PROGRAMA PILOTO DA FLORESTA TROPICAL BRASILEIRA CASO DE SUCESSO 5 REVITALIZAÇÃO DA PESQUISA NA AMAZÔNIA: O SUBPROGRAMA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA1 A Inovação Durante um período de baixo financiamento e condições de trabalho precárias, o subprograma de ciência e tecnologia orientou-se para o aperfeiçoamento científico na Região Amazônica, mediante direcionamento do financiamento de pesquisas e construção de infra-estrutura científica. O Impacto A pesquisa científica na região foi revitalizada mediante importantíssimas melhorias de infra-estrutura, desenvolvimento de capacidade técnica e planejamento estratégico nos dois mais importantes centros de ciência da Amazônia, a saber, o Instituto Nacional de Pesquisa Amazônica (INPA) e o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), onde as condições de trabalho haviam experimentado uma grave deterioração nas décadas precedentes. Mediante seu apoio à pesquisa direcionada, o Suprograma de Ciência e Tecnologia do Projeto Piloto também tem contribuído para ampliar o conhecimento científico dos recursos naturais da região, avaliar o impacto de intervenções antrópicas e criar novas oportunidades de manejo sustentável das plantas e dos animais da Amazônia. Espera- se que esses resultados contribuirão para melhorar as estratégias de desenvolvimento e preservação da Amazônia. Antecedentes Embora as florestas tropicais contenham a maior parte da biodiversidade do planeta e desempenhem uma série de serviços ambientais, tais como seqüestro de carbono para neutralização dos efeitos da mudança climática em escala global, as florestas tropicais continuam sendo um dos ecossistemas menos compreendidos do planeta. Tal fato adquire particular relevância no caso da Amazônia brasileira, a mais vasta área de floresta tropical úmida que resta no mundo. O Brasil possui uma longa tradição de apoio à pesquisa em ciência e tecnologia. Entretanto, até recentemente, seus investimentos em pesquisa ambiental na Amazônia representavam apenas uma pequena fração do financiamento total em ciência e tecnologia. Os cortes no financiamento de ciência e tecnologia de um modo geral 1Esta nota faz parte uma série ocasional produzida pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil do Banco, que destaca casos de sucesso e exemplos de melhores práticas de projetos financiados pelo Programa Piloto para a Conservação da Florestas Tropicais do Brasil. ocorridos durante a década de 80 e no início dos anos 90 limitaram ainda mais os recursos disponíveis para instituições de pesquisa da Amazônia e para a pesquisa ambiental. O Programa Piloto de Conservação da Florestas Tropicais do Brasil visava remediar esta situação por meio do Subprograma de Ciência e Tecnologia, concebido para aumentar o conhecimento científico acerca das florestas tropicais e seu manejo e uso sustentáveis, direcionando o apoio à pesquisa e ajudando a aperfeiçoar os centros de pesquisa da região. A partir de 1995, o subprograma financiou um programa de subvenções destinado a apoiar projetos de pesquisa avaliados e selecionados com base em critérios de transparência e competitividade, conforme as prioridades definidas. O subprograma também visava aperfeiçoar a capacidade de pesquisa científica e divulgação dos dois principais centros de ciência da região ­ o Instituto Nacional de Pesquisa Amazônica (INPA), em Manaus, Amazonas, e o Museu Emílio Goeldi (MPEG), em Belém, estado do Pará. A Iniciativa O Subprograma de Ciência e Tecnologia compôs-se de dois projetos complementares: · O Projeto de Assistência Emergencial, voltado para a renovação e atualização de infra-estrutura e de equipamentos deteriorados em ambos os centros regionais de ciência (INPA e MPEG); e · O Projeto de Centros de Ciência e Pesquisa Direcionada ­ Fase I, destinado a apoiar projetos de pesquisa selecionados competitivamente mediante um programa de subvenções para a Região Amazônica, bem como proporcionar maior assistência estratégica e em infra-estrutura aos dois centros regionais de ciência. O programa de subvenções da Fase I destinou US$ 5,6 milhões a três áreas temáticas, a saber, estudos do ecossistema, manejo sustentável e desenvolvimento tecnológico, e estudos socioeconômicos e culturais. Entre os exemplos dos projetos financiados incluem-se: pesquisa sobre a dinâmica de fragmentos da floresta no estado do Amazonas (realizada pelo INPA); sistemas de agro-silvicultura no estado de Roraima (realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA); e uso sustentável de recursos florestais no estado do Pará (realizada pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, IMAZON). O fortalecimento institucional dos dois centros de pesquisa no âmbito dos projetos de Assistência Emergencial e Fase I financiou a construção e reforma de prédios; melhoria dos sistema elétricos, de telecomunicações, computação, água e saneamento; melhoria dos equipamentos científicos; fortalecimento da gestão e administração institucional; planejamento institucional estratégico; intercâmbio científico e treinamento especializado, além da melhoria na divulgação dos resultados de pesquisas. Resultados · Pesquisa direcionada. Ao todo, foram financiados 23 projetos de pesquisa direcionada na Amazônia no âmbito do Projeto Fase I.2 Vinte e seis instituições regionais, dezessete órgãos regionais com sede em outras regiões e nove instituições internacionais participaram das equipes de pesquisa interinstitucionais e interdisciplinares, tendo colaborado com outras 51 instituições nacionais e 26 internacionais. Atualmente está sendo elaborado o Projeto de Pesquisa Direcionada Fase II, que visa dar continuidade ao financiamento de pesquisas inovadoras, interdisciplinares e aplicadas na Amazônia. · Infra-estrutura e equipamento. O subprograma também proporcionou apoio à melhoria dos sistemas hidráulico, elétrico, sanitário e de controle de incêndios; melhoria das instalações de bibliotecas; estabelecimento de redes de computadores modernas; e ampliação e renovação de laboratórios e escritórios. De um modo geral, as melhorias de infra-estrutura financiadas pelo subprograma proporcionaram condições de trabalho adequadas aos cientistas e contribuíram para revigorar o quadro de pessoal em ambas as instituições. · Coleções científicas. As melhorias efetuadas durante os projetos foram indispensáveis à preservação de coleções científicas e de espécimes significativos em escala global no INPA e no MPEG. Ambos os centros utilizaram o financiamento disponível par ampliar suas coleções, melhorar as instalações de armazenamento, aperfeiçoar exposições do museu, bem como modernizar e informatizar a catalogação e o gerenciamento geral de suas coleções. · Divulgação de resultados de pesquisas. As atividades de divulgação em ambas as instituições também evoluíram positivamente no âmbito do projeto Fase I. Além da publicação de números anteriores de boletins científicos, que estavam sempre atrasados devido à insuficiência de financiamento, ambos os centros desenvolveram várias atividades direcionadas de divulgação, tais como publicação de livros e panfletos, produção de vídeos e de materiais em outros formatos e meios, bem como organização de uma série de eventos voltados para o público em geral, cientistas, estudantes e crianças. · Melhor gestão dos Centros de Ciência: O subprograma contribuiu para a definição dos objetivos estratégicos dos centros; reestruturação e priorização de seus programas de pesquisa; e introdução de sistemas de alocação competitiva de recursos a fim de apoiar projetos de pesquisa em cada instituição. Estes aperfeiçoamentos resultaram em uma gestão mais racional e maior eficiência na execução de projetos de pesquisa. · Recursos humanos: A capacitação do quadro de pessoal foi revitalizada em ambas as instituições durante a implementação do projeto. O número de PhDs aumentou 34% no INPA e 54% no MPEG, ao mesmo tempo em que a maioria dos demais 2Outros 30 subprojetos de pesquisa direcionada foram financiados separadamente pela Comissão Européia no âmbito de uma segunda convocação de propostas em 1998. integrantes do quadro de pesquisa inscreveu-se em cursos de pós-gradução quando da conclusão do projeto. A participação de pesquisadores de ambas as instituições em congressos científicos nacionais e internacionais aumentou significativamente e os programas de pós-graduação para pesquisadores não-integrantes do quadro de pessoal em ambos os centros foram consideravelmente ampliados. · Cooperação interinstitucional. Tanto o INPA quanto o MPEG aumentaram sua cooperação com instituições nacionais e internacionais. Em decorrência disto, foi realizada uma série de importantes atividades de pesquisa, capacitação e divulgação com apoio técnico e financeiro de instituições de pesquisa, universidades, órgãos governamentais, empresas privadas e ONGs nacionais e internacionais, tais como a Smithsonian Institution, Wood's Hole Oceanographic Institution e o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial do Brasil (INPE). Lições Aprendidas · Em linhas gerais, a experiência de planejamento estratégico nos dois centros regionais de ciência evidencia que é necessário realizar análises participativas de papéis institucionais específicos, das prioridades de pesquisa, da adequação do cronograma de execução/ custos, dos benefícios e clientes em potencial a fim de alocar os recursos mais racionalmente. · A sustentabilidade de longo prazo de atividades de pesquisa no Brasil depende de uma soma de financiamento adequado e captação de recursos/ planejamento de desenvolvimento, o que, por sua vez, exige um certo grau de autonomia institucional e flexibilidade administrativa para ter êxito. · O impacto da pesquisa direcionada sobre questões de conservação e desenvolvimento regional provavelmente dependerá de uma abordagem mais precisa aos problemas de pesquisa em um arcabouço geral das prioridades de pesquisa para a região como um todo; da identificação dos beneficiários e usuários finais dos resultados da pesquisa; da definição do alcance adequado da pesquisa, bem como de uma melhor identificação das necessidades de pesquisa locais e regionais. Para obter outras informações sobre o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, visite nossa página no endereço www.worldbank.org/rfpp, ou entre em contato com nossos escritórios em Brasília, (55-61) 329- 1015 e Washington, D.C., (202) 458-8012. Caso de Sucesso 1 Novo Sistema de Controle ambiental ajuda a reduzir em 30% o Desmatamento no Mato Grosso Caso de Sucesso 2 Projeto Inovador contribui para regularizar 27% das Terras da Amazônia como Terras Indígenas Caso de Sucesso 3 Fabricação de Cosméticos "sustentaveis" da Floresta Amazônica: uma Parceria da Iniciativa Privada destinada à Preservação da Floresta Tropical Caso de Sucesso 4 Lições da Floresta Tropical: dez anos de Participação da Sociedade Civil no Programa Piloto Subprojetos de Pesquisa Direcionada Avaliação do germoplasma do cacau silvestre (Theobroma cacao L.) Banco de dados de plantas e frutas aromáticas: óleos e aromas Banco de informações para o uso sustentável de recursos florestais no estado do Pará Mudanças biofísicas associadas a atividades agrícolas no oeste da Amazônia Estudos ecológicos: manejo da floresta nativa e reabilitação de pastagens e áreas de cultivo degradadas no estado do Acre O universo Ticuna: território, saúde e meio ambiente Entomologia da malária em assentamentos amazônicos Caracterização de ecossistemas em plantações de óleo de palmeira Dinâmica biológica da fragmentação florestal Impactos ambientais de atividades de agro-silvicultura em ecossistemas amazônicos e opções sustentáveis Phlebotominae, Triatiminae e Trypanosomatinae: diagnóstico e monitoramento da diversidade biológica e interações com populações amazônicas Conservação e manejo de Trichechus inunguis (peixe-boi) em cativeiro Desenvolvimento de tecnologias agrícolas adaptadas às condições amazônicas Desenvolvimento e avaliação de sistemas de agro-silvicultura para a Amazônia Dinâmica populacional e geração de doenças endêmicas Desenvolvimento de sistemas de agro-silvicultura no estado de Roraima Zoneamento edafo-climático para espécies florestais de crescimento rápido na Amazônia Conservação e uso de recursos fitogenéticos da Amazônia Influência do pulso da maré sobre a dinâmica ecológica de áreas inundáveis na Amazônia Reabilitação de pastagens degradadas mediante agro-silvicultura no oeste da Amazônia Tecnologias avançadas de geoprocessamento em apoio ao desenvolvimento sustentável na Amazônia Seqüestro de emissões de carbono provenientes de mudanças no uso da terra e na cobertura do solo Energia, vapor d´água e equilíbrio de CO2 em áreas florestais do centro da Amazônia