro l nvesrmenr: An Empirical l nvesriga- I 51-60. rion". World Bank Policy Research Working Paper No. 1550. Kaufmann, Daniel. 1996. "Listeni ng ro Stakeholders on Develop- Policy Research Deparrmenr, Poverry and Human Resou rces ment Challenges and World Bank lnsrru menrs in rheir Coun- Division, Banco Mundial, Washingron, D.C. tries: Myrhs Meer Some Evidence on Corruption, Economic Isham, Jonarhan, Deepa Naraya n e Lanr Prircherr. 1995. "Does Par- Reforms, and Bank Programs". Ha rvard lnsriru re fo r Inrerna- riciparion Improve Performance) Establishing Causaliry wirh rional Develop ment, Harvard Universiry, Cambridge, Mass., e Subjecrive Dara". World Bank Economic Review 9(2): 175- 200. Banco Mundial, Washingron , D.C. lshi kawa, Shigeru. 1990. Basic Issues of Development Economics. Keefer, Philip, e Srephen Knack. 1995. 'T he Effecrs oflnsrirurions T6quio: lwa nami Shoren (em japones) . on Publ ic l nvesrmenr". Policy Research Deparrmenr, Banco 198 RELATDRID SOBRE 0 DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 1997 Mundial, Wash ington, D.C.; IRIS/U niversity of Maryland, Col- Lau, Lawrence, e D. H. Song. 1992. "Growth versus Privati'l..ation- lege Park, Md.; e School of Public Affairs, American University, An Alternative Strategy ro Reduce the Public Enterprise Sector: Washington, D.C. The Experiences of T aiwan and South Korea". Working Paper, Khaldaun, Ibn. s.d. The Muqaddimdh. Traduzido com uma inrro- Department of Economics, Stanford University, Stanford, Calif. dUment Reform in Africa. Washington, tine !. Wa ll ich, org., Russia and the Challenge of h eal Federalism, D.C.: Banco Mundial. pp. 18 1-2 17. World Bank Regional and Sectoral Srud ies. Wash- Lindbeck, Assar. 1995. "Hazardous Welfare Srare Dynamics". ingron, D.C.: Banco Mund ial. Reprint Series No. 538. lnsrirure for lnternarional Economic _ _ _ . 1995. "Comment on Prud 'homme". World Bank Research Srudies, Stockholm Un iversity, Esrocolmo. Observer 10(2): 22 1-26. Lindbeck, Assar, Per Molander, Torsren Persson, Olof Perersson, Melrzer, Alan, e S. F. Richard. 1981 . "A Rarional Theo ry of rhe Size Agnar Sandmo, Birgim Swedenborg e Niels Thygese n. 1994. of Govern ment". j ournal o f Political Economy 89: 91 4- 27. Turning Sweden Around Cambridge, Mass.: MIT Press. Merropoliran Environment Improvemenr Program. 1996. "Japan ?s Linz, Juan J., Seymour Marrin Lipser e Am y Bunger Pool. s.d. Experience in Urban Envi ronmental Managemenr- Yokohama: "Social Condirions for Democracy in Larin America: Larin Amer- A Case Srudy". PNUD, Nova York, N.Y., e Banco Mund ial, ican Barometer Survey Analysis". Yale University, New Haven, Washi ngton, D.C. Milgrom, Paul R., Douglass C. Norrh e Barty R. Weingasr. 1990. Conn. "The Role of lnsrirurions in rhe Revival of T rade: The Law Mer- Linz, Juan J., e Alfred Srepan, orgs .. 1996. ProbLems of Democratic cha nt, Ptivare Jud ges, and the Champagne Fai rs". Economics and Transition and Consolidation: Southern Europe, South America, Politics 2(1 ): J- 23. and Post Communist Europe. Baltimore, Md.: Johns Hopkins Monrgomety, Joh n D. 1988. Bureaucrats and People: Grassroots University Press. Participation in Third World DeveiiJpment. Balrimore, iv!d: Johns Lipser, Seymour Marrin. 1979. The First New Nation: The United Hopkins University Press. States in Historical & Comparative Perspective. Nova Yo rk, N.Y. : Monti nola, Gabriella, Yingyi Q ia n e Barty R. Weingasr. 1995 . W. W. Norron. "Federal ism, Ch inese Style: T he Political Basis fo r Economic Suc- _ __ . 1996. American Exceptionalism: A Double Edged Sword cess in Chi na". World Politics 48: 50-81. Nova York, N.Y.: W. W. Norron. Mosley, Pau l, Jane Harriga n e John T oye. 1995. Aid and !'ower: The Lovei, Magda, e Charles Weiss, Jr. 1996. "Environmenta.l Manage- World Bank and Policy-Based Lending. Vol. I, Analysis and Policy ment and lnstirurions in OECD Countries: Experience and Proposals, 2nd ed. Londres e Nova York, N. Y.: Rourledge. Lessons Learned ". Environment Deparrment, Banco Mu ndial, Moser, Caroline. 1996. Confro nting Crisis: A Comparative Study o f Washingron, D.C. Homehold Responses to Poverty and Vulnerability in Four Urban Lundahl, Mats. 1992. Politics or Markets?: E;,-ays on Haitian Under- CommunitieJ . Environmemally Sustainable Development Studies devewpment. Londres e Nova York, N.Y.: Routledge. and Monographs Series No. 8. Was hingto n, D.C.: Banco Lybeck, J . A. 1986. The Growth of Government in Devewped Mu ndial. Economies. Aldershor, Hants, lnglarerra, e Brookf1eld, Yr.: Gower. Mubarak, Ja mil Abdalla. 1996. From Bad Policy to Chaos in Somalia: Ma, Jun. 1996. Intergovernmental ReLations and Economic Manage- How an Economy Fell Apart. Lond res: Praeger. ment in China. Houndsmill, Basingsroke, e Lond tes: Macmillan. Mueller, D. C. 1989. Public Choice II. Cambridge, lnglaterra: Cam- Machiavelli, Niccoli:>. 1513. The Prince. T radu¢io e 1nrroduc;:ao de bridge Un iversity Press. George Bull. Lond res: Penguin Books, 1981. Mugoya, Ndungu. 1996. "T riba.l ism and the Politics ofParronage in Mainwaring, Scott. 199 1. "Poli ticians, Parries, and Electoral Sys- Kenya". Ftnance3 1 (May): 14 18. tems: Brazil in Comparative Perspecri ve''. Comparative Politics Murphy, Ricardo Lopez, org. 1995. Fiscal Decentralization in Latin (October): 2 1-43. America. Washingwn, D.C.: Banco lnteramericano de Desen- volvimento. Manion, Melanie. 1996. "Po~cy Instruments and Polirical Context: Musgrave, R. A. 1976. "Ad am Smirh on Pu blic Finance and Disrri- Transforming a Cu lrure of Corrup tion in Hong Kong". Trabalho burion". Em T homas Wilson e And rew Skinner, orgs., The Mar- apresentado na Reuniao Anual da Associa¢io de Esrudos Asiati- ket and the State: Essays in Honour of Adam Smith. Oxford, cos, Honolulu, Havaf, 11 a 14 de abril. lnglarerra: Oxford University Press. Manor, James. 1996. "T he Pol itical Economy of Decentraliza tion". Nairn , Moises. 1995. "Lari n America's Journey w the Marker: From Agriculture and Narural Resources Department, Banco Mundial, Macroeconomic Shocks ro Institutional Therapy". l nrernarional Washington , D.C. Cenrer for Economic Growth Occasional Paper No. 62. San Margulis, Sergio. 1996. "Environmental Regulation: Instruments Francisco, Cali f.: Institu te for Contemporary Stud ies Press. and Acrual 1mplementarion". Environment Deparrmen r, Banco Naraya n, Deepa. 1995. "The Co ntribution of People's Participa- Mundial, Washington , D.C. tion: Evidence from l2 l Rura.l Warer Su pply Projects". Environ- Margulis, Sergio, e Paulo Pereira de Gusmao. 1996. "Problems of mentally Sustainab le Development Occasional Paper Series No. Environmental Management in the Real World : The Rio de 1. Banco Mundial, Washington, D.C. Janeiro Experience". Environment Deparrmen t, Banco Mundial, Narayan, Deepa, e Lant Prircherr. 1997. "Cents and Sociability: Washingron, D.C. Househo ld Income and Social Capital in Rural Tanzania". Envi- Marrin, Brendan. 1993. In The Public Interest? : Privatization and ronment Deparrmen r and Policy Research Department, Banco Public Sector Refomt Londres: Zed Books. Mundial, Wash ington, D .C. 200 RELATDRID SDBRE 0 DESENYDLVIMENTO MUND I AL 1997 Narional Bureau of Economic Research. 1997. Penn World Tables, Olson, Mancu r, Jr. 1971. The Logic of ColLective Action. Cambridge, Mark 5.6 hrrp://nber. harvard. edu/pwr56.hrml Mass.: Harvard Universiry Press. Navarro, Juan Carlos. 1996. "Reversal of Fornme: The Ephemeral _ _ _ . 1996. "Big Bills Lefr on rhe Sidewalks: Why Some Narions Success of Adjusrmenr in Vene-zuela, 1989-93". Em Leila are Rich, and Orhers Poo r". journal of Economic Perspectives Frischrak e lzak Ariyas, orgs., Governance, Leadership, Communi- 10(2): 3-24. cation: Building Constituencies for Economic Reform. Essays on Orsrrom, Elinor. I 996. "Crossing rhe Divide: Co-producrion, Syn- VenezueiLz, MafLzysia, Tanzania, Bolivia, Egypt, Chana, Pakistan, ergy and Developmenr". World Development 24(6): 1073- 87. Turkey, Brazil. \XIashingron, D.C. : World Bank Privare Secror Orsrrom, Elinor, Larry Schroeder e Susan Wynne. 1993. Institu- Developmenr Deparrmenr. tional Incentives and Sustainable Development: Infrastructure Poli- Ndulu, Ben no, e Nicholas van de Walle, orgs. J996. Agenda for cies in Perspective. Boulder, Colo. , San Francisco, Calif., e Oxford, Aftica's Economic RenewaL New Brunswick, N.J., e Oxford, lnglarerra: Westview Press. lnglarerra: T ransacrion Publishers. Osborne, David, e Ted Gaebler. 1993. Reinventing Government: Nellis, John R., e Dennis A. Rondinelli. J 986. "Assessing Decen- How the Entrepreneurial Spirit Is Transforming the Public Sector. rralizarion Policies in Developing Counuies: The Case for Cau- Nova York, N.Y.: Penguin. rious Oprimism". Development Policy Review 4{1): 3- 23. Onaway, Marina. 1994. Democratization and Ethnic Nationalism: Noonan, John T., Jr. 1994. Bribes. Berkeley, Calif.: Universiry of African and Eastern European Experiences. Policy Essay No. 14. California Press. Washingron, D.C.: Overseas Developmenr Council. Norrh, Douglass. 1990. Institutions, lnstitlltional Change and Eco- Oxley, Les. I 994. "Coinregrarion, Causali ry and Wagner's Law: A nomic Perfo1mance. Cambridge, lnglarerra: Cam bridge Universiry Press. T esr for Brira in, 1870- I 913". Scottish journal of Political Econom)' ___ . 1993. Traba.lho preparado para o Discurso do Premio 41 (3): 286-98. Nobel em Ciencia Econ6mica, Esrocolmo. Pardey, Philip G., e ounos. 1996. Hidden Harvest: U.S. Benefits ftom Nun berg, Barbara. 1995. Managing the Civil Service: Reform Lessons International Research Aid. Washingron, D.C. lnrernarional Food ftom Advanced Industrialized Countries. World Bank Discussion Policy Research lnsrirure. Paper No. 204. Washingron, D.C.: Banco Mundial. Pasha, Hafiz. 1996 "Governance and Fiscal Reform: A Srudy of Pa k- ___ . A sair. The State After Communism: Administrative Transi- isran". Em Leila Frischrak e lzak Ariyas, orgs., Governance, Lead- tions in Central and Erwern Europe. Public Managemem Division, m·hip, Communication: Building Constituencies fo r Economic ECA-MENA Technical Deparrmenr, Banco Mundial, Washing- Reform. Essays on Venezue!Lz, MaiLzysia, Tanz.ania, Bolivia, Egypt. ron, D.C. Chana, Pakistan, Turkey, Brazil. Washingron, D.C.: World Bank Oares, Wallace E. 1972. Fiscal Federalism. Nova York, N.Y.: Har- Privare Secror Developmenr Deparrmenr. coun Brace Jovanovich. Paul, Samuel. 1994. "Does Voice Matrer) For Public Accounrabil- ___ . 1985. "Searching for rhe Leviarhan: An Empirical Srudy". iry, Yes". Policy Resea rch Working Paper No. 1388. Policy American Economic Review 74(4): 748-57. Research Deparrmenr, Finance and Pri vare Secror Developmenr OC DE (Organ iza~ao de Coopera~ao e Desenvolvimenro Division, Banco Mundial, Washi ngron, D.C. Econ6mico). 1993. Managing with Market- Type Mechanisms. Peacock, A. T., e J. Wiseman. I 961. The Growth of Public Expendi- Paris: OECD/PUMA. ture in the United Kingdom. NBER General Series No. 72. Prince- ___ . 1994. DAC Orientations on Participatory Development and ron , N.J.: Princeron Universi ry Press. Good Governance, Vol. 2, No. 2. OECD Working Papers. Paris: Perers, B. Guy. I 996. The Fmure of Governing: Four Emerging Mod- OECD. els. Lawrence, Kan.: U niversiry Press of Kansas. _ __ . 1996. "Social Expendirure Srarisrics of OECD Member Pererson, George E. 1997. Decentralization in Latin America: Learn- ounnies (Provisional Version)". Labor Marker and Social Policy ing Through Experience. World Bank Larin American and Occasional Papers No. 17. Paris: OECD. Carib bean Srudies. Wash ingron, D.C.: Banco Mu ndia.l. _ _. Varios anos. OECD Economic Outlook. Paris: OECD. Pererson, Paul E. 1995. The Price of Federali,-m. A Twenrierh Cen- Office of rhe Unired Narions High Commissioner for Refugees. rury Fund Book. Washingron, D.C.: Brookings lnsrirurion. 1995. The State ofthe World's Refugees: In Search ofSolutions. New Picciorro, Roberr. 1995. Putting International Economics to Work: York, N.Y.: Office of rhe Unired Narions High Commissioner for From Participation to Governance. \XIorld Bank Discussion Paper Refugees. No. 304. Washingron, D.C.: Banco Mundial . Ohno, Kenichi. 1996. "Replicabiliry of Selecrive lndusrrial Policy: T he Case of Five CapiraJ-Inrensive lndusrries in Viernam". Uni- _ _ _ . 1996. "Whar Is Educarion Worrh ) From Producrion Func- versidade Sairama e Universidade Tsukuba, Japao. rion ro lnsrirurional Capiral". Hu man CapiraJ Developmenr OIT (Organiza~ao lnrernacional do Trabalho) . \Iarios anos. The Working Papers No. 75. Banco Mundial, Washingron, D.C. Cost ofSocial Security. Ge nebra: Picks Currency Yearbook. Va rios anos. Nova York, N.Y.: Pick Okazaki, Tersuji. 1997. "The Govern m~ nr- Fi rm Relarionship in Publishing. Posrwar Japanese Eco nomic Recovery: Co-ordinaring rhe Co- Pierson, Paul. 1994. Dismantling the Welfare State. Nova York, N.Y.: ordinarion Failure in lndusrrial Rarionalizarion". Em Masah iko Cambridge Universiry Press. Aoki, Hyung-Ki Kim e Masal1iro Okuno-Fujiwara, orgs., The Pirschas, Rainer, e Rolf Sulzer, orgs. 1995. New Institutionalism in Role ofGovernment in East Asian Economic Development: Compar- Development Policy: Perspectives and General Conditions of Public ative Institutional Analysis. Oxford, lnglarerra: Oxford Un iversiry Administration Development in the South and East. Berl im: Press. Duncker & Humblor. NOTA BIBLIDGRAFICA 201 Plarreau, Jea n Ph ilippe. 199 1. "Tradirional Sysrems of Social Secu- Rodrik, Dani. 1996. "Why Do More Open Econo mies Have Larger riry". Em E. Ahmad e ourros., orgs., Social Security in Dez Jeloping Governmenrs?" John F. Kennedy School of Governmenr, Har- Countries. Oxford, I nglarerra: Oxford Universiry Press. vard Un iversiry, Cambridge, Mass. PNUD (Programa das N a~6es Unidas para o Desenvolvimenro). Romer, Paul M. 1994. "The Origins of Endogenous Growrh". jour- 1997. Reconceptualising Governance. Discussion Paper 2. Nova nal ofEconomic PerspectiiJes 8( 1): 3- 22. York, N.Y.: Managemenr Developmen t and Governance Divi- Rose, Richard, e Chrisrian Haerpfer. 1990. "New Democracies sion, Bureau for Policy and Programme Su pporr, Unired Narions Baromerer Ill: Learni ng from Whar is Happening", Studies in Development Programme. Public Poli1y. Polizarro, Vincenr P. 1992. "Prudenrial Regulation and Banking Rose-Ackerman, Susan. 1978. Corruption: A Stu~y in Political Econ- Supervision". Em Dimirri Virras, org., Financial Regulation: omy. Nova York, N.Y.: Academic Press. Changing the Rules of the Game. ED I Development Srudies. - - -· 1992. Rethinking the Progressive Agenda: The Re fo rm ofthe Washington, D.C.: Banco i'vlundial. American Regulatory State. Nova York, N.Y.: Free Press. Porerba, James M. 1994. "Srare Responses ro Fiscal Crises: T he - - -· 1995. Controlling En vironmental Policy: The Limits of Pub- Effecr of Budgerary Institutions and Politics". journal of Political lic Law in Germany and the United States. New Haven, Conn. : Economy 102(4): 799. Yale Universiry Press. Pradban, San jay. 1996. baluating Public Spending: A Framework for _ __ . A sair. "The Polirical Economy of Corruprion". Em Kim- Public &pmditure Review. World Bank Discussion Paper No. berly Ann Elliorr, org., Corruption in the World Economy. Wash- 323. Washington, D.C.: Banco Mundia l. ingron , D.C. : !nstiture for lnrernational Economics. Prircherr, Lanr, e L. H. Summers. 1996. "Wealrhier Is HeaJrhier". Roy, Jayanra, org. I 995. Macroeconomic Management and Fiscal Journal ofHuman ReJources I (4): 841 - 68. Decentralization. ED! Sem inar Series. Washington, D.C.: Banco Prud'homme, Remy. 1995. "The Dangers of DecenrraJiz.a rion". Mundial. World Bank Research Observer I 0(2): 20 1-20. Ruzindana, Augustine. 1995. "Combaring Corruption in Uganda". Psacharopoulos, George. 1995. Building Human Capital for Better Em Perer Langserh, J. Karorobo, E. Brerr e J. Munene, orgs., Lives. Washingron, D.C.: Banco Mundial. Uganda: Landmarks in Rebuilding a Nation. Kampala: Fou nrain Psacharopoulos, George, e Nguyen Xuan Nguyen. 1997. The Role of Publishers. Government and the Private Sector in Fighting Poverty. World Salamon, Lesre r i'v!., e Helmur K. An heier. J994. The Emerging Bank Technical Paper No. 346. Washington, D.C.: Banco Sector-An Overview. BaJtimore, Md.: The Johns Hopkins Mundial. Universiry lnstirure for Policy Srudies. Psacharopoulos, George, e P. Zafiris Tzannaws. 1992. Women 's ___ . 1996. "The Nonprofir Secror: A New Global Force". Emplo.ymem and Pay in Latin America: Overview and Methodvl.ogy. World Bank Regional and Secroral Srudies. Washington, D.C.: Working Paper No. 21. The Johns Hopki ns Compararive Non- Banco Mundial. profir Secror Projecr, The Johns Hopkins Universiry lnsrirure for Purnam, Roberr, com Roberr Leonardi e Rafael la Y. Nanerri. 1993. Policy Srudies, Balri more, Md . Making Democrac:y Work: Civic Traditions in Modern Italy. Saunders, Anrhony, e Berry Wi lson. 1995. "Conringenr Lia biliry in Princeton, N.J.: Princeton Universiry Press. Banking: Useful Policy for Devel.opi ng Counrries?" World Bank Quah, Jon. 1993 . "Conrrolling Corruprion in Ciry-Srates: A Com- Policy Research Working Paper No. J 538. Policy Research parative Srudy of Hong Kong and Singapore". T rabalho ap resen- Depa rrmenr, Finance and Pri vare Secror Developmenr Division, rado na conferi'ncia sobre "T he Easr Asian Miracle: Economic Banco Mundial, Washi ngton , D.C. Growrh and Public Policy", Universidade Sranford, Palo AJro, Scharpf, Frirz W. 1994. Optionen des FO'deralismus in Deutschland Calif., 25 e 26 de ourubro. und Europa. Frankfurr, Alemanha, e Nova York, N.Y.: Campus Ram, Rari. 1986. "Governmenr Size and Economic Growrh: A New Verlag. Framework and Some Evidence fro m Cross-Secrion and T ime- Schwan, Joseph . 1994. "Democratic Solidariry and the Crisis of rhe Series Dara". American Economic Review 76( I): 191- 203. We.lfare Srare". Em Lyman Legrers, Joh n Burke e Arthur Diqua- ___ . 1987. "Wagner's Hyporhesis in Time Series and Cross- rro, orgs., Critical Perspectives on Democraq Lan ham, Md.: Row- Secrion Perspecrives: Evidence from ' Real' Dara for 11. 5 Coun- man & Li rrlefield. rries". Review ofEconomics and Statistics 69: 194- 204. Scorr, Graham. 1995. "Improving Fiscal Responsibiliry". Exrracr Ramey, Garey, e Valerie Ramey. 1995. "Cross-Counrry Evidence on from Agenda: A journal of Poli1y Analysis and Reform 2( I): 3- 16. rhe Lin k Berween Volari l.iry and Growrh" . American Economic Heidelberg, Vicroria, Ausrralia. Review 85(5): 1138- 51. _ __ . 1996. 'T he Use of Conrracring in rhe Public Secror". Aus- Reinerr, Erik S. 1996. "The Role of rhe Srare in Economic G rowrh". tralian j ournal ofPublic Administration 55(3). T rabalho preparado para uma conferencia sobre A Ascensao e Sen, Amarrya. 1987. The Standard ofLiving. Camb ridge, lnglarerra: Queda das Empresas Publicas nos Pafses Ocidenrais em M ilao, Ca mbridge Universiry Press. 10- J 2 de ourub ro. Senghaas, Dierer. J 985. The European Experience: A Historical Cri- Rierbergen-McCracken, Jennifer, org. 1996. Participation in Prac- tique ofDevelopment Theories. Oxford , lnglarerra: Berg Publishers. tice: The Experience o f the World Bank and Other Stakeholders. Serven, Luis, e And res Soli mano, orgs. 1994. Striving for Growth World Bank Discussion Paper No. 333. Washingron, D.C. : after Adjustment: The Role of Capital f ormation. Washingro n, Banco Mundial. D.C.: Banco Mundial. 202 RELATDRID SDBRE 0 DESENVDLVIMENTO MUNDIAL 1997 Shah, Anwar. 1994. The Reform of Intergovernmental Fiscal Rela- amtliche Schriften, pp. 380-98. Srungarr, Alemanha: Kohlham- tions in Developing and Emerging Marker Economies. Washing- mer.) ron. D.C.: Banco Mundial. Sriglirz, Joseph E. J 977. 'The T heory of Local Public Goods". Em _ __ . 1997. "Fostering Responsible and Accountable Perfor- Martin S. Feldstein e Roberr P. Inman, orgs., The Economics of mance: Lessons from Decenrralizarion Experience". Trabalho Public Services, pp. 274--333. Londres: Macmillan. apresentado na Conferencia Anual da OED, Banco Mund ial, _ __ . 1986. Economics of the Public Sector. New York, N.Y., e Washington , D.C., April l-2. Londres: W. W. Norron . Sheng, Andrew. 1992. "Bank Resrrucruring in Malaysia". Em Di- ___. 1994. Whither Socialism? Cambridge, Mass.: MIT Press. mitri Vinas, org. 1992. Financial Regulation: Changing the Rules ___ . 1995. "The Theory of International Public Goods and rhe of the Game. EDI Development Srudies. Washingron, D.C.: Archirecrure of lnrernarional Organi7-arions". T rabalho apresen- Banco Mundial. rado na Terceira Reuniao do Grupo de Alro Nivel sobre Esrrare- Shihara, Ibrahim F. I. 1996. "lmplemenrarion, Enforcement and gia de Desenvolvimento e Gesrao da Economia de Mercado, Compliance Wirh International Environmental Agreements - Helsinki, 8- 9 de julho. Views from rhe World Bank". Legal Depanmenr, Banco ___ . 1996. "Keynote Address: The Role of Government in Eco- Mundial , Washingron, D.C. nomic Development". Em Michael Bruno e Boris Pleskovic, Shirarori, Masaki, e Yoshio Wada. 1996. "World Bank-OECF Peri- orgs., Anmlill World Bank Conference on Deveklpment Economics, odic Conference: General Meeting on 'Role of Government"'. pp. 11 -23. Washington, D.C.: Banco Mundial. Banco Mundial, Wash ington, D.C. Sriglirz, Joseph, e Marilou Uy. 1996. "Financial Markers, Public Shleifer, And rei. 1996. "Government in T ransirion". Discussion Policy and rhe Easr Asian Miracle". World Bank Research Observer Paper No. 1783. Harvard lnsrirure of Economic Research, Har- II (2): 249-76. vard Universiry, Cambridge, Mass. Scone, Andrew, Brian Levy e Ricardo Paredes. 1996. "Public lnsri- Shleifer, Andrei, e Roberr W. Vishny. J993. "Corruption". Quar- rurions and Private T ransacrions: A Com para rive Analysis of rhe terly jounlill ofEconomics 108: 599-617. Legal and Regulatory Environment for Business T ransacrions in Shui Yan Tang. 1992. Institutions and Collective Action: Self Gover- Brazi l and Chile". Em Lee J. Alsron, Thrainn Eggerrsson e Doug- nance in Irrigation. San Francisco, Ca.lif.: lnsrirure for Contem- lass C. Nonh, orgs., Empirical Studies in Institutional Change. porary Srud ies. New York, N.Y.: Cambridge Un iversiry Press. Sills, David L., org. 1968. International Encycklpedia ofthe Social Sci- Srrong, Maurice F. 1996. "The CGIAR ar Twenry-Five: Looking ences. New York, N.Y.: Macmillan and rhe Free Press, e Londres: Back and Looki ng Forward". Sir John Crawford Memorial Lec- Coll ier-Macmillan. ture, lnrernarional Centers Week, Washington, D.C., Ocrober Silverman, Jerry M. 1992. Public Sector Decentralization: Economic 28. Policy and Sector Investment Programs. World Bank Technical Sruarr, Charles E. 1981. "Swedish Tax Rares, Labor Supply and Tax Paper Number 188, Africa Technical Depa nmenr Series. Wash- Revenues". journal ofPolitical Economy 89(5 1): I 020-51. ington, D.C.: Banco Mundial. Subbarao, Kalanidh i, Ani ruddha Bonnerjee, Jeanine Brairhwaire, Slemrod, Joel. 1995. "Whar Do Cross-Country Srudies Teach abour Soniya Carval ho, Kene Ezemenari, Ca rol Graham e Alan Thomp- Government Involvement, Prosperiry and Economic Growrh )" son. 1997. Safety Net Programs and Poverty Reduction: Lessons.from Brookings Papers on Economic Activity 2: 373-43 1. CroJs Country Experience. Directions in Development Series. Snider, Lewis. 1996. Growth, Debt and Politics: Economic Adjmtment Washington, D.C.: Banco Mundial. and the Political Perfonnance of Deveklping Countries. Boulder, Suecia. Minisrerio da Saude e Assuoros Sociais. 1994. "Pension Colo.: Wesrview Press. Reform in Sweden: A Shorr Summary". Esrocolmo. Solow, Roberr. 1956. "A Conrriburion ro rhe Theory of Economic Suecia. Sryrelsen for Inrernarionell Urveckling. 1994 . State, Market Growrh". Quarterly journal ofEconomics 70: 65- 94. and Aid: Redefined Roles. Esrocolmo: Swedish lnrernarional De- Soyinka, Wole. 1996. The Open Sore ofa Continent: A Personal Nar- velopment Aurhoriry. rative ofthe Nigerian Crisis. New York, N.Y., e Oxford, Inglarerra: Summers, Roberr, e Alan H esron. 1991. "The Penn World Table Oxford Un iversiry Press. (Mark 5): An Expanded Ser of lnrerna rional Comparisons, Spiller, Pablo T., e Cezley Sampson. 1996. "Telecommunications 1950- 1988". Quarterly j ournal ofEconomics 106 (May): 327-68. Regu lation in Jamaica". Em Brian Levy e Pablo Spiller, orgs., Reg- Tall rorh, Nils Borje, Ill. 1997. "The Political Economy of Modern ulations, Institutions and Commitment: Comparative Studies of Wars in Africa". Traba.lho apresentado na Conferencia do Caner Telecommunications. Cambridge, lnglarerra: Cambridge Univer- Cenrer sobre T rans i~ao da Guerra para a Paz, Arlanra, 19- 21 de siry Press. fevereiro. Spiller, Pablo, e l ngo Vogelsang. 1996. "The Unired Kingdom: A Tanzi, Viro. l995a. "Fiscal Federalism and Dece nrralizarion: A Pacesener in Regulatory lncenrives. Em Brian Levy e Pablo Review of Some Efficiency and Macroeco nomic Aspecrs". Em Spiller, orgs., Regulations, Institutions and Commitment: Compar- Michael Bruno e Boris Pleskovic, orgs., Annual World Bank Con- ative Studies of Telecommunications. Cambridge, lnglarerra: Cam- ference on Deveklpment Economin, pp. 295-3 16. Washington, bridge Universiry Press. D.C.: Banco Mundial. Srein, Freiherr vom. 1807. "Ober die zweckmafiige Bildung der _ _ _ . l995b. Taxation in an Integrating World. Washingron, obersren und der ProvinziaJ-, Finanz- und Polizeibehorden in der D.C.: Brookings lnsrirurion. preuGischen Monarchie (Nassauer Denkschrifr)". (Reproduzido Tanzi, Viro, e Ludger Schuknecht. 1995. "The Growrh of Govern- em Walcher Hubarsch, org., 1959. FreiheiT vom Stein. Brie fe und ment and rhe Reform of rhe Scare in lndusrrial Countries". IMF NOTA BIBLIDGRAF' t CA 203 Working Papers WP/9511 30. Fundo Monedrio lnrernacional, Virtas, Dimirri, org. 1992. Financial Regu!Lztion: Changing the Rules Washington, D.C. of the Game. ED! Developmenr Studies. Washington, D.C.: Tavares, Jose, e Romain Wacziarg. 1996. "How Democracy Fosters Banco Mundial. Growrh)" Department of Economics, Harvard Universiry, Cam- von Hagen, J ., e l. Harden. 1994. "Narional Budget Processes and bridge, Mass. Fiscal Performance". European Economy, Reports and Studies 3: Tendler, Judith. 1997. Good Government in the Tropics. Baltimore, 3 11-418. Md.: Johns Hopkins University Press. Wade, Roberr. 1994. "The Governance of Infrasrructure: Organiza- Tengs, Tammy 0., e John D. Graham. 1996. "The Opporruniry tional Issues in the Operation and Mainrenance of Irrigation Cosrs of Haphazard Social Invesrmenrs in Life-Saving". Em Canals". Banco Mundial, Washingron, D.C. Robert W. Hahn, org., Risks, Costs and Lives Saved Getting Better Wallich, Chrisrine I. 1994. "! nrergovernmenral Fiscal Relarions: . Results ftom Regulation. Nova York, N.Y.: Oxford Universiry Press. Setting rhe Stage". Em Christine l. Wallich, otg., Russia and the Teranishi, Juro, e Yukara Kosai, orgs. 1993. The japanese &perience Challenge of Fiscal Federalism, pp. 19-63. World Bank Regional of Economic RejomH. Nova York, N.Y.: Sr. Marrin's Press. and Sectoral Srudies. Wasbingron, D.C.: Banco Mundial. Thomas, Vi nod, e Jisoon Lee. 1997. "The Payoffs from Economic Wea l, Alben. 1990. "Equaliry, Social Welfare and the Welfare Reforms". Em Nancy Birdsall e Frederick Jaspersen, orgs., Path- Stare". Ethics 100(3): 475. ways to Growth. Washington, D.C.: Banco lnreramericano de Weaver, R. Kent, e William T. Dickens, otgs. 1995. Looking Before Desenvolvimenro. We Leap: Social Science and We/fore Reform. Washingron, D.C.: Tilly, Charles. 1990. Coercion, Capital, and European States, AD Brookings Institution. 990--1990. Cambridge, Mass.: Basil Blackwell. Wiesner Duran , Ed ua rdo. 1992. "Colombia: Descenrralizac ic\n y Tlaiye, Laura, e Dan Biller. 1994. "Successful Environmental Insti- Federalismo Fiscal: lnforme Final de Ia Misic\n para Ia Descen- tutions: Lessons from Colombia and Cuririba, Brazil". LATEN tra.lizacic\n". Deparramenro Nacional de Planeacic\n, Presidencia Disseminarion Note No. 12. Larin America Technical Deparr- de Ia Republica, Bogod, Colombia. menr, Environmem Unit, Banco Mundial, Washingron, D.C. Wildasin, David E. 1996. "Introduction: Fiscal Aspects of Evolvi ng T oye,]. 1992. "Interest Group Politics an d me lmplemenrarion of Federarions". International Tax and Public Firuznce ( 'erherlands) Adjustment Policies in Sub-Saharan Africa". Journal of Interna- 3:21 - 13 1. tional Development Policy, Economic and International Reuuions \XfiUiamson, John, org. 1994. The Political Economy ofPolicy RefomL . 4(2), March- April: 183- 98 (edi~ao especial sobre Analise Washington, D.C.: Institute for fnternarional Economics. Econ6mica da Polirica de Assisrencia). Williamson, Oliver E. 1996. The Mechanisms of Governance. Nova Trebilcock, Michael J. 1996. "What Makes Poor Counrries Poor) York, N.Y.: Oxford Universi ry Press. The Role of lnsrirurionaJ Capital in Economic Developmenr". Willman, John, Stephen Pollard, Bernard Jenkin, Madsen Pirie, Faculdade de Direito, Universidade de Toronto, Toronro. Eamonn Butler e Jose Piiiera. 1996. "The Need for Welfare Twain, Mark, Charles Warner e Ward Just. 1877. The Gilkd Age: Reform." Em Over to You: The Transition to Funded Fortune A TaleofToday. Reimpresso por New York, N.Y.: Oxford Uni- Accounts. Londres: Adam Smith Institute. versiry Press, 1996. Winsron , Clifford. 1993. "Economic Deregulation: Days of Reck- U.S. Deparrmenr of Health and Human Services. 1994. Social Secu- oning for Microeconomisrs". journal of Economic Literature rity Programs Throughout the World SSA Publication No. 13- 31 (3) 1263- 89. 11805, Research Report No. 63. Office of Research and Statistics, Wolf, Edward. 1985. "Social Securiry, Pensions and the Wealth Social Securiry Administration, Washingron, D.C. Holdings of the Poor". Institute for Research on Poverry Discus- Valdeavilla, Ermelita V. 1995. "Breakthroughs and Challenges of sion Paper No. 799-85. Universiry of Wisconsin-Madison, Madi- Making Philippine Government Work for Gend er Equaliry". IDS son, Wise. Bulletin 26(3): 94- 101. Brighron, lnglarerra: Institute for Devel- Wong, John. 1997. "Government Participation in Economic Devel- opment Studies, Universiry of Sussex. opment: Singapore Experiences". Documenro apresenrado no van der Gaag, Jacques. 1995. Private and Public Initiatives: Working Simpc\sio Inrernacional sobre o Papel do Governo na Economia Togethn· for Health and Education. Washington, D.C. : Banco de Mercado, China Institute for Reform and Develop ment, MundiaJ. Hai kou, China, 7-8 de janeiro. van de Walle, Dominique, e Kimberley Nead, orgs. 1995. Public \1(/)ra n, M. L. Michael, org. 1990. The Political Economy ofEthnic Spending and the Poor: Theory and Evidence. Baltimore, Md .: Di,-crimination and Affirmative Action: A Comparative Perspective. johns Hopkins Universiry Press. Nova York, N.Y.: Praeger. Villadsen, S0ren, e Fran cis Lubanga, orgs. 1996. Democratic Decen- Zartman, Wi lliam L, org. 1995. Col!Lzpsed States: The Disintegration tralisation in Uganda: A New Approach to Local Govemance. Kam- and Restoration ofLegitimate Authority. Boulder, Colo., e Londres: pala, Uganda: Fountain. Lynne Rien ner. ALGUNS INDICADORES DAS , FINAN gAs PUBLICAS S DADOS SOBRE RECEfTA E DESPESA DO GOVERJ'JO mico, conForme e indicado nesta tabela, ou por Fun~ao, 0 cenrral provem de FMI, varios anos (a) e (b), e dos bancos de dados do FMI. Na inForma~ao sobre as comas como na Tabela A.3. A despesa com bem e serviros inclui rodos os pagamenros de cada pais, uriliza-se o sisrema de deflni~6es e classiflca- do governo a ritulo de bens e servi~os adquiridos, seja na ~6es comuns de FMI 1986. Para expl icac;:6es com pleras e Forma de vencimenros e salatios aos servidores, seja na aurorizadas de conceiros, deflni~6es e origens dos dados, Forma de outras aquisi~6es . Ordenados e sa!drios teFere-se a consulrar essas Fonres. rodos os pagamenros em especie a servidores por servi~os presrados, ames da dedu~ao de imposros e comribui~6es Tabela A.1 Receita do governo central de aposenradoria. Pagamentos de juros sao pagamenros pelo A receita correnre inclui recei ras flscais e receiras nao reem- uso de dinheiro obtido por emprestimo de serores inrernos bolsaveis (excero doa~6es) auFeridas com a venda de rerras, e nao residenres. Subsidios e outras transferencias correntes ativos imangiveis, a~6es do governo ou ativos de capi ral incluem rodas as rransFerencias em coma correme nao reem- imobilizado, ou com rransFerencias de capital de Fomes nao- bolsaveis e sem conrraparrida a empresas privadas e publicas governamenraiS. eo cusro da coberrura dos deflcirs operacionais de caixa das Os imposros sobre a renda, o lucro e os ganhos de capital vendas de empresas deparramemais ao publico. Despesa de incidem sobre a renda lfquida real ou presumida da pessoa capital e a aquisi~ao de ativos de capiral imobilizado, terras, Ffsica, os lucros das empresas e os ganhos de capital. As bens imangfveis, a~6es do governo e ativos nao mili rares e contribuiroes para a previdencia social incluem conrribui- nao flnanceiros. Tambem inclui doa~6es de capiral. ~6es de empregadores e empregados, de rrabalhadores Tabela A.3 Despesa do governo central por fun~ao aur6nomos e de desempregados. Os imposros sobre bens e serviros nacionai;· incluem imposros gerais sobre vendas e Os dados sobre a despesa do governo cemral por Fun~ao imposros sobre volume ou valor agregado, a rribura~ao sao Freqiienrememe incompleros e a sua coberrura varia de seleriva de bens, a tribura~ao seletiva de servi~os, imposros pais a pais, ja que as responsabilidades Funcionais se esten- sobre o uso de bens ou propriedades e sobre lucros de dem a nfveis de governo para OS quais nao ha dados dispo- monop6lios flscais. Os imposros sobre o comercio exterior niveis. Em conseqiiencia, e possivel que OS dados apresen- incluem direiros de imporra~ao e exporra~ao, rriburos rados, em particu lar OS reFerenres aeduca~ao e saude, nem sobre os lucros de mon op61ios de impo rra~ao e exporra- sempre sejam comparaveis emre pafses. ~ao, sobre lucros cambiais e taxas de dmbio. Outros impos- Smide abrange a despesa publica com hospirais, mater- tos incluem imposros sobre folhas de pagamenro ou sobre nidades e cenrros odonrol6gicos e cerras clfn icas; com pia- o rrabalho pagos pelos empregadores, imposros sobre a nos nacionais de seguro saude; e com planejamenro F ami- propriedade e imposros nao impuraveis a ourras categorias. liar e aten~ao prevenriva. Educariio abrange a despesa com A receita niio tributdria inclui receiras de conrraparrida nao escolas pre-primarias, primarias e secundarias, colegios e reembolsaveis para prop6siros pC1blicos, tais como mulras, universidades e institui~6es vocacionais, tecnicas e de ourra taxas de adminisrra~ao ou renda de empresas de proprie- natureza. Previdencia e assistencia social abrange compensa- dade do governo, bem como receitas nao reembolsaveis ~6es por perda de renda a doenres e remporariamente inca- volumarias sem conrraparrida, excero as de Fonres govern a- pacitados, pagamenros a pessoas idosas, aos perm anenre- menrals. menre incapacitados e aos desempregados; abonos Fam iliares e materno-inFanris; e o cusro de servi~os assis- Tabela A.2 Despesa do governo central por tipo tenciais, como o cuidado de idosos, incapacirados e crian- economico ~as. Deftsa abrange rodos os gasros de ministerios militares A despesa do governo inclui rodos OS pagamenros nao e nao militares com a manuten~ao de For~as milirares. reembolsaveis, sejam corremes ou de capital, com ou sem Outras despesas incluem servi~os publicos gerais, paga- conrraparrida. A despesa pode ser medida por tipo econo- menros de juros e itens nao inclufdos em ourras rubricas. 206 RELATDRID SDBRE 0 DESENVOLVIMENTD MUND I AL 1997 Tabela A.l Receita do governo central Percentagem da receita corrente total Receita tributaria Renda, lucro e Contribui~iies de Bens e servi~os Comercio Outros Receita nao ganhos de capital previdencia social nacionais exterior impostos tributaria 1981-90 1991-95 1981-90 1991-95 1981-90 1991-95 1981-90 1991-95 1981-90 1991-95 1981-90 1991-95 Economi:as de baixa renda I Mo~a mbique 2 Eu do Marfl m 45 Aluani:t 8. 4 15, 2 39.6 /4,0 0,4 21,5 46 Congo 47 Q uirguftia, Rep. da 48 Sri Lank.1 13,4 13,2 38,5 49,6 32,6 22,1 12.7 11,1 4'l Armt nia Economias de rcnda media Renda media baixa 50 Lcsoto II,:! 15,4 16,8 15.9 59,7 55,1 0 ,4 0, 1 11,9 !3.4 51 Egibl ica Tcheu 16.6 38,0 31.9 3.9 I ,7 7 ,5 99 Malasia 34,8 34,3 0,6 1,0 17 .8 22,0 20.5 14,1 I ,8 3.5 24, I 24 ,6 100 H u n ria 16.9 22,8 34, 6.2 3 ,5 U.2 10 1 Chile 13,5 18,1 8,4 6 .7 41.8 45,2 8,7 9,6 6.3 3.7 21 ,1 16 .7 102 Oma 24.3 19.9 0,7 1,0 2,5 3,2 0,5 0,7 7 1,9 74,9 I 03 Uruguai 7,4 7.3 26, 1 30,1 42,2 32.4 11.4 5.6 4,9 8,4 6,4 5,9 I 04 Arabia Saud ira I05 Argcnr ina 4,9 2.6 26.4 ·f5, 9 331 26.6 13,8 7,9 6,0 4,6 11,9 9.1 I06 E.slovenia 107 Grecia 18,S 31 ,7 1, 1 37.8 66,5 0,9 0. 1 4.7 3.9 9,7 Ecooomias de alta renda I 08 Corcia. Rep. da 27 , I 3 1,6 2,2 6.9 40,9 33.6 14 ,2 6,9 2.7 r-.o II ,4 12,1 I 09 Porr ugal 2 1.6 24,7 25,0 25.0 35,1 35,2 3,4 0,2 5,5 2.8 8,3 11,8 I I0 E.spa nba 25,6 3 1,2 4 1,5 38,2 19 .9 2 1.5 3,3 0,6 0,3 7,9 8,1 Il l Nova Zela ndia 59.7 58,2 21.5 27,4 3.4 2, 1 1,1 !.4 13.4 10. 1 112 lrlanda 33.9 38,6 14 ,7 1,2 30,9 8,2 5.9 1,4 1,5 10 ,0 6.4 I 13 t lsrod 38,2 37,4 8.4 7 .7 28,8 35.~ 3.9 1,2 3,5 3.1 16,7 13,7 114 j· Kuwair 1,7 0,6 1,6 96.0 11 5 t Emirados Arabcs Unidos 2.5 2. 1 24.1 26,0 77,3 7 1,9 11 6 Rei na Unido 39,2 35,2 16 ,9 16,9 29,7 32.3 0, 1 0, 1 1,0 0.1 10,7 8,5 117 Ausrdl ia 61.) 63.9 22,R 20.4 4.8 3.3 0 ,5 I ,5 10.1 10,9 1I 8 ld lia 36.3 36.6 3.l,7 2'!.2 25,6 28,8 0,0 0.0 1.4 1.2 4,0 2,9 I 19 Canada 50.3 49,3 13,6 ! 8,4 !9,2 I 8,2 4 ,4 2,6 0,0 12.5 ll,4 120 Finlandia 30,5 29.0 9,5 1! ,4 46,7 44,2 1, 1 0,9 0.3 0.3 8,4 11 ,6 12 1 t H ong Kong 122 Succia 16,9 8,9 3 1.5 36,0 2R.G 31.(, 0 ,6 0,8 5,1 3,0 14,5 I 5,8 123 Parsc:s Baixos 26,0 28,7 39,0 38 .5 20,6 21.6 0,•• u.9 12,0 8,0 124 Belgica 37,2 33,6 33.4 35,4 23.5 24 ,7 0 ,0 0,0 0, / 3.7 3,8 125 Franqa 17,6 17,7 42.1 44.1 29.4 27 .5 0.0 0,0 1.2 2,0 7,7 6 ,8 126 t Cingapu ra 27,2 28,0 15.3 18.3 3,7 1,7 5,4 8 .9 40, I 36.5 127 ArntTia 19.6 19,9 36,3 37,5 21,6 1.4 1.4 li.S G.'i 8,3 8 ,6 12R E.srados Unidos 5 1,4 50,9 32,4 J4.- 3.9 I ,5 1.5 0.0 0,0 9,2 8,1 I 29 Akmanha 17 .3 15.5 53.9 47 ,7 25,2 0 ,0 6 .2 6.2 130 Oinamarca .l 6, 7 38.3 3.9 3 .9 39,6 0,1 0, 1 0.7 1,4 13,2 14,8 131 Norund' 47.9 60,2 ..?9,3 27..> 5.3 8,9 1-1,7 7.1 32.9 3!.6 S Serra Ll'OJ 54,1 36.4 27,0 18,H 15.6 23,7 6.8 19.4 24.3 30.0 ~ 'cpal 10 i or II Burqu111.1 J~ :tso 63,8 46,0 53.0 F. 8 5.8 8.3 12.8 /1,6 I 5.3 J~.o l2 M ~d~gascar 37.5 32, 1 26,0 20.9 10,8 21,9 8 ,1 7,1 39.9 35,4 J3 Baugl.d,·sh 14 UgJnd:< 16.9 1~ Vicm;i 10 Cuint- 13i s~Ju 22,9 13,mhia 49,9 .25,3 8,0 !D..f 30.9 30.7 26 Rep. CnHro-A rric.m:-~ 67.0 53.6 /,2 16.0 G.O 27 fndia 27,2 22,8 12,3 10,0 17. 1 25,6 42.6 40.1 13,1 I I .5 28 L1os, RD P do 29 Beni n 30 NiCJdguJ 59.9 47.9 14.6 27 .9 4,0 10,7 14.6 19,2 17.2 22. 1 31 Gana 55.5 47 .4 32, 1 3 1.1 ll,7 13 .8 14.8 20,7 16 ..! 18,1 32 lambiJ 47,3 37.6 26,2 19,6 9.9 18,4 19,0 16 ,9 19.7 26.0 33 Angola .14 )rgi.l Gc< 35 PaquiStao 50,0 45.7 io .~ 23 ,7 18.9 13.7 14.2 16,8 3G M.Luril.inia 37 Az.c·rbaijiio 38 Zimb;buc 48,6 55, I 30,4 3 8, 0 12,5 15,5 30,6 18,2 8.2 11,1 39 Guine 36,3 39.4 17,2 22,0 5,8 7' 5.8 1.4 52,1 48. 9 40 Honduras I Scnq~~ l 52.4 ] 6,3 75 IG,)I 16.9 -4 2 China 43 C:anur6cs 47,3 59.0 30,0 47,8 3.0 8, I 11.9 14,4 37.9 16.0 ~H CnC\ra do M:ufim rl) AJb:mia 26,3 11,8 -,r, 11.8 -16 Congo ·15.G 47 Q uirguizio, Rep. d,, i8 Sri L:mb 26,3 34 ,4 14.2 18,4 16.7 2 1,8 19,6 2 1,6 37,4 22.2 49 ;\rmt nia Economias de rend<& m&li.. Rend<& mCdia baixa 50 l.e "5 Uzbcquisl.io 5Ci lndon Csia 23,5 2).4 14.3 16,0 9.9 11,3 19.6 14. 1 47,0 4R.6 57 h lipinas 52,0 42.5 29.0 28,0 23, 1 29,8 6,8 9,9 18,1 17,8 ')8 Marroco~ 47,3 50,6 34, 1 ,r.3 14,6 17.9 12,5 9,1 25,7 22.5 'i9 ~irio . Re , Arohe }0,1 J1,'l 60 Papua Nova Gu in~ 61,9 57,0 35.2 28.7 9,5 9,2 I~ . I 22.5 9.6 1 1.. 3 61 Bulg;ria 34,0 26,6 2.8 5.7 6,9 24,6 54.2 46.0 4.!} 2,9 62 C:tt.aquisr3o 63 Guatemala 52,8 50,2 37.3 34.4 9.7 I 1,4 14,0 15,5 25 ,6 25.6 64 Equ.Hior 32,0 46, 1 28.9 42.2. 17 8 22.7 26.5 I 1,2 19,2 16,7 6S Rcplibbca Dominican;] 7,1 35,9 34,8 22,9 4,1 6, 1 U .3 10,2 .JII.2 41!.- 66 Rom.8 71 Ucrj nia 72 P:tr.-guai 55,9 5 3.7 35.3 42.4 6,2 7,0 20,9 16,8 Nora: l: posslvcl que a ~oma do~ componcntcs nJ.o correS [JOnda a 100% , devido a aj usu mcncos na despa a WlJ I c!Ewados ptlos paiscs in o rm;Mr • . s c1fras tm g;ri.fo f(fcrem-st..· a anos difcrcnrcs dos ~..::spccificados. APENP I CE 209 Percentagem da despesa total Bens e Ordenados Pagamentos Subsidios e outras Despesa de servi~os e salarios' de juros transferencias correntes capital 1981-90 1991-95 1981-90 1991-95 1981-90 1991-95 1981-90 1991-95 1981-90 1991-95 73 T unisia 35.3 35.9 26,9 19.2 7 ,5 J(),j 10.9 32,9 27,0 20.9 74 Litu3nil 3 1,5 11,8 0,7 55.8 12.2 75 ColornbiJ 28,1 25.2 19.3 16.2 7.3 10,0 45.7 42.7 20,7 22.1 76 Namibia 515 '"72.5 2 1,8 5.8 1, 1 25.1 10,9 16,9 15.5 77 Dielo~ Rl'ts~i a 36.1 2. 1 1.8 46.3 15, 5 7S l'cdera<;au Rus<,, 39.6 13,7 .9. 7 49,·1 •/,6 79 ! .ct6ni:1 36.8 18,6 2.4 56,6 -1.2 80 Peru 46.0 29.7 18, i I ) ,6 21.6 19.3 15,8 35.7 16.6 15.3 81 Co,ta Ri ca 49.4 50,5 38,9 .i8,0 9.2 I 5.2 29.2 23.9 15,3 I 0.5 82 Libano 52, 9 J7,0 26.6 20.5 83 Tailimdia 59.9 5H. 30.8 2, 1 u .s 5.5 8,0 7,5 18,4 28.6 84 PJnand 57.3 5.\0 37,6 40.1 15.S 9,7 18.9 28.9 7,') 8.3 85 Turq uia 39.9 46.3 25 .3 34 .5 I 1.8 14.4 28,1 27 ,9 20.2 11,4 86 Polonia 18,2 26,1 J 131 No ruc!;.l 18,8 19.7 9.0 .o 7.0 5.6 70.8 69.4 3.4 5.2 132 Japao 13.4 18.7 ) ,'1,0 14.9 1.33 Sui .1 293 30,4 6.5 5.0 2.5 2.8 (>2. 1 6 2,0 0,2 -l ,R a. lncluido~ em Bt: n~ t" savil)os. t Fconorl'Ua~ em Jc..c:nvolv irnt' nro, cunrormC"cla.tiific:u,du J.b' a.;c)e~ U nid.1s o u :1.5-.im con:,idcrada:; po r suas aumridadcs. A parr ir d l: I fl de julho de 1997, Ho ng-Kong b t pan e da China. 210 RELATORIO SOBRE 0 OESENVOLVIMENTO MUNOIAL 1997 Tabela A.3 Despesa do governo central por fun~ao Percentagem da despesa total Previdencia e SaUde Educ~o assistencia social Defesa Outras 1981-90 1991-95 1981-90 1991-95 1981-90 1991-95 1981-90 1991-95 1981-90 1991-95 Economias de baixa rcnda I Mo<;ambiquc 2 £1i6pia 3,5 4,2 10,7 12,4 5,2 5.8 32.8 30.2 47,7 47,5 3 Tanzania 5,5 11,8 0,5 13,3 68,8 4 Burundi 5 Malavi 6,5 11 ,9 0,8 6,4 74.3 6 Chadc 7 Ruanda 8 Serra Leoa 7,8 14,8 1,9 6,1 69.4 9 Nepal 4,6 3,8 10,8 12,5 0,6 5,9 5,7 78,4 78,0 10 Nfcr II Burqutna t-=aso 6, 1 6,9 17.3 17,3 5,5 19, 1 14,0 53,2 6 1,8 12 Madagascar 5,6 5,3 11,3 13,5 2,3 1,6 7,2 5,9 73,0 73,7 13 Bangladesh 5, I 9,1 3.4 10,8 71,6 14 Uganda 3,7 12,6 1,5 20, 1 62,0 15 Vict ni 16 Guine~ Bi ssau G. I 8,0 4,0 7,2 75,4 17 Haiti 18 Mali 2,6 10,0 4,2 8,3 74 ,8 19 Nigeria 1,7 6, 1 0,3 7,5 84,5 20 Iemen, Rce. do 4, I 4,4 17,4 19,7 29,5 30,3 49,0 4\6 21 Camboja 22 Quenia 6,4 5,6 20,6 20,3 0,1 0, 1 10,7 7,6 62, 1 66,4 23 Mongolia 2,4 3,6 22,2 J 1,3 60,5 24 Togo 5, I 18,5 7,8 8,0 60,6 2S Gambia 7,4 11, 8 2, 5 4.3 74,0 26 Rep . Cen(ro·Af ricana 5, 1 17,6 6,2 9,1 6 1,4 27 india 2,0 1,7 2,2 2,0 19,2 15, I 76,7 81 ,3 28 Laos, RDP do 29 Benin 30 Nicarci.~ua 13,3 13.4 13,1 15,4 8,3 16,3 28,5 7,6 36,2 47,3 31 Gana 8,5 7,8 2 1,9 23,0 6 ,0 7,0 5,4 ,7 58,2 57.6 32 Zambia 6 ,5 9,9 11 ,6 12,8 1,8 2,9 80,1 74 ,4 33 Angola 34 Gc6rgia 35 Pa uistao 36 Maurit.inia 37 Azerbaij3o 38 Zimbabue 6,8 21,5 4,5 17,1 50,1 39 GuinC 40 Honduras 41 Senegal 4,3 18,0 5,5 10,0 62,3 42 Ch ina 0,4 0,4 2,1 2.4 0,1 0, 1 15.1 16,3 82,0 80,8 43 Cama r6cs 3,8 4,8 ll ,8 18,0 4, 6 1,0 7,5 9,4 72,3 66,8 44 CoS" : .. '. . f;:: -,.."i ... ~~ c-=::. ~:· IM . , / ~ -~~ - ___,...-.~~ CDNVEN~OES - E DOCUMENTAii=AD - DOS , DAD OS PRIMARIDS relacionadas dentro dos respectivos grupos na ordem A TABELA ABAIXO APRESEN TA UM INDICE DOS PAJSES incluidos nos lndicadores Selecionados do Desen- volvimenro Mundial e informac;:6es adicionais sobre as crescenre do PNB per capita. A classificac;:ao pelo PNB, abaixo, indica, portanto, a ordem em que as economias fontes, tratamento e vigencia dos principais indicadores aparecem nas tabelas. demograf(cos, economicos e ambientais para OS 133 paises Nas faixas em cor de rodas as rabelas, os numeros incluidos nas principais tabelas estatisticas. correspondem a indicadores sinreticos para grupos de eco- 0 Banco Mundial nao e uma entidade de coleta de nomias. A lerra w significa media ponderada; m, valor outros dados primarios que nao as pesquisas sobre padr6es media no; e t , total. de vida e divida para a maioria das areas. Conrudo, como Salvo indicac;:ao em contrario nas Notas Tecnicas, as imponante usuario de dados socioeconomicos, o Banco taxas de crescimenro referenres a dados economicos sao atribui particular enfase a documenrac;:ao dos dados para expressas em termos rea1s. informar aos que fazem uso desses dados em analise econo- A data-limite para os dados foi o dia I de fevereiro de mica e na formulac;:ao de politicas. As diferenc;:as nos mero- 1997. dos e convenc;:6es utilizadas pelos compiladores de dados 0 simbolo . . significa nao disponivel. primarios - geralmenre os institutos nacionais de estatis- Urn espac;:o em branco denota informac;:ao nao aplicavel. rica, bancos cenrrais e servic;:os alfandegarios - podem dar Os numeros 0 e 0,0 significam zero ou menos da origem a discrepancias significativas ao Iongo do tempo metade da unidade indicada. entre paises e denrro de cada pais. Para uma abordagem Os numeros em grifo indicam que os dados referem -se mais completa da documenrac;:ao dos dados primarios, ver a anos ou periodos diferenres dos especificados. os World Development Indicators 1997. 0 simbolo t indica economias em desenvolvimenro, Em rodas as tabelas estatisticas dos Indicadotes Selecio- assim classificadas pelas Nac;:6es Unidas ou consideradas nados do Desenvolvimenro Mundial, as economias estao por suas auroridades. Conceito f'osiriio nas Encerra- de coma- Contas nacionais tabe!ds pelo Ultimo Ultima pesquisa Ultimos dados mento do bilidade PNB per censo domiciliar ou Registro sobre captariio c--xercicio a no avaliariio finance ira Economia capita demogrtifico demogrtifica completo de dgua fiscal base dos preros do governo Africa do Sui 91 1991 EAPV, 1993 1990 3 1/3 1990 VAB c Albania 45 1989 j 1970 3 1/ 12 1993 VAC Alemanha 129 j 199 1 3 111 2 1990 VAC c Angola 33 1970 1987 3 1/ 12 1970 VAC Arabia Saudira 104 1992 Saude mar.-inf. / 1975 ano 1970 VAC 1993 maomer. Argelia 69 1987 PADESJ, 1992 1990 31/ 12 1980 VAB Argenri na 105 199 1 1976 31/12 1986 VAC c Armenia 49 1989 j 1989 31112 1993 VAB Ausrr;ilia 11 7 1991 j 1985 30/6 1989 VAC c Ausrria 127 199 1 j 1991 3!11 2 1990 VAC c INTRODU9AD ADS INDICADDRES SELECIDNADOS DO DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 217 distinguir diversos estagros de desenvolvimento eco n6- paises, porque as pesquisas domici liares diferem quanro ao mico. Os paises sao rradicionalmenre classificados em tres merodo e tipo de dados coligidos. categorias, segundo a sua renda. Utilizamos nesta edi<;ao Salvo indica<;ao em co ntrario, rodas as cifras em d61ares dos lnd icadores Selecionados do Desenvolvimenro Mun- sao expressas em d61ares correnres dos Estados Unidos. As dial os seguinres niveis do PNB per capita: ate US$765 em Notas Tecnicas descrevem OS varios metodos utilizados na 1995 (49 economias), baixa renda; de US$766 a 9.385 (58 conversao das cifras em moedas nacionais. economias), renda media; US$9.386 ou mais (26 econo- lndicadores sinteticos mias), renda alta. Outra divisao, entre renda media bai.xa e renda media alta, e feita ao nivel do PNB per capita de Os indicadores sinreticos das faixas em cor de todas as tabe- US$3.035. As economias tambem sao classificadas por las sao totais (designados pela leu a t), medias ponderadas regiao. Veja-se a lista das economias em cada grupo e (w) ou valores medianos (m), calculados para grupos de regiao, inclusive aquelas cuja popula<;ao e inferior a 1 mi- economias. lncl uem im plicitamente os paises cujos dados lhao de habitanres, na tabela de Classifica<;ao das Econo- nao aparecem nas tabelas principais, na suposi<;ao de que mias, no final dos Indicadores Selecionados do Desenvol- seguem a tendencia das outras econom ias durante os mes- vimento Mundial. mos periodos. Os paises excluidos das principais tabelas (apresenrados na Tabela 1a. lndicadores basi cos do desen- Fontes dos dados e metodologia volvimento de outras economias) foram incluidos nos ind i- Os dados socioecon6micos aqui apresentados foram ex- cadores si nteticos quando havia dados ou, nao havendo traidos de varias fontes: dados diretamenre coligidos pelo dados disponiveis, tambem fora m implicitamenre incl ui- Banco Mundial, publica<;6es de estatisticas dos paises dos, na suposi<;ao de que seguem a tendencia dos paises membros, institutos de pesquisa como o World Resources informantes. lsso da uma medida agregada mais consis- Institute, e organiza<;6es inrernacionais como as Na<;6es tenre, pela padron izayao da cobertura dos paises para cada Unidas e seus organismos especializados, o Fun do Mone- periodo indicado. Q uando, porem , os dados ausenres tario lnternacional e a Organizayao de Coopera<;ao e De- representam urn ter<;o ou mais da estimativa global, indica- senvolvimento Econ6mico. (Ver uma lista completa nas se que a medida do grupo nao esta disponivel. As noras tec- Fontes dos Dados, no final das Notas Tecnicas). Embora nicas de cada tabela mosrram as pondera<;6es utilizadas na os padr6es internacionais de cobertura, defini<;ao e classifi- computa<;ao dos indicadores sinteticos. ca<;ao se apliquem a maioria das estatisticas fornecidas Terminologia e cobertura dos dados pelos paises e organismos inrernacionais, inevitavelmenre ocorrem diferen<;as de coberrura, de corre<;ao e de dedica- Nestas notas e tabelas, o uso da palavra "pais" nao denota yao de capacidade e recursos a coleta e compilayao de independencia polirica, podendo refet·ir-se a qualquer terri- dados basicos. Em alguns casos, os tecnicos do Banco t6rio sobre o qual as suas au toridades forne<;am dados esta- Mundial tern que exami nar fo ntes de dados divergenres tisticos sociais ou econ6micos em separado. para assegurar que os lndicadores contem os dados mais Os dados referem-se aos paises e economias em 1995 e fidedignos. Em certos casos, quando sao considerados os dados hist6ricos foram revisados para reAeti r a situa<;ao extremamente fracas para fornecer med idas e tendencias politica atual. Q ualq uer exw;.ao a cobertura dos dados e confiaveis, ou nao seguem adeq uadamenre os padr6es explicada numa nota ao final da tabela. internacionais, OS dados disponiveis nao sao mostrados. Os dados referemes a Chi na nao incluem Taiwan Os dados apresenrados nestas tabelas sao compativeis (China), salvo indica<;ao em conrrario. Em 1 de julho de com os dos World Development Indicators 1997. As dife- 1997, Hong Kong passou a fazer parte da China. ren<;as entre os dados desta ed iyao e os de outras edi<;6es Sempre que possivel, mostramos dados separados sobre devem-se nao so a atual iza<;6es, mas tambem a revis6es das a Republica Eslovaca e a Republica T checa, paises forma- series hist6ricas e modifica<;oes da merodologia. Assim, dos no territ6rio da antiga Tchecoslovaquia. dados correspondentes a periodos de tempo diferemes Sempre que passive!, mostramos dados separados sobre podem ser incluidos em diferentes edi<;6es das publica<;6es a Erirreia; mas os dados anreriores a 1992, na maioria dos do Banco Mundial. Recomendamos aos leitores niio fazer casas, foram in cluidos nos da Eti6pia. compararoes entre series de dados de diforentes publicaroes. 0 Os dados sobre a Alemanha referem-se aAlemanha uni- World Development Indicators 1997 CD-ROM apresenta ficada, salvo indica<;ao em con m\rio. series cronol6gicas consisrenres. Os dados sobre a Jordan ia nao incluem a Cisjordania, Fizemos rodo o passive! para padronizar os dados, mas salvo indica<;ao em contrario. nao se pode assegurar total conzparabilidade; assim, deve-se Em 199 1, a Uniao das Republ icas Socialistas Sovieticas tomar muito cuidado na interpreta(ii.O dos indicadores. Por foi oficialmenre dividida em 15 paises: Armenia, Azerbai- exemplo, os indicadores da Tabela 5, Distribui<;ao da jao, Bielo-Russia, Cazaquistao, Estonia, Georgia, Let6nia, renda ou consume, nao sao estritamenre comparaveis entre Lituania, Moldova, Q ui rguizia, Russia, Tadj iquistao, 218 RELATDRID SOBRE 0 DESENVDLVIMENTO MUNDIAL 1997 T urcomenia, Ucrania e Uzbequistao. Sempre que possf- Notas tecnicas vel, mosuamos dados separados para cada urn desses Ao utilizar os dados, o leiror deve sempre consulrar as notas paises. tecnicas, as convens:oes e documenras:J.o dos dados prima- Os dados sobre a Republica do lemen referem-se a esse ries, as tabelas de dassiflcas:ao dos paises e as notas ao pe pais a partir de 1990; os dados dos anos anreriores referem- das tabeJas. Essas noras mosuam os merodos, conceiros, se a ex-Republica Democratica Popular do Iemen e ex- definis:oes e fonres de dados utiJizadas na preparas:ao das Republica Arabe do Iemen, salvo indicas:ao em conrrario. tabelas. Para uma documenras:J.o ma.is ampla, ver World Sempre que possivel, mosuamos dados separados para Development Indicators 1997 Ao flm das Notas Tecnicas, os paises da anriga IugosLivia: Bosnia-Herzegovina, Croa- a ses:J.o Fonres dos Dados relaciona fonres que conrem cia, ex-Republica lugoslava da Macedonia, Eslovenia e deflnis:oes e descris:oes dos conceiros utilizados. Republica Federal da Jugoslavia (Servia e Montenegro). Para mais informas:oes sobre os Indicadores Seleciona- dos do Desenvolvimenro Mundial e ouuas publicas:oes Formato das tabelas estadsticas do Banco Mundial, enrre em comato com: 0 formaro das tabelas nesta edis:ao geralmenre segue o dos anos ameriores. Em cada grupo, as economias sao relacio- Information Cenrer, Development Data Group nadas na ordem crescenre do PNB per capita em rodas as The World Bank, 1818 H Street, N.W. tabelas, excero na Tabela Ia. No grupo de renda alta, as Washington, D.C. 20433 economias assinaladas com o simbolo t sao as dassiflcadas Linha direta: (800) 590-1906 ou (202) 473-1155 como economias em desenvolvimenro pelas Nas:oes Uni- Fax: (202) 522-1498 das ou assim consideradas por suas auroridades. A;; econo- Correio eJetr6nico: info@worldbank.org mias com menos de I milhao de hab.itames ou com dados World Wide Web: hup:!/www.worldbank.org ou esparsos nao sao indicadas separadamenre nas tabelas prin- hrrp://www.worldbank.org/wdi. cipais, mas foram indufdas nos agregados. Os indicadores bas.icos dessas economias enconuam-se na Tabela Ia. A Para receber as publicas:oes do Banco MundiaJ, envie o lista em ordem alfabetica que flgura nas convens:oes e seu pedido por correio eleu6nico para books@world- documenras:ao dos dados primaries da 0 numero de refe- bank.org, escreva para World Bank Publications no ende- rencia de cada economia. res:o acima ou ligue para (703) 661-1580. , SUMARIO Introdu~ao aos Indicadores Selecionados do Desenvolvimento Mundial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 216 Conven~oes e documenta~o dos dados primarios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220 Tabelas Resumo dos indicadores de desenvofvimento socioeconomico Tabela 1 lndicadores basicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 224 Tabela 2 lndicadores macroeconomicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 226 Tabela 3 lndicadores economicos exrernos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 228 Recursos humanos Tabela 4 Popula~o e mao-de-obra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 230 Tabela 5 Disrribui11ao da renda ou do consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 232 Tabela 6 Saude . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234 Tabela 7 Educa11ao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 236 Sustentabilidade ambientaf Tabela 8 Uriliza~o comercial da energia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 238 Tabela 9 Uri liza11ao da terrae urbaniza11ao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 Tabela 10 Recursos floresrais e hidricos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 242 Desempenho economico Tabela 11 Cresci menro da economia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 244 Tabela 12 Esrrurura da economia: produ~o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 246 Tabela 13 Emurura da economia: demanda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 248 Tabela 14 Or~rnenro do governo central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250 Tabela 15 Expona~oes e im porra~6es de mercadorias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252 Tabela 16 Balan~o de pagamen ros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 254 Tabela 17 Divida exrerna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256 Tabela Ia. lndicadores basicos de outras economias 258 Notas tecnicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259 Fontes dos dados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 274 Classifica~o das economias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275 INTRODU'i=AD - ADS INDICADORES SELECIDNADDS DO DESENVDLVIMENTD MUNDIAL pon aram as economias em rermos de crescimenro e infla- 0 S !N D!CADORES SELEC!O NA DOS DO DESENVOLVI - menro Mundial proporcionam urn conjunro basico de dados sobre rres remas do desenvolvimenro: genre, meio <;:ao? Que ripo de ambienre econ6mico exrerno os paises enfrenram? ambienre e economia. Manrendo a rradi<;:ao das edi<;:oes As Tabelas 4 a 7, Recursos humanos, mosrram o rirmo de anreriores do Relat6rio sobre o Desenvolvimento Mundial, as progresso do desenvolvimenro social na ulrima decada. 17 rabelas apresenram dados socioeconomicos comparari- Foram incluidos dados sobre crescimenro demogd.fico, par- vos sobre mais de 130 economias, referenres ao ano ou ricipa<;:ao na for<;:a de rrabalho e disrribui<;:ao da renda. Apre- periodo mais recenre do qual exisrem dados disponiveis e senram-se rambem medidas de bem-esrar, como desnu rri- urn ano ou periodo anrerior. Uma rabela adicional apre- <;:ao e acesso a servi<;:os de sat'1de, raxas de marrfcula escolar e senra indicadores basicos de 76 economias com dados diferen<;:as por sexo na raxa de analfaberismo enrre adulros. esparsos ou menos de urn milhao de habiranres. As Tabelas 8 a 10, Sustentabi!idade ambiental, incluem A maioria dos indicadores aqui apresenrados foi selecio- medidas dos impacros humanos sobre o meio ambienre - nada demre os mais de 500 incluidos no novo World Devel- desmaramenro, mudan<;:as nos padr6es de uso do solo, cap- opment i ndicators 1997. Publ icado anualmenre, World ra<;:Jo de agua e emiss6es de bi6xido de carbo no - e algumas Development Indicators, que e a principal publica<;:Jo esra- arividades que provocam esses impacros, como o dsrica do Banco Mundial, adora urn enfoque mais amplo e consumo de energia e a urbaniza<;: ao. Tambem incluem inregrado para a apresenra<;:ao das esrarisricas sobre o de- informa<;:6es sobre a exrensao das areas proregidas que pre- senvolvimenro. Em suas cinco se<;:6es, reconhece a inre- servam os habirars narurais e, ponanro, a biodiversidade. ra<;:ao de uma ampla gama de aspecros: desenvolvimenro do As T abelas 11 a 17, Desempenho economico, apresenram capiral humano, susren rabilidade ambienral, desempenho informa<;:6es sobre a esrrurura e o crescimenro das econo- macroeconomico, desenvolvimento do seror privado e os mias, bern como informa<;:6es sobre invesrimenro esrran- vinculos globais que influenciam as condi<;:6es exrernas do geiro, divida exrerna e grau de inregra<;:ao na economia desenvolvimenro. T ambem apresenra, pela primeira vez, mundial. uma ampla documenra<;:ao dos dados para desracar as pos- Como a principal arividade do Banco Mundial e siveis ciladas das com para<;:6es enrre paises e epocas diferen- proporcionar em presrimos e assessoramenro aos paises res. World Development lndicatorse suplemenrado por uma membros de renda baixa e media, as quesr6es abordadas nova base de dados em C D-RO M, conrendo mais de focalizam principal menre essas economias. A rirulo compa- 1.000 rabelas e 500 indicadores de series cronol6gicas rarivo, ram bem apresenramos, quando disponiveis, infor- sobre 209 economias. ma<;:6es sobre as economias de renda alra. Para obrer mais informa<;:6es sobre as economias de renda alta, os leirores lndicadores Selecionados do Desenvolvimento devem consulrar as publica<;:oes esradsricas naciooais ou as Mundial publ ica<;:oes da O rganiza<;:ao de Coopera<;:Jo Econ6mica e As T abelas 1 a 3, Resumo dos indicadores de desenvolvimento Desenvolvimenro e da Uniao Europeia. socioeconomico, oferecem um panorama geral de algumas Classifica~ao das economias quesr6es imporranres: qual a riqueza ou pobreza da popu- la<;:ao? Q ual a esperan<;:a media de vida dos recem-nascidos? Assim como no proprio Relar6rio, o PN B per capita foi o Q ual a percenragem de adulros anal faberos? Como se com- principal crirerio urilizado para classificar as economias e INDICADORES SELECIONADOS DO DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 221 Conceito Posirao nas Encerra- de coma- Comas nacionair tabelas pelo Ultimo Ultima pesquisa Ultimos dodos men to do bilidade PNB per censo domiciliar ou Registro sobre capta(iio exercicio ano avalia(iio finance ira Economia wpita cb-mog>-d(ico demogrdfica completo de dgua fiscal baH dos preros do govemo Azerbaijao 37 1989 j 1989 3!112 1987 VAC Banglades h 13 199 1 PDS, 1994 1987 30/6 1985 VAC Belgica 124 1991 / 1980 31112 1985 VAC c Benin 29 1992 EMF. 1981 1994 3!112 1985 VAC Bielo-Russia 77 1989 j 1989 31/12 1990 VA B c Bolivia 52 1992 PDS, 1994 1987 31/ 12 1980 VAC c Borsuana 89 1991 PDS, 1988 1992 31/3 1986 VAC B Bras il 96 199 1 PDS, 199 1 1990 31112 1980 VAB c Bulga ri a 61 1992 j 1988 31/12 1990 VAC c Burquina Faso 11 1985 DSA, 1995 1992 3111 2 1985 VAB c Burundi 4 1990 1987 31/12 1980 VAB Camar6es 43 1987 PDS, 1991 1987 30/6 1980 VAC c Camboja 21 1962 1987 31112 1960 VAC Canada 119 1991 j 1991 31/3 1986 VAB c Cazaquisrao 62 1989 j 1989 31/12 1994 VA B Chade 6 1993 1987 31/ 12 1977 VAB c Chile 101 1992 1975 3!1 12 1986 VAC c China 42 1990 Populac;:ao, 1995 1980 31112 1990 VAC B t Cingap ura 126 1990 / 1975 31/3 1985 VAC c Colombia 75 1993 PDS, 1995 1987 3111 2 1975 VAC c Congo 46 1984 1987 31112 1978 VAC Coreia, Rep. da 108 1995 1992 31112 1990 VAC c Cosra do Marflm 44 1988 PDS, 1994 1986 31112 1986 VAB c Cosra Rica 81 1984 CDC, 1993 j 1970 31112 1987 VAC c Croacia 92 1991 j 31/J 2 1994 VAB c Dinamarca 130 199 1 1990 31/12 1980 VA B c Egiro, Rep. Arabe do 51 1986 PDS, 1995 j 1992 30/6 1987 VA B c El Sa lvado r 70 1992 CDC, 1994 1975 31 112 1962 VAC B Equador 64 1990 PDS, 1994 1987 31112 1975 VAC B £slovenia 106 199 1 / 31112 1992 V B Espanha 110 1991 / 1991 31112 1996 VAC c Esr6ni a 87 1989 j 1989 31112 1993 VAB c Eriopia 2 1994 Fa m. e Fecund., 1990 1987 Jul. 7 1981 VAB B Esrados Unidos 128 1990 Pop. Arual., 1994 j 1990 30/9 1985 VAC c Federac;:ao Russa 78 1989 EAPV, 1994 / 199 1 31/12 1993 VAB c Filipinas 57 1990 PDS, 1993 1975 31/12 1985 VAC B Finlandia 120 1990 j 1991 31/J 2 1990 VA B c Franc;:a 125 1990 Renda, 1989 j 1990 31/12 1980 VAC c Gabao 95 1993 3!1 12 1989 VAC B Gamb ia 25 1993 1982 30/6 1976 VAB B Gana 31 1984 PDS, 1993 1970 31/12 1975 VAC c Georgia 34 1989 j 1989 31/12 1987 VAB Grecia 107 1991 j 1980 3 !112 1970 VAB c Guaremala 63 1994 PDS, 1995 1970 31/12 1958 VAC B Guine 39 1991 DSA, 1991 199 1 31/12 1986 VAC Guine-Bissau 16 1983 DSA, 1994 - 95 1987 31/ 12 1989 VAC c Hairi 17 1982 PDS, 1994-95 1987 30/9 1976 VAC Honduras 40 1988 PDS, 1994 1992 31112 1978 VAB t Hong Kong 121 199 1 j 31/12 1990 VAB Hu ngria 100 1990 Ren da, 1995 / 1991 31/12 199 1 VAB c Iemen, Rep. do 20 1994 PDS, 1991-92 1987 31/12 1990 VAB c fndia 27 1991 Saude fam., 1975 31/3 1980 VAB c 1992-93 222 RELATORID SOBRE 0 OESENVDLVIMENTO MUNOIAL 1997 Conceito Posirdo nas Encerra- de conta- Contas nacionais tabelas pelo Ultimo Ultima pesquisa Ultimos dados mento do bilidade !'NB per censo domiciliar ou Registro sobre capta(dO exercfcio ano avaliardo finance ira Economia capita demogrdfico ckmogrdfica completo de dgua fiscal base d"s preros do govemo Indonesia 56 1990 PDS, 1994 1987 31/3 1993 VAC c lrlanda I 12 1996 j 1980 31/12 1985 VAB c t Israel 113 1983 j 1989 3 1/1 2 1990 VAB c halia 118 1991 j 1990 31112 1985 VAC c Jamaica 67 1991 EAPV, 1994 j 1975 3LI12 1986 VAC japao 132 1990 j 1990 31/3 1985 VAC c Jordania 68 1994 PDS, 1990 1975 31112 1990 VAB B t Kuwair 114 1995 j 1974 30/6 1984 VAC c Laos, RDP do 28 1985 1987 31/12 1990 VAC Lesoro 50 1986 PDS, 1991 1987 31/3 1980 VAB c Leronia 79 1989 j 1989 31/12 1993 VAB c Libano 82 1970 1975 3LI12 1990 VAB Liruania 74 1989 j 1989 3LI 12 1993 VAB c Macedonia, ERI 53 1994 j 31/12 1990 VAC Madagascar 12 1993 DSA, 1993 1984 31/1 2 1984 VAB c Mahisia 99 1991 / 1975 31112 1978 VAC c Malavi 5 1987 PDS, 1992 1994 3113 1978 VAB B Mali 18 1987 PDS, 1987 1987 31112 1987 VAB Marrocos 58 1994 PDS, 1995 1992 31112 1980 VAC c Mauricio 94 1990 CDC, 1991 j 1974 30/6 1992 VAB c Maurirania 36 1988 PADES!, 1990 1985 31/12 1985 VAB Mexico 93 1990 PDS, 1987 1991 31/12 1980 VAC c Mo~ambique 1 1980 1992 31/12 1987 VAB Moldova 54 1989 j 1989 31/12 1993 VAB Mongolia 23 1989 1987 3LI12 1986 VAB c Namibia 76 1991 PDS, 1992 1991 31/3 1990 VAB c Nepal 9 1991 1987 14/7 1985 VAB c Nicaragua 30 1995 EAPV, 1993 1975 31112 1980 VAC c Niger 10 1988 Or~.e consumo fam., 3 1/12 1987 VAC 1993 Nigeria 19 1991 Desp. consumo, 1987 31112 1987 VAB 1992 Noruega 131 1990 j 1985 31/12 1990 VAC c Nova Zelimdia Ill 1991 j 1991 30/6 1982 VAC B Om a 102 1993 Saude inf., 1989 1975 31/12 1978 VAC B Pa ises Baixos 123 1971 j 1991 31/12 1990 VAC c Panama 84 1990 1975 311!2 1992 VAB c Papua Nova Guine GO 1990 1987 31/12 1983 VAC B Paquisrao 35 1981 EAPV, 1991 1975 30/6 1981 VAB c Paraguai 72 1992 CDC, 1992 1987 3LI12 1982 VAC c Peru 80 1993 EAPV, 1994 1987 3l/12 1979 VAC c Polonia 86 1988 j 1991 31/12 1990 VAC c Porrugal 109 1991 j 1990 31/12 1985 VAC c Quenia 22 1989 PDS, 1993 1990 30/6 1982 VAB B Quirguizia, Rep. da 47 1989 EAPV, 1994 j 1989 3LI12 1993 VAB Reino Unido 116 1991 j 1991 31/12 1990 VAB c Republica Cenrro-Africana 26 1988 PDS, 1994-95 1987 31/12 1987 VAB Republica Dominicana 65 1993 PDS, 1991 1987 31/12 1970 VAC c Republica Eslovaca 88 1991 j 1991 31112 1993 VAC Republica Tcheca 98 1991 CDC, 1993 j 1991 31/12 1984 VAC c Romenia 66 1992 EAPV, 1995 / 1994 31/12 1993 VAB c Ruanda 7 1991 PDS, 1992 1993 31/12 1985 VAB c INDICADORES SELECIONADDS DO DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 223 Conceito Posirao nas Encerra- d-e coma- Comas nacionais tabela.s peLo ULtimo ULtima pesquisa Uitimos dados memo do biLidade PNB per censo domiciLiar ou Registro sobre capta(iio exercicio ano avaLiarao financeira Economia capita demogrdfico demogrdfica compLeto de dgua fiscaL base dos preros do governo Senegal 41 1988 PDS. 1992-93 1987 31/12 1987 VAC Serra Leoa 8 1985 PDAEF, 1989-90 1987 30/G 1985 VAB B Sfria, Rep. habe 59 1994 1976 31 /12 1985 VAC c Sri Lanka 48 198 1 PDS, 1993 j 1970 31112 1982 VAB c Suecia 122 1990 j 1991 30/G 1990 VAB c Suf<;:a 133 1990 j 199 1 31/12 1990 VAC c Tailandia 83 1990 PDS, 1987 1987 30/9 1988 VAC c Tanzania 3 1988 EAPV, 1993 1994 30/G 1992 VAB Togo 24 1981 PDS. 1988 1987 31112 1978 VAC Trinidad e Tobago 97 1990 PDS. 1987 j 1975 31/12 1985 VAB Tunfsia 73 1994 1990 31/12 1990 VAC c Turquia 85 1990 Pop. e saude, 1983 1991 31/12 1994 VAB c Ucritnia 71 1989 j 1989 311!2 1990 VAB Uganda 14 199 1 PDS. 1995 1970 30/G 1991 VAB t Uniao dos Emirados Arabes 115 1980 1980 31/ 12 1985 VAB B Uruguai 103 1985 1965 3 I/ 12 1983 VAC c Uzbequisrao 55 1989 / 1989 31/ 12 1987 VAB Venezuela 90 1990 EAPV, 1993 1970 3111 2 1984 VAC c Vierna 15 1989 Dem. inrerc., 1992 31/12 1989 VAC 1995 Zambia 32 1990 DSA, 1993 1994 3111 2 1977 VAC c Zimbabue 38 1992 PDS, 1994 1987 30/G 1980 VAB c Nota: • 0 ttftimo censo demogrdfico mosrra o ultimo ano em que houve recenseamento. • A tiltima pesquisa domiciliar ou demogrdfica ap resenta info rma 13.3 475 650 -6,6 15, I 7.8 2.ll0 57 37 44 l.o>CJ do \I Jrfim 14,0 322 660 8,2 5,9 I 580 17.7 55 GO 4'i Albonia .3 29 670 73 4(o Congo 2,6 342 680 - 3,2 11.5 7,6 2.050 51 25 -i7 Q uirgtt i7.ia. Rep. d/ 4,5 199 700 - 6,9 13,6 6.7 1.800 18,9 68 •18 Sri Lmka 18 ,1 66 700 2,6 10,6 12,1 3.250 4.0 72 10 49 rmCn ia 1 3,8 30 730 - 15, 1 2S.4 8,4 2.260 71 Economias de rem!. media 1.590,9 1 60.838 1 2.390 w -0,7 w 68 w !Sw Renda media haha 1.1 52.6 1 40.323 1 1.670 w - 1,3 w 67 w 50 l .csoro 2.0 30 no I ,2 6, 1 6,6 1.780' 50, 61 29 51 E!;iw. Rcp. Arabcdo 57.8 1.001 790 1. 1 14 ,3 14,2 3.820 7.6 63 49 52 Bolivia 7,4 l.099 800 1,8 9, I 9,4 2.540 7, I 60 17 5.1 M•.:cdon ia, ERI 2, I 26 860 73 54 Moldova r 4,3 34 920 6.8 69 55 zbequ"t:io 22 .8 4ft ? 970 - 3.9 12,6 8,8 2 370 70 56 lndo nc>ia 193.5 1.905 980 6,0 9,8 14, 1 3.800 14,5 64 16 57 Filipinas 68.6 300 1.050 I ,5 10,3 10,6 2.850 27,5 66 5 58 Mw ocos 26,6 447 Ill 0 0.9 13.2 12,4 3.340 I, I 65 56 59 Siria. Rep. t\r.1bc 14. 1 185 1.1 20 0,9 IR.5 19,7 5.320 C>R (oO ['apua N ova C ui nc 4.3 463 I luU 2.3 8,5 ~.0 2.420' 57 28 61 Buk ;iria 8,1, Ill 1.330 -2,6 23,4 16,6 4.480 2,6 71 62 C:~Z:.,Iui;<1o ' l lo.(o 2.71 1.330 -8.6 24 .2 11 ,2 3.0 10 69 63 Cum·mJb 10,6 109 1.340 0,3 13,2 12.4 3.340 53,3 66 44 (,~ Equador I I, 5 284 1.390 0.8 15.8 15.6 4.220 30.4 69 10 65 Rcpt'rbl ic.l Domin ic, n.r 7,R ·I~ 1.460 2, 1 13,7 1·\,3 3. 870 19,9 71 18 66 Ro mi·nia 22,7 238 1.480 -3.8 22.2 16,2 4.360 17,7 70 67 Jama ica 2,5 1J 1. 5 10 3,6 11.3 13,1 3. 540 4,7 74 15 68 Jo rdfi nia 4,2 89 1.5 10 --4,5 23,8 15, 1 4.060' 2,5 0 13 (,9 rgclia 28.0 2.3~2 J.GOO - 2.4 26,5 19,6 'i. ~OO I.C> 70 38 70 I] ~alvador 5.6 21 1.610 2,8 8.2 9,7 2.6 I 0 67 29 71 51 ,6 604 1 630 - 9,2 20,7 8,9 24 00 69 72 4.8 407 1 690 J ,2 13.3 13,5 3.650 68 Nor.1: : o bc:-rtura dos dados, vcr as no ras tCcnica...;. Os nU mcros em gr,fo dcsign am anos ditercntcs dos co nom ias na T abda Ia. Sob le L·ompar.tb ilidJ.dc c c.: IND I CADDRES SELEC I DNADDS D O DE SE NVOLVIM E NTO M U ND I AL 225 Estimativas do PNB PNB per capita' per capita pela PPA• % de pessoas Esperan~a AnaHa- Popula~ao Crescimento s que vivem com de vida betismo (milhiies) Area medio inter. menos de 1 dolar ao nascer de adultos meados (milhares DOiares anual (%) US=100 corr. por dia IPPA) (a nos I (%) de 1995 de km 2 1 1995 1985-95 1987 1995 1995 1981-95 1995 1995 73 T unisia 9,0 164 1.820 1,9 18,.l 18,5 ) .000 3,9 69 33 74 Litujniaf 3,7 65 1.900 -11 ,7 25.2 15.3 4. 120 2,1 69 75 Colombia 36,8 1.139 1.910 2,6 20,7 22,7 G UO 7 ,4 70 9 76 i\am ibia I ,5 824 2.000 2,9 I 'i ,R 15,4 4. 150' 59 '7 llid o-RUssia f 10,3 208 2.070 5.2 26.3 15.6 4 .220 70 78 FcderJ~~o Russ.'l 1 14~ . 2 17 075 2.240 - 'i, l 30,9 16,6 4 .480 I, I <>5 79 Lcr0ni3 1 2,5 65 2 270 -6,6 24,5 12.5 3 370 69 80 Pe ru 23,8 1285 2.310 -1 ,6 17,9 14.0 r 7o 49,4 66 II 81 Cosra Rica 3.4 5I 2.6 10 2,8 19,8 21 ,7 5 8 50 18,9 77 5 82 Lib a no 4 ,0 10 2.660 68 83 T,.ilinJia 5 .2 5U 2.740 8.4 1<>,2 28,0 7 540 0 ,1 69 6 84 Panama 2,6 76 2.750 - 0.4 26, I 22,2 5.980 25.6 73 9 85 Turquia 61. 1 779 2.780 2,2 20,4 20,7 5.580 67 IS 86 PoiOnia 38,6 313 2790 I ,2 21 ,5 20,0 5.400 6,8 70 87 EstOnia ! l.S 4 'i 2.860 --4.3 25,5 15,6 4 .220 6,0 70 88 Rep. F.,lova 2, 5 84 17 .400 - 2,8 84,4 6 1, I 16 .470 75 21 11 6 Reino llnido 58 .5 2 18.700 I ,4 72,0 1,4 19.260 77 h 117 AliS[dlia 18. 1 7.7 13 18 720 1,4 70, 1 70 ,2 18 .940 77 h 11 8 Jwlil 5 7 ,2 301 19.020 I. 7 2,5 73.7 19.870 78 h 119 Ca nada 29,6 9.976 19 .380 0 ,4 84 .6 78,3 21 .130 78 h 120 Fin landia 5, I 338 20 580 - 0,2 72,9 1>5 ,8 17 .760 76 h 121 tH o ng Ko ng 6 .2 1 22.9 9 0~ 4 ,8 70,7 85, 1 22.9'i0> 79 8 I ll Suecia 8,8 150 23 .750 - 0 .1 77,7 68,7 18 .'i40 79 h 123 Pa.se... B~uxos 15.5 37 24.000 1,9 70, 5 73,9 19.950 7 h 124 BC ibic1 10, 1 31 24 .7 10 2 ,2 76,3 80,3 2 1.660 77 h 125 Frano;:a 58, I 552 24 .990 I ,5 77,6 78,0 2 1.030 78 h 126 t C ingapura 3,0 26.730 6.2 56, 1 84,4 22.770' 76 9 127 Aust rit~ 8.1 ~4 26 890 1,9 75,0 78 .8 2 1.250 n h 128 Esta.980 77 h 129 Alcmanha 81.9 35 7 27 5 10 74,4 20 .070 76 h 130 Oinamarca 5.2 ·i3 29.890 1.5 78,7 78,7 2 1. 230 75 13 1 Norw.:ga 4 ,4 324 3 1.250 1,7 78,6 8 1,3 2 1.940 78 132 j apao 125.2 378 39.640 2.9 7 5,3 8 2,0 22 .110 so 133 Suio;a 7 ,0 41 40.630 0,1 10 ,4 95,9 25.860 78 Mundo 5 .673 ,0 I 133.48 3 t 4 .880 w 0,8 w 67 \Y t Economias em de~~n volvimen. ro, assim cla~s ifi cacbs pcl.:t) Na<;Ocs Un idJs o u cu nsid er.adas pa r su as au m ridadcs. a. Merodo do A lia;; vcr as no ras rtcnicas. b. P>ridade do poder aquisiri vo; ver as nora:> rtcoicas. c. E.s:rim;u iva baseada ('111 rcgrcs.sao: o ur ras cifr.1s cxtrapoladas de est imari vls do Ulti mo Programa de Com para<;J.o Int<:rnJLionaL d . Em rodas as rabelas , os d ados do PID c do PNB cobrcm J fJena~ a pane:: conrincnral d a T3 ncinia. c. Revisaram ~'it: as ra.xas de cr~"·i mcnto d o PIS depois que a.s est.u isricas dcst:l pu blic:1~o haviam sido fin:dizadas. (.As csrimarivJ.s rdCrenrcs 3s e:conomias da amiga Uni5.o Soviecica s5.o prd iminarcs; Sll a d:1~s:i fica<;ao conri nuar:i sob revis:io. g. Os d ados rcltrcm-sc ao PIB. h . Segundo a UN ESC O , o analfabcli>mo <' inferior a 5%. 226 RELATORID SOBRE 0 DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 1 99? Tabela 2. lndicadores macroeconomicos Deficit/ Moeda e quase-moeda Taxas nominais de superavit Media tnfla~ao Reservas Valor alual em c. Taxa em juros dos bancos anual liquido Saldo cambiais (% media anuall corrente do med. an. circul. media 1%1 em c. brulas da divida gov. central' de cresc. como% Sobre Sobre (deflator corrente (meses de externa 1% do PNBI nom. (%1 do PIB dep6sitos emprestimos do PIBI (%do PIBI importa~ol [% do PNBJ 1980 1995 1985-95 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1985-95 1980 1995 1980 1995 1995 Economias de baixa renda Exceto China e India I Mo.;ambique 52,2 -1 8, 1 333 2 E 37 Azerbaijan 9,5 162,5 - 10,9 8 38 Zimbibue - 9,0 22, 1 29,5 26,0 3.5 25,9 17,5 34,7 20,9 - 2,8 - 7.3 2,7 65 39 Guine 8,8 17,5 2 1,5 - 5,3 1.0 59 40 Honduras 18,6 21,1 25,2 10,6 12,0 16,5 27.0 14.3 -12.3 - 5. 1 1.5 1.5 101 41 Senegal 1,8 3,9 26 ,6 20 ,0 6,2 14,5 3,7 -12.8 0, / 0 .2 1,9 54 42 China 28,3 33.2 92,4 5,4 11.0 5,0 12,1 9,3 2,8 0,2 / 0,5 6 ,3 16 43 Camar6es 5,8 0.2 - 2,9 20,6 16,2 7,5 5.5 13.0 16,0 2,0 - 10,1 - 2,2 1,1 0. 1 97 44 CoS Gambia 137 /II 11 9 /03 35,0 9,0 21 10 24 ,4 19,8 26 Rep. Ccnrro-Africana 109 91 69 46 10,7 12,5 4 3 13.9 19.4 27 fndia 92 /50 17 27 1.4 1,0 868 3 592 1,3 0,8 28 Laos, RDP do 53 16,1 0 88 L4 .2 29 I3coin Il l 110 66 64 7, 2 10.7 4 6,4 17,4 30 Nicaragua Il l 95 68 76 13.R 33.3 -2{, 10.9 46, 1 31 Garta 93 64 I 59 4,1 17,4 - 26 525 4,3 H,5 32 Zambia 89 85 87 71 14,6 12,5 175 30 8.9 20,7 33 Angola ! 53 86 132 21,3 38 523 11 ,0 34 Gc:6rgia 46 66,2 0 0 7.5 3'> Paquisli o 112 11 4 37 36 5.4 4.1 230 I .443 5.1 3.1 36 Mauri{ania 11 0 106 104 104 29,4 17.8 27 3 26,2 27,7 37 AzerbaijJo GG 7,9 0 110 3.8 38 Zimb:ibuc 100 84 G4 74 4,2 7,2 23 99 3, 1 10,2 39 G uin t 120 9! 46 9,1 80 20 I 1,0 40 Ho ndu ras I 18 77 80 RO 11,7 6.5 137 65 4,2 9,5 41 Senegal 107 107 72 69 9,0 8,4 18 - 24 9,0 17.2 42 China 109 105 13 40 1,0 7,9 1.732 44.339 0.0 0,6 43 Ca mar6~.:s 113 79 54 46 10,9 2.8 409 49 4,4 10.0 44 Cosra do Martlm 109 8/ 76 76 11,8 7.9 936 36 2,2 24 ,8 45 Al hania 52 9,2 0 70 9,\ 46 Congo !50 93 120 128 35.5 1,1 40 49 6,0 24,9 47 Q uirgufzia, Rep. da 58 6,\ 0 15 5.5 48 Sri Lanka 106 88 87 83 10,6 6,0 129 140 9.8 5, I 49 Arme nia 85 7.2 0 8 9,8 Economias de rcnda media .94m 2.8 w 4,1 w 44.334 ' 130.742' 0,6w LOw Renda mCdja baixa •3 w 1. 1.4 w 50 Leso ro 143 138 10,5 8,4 7 32 14,9 8,9 51 Egito, Rep. Ar. be do 147 95 73 54 14,2 1,9 1. 133 294 6,5 6,4 52 Bolivia 130 67 38 47 14, 1 12,9 203 191 5.9 10,9 53 Macedonia, ERJ 86 3,0 0 0 4 Moldova 78 4,9 0 79 l, 'i 55 Uzbequ israo 125 2..3 0 23; 0, 1 56 Indonesia 145 79 53 53 2,5 6,8 987 I 1.648 1.3 1,0 57 Filipinas 99 1/4 52 80 3.9 5,2 84 0 4605 0,9 1,6 58 Marrocos 99 90 45 62 8,6 2,9 731 572 4,9 2.2 59 Sfria, Rep. Arabc 138 78 54 19.7 1.9 42 43 13,0 5,3 60 Papua Novo C. uine 94 90 97 106 16,8 10,8 106 578 13,1 (>,4 61 Bulga ria 95 !06 66 94 1.7 3.7 339 489 0,0 1,6 62 Ca1..aquisr:io 69 4,7 0 500 0,2 6J G uatemala I 14 93 47 47 2,8 1,7 91 8'i 0,9 1.7 G4 E uador 143 71 51 56 7.4 4.8 'i94 561 0.4 1.4 65 RepUblica Dominie1na 11 5 123 48 55 7,1 l .'i !50 237 1.9 0,7 66 RomCnia 66 Ill 75 60 4.4 1.360 687 0.5 67 Jamaica 89 !05 102 145 12,3 5,5 9 188 5.1 2,9 68 Jordania 127 128 / 2/ 35,0 8,4 28 -1 43 6.5 (,9 Argclia 17.1 83 65 57 3, 1 2,6 897 129 0,4 1.0 70 El Salvador 122 89 67 55 3,2 I.G - 17 2.8 3.9 71 Ucrini a 0,9 0 247 0,3 72 Para uai 110 !OJ 44 82 3,6 4.3 12 1 174 0,7 1.3 Nora: Sobrc comparabilidade e cobcrrura dos dados, vcr ;1 nmas cecnicas. Os m'i meros em grifo designam anos d ifc rentcs dos cspecificJdos. INDICADDRES SELECIONADOS DO DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 229 Rela~iies Auxos liquidas agregados de Fluxos liquidos de trvca Comercio recursos liquidos de capital privado Ajuda externa 11987:100) (% do PIB) (% do PNB) !USS milhiiesl (%do PNB) 1985 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1994 7 f'uni:sia 123 91 86 93 7 ,2 5,7 337 751 2,7 0,7 74 Lituania 108 3,G 0 194 1, 1 75 ol6mbia 124 80 32 35 2,9 2,7 G88 3.74 1 0,3 0,2 76 Namibia 142 110 0,0 4,7 77 Bido-RUssiJ 1.4 u 103 0,') 78 1-edcra~o Russa 44 0,5 2.81 7 i.llG 0 ,6 79 Lctonia 9l 2,2 0 224 0,9 80 Peru II I 83 42 30 1,8 G,4 - 67 3 532 I ,0 0,8 81 Costa Rica J II 92 G3 81 9,2 I ,G 248 384 1.4 0 ,9 82 Libano 105 95 70 11.3 70 1.1 5J 2,') 83 T ail3ndin 103 IOU 54 90 6,5 6,1 1465 9 . 143 l.3 0.4 84 Panama 104 86 79 4, I 10, I 65 228 I ,3 0,6 85 Turquia 82 109 17 45 3,0 0,8 GGO 2.000 1,4 0, I SG Polonia 95 109 59 53 5,5 5.6 2 265 5 058 0,0 2,0 87 ~ [Qnia ! GO 6.5 0 207 1, 1 88 Rep. Eslovaca 98 86 124 4,3 0 653 0,6 89 Borsuana 97 152 JI G lUI 20,3 2.3 11 5 64 11.8 2,2 'JO c:nctuda 166 8J 51 49 2,6 o,u 1.825 848 0,0 0,1 Renda media alta 110m 95m 0,1 w 0, 1 w 91 Africa do Sui 101 I ll G4 44 0.2 92 Cro:icia 93 1,9 0 34G 93 Mexico 145 Y2 24 48 4,8 8,7 8. 18 1 13.068 0,0 0.1 94 Mau ricio 77 103 113 120 8,4 7,9 48 304 3,0 0.4 95 Ga bao I )4 90 9G 101 - 1,9 9.6 - 93 -12'i 1,4 5,6 % Brasil 101 101 20 15 2 ,9 2,6 5.656 19.097 0.0 0,1 97 T rinidad c Tobago 138 86 89 68 6.3 6,4 258 27 1 0, 1 0,5 98 Rep. Tchcca 98 86 !08 0,0 9,2 0 5 59G 0,0 0,4 99 Malasia 114 92 I 13 194 8,7 14,7 1.913 11.924 0,6 0, I I 00 Hu ngria 103 97 80 67 33 17.4 596 7.84 1 0.0 0.' 101 Chile 91 ~ /'! 50 54 8.7 4,7 2.447 4.230 0,0 0.3 102 Oma 182 77 100 89 3.3 1,3 33 126 3,1 1,0 103 Uruguai 91 112 36 41 5.3 I ,8 479 21 0,1 0,5 104 Arabia Saud ita 175 92 101 70 0,0 0.0 I 05 AroefHina 123 120 12 16 4.6 4. 1 3.47S 7.204 0.0 0. 1 106 Eslovcnia 11 3 4,0 0 838 [07 G recia Ill 47 57 0. 1 0,0 Renda baixa e media lll m 93m 2,9 w 4,5 w 5 1.702t 184. l88t !,Ow 3,3 w Africa Subsaariana 110m 91 m 5,5 w 8,3 w 7.906t 9. 128t 3.4 w 16,3 w Leste da Asia c Padficn 2,9 w 7,8 w 7. 135 t 84. 137 t 0,7 w l , lw Sui da Asia 109m .9 4m 3,0w 1,6w 1.2J8 t ).191 t 2.4 w 1.9w Europa e Asia Central 1.7 w 3,8"' 26. 164 t .30.059 t 0,4 w 0,9 w Oriente MCdio e Norte da Africa 147 01 92m 1,9w 0,4 w - 1.040 t 1.4 14 t 1, 1 w America Latina c Ca.ribe !Jim 94m 4,2 w 4,3 w 24.590 t 54.26 1 t 0,3w 1,7w Economias de renda alta 96 m 97 m I 08 Cor<'ia, Republica da 94 102 74 67 0.2 0 .0 109 Portugal 11 7 92 61 GG II 0 Espanha 82 I 14 34 47 Ill Nova Zclandia 90 108 62 62 112 lrland" % 90 108 136 I 13 tlsrael 99 109 91 9 4, I 1.6 11 4 t Kuwair I 65 88 11 3 ! 04 0,0 0,0 11 5 t Emirados Arabcs Unidos 18 1 93 11 2 139 0,0 0,0 II G Re ino Unido 104 102 52 57 I 17 Aunr.ilia 11 0 101 34 40 11 8 l1:llia $4 107 i7 49 11 9 Canada 99 !00 55 71 120 Finlandia 88 95 67 68 12 I t Hong Kong 11 8 87 18 1 297 0.0 0.0 122 Suecia 92 102 {, J 77 123 PJiscs Baixos 10 1 103 103 99 124 Bt'lgic.1 9G" JOJ b 128 143 125 F r.~n~~ 89 lOG 44 43 126 t C:ingapura 108 89 423 0. 1 0 ,0 127 Austria 92 8 76 77 128 Estados Unidos 101 102 21 24 129 Alcmanha 84' 96 46 130 Dinamarca 91 100 GG 64 131 Norucga 142 95 81 71 J 32 Japiio 73 127 28 J7 133 Sui~a 60 n GR Mundo a. Inclui o. Eri trCia . b. l nd ui o Luxemburgo. c. Os d::tdos n:fc:rtm -!1<:: a RepUblica Fed~ ral d:1 lc:manha am~ da unifica~lo. 230 RELATORIIJ SIJBRE IJ DESENVIJLVIMENTD MUNDIAL 1997 Tabela 4. Populayao e mao-de-obra Miio-de-obra Popula~iio Cn!Se. Total Cn!Kimento 15-64 anos Total' rOOdio anual (rnilhiiesl mectio anual 1%1 lrnilhiiesl lmilhiiesl 1%1 Mulheres 1%1 Agricultura 1%1 Industria 1%) 1980 1995 1986-90 199G-95 1980 1995 1980 1995 1986-90 199G-95 1980 1995 1980 1990 1980 1990 Economias de baixa renda 2.3781 3 .1801 2,0 w 1,7 w 1.3511 1.934 I 1.156 r 1.575 1 2,2 w 1,7 w 40 w 41 w 73 w 69w 13 w 15 w Exa1o China e India 7091 1.050 I 2.7 w 2,4 w 3 7 1 I 563 I 3 17 I 467 I 2,6 w 2,5 w 40 w 41 w 72w 67 w lOw 12w I Mo~ambiquc 12 16 1,6 2,6 6 9 7 8 1,2 2,4 49 48 84 83 7 8 2 Eri6pia 38 56 3. 1 1,9 19 28 17 25 2.9 2,3 42 41 86 80 2 2 3 Tan2inia 19 30 3,2 3,0 9 I5 10 IS 3,2 2,9 so 49 86 84 4 5 4 Burundi 4 6 2,8 2,6 2 3 2 3 2,6 2,7 so 49 93 92 2 3 5 Malavi 6 10 3.3 2.7 3 5 3 5 3.0 2.5 5I 49 88 95 5 5 6 hade 4 6 2.4 2,5 2 3 2 3 2, 1 2,5 43 44 88 81 3 7 Ruanda 5 6 3,0 -1 ,7 3 4 3 4 3,2 2,0 49 49 93 92 3 8 Serra Leoa 3 4 2, I 1.0 2 2 J 2 1,8 2,0 36 36 70 67 14 15 9 Nepal I5 21 2,6 2,5 8 12 7 10 2,4 2,4 39 40 95 95 I 0 10 Ni cr 6 9 3.3 3.3 3 4 3 4 3,0 2,9 45 44 93 91 3 4 11 Burquina Faso 7 10 2,6 2,8 4 5 4 5 2.0 2,1 48 47 92 92 J 12 Madagasu r 9 14 2.9 3,1 5 7 4 6 2.5 3, 1 45 45 85 84 6 J3 Bangladesh 87 120 2,4 1.6 44 64 41 60 2,8 2,1 42 42 74 64 9 16 14 Uganda 13 19 2,4 3,2 6 9 7 9 2.2 2,7 48 48 89 93 5 15 Vierna 54 73 2,1 2, I 28 43 26 37 2,7 1,9 48 49 73 72 13 14 Gume-BJSSJu 1 1,8 2,1 0 I 0 I 1,J ),8 0 40 86 85 2 2 17 Hai1i 7 1,9 2 .0 3 4 3 3 1.3 1,7 45 43 71 68 8 9 18 Mali 7 10 2,5 2,9 3 5 3 5 2.3 2,7 47 46 93 93 2 2 19 Nigeria 71 II I 3.0 2,9 38 58 30 44 2,6 2,8 36 36 55 43 8 20 Iemen, Rep. do 9 IS 3.3 5.0 4 8 2 5 3.7 4,9 33 29 70 ~8 13 16 21 Camboja 6 10 2,9 2,8 3 5 3 2,8 2,5 56 53 76 74 7 22 Quenia 17 27 3.4 2,7 8 14 13 3,6 2,7 46 46 83 80 G 23 Mong6lia 2 2,9 2, 1 I I 3. 1 2,9 46 46 40 32 21 22 24 T ogo 3 3,0 3,0 I I 2,6 2,8 39 40 69 66 10 10 Gambia 1 I 3 ,6 3 .7 0 I 0 3.4 3.2 45 45 84 82 7 8 26 Rep. Ccnrro-Africana 2 J 2.4 2,2 2 I 2 1,7 1.8 48 47 85 80 3 3 27 India 687 929 2, I 1,8 394 562 300 398 1,9 2,0 34 32 70 64 13 16 28 Laos, RDP do 3 5 2,7 3,0 2 3 2 2 2,3 2,7 45 47 so 78 6 6 29 Benin 3 5 3, 1 2,9 3 2 2.7 2,5 47 48 67 62 7 8 30 Nicaragua 3 4 2,9 3, 1 I 2 2 2,9 4,0 28 36 39 28 24 26 31 Gana II I7 3,3 2,8 6 9 8 3, 1 2,7 51 51 61 60 13 13 32 Z-ambia 6 9 3,0 2,9 3 5 2 4 3.1 2,8 45 45 76 75 8 9 33 Angola 7 II 2,7 3,1 4 5 3 5 2, 1 2,8 47 46 76 75 8 8 34 Gc6rgia 5 5 0,7 -0,2 3 4 3 3 0,4 -0, 1 49 46 32 26 27 31 3~ Paqui<1ao 83 130 3. 1 2.9 44 70 29 46 2.9 3.3 23 26 62 56 IS 20 36 !'vfaurit3nia 2 2 2,6 2,5 I I 2,0 2,7 45 44 72 55 7 10 37 Azerbaijao 6 8 I,S 1,0 5 3 1,0 1,7 47 44 35 31 28 29 38 Zimbabuc 7 II 3.3 2,4 6 5 3.6 2,2 44 44 74 69 12 8 39 Gui ne 4 7 2,5 2,7 3 3 2, I 2,4 47 47 91 87 2 40 Honduras 4 6 3.3 3.0 2 3 1 2 3,6 3,8 25 30 56 40 14 19 41 Senegal 6 8 2,9 2,7 3 3 4 2,6 2,7 42 42 81 76 6 7 42 China 98 1 1.200 1.5 1, 1 586 81 1 539 709 2,2 1,1 43 45 76 74 14 15 43 Camar6cs 9 13 2.8 2,9 5 7 4 5 2,4 3, 1 37 38 73 70 8 9 44 Com do Marflm 8 14 3.8 3,1 4 7 3 5 3,1 2.3 32 33 65 60 8 10 45 Albania 3 3 2. 1 -0, 1 2 2 2,6 0,8 39 41 57 55 23 23 46 Congo 2 3 3, 1 2,9 I I I I 3. 1 2,6 43 43 5 48 13 14 47 Q ui rguilia, Rep. da 4 5 1,9 0.5 2 3 2 2 1,6 1,2 48 47 34 32 29 26 48 Sri Gnka 15 18 1.4 1,3 9 12 5 8 2,3 2,0 27 35 52 49 18 21 49 Armenia 3 4 1.4 1.2 2 2 1,6 1, 1 48 48 21 17 43 41 Economi.., de renda media 1.236 I 1.591 I I ,8w 1,4 w 7 17 I 981 I 5 13 1 688t 2,1 w 1,8w 36 w 38 w 38 w 32 w 28 w 27 w Renda media baixa 905 I 1.1 53 I 1,7 w 1.4 w 527 I 7 12 I 387 I 507 I 1,8w l,7 w 38 w 40 w 41 w 36 w 27 w 27 w SO Lcsoco I 2 2,7 2, 1 I I I I 2,3 2.3 38 37 41 41 33 28 51 Egiw, Rep. Arabe do 41 58 2,5 2,0 23 34 14 21 2,5 2,7 26 29 61 43 17 23 52 Bolivia 5 2,0 2,4 3 4 2 3 2,6 2.6 33 37 53 47 18 18 53 Macedonia, ERI 2 0,7 0,9 I I I 1,2 1,3 36 41 34 22 31 41 4 Moldova 4 0,9 -0, 1 3 2 0,2 0,2 50 49 43 33 26 30 55 2bcquiscao 16 23 2,5 2,1 9 13 6 9 2,2 2,8 48 46 38 34 25 25 56 Indonesia 148 193 ) ,8 1,6 83 120 59 89 2,9 2,5 35 40 59 57 12 14 57 Filipinas 48 69 2.4 2,2 27 40 19 28 2.7 2,7 35 37 52 45 15 15 58 1Vfarrocos 19 27 2,2 2,0 10 16 7 10 2,6 2.6 34 35 56 45 20 25 59 Siria, Rep. Arabe 9 14 3.3 3,0 4 7 2 4 ~. 0 3.5 23 26 39 34 28 24 60 Papua Nova Guine j 2.2 2,3 2 2 2 2, 1 2.3 42 42 83 79 G 7 61 Bulgaria 9 - 0 ,2 -0.7 6 6 - 0.4 - 0,6 45 48 20 14 45 50 62 Caz.aquiS!ao 15 17 I ,2 - 0,2 9 10 7 8 1, 1 0.5 48 47 24 22 32 31 63 G ua~emala II 2,8 2,9 4 6 2 4 2,9 3.5 22 26 54 52 19 17 64 Equador II 2,5 2,2 4 7 3 3.5 3.2 20 26 40 33 20 19 65 Republica Dominicana 6 8 2,2 1,9 3 5 2.6 3,1 29 25 32 25 24 29 66 Ro menia 22 23 0,4 -{),4 14 IS II II 0, 1 - 0,2 44 46 35 24 41 47 67 Jamaica 2 3 1,2 1,0 2 1,8 2, 1 46 46 31 24 16 23 68 Jordan ia 2 4 3,7 5,7 2 I 4,9 5.3 21 15 24 21 32 32 69 Argtlia 19 28 2,9 2,2 16 9 4, 1 3.7 24 21 36 26 27 31 70 El Salvador 5 I ,0 2,2· 2 3 2 2 1.7 3.4 34 27 43 36 I9 21 71 Ucd nia 50 52 0,4 -0, 1 33 34 26 26 -{),1 -{),2 49 50 25 20 39 40 72 Paraguai 3 5 3,0 2,7 2 3 2 2.9 2,9 29 27 45 39 20 23 Nma: Sobre comparabilidJde c cobt:rtura dos dados, ver as noras ttcnicas. Os nUmeros em grifo dcsignam a nos diferentes dos especificados. INDICADORES SELECIONADOS DO DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 231 Mao-de-obra Popula~ao Cresc. Tolal Crescimento 15-64 anos Total' medio anual (milhOesl medio anual (%) (mil hOes) (milhiies) (%1 Mulheres 1%1 Agricultura 1%1 Industria (%1 1980 1995 19B6-90 1990-95 1980 1995 1980 1995 19B6-90 1990-95 1980 1995 1980 1990 1980 1990 7J Tu nisia 6 2,5 1,9 5 2 2,7 3,0 29 30 39 28 30 32 74 Liruania 0,9 0,0 2 2 0,7 --0,2 50 48 28 18 38 40 75 Colombia 28 37 1,9 1,8 16 23 9 16 3.9 2.7 26 37 39 25 20 22 76 Namibia 2 2,7 2,7 I 0 2,3 2,5 40 41 56 49 15 15 77 Bielo-Ru.sia 10 10 0,6 0,2 6 0,5 0,2 50 49 26 20 38 40 78 Fcdera>;ao Russa 139 148 0,6 0,0 95 99 76 77 0,2 0,0 49 49 16 14 4 42 79 Lcron ia 3 3 0.5 - 1,2 2 2 0,2 - 1, 1 51 50 16 16 42 40 80 Peru 17 24 2,2 2,0 !4 3,1 3.1 24 29 40 36 18 18 81 Costa Rica 2 3 2.8 2,3 2 3,8 2,5 21 30 35 26 23 27 82 Libano 3 4 1,9 2 2 3.5 2,9 23 28 13 5 26 22 83 Tailandia 47 58 1,7 0 ,9 26 j9 24 34 2,0 1,3 47 46 71 64 10 !4 84 Panama 2 3 2, I 1.7 I 2 I I 3. I 2,4 30 34 29 26 19 16 85 Turquia 44 61 2,3 I ,7 25 38 19 28 2,9 2, I 35 35 GO 53 16 18 86 Polon ia 36 39 0,7 0,3 19 26 19 19 0, 1 0 ,6 45 46 30 27 38 36 87 Estonia 0.6 - 1,1 I 0,4 0.8 51 49 15 14 43 41 88 Rep. Eslovaca 0.6 0.3 4 2 0,9 0,7 45 48 14 12 36 32 89 Bo\ i,S 25 ,8 55 U>bequist.io 56 Indonesia 1993'-h 3 1,7 3.9 8 ,7 12,3 16,3 22, 1 40,7 25.6 57 Filipinas 1988'·b 40,7 2,8 6,) 10,1 14 ,4 21,2 47.8 32, 1 58 Marrocos 1990- 9 \'·b 39.2 2,8 6 ,6 I 0,5 15.0 21,7 46.3 30,5 59 Siria, Rep. Arahe GO Papua Nova Guine 61 Bulg3 ria l 992'·d 30,8 3,3 8,3 13,0 17,0 2 2,3 39.3 24,7 62 Caz.aquiscao 1993'·d 32,7 3, I 7,5 12,3 16,9 22.9 4 0,4 24 ,9 63 Guarema la 1989' ·'' 59.6 0,6 2.1 5,8 10.5 \8,6 63.0 46,6 64 !':':Juador 1994' h 46.6 2,3 5,4 8,9 13,2 19,9 52.6 '\7,6 65 Rt:pltblica Dominicana J 989' ·J 50,) \,6 4,2 7 ,9 12 ,5 19 ,7 55.7 39 ,6 66 RomC nia 1992cd 25 ,5 3,8 9,2 \4,4 18,4 23,2 34,8 20,2 67 Jamaic.a 199 1' .1' 41, 1 2,4 5,8 \ 0,2 14,9 21 ,6 47,5 3 1,9 68 Jord!inia 199 l '·b 43.4 2.4 5,9 9,8 13,9 20,3 50 , 1 34,7 69 Argdia 1988' ·h 38,7 2.8 6,9 I l.O 15.1 20.9 46,1 3 1.5 70 Fl Salvador 71 UcrJ.nia 1992'-d 25,7 4, I 9,5 14 , I 18, I 22,9 35.4 20,8 72 Para uai Nora: Sobr~ comparabilidadc c (..obc:rrura dos dados, vc:r as nmas rt!cnielli>. I NDICA D DRES SEL E CIDNADDS DO DES E NVDLV I MEN T D MUNDIA L 23 3 Distribui~ao percentual da renda ou do consumo Ano da indice 10% 20% Segundo Terceiro Quarto 20% 10% pesquisa de Gini inferiores inferiores quintil quintil quintil superiores superiores 73 Tunisb 1990'·1> 40.2 2,3 5,9 I 0,4 15.3 21,1 46.3 30,7 74 Licuania 1993'"' 33.6 .~.4 8, I 12,3 16,2 21.3 42, 1 28,0 75 Colom bia 199 1, ,d 5 1,3 1,3 3,6 7,6 12,6 20.4 55.8 39.5 76 Namibia n Ri tlo- RU.ui:~ 1993'·d 21 ,6 4.9 11 l 15.3 18,5 22.2 .~2.9 19,4 78 FcdcrJ\"'io Ru,1 102 Om a 103 Uruguai 104 Arabia Saud ira I 05 Argcru ina 106 E.slov~ nia 1993' ·'' 28,2 4, 1 9.5 1.:\,) 17 ,1 2 1,9 37 ,9 23,R 107 Grkia Renda baixa c media Africa Subsaariana Lestc da Asia e Pacifico Sui da Asia Eucopa e Asia Central Oriente Mcdio c Norte da Africa Ameri<;~ Latina e Caribc Economias de renda alta 108 Co reia, Republica da 109 PonugJI 11 0 Espanha 1988'.r 8,3 13.7 18, I 23 ,4 3G.G 2 1.8 Ill Nova Zda ndia 198 1- 82'.1 5, 1 10,8 16,2 23,2 44,7 28,7 11 2 l rlanda 11 3 + Israel 1979" 6,0 12,1 17,8 24 ,'5 39.6 lJ ,) 11 4 t K uwai r 11 5 t Emirados Arabcs Un idos JI G Re-i no Unido 1988'.r 4,6 10,0 16,8 24.3 44.3 27,8 117 AusrriJia 198'5' 1 4.4 11, 1 17.5 24 ,8 42,2 2'5.8 11 8 lrilia 1986'· u, 12.u I G,t 23 ,5 41.0 25,3 119 Canada 198 .... 5.7 II ,8 17 ,7 24,6 40,2 24.1 120 Finll ndi:t 1981 ',1 6,3 12, 1 18,4 25,5 37.6 21.7 12 1 tHong Kong 1980..r 5,4 10.8 15,2 2 1,6 47 ,0 3 1.3 122 SuC cia 198 l..r 8,0 13.2 17,4 24.5 36.~ 20,H 123 Pa ise._, B:~ixo.s 1988" 8,2 13, 1 1., 1 23,7 36.9 2 1,9 124 Bclgica 1978- 79<.1 7,9 13,7 18,6 23,8 36.0 2 1,5 125 fra nc;a 1989' 1 5,6 1[,8 17.2 23,5 4 1,9 26, 1 126 t C ingapura 1982--83.£ 5, I 9,9 14,6 2 1,4 48,9 33.5 127 Ausrria 128 E.s~ados nidos 1985'.1 4,7 11 ,0 l7,4 25,0 1,9 25,0 129 Alcmanha 1988..r 7,0 II ,8 17,1 23,9 40,3 24 .4 130 Dinamarca 198 1'·1 5,4 12,0 18,4 25,6 38,6 22.3 13 1 No rlH:ga 1979'·' 6,2 12,8 18.9 25,3 36,7 2 1,2 132 japao 1979" 8,7 13,2 17,5 23, 1 37 ,5 2Z.4 133 Suic;a 1982" 5,2 11,7 16,4 22, 1 44.Cl 29,8 Mundo a. Os dados referem·.se a parcebs de despesa por pc:rccnrls de pt!Ssoas. b. Dados classiflc tdos pda dcspesa prr capita. c. Os dados refercm-se a parcdas d~ rcnda por percc: nris de: p..:ssoas. d. Dados classificados pd:.t rc::nda per capaa. e. Os dados rcferem-se a parcdas de renda por percenris de unidadcs fa miliares. f Dados classificados pda r~nda Etmili;u. 234 RELATORID SOBRE 0 DESENVOLV I MENTD MUNDIAL 1997 Tabela G. Saiide Taxa de Util~o mortalidade Desnutriyao de Mortalidade Percentagem da popul~o com acesso a infantil metodos materna I% com Serviyos Agua lpor mil Taxa de menos de anticon· lpor 100.000 de saoide pot;ivel Saneamento nascidos vivosl fecundidade total 5 anosl cepcionais 1%1 nascidos vivosl 1980 1993 1980 1994-95 1980 1994-95 1980 1995 1989-95 19~95 1980 1995 1989-95 Economia.s de baixa renda 98w 69 w 4,3 w 3,2 w Exccto China e India 116w 89 w 6,3 w 5,0 w 1 Mo<;ambiq ue 9 28 10 23 145 11 3 6.5 6,2 1.5 12' 2 Eti6pia 55 4 27 10 155 11 2 47 6.6 7.0 1.528' 3 TanzJnia 72 93 49 86 104 82 28 10 6,7 5,8 748' 4 Burundi 80 58 48 121 98 6,8 6,5 1.327' 5 Malavi 40 )4 63 169 133 27 13 7,6 6,6 620° 6 C hade 26 29 32 147 117 5.9 5,9 1.594' 7 Ruanda 128 133 28 21 8,3 6,2 1.512' 8 Serra Lcoa 26 13 190 179 23 6,5 6,5 9 Nepal 10 II 48 0 6 132 91 70 6,4 5,3 515' 10 Nf ,er 30 57 15 150 11 9 7,4 7,4 593b II Burquina Faso 35 5 I4 12 1 99 7,5 6,7 939' 12 Madagascar 32 17 138 89 32 17 6,5 5,8 13 Bangladesh 80 74 83 30 132 79 84 40 6,1 3,5 887' 14 Uganda 42 60 11 6 98 23 15 7,2 6,7 506' 15 Vietn3 15 38 21 57 41 45 5,0 3. 1 105d 16 G uin e~ B lssau 30 24 27 20 168 l.l6 6,0 6,0 17 Hairi 28 24 123 72 27 18 5.9 4,4 600b 18 Mali 20 44 44 184 123 7, 1 6,8 1.249' 19 Nigeria 40 67 43 63 99 80 43 6 6,9 5,5 20 Iemen, Re2. do 16 'i2 51 14 1 100 30 7,9 7,4 1.47 1' 21 Camboja 13 201 108 4.7 4,7 22 Quenia 49 43 72 58 23 27 7,8 4,7 23 Mong6lia 90 82 55 10 5,4 3.4 24 Togo 67 20 11 0 88 6,6 6,4 626' 25 G;i m bia 90 42 61 34 159 126 6,5 5.3 26 Rep. Ct:ntro·Africana 16 11 7 98 5.8 5, I 649 27 india 50 63 29 11 6 68 63 43 5.0 3,2 437d 28 Laos. RDP do 41 30 127 90 40 6,7 6,5 29 Benin 42 70 22 122 95 36 6,5 6,0 30 Nicara ua 57 90 46 12 44 6.2 4. I )1 Cana 25 56 29 100 73 27 20 6,5 5. 1 74 2' 32 Z.imbia 47 42 90 109 27 15 7,0 5,7 33 Angola 70 24 32 16 153 124 20 6,9 6,9 34 Ge6rgia 25 18 2,3 2,2 55d 35 Paguis[ao 65 85 38 GO 16 30 124 90 40 14 7,0 5,2 36 Maurir:inia 41 64 120 96 6,3 5,2 37 Azerbaijao 30 25 3,2 2.3 29" 38 Zimbabue 55 74 5 58 82 55 16 6,8 3,8 39 Guint.; 45 49 12 6 161 128 18 6,1 6,5 880" 40 Hond uras 70 68 70 45 19 47 6,5 4,6 41 SenegaJ 40 91 62 20 7 6,7 5,7 42 China 83 42 34 17 83 2,5 1,9 115' 43 Camar6cs 20 41 40 94 56 14 16 6.5 5.7 44 Costa do Marfim 20 82 17 54 108 86 11 7,4 5.3 887"' 45 Alb3nia 100 92 100 47 30 3.6 2.6 23d 46 Congo 60 9 89 90 6,2 6,0 822' 47 Q uirguftia, Rep. da 75 53 43 30 4, I 3,3 sod 48 Sri lanka 90 57 66 34 16 38 3.5 2,3 30d 49 ArmCn ia 26 16 2,3 1,8 35° Economias de renda mCdia 65w 39 ,_; 3,8 w 3,0 w Renda media baix.a 68 w 41 w 3,7 w 3,0w 50 Lcsoto 18 57 12 35 108 76 21 23 5.6 4,6 598' 51 Egiw, Rep. Arabe do /00 99 90 84 70 120 56 9 48 5, I 3,4 52 Bolh·ia 60 44 I 18 69 13 45 5,5 4,5 373b 53 Macedonia, ERl 54 23 2,5 2,2 12d 54 Moldova 50 35 n 2,4 2,0 34" 55 U£beq uist.ao 18 47 30 4.8 3.7 43" 56 lndon6 ia 63 55 90 51 39 55 4,3 2.7 390 57 Filipinas 84 75 52 39 30 40 4,8 3,7 208b 58 Marrocos 62 32 59 50 63 99 55 9 50 5.4 3,4 372' 59 Sfria, Rc~. Arabe 99 71 87 45 78 56 32 7,4 4.8 179" 60 Papua . ova GuinC 31 26 67 64 5.7 4,8 61 Bulgaria 96 99 20 15 2,1 1,2 20" 62 Cnaquisdo 33 27 2,9 2,3 53d 63 Gua[emala 64 71 75 44 32 6,2 4,7 464' 64 E uador 70 64 67 36 45 57 'i,O 3 .2 65 RepubliOl Domimcana 79 85 76 37 10 56 4,2 2,9 66 Romtnia 17 50 49 29 23 57 2 .4 1,4 48d 67 Jama ica 70 74 21 13 10 55 3,7 2,4 68 Jordl.nia 90 89 89 76 30 41 31 17 6,8 4,8 132' (,9 Argelia 17 98 34 9 51 6,7 3,'\ 140' 70 El Salvador 62 73 81 36 22 53 5,3 3,7 71 Ucdnia 97 50 49 17 15 2,0 I ,5 33" 72 Para J..ai 30 50 4 1 4 48 4,8 4,0 180d Nota: Sobrc com parabilidade c cobenura dos dados, ver as notas tCc.nicas. Os nUmeros ern grifo designam a nos difercntes dos especificados. IND I CADORES SE L ECIONADOS DO DES E NVOLV I MENTO MUND I AL 23 5 Taxa de Utiliza~ao mortalidade Percentagem da popula~ao com acesso a Desnutri~ao de Mortalidade infantil (% com metodos materna Serv~s Agua (por mil menos de anticon- Taxa de (por 100.000 de saude potavel Saneamento nascidos vivosl cepcionais l%l fecundidade total nascidos vivosl 5 anosl 1980 1993 1980 1994-95 1980 1994-95 1980 1995 1989--95 1989-95 1980 1995 1989-95 73 T unisia 95 90 72 86 72 71 39 5.2 2,9 138' 74 Liwl Dia 20 14 2,0 1,5 16 75 Colombia 88 96 70 45 26 10 72 3,8 2.8 107' 76 Namibia 57 36 90 62 29 5.9 5,0 5 18 77 Bido- Rl,l-\!jia 50 100 16 13 2,0 1,4 2 d 78 Fedcrao;'io Ru~ Gahao 67 76 116 89 4.'i 5.2 96 Brasil 92 7.3 70 44 18 3,9 2,4 LOU 97 Tri nidad e T obago 82 56 35 13 3,3 2, 1 98 Rep. T chcca 16 8 69 2. 1 1.3 99 Malasia 88 90 75 94 30 12 23 4,2 3.4 100 H url ri.1 94 23 II 1.9 1.6 101 Chile 96 71 :l2 12 2,8 2.3 102 O ma 75 89 15 56 72 41 18 9 9,9 7,0 103 Uruguai 83 82 37 18 2.7 2.2 I 04 Arabia Saudi ra 85 98 9/ 93 76 86 65 21 7,3 6.2 18'' 64 3.3 2.7 I 05 I OG APlt!ntina Eslovenia 89 90 '" 15 22 7 2,1 1.3 140" 107 (; r cia 96 18 2,2 1.4 Renda baixa e media 87 w GO w 4, 1 w 3, 1 w Africa Subsaariana 11 4 w 92 \\' 6,7 w 5,7 w Leste da A..ia e Pacifico 56 w 40 w 3.1 w 2,2 w Sui da A..ia 120 w 75 w 5.3 w 3,5 w Europa e A..ia Central 40 w 26w 2,5 w 2,0 w Orien te Media e Norte da Africa 97 w 54 w 6,1 w 4,2 w America Latina e Caribe 60 w 37 w 4, I w 2,8 w Ecooomias de renda alta 13 w 7w I ,9 w I ,7 w 108 Coreia, Republica da 100 89 100 26 10 2,6 1.8 I 09 Pon ugal 57 / 00 24 2,2 1.4 11 0 Espanha 98 99 95 97 12 2,2 I ,2 Ill Nova Zcli nd ia 100 87 13 7 2, l 2.1 112 lrland 100 ll 6 60 3,2 1,9 11.3 t Israel YY 70 15 3,2 2.4 11 4 t Kuwait 100 100 100 27 II 5..) 3,0 11 5 t Emirados Arabcs Unidos 96 YO / 00 98 75 95 55 16 5.4 3.6 11 6 Rcino Unido 100 96 12 6 1,9 1,7 11 7 Aumali• 99 99 95 99 90 II 6 1,9 1.9 11 8 ln\ ia 99 99 100 I' 7 1,6 1,2 11 9 Canada 97 100 GO 85 10 G I ,7 1.7 120 f inlandia 100 100 100 8 5 1,6 1,8 121 t Hong Kong II 5 2,0 1,2 122 Succia 85 100 7 4 I ,7 1.7 123 Pa15es Baixos 100 100 100 ! 00 9 6 I ,6 I ,6 124 Belgica 99 /00 12 8 I ,7 I,(, 125 Fran<;a 100 85 96 10 6 1.9 1,7 126 tCi ngapura ! 00 100 /00 12 4 14 1,7 1,7 127 Austria ! 00 85 100 l·i G 1.6 1.'> 128 b tados Unidos 90 9 85 13 8 I ,8 2, I 129 Alcmanha !00 12 6 1,6 1,2 130 Dinamarca 100 100 100 100 8 G I ,5 I,8 13 1 Norucga ! 00 100 / 00 5 1,7 1,9 132 japao 100 95 85 8 4 1.8 1,5 133 s~ .~ u~ " --------------~----~~~~~'~ r~~ o~o____8 ~5~~~~ o~o--~~ .5~----- 9~--~6~------~------~~----~~~.6~--~~~ Mundo 80 w 55 w 3.7 w 2,9 w a. Esrimarivas da UNl F.F/01\IfS. b. Esrimrn ivas indirCI JS ba~cadas em pc:::squisas por amosrr.tgcm. ;:::, Com base em pesquisas por amostr .1gcm . d. EsrimatiV"dS oiic.i.:us. e. Com base num estudo de 30 prov[ncias. f. Co m base no registro civil. 236 RELATDRID SDBRE 0 DESENVOLVIMEN TO MUND I AL 1997 Tabela 7. Educayao Percentagem Matricula escolar como % do grupo etario de coortes que Analfabetismo Primano Secundario chegam a 4' serie de adultos (%) Femin. Mascul. Femin. Mascul. Terciario Femin. Mascul. Femin. Mascul. 1980 1993 1980 1993 1980 1993 1980 1993 1980 1993 -1980 - - - -- -- --- 1990 1980 1990 1995 -1995 - Economia;dc baixa renda 81 w 98w 104wll2w 26w 4 1 w 42w 3w 45 w 24 w Exce1o China c india 64 w 85 w 14w 25 w 3w 55 w 37 w Moc;ambique 84 51 I 14 69 3 G 8 9 0 0 54 GO 77 42 2 Eri6pi.1 ... 23 19 44 27 6 II II 12 0 48 56 42 56 75 55 3 Ta nz.. inia 86 69 99 71 2 5 4 6 89 90 90 89 43 21 4 Burundi 21 63 32 76 2 5 4 9 83 79 83 79 78 51 5 Malavi 48 77 72 84 3 5 (, S'i 68 62 73 5~ 28 6 Chadc 30 62 65 74 65 38 7 Ruanda 60 76 66 78 3 9 II 0 74 76 73 73 48 30 8 Serra Lcoa 43 61 8 20 82 55 9 Nepal 49 87 I I7 129 9 23 33 46 6 86 59 10 Nfger 18 21 33 .35 3 4 7 9 0 I 79 82 93 79 II Burquma Faso 14 30 23 47 2 6 II 0 79 90 79 86 91 71 12 Madagascar I 33 72 139 75 14 14 3 4 72 68 13 Ba ngladcsh 46 105 76 128 9 12 26 26 3 30 46 29 44 74 51 14 Uga nda 43 83 56 99 3 10 7 17 1 50 26 I5 Vir: rn;i 106 Ill 40 44 2 67 71 9 4 J6 G uinC·Di~s.lu 43 94 2 10 10 47 G3 58 32 17 Hairi 70 82 13 14 64 60 63 60 58 52 18 Mali 19 24 34 38 5 6 12 12 77 84 73 87 77 61 19 Nigeria 104 82 135 105 14 27 27 32 76 74 53 33 20 Iemen, Rep. do 21 ambop 46 .f8 17 20 22 Qucnia I 10 91 120 92 16 23 23 28 85 78 84 76 30 14 23 Mongolia 107 107 97 87 85 24 Togo 91 81 146 122 16 12 51 34 3 84 82 90 87 63 33 25 Gambia 35 61 67 84 7 13 16 25 75 47 26 Rep. Cemro·Africana 51 92 92 7 21 I 2 48 32 27 india 67 91 98 11 3 20 39 5 52 57 62 35 28 Laos, RD P do 104 92 123 123 16 19 25 31 0 2 31 31 56 31 29 Benin 41 44 87 88 9 7 24 17 73 58 77 58 74 51 30 Nicaragua 102 105 9G 101 45 44 'l9 39 13 9 55 62 5I 55 33 35 31 Gana 71 70 89 83 31 28 51 14 2 82 87 47 24 32 Zambia 83 99 97 109 11 22 2 29 14 33 Angola 0 37 49 34 Georgia 30 35 PaquiStiio 27 49 'i I 80 8 20 41 45 53 55 76 50 36 Mauritan ia 26 62 47 76 II 17 19 q 86 83 96 82 74 50 37 Azcrbaijao 87 91 88 89 25 26 38 Zimbabue 114 123 40 51 6 20 10 39 Guinc 25 30 48 61 10 6 24 17 78 81 78 50 10 Honduras 99 112 98 Ill 31 37 29 29 9 27 27 4I Senegal 37 50 56 67 7 II 15 21 90 93 77 57 42 China 103 116 12 1 120 37 51 54 GO I 27 10 43 c.,mar6cs 89 107 13 24 2 2 81 81 48 25 44 Costa do Marf.m 63 58 95 80 12 17 27 33 3 91 82 94 85 70 50 45 Albania Il l 97 116 95 63 70 8 10 9G 97 46 Congo ~~ 91 33 17 47 Q ui rgulzia, Rep. d.1 28 21 48 Sci Lanka 100 10 5 10 5 106 57 78 52 71 3 G 95 13 7 49 ArmCnia 93 87 90 80 30 19 Economias de renda mCdia 99 w 101 w 106w 105 w 48w 62 w 53 w 64w 21 w 20w 23 w I4w Renda media ba.W 97 w 101 w 106 w 106w 50w 61w 56w 65 w 24w 22 w 50 Lesoro 120 105 85 90 21 31 14 21 2 2 77 ~5 61 75 38 19 51 Egiro, Rep. AJ-abc do 61 89 84 105 39 69 61 81 16 17 83 75 61 36 52 Bolivia 81 92 32 42 16 23 50 52 24 10 53 Macedonia, ERJ 87 88 55 53 28 16 54 Moldova 77 78 72 67 29 35 55 UzbcquiScJO 79 80 92 9G 30 33 56 I ndoncsia 100 112 115 1/6 23 39 35 48 JO 22 10 57 Fili pinas 112 11 3 69 61 24 26 82 78 6 5 58 Marrocos 63 60 102 85 20 29 32 40 6 10 89 81 90 83 69 43 59 'iiria, Rep. Arabe 88 99 Ill Il l 35 42 57 52 17 18 91 ila ndia 97 97 100 98 28 )7 30 38 1J 19 8 4 84 Pana m:i 105 108 65 65 58 21 23 88 88 87 85 10 9 85 Turqu ia 90 98 102 107 24 48 44 74 5 16 98 98 28 8 86 Pol6n ia 99 97 100 98 80 87 75 82 18 26 87 E.sr6ni,1 83 84 96 R7 43 38 88 Rep. - ·lovaet /OJ /01 90 87 P' 89 Bouuana 100 120 83 1/3 20 55 17 49 j 98 94 91 92 40 20 90 Vcnczud a 97 95 25 41 18 29 21 29 10 8 Renda m~dia aha 103 w 106 w 43 w 43 w 13 w L6w !4 w 12 w 91 Africa do ~u l I iO Ill 84 71 !j 18 l 92 Croicia 86 80 27 93 Mexico 12 1 11 0 122 11 4 46 58 51 57 14 I4 63 85 13 94 Mauricio 91 106 94 107 49 GO 51 58 4 97 98 97 99 21 13 91 Gab;o 136 132 3 79 80 82 82 47 26 96 Brasil 97 101 36 31 l1 12 17 17 97 Tri nidad c T obago 100 94 98 94 78 74 4 8 89 97 83 96 3 I 98 Rep. T checa /00 99 88 85 18 16 99 MaL isia 92 93 93 93 46 61 50 56 4 99 98 22 II 100 H u n rio 97 9 '> 96 95 67 82 72 79 14 17 97 97 101 C hile 108 9 11 0 99 56 67 49 65 12 2i 81 95 78 95 I 02 Om a 36 82 69 87 6 57 19 64 5 103 Uruguai 107 108 107 109 62 61 17 3U 99 98 93 98 3 I 04 Arabia Saud ica 49 73 74 78 23 43 36 54 7 14 90 81 50 29 I 05 A rgt:nt i n~l 106 107 106 108 75 70 22 ·II 76 7j 4 4 I OG E.slov~n i a 90 88 28 107 C rccia 103 103 77 85 17 98 n ~. Rcnda b~ ~ -mw~i~ a--------~ = 87~w --~9 ~ ~w 9 0~ ---1~ 5---~ w 0~ li~ ,- , --~ 3~ w 3---·~47 9-w 47 --~ u- 5- - --~--~8 - ~, 9 ,--~----~----~--~--~~---3~~, - ~1 v--1 ~w Africa Subsaariana 68 w 65 w 90 w 78 w 10 w 22 w 10 w 27 w Iw 54 w 35 w Lesae da Asia c Pacifico 101 w 116 w 118 w 110 w 36 w 51w 5I w 60 w Jw 5w 24 w 9w SuldaA.ia 61 w 87 w 91 w I lOw 18w :'15 w 36 w 5w 64w 37 w E11topa e A..ia Cenlral 97 w 97 w 90 w 81 w 31w 31 w Orienle Medio c None d a Africa 74 w 91 w 98w IOJw .32 w 51w 51 w 65 w 11 w 14 w 50 w 28 w America Larina e Caribe 105 w 108w 41w 40w 14 w 15 w 14 w 11w Economias de renda alta 103 w 10.'1 w 103 w 10.~ w 98w 97 w 35 w 56 w IU 8 Coreia, Republica da Ill 102 109 100 74 92 82 93 15 48 lOu 96 100 I 09 Porcugal 123 11 8 124 122 40 34 11 23 llO Espan ha IU 9 105 I IU 104 89 120 85 107 23 41 94 95 92 94 III Nova Z cland ia I ll 10 1 11 1 102 84 104 82 103 27 58 99 98 b b 112 l rlanda 100 103 100 103 91 110 8' 10 / 18 34 100 99 97 98 b b 113 t lsr:o d % 95 91 84 29 35 97 98 11 4 t Kuwai r 100 105 76 84 II 25 18 11 5 tEm iradosA ra bes Unidos 88 108 90 11 2 49 94 55 84 3 II 93 94 20 21 116 Rei no Unido 10 3 11 3 103 11 2 85 94 82 91 19 37 b b 11 7 Aum al ia !1 0 107 112 108 72 86 70 8;1 25 42 97 100 94 98 b 118 lrali:o 99 100 98 70 82 73 81 z- 37 b b 11 9 C onada 99 104 99 106 89 103 87 104 52 103 97 98 94 95 b b 120 Finlimd ia 96 100 97 100 105 130 94 11 0 32 63 99 98 99 98 b 12 1 t Hoog Kong 106 107 65 63 10 21 12 4 122 Succia 97 100 96 100 93 IOU 81 99 31 3/J 100 99 b b 123 Paises Ba1X.Os lUI 99 99 96 90 120 95 126 29 ,15 IOU 97 b b 124 JlelgiGO 103 /00 104 99 92 104 90 /Oj 26 81 78 b 125 Fran<;a 11 0 105 1[2 107 92 107 77 104 25 50 b 126 t Cingapura JOG 109 59 56 8 100 100 99 100 14 4 117 Auscria 98 103 99 103 87 104 98 109 11 97 99 92 97 b b 128 E .«ados Uno dos 100 106 l UI 107 97 98 56 81 b b 129 AJcmanha' 98 97 100 101 36 98 99 96 97 b b 130 Dinamarca 95 98 96 97 104 l15 105 112 28 41 b b 13 1 Noruega 100 99 100 99 96 11 4 92 118 26 54 b b 132 j apao 10 1 102 101 102 94 97 92 95 31 .30 100 100 100 100 b b 1 3 " '"' 10 2 100 89 93 18 31 94 92 b b Mundo 90 w 99 w 104 w 109 w 39 w 57 w 50 w U w a. Os dados de 1980 incluem a Erirreia. b. Seguodo a U NESCO, o amlPabcrismo ein lcrior a 5% . .:. O s dados amcciore.' a 1990 rcferem-car 391 1 79 45 36 1,7 6,7 5,6 90 83 I 0,2 0, 1 13 Bangladesh 2.809 7.566 32 64 7,7 4,5 3.1 GO 28 17 0,1 0.2 14 Ug;wda 320 425 25 23 1.3 22,6 52 58 0, 1 0, 1 I') Vicr na 4.024 7267 75 !OJ 3.1 7.5 n -5 5 17 22 0,3 0,3 IG G uinC -Bissau 31 3~ 38 37 2, 1 3,8 5.8 100 100 0 0 0,2 0,2 17 Hai ti 240 200 45 29 1,2 9.5 7.9 77 93 I I 0, 1 0.1 18 Mali 164 205 25 22 1.8 11 ,2 11.5 87 80 0 0 0,1 0,0 19 t igCria 9.879 17.503 139 162 3,8 3,1 2,2 - 968 -484 68 97 1,0 0,9 20 ~ m. Rep. do l crr l .JG·i 1.044 160 206 4, 1 100 - 16.J 3 10 0.4 0,7 21 C:tm boja 393 512 GO 52 2,2 2.4 97 96 0 0 0,0 0, 1 22 Qui'n ia 1.99 1 2.872 120 110 3. 1 3,1 3.3 95 83 6 5 0,4 0,2 23 MongO ii:~ 1.943 2.550 1.168 1.058 2,0 1,2 1,2 38 I5 7 9 4,0 4,0 24 Togo 195 183 75 46 1.8 GJ 6.9 99 /00 I 0,2 0.2 25 Ga mhia 53 GO 83 56 0,9 '1,'5 4 ,9 100 100 0 0,2 o.~ 26 Rep. Ccntr I Egiw, Rep. Arabc do 15. 176 34.07 1 37 1 GOO 5,7 I ,G 1,2 - 120 - 79 45 84 1, 1 l .'i '12 Oolrvia 1.7 13 2.G98 320 373 1.6 2.7 2.1 - 107 -6 1 5 7 0,8 1,0 '>3 Macedonia. ERI 2.686 1.279 44 4 2,0 Moldova 4 .' 63 I .095 99 14 0,0 3.3 55 U>bS 13.406 2 1.1 99 2n 31 6 3.5 2.4 1,9 79 71 37 50 0,8 0,8 58 M arrocos 4.927 8.509 254 327 4, 1 3, 1 2.9 87 95 16 27 0,8 1.1 59 Siria, Rep. Arabc 'U4J 11 . 67 ~ 614 997 6, 1 1.9 1,2 - 78 - 130 19 42 2,2 3.3 GO Papua OV"J Guine 705 990 228 236 2.4 3,9 '1,8 89 - 150 2 0,6 0,6 61 Bulgaria 28.476 20.568 3.2 13 2.438 - 2.7 0.7 1,0 74 56 75 54 8,4 6.4 62 C v;;tquiscao 76 .799 5G664 5. 153 3 371 -2,3 0,3 0 -25 298 17,6 63 C ua tc.: m~la I .443 2 165 209 2 10 3.2 5.0 4,3 84 74 6 0,6 0.6 0 •• 64 F.qu•dor 4.209 6.345 529 5G5 - ·1 2 ,'1 2,2 - l'iG - 23 1 13 19 1.7 1.8 65 Republica Dominio n> 2.083 2.59 1 .l66 J3 7 1.4 2 ,0 2.5 93 94 u 10 1, 1 1.4 66 Rom~n i ~ G3.84G 39.387 2.87G 1. 733 - 3.1 0.5 0,7 19 27 191 122 8,6 5.4 67 jamaica 2 . 169 2.703 1.01 7 1.083 2.3 1,3 1,5 99 100 8 8 4.0 3.3 68 jo rdan ia 1.710 006 784 1.067 5.2 1,5 100 96 5 II 2,2 3.0 69 Ar~dia 12.078 24 .R.l4 647 906 4,9 4, 1 2.6 - 452 - 3 18 66 79 3.5 3.0 70 El Sail•;ldo r 1.000 2.032 120 370 1,0 4, 5 2.6 63 70 0,5 0,7 71 Ucrani a 108 290 165. 132 2. 164 3. 180 -1.4 0,4 - I 48 Gil 11.7 72 Paraguai ))0 1.402 I 5 299 6.9 6.0 3 .5 88 - 123 3 0,5 0,6 me.: Sobrt compa rabilidaJe e cobcnura dos dados, ver :1s notas rCcnicas. O s nl1mcros em grifo dcsignam a nos difercnt dos espc:ciflcados. I NDICADORES S E L EC I O NADOS DO DESENVOLVIMENTO MUND I A L 239 Utiliza~o da energia (em equivalentes em petnileol lmporta~ao Taxa media liquida de Total Total Per capita anual de PIB por kg energia como (milhOI!s de Per capita (mil toneladas) (kg) cresc. (%) (US$ de 19871 %do consumo toneladasl (toneladas) 1980 1994 1980 1994 1980-94 1980 1994 1980 1994 1980 1992 1980 1992 73 T unisia 7'i55 595 0,8 70 22 5.9 74 Lituin ia 13.972 22.470 50 I 2 030 3.5 2,1 2, I -99 39 61 I ,4 1,8 75 Colombia 622 0,0 76 Namlbia 2.385 24.772 247 13,4 0,8 -8 88 10 2 9,9 77 Bido·RUssia 750.240 )')5.440 5.397 2.392 - 2.6 0.6 0,5 0 -53 2. 1 0.~ 14. I 78 hderas;ao K.ussa 3.997 4.0 14 1.2 90 15 5,6 79 Lcc6n ia 8 139 8 555 47 1 1 569 - 0,2 2.5 2,7 - 36 0 24 22 1.4 1,0 80 Peru I 292 1843 566 367 3,5 3. 1 .?,4 86 67 2 4 1, 1 I ,2 81 Costa Rica 2.376 3 790 840 558 2.3 97 98 6 II 2,2 2,9 Lfbano 12.093 44.395 259 964 13,4 l ,H 2,2 96 61 40 112 0.9 2,0 83 T aili nd1:1 1.37u 1 597 703 769 I ,2 3,2 },9 97 87 4 1.9 1,1 84 Panama 3 1.3 !<1 57.580 705 6 18 4 ,4 1,9 I ,8 45 53 76 145 1.7 2,5 85 Turquia 124500 9 2 537 3.499 957 -2.0 0 .5 0,1 3 -2 460 342 12.9 8,9 86 Po IOnia 5.560 2.401 0,7 39 21 0,3 13,5 87 E. 2,1 1,2 1,0 - 14 - 35 2 13 290 7,3 7.5 92 C ro.icia 6.667 1.395 43 16 3,4 93 lvlexico 97434 140 840 1464 1.561 2,6 1.3 1,2 -4 ~ -48 260 333 3.9 3,8 94 M auricio 339 43 1 '15 1 387 2,8 3,7 6,3 94 92 I 0 ,6 1.3 95 Cabiio 7 59 692 1.098 652 - 0.4 5.0 ),'j - I. JO{, -2.2 12 6 6 ,9 5,5 9C> Brasil 72.14 1 112.795 595 7 18 3.9 3.4 2,8 65 39 184 2 17 1.5 I,4 97 Trinidad e Tobago 3 863 6935 3.570 5 -{36 2.9 1.5 0,7 -24 0 - 87 17 21 15,4 16.5 98 Rep. T checa 29 394 39 982 2.873 3 868 4 5.2 0 ,8 -29 136 13, 1 99 Mal asia 9.5:'.2 3.?.4 10 692 1.699 10,0 2,4 I ,7 - 58 71 28 70 2.0 3.8 100 H u ngria 28.322 24 .4 50 2.645 2 383 - 0.9 0.8 1.0 49 47 82 60 .7 ).8 101 C hile 7.743 14 155 695 1.0 12 5.0 2,3 2.3 50 68 27 35 L.4 2,6 102 Om a 1.346 5.0 18 1.223 2.392 9. 1 2.9 2.4 - 1.024 -787 G 10 5.3 5.3 103 ll ruguai 2.208 1. 97/ 758 622 3.2 3.4 4,6 89 6i 6 5 2,0 /,6 104 Arabia Saudi!J 3 5.496 83.n ;: 3.787 4.566 5.5 2.7 1, 1 -1.36 1 -463 131 221 14 .0 13, I 105 Argentina 39 6(>9 51.405 1.41 1 1. 504 i.G 2,8 2, 8 - 18 I 07 11 7 3,8 3.5 106 Eslovt nia 5. 195 2.6 12 51 6 2,8 107 Grcicia 23.560 1 656 2 260 3.3 2 ,8 2.2 62 51 4 5.3 7.2 Renda ba.ixa c media 2.460.266 I 3.468.049 I 686w 739 w - 0, 1 \\' 1,4 w 1,/w 4.893 I 1/. /01 I 1.; \\' 2,4 w Africa Subsaariana 94.71 1 1 133A71 1 249 w 237 w l .lw 2.2 w 2,0w 353 I 472 1 0,9w 0,9w Leste da Asia e Pacifico 5 14.066 I 1.000.586 I J 78 w 593 w 4 ,8 w 0.7 w 0,9w 1.846 I 3.3 781 1,4 w 2,/w Sul da Asia 110.?06 1 27 1.2931 113 w 222 w 6 ,4 ..... 2,0w / ,l w 395 I 866t 0,4 w 0,7 w Europa e Asia Cemral 1.279.07 1 I 1.288.624 I 3.105 w 2.647 w -4,6 w 0.6 w 944 I 4.506 I 9,3 w Oricme Medio e Norte da Africa 143.540 I 323.064 I 825 w 1.220w 4,8 w 3,2 w / ,7 w 500 I 84.91 2.9w J.4w AmCrica Latina e Caribc 3 17.962 1 451.011 I 888 w 960w 2.9 w 2,3 w 2,0 w 855 1 1.029 I lAw 2,3w Eco nomia.t de rcnda alta 3 .789.479 I 4.543.482 I 4.644 w 5.066w I. w 2,9 w 3,4 w 9.877 I /0.246 I 12.4 w 11,9w I 08 Cor<'ia, Republica da 4 1.426 132.538 1.087 :'.982 9,5 1,8 1.8 77 86 126 290 3.3 G,G 109 Po nugal 10 29 1 18.090 I 054 1.827 4,7 3.5 2,8 86 88 27 47 2,8 4,8 II 0 Espanha 68.692 96.200 1.837 2.458 2.8 3,6 3,6 77 69 200 223 5.4 5.7 Il l Nova Zelandia 9 202 15.070 2.956 4.24 5 4, I 3.4 2,8 39 15 18 26 5.7 7,6 11 2 lrland• 8.4 ' 11.200 2.495 1. 137 2,2 3.1 3.9 -8 68 25 31 7.4 8,7 11 3 t Israel 8.6 16 14.624 2.:!22 l.7 1i 4,9 J,q 3.7 ')8 96 21 42 5,4 8,1 11 4 t Kuwait 9. 500 13.968 6.909 8.622 0,3 2,7 2,0 - 739 -693 25 IG 18,0 11,2 11 5 t Emirados Arabcs Unidos 8.558 25. 137 8.20 5 10. 53 1 6.3 3,6 - 996 -454 36 71 34,8 33.9 11 6 Rt ino Unido 20 1.200 220.270 3.572 3.n2 0.8 2,8 3.5 - 10 588 5GG 10 .4 9,8 1 17 Austr.ilia 70 ..199 95.280 4.792 5.34 1 2.3 2.4 2,6 - 22 - 83 203 268 13.8 15.3 11 8 I! alia 139. 190 154.600 2.466 2.707 I/~ •l,8 5,5 86 81 372 <1 08 6,6 7 ,2 11 9 Canada 193. 170 229.730 7. ~54 7.851 1,5 1,7 2,0 -7 - 47 430 410 17,5 14,4 120 Finhi nd ia 24 998 30.520 5.230 5.997 1,7 2,9 3,0 72 58 55 41 11.5 8,2 121 t !long Ko ng 5 628 13 243 1.11 7 2. 185 6.4 5.3 5.3 100 100 IG 29 3.3 5,0 122 ~i :t S ul 40.99 2 50 .250 4.933 5 72.3 1.3 J.4 3.3 Gl 38 71 57 8 ,6 G.G 123 Paiscs Baixos 65.106 70.140 .6U I ·1.580 J.j 3,0 3,7 - 10 7 153 139 10 ,8 9,2 124 Bdgica 46. 122 51.790 4.684 5.120 I ,5 2,8 3,2 83 78 128 10 2 13.0 10, 1 125 Fr:m? 190.660 234 160 3.539 4 042 2,0 4, I 4,4 75 95 484 362 9,0 6 ,3 126 t Cingapura 6.049 23 743 2.65 1 8 103 9,9 2,2 1.6 100 100 30 50 13,2 17.7 127 Aum ia 23 .449 26.500 .>. 105 3.30 1 I.G 4,6 '>,4 67 66 52 57 6.9 7 .2 128 Estados Un idos 1.80 1000 2.037.980 7.908 7.8 19 l,u 2, 1 2,6 14 19 ·i.623 4 88 I 20.3 19.1 129 Aleman ha 359. 170 336.490 4.587 4. 128 - 0. 1 49 58 1.068 878 13.6 10,9 130 Oi namarca 19.488 20.700 3.804 3.977 0,8 4.4 5,5 97 28 63 54 12,3 10,4 13 1 Norundu ra< II) 18 13 14 1 68 36 48 5.2 0 0 0 0 41 Senegal 12 12 30 30 58 58 36 42 q,O 49 55 18 23 42 China II 10 36 43 53 47 19 30 4,2 41 35 8 II 43 C.marik s 15 15 4 4 81 81 31 45 5,3 19 22 G 10 44 Com do Marfl m 10 12 41 41 49 47 35 44 5,2 44 46 15 20 45 Albania 26 26 l 'l 15 59 'i9 34 37 2. 1 0 0 0 0 q6 Congo 0 0 29 29 70 70 41 59 5,6 0 0 0 0 47 Qu irguizia, Rep. da 8 7 47 44 45 48 38 39 1.6 0 0 0 0 48 Sri Lanka 29 29 7 7 64 64 22 22 1,6 0 0 0 0 49 Atmi:nia 66 69 I ,6 SI 'i l .34 35 Economiasdercndamedia 9w lOw 28w 23w 62w 67w 52w 60 w 2,8w 3 1w 33 w IGw 20 w Rendamedia bai.xa lOw llw 18w 7 lw 48w 56w 1,8w 28w 30 w 13 w 17 w 50 Le.'o~o 10 II 66 GG 24 24 13 23 6,5 0 0 0 0 51 Egiro, Rep. Arabc do 2 4 0 0 98 96 44 45 2,5 52 51 23 23 52 Bolivia 2 2 25 24 73 73 46 58 3,9 30 29 14 17 'i3 Macedoni•. ERJ 26 25 49 53 GO 1,5 0 0 0 0 54 Moldova 67 66 II 13 23 21 40 52 2.4 0 0 0 0 55 U>.b (jli>Sioo 10 II 57 50 33 39 41 42 2,5 28 24 II 10 56 Indonesia 14 17 7 7 79 77 22 34 4,8 33 39 7 13 57 l'ilipinas 29 31 3 4 67 65 38 53 4.9 33 25 12 14 58 Marrow> 18 21 47 47 35 32 41 49 3 ,3 26 37 II 18 59 Siria. Rep. Ar:~bc 31 30 46 45 24 25 47 5 4, 1 GO 52 28 28 60 Papua Nova G uin<' I I 0 0 ~9 99 13 16 3,6 0 0 0 0 61 flulgaria 38 38 18 J6 44 46 61 71 0,6 20 23 12 \6 62 Cmquisr.io 13 13 70 70 16 17 54 GO 1,6 12 13 6 8 63 G uatemala 16 18 12 24 72 58 37 42 3 ,6 0 0 0 0 64 [ uador 9 II I5 18 77 71 47 58 3.9 29 44 14 2(, 65 Repctblica Dom inicarn 29 31 4.3 43 27 26 51 u) 5,8 49 51 15 33 GG Romi:n ia 46 43 19 21 35 36 49 55 1,0 18 17 9 9 67 Jamaica 22 20 24 24 54 56 47 55 2,2 0 0 0 0 68 Jordjn ia 4 5 9 9 87 87 GO 72 5,8 49 .19 29 28 69 Ar Clia '> 3 I~ 13 82 83 '13 'iG 4.5 25 24 II 13 70 El Salvador 35 35 29 29 36 35 42 45 2,0 0 u 0 0 71 Ucriinin 61 59 12 13 27 28 (,2 70 1,0 22 22 14 15 72 Para uai 4 G ~0 'iS 56 40 42 4 4.7 0 0 0 0 Nora: Sabre comparabilidadc c cobc:-nura dos dados, vc r as noras rtcnicas. Os nUrneros em grifb designJm an os difc:-rc:nres dos csp<::ciflcados. INDICADDRES SELECIDNADOS DO DESENVOLVIMENTO MUNDIAL 241 Popula~ao urbana Utiliza~ao da terra (% da area total) Aglomerados urbanos de 1 milhao Taxa media ou mais como % da popula~iio Pastagens Como% anualde Terra em cultivo permanentes Outros da pop. total cresc. 1%1 Urbana Total 1980 1994 1980 1994 1980 1994 1980 1995 1980-95 1980 1995 1980 1995 73 T un isia 30 32 22 20 4H 48 51 57 3,0 34 40 17 23 74 L iru~n ia 49 47 8 7 43 46 61 72 I ,8 0 0 0 0 75 Colo mbia 5 5 37 39 58 56 64 73 2,7 34 38 22 28 76 'lamfbia 46 46 53 53 23 38 6,2 0 0 0 0 77 Bido- R,;,$ia 31 16 14 53 'i5 56 71 2.0 24 4 14 17 78 h·dcr"<;:io Russa 8 5 87 70 73 0,8 23 26 16 19 79 Leronia 28 28 12 13 GO 59 68 3 0,5 0 0 0 0 80 Peru 3 3 21 21 76 76 65 72 2,9 40 44 26 31 81 Cosra Rica 10 10 39 46 51 44 43 50 3.7 0 0 82 Ubano 30 30 I 69 69 73 87 3.7 83 Tai!; ndia 36 41 2 63 58 17 20 2,6 59 56 10 II 84 Panama 7 9 17 20 75 71 50 56 2,8 0 0 0 0 85 T urquia 37 36 I3 16 50 48 44 70 5,4 39 35 17 24 86 Pol6nia 49 48 13 13 38 39 58 65 l ,2 31 28 18 18 87 Estonia _4 7 68 66 70 i3 0.4 0 0 0 88 Rep. Eslovaca 41 13 17 45 49 52 59 I .3 0 0 0 0 89 Bo[.<;uana l 45 45 54 5~ 15 31 8,4 0 90 Venezuela 4 20 20 76 75 83 93 3.3 20 2~ 16 27 Renda media alta 7w 7w 30 w 32 w 63 w 60w 64 w 73 \Y 2.8 \Y 38w 38 w 24 w 28 \Y 91 Africa do Sui II II 67 67 22 23 48 51 2,7 23 38 II I9 92 Crodcia 29 22 28 20 42 59 50 64 2,0 0 0 0 0 93 Mexico 13 13 39 39 48 48 66 75 3.1 41 37 27 28 94 Maudcio 53 52 3 44 44 42 4I 0.6 0 0 0 0 95 Gahao 2 2 18 18 RO so 36 50 5.4 0 0 0 96 Brasil 6 6 20 22 74 72 66 78 3,0 42 42 27 33 97 T rinidad c Tobago 23 24 2 75 74 63 68 1,7 0 0 0 98 Rep. Tcheca 41 44 13 12 45 45 64 65 0,2 18 18 12 12 99 Malasia 15 23 I I 85 76 42 54 4,3 16 II 7 6 100 Hungria 58 54 14 ll 28 34 57 65 0 ,5 .H 30 19 20 101 hilc 6 6 17 18 77 76 81 86 2.0 41 41 33 .16 102 Oma 0 0 5 5 95 95 8 13 8.6 0 0 0 0 103 Urugua i 8 7 78 77 14 15 85 90 1,0 49 46 42 42 I 04 Arabia S.llldi" 40 56 60 42 67 79 6,0 28 27 19 21 I O'i Argenr ina 10 10 )2 'i2 38 38 83 88 1.8 42 44 r 39 lOG Eslovi:nia 14 25 61 48 G 2, 2 0 0 0 0 l 07 Grecia 30 27 lj j 41 29 n 58 65 1.4 54 54 31 35 Rcn a bam c media lO w II w 29 w 27 w 60w 63w 32 w 39 w 3,3 w 32 w 33 w lOw 13w Africa Subsaariana 6w 7w 34 w 34 w 60 \Y 59 w 23w 31 \Y 5.0 w 23w 26 w 5w 8w l.cstc da Asia c Pacifico II,,. 12 w 30 w 34 w 59w 54 w 21 w 31 w 4 ,2 w 37w 34 w 8w II w Sui da Asia 44 w 45 \V 11 w lOw 45 w 45 w 22 w 26w 3,'1 w 27 \\' .}8w 6w lOw Europa c Asia Ccn1ral 13w Uw 16w 71 w 58 w 65 w 1,6 \\' 24 w 25 \V 14 w 16w Oriente MC:dio c None da Africa Sw 6w 21 w 24 w 74 w 70w 48 w 56 w 4,2 w 36 w .36w 17 w 20 w America Latina e Caribc 7w 7w 28 w 29 w 65 w 63w 65 w 74 \V 2,8 w 37 w 38 w 24w 28 w Economias de rcnda alta 12 \V 12w 25 w 24 w 62w 63w 75 w 75 w 0,7w 41 w 43 w 31 w 33 w I 08 Cor ia. RcpubliCJ da 22 21 l l 77 78 57 I 3,5 65 64 37 52 l 09 Portugal 34 32 9 II 57 58 29 .% l ,3 46 53 13 19 110 Espan ha 41 40 22 21 37 38 73 77 0,6 27 23 20 18 Ill Nova Zelandia 13 14 53 50 34 35 83 84 l ,0 0 0 0 0 11 2 lrbnd.r tG 19 67 4'i 17 36 55 58 0,5 0 0 0 0 I I3 t Israel 20 21 6 7 74 72 ~9 41 37 35 I 14 t Kuw-Jit 0 0 8 8 92 92 90 97 0,9 67 68 60 66 I 15 t Emimdos Arabcs Unidos 0 2 97 97 72 84 5,8 0 0 0 0 11 6 Reino Unido 29 25 47 46 24 29 89 90 0,3 28 23 11 7 Austral ia 6 6 'i7 'i4 J7 40 86 R5 1.3 55 58 11 8 l dlia 42 38 17 15 qO q7 67 66 0, 1 39 20 11 9 Canada 5 5 3 3 92 92 76 n 1.4 38 47 29 36 120 Finlandia 8 9 0 91 91 60 63 0,8 0 0 0 0 121 tHong Kong 7 7 92 92 92 95 1,5 100 95 91 90 122. Sutcia 7 7 2 91 92 83 83 0.4 20 21 17 17 123 l'alses Baixos 24 28 3'i 31 41 41 88 89 0,6 8 16 7 I.; 124 B<'lgica 24 21 55 95 97 0.3 13 II 12 II 125 Fran<;a 34 35 23 19 42 'i5 73 73 0,5 29 28 21 21 126 t C ingapura 13 2 0 0 R7 98 tOO 100 I ,8 106 95 106 95 127 Ausuia 20 18 25 24 56 57 55 'iG 0,5 4~ 46 27 26 128 b rados Unidos 21 21 26 26 53 53 74 76 1.2 49 51 56 39 129 Alcmanha 36 34 17 15 47 51 83 87 0,6 46 47 38 41 130 Dinamarca 63 56 6 7 31 37 84 85 0,2 32 30 27 25 131 Noruc.:ga 3 3 0 0 97 97 71 73 0,7 0 0 0 0 132 Jap:io l3 12 2 85 87 76 78 0,6 44 48 34 37 133 Suf~a 10 ll 40 29 49 60 57 61 1.2 0 0 0 0 Mundo II w II\\' l8 \\' 26w 60 w 6.~ \V 40 w 45 w 2,5 \Y 35 w 36 w 14 w 16w 242 REl-ATOR I 0 SOBRE 0 DESENVOl-VIMENTO MUNDIAL 1997 Tabela 10. Recursos florestais e hidricos Area florestada Areas nacionais Extra~iio anual de agua doce, 1995' Desflorest. anual prolegidas, 1994• %do Area total 1980-90 Per capita (m31 (mil knil mil km 2 % da mil " da area Total total de recursos Resi- 1990 area total kni Noim. total lkm 31 hidricos dencial Outra Economias de bai'ta rcnda 7.916' 65,5' 0,8 w 2.001,1' 1.842' 5,2 w Exceto China e India 6.152' 53,3' 0 ,8w 1.276 ,9' 795' 4.9w I Moo;ambique 173 1,4 0,8 0,0 I 0,0 0 .6 0,4' 13 42 2 Eri6pia 14 2 0,4 0 ,3 60 ,2 23 6,0 2,2 2,0 6 45 3 Tam.Jnia 336 4,4 1,2 139,4 31 15.8 J.2 I ,3' 7 28 4 Buru ndi 2 0,0 0,6 0,9 3 3,5 0 ,1 2,8 7 13 5 Malavi 35 0,5 1,4 10.6 9 I 1,3 0 ,9 5,0' 7 13 6 Chadc 114 0,9 0,7 11 4,9 9 9, I 0 ,2 0.4' 6 29 7 Ruanda 2 0.0 0,2 3,3 2 13.3 0 ,8 12,2 6 18 8 Serra Leoa 19 0, 1 0,6 0,8 2 1, 1 0,4 0,2 7 92 9 Nepal 50 0,5 1,0 II , J J2 8. 1 2.7 1,6 6 144 10 Niger 24 0.1 0 .4 84.2 5 6,6 0,5 0,9' 9 33 11 Burqulna F:~so 44 0.3 0 .7 26,6 12 9,7 0,4 1,4 5 13 12 \1adag3scar J 158 1,3 0,8 11 ,2 36 1,9 16 ,3 4.8' 16 1.568 13 Bangladesh 8 0,4 4,1 1,0 8 0,7 22,5 J.O' 7 213 14 Uganda 63 0.6 1,0 19.1 31 9,6 0, 2 0,3' 7 14 15 Vier nil 83 1,4 1.5 13 ..1 52 4. 1 28.9 7,7 54 36 1 16 Cui n~PBi ssau 20 0.2 0,8 0,0 0,0' 8 17 Hairi 0 0,0 5.1 0, 1 0,4 0.0 0,4 5 18 Mali 12 1 1, 1 0,8 40, 1 II 3,3 1,4 1.4' 159 19 Nigeria 156 I ,2 0 ,7 29,7 19 3.3 3,6 1,3 13 28 20 lem<:n, Rep. do 41 0,0 0.0 0,0 0 0,0 3,4 136,0 17 31 8 21 Camboja 122 1.3 1,0 30,0 20 17 ,0 0.5 0, 1 3 61 22 Qut nia 12 0, 1 0,6 35,0 36 6 .2 2, 1 7,0' 14 37 23 Mong6lia 139 1,3 0 ,9 6 1,7 15 3.9 0,6 2,2 30 243 24 Togo 14 0.2 I ,5 6.5 II 11 ,9 0, 1 0 ,8' 17 II 2S G,i mbia I 0.0 0 .8 0,2 5 2.3 0 .0 0.3' 2 27 26 Rep. enrro-Africana 306 1,3 0,4 6 1,1 13 9,8 0,1 0,0 5 20 27 India 517 3,4 0 ,6 143,4 339 4 ,8 380,0 18,2' 18 594 28 Laos. RDP do 132 1,3 0 ,9 1,0 0,4 21 239 29 B<::nin 49 0,7 1.3 7,8 2 7,0 0,1 0,4' 7 19 30 Nicaragua 60 1,2 1,9 9 .0 59 7,4 0,9 0.5 92 275 31 Ga nJ 96 I ,4 1,4 11 ,0 4,9 0,3 0,6' 12 23 32 lambia 323 3,6 1,1 6 3,6 21 8,6 1,7 1.5' 54 32 33 Angola 23 1 1.7 0,7 26.4 5 2, 1 0,5 0,3 8 49 34 Gl'6rgia 28 0,2 0.7 1.9 15 2,7 4,0 6,5 156 586 35 P~quisrao 19 0,8 3,5 37,2 55 4,8 153 ,4 32.8' 21 2.032 36 Maurlt nia 6 0,0 0,0 17 .5 4 1,7 1,6 14,0' 59 436 37 Az.erbaijio 10 0, 1 1,3 1,9 12 2,2 15,8 56,4' 90 2. 158 38 Zimbabuc 89 0,6 0,7 30,7 25 7,9 1,2 6, 1' 19 117 39 GuinC 67 0,9 I .2 1,6 3 0,7 0,7 0,3 14 126 40 Honduras 46 1,1 2 ,2 8,6 43 7,7 I ,5 2,1 ' 12 282 41 Senegal 75 0,5 0,7 2 1,8 9 11 ,3 I ,4 J.5' 10 19 1 42 C hina 1.247 8,8 0,7 580,8 463 6 .2 460,0 16,4 28 433 43 Camar6e~ 204 1,2 0,6 20,5 14 4,4 0,4 0. 1 17 20 44 Costa do Marflm 109 I ,2 1,0 19,9 12 6,3 0,7 0,9 15 52 45 Albania 14 0,0 0 ,0 0,3 II 1,2 0.2 0,9' G 88 46 on go 199 0,3 0,2 11 ,8 10 3,4 0,0 0,0 12 7 47 Quirguizia. Rep. da 7 0. 1 1,2 2,8 5 1,5 11 ,7 2<(,0 82 2.647 48 Sri Lanka 17 0,3 1.4 8,0 56 12 ,3 6,3 14,6 10 493 49 ArmC nia 3 0,2 3.9 2, 1 4 7,6 3 .8 45,8' 149 9% Economias de renda mC dia 20.91 3 ' 114,4 ' 0 ,5 w 2.994,3 ( 2.662 ( 5,0w Renda media baixa 13.525' 65,6' 0,5 w 2.199.7 ' 1.664 ' 5,6 w 50 Lcsow 0 0,0 0 ,0 0,1 I 0,2 0, 1 1,0 7 24 51 Egito, Rep. Arabc do 0 0,0 0 ,0 7 ,9 12 0 ,8 56.4 97, 1' 67 889 52 Bolivia 493 6.3 I ,2 92,3 25 8,5 I ,2 0,4 20 18 1 53 Macedonia, ERJ 9 0,0 0, 1 2,2 16 8,5 54 Moldova 4 - 0.2 -6,7 0.1 3 0,4 3,7 29, 1' GO 79> 55 u~bcqu isr:lo 14 1,0 5.5 2,4 10 0,6 82 ,2 7 .4' 165 3.956 56 Indont:sia 1.095 12,1 1, 1 185,6 168 10,2 16.6 0,7 12 83 57 Filipinas 78 3.2 3.4 6, 1 27 2,0 29,5 9, 1 123 562 58 Marrocos 90 -1,2 - 1,4 3,7 II 0,8 10.9 36, 2 23 404 59 Siria, Rep. Arabc 7 - 0,3 -4,3 0,0 0 n,o 3,3 9.4 30 405 60 Papuo Nova Guine 360 1, 1 0,3 O,M 5 0,2 0,1 0,0 8 20 61 Bulgaria 37 - 0, 1 - 0,2 3,7 46 3,3 13,9 6.8' 43 1. 50 1 62 Cazaquisrao 0 0,0 0,0 9.9 20 0,4 37,9 30,2 92 2.202 63 Guatemala 42 0 .8 1,8 13.3 18 12,3 0 ,7 0,6 13 127 64 Equador 120 2,4 1,8 11 1.1 I5 40.1 5.6 I ,8 41 54 1 65 RepUblica Dominicana II 0,4 2,9 10,5 17 2 1,7 3,0 14,9 22 423 66 Romt nia 63 0,0 0 ,0 10,7 39 4,7 26,0 12,5' 91 I 044 67 Jamaica 2 0,3 7,8 0 ,0 I 0 ,2 0,3 3,9 II 148 68 jordJn ia 0,0 - 1,0 2,9 10 3,3 0,5 32, 1 50 123 69 Argclia 41 0.3 0 ,8 11 9,2 19 <;,Q 4.5 30.4' 35 125 70 El Salv:~dor I 0,0 2,3 0.1 2 0 ,2 1,0 5.3 17 228 71 Ucr5nia 92 - 0,2 - 0,3 4,9 19 0,8 34.7 40,0' 108 565 72 Paraguai 129 4,0 2,8 15,0 20 3,8 0 ,4 0, I' 16 93 Nma: Sabre comparabilidadc e cobcrnHl dos dJ.dos, vcr as nocas rCcnicas. Os nUmeros em grifo designam anos difcremes dos cspec1ficados. IND I CADDRES SELEC I ONADDS D O D ES E NVO L V I ME NTO M UN D I AL 24 3 Area florestada Areas nacionais Extra~ao anual de agua doce, 1995' Oesflorest. anual protegidas, 1994' % do 1980-90 total de Per capita (m31 Area total % (millmt'J mil % da mil da area Total recursos Resi- 1990 km 2 area total km 2 Nlim. total lkm 31 hidricos dencial Outra 73 T unfsia 7 - 0, 1 - 1.9 0.4 6 0,3 3, I 79.5' 41 276 74 Liwfi nia 20 0,0 0,0 6,3 76 9,6 4,4 19,0' 83 1. 107 75 Colo mbia 54 I 3,7 0,7 93.8 80 9,0 5.3 0,5 71 103 76 Namibia 126 0.4 0,3 102,2 12 I 2.4 0,2 0 .3' 7 103 77 Bielo·RUssia 63 -0.3 -0.4 2.7 II 1,3 3,0 5.4' 94 200 78 Fcdcra_.,o R.ussa 7.68 1 15.5 0,2 705 .4 209 4,2 117,0 L ,7' 134 656 79 Lct6nia 28 - 0. 1 - 0.2 7,8 45 12,5 0,7 2,2' II 0 152 80 Peru 679 2,7 0.4 41 ,8 22 3 ..3 6,1 15.3 57 243 81 Cosca Rica 14 0.5 3,0 6.5 28 I 2.7 1.4 I ,4 31 749 R2 Ubano 0,0 0.6 0,0 I 0,4 0,8 15,6 30 241 8.1 Tailand ia 127 5,2 3,5 70,2 I ll 13,7 3 1,9 17 ,8' 24 57~ 84 Panama 31 0,6 1.9 13.3 14 17.8 l.3 0,9 91 664 85 Turquia 202 0,0 0,0 10,7 49 I ,4 33.5 17,3' 140 445 86 PoiOo ia 87 -O, l - 0, 1 30.7 I ll 10,1 12.3 2 1,9' 42 279 ~7 EsrOnia 19 -0,2 - 1.2 4. 1 38 9.7 3,3 2 1,2 105 1.992 8. Rep. b lovacJ 18 0,0 0, 1 10.2 40 2 1.1 1.8 5,8 89 B01suaoa 143 0,8 0,5 106,6 9 18,8 0,1 0,6' 5 94 90 Ycna .ucla 457 6,0 1,2 263.2 100 29,8 4, 1 0.3' 164 2 18 Renda media aha 7.387 ' 48.8 ' U,6w 794 ,6 ' 998 ' 3,9 w 91 Africa do ul 45 - 0,4 -0.8 69,7 238 5.7 13.3 26,6' 47 348 92 Cro;icia 20 0,0 0, I . 3.9 30 7.0 93 Mexico 486 6.8 1,3 98.5 68 5,2 77.6 2 1,7 54 84 5 94 Mau ricio 0,0 0, 2 0.0 l 2,0 0.4 I 6.4 66 344 95 Ga bi o 182 1.2 0.6 10,5 6 4,1 0, I 0,0 41 16 96 Bm il 5.611 .l6,7 0,6 321,9 272 .l.8 36,5 0,5' 54 19 1 97 Trinidad e To bago 2 0.0 - 2, 1 0,2 5 3.1 0,2 2.9 40 108 98 Rep. Tcheca 26 0,0 0.0 10.7 34 13.8 2,7 4,7 109 157 99 Malasia 176 4,0 2, 1 14.R 51 4.5 9.4 2, 1 177 592 100 H un ria 17 - 0. 1 - 0, ) ), 53 6,2 6,8 5,7' 59 60 1 10 1 Chile 88 - 0,1 - 0, 1 13' ..l 66 18,3 16,8 3,6 98 1 528 102 Omi 41 0.0 0,0 9,9 28 4,6 0,5 24,0 17 547 103 Uruguai 7 0,0 - 0,6 0,3 8 0,2 0,7 0,5' 14 227 I 04 Arabia Saudi~a 12 0,0 0.0 62 .0 10 2,9 3,6 163,6 224 273 I 05 Argcnr ina 592 0 ,9 0, 1 43.7 84 1,6 27,6 2.8' 94 949 1U 6 Eslovco ia 10 0,0 0,0 1,1 10 5.4 107 Grtcia 60 0,0 0.0 2,2 21 1.7 'i .O 42 481 Renda baixa e media 28.828 ' 179,8 ' 0 ,(, w 4.995,4 ' 4.504 ' 5. 1 w Africa Subsaariana 5.322 ' 40,7 ' 0,7 \\' 1.362.5 ' 673' 5,8 w Lesre da Asia c Pacillco 3.986 ' 43.5 ' I,Ow 966.3 ' 1.1 72 ' 6.2 w Sui da Asia 658' 5,5 ' 0 ,8w 212,4 ' 485 ' 4,4 w Europa e Asia Cenrral 8.630' 16,6 ' 0,2 \V 860.0 ' 964 ' 3.6 w Oriente MC dio e Norte da Africa 446' - 1.4 ' - 0,3 w 290,8' 170 ' .3,0 w Am.Crica latina e Carihe 9.786' 74,8 ' 0,7 w 1.303.4 ' 1.040 ' 6.5 w Economias de renda alta 10.766 t -46,4 ' -0,5 w 3.607,9 ' 5.506' 11.9 w I 08 Cor6a, R 135 - 0. 1 - 0.1 56,0 102 10 .2 37,7 19,1' l OG 559 126 t C ingapurJ 0 0 ,0 2.3 0,0 4.9 0,2 3 1,7 38 46 127 Ausrria 39 - 0. 1 -0.4 20.S 170 25 ,2 2.4 2.6' 10 1 203 128 Esrados nido, 2.960 3.2 0, 1 1.302, I 1.5~5 14,2 467,3 18,9' 244 1.626 I 29 Al.7 7,0 G,R 2,7 5.8 li S ldlia 2,4 1,0 9,9 4,7 0,6 1,6 4, 1 8,1 2. 1 -3.2 11 9 Canada 3,4 1,8 4,4 1.5 I ,5 0,3 2,9 I ,2 3,7 1,8 6 ,0 9,5 5.2 2.3 120 Finlandia 3.3 - 0.5 6,8 I ,8 - 0,2 0.0 3.3 - I,2 5.3 -2,7 2.2 9,8 3.0 -8,3 121 tHongKo ng 6,9 5,6 7.7 8, 1 14 ,4 l3,5 4,0 11,7 122 Succia 2,3 - O,l 7,4 3,2 1,5 - 1,9 2,8 -0,7 2,5 - 0. 1 4.3 6.7 4.3 -7,2 123 Paiscs Baixos 2,3 1.8 I ,l> 2,2 3,4 3.0 J ,6 0,4 2.6 2. 1 4,5 3,7 3, I - 0.3 124 Cla 101.646 300.508 M1111do 10.768.090 I 27.846.241 I 7w 5w 38 w 33w 23 w 21 w 53 w 63w a. Por ser a manuf.1rura, em geral, o mais d infim ico ramo do seror industrial, a sua taxa de crescime nro aparc.:Lc em separad o . b. lnclui ire ns nao classificados em ou rra.s carcgorias. c. Os dados anrcriores J 1992 incluem a ErirrCia. 248 RELATDRIO SOBRE 0 DESENVOLV I MENTO MUNDIAL 1 99? Tabela 13. Estrutura da economia: demanda Distribui~iio do produto interno bruto 1%1 Consumo geral Consumo lnvestimento Poupan~a Export. de Saldo do governo privado intemo bruto intema brula bens e servi~ de recursos 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1995 Economias de baixa renda 12w llw 66w 59 w 24 32 w 22 w 30w 13w 19 w -2 w -1 w E."cto China e India 13w SOw 20w lO w 24w -8w -6w I Mo~ambique 21 20 78 75 22 60 I 5 20 23 -22 -55 2 Eti6pia 14' 12 83' 81 9' 17 3' 7 II' 15 - 6' -I I 3 TamJ.nia 12 JO 69 97 29 31 19 -7 14 30 - 10 - 38 Burundi 9 12 92 95 14 II -I -7 9 12 -1 5 - 18 Mala vi 19 20 70 76 25 I5 ll 4 25 29 -14 - 1I 6 C hadc 8 17 99 93 4 9 -6 - 10 24 13 - 17 - 19 7 Ruanda 12 J4 83 93 16 13 5 -7 I5 6 -II - 20 8 Serra Leoa 8 II 91 98 18 6 2 -9 23 13 - 16 - 15 9 Nepal 7 8 82 79 18 23 II 12 12 24 -7 - 12 10 Niger 10 17 67 82 37 6 23 I 24 13 - 14 -4 11 Burquina Faso 10 16 95 78 17 22 -6 6 10 14 - 23 - /6 I2 Madagascar 12 7 89 91 I5 II -I 3 13 23 -1 6 -8 I3 Ba nglade. 26 Rep. Ccntro-Africana I5 13 94 80 7 I5 -10 6 26 18 - 17 -9 27 India 10 10 73 68 2I 25 17 22 7 12 -4 -2 28 Laos, RDP do 29 Benin 9 9 96 82 15 20 -5 9 23 27 -20 -6 30 Nicad"ua 20 14 83 95 17 18 -2 -9 24 2•1 - 19 - 27 31 Gana II I2 84 77 6 19 5 10 8 25 -1 -8 32 lambia 26 9 55 88 23 12 I9 3 4I 31 -4 -7 33 Angola 47 9 27 43 74 33 34 Ge6rgia I3 7 56 103 29 3 -9 17 -1 35 Paquisr:.o 10 12 83 73 18 19 7 16 12 16 -1 2 36 Mauritania 25 9 68 80 36 I5 7 II 37 50 -29 -3 37 Azerbaijao b 96 16 4 27 - 16 38 Zimb;ibuc 20 19 64 64 I9 22 16 17 30 34 -3 -6 39 G uine 8 81 15 II 21 -4 40 Honduras 13 14 70 73 2'> 23 17 11 36 36 -8 - 10 4I cncgal 22 II 78 79 15 16 0 10 28 32 - 16 -s 42 China 15 12 5I 46 35 40 35 42 6 21 0 2 43 Cun arocs 10 9 70 71 21 I5 20 21 27 26 -l 6 44 Costa do Marllm 17 12 63 67 27 13 20 20 35 41 -6 7 45 Albania 9 I5 56 93 35 16 -8 l4 - 24 46 Congo 18 12 47 64 36 27 36 23 GO 62 0 47 Quirguizia , Rep. da 23 67 \6 10 26 -1 8 48 Sri lanka 9 12 80 74 34 25 II 14 32 36 - 23 - II 49 Armenia 16 13 47 I 16 29 9 - 29 24 - 53 Economias de renda media 14 w 59w 25 w 25 w 24 w -Iw Renda media baixa 50 U:soto 36 23 124 85 42 87 -60 -9 20 21 -102 -96 5I Egiro, Rep. Arabe do 16 13 69 8I 28 17 I5 6 3I 21 - I2 -3 52 Bolfvia I4 13 67 79 15 15 19 8 21 20 4 -7 53 Macedonia, ERJ I4 82 15 4 37 -1 1 'i4 Moldova 20 81 7 -l 35 -7 55 Uzbcquist>o 25 59 23 24 63 0 56 Indon<'s ia II 8 52 56 24 38 37 36 33 25 13 I 57 Filipinas 9 II 67 74 29 23 24 l5 24 36 -5 -8 58 Marrocos 18 I5 68 71 24 21 I4 13 17 27 - 10 -8 59 Siria, Rep. Arabe 23 67 28 10 IR - 1 6U Papua Nova GuinC 24 I2 61 4S 25 2 15 39 43 61 - 10 I5 61 Bulgaria 6 I5 55 61 34 21 39 25 36 49 5 2 62 Cazaquistao l5 65 22 19 34 -3 63 Guarcmab 8 6 79 86 16 17 13 8 22 19 -3 -6 64 Equador I5 13 60 67 26 I9 26 21 25 29 0 2 65 Republica Domin icana 8 4 77 80 25 20 I5 16 19 26 - 10 0 66 Romenia 5 12 60 66 40 26 35 21 35 28 -5 67 Jamaica 20 9 64 80 16 17 16 \0 51 69 0 -7 68 Jordania 22 75 26 3 49 - 24 69 Argelia 14 16 43 56 39 '12 43 29 34 27 -3 70 El Salvador 14 8 72 86 13 19 14 6 34 2I - 16 71 Ucr.inia -3 72 Para uai 1 6 7 76 79 32 23 18 14 l5 36 - I ;! - 19 Nora: Sabre com parabilidade e cobercura dos dados, vcr as notas h~cnicas. Os nUmcros em grijO designam a nos di (cn:ntcs dos espc:cificados. INDICADDRES SELEC I DNADDS DO DESENVDLVIMENTD MUNDIAL 249 Distribui~o do produto intemo bnrto 1%1 Consumo geral Consumo lnvestimento Poupan~a Export. de Saldo do governo privado intemo bnrto intema bruta bens e servilfOS de recursos 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1995 73 T unisia I6 62 63 29 24 24 20 40 45 -5 -4 74 Li tuania 20 63 19 IG 58 -3 75 Colombia I0 9 70 75 19 20 20 IG IG 15 I ··-3 76 Namibia 17 31 44 'i2 29 20 39 17 76 53 10 -7 77 Biclo-Rt'a ssia 22 58 25 20 4.3 -5 78 f'cdcra>.io RuS IR 17 59 60 25 23 24 2.2 16 20 - 2 - 1 118 JrjJia 15 16 61 27 18 2~ 12 26 -3 3 119 Canad a 19 19 55 24 19 25 21 28 37 2 120 Finlandia 18 21 54 29 16 28 2/o 33 38 - 1 8 12 1 t Ho ng Kong 6 9 GO 35 35 .~4 33 90 147 - 1 -2 122 Su6cia .!9 26 51 21 14 19 19 29 41 -2 4 ! 23 Paise> B>ixm 17 14 61 57 22 22 22 _9 51 53 0 7 124 B cl 43.3 33.4 12,4 13,0 67,2 40,9 2.8 q, j 39,8 19,4 29,0 57.5 -- 15.6 - 2.9 11 4 t Kuwai t 2.7 1,2 0,2 0 ,0 18.9 44, 1 8,9 7,3 12,2 25.5 39, 1 44.2 58.7 115 t Emirados Arabcs Unidos 0,0 0 ,6 0.0 0,6 I\ ,2 11,3 0,9 0,5 47.5 37, I 24,0 29.2 2.1 0,2 I I6 Reino Unido 30,6 33,5 9.8 11 ,8 36.4 3~ .6 1,8 4.4 13.8 48,2 54,5 -4,6 0,1 I 17 Aumali• 19,6 22,3 5. 1 5.2 2 \.I 26.6 1,5 2,5 9,4 16,8 50, I 58,0 - 1.5 - 0.1 118 hi lia 29. 1 38,4 7 .7 /1 ,2 37,6 48,0 2.2 1.9 .1.4 55.3 - 10 ,7 - 10.5 119 Canada 16,2 3, 1 2 1.0 0 ,3 7,7 10,8 46, 1 -3.5 I20 Finl:india 25, I 29.3 13,3 14,2 25,2 42.0 3,0 /,7 5.6 3.9 59,7 63,5 - 2,2 - 13.4 12 1 t Hong Kong 122 SutciJ 30, I 32,8 \0 ,2 I I ,2 37.5 43,(, 1,8 1.4 7,7 5.6 67,0 64,6 - 8, I -6,9 123 Pafses Baixos 44 ,2 42,9 10,3 I 0 ,5 48,2 48,3 4.6 2,5 5.6 3,9 70,5 68,7 -1 .6 -4,9 124 Bclgica 4 1,7 43,7 10,5 11.4 46,6 47,9 4,3 5.5 5.7 7,0 67,0 7,2 - 8,2 -0.5 125 F1 274 359 549 5.4 1,3 2,1 8.3 12 M:tdaga.. ,4 - 3.2 - 9.3 22.3 60 Papua Nova Gui11t 1.030 2.M4 J 12 1.180 1.4 51 21 15 4,5 19,.3 - 0,2 2. 1 61 Bulgoiria 10.400 5. 100 9.650 5.0 15 8 36 62 C:t7.aquisrao 5.197 5.692 63 Guarcmab 1.520 2. 156 24 30 1.600 8 11 24 3.293 14 - I .3 8,2 - 0,6 19,3 6•1 Eq uador 2.480 3 4 ..'>07 7 2.250 8 5 I 2 4. 193 3.0 8.9 - 3 ,9 10,0 ~ 5 --~ o~ ~ R c~ p~ ~l~ ub .~ i,- D~ m o-- n i~ r~ ca - ,-----, n- ~6 ~~2~------,7 ~ 5----7 6~ .---~ 24 5-' --~ 7 .6~ 1~ 4~0----~2~ ~7~ .9 b--~1=7------~ 2~5 --- - 1,0 - 10,2 2,6 11.9 66 Ront~nia 11.200 7.548 77 12.800 9.424 14 26 --{;,R -U - 0,9 -u 67 Jam•ica 963 1.4 14 63 65 1.1 00 2.7 57 20 14 38 19 1.1 1,3 3.1 7.0 68 Jorda nia 574 1.769 34 51 2.400 3.698 18 20 17 13 7 .4 7.1 - 3, 1 13, 0 69 Argtlia 13.900 8.594 0 3 I 0.600 9. 570 21 29 3 I 2.5 -0,8 - 5, 1 S, 7 70 El Salvador %7 99H .15 48 966 2.853 18 15 I~ [1 -2 .~ 13 .0 I .:I 16.2 71 Ucr.nia 13.64 7 15.945 72 Para uai 3 10 8 17 12 17 6 15 2.370 II 12 9.9 -1, 9 3,2 7.. 1 l),dos dt raiwnn, C hina 19.800 I ll 58'> 88 93 1'.1.700 103.698 8 6 2'i 8 J 1,6 5. 9 12,8 1 ~. 1 i ora: Sobrl: comparabilidadc e cobcnura dos ton ia I. H ·\7 2-'i'\9 88 Rep. E.,lovao 8.585 9.070 89 13msuan3 502 2 130 692 1.907 11,4 -0,8 7,7 -5.6 00 Vcnc "':z-'- _ uc"-· 1a ----- - ---,- '- 1 9,... ,..., -2..,. .2 1 1 ___,......, .4_S_:'____ _ _I s..., _4_ - , 1._ I,- 2-- 8...,7 - - -1 1 -,_. l_ 9,-,G..,.a___ _1 'i __1 ________ ____2 1_ .6_ _ _- _o_ J ___ ._ -6 ,1:---_........;19-'- -'- .3 ;,._ Renda mtdia alta 216.329 r .U2.898 r 16 1.848 r 379.450 r 1.7 w 7,3 w -0,6 w IZ.6 w 91 Africt do Sui 25.500 27.860 :!9 19.600 30. 555 6 0 I 0,9 1,8 - 0,8 5,3 92 C ro;ciJ 4.633 71 7.582 9 10 93 Mexico 15 600 79.543 12 75 19.500 72.500 16 2 12,2 14,7 5,7 18,7 94 Mauricio 431 1S l7 27 67 609 1 959 26 13 14 ? 8.6 2 .0 11.0 2,5 0'i Gab:io 2. 170 2i 1.3 ·i 674 882 19 I O.G ) ,i - 2,0 2.0 96 Bra .9 105 Argcnrina 8.020 c0.%7 2J 32 10. 'OO 20.1 22 (, 10 2 3, I - 1,0 - 8,6 -15,8 10(, Eslovcnia 8.286 86 9.452 H II 107 c. ccia 5.150 ?.384 47 48 10.500 21.466 G 2S 'i, l 11.9 5,8 12.8 Renda baixa c media 660.8.H 1 1.152.249 1 547.4 17 I 1.233.749 1 3.0 \\' 7,2w 0.2 w ll,4 w Africa Subsaariana n.237 • 72.847 l 66.593, n.574 , 0,9w 0,9w - 3,8w /,9w Lesle da Asia e Padfico 69.623 I 359.102 [ 65. 139 I 368.683 I 9.3 w 17, 8w 7, 1 \\' 17,0w Sui da Asia 13.848 r 46.455 I 25.863 r 60.512 r 6.6w 8,6w 3,5w 5,3 w Europa e Asia Central Oricncc MCdio e Nor1c da Africa 203.379 r /06.441 r 103.850 I I 10.841 I - 2,0 w 1,/p - 5,8w 5,9w America Larina e Caribe 98.589 r 221.210 1 107.97 1 r 237.576 r 5.2 w 6,6w - 0,5 w 15, 1 w Economias de renda aha 1.3':13.926 r 3.997.288 r 1.503.743 r 4.037.67 1 r 5,2 w 5,4 w 6,2w 4,6w I 08 orcb, Rt:pt'tblic-"1 da 17.500 125058 90 93 22.300 135. 119 10 6 JO 18 13.7 i .4 II ,2 7.7 109 Po rrug.d 4.640 22.6 2 1 72 78 9.3 10 32.339 14 19 24 24 12,2 0.5 9.8 2.1 11 0 Esp.tnha 20.700 917 16 72 7H 34 . 100 115.01 9 13 14 39 II 6,9 /1 ,2 10, 1 'U Ill Nova Zd:-. ndia 5.420 13.738 20 27 5470 1.3.958 6 23 7 3.6 5,4 4,6 5. 5 11 2 lrlanda 8.400 44 . 10 1 'iR 11 .200 32.568 I~ 10 15 5 9.3 11.4 4.7 1.6 11 3 t J., racl ) .540 19.046 82 91 9.780 2 ~ 579 11 7 27 7 5.9 10,0 4,6 12.3 11 4 + Kuw:tit 19.700 12.977 10 88 6.530 7./84 IS 13 -2,0 11.3 - 6,3 23 .0 115 t F.mi rados Arabc:s Un idos 20.700 25.650 3 8.750 21.024 II II 6 ,1 6,3 - 1.3 21,0 11 6 Rcino Unido 11 0.000 242.

.OOO 263.7 1~ l.l II 14 5 4,4 1,8 6.3 0.9 117 t\ usrrj (ia 2 1.900 ~ 2. c>~ l _o 15 22.400 61.lRO 5 5 14 6 'i.R 8.1 4.'1 >. I 11 8 ldliJ 78 .100 23 1:lj 6 85 R9 I UI .OUU 204.062 13 13 28 10 4.3 6,0 5.3 - 1,7 11 9 Can•da 67.700 192 198 49 66 62 500 168.4 26 8 6 12 4 5.7 8,4 6,2 6.3 120 Finl:lndia 14.200 39 573 70 83 IS 600 28 . 114 7 29 13 2,.3 8,7 4.4 - 1, 9 121 tHong Kong 19 800 173 754 92 95 22.400 192.774 12 6 G 2 15.4 15. 1 11,0 15,8 122 Sut cia 30.000 79 908 79 85 .33.400 64 .438 7 8 24 0 4.6 7.1 4,9 5,0 123 P<1 isc;) Baixo.s 74 000 I ~5.91 2 51 63 76.600 176.4 20 15 15 24 1 .5 5,1! 4,6 ·U 124 Bdgicab 64.500 136.864 71900 125.2?7 4.4 4.2 4.0 0.3 125 FrJrH;a 11 6.000 286738 74 78 135.000 275.275 10 II 27 9 4.1 2,3 5,0 0,8 126 t C ingapura 19.400 I IH.268 50 80 24 .000 124 .507 9 6 29 II 12,2 16, 2 8,6 12,1 127 Amrria 17 500 45200 83 89 24.400 55.300 6 1(, ) 6.4 3.? ),8 1, 9 128 Esr:1dns llnidos 226.uuo 58< \.743 68 82 257.000 T/0.852 33 10 3.6 5,6 7 ,2 7, 4 129 Akman hac 193.000 523.743 86 90 188.000 4(,4.220 12 10 23 8 4,6 2.2 4,9 2, 9 130 Dinamarca 16.700 49.036 56 66 19.300 43.223 I2 13 22 6 4,4 5.4 3.6 3.4 131 Norucga 18.600 /11 .746 32 31 16 900 3 2702 8 17 3 6,8 6,5 4,2 0.7 132 jap5o 130.000 443. 116 96 97 14 1.000 335 882 12 18 50 21 5.0 0,4 6,5 ·1,0 29.600 7 .649 91 94 8 7 II 4 6,0 3,3 4.9 - 6.7 133 ·'"'"" M1 utdo 2.003.797 r 5. 144.770 r 2_027.078 r 5.246.326 r 4,7 w 6,0w 4,9w ),8w a. O s dados anrerio n::s :t I ~92 induem a Eri rrCia. h. fnclui o Luxcm burgu . c. Os dadm .1n reriorcs .l 1990 rcfc:rcm-54..: ~ Rl:p L lblica Fedcr3.1 da AkmanJn antes da un ific'l{lo. 254 RELATDRID SDBRE 0 DESENVOLVIMENTD MUNDIAL 1997 Tabela 16. Balanyo de pagamentos Transferencias conentes Exporta~ lmporta~Cies Reservas de bens, de bens, Remessas liquidas Outras trans- Saldo em internacionais serv~os e rendas servi~os e rendas de trabalhadores ferencias liquidas conta conente brutas russ milhiies) russ milhOes) russ milhiies) russ milhiies) russ milhiies) russ milhiies) 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1995 Economias de baixa renda Excero China e India I Mo9"mbiquc 452 490 875 1.368 0 56 - 367 2 Etiopia' 590 828 797 1.400 80 532 -1 26 - 93 262 815 3 Tanz.1nia 762 1.253 1.412 2.236 0 0 128 354 -522 - 629 20 270 4 Buru ndi 139 297 0 151 -{) 105 2 16 5 Malavi 3 15 419 638 937 0 0 63 124 - 260 -150 76 li S 6 Ch.tJe 71 274 83 540 -4 - 15 25 206 9 -38 12 14 7 7 Rua nda 182 91 335 338 - 14 -7 11 8 196 - 48 - 129 187 126 8 Serra Lcoa 276 137 494 374 -2 0 54 47 -1 65 -89 31 52 9 Nepal 239 J.J 10 368 1. 592 36 108 -93 - 375 272 646 10 Niger 644 29 1 1.016 496 -47 - 41 143 108 - 277 -126 132 99 11 Burquina Faso 225 356 596 652 100 29 223 226 -49 15 75 352 12 M adagasc:u: 5 18 756 1.121 1.1 61 - 30 -2 77 13 1 -556 - 276 9 109 13 Bangladesh 976 4 292 2.622 6.747 802 1.426 -844 -}.029 33 1 2.376 14 Uganda 33 1 642 450 1.440 0 36 370 -83 - 428 3 459 IS Viern5 7.368 9.865 477 - 792 - 2.021 0 3 IG G ui ne-Bissau 17 24 83 95 - 14 - 1 31 -80 -41 20 17 Haiti 309 209 498 780 52 0 36 505 -101 - 67 27 106 18 Mali 263 533 537 967 40 69 104 162 -1 30 - 164 26 330 19 Nigeria 27 759 9.879 22.005 50.427 -4 10 25<>7 - 166 - 1.894 5 178 -5 10 10.640 1.709 20 Iemen, Rep. do 2.154 07 5 1.067 146 638 21 Camboja 979 1.442 10 267 - 186 192 22 Quenia 2.061 2.974 3 095 3.874 0 -4 156 503 -878 - 400 539 384 23 Mong61 ia 476 51 1 1.283 550 0 0 0 77 -808 39 158 24 T ogo 570 520 752 655 I 5 85 25 - '>5 -57 85 135 2" Gambia 66 18 1 18 1 241 0 0 28 52 - 87 -8 6 106 26 Rep. Centro-Africana 205 234 329 3 19 - 19 - 27 100 91 - 43 - 25 62 238 27 india 12.348 40 995 18.130 54 .303 2 860 7.478 - 2.922 - 5 830 12.0 10 22.865 28 laos, RDP do 453 673 0 -3 - 224 99 29 Benin 241 489 428 769 75 65 76 84 - 36 36 15 202 30 Nicaragua 514 {,)'j 1.049 1.436 0 75 124 0 -4 1 I - 706 75 142 31 Ga na 1.2 13 1.586 1.264 2.264 -4 12 84 264 jO - 414 330 804 32 Z3mbia 1.625 1.500 1.987 1.69 1 -{)I -93 -5 16 206 192 33 Angola 3.655 4.70 1 - 83 249 - 769 34 Gc6rgia 3' Paqui36 -27 - 20 11 7 76 -134 - 27 146 ~0 37 Azcrbaijao 1.273 110 -379 84 38 Zimbabuc 1.7 14 2.372 1.895 2.836 8 -2 23 4/ - 149 - 425 4 19 888 39 Guinc 714 1.090 - 10 189 - 197 87 40 H ondura_' 967 1.667 1.306 2. 110 0 120 22 123 - 3 17 - 201 159 270 41 Senegal 830 1. 50 1 1.337 1.898 - 15 /3 135 375 - 387 3 25 283 42 C hina• 24.729 152.43 1 19 .54 1 152 248 538 350 - 52 1.085 5.674 I 618 10.09 1 80 288 43 Camar6cs 1.8 13 2.070 2.478 2.250 - 17 9 -682 - 17 1 206 15 44 CoSta do Marum 3.640 4.527 4.76 1 4.502 - 7 16 - 449 10 155 - 1.826 - 269 46 546 4S Alh:inia 386 376 375 865 0 (, 93 16 -12 265 38' 46 Congo 1.029 1.252 1.195 1.825 - 38 - 27 37 29 - 167 -570 93 64 47 Quirgulzia, Rep. da 340 490 43 - 288 48 Sri Lank, 1.340 4 843 2.269 604 1 152 715 121 75 -.276 20.014 8.360 20.2 14 0 0 113 357 - 1.97 1 157 4. 128 14.860 102 Oma 3.852 6.403 2.650 5.671 -362 -1.740 102 29 942 -979 704 1.251 I 03 Uruguai 1.594 3.67~ 2.312 4.069 0 0 9 32 -709 - 358 2.401 1 813 I 04 Arabia Saud ita 11 4.208 55.091 62.7 10 45.583 -4.094 -16.616 - 5.901 -1.000 41503 -8.!08 26. 129 10.399 I 0) AJgentina 1! .202 28.052 15.999 30.874 0 0 23 432 - 4. 774 -2.390 9.297 I .979 I 06 Eslo,•t nia 10.731 10.812 53 -8 - 37 1.821 107 Grecia 8.374 16.835 11670 27.707 1.066 2.982 21 5.026 -2 209 - 2.864 3.607 16. 119 Renda baixa e media Africa Subsaariana Lcste da Asia c Pacifico Sui da Asia Europa e Asia Ccnual Oriente MCdio c None da Africa America Latina e Caribe Economias de renda aha I 08 Cort ia, Republica da 224n 151.826 28.342 160490 96 486 496 --73 - 5.273 - 8.251 3. 10 1 32.804 !09 Portugal 6846 35 .666 10.9 16 43026 2928 3.348 78 3.783 - 1.064 -229 13.863 22.063 II 0 Espanha 33.863 146.042 41 .089 149 863 1.647 2. 11 9 - I 2.983 -5.580 1.280 20.474 40.531 Ill Nova Zelandia 6.56 1 J 8 572 7.630 22.428 143 174 -47 - 96 -973 -3.778 365 4.410 11 2 !rlanda 10.4 18 53. 126 13 754 53.530 0 1.204 1.782 -2. 132 1.379 .~ . 07 1 8.770 1 13 t Israel 9.858 28.659 13.458 39 750 0 0 2.729 5.600 - 87 1 -549 1 4.055 8. 123 11 4 t Kuwail 27.344 19. 276 I 0.463 13.232 - 692 - 1347 - 888 -499 15.302 4.198 5425 4543 115 t Emira 92 772 24.89 1 90398 0 0 - / 6/ -96 1 - 1.875 1.4 13 4.347 I 1.652 13 1 Norucga 28.252 50.837 26658 45. 573 - 23 - 236 - 493 - 1.384 1.079 3 645 6.746 22.976 132 japao 158 230 687 136 167.450 568. 143 0 - 1.530 - 7.747 - 10.750 111.246 38.9 19 192.620 133 Sui1:. 59.462 154.840 58.524 129.113 -603 - 2.5 19 - 537 - 1. 586 - 20 1 21.622 64.748 68.620 Mundo a. Os dados anrcriores a 1992 incluem a Eritn!ia. b. lnclui o Luxemburgo. c. Os dados amerlor~ a 1~90 refcrem-se a RepUblica Fed~raJ da AJeman ha ames da unifica~o. 256 RELATDRID SOBRE 0 OESENVDLVIMENTD MUNDIAL 1997 Tabela 17. Divida extern a Servi~ da Rela~o entre Divida multi· Divida extema como percentagem dirida como valor atual e lateral como Divida extema total das export. de % das export. valor nominal % da divida (US$ milh0e51 do PNB bens e servi~os de bens e servi~os da divida (%1 extema total 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1995 1980 1995 Economias de baixa renda I 06.209 I 534.794 I 16,3w 38 ,7w 96,8w 183,9 w 9,6w 15A w 17,2 w 25.5 w Excclo Chino < India 1 Mo . mbique 5.781 ·143,6 1. 192.5 35,3 76,6 22,; 2 Etiopia' 824 5.221 99,9 134,5 458,2 7,3 13 ,6 6'5,8 4 1,2 45,3 3 Tan1.Jnia 2AGO 7.333 207.4 323,0 585,2 2 1,1 17,4 73 ,5 23.0 39,1 4 Burundi 166 1.1 57 18,2 I 10. I 829,3 27 ,7 45,2 35,7 RO. I 5 Mal.lvi 821 2.140 72, 1 166,8 260,8 499.6 27,7 25 ,9 47.6 26,7 7 g ,8 6 Clude 285 908 39.5 8 1,4 399,6 339,0 8.4 5,9 48,7 26, I 73,0 7 Ruanda 190 1 008 16.3 H9, 1 103,5 657,3 4, I ~7 . 6 47.8 80,4 8 Serra L<.:o.1 435 1 226 38,3 159.7 157,7 l.l63,5 23,2 60,3 62,6 14.2 34,3 9 Nepal 205 2.398 I 0 ,4 53.3 S5.4 198,0 3,3 7,8 49,2 62.0 81,3 10 -7 t;£gc ~~~ ~ 8~ "--~------------~ 63 1.7 ~----~ ~3 63 ~--~3 ~ .5 4~ 97 ~--~ 1.~ 2----~ l.~l2~,8 ~ ~--~57 7 ----~ 1 ,~ ~ 2 1~ ,7~--7 1 9~.7 6~2~ R ______~ 1(~ .2~-----~ 5--~5 > ,~ . 2~ ~3~ II llurqulll.d'aso 330 1,267 19,5 55,0 88.0 :!46, 1 5.'! 11,1 51 ,0 42.R 77,1> 12 MadJgasur 1.24 1 4.302 3 1,1 14 1,7 239,3 562,2 20.3 9,2 74 ,1 14,7 39 ,2 13 Bangladesh 4 230 I G. J70 32,6 56,3 360,4 298.2 23,7 13,3 55,9 30,2 59.7 14 Uganda 689 3.564 54,6 63,7 208,1 '555. 1 17 ,3 21 ,3 52.4 11.5 6 1,8 15 Vinn• 26.495 130,2 396.0 5,2 88,0 1.2 16 G uinc-Bissa u 145 894 137,8 5~3.7 1.87 4,3 66,9 65 , 1 20, 1 56.1 17 Haiti J02 807 20,9 39,8 7l,8 386,8 6.2 45,2 49, 1 43,8 7'5.7 18 Ma li 7 32 3.066 45.4 131 ,9 227.3 467. I 5, I 12.6 58.9 23,7 45,2 19 N igeria 8.921 35.005 10, 1 140,5 32, 1 274.5 4, 1 12,3 94, 1 6,4 14,1 0 Iemen, Rep. do 1.684 6.21 2 115,2 192, 1 '1,2 82.2 14,9 20.6 21 Cambojl 2 03 1 73,5 205,4 0,6 70,7 5.8 22 Qucnia 3.383 7.381 48, 1 97.7 164,1 248.2 2 1,0 25,7 74,1 18,6 3'1.5 23 Mongol i, 512 6!.5 100.2 9. I 64,2 .\l .2 24 Togo 1.052 1.486 95,9 121.2 181 .3 464,5 9 ,0 5.7 61,7 11,3 4M,4 25 C;mbi• 1.17 426 6 1,5 206,6 B 'i,l 6.2 14,0 50,3 29,9 76 ,0 26 Kcp. Ccnrro-M rican• 195 944 2/o,q 94,8 403.9 4,9 6,8 SJ,4 Z ,4 67.2 27 india 20.58 1 93 766 11 ,9 28,2 136,0 201.2 9.3 27,9 80,0 29,5 32.0 28 Lws, RDP do 350 2. 165 124,9 478,3 5,8 34,3 5,9 28,7 29 Benin 424 1.646 30,2 81 ,8 133,1 285.6 6,3 8,4 5'i.9 24 ,5 52.3 30 icar.igua 2.1 92 9.2R7 108,'i 589.7 4 26,5 1.27L.7 22,3 38.7 ~8.2 19,2 16,0 31 GJna 1.398 5.874 J I,G 95, 1 11 5,2 366,5 lj,l 23,1 64 ,3 19,9 50.8 32 Z-ambia 3.26 1 6.853 90,7 191 ,3 200,7 528,7 25,3 I 4,4 72,4 12.2 31 ,9 33 Angola 1! .482 274,9 3 14.3 12,5 94.6 1,7 34 Gc6rgia 1.189 5 1,6 85,9 19.7 35 Paquis Alhinia 709 31.6 93,2 1.0 101 ,6 I S.6 46 on go I. 526 6.032 99,0 _16'),8 148,2 48 1,8 I 0 ,6 I •I ,-1 88,8 7 ,7 I 1.7 47 Quirgufzia, Rep. da 610 20,2 4,8 73,9 29.'! 48 Sri Lmka 1.841 8 .2JO 46, I 64.4 123,4 140,3 12,0 7,3 o7.7 II ,7 34.7 49 Armenia 374 17.6 119, I 2.9 T/ .9 55,7 Economias de renda media 509.503 I 1.530.883 I 22,4 w 39.9 w 84,6 w 142,6 w 13,6 w 17.4 w 5,6 w 10.4 w Renda media baixa 50 L.:soto 72 659 11.4 44 .6 19,8 108,8 1,5 6,0 5~ .4 56,0 69,6 51 Egiro,Rep. Arabedo 19. 1} 1 34.116 89,2 73.3 207,7 208.1 13,4 14,6 75,8 13,7 12, 52 Bolivia 2.702 5.266 9.'1 ,4 90.6 258.4 4 10, I 35,0 28.9 71,0 16,5 4S.9 53 Maccdon iJ, ERJ 1.213 65.8 79,9 11,8 86,1 24,0 54 Moldova 09 1 17.8 79.9 8.0 90,0 31.3 55 Uzbequist:lo 1.630 7.5 35,3 6,0 9 1,7 1),1 56 Indonesia 20.938 I 07.83 1 28.0 56,9 202,9 30.9 95,7 8,8 18.6 57 Fili pinas 17.417 39.445 53,7 51 ,5 2 12,4 121,7 26,6 16,0 95.8 7.5 21.5 58 Marrocos 9.21o7 22. 147 50,7 7 1.0 2 13,9 200,9 33,4 32,1 90,0 7,8 30.8 S9 Siria, Rep. Arnhc 3.552 21.318 27.2 134 .H 10o.3 33G.S 11,4 4 .6 87.7 8.R ~.~ GO Papua Nova G uinria 10.887 92.J 163.0 18,8 94,6 16.8 62 Ca-z.,quisrao 3.7 12 23,5 60,8 4.6 92,6 10,6 63 G uatemala 1.166 3.275 14,9 22,3 63,6 10 1,5 7,9 10.6 85.4 30.0 28.8 64 Eq uador 'i.997 13 957 53,8 84 , I 201,6 263.4 .'3.9 26.7 90, I 5.4 21 ,4 65 Rcp<'< blic.1 Donun icon.t 2.002 4.259 3 1,2 36,5 133,8 128,5 25,3 7,8 ~0.5 IU,2 24,11 66 Romcnia 9 762 6653 19,5 80.3 73,1 12.6 10,6 94,0 8,3 2).) 67 j am1ic.1 1.913 4.270 78.0 134,9 129,9 113,2 19,0 17,9 9 1,2 14,9 2H .'i 68 Jordani.t 1.971 7.944 126.2 79,0 163.8 8,4 12.6 85,9 8,0 l •i.9 m Arg<'lia 19.365 32.610 47, 1 83.1 129,9 264,1 27.4 38,7 ?{,,'J 1.5 11,6 70 EI Salvador 91 1 2.583 26, 1 27,0 7 1,1 8 1,0 7,5 8.9 81 .4 28,3 52.4 71 Ucrania 8.434 10.7 48,6 5,3 93.4 7.3 72 Paragu' i 955 2.288 20,7 29,4 122.2 'j3.S 18.6 92,7 20,2 ,34,0 . ora: ~t1brc comparabilidadc e cobc rtura d os dados, \'tr as noms tCcnicas. O s nluncros em Klifo d~signam a nos difc:rt·ntcs d os c~pcciflc:~dos. INDICADDRES SELECIDNADOS DO DESENVDLVIMENTO MUNDIAL 257 Seni~ da Rela~iioentre Divida multi- Divida extema como percentagem divida como valor atual e lateral como Divida extema total das export. de % das export. valor nominal % da divida (US$ milhiiesl do PNB bens e seni~s de bens e seni~os da divida (%) extema total 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1995 1980 1995 7.'1 T un hia 3.527 9.~3M 41 ,6 57,3 96,0 113,2 14,8 17,0 89,M 12,3 37,2 74 Litucinia 802 10, 1 24,7 lA 87,9 20,7 75 Columbi' 6.94 I 20.760 20.9 28.2 117, I 138,7 16.0 25.2 95,8 19.5 25 ,(, 76 1'-'amib i:t 77 Biclo~ R 1'1ss ia 1.648 7 ,9 333 80,7 I I .4 78 Fedcra\'JO Rus;.> 120.2,7 13. 1 97.2 I 5,2 6.7 83 T ailandio ~ . 2 97 56.789 25.~ 34.9 96.8 76,6 18,9 10,2 10 1.2 I 2.0 5,6 84 r,nama 2 97 5 7.180 8 I ,8 I 0 I .4 37.5 74,7 6,2 .3 .9 97,2 I 1.0 8,5 85 TuHtuict 19. 13 1 73.592 27.4 44 . 1 3 33. 1 177,8 28,0 27,7 91,3 11.2 12.2 86 Po lo nia 41.29 1 36.1 127,3 12,2 84,5 4.9 87 b rcJu ia 309 6,7 I 1,0 0.8 92.6 42.2 88 Rep. EslovaCI 5.827 .B .5 52, 1 9,7 Y3, 2 16,3 89 Bu tsu:m a 147 699 16,3 16,.1 19,6 24,0 2,1 3.2 80,0 57,4 68,0 90 Vcrtt:wcla 29.344 31.842 42, I 49,0 13 2,0 160.0 27,2 2 1.7 95.5 0 ,7 9,2 Renda media alta 9I Africa do Sui 92 C rok ia .\.662 20,3 49.7 5.7 88.9 14.4 93 MCx.ico 57 ..>78 16 5 7 .) 30.5 69,9 232.4 170,5 44 .4 24 ,2 96, 1 5 .6 I 1,2 94 Ma u ricio 4£t7 1.80 1 4 1.6 45 ,9 80,8 75,0 9.0 9,0 90,6 16.6 15,0 9~ Cabdo 1. 514 1 .492 39.2 11 1.6 62.2 160.3 17.7 15,8 79.8 2.7 14,8 96 B<>sil 159.150 3 1,2 21 .0 306,5 2o').8 6 3,3 37,9 95.4 4 ,3 5,Y 97 'J',i,id,d c Tobago 2.556 14.0 53.(, 24,6 87.9 6.8 14.8 97,4 8.6 20.7 98 Rep. Tcho