Plano de Licitação I.Considerações Gerais 1. Informações sobre o Projeto País: Brasil Mutuário: Estado de São Paulo Nome do Projeto: Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Microbacias II - Acesso ao Mercado Empréstimo No.: 7908-BR Projeto No.: P108443 Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI Agências Executoras: Secretaria do Meio Ambiente - Coordenadoria da Biodiversidade dos Recursos Naturais - CBRN 2. Período coberto pelo plano de licitação Original: 01/01/2015 a 01/01/2016 (12 meses) Revisão nº 1: 01/07/2017 a 31/12/2018 3. Data de aprovação do Banco do Plano de Aquisição Original: Revisão nº 1: 4. Data do Aviso Geral de Licitação Original: Não se Aplica Revisão nº 1: II. Bens, Obras e Serviços (exceto serviços de consultoria) 1. Limites da Revisão Prévia As decisões sobre Aquisições estão sujeitas a uma Revisão Prévia feita pelo Banco Mundial, conforme indicado nas Diretrizes (Anexo 1) para Aquisições financiadas por empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e Crédito da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID, e de acordo com os limites estabelecidos pelas Diretrizes do Banco. Revisão Comentário Tipo de Contrato Valor (US$) Método Prévia s Shopping < 100,000.00 NCB Bens < 5,000,000.00 5,000,000.00 > ICB = 5,000,000.00 Contratação Direta todas Shopping < 100,000.00 NCB Serviços < 5,000,000.00 5,000,000.00 > ICB = 5,000,000.00 Contratação Direta todas Shopping < 500,000.00 NCB Obras < 10,000,000.00 10,000,000.00 > = 10,000,000.00 ICB Contratação Direta todas 2. Procedimentos usados para Subprojetos de Fortalecimento da Infraestrutura Municipal (CATI - Subcomponente 2.2) Após a assinatura do convênio específico com o município, desde que o mesmo atenda as condições especificadas no Manual Operacional do Projeto, será autorizado a elaborar um projeto técnico a ser submetido à análise e aprovação da CATI. Uma vez aprovado o projeto técnico, o município será autorizado a iniciar o processo licitatório, com utilização das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, conforme pré determinado no Acordo de Emprestimo nº 7908-BR. 3. Procedimentos usados para Subprojetos de Investimentos para Iniciativas de Pequenos Agricultores (CATI - Subcomponente 1.1) Após a aprovação e autorização para execução da Proposta de Iniciativa de Negócio a Organização de Produtores Rurais deverá cumprir as regras de aquisições e contratações estipuladas no MANUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PARA OS INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS DAS INICIATIVAS DE NEGÓCIO DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS OU SUBPROJETOS PRODUTIVOS – CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, bem como, sob condição de autorização para execução da Proposta de Iniciativa de Negócios deverá capacitar 03 (três) pessoas que irão compor a Equipe de Compras e efetuarão todas as aquisições e contratação (tanto para coletivo quanto para individual) das Organizações de Produtores Rurais. Os parametros definidos para as aquisições e contratações se resumem em: - Fazer divulgação (objeto, prazo de recebimento das propostas de preços ofertados pela empresas; data, hora e local da abertura dessas propostas) objetivando a transparência, ampliação de disputa, melhor aquisição/contratação; - Todas as atividades deverão ser registradas no Relatório de Compras e assinadas pelos membros da Equipe e ratificadas pelo Presidente da Organização; - Deverá também fazer a divulgação através dos meios de comunicação do município e publicação em jornal regional. - As aquisições/contratação (bens ou serviços) serão realizadas mediante o recebimento de pelo menos 3 (três) propostas válidas para análise, sendo a escolha feita para o fornecedor que ofertar o menor preço, desde que atendidas às especificações e qualidades desejadas pela associação; - Caso exista apenas um fornecedor, cabe so Presidente da Organização autorizar a Contratação Direta, mediante justificativa, com a indicação do fornecedor ou do prestador do serviço, devendo, a proposta de preço, ser acompanhada de parecer do Gerente Técnico Regional da CATI, ratificando a justificativa da organização, ou então propor nova abertura do certame. - A abertura pública deverá ser feita mediante convite aos associados e à comunidade local; - Deverão ser observada e respeitadas as Cláusulas de Combate a Fraude e Corrupção do Banco Mundial e constantes do Manual; - Para compras e contratações acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais) obrigatoriamente, deverão ser formulados contrato entre as partes; - O recebimento e acompanhamento ficará a cargo do Presidente da Organização; - O recebimento definitivo para fins de pagamento ficará a cargo do Gerente Técnico Regional; - Deverão ser mantidas cópias de toda a documentação pertinente aos atos para fins de arquivo e fiscalização pelo período mínimo de 5 (cinco ) anos; - O pagamento será efetuado na forma de reembolso, desde que as despesas sejam recebidas em perfeita ordem e consideradas elegíveis, na forma de crédito em conta aberta no Banco do Brasil S/A. 4. Procedimentos usados para Subprojetos de Recuperação Ambiental (SMA - Subcomponente 2.3) Incentivar, por meio de apoio financeiros, 60 subprojetos ambientais durante a execução do programa. Os subprojetos apoiados terão o valor médio de US$ 100 mil para um período de 01 (um) a 02 (dois) anos. O Objetivo desta atividade é apoiar projetos que busquem tornar economicamente viáveis atividades rurais exercidas por agricultores familiares que promovam a conservação da biodiversidade em áreas ambientalmente críticas. A execução desta atividade prevê as etapas de: mobilização e capacitação; acompanhamento da execução e avaliação. Na 1ª etapa os atores potenciais, ONGs, associações de produtores, cooperativas e instituições de ensino e pesquisa serão articulados e capacitados para a elaboração e execução dos projetos (incluindo capacitação em gestão financeira), que serão selecionados por meio de um edital espécifico. O recurso que será repassado não poderá ser usado para taxa de administração e consultoria. Poderá ser usado para contratar serviços e fazer aquisições, o que ocorrerá por meio de uma modalidade semelhante ao Shopping descrito no Manual Operativo de Licitações - item 3. III. Seleção dos Consultores 1. Limites da Revisão Prévia As decisões sobre seleções estão sujeitas à Revisão Prévia feita pelo Banco, de acordo com o Anexo 1 das Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores: Método de Seleção Limites Revisão Prévia Comentários 1. Métodos Competitivos (Firmas) US$ 100,000.00 2. Contratação Direta Todas 2. Lista curta composta somente de consultores nacionais A lista curta de consultores para serviços com custo estimado menor do que US$500.000,00 equivalentes por contrato, pode ser formada somente com consultores nacionais conforme as dispositivo do parágrafo 2.7 das Diretrizes de Consultoria. Siglas: ICB – Licitação Pública Internacional LIB – Licitação Internacional Limitada NCB – Licitação Pública Nacional CPAR – Relatório de Avaliação da Licitação no País PROCUREMENT Brazil : Sao Paulo Sustainable Rural Development and Access to Markets PLAN General Information Country: Brazil Banks Approval Date of the Original Procurement Plan: 2017-05-16 Revised Plan Date(s): (comma delineated, leave blank if none) 2017-11-12 Project ID: P108443 GPN Date: Project Name: Sao Paulo Sustainable Rural Development and Access to Markets Loan / Credit No: IBRD / 79080 Executing Agency(ies): Secretariat of Environment of the State of Sao Paulo WORKS Activity Reference No. / Bid Evaluation Report Procurement Prequalification Actual Amount Process Draft Pre-qualification Prequalification Draft Bidding Document Specific Procurement Bidding Documents as Proposal Submission / Description Loan / Credit No. Component Review Type Method Market Approach and Recommendation Signed Contract Contract Completion Process (Y/N) (US$) Status Documents Evaluation Report / Justification Notice / Invitation Issued Opening / Minutes for Award Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual GOODS Activity Reference No. / Bid Evaluation Report Procurement Prequalification Actual Amount Process Draft Pre-qualification Prequalification Draft Bidding Document Specific Procurement Bidding Documents as Proposal Submission / Description Loan / Credit No. Component Review Type Method Market Approach and Recommendation Signed Contract Contract Completion Process (Y/N) (US$) Status Documents Evaluation Report / Justification Notice / Invitation Issued Opening / Minutes for Award Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual BR-SMA-SP-32929-GO-EA / Strengthening Institutional and Pending IBRD / 79080 Post E-Auctions Open 0.00 2017-10-19 2017-11-07 2017-12-12 2018-06-10 ã Aquisiço de Veiculos Physical Infrastructure Implementation BR-SMA-SP-34375-GO-RFQ / Strengthening Institutional and Request for Single Stage - One Pending ã Aquisiço de equipamentos de IBRD / 79080 Post Open - National 0.00 2017-11-25 2018-01-20 2018-07-19 Physical Infrastructure Quotations Envelope Implementation informática BR-SMA-SP-34381-GO-RFQ / Strengthening Institutional and Request for Single Stage - One Pending ã Aquisiço de equipamentos de IBRD / 79080 Post Open - National 0.00 2017-11-25 2018-01-20 2018-07-19 Physical Infrastructure Quotations Envelope Implementation ó ica e precisão som, t BR-SMA-SP-34383-GO-RFQ / Strengthening Institutional and Request for Single Stage - One Pending ã Aquisiço de periféricos de IBRD / 79080 Post Open - National 0.00 2017-11-25 2018-01-20 2018-07-19 Physical Infrastructure Quotations Envelope Implementation informática BR-SMA-SP-34384-GO-RFQ / Strengthening Institutional and Request for Single Stage - One Pending ã Aquisiço de equipamentos IBRD / 79080 Post Open - National 0.00 2017-11-25 2018-01-20 2018-07-19 Physical Infrastructure Quotations Envelope Implementation ventiladores de ar BR-SMA-SP-34388-GO-RFB / ã Aquisiço de insumos (mourões e arame para cerca) para Pending IBRD / 79080 Project Management Post E-Auctions Open 0.00 2017-10-30 2017-11-18 2017-12-23 2018-06-21 realizaçoã de cursos sobre Implementation sistemas silvipastoril (parte SMA) BR-SMA-SP-34389-GO-RFQ / Aquisiçoã de insumos (caixa d'água, conectores, Request for Single Stage - One Pending encanamento, lascas, ripas e IBRD / 79080 Project Management Post Open - National 0.00 2017-11-01 2017-12-27 2018-06-25 Quotations Envelope Implementation ã mourões) para realizaço de oficina "Dias de campo de ã captaço de gá ua da chuva" BR-SMA-SP-34390-GO-RFB / Strengthening Institutional and Pending ã Aquisiço de mobiliário (CBRN) IBRD / 79080 Post E-Auctions Open 0.00 2017-10-30 2017-11-18 2017-12-23 2018-06-21 Physical Infrastructure Implementation e UGL/PDRS BR-SMA-SP-34420-GO-RFQ / ã Aquisiço de Equipamento de Strengthening Institutional and Request for Single Stage - One Pending IBRD / 79080 Post Open - National 0.00 2017-11-01 2017-12-27 2018-06-25 informatica para o Centro de Physical Infrastructure Quotations Envelope Implementation Editoraçoã NON CONSULTING SERVICES Activity Reference No. / Bid Evaluation Report Procurement Prequalification Actual Amount Process Draft Pre-qualification Prequalification Draft Bidding Document Specific Procurement Bidding Documents as Proposal Submission / Description Loan / Credit No. Component Review Type Method Market Approach and Recommendation Signed Contract Contract Completion Process (Y/N) (US$) Status Documents Evaluation Report / Justification Notice / Invitation Issued Opening / Minutes for Award Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual BR-SMA-SP-34214-NC-RFQ / Serviço de vistoria dos Request for Single Stage - One Pending IBRD / 79080 Project Management Post Open - National 0.00 2018-01-07 2018-03-04 2018-08-31 pagamentos por serviços Quotations Envelope Implementation ambientais BR-SMA-SP-33849-NC-RFQ / ã Logística para realizaço de Request for Single Stage - One Pending IBRD / 79080 Project Management Post Open - National 0.00 2018-04-15 2018-06-10 2018-12-07 eventos para o Subcomponente Quotations Envelope Implementation 2.3. BR-SMA-SP-33850-NC-RFQ / Request for Single Stage - One Pending ã Logística para realizaço de IBRD / 79080 Project Management Post Open - National 0.00 2018-06-06 2018-08-01 2019-01-28 Quotations Envelope Implementation intercâmbio de subprojetos BR-SMA-SP-33852-NC-RFQ / Logística para promover o X Request for Single Stage - One Pending IBRD / 79080 Project Management Post Open - National 0.00 2018-04-25 2018-06-20 2018-12-17 Encontro Paulista de Quotations Envelope Implementation Biodiversidade BR-SMA-SP-34201-NC-RFB / Pending Serviços de desenvolvimento de IBRD / 79080 Project Management Post E-Auctions Open 0.00 2017-10-30 2017-11-18 2017-12-23 2018-06-21 Implementation ã sistema de informaço BR-SMA-SP-34209-NC-RFQ / Request for Single Stage - One Pending ã Capacitaço em assistência IBRD / 79080 Project Management Post Open - National 0.00 2017-11-25 2018-01-20 2018-07-19 Quotations Envelope Implementation técnica de manejo de SAF Page 1 BR-SMA-SP-34183-NC-RFQ / Serviço para produçoã e Request for Single Stage - One Pending reproduçoã de material técnico e IBRD / 79080 Project Management Post Open - National 0.00 2017-10-31 2017-12-26 2018-06-24 Quotations Envelope Implementation ã científico e de divulgaço do projeto BR-SMA-SP-34386-NC-RFB / ã Aquisiço de equipamentos de TI Strengthening Institutional and Pending IBRD / 79080 Post E-Auctions Open 0.00 2017-10-30 2017-11-18 2017-12-23 2018-06-21 para expansão de ambiente Physical Infrastructure Implementation computacional BR-SMA-SP-34387-NC-RFB / Pending IBRD / 79080 Project Management Post E-Auctions Open 0.00 2017-10-30 2017-11-18 2017-12-23 2018-06-21 ã Aquisiço de imagens orbitais Implementation BR-SMA-SP-34392-NC-RFB / ã Serviço para aquisiço de Strengthening Institutional and Pending IBRD / 79080 Post E-Auctions Open 0.00 2017-10-30 2017-11-18 2017-12-23 2018-06-21 software Azure Monetary Physical Infrastructure Implementation Commitment BR-SMA-SP-34418-NC-RFB / Pending ã Desenvolvimento e integraço do IBRD / 79080 Project Management Post E-Auctions Open 0.00 2017-10-30 2017-11-18 2017-12-23 2018-06-21 Implementation SICAR, SARE e PRA BR-SMA-SP-34428-NC-RFQ / Request for Single Stage - One Pending ã Ferramenta de aproximaço IBRD / 79080 Project Management Post Open - National 0.00 2017-11-01 2017-12-27 2018-06-25 Quotations Envelope Implementation consumidor-produtor BR-SMA-SP-34432-NC-DIR / Pending ã Locaço de tenda para apoio a IBRD / 79080 Project Management Post Direct Selection Direct 0.00 2017-10-27 2017-11-01 2017-12-06 2018-06-04 Implementation ã participaço da AGRIFAM BR-SMA-SP-34437-NC-RFQ / Request for Single Stage - One Pending Logística para apoio à IBRD / 79080 Project Management Post Open - National 0.00 2017-11-01 2017-12-27 2018-06-25 Quotations Envelope Implementation ã participaço na AGRIFAM BR-SMA-SP-34440-NC-RFQ / Request for Single Stage - One Pending Logística para apoio à IBRD / 79080 Project Management Post Open - National 0.00 2017-11-01 2017-12-27 2018-06-25 Quotations Envelope Implementation ã participaço na BIO FAIR BR-SMA-SP-34441-NC-RFQ / Logística para Programa de Request for Single Stage - One Pending IBRD / 79080 Project Management Post Open - National 0.00 2017-11-01 2017-12-27 2018-06-25 Intercâmbio para as Quotations Envelope Implementation õ s conveniadas organizaçe BR-SMA-SP-34443-NC-RFQ / Logística para promover o IX Request for Single Stage - One Pending IBRD / 79080 Project Management Post Open - National 0.00 2017-11-01 2017-12-27 2018-06-25 Encontro Paulista da Quotations Envelope Implementation Biodiversidade BR-SMA-SP-34446-NC-DIR / Logística para visita técnica em Pending IBRD / 79080 Project Management Post Direct Selection Direct 0.00 2017-10-27 2017-11-01 2017-12-06 2018-06-04 á eas com experiências r Implementation relacionadas à SAF BR-SMA-SP-34451-NC-RFQ / Strengthening Institutional and Request for Single Stage - One Pending ã Serviço para adaptaço de IBRD / 79080 Post Open - National 0.00 2017-11-01 2017-12-27 2018-06-25 Physical Infrastructure Quotations Envelope Implementation Layout (CBRN) BR-SMA-SP-34455-NC-FCA / Capacitaçoã de técnicos para Pending ã elaboraço de projetos de IBRD / 79080 Project Management Post Direct Selection Direct 0.00 2017-10-30 2017-11-04 2017-12-09 2018-06-07 Implementation floretas nativas de uso múltiplo - IPEF BR-SMA-SP-33853-NC-RFB / Strengthening Institutional and Pending ã Realizaço de reformas de IBRD / 79080 Post E-Auctions Open 0.00 2017-10-30 2017-11-18 2017-12-23 2018-06-21 Physical Infrastructure Implementation manutenço ã das regionais BR-SMA-SP-33855-NC-RFQ / Strengthening Institutional and Request for Single Stage - One Pending ã Realizaço de reformas de IBRD / 79080 Post Open - National 0.00 2017-11-26 2018-01-21 2018-07-20 Physical Infrastructure Quotations Envelope Implementation manutenço ã das regionais BR-SMA-SP-33856-NC-RFQ / Request for Single Stage - One Pending ã Serviço de avaliaço de solo com IBRD / 79080 Project Management Post Open - National 0.00 2017-10-30 2017-12-25 2018-06-23 Quotations Envelope Implementation coleta e análise de solo CONSULTING FIRMS Activity Reference No. / Combined Evaluation Contract Type Actual Amount Expression of Interest Short List and Draft Request for Proposals Opening of Technical Evaluation of Technical Description Loan / Credit No. Component Review Type Method Market Approach Process Status Terms of Reference Report and Draft Signed Contract Contract Completion (US$) Notice Request for Proposals as Issued Proposals / Minutes Proposal Negotiated Contract Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Supporting small farmers' SDP 03/2014 - SMA 5878/2014 business initiatives Consultant / Desenvolvimento e adequacao IBRD / 79080 Project Management Prior Qualification Open - International N 194,520.28 Signed 2014-12-02 2014-11-28 do Sistema de Cadastro Strengthening Institutional and Selection Ambiental Rural (SICAR). Physical Infrastructure PDRS-DP 2 EDITA SEL. SUBPROJ. AMBIENTAIS / Supporting small farmers' Solicitacao de NO re Alteracao business initiatives ao Contrato re Oficina de Quality And Cost- IBRD / 79080 Project Management Prior Open - International N 74,305.57 Signed 2014-03-10 2014-03-13 Capacitacao para Elaborar Based Selection Strengthening Institutional and Propostas de Subprojetos Physical Infrastructure Ambientais para o 2o Edital de Selecao BR-SMA-SP-32965-CS-LCS / ã Contrataço de Auditoria Externa para o Projeto de Pending IBRD / 79080 Project Management Post Least Cost Selection Open - National 0.00 2017-11-01 2017-11-22 2018-01-05 2018-02-02 2018-03-04 2018-04-08 2018-05-13 2018-11-09 Desenvolvimento Rural Implementation Sustentável - Microbacias II - Acesso ao Mercado Page 2 BR-SMA-SP-34204-CS-CQS / Consultant Pending Serviço especializados para IBRD / 79080 Project Management Post Qualification Open - National 0.00 2017-11-30 2017-12-21 2018-02-03 2018-03-05 2018-04-09 2018-10-06 Implementation ã realizaço de programas de rádio Selection BR-SMA-SP-32985-CS-QBS / Consultant Pending ã Consultoria para Avaliaço Final IBRD / 79080 Project Management Post Qualification Open - National 0.00 2017-10-30 2017-11-20 2018-01-03 2018-02-02 2018-03-09 2018-09-05 Implementation do Subcomponente 2.3 Selection BR-SMA-SP-34410-CS-CQS / Consultant Pending Consultoria para apoio à gestão IBRD / 79080 Project Management Post Qualification Open - National 0.00 2018-03-15 2018-04-05 2018-05-19 2018-06-18 2018-07-23 2019-01-19 Implementation e acesso ao mercado Selection BR-SMA-SP-34419-CS-CQS / ã Elaboraço de projetos e Consultant Pending capacitaçoã da assistência IBRD / 79080 Project Management Post Qualification Open - National 0.00 2017-10-27 2017-11-17 2017-12-31 2018-01-30 2018-03-06 2018-09-02 Implementation ã técnica para apoio a restauraço Selection da reserva legal INDIVIDUAL CONSULTANTS Page 3